quinta-feira, setembro 20, 2007

MP pede quebra de sigilos de Olga Guimarães

Promotor quer também ouvir narcotraficante que teria pago juíza e testemunhas em Juazeiro


O procurador José Edivaldo Rotondano, do Ministério Público do Estado, solicitou ontem as quebras dos sigilos telemático (e-mails), fiscal, bancário e telefônico da juíza Olga Regina Santiago Guimarães, suspeita de favorecer o narcotraficante colombiano Gustavo Dúran Bautista. O pedido foi oficialmente protocolado no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na manhã de ontem. Através da Polícia Federal, o representante do MP vai ouvir Bautista, que encontra-se preso no Paraguai, e colher depoimentos em Juazeiro, onde Olga Guimarães foi juíza na Vara Crime por cinco anos.
Atuando naquela comarca, a acusada inocentou o traficante em um processo iniciado depois que Gustavo Bautista foi flagrado com um lote de cocaína na fazenda Mariad, de propriedade dele. “Todas as testemunhas que surgirem e possam elucidar o caso serão ouvidas”, assegura o procurador, que reconheceu que o acompanhamento da mídia corresponde às acusações levantadas pela PF na Operação São Francisco. O desembargador Antonio Roberto Gonçalves, relator do inquérito criminal que tramita contra a magistrada no TJ-BA, poderá deferir ou não o pedido.
Está confirmado que Rotondano deseja ouvir servidores da Polícia Federal de Juazeiro que mantiveram contato com Olga Santiago. Em escutas da Operação São Francisco, autorizadas pela Justiça, a juíza baiana aparece falando para Gustavo Bautista: “Estive lá na Polícia Federal e está tudo OK com as fichas de antecedentes”. Em retribuição, Bautista fala que “amanhã eu vou colocar aquele negócio que o senhor Balduíno me falou”.
O advogado de Olga Santiago, o criminalista Maurício Vasconcelos, considerou a quebra de sigilo desnecessária. “Está correndo prazo para a defesa. Quando a defesa for apresentada (até o dia 28) todos os sigilos a que ela tem direito serão entregues”. Sobre os depoimentos requeridos, o criminalista respondeu que “está no direito deles”. Baseando-se no fato de o processo estar correndo em segredo de Justiça, o criminalista não “entregou” a estratégia da defesa.
Porém, nos bastidores a informação é de que a juíza vai alegar que o depósito de R$14,8 mil corresponde à venda de um imóvel. Essa linha foi abordada em um programa de rádio de Salvador. Segundo o advogado, ele só pode dizer agora que “a inocência dela é uma questão de tempo”.
Segundo a argumentação do procurador, as solicitações se devem à gravidade das denúncias que surgiram contra Olga Regina, especialmente depois do dia 8 deste mês, quando o escândalo foi noticiado pelo Jornal Nacional, da Rede Globo. Ele espera que, embora não tenha prazo pré-determinado, o desembargador Antonio Gonçalves responda à petição do Ministério Público com rapidez. “Ele também deve estar interessado na elucidação dos fatos com a maior celeridade possível”, disse Rotondano.
Em Juazeiro, o Ministério Público e a PF devem encontrar uma vasta gama de denunciantes. A juíza acumulou desavenças no município. O promotor Antônio Luciano Assis, hoje em Euclides da Cunha, e o delegado José Alberto Alencar, atualmente em Itambé, são alguns exemplos. O primeiro foi agredido em pleno fórum da cidade pelo marido de Olga Regina, Balduíno Santana, o mesmo citado pelo narcotraficante Bautista durante ligação para a juíza. Já o delegado revelou que desconfiava das constantes transferências de preso da cadeia municipal para o fórum _ em alguns casos com periodicidade semanal _ e as sentenças da magistrada beneficiando predominantemente os clientes de um mesmo advogado.
Fonte: Correio da Bahia