O deputado Marcelo Nilo (PSDB) obteve 54 dos 63 votos do plenário e tornou-se ontem o novo presidente da Assembléia Legislativa da Bahia, cabendo-lhe dirigir os destinos da Casa no primeiro biênio da 16ª legislatura, que será instalada oficialmente no próximo dia 15. O único parlamentar ausente foi Waldenor Pereira, cujo pai, Waldenor Alves Pereira, faleceu no interior do Estado pouco antes de iniciar-se a sessão. A diferença de oito votos em relação ao total de eleitores não foi considerada um fato importante por Nilo. Ele lembrou que passou, com sua candidatura, por três instâncias - seu próprio partido, a base governista e o conjunto dos deputados - e que os quase 90% de votos que recebeu legitimam plenamente seu mandato para a missão que pretende cumprir. “Vale observar”, disse, “que o único cargo da Mesa para o qual houve uma competição declarada foi a presidência. Nos demais, praticamente não havia disputa e a indicação dos nomes terminaria sendo feita por consenso. Foi uma luta que travamos democraticamente, numa instituição caracterizada pela pluralidade política, e é democraticamente que vou conduzi-la”. Seu principal objetivo será aproximar a sociedade do Poder Legislativo, e nesse aspecto destacou a vantagem que terá com a operação da TV Assembléia. “Nas câmaras municipais”, argumentou, “geralmente os eleitores estão fisicamente próximos de seus representantes. No caso da Assembléia, era mesmo necessário um instrumento como a televisão para estreitar esse contato”. Nilo disse que a população, de agora por diante, poderá acompanhar diretamente, pelo canal 20 da NET, o que acontece no plenário e nas comissões técnicas, “vendo as coisas negativas, que exigirão cobrança dos eleitores, mas vendo também as coisas positivas, porque o povo precisar tomar amplo conhecimento das boas medidas e iniciativas que temos aqui”. O novo presidente reafirmou seu compromisso com o aperfeiçoamento dos trabalhos nas comissões técnicas, “muito importantes para a boa tramitação e a qualidade dos projetos de lei”, e com a geração de “condições políticas para que tanto a situação quanto a oposição possam desempenhar bem os seus papéis”. Do ponto de vista administrativo, afirmou que será um fato inédito a participação da oposição, que terá responsabilidade com a indicação de deputados para diversos cargos. “Claro que terá de haver a concordância do presidente, pois os nomes propostos vão passar por um crivo técnico, mas a indicação será dos partidos”, explicou. No discurso que fez ao final da sessão - iniciada às 15 horas e encerrada às 18h30 -, o deputado Marcelo Nilo lembrou que esta foi a terceira tentativa que fez de chegar ao cargo e que sua função “há de ser desempenhada com transparência política perante a sociedade, dentro do parâmetro constitucional da independência e da harmonia em relação aos demais Poderes”. Segundo ele, a Mesa Diretora eleita ontem tem “o grande desafio” de “mostrar à Bahia que está à altura do novo momento histórico construído pela população baiana a partir das eleições de outubro”. Destacou ainda a “sinalização de respeito à autonomia” da Assembléia dada pelo governador Jaques Wagner “quando assumiu a definição prévia, no orçamento, de um valor para emendas de deputados, com a garantia de que sejam executadas”. Juntamente com Nilo, foram eleitos três vice-presidentes - Angelo Coronel (PR, 50 votos), J. Carlos (PT, 58 votos) e Roberto Carlos (PDT, 59 votos) -, além de quatro secretários: Luciano Simões (PMDB, 46 votos), Luiz de Deus PFL, 58 votos), Edson Pimenta (PCdoB, 57 votos) e Aderbal Caldas (PP, 59 votos). Serão suplentes Maria Luiza Laudano (PTdoB, 55 votos), Fátima Nunes (PT, 58 votos), Carlos Ubaldino (PSC, 58 votos), Eliedson Ferreira (PFL, 57 votos) e Fábio Santana (PRP, 54 votos). (Por Luis Augusto Gomes)
Resultados são vistos como positivos
Após a vitória histórica de Jaques Wagner, no dia primeiro de outubro de 2006, contra o PFL baiano, que estava há 16 anos no poder, os resultados já podem ser considerados positivos. Pelo menos no que diz respeito à sua base de sustentação na Assembléia Legislativa, vale lembrar que a 16ª legislatura ainda nem iniciou (dia 15), ele pode respirar com tranqüilidade. As divisões na coalizão abertas pela disputa pela a presidência da Casa, que por tabela, caiu nas mãos de Marcelo Nilo (PSDB), integrante da base, resultou em 12, dos 17 partidos, representando o Governo, hoje, com uma bancada composta por 36 deputados. A oposição, por sua vez, conta com 27 parlamentares, espalhados entre o PFL, PP, PR, PRP e PTN. São PT, PMDB, PCdoB, PSDB, PDT, PTB, PSB, PtdoB, PSL, PRTB, PSC e PMN. Esse número dá direito a cinco cargos na Mesa Diretora e em cada uma das comissões técnicas. No fervor da disputa, três pefelistas de carreira mudaram de lado, passando de oposição para situação. Foram eles: Emério Resedá, Paulo Câmera e Reinaldo Braga. Resedá aderiu ao PSDB, o que, consequen-temente, repõe a perda de Arthur Maia, hoje peemedebista. Já Paulo Câmera, apostou no PTB, que é só sorrisos. A legenda que não contava com nenhum parlamentar eleito, hoje conta com dois. Além dele, Adolfo Menezes (ex-PRP), resolveu se filiar. O deputado Reinaldo Braga, se filiou ao PSL, onde irá militar ao lado de Nelson Leal. Contudo, apesar das trocas partidárias, o PFL continua encabeçando a lista de maior partido de oposição da Casa. Em outubro, elegeu 16 parlamentares, porém com as baixas, agora tem 13. O PT vem logo em seguida com dez deputados; o PMDB, com sete, pois além dos seis eleitos conseguiu “abocanhar” Maia. O PP e PPR, cada um elegeu cinco deputados. O PDT, por sua vez, que apesar de tentar sobreviver a atual crise interna - o prefeito João Henrique e sua base aliada bate de frente com as determinações do presidente regional, deputado federal Severiano Alves - , saltou de três para quatro parlamentares com a filiação do deputado Jurandy Oliveira (ex-PRTB). Enquanto isso, o PRTB, conta apenas com Fernando Torres. O PRP perdeu o deputado Adolfo Menezes, e foi reduzido a dois deputados: Fábio Santana e Antonia Pedrosa. O PCdoB, se mantém inalterado com os deputados reeleitos: Javier Alfaya, Edson Pimenta e Álvaro Gomes, assim como o PSC, que segue com dois deputados. PTN, PMN, PTdoB e PSB continuam com apenas um representante. (Por Fernanda Chagas)
ACM nega derrota para líder do PFL na Câmara
O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) disse ontem que não considera uma “derrota” para seu grupo político a definição do líder do PFL na Câmara —Onyx Lorenzoni (RS)— e que não aceita “provocações” neste sentido. Lorenzoni disputou a vaga com o deputado ACM Neto (BA), parente do senador baiano. “Houve um acordo para que cada um assuma por um ano. O Neto vai ficar agora já ajudando o Onyx, que será o líder. Ele fez questão de fazer esse acordo antes de terminar a votação política. Não considero derrota nem aceito provocação”, disse o senador. Segundo a Folha Online apurou, a interferência do senador na disputa —ele teria telefonado para vários pefelistas pedindo apoio a Neto— prejudicou o deputado. Vários pefelistas se disseram constrangidos com o assédio do senador e em resposta optaram por apoiar Lorenzoni. Diante das circunstâncias, ACM Neto decidiu fazer o acordo. O senador nega que tenha trabalhado pela candidatura do seu neto. Para o deputado Walter Pinheiro (PT-BA), ACM Neto não ganhou a disputa com Lorenzoni por representar o grupo do avô. “Seria uma oportunidade interessante para ele ser líder, mas do ponto de vista do poder ele ter ficado de fora é simbólico porque ele representa uma corrente de pensamento liderada pelo senador ACM que está se extinguindo”, disse. O senador ACM vem contabilizando derrotas nos últimos anos. Em 2006 ele não conseguiu fazer o governador da Bahia— seu aliado perdeu a eleição para o PT. Em 2004, o candidato de ACM a prefeitura de Salvador também perdeu a disputa para o PDT. Outra motivação para a escolha de Lorenzoni seria o descontentamento de setores do PFL pela substituição por um grupo mais jovem do partido. O deputado Rodrigo Maia (PFL-RJ), que ocupava a liderança, trabalhava para ser eleito presidente do PFL no lugar do ex-senador Jorge Bornhausen (SC). Em troca, apoiava ACM Neto para a liderança. O acordo não vingou e no partido se comenta que Bornhausen deve prorrogar sua permanência no comando da legenda.
César eleito para a Mesa Diretora do Senado
O senador César Borges (PFL-BA) foi eleito para participar da Mesa Diretora do Senado no cargo de Terceiro Secretário, após acordo de líderes partidários concluído por volta das 21h30 de anteontem que ainda distribuiu entre os partidos a participação nas comissões técnicas. Com isto, também ficou garantida a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA). A indicação de César Borges para o cargo de Terceiro Secretário foi aprovada por consenso da bancada do PFL, ainda à tarde, e após a confirmação do acordo, o nome foi submetido ao plenário do Senado e aprovado também por unanimidade. Como titular da Mesa Diretora, César Borges terá funções administrativas e políticas no Senado, entre elas o de votar recursos contra decisões da presidência do Senado. Para o senador, a indicação dos colegas do PFL e, mais tarde, a aprovação dos demais senadores, foi um reconhecimento à sua atuação parlamentar, orientada para valorização do Legislativo como poder independente, voltado para a melhoria do bem-estar da população, e para a fiscalização do Poder Executivo. César Borges afirmou que levará esta postura para os trabalhos da Mesa Diretora e da Comissão Diretora do Senado, da qual fará parte automaticamente. O acordo de líderes finalizou a composição restante da Mesa Diretora do Senado, após a eleição do presidente, senador Renan Calheiros (PMDB), realizada pela manhã, na qual venceu o candidato do PFL, José Agripino. Como para os demais cargos houve acordo, a maior parte dos senadores que já participam da Mesa foi mantida, como Tião Viana (PT-AC) na primeira vice-presidência e Efraim Morais (PFL-PI) na primeira secretaria. Além de indicar dois senadores para a Mesa Diretora e garantir a comissão mais importante do Senado, a CCJ, para o senador Antonio Carlos Magalhães, o PFL ainda conseguiu a presidência da Comissão de Relações Exteriores (CRE).
Fonte: Tribuna da Bahia
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