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O pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi ao ar anteontem à noite em cadeia nacional de rádio e TV, foi duramente criticado ontem pela oposição. Os comandos do DEM e do PSDB condenaram o balanço feito pelo presidente. Segundo os oposicionistas, Lula mentiu ao afirmar que a saúde passará por dificuldades devido ao fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Os democratas divulgaram nota de repúdio ao pronunciamento. Para o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), Lula deve cortar gastos públicos ao invés de sinalizar que vão faltar investimentos para a saúde. A primeira-vice-presidente do PSDB, senadora Marisa Serrano (MS), afirmou que ao tratar do crescimento econômico, o presidente quer negar a história brasileira por atribuir o êxito à sua gestão. “O que assistimos hoje na economia, por exemplo, é resultado de todo o trabalho efetuado ao longo dos últimos anos desde o governo [do ex-presidente] Itamar Franco. Não é construção de um homem só. É negar a história do país”, afirmou Marisa Serrano. “É um governo que fala muito e faz pouco.” Maia divulgou nota oficial sobre o balanço feito por Lula. Em seis parágrafos, o presidente do DEM critica os principais pontos abordados por Lula —CPMF, crescimento econômico, investimentos na área social e as questões ambientais. “É deprimente ouvir um presidente da República, que está há tanto tempo no poder, manifestando intenções, fazendo promessas e lançando programas, em vez de prestar contas do que faz no governo”, reagiu Maia, na nota. No pronunciamento, Lula lamentou a rejeição da CPMF pelo Senado. Segundo ele, os investimentos na saúde foram “truncados” pelo fim da prorrogação da cobrança da contribuição. “Infelizmente, esse processo [de investimentos em saúde] foi truncado com a derrubada da CPMF, responsável em boa medida pelos investimentos na saúde. Como democrata, respeito a decisão tomada pelo Congresso”, afirmou o presidente, ontem à noite. Segundo o PSDB e o DEM, o governo dispõe de recursos suficientes para investir em saúde, sem ter de recorrer à arrecadação da CPMF. Para os democratas, uma das soluções é o corte de gastos públicos. Já os tucanos sugerem que Lula dê prioridade à saúde ao gerenciar os investimentos públicos. “O fim da CPMF não causará transtorno algum ao país porque há recursos de sobra para gerir o Estado com segurança e equilíbrio fiscal. Basta que o presidente Lula controle seus gastos. Hoje o maior ralo do dinheiro dos impostos são os gastos públicos”, afirmou Maia. Marisa Serrano também reagiu. “O que ele [Lula] tem feito é sempre culpar alguém. Gestão é jogar com prioridades e saúde é uma delas. O que não se pode fazer é dizer que a oposição é favorável ao ‘quanto pior, melhor’, como ele [o presidente] costuma dizer”.
Relator diz que governo terá R$ 8 bi a mais
Os integrantes da Comissão Mista do Orçamento refizeram as contas e concluíram que o governo arrecadará R$ 8 bilhões a mais em 2008. Na prática isso deve provocar um corte menor na proposta orçamentária, caindo de R$ 38 bilhões para R$ 30 bilhões, mesmo sem a prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) —cuja arrecadação prevista para 2008 era de R$ 40 bilhões, aproximadamente. O relator da proposta orçamentária, deputado José Pimentel (PT-CE), disse que os recursos a mais são oriundos do crescimento econômico registrado em 2007 e seu impacto na área tributária. “Esses R$ 8 bilhões a mais são fruto da boa economia de 2007 e o reflexo em 2008. Houve um crescimento em vários de setores de arrecadação”, disse Pimentel. Segundo o relator, aumentaram as arrecadações obtidas via IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física), IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica), Cofins e Previdência. De acordo com ele, em decorrência da elevação das arrecadações, os cortes no orçamento vão cair de R$ 38 bilhões para R$ 30 bilhões. No entanto, Pimentel afirmou que não é possível adiantar quais setores serão afetados com os cortes porque só a partir de 8 de janeiro os representantes do Judiciário, Legislativo e Executivo, além do Ministério Público enviarão estudos com indicações sobre os eventuais cortes. “Sem a CPMF, faltam R$ 30 bilhões. Ainda é muito dinheiro”, afirmou Pimentel, referindo-se ao fim da prorrogação da CPMF, que foi rejeitada no último dia 12 pelo Senado e deixará de ser cobrada a partir de 1º de janeiro de 2008.
Brasil ainda é o 7º em PIB na América do Sul
De acordo com o Banco Central, o PIB brasileiro crescerá 5,2% no ano de 2007. É um desempenho bem mais vistoso do que o registrado no ano passado: 3,7%. Mas o crescimento econômico do Brasil ainda está abaixo da média da América do Sul (6%) e de toda a América Latina e o Caribe (5,6%). Considerando-se a atuação de 12 países da América do Sul, o Brasil registrará, em termos percentuais, apenas o sétimo melhor desempenho econômico. Crescerão bem mais a Argentina (8,6%), a Venezuela (8,5%), o Peru (8,2%), o Uruguai (7,5%) e a Colômbia (7%). O Paraguai (5,5%) vai cravar um índice ligeiramente superior. O Chile (5,3%) terá crescimento semelhante. O PIB brasileiro ficará percentualmente acima apenas de Suriname (5%), Guiana (4,5%), Bolívia (4%) e Equador (2,7%). Os dados foram extraídos de um estudo divulgado neste mês de dezembro pela Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), entidade vinculada à ONU. O documento (íntegra aqui, em espanhol) faz uma análise do desempenho econômico dos 34 países da América Latina e do Caribe. Nesse universo mais amplo, o Brasil ocupa a 17ª colocação. O que obteve melhor desempenho foi o Panamá (9,5%), mais bem-posto no ranking do que a Argentina (8,6%), segunda colocada; e a Venezuela (8,5%), na terceira posição. Divulgado antes da manifestação oficial do Banco Central, o texto da Cepal estimara que o PIB brasileiro em 2007 havia crescido 5,3% -índice muito próximo dos 5,2% divulgados pelo BC. Entre os países de maior peso econômico da lista de 34 da Cepal, o Brasil vai superar apenas o México (crescimento de 3,3%), que em 2007, ficará equiparado ao Haiti (3,3%), um pouco acima da Nicarágua (3%) e do Equador (2,7%). O estudo da Cepal anota que o “desempenho regional” só não será melhor em 2007 em função do “menor dinamismo do Brasil e do México, que representam cerca de dois terços do PIB” do continente. A despeito disso, a atual fase econômica da região, em crescimento contínuo desde 2003, só é comparável, diz o documento, aos “últimos anos da década de 70 e começo dos anos 80, período em que se registraram as maiores taxas de crescimento regionais.” Para 2008, a Cepal é mais generosa com o Brasil do que o próprio Banco Central brasileiro. Prevê que o PIB brasileiro crescerá no próximo ano 5%, contra a estimativa de 4,5% divulgada pelo BC. A se confirmarem as previsões da Cepal, o Brasil ficará, de novo, acima do México (3,3% para 2008). Abaixo, porém, de países como Panamá (8,5%); Peru, Argentina e Uruguai, todos com 6,5%; e Venezuela (6%). Segundo a análise da Cepal, a perspectiva de desempenho econômico do continente em 2008 está condicionada, “em grande medida, à evolução da economia mundial.” Anota o estudo que o “cenário mais provável é uma desaceleração da economia dos EUA e certa reativação posterior”. Mas sustenta que “não se pode descartar uma recessão [nos EUA], que teria impactos maiores em nível mundial.” Nesta hipótese, anota o documento da Cepal, “caberia esperar uma ligeira desaceleração da economia mundial, que poderia afetar de maneira limitada as economias emergentes.” Algo que levaria a uma diminuição do ritmo de crescimento da América Latina e do Caribe, que cairia dos 5,6% de 2007 para 4,9%.
Fonte: Tribuna da Bahia