Fernando Exman
Brasília. Deixou o cargo ontem o delegado-geral da Polícia Civil do Pará, Raimundo Benassuly Júnior. Anteontem, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado, o policial disse que a adolescente de 15 anos que ficou 24 dias presa com 20 homens "certamente tem alguma debilidade mental porque em nenhum momento ela informou sua menoridade penal".
- Estou aqui para anunciar que o delegado-geral colocou seu cargo à disposição do governo por reconhecer que se expressou de maneira inadequada na audiência da Comissão de Direitos Humanos do Senado - declarou a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, em pronunciamento. - De pronto aceitei o pedido, porque considero que a sua permanência no cargo é insustentável.
Ana Júlia anunciou também a demolição da carceragem da delegacia de Abaetetuba, onde a menina foi presa. Será construído no local "um centro de triagem" com espaço especial para mulheres.
O relator da CPI do Sistema Carcerário da Câmara, deputado Domingos Dutra (PT-MA), apresentará, em até duas semanas, um relatório parcial sobre o caso. A intenção do parlamentar é pedir o indiciamento de todas as autoridades responsáveis pela barbárie e dos presos que agrediram a jovem. A garota foi estuprada pelos companheiros de cela.
- Temos que responsabilizar todas as autoridades públicas que se omitiram ou agiram contra a lei - declarou o deputado.
A legislação brasileira proíbe a detenção de menores de idade com adultos, assim como a prisão de mulheres em celas masculinas. Dutra faz parte da missão parlamentar enviada ao Pará. Na alça de mira do relator, encontram-se os secretários do governo do Estado do Pará, delegados, juízes, policiais e carcereiros.
O deputado pretende ouvir os depoimentos de todos os envolvidos até terça-feira. Pedirá também a realização de um mutirão jurídico para agilizar julgamentos e acabar com os casos de mulheres presas com homens no Estado. Uma delas, contou, optou por virar namorada de um dos presos para não ser estuprada. Tem um filho com o companheiro de cela.
Na audiência realizada no Senado, o superintendente do Sistema Penal do Pará, Sandoval Bittencourt, disse que só 1.700 dos 9 mil presos do Estado têm sentença definida. Muitos já poderiam ter sido libertados.
Fonte: JB Online