Por: Lilian Machado
Motivados pela apropriação indevida do dinheiro de uma pensão ou aposentadoria, cada vez mais, filhos e parentes maltratam e negligenciam idosos em Salvador. O caso do primeiro flagrante de cárcere privado com a idosa Elenita Fagundes dos Santos, 84 anos, no bairro de Canabrava, é apenas mais um, entre as milhares de denúncias de maus tratos contra idosos que chegam à Delegacia do Idoso, nos Barris. De julho de 2006 até este ano foram registradas 1.200 ocorrências de violência e constrangimento contra idosos na capital. A chegada da velhice que supostamente significaria o período de tranqüilidade tem se transformado em um tormento para alguns idosos. De olho nos benefícios, parentes e até mesmo filhos deixam idosos em condições desumanas. Esse foi o caso da aposentada Elenita que era mantida em cárcere privado pela própria filha Clarice dos Santos Batista. Segundo testemunhas, Clarice e o marido Raimundo Conceição Moreira estavam desempregados e se sustentavam com os R$ 2 mil de aposentadoria e pensão recebidos pela idosa. De acordo com a delegada assistente da Delegacia do Idoso, Susy Brandão, há declarações de que eles andavam curtindo, inclusive nas festas de fim ano e nos freqüentes passeios à praia, enquanto a aposentada permanecia trancada em casa, sem comida e cama para dormir. “É lamentável, pois eles que devem ter cuidado não têm”, enfatiza. Clarice que foi autuada em flagrante pela delegada titular Márcia Telma está custodiada na Delegacia de Homicídios, onde permanece à disposição da Justiça. Conforme a delegada assistente, Raimundo Moreira será investigado e a Delegacia tem até dez dias, a partir do flagra para entregar o inquérito policial à Justiça.
Família é a culpada
Somente este ano já foram centenas de denúncias, incluindo como principais: cinco casos de abandono, 69 lesões corporais, 30 de apropriação indébita, 44 de perturbação a tranqüilidade, 28 de estelionato, 65 de constrangimento, 82 de injúrias e 300 ameaças. A delegada Susy Brandão confirma que a maioria dos maus tratos e da apropriação indébita do dinheiro do idoso são praticados por alguém da família. “Eles próprios dificultam a investigação”, diz, enfatizando que há muitas denúncias, mas poucas viram flagrantes, já que as famílias impedem. Segundo Brandão, é comum famílias motivadas pela ganância brigarem para ficar com o idoso. “Raros são os casos de parentes que querem ficar com a pessoa para realmente cuidar bem dela”, afirma, lembrando a história de duas irmãs que entram constantemente em conflito para ficarem com a guarda da genitora. “Tem uma pessoa que aparenta desequilíbrio e que liga todos os dias acusando a irmã de maltratar a mãe. Vamos investigar essa situação”, completa. A promotora do Ministério Público (MP), Itana Viana, destaca que não há política pública efetiva para o idoso na Bahia. “A área social da administração do município e do estado ainda não se manifestaram em situações como essa. Não existe política de abrigamento dos idosos que precisam de acompanhamento social e de espaços de convivência para atividades lúdicas que os mantenham em situação saudável. Há necessidade de uma política de proteção para compensar as deficiências naturais da idade”, ressalta. Segundo a promotora, o MP ainda não está atuando no caso da aposentada Elenita Fagundes dos Santos, “mas caso haja necessidade, o órgão irá prestar amparos à idosa, como atendimento de saúde e abrigo fora do ambiente em que ela morava” . Ela diz ainda que muitas denúncias de agressão contra idosos têm chegado ao MP. “Houve até o caso de um filho que deixava o pai preso em um quarto e com um cão de raça agressiva na porta. Nesse casos a pessoa é processada e entra-se em acordo para que o idoso fique aos cuidados de um outro parente”, explica. O Estatuto do Idoso lançado em 2003 surgiu como um avanço para a Constituição Brasileira. A Lei 10.741 fixa os direitos dos idosos e determina penas para o abandono, agressões físicas, apropriação indébita, entre outras práticas consideradas crimes. (Por Lilian Machado)
Garantido o fornecimento de água no Litoral Norte e ilha
As populações do Litoral Norte e da Ilha de Itaparica voltaram a ter fornecimento regular de água, depois de uma semana com problemas. Na Ilha, a falta de água foi resultado apenas de problemas técnicos, que já foram solucionados. Já no Litoral Norte, as medidas adotadas pela Embasa devem garantir o abastecimento durante este verão, enquanto é concluído um projeto mais definitivo, cujas obras serão realizadas no decorrer de 2007. Segundo o superintendente de Operações da Embasa para a região metropolitana, Rogério Cedraz, o projeto definitivo compreende a perfuração de mais dois poços e o reforço de adutoras, o que deve atingir os R$4 milhões. “Com certeza, até o verão de 2008 estas obras terão resolvido definitivamente o problema de abastecimento em todo o Litoral Norte”, garantiu. Cedraz afirmou que o Litoral Norte é dividido em dois sistemas, chamados Orla Norte e Orla Sul. “O Norte, que atende da região de Imbassaí até Jacuípe, acabou de receber uma ampliação definitiva e está operando há cerca de um mês. Agora estamos fazendo o estudo para a ampliação do Orla Sul, que pega de Abrantes até Arembepe, onde foram desenvolvidos alguns trabalhos de emergência para minimizar os problemas sucessivos que vêm acontecendo nesta região”. Segundo ele, durante esta semana, no Litoral Norte, está sendo recuperada uma bomba que apresentou defeito e outra bomba nova está sendo instalada, para aumentar a vazão do sistema de Machadinho, que abastece a região. “Assim, além de recuperar os 20% que estavam deixando de ser abastecidos, estamos aumentando mais 10% no fornecimento de água”, contabilizou. Outra ação que está sendo implementada é a interligação de Lauro de Freitas a Busca Vida, Vila do Joanes e Abrantes. “Com isso, a gente reduz as vazões necessárias e melhora a oferta de água”, afirmou. Ele disse que já foi assentada boa parte das tubulações e a obra deve estar pronta antes do Carnaval. Na Ilha de Itaparica, os problemas apresentados durante a semana passada não demandam ampliação do sistema de abastecimento, informou o superintendente de Operações da Região Sul da Embasa, Luiz Sampaio. “Foi apenas uma variação de tensão que causou danos nos equipamentos, que já estão consertados”, falou.
Fonte: Tribuna da Bahia
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