domingo, setembro 30, 2007

FARPAS no STF por causa de "jeitinho"

Por Gabriela Guerreiro 27/09/2007 às 21:51
Ministros do STF batem boca por lei que beneficia servidores de Minas.
Um bate-boca entre os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, do STF (Supremo Tribunal Federal), quebrou hoje a tradicional tranqüilidade na sessão plenária da Corte. Os ministros trocaram farpas depois que Mendes propôs ao plenário analisar, mais uma vez, a constitucionalidade de parte da lei que beneficia servidores com cargos de confiança em Minas Gerais. Como o ministro Eros Grau não participou do julgamento na semana passada --porque estava de licença médica-- Mendes sugeriu que o plenário rediscutisse o tema com a participação de todos os 11 ministros. O STF havia decidido que os beneficiados com a lei deveriam perder seus cargos. Barbosa, que é relator da ação, disse que considerava a discussão encerrada --e criticou o fato de não ter sido consultado sobre a proposta de Mendes para rediscutir o assunto. "Ministro Gilmar, me perdoe a palavra, mas isso é jeitinho. Nós temos que acabar com isso", criticou. Em resposta ao ministro, Mendes disse que Barbosa não poderia "dar lição de moral" no plenário da Casa. O relator da matéria disse que não queria dar "lição de moral" ao plenário, mas Mendes retrucou o colega. "Vossa Excelência não tem condições", disse Mendes. "E Vossa Excelência tem?", questionou Barbosa. Os dois ministros encerraram a troca de farpas quando o ministro Ricardo Lewandowski pediu a palavra para discutir a matéria. O bate-boca terminou depois que Lewandowski pediu vista da matéria, o que adia a sua discussão. Histórico Barbosa já protagonizou outro episódio de troca de farpas com colegas do tribunal em 2004, quando o STF derrubou liminar que permitia o aborto em casos de gestação de bebês anecéfalos (sem cérebro). Marco Aurélio, que havia concedido a liminar, foi criticado por Barbosa. Após calorosa discussão, Mello disse que "com agressividade" discutiria apenas fora do tribunal.
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