quinta-feira, outubro 11, 2007

Renan se licencia da presidência do Senado por 45 dias e tenta preservar mandato

GABRIELA GUERREIRORENATA GIRALDIda Folha Online, em Brasília


Isolado e enfraquecido, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta quinta-feira que está se licenciando do cargo por 45 dias. Alvo de três processos por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética, Renan disse em pronunciamento para a TV Senado que não precisa do cargo de presidente do Senado para se defender. "O poder é transitório, enquanto a honra é poder permanente que não sacrifico em nome de nada."
"Agindo assim, afasto de uma vez por todas o mais recente e injusto pretexto usado para tentar dar corpo à inconsistência das representações, enviadas sem qualquer indício ou prova ao Conselho de Ética do Senado Federal", disse Renan no pronunciamento.
Ao anunciar seu licenciamento, Renan fez questão de dizer que quer evitar constrangimentos como a sessão da última terça-feira, quando vários senadores pediram para ele deixar o cargo. "Com este meu gesto, que é unilateral, preservo a harmonia do Senado, deixo claro o meu respeito pelos interesses do país, e homenageio sem dúvida as altas responsabilidades das funções que exerço, contribuindo decisivamente para evitar a repetição dos constrangimentos ocorridos na sessão de 9 de outubro."
No pronunciamento, ele voltou a reafirmar que é inocente e disse que vai enfrentar os processos "à luz do dia, com dignidade, sem subterfúgios". "Não lancei mão das prerrogativas de presidente do Senado em meu benefício ou contra quem quer que seja. A minha trincheira de luta sempre foi a inflexível certeza da inocência, a qual estou convicto, prevalecerá com a verdade, como aconteceu na minha absolvição."
Até o último momento, Renan negou a intenção de deixar o cargo. Ao longo da crise de cinco meses, ele afirmou por diversas vezes que iria provar sua inocência ocupando a presidência do Senado.
A saída de Renan foi negociada na madrugada desta quinta pelos senadores José Sarney (PMDB-AP) e Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado. Os dois atuaram como emissários do Planalto e passaram a semana tentando convencer Renan a deixar o cargo.
A Folha Online apurou que Renan aceitou a proposta de licenciamento para tentar preservar seu mandato. Pela proposta costurada por emissários do Planalto e aliados, Renan se afasta do comando do Senado, pelo menos, até a conclusão da votação da PEC (proposta de emenda à constituição) que prorroga a cobrança da CPMF CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011. Em troca, Renan receberia a ajuda da base governista para ser absolvido nos três processos que tramitam contra ele no conselho.
O governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), também veio para Brasília para participar das negociações. Renan se reuniu hoje com os senadores Wellington Salgado (PMDB-MG) e Edison Lobão (PMDB-MA). Deste último, ele ouviu o conselho para se afastar do cargo. 'Ele está tenso, abatido e entristecido', disse Lobão após o encontro.
Renan chegou a adiar a viagem que faria com os familiares neste feriado prolongado para analisar a proposta feita por interlocutores do Planalto interessados em facilitar a aprovação da PEC da CPMF no Senado.
A licença do cargo de presidente, prevista pelo regimento interno do Senado, é permitida pelo prazo máximo de 120 dias. Renan será substituído pelo vice-presidente da Casa, Tião Viana (PT-AC), enquanto durar seu afastamento. Com a licença, Renan se afasta somente da presidência do Senado, mas mantém o seu mandato.
Enfraquecimento
Os sinais de enfraquecimento de Renan ficaram evidentes nesta semana, quando 12 senadores --da base e da oposição-- reforçaram os apelos para ele se afastar da presidência do Senado. Entre eles estavam os senadores Aloizio Mercadante (PT-SP) e Eduardo Suplicy (PT-SP) --integrantes da base governista junto com o PMDB de Renan.
Até a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), que vinha desempenhando o papel de defensora de Renan, disse que a saída do peemedebista era desejável. 'Quero deixar claro que há um sentimento, sim, senador Renan, crescente para um melhor andamento dos trabalhos. Não adianta querer tampar o sol com a peneira com relação ao sentimento da Casa', disse.
Para piorar, a oposição aproveitou o momento de fragilidade do presidente do Senado para lançar um movimento suprapartidário para pressionar Renan a sair do cargo. O grupo ameaçou paralisar os trabalhos do Senado se os processos envolvendo Renan não estiverem concluídos até 2 de novembro.
O ultimato acontece num momento delicado, já que a PEC (Proposta de Emenda Constituição) que prorroga a cobrança da CPMF até 2011 acaba de chegar ao Senado. Parlamentares de oposição disseram que não votam a proposta com Renan no comando da Casa. A ameaça acendeu o alerta dentro do Planalto, que intensificou a ação para convencer Renan a se licenciar.
Ao mesmo tempo, um grupo de 52 deputados e 16 senadores se uniram no movimento 'Fora Renan'. O movimento é liderado pelos deputados da chamada 'terceira via', mas tem o apoio discreto de deputados e senadores da base aliada do governo e, principalmente, da oposição.
Em meio a toda essa pressão, senadores do grupo de apoio de Renan passaram a defender o afastamento do peemedebista como meio de preservar seu mandato. Para esse grupo, a insistência de Renan em ficar no cargo poderia se voltar contra ele com uma uma votação mais 'dura' no plenário do Senado se o Conselho de Ética recomendar sua cassação.
Outro sinal de enfraquecimento foi a escolha do senador Jefferson Peres (PDT-AM) para relatar o terceiro processo contra Renan. As tentativas de colocar um aliado na relatoria acabaram fracassando. Crítico de Renan, Peres prometeu um relatório 'técnico'.
Complicadores
A situação de Renan ficou complicada após a última denúncia de que ele estaria envolvido com a espionagem de senadores da oposição. De acordo com as denúncias, o assessor de Renan, Francisco Escórcio, teria viajado a Goiânia (GO) para reunir material contra os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Marconi Perillo (PSDB-GO).
Renan negou as denúncias, mas acabou afastando temporariamente Escórcio de suas funções e abriu uma sindicância para apurar o caso.
Além disso, a oposição acusou Renan de estar por trás da decisão de afastar os senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Pedro Simon (PMDB-RS) da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa. Os dois, tidos como independentes, defendiam a saída de Renan da presidência do Senado.
Após a repercussão negatica, o líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (PMDB-RO), teve de recuar e reconvidar Jarbas e Simon a retornar à CCJ.
Fonte: Folha Online