O PMDB baiano já definiu, pelo menos diante do atual cenário político, sua posição quanto à sucessão municipal em Salvador: defende a união dos partidos, que fazem parte da base de sustentação do governo Jaques Wagner, em torno de um único nome. “Foi assim que conseguimos a vitória do prefeito João Henrique e agora, a vitória do governador Jaques Wagner. Por isso, a posição do PMDB baiano é essa: nós defendemos a união da base governista”, afirmou o mais novo presidente estadual da legenda baiana, Lúcio Vieira Lima. No entanto, o dirigente deixou claro que este é o momento de todos os partidos da base aliada colocar as cartas na mesa e definir quanto à sucessão municipal. “O caminho natural seria apoiar o prefeito João Henrique, mas tanto o PMDB quanto qualquer outro partido da base do governo podem ter a vontade em lançar candidato, mas é preciso que seja de consenso. Por isso, chegou a hora das definições quanto à sucessão municipal, já que a divisão da base aliada beneficiaria justamente àqueles (o grupo liderado pelo senador Antonio Carlos Magalhães) que derrotamos nas últimas eleições. Será que algum partido se acha forte suficientemente para marchar sozinho? Eu acho loucura”. Para o primeiro-secretário da mesa-diretora da Assembléia Legislativa, deputado Luciano Simões, “ainda é muito cedo para se discutir a sucessão municipal”. “Estas definições só acontecerão depois das convenções. No caso, do PMDB, as convenções devem ocorrer em julho, agosto deste ano, mas se lançará ou não candidato, ou apoiará alguma candidatura só deve mesmo ser definida em março do ano que vem”. O líder do PMDB na AL, deputado Leur Lomanto Jr., também defende a tese do presidente estadual da legenda no Estado. “Deve ser repetida a coalizão em torno do nome de João Henrique e do governador Jaques Wagner. O caminho do PMDB é buscar a unidade com o governador para a eleição de 2008”, afirmou o deputado, acrescentando: “Se o candidato for João Henrique ótimo, mas se for do PMDB, melhor ainda”. Segundo Lúcio Vieira Lima, o governado Jaques Wagner também terá um papel importante para nortear as definições dos partidos. “A sinalização do governador Jaques Wagner vai ser muito importante. Ele também tem que dizer como anda as conversas com seu partido, se o PT vai ou não lançar candidatura própria”, declarou o peemedebista. O PMDB dirige, atualmente, seis estados: Rio de Janeiro (Sérgio Cabral), Santa Catarina (Luiz Henrique da Silveira), Amazonas (Eduardo Braga), Espírito Santo (Paulo Hartung), Mato Grosso do Sul (André Puccinelli), Paraná (Roberto Requião) e Tocantins (Marcelo Miranda). Além disso, o partido detém três vice-governadorias (incluindo o vice de Wagner, Edmundo Pereira) e cinco ministérios (das Minas e Energia, Agricultura, Saúde, Comunicações e Integração Nacional - este último comandado pelo presidente licenciado da legenda na Bahia, Geddel Vieira Lima). Na bancada federal, o PMDB possui 20 senadores, sendo a Casa presidida pelo senador alagoano Renan Calheiros, além de 92 deputados federais. Dos 39 deputados federais baianos, o partido conta com quatro deputados: Colbert Martins (que deixou o PPS e ingressou no PMDB no início deste ano), Marcelo Guimarães Filho, Mão Branca (que acaba de assumir a vaga deixada por Geddel, o agora ministro da Integração Nacional) e Raymundo Veloso Silva. Já na Assembléia, o partido possui sete deputados estaduais: Luciano Simões, Leur Lomanto Júnior, Ferreira Ottomar, Virgínia Hagge, Marizete Pereira, Joélcio Martins e o ex-tucano Arthur Maia. (Pro Raiane Verissimo)
Prefeito seria bem vindo ao partido
Questionado se o prefeito João Henrique já estaria filiado ao PMDB baiano, o presidente estadual da legenda negou categoricamente. “Se isso realmente fosse verdade, nós não faríamos sem uma solenidade. Não existe esta filiação, apesar de que o prefeito seria bem-vindo ao partido. Eu já até li que ele poderia ir para o PT. O próprio João Henrique é quem vai decidir se permanece no PDT ou muda para outro partido. Agora quanto a sua filiação ao PMDB baiano, vai depender de uma conversa com a base aliada e, claro, com o governador”. Ontem seria o último dia para que os partidos enviassem ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado a relação de novas filiações. Entretanto, com o impasse do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em impedir que os candidatos façam troca-troca de partidos depois de eleitos, implicando a fidelidade partidária ou o risco de ficar sem mandato, levou muitos partidos a adiarem para 30 de setembro - prazo final para que os correligionários se filiem a algum partido para entrar na disputa de algum cargo eletivo. É o caso, por exemplo, do PMDB. “Nós temos que apresentar esta lista duas vezes ao ano, agora em abril, e outra em setembro. Preferimos aguardar o desenrolar da ação do TSE sobre a perda ou não do cargo parlamentar em decorrência da troca de partido, para enviarmos as listas”, explicou Lúcio Vieira Lima. O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu expedir ofício a todos os tribunais do País proibindo a colocação de nomes de pessoas vivas nos tribunais e em qualquer de suas dependências, como salas e auditórios. Além disso, o CNJ também fixou prazo de 60 dias para que os nomes existentes sejam retirados. A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal, requerente em dois procedimentos de controle administrativo sobre o tema - de números 263 e 344. O relator dos processos foi o conselheiro Eduardo Lorenzoni. Segundo o relator, a colocação de nomes de pessoas vivas em tribunais pode gerar situações constrangedoras ou favorecer um magistrado. “Um desembargador aposentado que venha a advogar, com certeza será beneficiado se seu nome estiver na fachada do fórum”, explicou Eduardo Lorenzoni. “Com esta decisão obedecemos ao princípio da moralidade, da legalidade e da impessoalidade”.
Relator acata projeto que acaba com o nepotismo
Relator do Projeto de Lei 15.961 que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legisla-tiva da Bahia, o deputado estadual João Carlos Bacelar (PTN) deu parecer favorável à proposta que acaba com o nepotismo no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estaduais, vedando a nomeação de parentes até o terceiro grau para cargos em comissão e funções de confiança nos três Poderes. O projeto deve ser votado hoje, a partir das 10h, na Sala das Comissões da AL. Dois projetos sobre o mesmo tema tramitam na Casa: o de Resolução, do deputado Reinaldo Braga (PSL), e o de Lei, do deputado Euclides Fernandes (PDT), mais abrangente. De acordo com o relator, o nepo-tismo fere os princípios constitucionais de isonomia e, especialmente, da moralidade e da impes-soalidade, referidos nas Constituições Federal e Estadual. “Esses princípios impossibilitam o exercício da competência administrativa para obter proveito pessoal ou qualquer espécie de favoritismo, assim como impõe a necessária obediência aos preceitos éticos, p rincipalmente os relacionados à indisponibilidade do interesse público”, afirmou Bacelar. O deputado acrescentou ainda que cabe à Assembléia a criação, estruturação e competência das Secretarias de Estado e demais órgãos e entidades da administração pública direta e indireta, funda-cionais e universidades de quaisquer dos três Poderes do Estado da Bahia. “O nepotismo é conduta nefasta, que viola flagrantemente os princípios maiores da administração pública e, portanto, é inconstitucional, independente da superveniente previsão legal, uma vez que os referidos princípios são auto-aplicáveis e não precisam de lei para ter plena eficácia”, afirmou o parlamentar. A proposta atual, do deputado Euclides Fernandes e relatada por Bacelar, é mais abrangente que a do deputado Reinaldo Braga.
PPS elege a nova Executiva do partido
O PPS baiano elegeu a nova executiva estadual. Para presidente foi eleito George Gurgel; a vice-presidência ficou com Luís Fernando Contreiras; Sinval Galeão é o novo secretário-geral e Francisco Otoni é o tesoureiro. O primeiro secretário do Diretório Nacional do PPS, Francisco Almeida, esteve presente na reunião. A reunião, que contou com a participação de diversos diretórios municipais, teve como pauta a regionalização do partido, tornando-o mais forte no interior do Estado. Para a próxima eleição, a intenção é eleger pelo menos dois vereadores em cada município, além de prefeitos. Para o presidente George Gurgel, ter sido eleito é um grande desafio. “Ampliar e consolidar o PPS no Estado da Bahia é um grande desafio para o processo eleitoral de 2008. Por isso vamos focar nosso planejamento estratégico no interior”, ressaltou. Atualmente, o PPS conta com 59 vereadores, quatro prefeitos e oito vice-prefeitos. Com a perda de dois deputados federais eleitos pelo partido, o PPS baiano decretou novos rumos, em que estão incluídos a efetivação das zonais. A retomada da participação da juventude no partido também é um dos pontos que mostra essa vontade de renovação do Partido Popular Socialista.
Fonte: Tribuna da Bahia
Nenhum comentário:
Postar um comentário