terça-feira, novembro 06, 2007

Eros Grau desiste de processo de crime contra a honra

BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau desistiu ontem de processar o colega Ricardo Lewandowski por crime contra a honra. Eros ameaçou processar o outro ministro à época do julgamento do mensalão.
No primeiro dia do julgamento, em agosto, Lewandowski, em troca de e-mails com a também ministra Cármen Lúcia, afirmou que Eros votaria em favor dos mensaleiros para que o governo indicasse um amigo dele do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para uma vaga do STF, aberta com a aposentadoria do ministro Sepúlveda Pertence.
No diálogo, Eros era chamado de "cupido". "CÁRMEN LÚCIA - Vou repetir: me foi dito pelo Cupido que vai votar pelo não recebimento da den. (denúncia), entendeu? LEWANDOWSKI - Ah. Agora, sim. Isso só corrobora que houve uma troca. Isso quer dizer que o resultado desse julgamento era realmente importante".
Eros soube dessa conversa porque os diálogos foram fotografados e publicados pela jornal "O Globo". Logo em seguida, criticou a postura do colega e afirmou que o processaria. Lewandowski enviou, há duas semanas, uma carta para o ministro Eros Grau, negando que o tenha acusado de combinar voto com o governo.
Na correspondência, afirmou, conforme relato de Eros Grau, que nunca duvidou da "competência, honorabilidade e idoneidade". Lewandowski não poderia ser processado com base nas informações publicadas pela imprensa que, de acordo com o próprio Eros Grau, configurariam quebra de sigilo.
"A ofensa não pode ser provada por uma prova ilícita, como foi a quebra do sigilo", admitiu Eros. Apesar de dar o caso por encerrado, Eros Grau indicou que Lewandowski continua a ser um desafeto. "Não temos nos falado. Certamente não sairei com ele para almoçar, mas sou não uma pessoa mal-educada", disse.
Eros Grau votou em favor da denúncia contra os mensaleiros, ao contrário da suspeita dos colegas. Lewandowski também foi favorável. Não aceitou apenas a denúncia por formação de quadrilha contra o ex-deputado José Dirceu e integrantes do PP. Para a vaga de Sepúlveda Pertence, foi indicado o ministro do STJ Carlos Alberto Direito.
Fonte: Tribuna da Imprensa