O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, disse que os três senadores eleitos pelo DEM que mudaram de partido correm risco de perder o mandato, mesmo tendo trocado de sigla antes do dia 16 de outubro, a data-limite fixada pelo TSE para o troca-troca nos cargos majoritários (presidente, governadores, prefeitos e senadores). São eles: Romeu Tuma (SP), César Borges (BA) e Edison Lobão (MA).
Marco Aurélio afirmou que o TSE deverá examinar, futuramente, a situação específica desses senadores, já que o estatuto do DEM, de 28 de março, estabelece: "O filiado que, eleito pela legenda, venha a se desligar do partido no curso do mandato ou punido com o cancelamento da filiação partidária perderá automaticamente o mandato para o qual foi eleito".
O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), já informou que ingressará na Justiça pedindo o mandato dos senadores com base no estatuto.
Lobão protestou:
- Era só o que faltava o estatuto anular uma decisão eleitoral. Recebi 1,2 milhão de votos, dava para encher 12 Maracanãs.
- O DEM procura uma chicana jurídica. O que eles querem é acirrar os ânimos. Não tem possibilidade de recuo - reagiu César Borges.
Fonte: JB Online