Presidente deve anunciar investimentos e comemora sucesso da Ford
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarca hoje, às 9h, na Base Aérea de Salvador, para cumprir uma extensa agenda de compromissos. Segundo informações oficiais do Palácio do Planalto, às 9h30, o presidente, ao lado do governador Jaques Wagner (PT), participa da cerimônia de inauguração do Centro Integrado de Manufatura e Tecnologia (Cimatec), do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), em Piatã, quando deve anunciar investimentos nos setores de cultura e infra-estrutura para o estado.
Às 11h15, está previsto o deslocamento, em helicóptero, para o Palácio de Ondina, quando participa de um almoço oferecido por Wagner, na residência oficial do governo. Às 13h45, Lula e comitiva se deslocam para o Complexo Industrial Ford Nordeste, em Camaçari, quando participa da comemoração pela fabricação do milionésimo carro da montadora – vale lembrar que o partido do presidente, o PT, era contra a vinda da montadora para o estado. A expectativa é que, às 15h45 Lula e comitiva retornem para a Base Aérea, quando recebe o ministro da Indústria, Turismo e Comércio da Espanha, Joan Clos i Matheu. Às 17h, ele embarca para Zurique, na Suíça.
Apesar do Planalto não ter divulgado os valores, é esperado que o presidente anuncie a liberação de recursos para a melhoria na infra-estrutura baiana, especialmente no setor de logística de transportes. Segundo informações da Assessoria Geral de Comunicação (Agecom), “os investimentos a serem anunciados irão contribuir para transformar a Bahia num estado capaz de competir em igualdade de condições com o resto do país, atraindo o interesse do empresariado brasileiro e internacional”.
Uma das medidas mais esperadas é o anúncio da inclusão da Ferrovia da Integração Oeste/Leste no Plano Nacional de Logística de Transporte, o que significa que os 1,2 mil quilômetros de extensão da ferrovia farão parte de um complexo logístico nacional. A medida provisória (MP) que redefine o sistema ferroviário federal será editada dentro dos próximos dias. “Importante eixo logístico, a implantação da ferrovia tem sido defendida pelo governador Jaques Wagner como vetor de crescimento e integração do oeste baiano e engrenagem fundamental para o escoamento da produção agroindustrial da região”, diz o texto da Agecom. O estudo de viabilidade técnica, apontando o melhor traçado para a ferrovia, deverá ser concluído já no final do primeiro semestre de 2008.
Ainda segundo a assessoria do governo, Lula deve anunciar o início das obras de restauração, a partir do próximo dia 5, de 171,4 km da BR-101, na divisa da Bahia com o Espírito Santo, cujos serviços serão concluídos em 210 dias. No setor de infra-estrutura rodoviária, é esperado o anúncio da modelagem de concessão de dois trechos de rodovias federais no estado – o da BR-324, que liga Salvador a Feira de Santana e o da BR-116, na divisa da Bahia com Minas Gerais. Eles deverão ser recuperados e modernizados na modelagem da parceria público-privada (PPP), ficando a cargo da concessionária vencedora os investimentos necessários para melhorar a qualidade da rodovia, duplicar os trechos com maior volume de tráfego, implantar serviços de atendimento ao usuário (socorro mecânico e às vítimas em caso de acidentes), além de assumir total responsabilidade pela manutenção e conservação das estradas.
Na seqüência dos atos do presidente na Bahia, deverá ser assinado também o protocolo de intenções para a construção do novo aeroporto de Ilhéus, no sul do estado, que deverá entrar em operação em 2011. Considerado um dos mais inseguros do país, o aeroporto de Ilhéus está instalado em área urbana, tem uma pista curta e não possui área de escape. O final do terminal está localizado a cem metros de uma movimentada avenida que liga Ilhéus a Canavieiras. O projeto do novo aeroporto deverá estar concluído em 2008 e a construção está prevista para 2009/2010.
Ainda na segunda-feira, o presidente Lula e o governador Wagner assinam o acordo de cooperação para a implementação das ações do programa Mais Cultura. Na última quinta-feira, durante a realização da II Conferência Estadual de Cultura, em Feira de Santana, o ministro Gilberto Gil anunciou que o contrato seria assinado na próxima semana. A Bahia é o primeiro estado brasileiro a pactuar os compromissos para a implementação e a gestão compartilhada do programa federal, que destinará R$4,7 bilhões, até 2010, para investimentos no setor.
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PT envolvido em outro mensalão
CAMPO GRANDE - Cópia de livro-caixa em poder do Ministério Público de Mato Grosso do Sul indica suposto pagamento de mensalão pelo ex-governador do estado José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT. O documento – com cerca de cem nomes de deputados, vereadores e servidores municipais e estaduais, de escalões diversos – foi localizado e apreendido na residência de Salete Terezinha de Luca, técnica contábil e ex-coordenadora de despesa da Secretaria de Coordenação Geral de Governo. O Ministério Público suspeita que parlamentares recebiam valores em troca de apoio à gestão Zeca do PT. Ele foi governador duas vezes, entre 1999 e 2006.
Salete teria exercido o papel de pagadora do mensalão. Uma força-tarefa composta por seis promotores de justiça investiga o petista e o acusa pelos crimes de peculato e uso de documento falso, além de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. Os seis promotores que esmiúçam a vida de José Orcírio Miranda dos Santos são: Marcos Antonio Martins Sottoriva, Silvio Amaral Nogueira de Lima, Marcos Fernandes Sisti, Jiskia Sandri Trentin, Clóvis Amauri Smaniotto e Gilberto Robalinho da Silva. A promotoria requereu judicialmente, no início de outubro, a condenação do ex-governador, a quem acusa formalmente por meio de duas denúncias, acolhidas pela 2ª Vara Criminal.
Na última sexta-feira, no entanto, o desembargador João Batista da Costa Marques, do Tribunal de Justiça, mandou suspender uma das ações contra Zeca do PT. Em outras duas ações, de caráter civil, a promotoria pediu, liminarmente, a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis do ex-governador. Também foi solicitada a quebra do sigilo bancário de Zeca no período entre 2004 e 2006. A Justiça ainda não decidiu a respeito. Os promotores suspeitam que as benesses concedidas em dinheiro vivo não ficavam restritas só ao Legislativo e que o suposto esquema mantinha ramificações dentro do próprio governo de Mato Grosso do Sul.
O livro-caixa, com quase 80 páginas, é um roteiro de pagamentos “por fora” que teriam sido realizados durante os dois mandatos de Zeca, avalia o MP. Os promotores sustentam que o diário apreendido representa “forte indício” da existência de um mensalão nos moldes daquele que o PT promoveu na esfera federal, descoberto em 2005, e que a CPI dos Correios desmontou. O dinheiro do mensalão de Zeca teria origem em desvios na área de publicidade, presumem os promotores.
Ainda segundo as investigações, o rombo pode ter atingido R$30 milhões. A devassa mostra também que transações com agências de publicidade abriram caminho para “grandioso esquema de corrupção”. Os promotores alegam que o governo contratava as agências, que nem sequer realizavam os serviços. A contabilidade era feita com notas fiscais frias. Uma gráfica, a Sergrapf, cobrava entre 12% e 17% do valor de nota. Desse montante, 15% ficava com a agência e o restante voltava ao governo para a distribuição “a servidores públicos envolvidos no ilícito”. As anotações manuscritas no livro-caixa apontam nomes ao lado de valores e das letras “PG”.
Um dos nomes que aparecem na lista é o do deputado estadual Ari Artuzzi (PMDB). São dois lançamentos que fazem referência ao parlamentar. Apesar de negar ter recebido propinas, ele admite que conhece Salete. Na página 19 do livro são citados quatro vereadores de Campo Grande, cada um associado a R$5 mil. Na mesma página, abaixo das palavras “complementação/suprimento”, aparece uma anotação: “Lista Brasília”. Balanço parcial revela pagamentos que podem ter somado R$584,44 mil em um único mês de 2005. Em outro trecho do volume surgem 14 nomes ligados a secretarias do estado e autarquias. Pelo menos, três coronéis aparecem com freqüência no caderno, assim como três letras maiúsculas: “MST”. A blitz na casa de Salete ocorreu em agosto. As despesas eram autorizadas por ela, asseguram os promotores, e pagas por ordem bancária às agências de publicidade. O objetivo seria dar aparência de legalidade às fases de execução da despesa pública - empenho, liquidação e pagamento. “A conduta de José Orcírio feriu princípios essenciais da administração pública”, acusam os promotores.
Apresentado à Justiça na sexta, o caderno foi anexado pelos promotores aos autos das duas ações penais e das duas ações civis propostas contra o ex-governador. Na quinta, a promotoria mandou fazer perícia no livro e exames grafotécnicos. “Entre janeiro de 2005 e dezembro de 2006, o governador José Orcírio Miranda dos Santos e o secretário de Coordenação Geral de Governo, Raufi Antonio Jaccoud Marques, em estratagema gerado no âmbito desta secretaria, valeram-se reiteradamente dos contratos celebrados com as agências de publicidade para desviar recursos públicos por meio de notas frias apresentadas como serviços de impressão, reimpressão e criações diversas”, afirmam os promotores.
O MP também diz ter encontrado documento com assinatura de Zeca, que autorizou pagamentos a agências de publicidade em 28 de dezembro de 2006, a três dias do encerramento de seu segundo mandato. Nesse documento, que os promotores anexaram a uma das denúncias criminais contra Zeca, a então subsecretária de Comunicação, Ivanete Leite Martins, solicita à superintendente de Administração e Finanças, Rosely de Barros Lavarda Dallamico, a divisão dos números de programação de desembolsos (PDs) de 2006 “a pedido do Tesouro pela indisponibilidade de recurso financeiro para a quitação total das despesas”.
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Advogado critica Ministério Público
CAMPO GRANDE - O advogado Newley Amarilla, que representa o ex-governador José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, repeliu com veemência a suspeita sobre mensalão em Mato Grosso do Sul. “É tudo sensacionalismo, é mais um factóide”, acusou o advogado do petista. “O mal dessas denúncias apressadas é que os próprios promotores acabam dando corda para se enforcar”, completou Amarilla, que alegou ainda não ter tido acesso ao livro-caixa recolhido na casa de Salete Terezinha de Luca, suspeita de ser a responsável pelos pagamentos do suposto mensalão. “Tenho primeiro que ver o documento”, anotou Amarilla.
“Por que o Ministério Público não dá a oportunidade a todos para se manifestarem? Eu não tenho condições de falar sobre esse livro. Eu não vi, nem sei o que é isso”, reclamou. O advogado afirmou que o Ministério Público “tem que ter a responsabilidade de investigar ou mandar a polícia investigar primeiro para saber quem são as pessoas citadas no livro, quem recebeu e a que título recebeu”. “Não pode ficar soltando uma coisa dessas, enlameando nomes sem o mínimo de indício”, insistiu o advogado do ex-governador.
“A divulgação precipitada das coisas, desnecessariamente, não causa prejuízo apenas à presunção de inocência, mas à própria investigação”, frisou Amarilla. O advogado considera que a suspeita do Ministério Público acerca de um mensalão no governo Zeca do PT “é mais um tiro n’água, mais uma fantasia, do que propriamente alguma coisa que tenha relevância”. Para ele, “lançar factóides fica bem na mão de político, não de promotores”.
“O totalitarismo do Ministério Público é muito preocupante porque alguns promotores se desgarram de qualquer limite constitucional e promovem processos inquisitórios”, sustenta o advogado. “Eles tocam dois processos: o midiático e o penal. Só que o penal, hoje, não tem tanta importância quanto o midiático. Zeca já foi acusado, processado, condenado e executado pelo Ministério Público com auxílio da mídia. Precisamos encontrar critério mais justo. Zeca nunca foi ouvido pela promotoria, nunca. Há um abuso, uma atitude temerária”, acusou Amarilla.
Zeca do PT não quis falar sobre as denúncias e o suposto desvio de verbas por meio de agências de publicidade. “Não quero falar sobre isso. Eu conheço a imprensa, isso não me preocupa. Fica frio, bicho”, limitou-se a dizer. Atualmente, ele se dedica a um escritório de consultoria a empresas que instalou no centro de Campo Grande.
Fonte: Correio da Bahia