Juízes do Maranhão recebem diária sem viajar, acusa desembargador
Corregedor do Tribunal de Justiça é apontado por colega como mentor de fraude para ganhar apoio políticoDossiê cruzou datas de supostas missões externas com sessões no TJSegundo Cutrim, não há nada de irregular no pagamento de diárias
Fausto Macedo
Intensa disputa pelo poder no Tribunal de Justiça do Maranhão abriu caminho para uma denúncia sobre pagamentos supostamente irregulares de diárias a juízes e desembargadores. A corte está em crise. A acusação chegou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que a Emenda Constitucional 45 - a da reforma do Judiciário - criou para fiscalizar atos administrativos dos tribunais.José Stélio Nunes Muniz, há 30 anos na magistratura, um dos desembargadores mais antigos do TJ, é o autor do dossiê enviado ao CNJ - documento que revela existência de 'uma rede de poder e de influência sob comando do desembargador Raimundo Freire Cutrim, corregedor-geral do TJ'.Stélio acusa Cutrim de usar verbas das diárias como 'moeda de troca' para permanecer na cúpula da instituição. 'O corregedor é o mentor intelectual, principal articulador e provedor de uma rede de poder construída com recursos públicos. Utiliza diárias com vistas a angariar apoio a seus interesses.'Cutrim se defende dizendo que os pagamentos seguem o que manda a lei e o regimento do TJ e revida: 'Ele (Stélio) é doente pelo poder, mas a rejeição a seu nome é extraordinária. As diárias são absolutamente legais. Não há nada de errado.'A verba de diária constitui auxílio pecuniário concedido a título de indenização pelas despesas com alimentação, hospedagem e deslocamento. Ela é paga por dia de afastamento da sede do serviço e liberada nos casos de interesse da administração. É prática normal no serviço público. Tem previsão legal.No âmbito do TJ maranhense, segundo Stélio, as diárias de iniciativa da corregedoria 'são arbitradas pelo corregedor'. Ele próprio já exerceu o cargo de corregedor do tribunal e, durante sua passagem, também concedeu diárias. Stélio afirma que assim procedeu 'a benefício da administração, em atenção ao interesse público'.ELEIÇÃOSão 24 os desembargadores do Maranhão. O TJ atravessa período conturbado por conta do processo eleitoral, marcado para dezembro. O cargo de vice-presidente está vago. 'Estou mais preocupado com o desequilíbrio que essa moeda de troca provocou no sistema eleitoral interno', diz Stélio. 'A disputa sempre foi muito equilibrada. Pelo nosso regimento, o desembargador mais antigo ganha a eleição se houver empate.''Se o candidato dá um parzinho de sapatos para o eleitor, ele pode não se sentir comprado, mas fica agradecido e vota no doador, não é assim?', argumenta Stélio. 'Aqui estou falando é de agrado, de distinção, de apreço. Se essa coisa acontece em período eleitoral, aí desequilibra mesmo', alerta.Stélio nominou em seu libelo nove magistrados que se teriam beneficiado do dinheiro sem fazer prestação de contas dos gastos efetuados. Entre os nomes citados está o da desembargadora Nelma Celeste Souza Sarney Costa, cunhada do senador e ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP).Oficialmente, os desembargadores receberam a verba para viagens 'a serviço'.A retirada total, referente aos casos rastreados, somou R$ 124,49 mil no período de março de 2006 a abril de 2007.O desembargador sustenta que os procedimentos formais que autorizaram os desembolsos não indicam 'o interesse público específico, motivador do deslocamento'.'Como as coisas estão montadas no TJ, tudo é possível', assinala Stélio. 'O corregedor tem em mãos o comando de uma rede poderosa, capaz de ir para uma eleição neste tribunal com pelo menos 37% dos votos garantidos por conta de agrados distribuídos desde sua assunção ao cargo que exerce.'