Wagner oferece reajuste de 3,3% aos servidores

Proposta não agrada às categorias do funcionalismo público estadual, que fazem assembléia para discutir greve


O governador Jaques Wagner (PT), ex-sindicalista, apresentou ontem uma proposta de reajuste de 3,3% para os servidores públicos do estado, a partir de maio. O valor, que não agradou o funcionalismo, é bem inferior ao aumento concedido ano passado pelo ex-governador Paulo Souto, de 8%. Além disso, o governador petista prometeu cumprir a promessa de campanha de equiparar os vencimentos básicos dos servidores ao valor do salário mínimo até novembro. Ou seja, desagradou, em dose dupla, a toda categoria.
Ontem, na segunda reunião da Mesa Central de Negociação Permanente, os dez sindicatos com assento no fórum anunciaram que não podiam aceitar a proposta e nem oferecer contraproposta por não ter acesso aos dados concretos sobre a receita líquida do estado. Os segmentos profissionais promovem, a partir de hoje, assembléias separadas de avaliação da evolução das negociações. Algumas já falam em greve, principalmente os professores, já insatisfeitos por conta das contratações através do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) e as nomeações políticas para dirigentes escolares.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB Sindicato), Rui Oliveira, informou que, se o percentual de aumento apresentados pelo governo Wagner fosse aceito, um professor de nível dois (com licenciatura plena) passaria a ganhar menos do que o de nível 1, com apenas ensino médio. Regra geral, os professores de nível I são pagos pelas prefeituras.
“Os professores não vão pagar essa conta”, revoltou-se Rui Oliveira, que saiu da reunião da Mesa – ocorrida na Secretaria da Administração (Saeb) – diretamente para a organização da assembléia de hoje, às 9h, no ginásio dos bancários, nos Aflitos. O sindicalista explicou que a proposta rejeitada também achataria a distância entre os níveis na carreira. A diferença entre o nível mais alto (IV) com o I cairia de 76% para 58%. Entre os níveis III e I a diferença iria de 46% para 32%.
Em Feira, o tesoureiro da APLB local, Germano Barreto, defendeu a greve. “Com essa proposta, não há mais como corrermos da greve. Queremos a equiparação ao valor do mínimo imediatamente, conforme nos foi prometido em campanha. Espero que a APLB estadual entenda da mesma forma. Não podemos confiar neste governo que está aí”, afirmou Barreto.
Cálculos - Segundo cálculos do próprio governo, a equiparação dos salários-base dos servidores ao mínimo vai custar cerca de R$300 milhões aos cofres públicos. Valor que pode subir para cerca de R$1 bilhão caso o governo também contemple com reajustes equivalentes os interstícios nas categorias, ou seja, para os servidores que já ganham acima do mínimo. Segundo os sindicalistas, a transparência, outra promessa de campanha de Jaques Wagner, também ficou ausente da Mesa Permanente. Segundo o presidente da Associação dos Investigadores de Polícia da Bahia (Agepol), Crispiniano Daltro, os representantes do governo falaram no aumento de 16%, desde março de 2006, do comprometimento do desembolso do estado com pessoal, mas não souberam explicar do que se trata. O único saldo do encontro de ontem foi a criação de um grupo de trabalho que, segundo o que foi anunciado, receberá os dados financeiros do estado.
Os servidores indicaram para compor o grupo o Dieese, o economista Nílton Ribeiro e o diretor de Imprensa do Sindisefaz, Rubens Santiago. “Agora, vamos tomar conhecimento dos números verdadeiros da receita líquida do estado”, prevê a coordenadora da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), Marinalva Nunes. A dirigente sindical avaliou como positiva a plenária da federação, ocorrida pela manhã, e não descarta uma greve. “Estamos no curso de uma campanha salarial”, frisou.
Embora considere inadequada uma paralisação agora, em meio a um processo de negociação, Crispiniano Daltro não compreende porque as despesas de outras áreas são postas como motivo para impedir melhorias para os servidores. Ele não compreende também porque o corte de R$160 milhões nos gastos do governo, determinado pela Secretaria do Planejamento, não é revertido em benefício ao funcionalismo. Os policiais civis não marcaram nenhuma assembléia porque querem fazer uma mobilização conjunta com os policiais militares. Para Daltro, a proposta do estado não é viável, e por isso foi reprovada.
Integrante da Mesa Permanente pelo governo, o superintendente de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, Adriano Tambone, avaliou como normal o revés na reunião. “A rodada de negócios aconteceu dentro do contexto de uma série”. Segundo ele, o índice de 3,3% de reajuste foi obtido pelo percentual de recomposição da inflação definido no governo federal para categorias que ganham acima do mínimo e não possuam plano de carreira. “A equiparação (do piso do vencimento básico ao salário mínimo) impede qualquer outra iniciativa”, afirmou.
Ao esclarecer o aumento de 16% com pessoal, Tambone reconheceu o esforço da gestão passada no tocante ao funcionalismo. “Esse índice refere-se à diferença do desembolso em pessoal do governo estadual entre março de 2006 a março de 2007, contando o reajuste linear e aumentos negociados setorialmente. Todos se referem ao ano passado”. Sobre a demora para entregar a proposta aos servidores, o superintendente disse que o prazo foi negociado com os sindicatos. “Não podemos errar. Um erro pequeno são milhões de reais”, disse.
Fonte: Correio da Bahia