No Rio, presidente rebate críticas de inchaço no funcionalismo público
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ontem a expansão do funcionalismo público ao inaugurar uma unidade de produção de vacinas na Fundação Oswaldo Cruz, no Rio. O presidente disse ainda não saber por que o Senado não aprovou a medida provisória que criou a Secretaria de Ações de Longo Prazo, liderada pelo ministro Roberto Mangabeira Unger. Lula afirmou que o verdadeiro "choque de gestão" se dá com a contratação de novos funcionários públicos qualificados e o pagamento de bons salários.
"Toda vez que se fala em fazer investimento em alguma coisa, em contratar funcionários, as pessoas têm uma predisposição de ser contra. Esses dias, o Senado, ainda não sei qual a razão, votou contra uma MP que mandamos, e o pretexto era que estava evitando que o governo contratasse mais cargos. Agora ninguém atentou quantos professores deixaram de ser contratados para as universidades novas que estamos fazendo. Se quisermos fazer escolas técnicas e novas universidades e laboratórios, nós vamos ter que contratar mais gente", discursou Lula, arrancando aplausos de autoridades e servidores da Fiocruz.
O presidente disse que o País precisa deixar de lado "a mania de achar que contratar gente é inchaço da máquina". Para Lula, foi difundida uma falsa idéia "num período não muito distante", de que todo funcionário público é "marajá". O resultado, segundo ele, são unidades públicas de referência como a Fiocruz com funcionários mal remunerados.
"Passam para a sociedade uma idéia de que é possível fazer um choque de gestão diminuindo o número de pessoas que trabalham. Na verdade, o choque de gestão será feito quando a gente contratar mais gente mais qualificada e mais bem remunerada", defendeu.
Lula afirmou que, para romper com essa idéia, é preciso "ter coragem de ser ousado". Ele disse já ter conseguido tirar das reuniões do governo a palavra gasto dos investimentos em educação. "Se a gente quiser recuperar o atraso a que o Brasil foi submetido, nós vamos ter que contratar mais gente", repetiu, citando a criação de novos estabelecimentos de ensino no País.
Ao prometer ao diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fiocruz (Biomanguinhos), Akira Homa, que não faltarão recursos para a expansão da área de vacinas, o presidente disse que é natural que os ministros da área econômica, como Paulo Bernardo (Planejamento), queiram fazer superávit. "Nós é que temos de mostrar que não precisa ter dinheiro em caixa se este dinheiro estiver prestando serviço à sociedade brasileira", afirmou.
Lula também prometeu levar a Bernardo as reivindicações de aumento salarial e restituição de benefícios dos servidores da Fiocruz, mencionadas pelo presidente da instituição, Paulo Buss. "Nem sempre os cofres públicos podem dar tudo o que as pessoas precisam, mas, no que depender de nós, faremos o possível para reconhecer os méritos que vocês têm direito".
Ao lado dos ministros da Saúde, José Gomes Temporão, e do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, e do governador do Rio, Sérgio Cabral, Lula disse que o primeiro passo proposto pelo plano de desenvolvimento da saúde, o chamado PAC da Saúde, será a regulamentação da emenda 29, que determina a aplicação de porcentuais fixos da arrecadação de estados e municípios no setor. "É preciso ficar definido o que é investimento em saúde. Tem governo no Brasil que investe apenas 4%", queixou-se. "Quando tudo dá certo, o mérito é do prefeito, do governador. Quando dá errado, recai nas costas do ministro da Saúde".
Temporão informou que o PAC da Saúde passa por ajustes finais e deverá se apresentado "em duas ou três semanas". Segundo o ministro, o plano incluirá a saúde num dos motores do desenvolvimento industrial do País, estimulando o desenvolvimento de novas tecnologias. "Investir em saúde não é gasto, é investimento. Saúde é desenvolvimento. O PAC da Saúde vai significar expansão da rede de saúde, reduzindo desigualdades", afirmou.
Cabral, que governa um dos estados que não investe o porcentual mínimo de 12% da arrecadação em saúde, afirmou que a parceria com o governo federal tem ajudado seu governo a aumentar os recursos do setor. E citou a inclusão do cadastro dos beneficiários do controverso cheque-cidadão, de seu antecessor Anthony Garotinho, no programa Bolsa Família, que rendeu uma economia de R$ 100 milhões para o Rio. "Era um programa sem o menor cabimento. E sabe Deus de que forma aquilo era distribuído e utilizado", disse sobre o cheque-cidadão, que prometeu manter durante sua campanha em 2006.
Lula voltou a elogiar Cabral e disse que teve muitas dificuldades para fazer parcerias com o governo do Rio antes dele, referindo-se a Rosinha e Garotinho, sem citá-los. Ele também se queixou do prefeito do Rio, Cesar Maia (DEM), lembrando dos revezes sofridos pelo Ministério da Saúde durante a intervenção na rede municipal de atendimento. "Quando há um antagonismo político, eu diria a má vontade política, as coisas têm mais dificuldades".
Fonte: Tribuna da Imprensa