segunda-feira, janeiro 08, 2007

Aldo e Arlindo disputam o baixo clero

Por: KENNEDY ALENCAR
Colunista da Folha Online

Candidato à reeleição à presidência da Câmara, o atual comandante da Casa, Aldo Rebelo (PC do B-SP), não brinca em serviço. Na disputa contra o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), vale até o apoio de Severino Cavalcanti, ex-presidente da Câmara que pensa em retornar à Casa após ajudar Aldo a se reeleger.

Severino não conseguiu votos suficientes para voltar a Brasília. No entanto, o governador Eduardo Campos (PSB-PE), aliado de Aldo, tem sinalizado com a possibilidade de convocar alguns parlamentares a assumir postos no Estado, o que poderia pavimentar o retorno oficial ao Congresso de Severino, que renunciou ao mandato em 2005 acusado de corrupção.

Aldo e Campos, porém, não querem pagar adiantado. Por isso, Severino tem sido um dos articuladores mais empenhados na reeleição do comunista. Nas sombras, o ex-presidente da Casa tem procurado ajudar o atual comandante.

Mais: ex-pupilo de Severino, Ciro Nogueira (PP-PI), é uma espécie de general de Aldo nas articulações com o chamado baixo clero --grupo de parlamentares com pouca exposição na mídia e que vive em busca de benesses oficiais. O baixo clero tem tremenda força nos subterrâneos do Congresso. E não está nem aí para a opinião pública.

Chinaglia tenta reverter a vantagem de Aldo no baixo clero buscando um entendimento com o PMDB, a maior bancada da nova legislatura. Mas o voto é secreto. E tem mais chance de vencer o candidato que fala a língua do baixo clero. Vide Severino em fevereiro de 2005.

Aldo apoiou a vergonhosa tentativa de aumentar o salário dos parlamentares para R$ 24.500 mensais (91% de reajuste).

Chinaglia também apoiou, apesar de o PT ter recuado. Os dois não querem tocar no tema salário agora, mas não consideram esse absurdo uma batalha completamente perdida. Por ora, o que a disputa pela presidência da Câmara reserva ao Legislativo é mais do mesmo. Péssima notícia.


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Imunidade parlamentar

Em 20 de dezembro, em reportagem da versão imprensa da Folha, o deputado federal Fernando Gabeira, um dos líderes do grupo suprapartidário de parlamentares que se opõe ao reajuste de 91% dos salários de deputados federais e senadores (R$ 24.500 mensais), lançou a idéia de 'uma anticandidatura' à presidência da Casa que discuta uma 'agenda de moralização e recuperação da imagem do Legislativo'.

'Além desse absurdo salarial, que é imoral e politicamente insustentável, há a questão da imunidade parlamentar. Muita gente que está fugindo da política foi eleita', disse Gabeira.

Está coberto de razão.

A imunidade parlamentar garante aos parlamentares o chamado 'foro privilegiado' _os deputados federais e os senadores só podem ser denunciados à Justiça pelo procurador-geral da República e respondem a eventuais processos apenas no STF (Supremo Tribunal Federal).

A discussão sobre imunidade parlamentar deveria ser uma das principais da nova legislatura. Feita para proteger o deputado, dando-lhe liberdade de opinião e garantindo defesa em tribunal superior de atos praticados no mandato, essa imunidade se transformou numa farra da impunidade penal.

Esse debate não deveria ser feito apenas pela oposição. Deveria mobilizar a maioria dos 513 deputados federais e 81 senadores que tomarão posse em 1º de fevereiro.

Uma 'anticandidatura', como prega Gabeira, seria vitoriosa se conseguisse mudanças na imunidade parlamentar atual. Sem chance de vencer, poderia botar a boca no trombone.

Mas o tema deveria ser uma bandeira de um candidato alternativo a Aldo e Chinaglia que tivesse chance de sair vitorioso na disputa. Uma união de políticos seriamente preocupados em recuperar a imagem do Congresso poderia eleger esse candidato e uma reforma institucional das duas Casas do Legislativo federal.
Kennedy Alencar, 39, é colunista da Folha Online e repórter especial da Folha em Brasília. Escreve para Pensata às sextas e para a coluna Brasília Online, sobre os bastidores da política federal, aos domingos.

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