BRASÍLIA - O DEM (antigo PFL) e o PSDB não conseguem se entender sobre a CPI do Apagão Aéreo da Câmara. Enquanto o DEM (ex- PFL) estuda entrar, na semana que vem, com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar garantir que a oposição tenha o direito de indicar o relator da comissão de inquérito, os tucanos descartam ir à Justiça para ter um posto de comando na CPI.
Para ganhar o direito de designar o relator da comissão, o DEM alega que o bloco PSDB/DEM, formado no início deste ano, é a segunda maior bancada da Câmara, ficando atrás apenas do bloco PT/PMDB. "O que vale para efeito da CPI são os blocos constituídos no início desta legislatura. Por isso, pretendemos ir ao Supremo para reivindicar a relatoria da CPI", afirmou ontem o líder do DEM, deputado Onyx Lorenzoni (RS).
"O regimento é claro: diz que o maior bloco indica o relator. Então, o maior bloco é que teria de designar alguém da oposição. Não acho que isso seja matéria para a gente recorrer ao Supremo", disse o líder do PSDB, deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP).
Ele voltou ontem a rechaçar qualquer possibilidade dos tucanos trabalharem para derrubar a CPI do Apagão do Senado para, em troca, ficar com um dos cargos de comando da comissão da Câmara. "Não há possibilidade de fazer qualquer acordo para que tenhamos cargo na CPI. Vamos ter duas CPI's: uma na Câmara e outra no Senado", afirmou Pannunzio.
A tendência é que a presidência da CPI fique com o PMDB e a relatoria com o PT. A CPI do Apagão Aéreo deverá ser instalada na próxima quinta-feira. Os líderes aliados e de oposição vão indicar os 24 titulares e 24 suplentes da comissão até quarta-feira.
O deputado Otávio Leite (PSDB-SP), um dos autores do requerimento de criação da CPI, ficou irritado com sua indicação para a suplência da CPI. "Não abro mão de ser titular da comissão. Recolhi 211 assinaturas e não acho justo ser suplente", reclamou Leite.
"Ele (Otávio Leite) é um deputado de primeiro mandato e já foi prestigiado com sua indicação para a vice-liderança da minoria. Não sei o motivo dele estar tão inconformado. Não vou rever a minha decisão de pô-lo na suplência", disse o líder Pannunzio.
Com ampla maioria na CPI, o governo vai usar o rolo compressor para tentar limitar as investigações e não deixar que elas cheguem à Infraero (Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária). Dos 24 deputados titulares da CPI, 16 serão da base aliada ao governo.
A oposição contará apenas com oito deputados, sem força para aprovar requerimentos de convocação e aprofundar as investigações. A base aliada quer que a comissão restrinja os seus trabalhos à investigação das causas do acidente do avião da Gol, em setembro de 2006, quando morreram 154 pessoas.
"As investigações são sobre o acidente e o caos do sistema aéreo no Brasil. É impossível investigar isso sem avaliar a Infraero, que é a empresa responsável sobre toda a estrutura de pousos e decolagens nos aeroportos", argumentou Onyx Lorenzoni. Ele defendeu que as primeiras convocações sejam de integrantes da diretoria da Infraero.
Fonte: Tribuna da Imprensa
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