Os servidores do Poder Judiciário da Bahia entram hoje no quinto dia de greve, contrariando decreto de retorno imediato ao trabalho assinado na sexta-feira pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Benito Alcântara de Figueiredo. No decreto, Figueiredo fundamenta sua ordem baseada em decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a aplicação da lei de greve dos trabalhadores privados a servidores públicos.
Para ele, a paralisação no Judiciário baiano, que avaliou como parcial, “compromete a continuidade de serviços essenciais” e impõe “inestimáveis prejuízos a toda comunidade”. O desembargador também determinou o desconto, na folha de pagamento dos servidores, dos dias parados.
Os 11 mil servidores da Justiça baiana reivindicam revisão do plano de carreiras e vencimentos da categoria. O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado afirma que a adesão ao movimento é “total” e que apenas serviços essenciais, como expedição de habeas corpus e guias de sepultamento, estão sendo mantidos. De acordo com o sindicato, a categoria só discutirá a ordem de retorno ao trabalho em assembléia na próxima quarta-feira.
Internamente, a diretoria da entidade avaliará o decreto hoje, em reunião. “Vamos conversar também com o departamento jurídico para definir, se necessário, uma estratégia de neutralizar a punição”, disse o diretor de finanças do sindicato, José Valdice Ferreira Sales. (Folhapress)
Fonte: Correio da Bahia