Ministro e secretário afirmam que não há licitação manipulada para coleta de lixo em Salvador
O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), repudiou ontem o teor da matéria da revista Isto É desta semana em que o vereador Jorge Jambeiro (PSDB) o acusa de estar “por trás” de uma articulação que visa manipular a licitação que definirá os responsáveis pela coleta de lixo da capital pelos próximos 20 anos, renováveis por igual período, no valor estimado de R$4 bilhões. De acordo com o ministro, “estão querendo transformar questões políticas naquele lixo de matéria”. “Até porque, não existe licitação”, acrescentou. Geddel afirmou ainda que está “estudando as vias jurídicas cabíveis para acionar os verdadeiros culpados por ela”.
Apontado como o “mentor da proposta”, o secretário municipal de Serviços Públicos, Fábio Motta, disse que a reportagem “não passa de politicagem barata”. O gestor informou que o edital da licitação sequer foi publicado. “Portanto, as regras do jogo não foram colocadas”. De acordo com ele, foi desenvolvida uma minuta do edital – que está à disposição da população no site da Limpurb há 60 dias – que será submetido ao crivo do Ministério Público do Estado (MPE).
“Só assim, após manifestação do MP, é que publicaremos a licitação. Por isso, posso assegurar que está tudo dentro da maior transparência possível e com base na legislação em vigor, que é a Lei do Saneamento”. A estimativa do secretário é que o edital possa ser publicado ainda esta semana, mas que não existe essa confirmação. “Tudo depende do pronunciamento do Ministério Público”.
Segundo a reportagem da Isto É, intitulada de O ministro e o lixo, do repórter Sérgio Pardellas, até que o processo licitatório seja finalizado, através da concessão por meio de parceria público-privada (PPP), houve necessidade de firmar um contrato emergencial com as empresas responsáveis hoje pelo serviço (Vega, Jotagê e Torre) no valor anual de R$150 milhões. No entanto, o secretário Fábio Motta afirma que esse valor será de R$14 milhões por mês, por um período estimado de três meses. “O contrato vai expirar dia 2 de fevereiro, em pleno Carnaval. Por isso, vamos precisar estabelecer um, em caráter emergencial, por até 180 dias”. Ele descartou ainda que exista qualquer manobra “que privilegie quem quer que seja”.
Outro ponto rebatido pelo secretário da Sesp foi o fato de o processo licitatório prevê apenas um lote, que será executado por uma empresa-consórcio, pelo prazo de 20 anos. “São Paulo realmente teve que dividir a licitação em mais lotes porque tem uma população cinco vezes maior que a de Salvador. Além do mais, não vamos poder licitar o lote do aterro sanitário, já que foi licitado pela administração passada para o período de 20 anos e estamos apenas no quinto”.
Fonte: Correio da Bahia