BRASÍLIA. Um grupo de trabalho formado por 12 ministérios para estudar a situação da mulher no sistema carcerário nacional deve sugerir no mês que vem diversas alterações na legislação, na infra-estrutura penitenciária e nas políticas públicas do país. Criado em setembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o grupo já fez todas as pesquisas e investigações sobre o setor. Está concluindo a sistematização dos dados colhidos.
- O grupo de trabalho é importante para criar uma linha política para os ministérios e os órgãos públicos seguirem - esclareceu a subsecretária de Monitoramento e Ações Temáticas da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Aparecida Gonçalves.
O grupo pedirá que Executivo e Legislativo regulamentem uma legislação voltada especificamente para as mulheres encarceradas. Hoje, o diretor de cada cadeia decide como quer as regras de conduta das detentas, como os horários de amamentação.
- A situação da mulher presa é peculiar porque há as questões relativas à gravidez e aos filhos - disse a ouvidora-geral da secretaria, Ana Paula Gonçalves.
Haverá também a recomendação para que se aumente o número de estabelecimentos penais só para mulheres. Hoje só há 55 presídios, penitenciárias, cadeias públicas, colônias agrícolas e hospitais de custódia exclusivos para detentas. De acordo com Ana Paula, a maioria desses estabelecimentos femininos não tem a estrutura ideal para atender às necessidades das mulheres, como creches e locais para o aleitamento.
A sugestão será construir presídios só para mulheres em cidades pólos, as quais receberiam as presas de municípios menores que não possuem cadeias femininas. O grupo de trabalho quer ainda que o governo integre ao sistema carcerário políticas públicas de saúde, educação e direitos humanos.
Fonte: JB Online