Oposição vê absolvição como “fim do Senado”
Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
Os senadores da oposição criticaram o resultado da sessão secreta de ontem que absolveu Renan Calheiros. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio, disse que “não há condições do Senado votar nada de relevância com a presença de Renan no comando.” Virgílio disse que o Senado acabou. “O Senado acabou. Esta legislatura acabou. De maneira triste que eu falo isso, mas é o fim.” Para o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), dificilmente Renan terá condições de conduzir as sessões e as votações daqui para frente. “Será tudo mais difícil, disso não tenho dúvidas”, afirmou ele. Apontado como futuro presidente nacional do PSDB, o senador Sérgio Guerra (PE), disse que o desafio do Senado será conquistar a confiança da população e associar isso às votações na Casa. “A população não tinha crédito no Senado e agora passa a ter menos ainda. É preciso estabelecer uma nova forma de convivência”, disse ele. O plenário do Senado rejeitou ontem o projeto de resolução que pedia a cassação do mandato do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Para ser cassado, Renan precisaria ter recebido 41 votos favoráveis à perda de mandato. O placar foi: 35 votaram pela cassação de Renan e 40 pela absolvição, além de seis abstenções. Renan enfrenta agora mais três processos por quebra de decoro no Conselho de Ética. Neste primeiro processo, Renan era acusado de ter utilizado recursos da construtora Mendes Júnior para pagar despesas pessoais, como aluguel e pensão alimentícia à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha. Na semana passada, o Conselho de Ética do Senado aprovou o relatório dos senadores Marisa Serrano (PSDB-MS) e Renato Casagrande (PSB-ES) que recomendava a cassação do mandato de Renan por quebra de decoro parlamentar. No relatório, Serrano e Casagrande apontaram oito razões para o peemedebista perder o mandato. Entre elas, o fato do senador ter usado lobista da empreiteira para intermediar o pagamento de pensão alimentícia à jornalista e, também, não conseguir comprovar que tinha recursos suficientes para pagar o benefício. Apesar da vitória no plenário do Senado, o peemedebista ainda vai responder por mais três processos no Conselho de Ética da Casa. A expectativa agora é que Renan seja pressionado pelo Planalto a deixar a presidência do Senado para se defender das demais acusações —de que teria beneficiado a empresa Schincariol junto ao INSS e grilado terras em Alagoas junto com seu irmão, o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL); de que teria usado laranjas para a compra de rádios e de um jornal em Alagoas; e de que teria participado de um esquema de desvio e lavagem de dinheiro em ministérios chefiados pelo PMDB. Com isso, o governo espera extinguir a crise que impede a Casa de aprovar projetos de interesse do Planalto. Até hoje, o único senador a ter o mandato cassado pelo Senado foi Luiz Estevão (PMDB-DF), que enfrentou processo por quebra de decoro após acusações de envolvimento no desvio de verbas públicas na construção do prédio do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de São Paulo. Em 28 de junho de 2000, Luiz Estevão teve sua cassação aprovada pelo plenário do Senado em sessão e votação secretas. A reunião durou quatro horas. O processo resultou na cassação do parlamentar e em um mais escândalo para o Senado: a violação do painel da Casa, durante a votação da cassação de Luiz Estevão, e que resultou na renúncia dos parlamentares Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e José Roberto Arruda (DEM-DF). O ano de 2001 não terminaria sem que um terceiro parlamentar renunciasse, também ameaçado pela abertura de processo no Conselho de Ética. Foi o então presidente do Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA), após repetidas notícias sobre escândalos em sua terra natal com o seu suposto envolvimento. Em julho deste ano, o senador Joaquim Roriz (PMDB-DF) renunciou ao mandato para escapar de um processo.. Roriz foi acusado de quebra de decoro após a divulgação de conversas telefônicas que o mostraram negociando a partilha de R$ 2,2 milhões com o ex-presidente do BRB (Banco de Brasília) Tarcísio Franklin de Moura.
Deputados geram tumulto
Pela manhã, um tumulto tomou conta do Senado por causa da presença de deputados na sessão secreta do caso Renan. Um grupo de 13 deputados conseguiu permissão no STF (Supremo Tribunal Federal) para participar da reunião. Foi a primeira vez na história do País que deputados participaram de uma sessão secreta que analisou a perda de mandato de um senador. No meio da confusão gerada pela presença dos deputados na sessão secreta, sobrou soco até para o vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), que presidiu a reunião. O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) disse que, sem querer, deu um soco em Viana. “Inadvertidamente, dei um soco nele [Tião Viana]. Mas agora nos beijamos e está tudo bem”, disse Gabeira. Segundo ele, o soco ocorreu na hora do tumulto gerado pela tentativa dos seguranças do Senado de impedirem a entrada dos deputados no plenário da Casa. Viana confirmou que Gabeira pediu desculpas e que ficou tudo bem entre eles. “Ele me deu um soco e depois me deu um beijo. Agora está tudo bem.” No meio da confusão, Raul Jungmann (PPS-PE) partiu para cima dos seguranças, que ainda não tinham sido informados da decisão do STF de permitir a entrada de 13 deputados na sessão secreta. A deputada Luciana Genro (PSOL-RS) ficou com a perna ferida e sangrando. Em meio ao empurra-empurra, caiu um equipamento utilizado pelos seguranças, denominado taser —que emite descargas elétricas para imobilização— semelhante a uma arma. Segundo os seguranças, o taser é utilizado pelos homens que fazem a segurança interna do Senado. Os outros utilizam armas de fogo. Os aliados do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) dizem que ele sai fortalecido da votação do projeto que pedia sua cassação por quebra de decoro parlamentar. Renan se livrou da cassação com 40 votos favoráveis, 35 pela cassação e seis abstenções. “Estou plenamente satisfeito com a vitória coletiva. Os demais processos vão ter tratamento totalmente diferenciado desse primeiro. Serão abreviados. Não virão para o plenário”, afirmou o senador Almeida Lima (PMDB-SE), que relatou o processo rejeitado pelo Conselho de Ética em favor de sua absolvição. O líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), avalia que Renan será fortalecido com a sua absolvição pelo plenário. “Sem dúvida, ele ganhou. Depois de 120 dias de massacre, enfim termina esse caso”, afirmou. Apostando pelo arquivamento das demais representações encaminhadas contra Renan, o senador Wellington Salgado (PMDB-MG), um dos mais intensos defensores do colega, admitiu que as denúncias desgastaram o peemedebista. “Houve, sim, desgaste da imagem do senador Renan e da Casa” , afirmou ele.
Comemoração com familiares, após a “grande” vitória
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), escolheu a companhia de familiares para comemorar a decisão do plenário da Casa de absolvê-lo no processo de cassação. Depois de encerrada a votação no Senado, Renan seguiu para a sua residência oficial para receber a solidariedade da família. A Folha Online apurou que, antes de chegar em sua residência, Renan cogitou ficar alguns minutos na igreja São Judas Tadeu, localizada na Asa Sul, em Brasília, para agradecer pela sua absolvição. Como São Judas Tadeu é conhecido como “santo das causas impossíveis”, a igreja tradicionalmente reúne fiéis em busca de apoio em momentos de turbulência. Renan desistiu de ir à igreja porque recebeu um telefonema de sua mulher, Verônica, que pediu para que seguisse diretamente para a sua casa —onde a família estava reunida à sua espera. O presidente do Senado disse a interlocutores que ficou “aliviado” com a absolvição. Renan também ressaltou que o resultado da votação expressou a certeza de que é inocente nas denúncias de que teria usado dinheiro da empreiteira Mendes Júnior no pagamento de pensão à jornalista Mônica Veloso —com quem tem uma filha fora do casamento. Aos interlocutores, Renan também afirmou que o resultado da votação mostra que tem apoio da maioria dos 81 senadores, mesmo tendo recebido 35 votos favoráveis à sua cassação.
Conhecimento, burocracia e desenvolvimento
As últimas avaliações dão conta de que o Brasil cresce a taxas ligeiramente superiores às prognosticadas no início do ano. Deveremos chegar em 2007 a 5% de crescimento econômico, contra os 4,5% previstos. Se não é grande coisa, quando comparado ao crescimento de outras nações emergentes, como China, Índia e Rússia, pelo menos passamos a crescer no mesmo nível da média mundial, depois de vários anos abaixo. Essa boa notícia vem a lume na seqüência da publicação de uma pesquisa realizada pela OIT (Organização Internacional do Trabalho), em que o Brasil aparece com uma baixíssima produtividade média dos seus trabalhadores, inferior inclusive aos países sul-americanos e a alguns países africanos. Só para que se tenha uma idéia comparativa, enquanto os Estados Unidos lideram o ranking, com sessenta e quatro mil dólares anuais de produção média por trabalhador, o Brasil patina nos quatorze mil dólares, produtividade inferior a alcançada em 1980, há longos vinte e sete anos, informação que levou muita gente a supor resultar esses dados de algum erro estatístico, tendo em vista a sensível melhoria tecnológica experimentada pelo nosso sistema produtivo nas duas últimas décadas. Para ser assim tão baixa, seria necessário que nossos trabalhadores apresentassem um nível quase indigente de treinamento e conhecimento na execução de suas tarefas, tendo em vista, sobretudo, a elevação dos valores de nossas exportações para mercados consumidores sofisticados, aonde não se chega sem qualidade competitiva. De qualquer modo, convém assinalar que o percentual de nosso PIB destinado ao treinamento profissional é inferior ao de todos os países que apresentam rendimento operacional por indivíduo superior ao brasileiro, fato que está a sugerir a urgência de aumentarmos a intensidade do esforço no aperfeiçoamento da mão-de-obra nacional, numa época em que o conhecimento figura como o insumo mais importante na competitividade e no crescimento econômico dos povos. Para alcançar esse desiderato, o setor público e o privado são igualmente convocados a priorizar esse item na elaboração de suas agendas. Uma análise comparativa do que se realiza, no particular, entre as diferentes regiões do País, vai evidenciar que as mais pobres são precisamente aquelas que apresentam o menor empenho no treinamento de sua mão-de-obra. E o problema não se origina, como se pode supor à primeira vista, da disparidade nos índices de riqueza regionais, mas da natureza da mentalidade reinante. Até porque, é rara a organização, pública ou particular, que não disponha, em seus próprios quadros, de pessoal habilitado a levar a efeito a melhoria da produtividade dos companheiros de trabalho, mediante a prática enriquecedora da troca de experiências, informações e habilidades. A simplificação dos trâmites burocráticos é outro ponto que está a merecer correções urgentes se quisermos melhorar os níveis de produtividade geral. Quando se pensava que a burocracia paralisante que estiola nosso sistema produtivo seria varrida da vida brasileira, depois da cruzada liderada pelo saudoso Hélio Beltrão, constatamos, decepcionados, que ela aí está, vigorosa como sempre, firme no seu empenho em criar dificuldades para gerar facilidades, quase sempre espúrias, defendidas pelos espertos que enriquecem às custas da ingenuidade popular, em nome dos mais sagrados princípios éticos. A burocracia excessiva que nos domina serve, acima de tudo, para alimentar o cortejo dos escândalos que assoberbam a alma do brasileiro. Nem tudo, porém, está perdido. Na semana passada, o ministro baiano Geddel Vieira Lima deu importante passo, ao introduzir modificações na estrutura operacional do Ministério da Integração Nacional, reduzindo em noventa por cento o vai-e-vem burocrático que emperrava a execução das obras constantes do PAC, nas áreas sob sua gestão. Nada impede que façamos a nossa parte, tanto em âmbito municipal quanto em nível de governo estadual, para o bem estar e felicidade geral das gentes. Joaci Góes é empresário e escritor. joacigoes@uol.com.br
Fonte: Tribuna da Bahia