Por: Rui Nogueira (Primeira Leitura)
Um rio de demagogia vazou na noite desta quinta-feira pelo programa do PT em cadeia nacional de rádio e televisão. Está claro que o presidente da República abraçou a idéia de que construir escolas e investir em segurança pública são políticas públicas que se excluem. Enquanto essa argumentação não for desmontada, Lula vai bater nessa tecla de uma nota só.
A argumentação para sustentar a idéia beira as raias do absurdo, uma irracionalidade sem limites. Anunciando que ia dizer algo “surpreendente” para muita gente, até deixando alguns “indignados” – dramatizou –, Sua Excelência “revelou” à nação que um preso custa ao Estado até dez vezes mais do que um aluno em uma escola pública do ensino fundamental. Uma distorção que precisa acabar, disse Lula. O que nunca vai acontecer, é claro.
Um preso sempre custará muito mais do que um aluno de uma escola fundamental. Assim como a família do presidente da República sempre custará ao Estado muito mais do que a minha, a sua ou de qualquer outra família desta República. Mas, se Lula fizer muita questão de eliminar essa falsa distorção, o PT pode providenciar um projeto de lei propondo que a família presidencial perca as garantias e segurança institucionais de representante do Estado e passe a custar aos contribuintes não mais do que o equivalente à renda média do país, uns R$ 700.
Com R$ 700 de renda sem distorção não dará, obviamente, para transportar os filhos e amigos dos filhos para uma esticada até o Planalto Central, com direito a alojamento no Palácio do Planalto e uns mergulhos na piscina do poder – uma baita distorção sobre a qual Sua Excelência nunca disse nada. Como nada disse até hoje sobre a “distorção” que levou um ministro da Fazenda a violar o sigilo bancário do caseiro Francenildo Santos Costa. Ou a distorção do mensalão, que fez um deputado custar muito mais do que um preso, muitas vezes mais do que um aluno – preço que o governo não se incomodou em pagar.
Não há distorção nenhuma no fato de que uma família presidencial custe mais porque ela tem deveres e responsabilidades completamente diferentes das demais famílias do Brasil. Nem melhores nem piores, apenas diferentes e que custam mais. O problema está em comparar o que não oferece base para comparação. Pelas funções constitucionais que lhe cabe cumprir, o sistema penitenciário não guarda nenhuma relação com o sistema educacional. Comparações desse tipo só são possíveis quando o intuito é exclusivamente demagógico.
A rigor, para que o Estado forneça à sociedade um bom serviço de segurança pública, o custo por preso precisa ser ainda maior. Uma boa escola, melhor do que a que existe, com professores mais e mais qualificados, também custará muito mais do que custa hoje. Mas jamais uma boa escola de ensino fundamental custará o que custa um bom presídio, seguro e sem a desumana superlotação.
É claro que o governo Lula adota esse discurso com duas motivações: 1) falar genericamente em investimentos em educação; 2) não falar, nem genericamente, dos compromissos mínimos que deveria ter com a segurança pública. O que permite dizer coisas do tipo: cada aluno na escola é menos uma grade na cadeia.
Bonito, mas escrachadamente demagógico. E, por falar nisso, o que foi mesmo que o governo Lula já fez pela educação? Falou, falou, falou e anunciou que continua tentando aprovar o Fundeb na Câmara. Ah, bom!
[ruinogueira@primeiraleitura.com.br]
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