Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Deve acirrar-se esta semana a temporada de caça ao ministro Mares Guia, da Coordenação Política. A munição para atingi-lo repousa nas acusações de que coordenou a campanha de Eduardo Azeredo à reeleição ao governo de Minas, em 1998, recebendo ajuda de Marcos Valério, antes mesmo que o publicitário mineiro se dedicasse à prática do mensalão, sob as ordens de José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares e companhia, no primeiro governo do presidente Lula. Teria havido um ensaio geral por parte de Marcos Valério, utilizando-se da malograda tentativa de Eduardo Azeredo permanecer no Palácio da Liberdade.
Os caçadores? Ora, os companheiros. O PT inteiro, que jamais engoliu a decisão do presidente Lula de entregar a coordenação política do governo a um alienígena, afinal, filiado ao PTB.
Só agora o PT encontrou meios de arcabuzar Mares Guia, em especial se esta semana ele vier a ser denunciado pelo procurador-geral da República como envolvido nas operações pouco claras de caixa dois e sucedâneos daquela longínqua campanha. Eduardo Azeredo também deverá ser acusado, ainda que entre na operação como Pilatos no Credo. Não é o único a alegar que não sabia de nada do que se passava nos meandros de sua finada equipe.
A pergunta que se faz é se os petistas conseguirão levar o coordenador político a pedir exoneração. E se o presidente Lula, nesse caso, acabará entregando a função ao PT, porque poderá muito bem selecionar o substituto em outros partidos da base governista, só para não ceder à pressão dos companheiros.
Mares Guia já levou o problema ao chefe do governo, que por enquanto recomenda resistência. O problema crescerá depois que Antônio Fernando de Sousa representar junto ao Supremo Tribunal Federal.
A concluir está a evidência de que o PT abriu a goela. E com a vantagem colateral de bater firme no PSDB, partido de Eduardo Azeredo, da oposição, sem se incomodar em atingir também o PTB, de Mares Guia, porque aliados, afinal, são feitos para servir de saco de pancada.
A quem pertencem os mandatos
O Supremo Tribunal Federal deverá decidir, nos próximos dias, se os mandatos pertencem aos partidos ou a seus detentores. Sentenciou o Tribunal Superior Eleitoral pela primeira hipótese. Confirmada a decisão, ficará automaticamente proibido o troca-troca, devendo perder o mandato quem mudar de partido. Pela lógica, só daqui para a frente, sem que a nova concepção possa retroagir, como sustenta o TSE. Afinal, os 42 deputados que desde o início da legislatura trocaram de legenda agiram conforme as tradicionais regras do jogo, que determinavam pertencer os mandatos prioritariamente aos mandatários.
A partir do próximo dia 3 só poderão candidatar-se às eleições municipais de 2008 aqueles que estiverem filiados a um partido. As mudanças verificadas até aquele dia deverão ser as últimas sem que os trânsfugas sofram a punição da perda do mandato. Trata-se do princípio da fidelidade partidária, que o Congresso examina há décadas sem nada resolver, por razões óbvias. Parece necessário que o Poder Judiciário preencha o vazio, algo negativo para deputados e senadores, mas essencial para o aprimoramento dos costumes políticos.
Devolvidos os mandatos aos partidos, a eles caberá preencher as vagas, dentro do princípio de que o eleitor não pode ser frustrado pela mudança. Se votou num candidato a deputado federal pelo PSDB, de oposição, como aceitar que seu voto sirva para engrossar os projetos do governo através da transferência do parlamentar para um dos partidos da base oficial?
Quem se prejudicará com essa provável decisão do Supremo Tribunal Federal será o Palácio do Planalto, porque a maior parte dos trânsfugas passou da oposição para o governo, certamente atrás de vantagens e benesses oriundas do poder. De tudo, porém, aflora uma dúvida: acima e além de pertencer aos partidos ou aos mandatários, os mandatos não pertencem ao eleitor?
Da defesa ao ataque
Decidiu o senador Renan Calheiros passar da defesa ao ataque, através de entrevistas, declarações e artigos assinados na imprensa, neste fim de semana. Ele não apenas celebra a vitória obtida no Senado pela preservação de seu mandato, mas, em especial, alinha propostas a respeito de metas e reformas políticas a alcançar. Sua primeira preocupação está sendo rebater a esdrúxula proposta levantada pelo PT, pela extinção do Senado.
Trata-se de um absurdo que germinou no partido do governo como forma de reagir à absolvição de Renan. Mas uma alteração capaz de desequilibrar a Federação, tendo em vista que as leis passariam a ser feitas exclusivamente pela Câmara dos Deputados, onde os estados mais populosos detêm ampla maioria e legislariam conforme seus interesses, contra as regiões menos densas e mais pobres.
Outra preocupação do presidente do Senado refere-se à necessidade de, aprovada a prorrogação da CPMF, ser dada uma satisfação aos que arcam com seus ônus. No caso, pela diminuição progressiva das alíquotas de desconto nos cheques. Sem esquecer a sempre proposta e sempre adiada diminuição do poder Executivo baixar medidas provisórias e trancar a pauta do Congresso.
Fonte: Tribuna da Imprensa