Por: Gazeta do ES
O TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª região concedeu ontem habeas corpus ao ex-deputado Carlos Rodrigues (PL-RJ), preso por suposto envolvimento no esquema de desvio de recursos do Orçamento por meio da venda de ambulâncias superfaturadas.
A decisão do tribunal se estende aos outros 43 suspeitos presos - entre assessores parlamentares, servidores públicos e empresários - pela "Operação Sanguessuga", da Polícia Federal.
O TRF decidiu, que a 2ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT), onde o caso vinha tramitando, não era competente para conduzir o processo, uma vez que há a suspeita de envolvimento de parlamentares - que só podem ser investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, todos os procedimentos investigatórios em curso na 2ª Vara de Mato Grosso serão remetidos ao Supremo.
Câmara. A comissão de sindicância da Corregedoria da Câmara deve divulgar hoje uma nova lista com nomes de deputados que serão investigados por suposta participação no esquema.
A comissão apura denúncias contra 16 deputados, mas o número pode subir para 24. O corregedor, deputado Ciro Nogueira (PP-PI), disse que o trabalho será resultado da análise dos documentos encaminhados à comissão pela Polícia Federal.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deve decidir ainda esta semana sobre a instalação da CPI das Sanguessugas.
O requerimento com as assinaturas para a criação da comissão foi entregue na última quinta-feira. O documento, apresentado pelo PSOL, PPS e PV, teve o apoio de 210 deputados e 30 senadores. Para a instalação da CPI, Renan precisa avaliar se há um fato determinado e conferir as assinaturas para a criação da comissão.
Polícia e MP lamentam decisão
O superintendente da Polícia Federal em Mato Grosso, delegado Aldair da Rocha, lamentou a decisão do TRF. Segundo ele, a corporação sente que cumpriu o seu dever. A decisão também vai frustrar os planos do procurador da República Mário Lúcio Avelar, que pretendia denunciar (acusar formalmente) a "máfia das sanguessugas" até o final da semana na Justiça Federal.
O esquema "sanguessuga"
Ambulâncias. A quadrilha desmontada pela Polícia Federal, que fraudava a venda de ambulâncias para prefeituras de diversos Estados do país, era chefiada pela família Trevisan Vedoin, no Mato Grosso.
Quadrilha. A empresa da família era chefiada por Darci José Vedoin e tinha membros infiltrados na Câmara dos Deputados, no Ministério da Saúde e na Associação de Municípios do Mato Grosso.
Contato. O primeiro passo da ação da quadrilha era o contato com os prefeitos interessados. O responsável pelo contato seria José Wagner dos Santos.
Burocracia. Nessa conversa com os prefeitos, ele dizia que poderia entregar uma ambulância completa antes do prefeito consegui-la pelos trâmites normais. Com isso, o prefeito ficaria livre de toda a burocracia e não teria de fazer nenhum esforço.
Assessores. Com a concordância do prefeito, a quadrilha acionava assessores de parlamentares que preparavam emendas a serem apresentadas por deputados e senadores. O texto era aprovado no Congresso Nacional e a assessora do Ministério da Saúde, Maria da Penha Lino, teria a incumbência de aprovar o convênio e facilitar a liberação do recurso.
Planam. Caberia à empresa Planam, de propriedade da família Trevisan Vedoin, montar as ambulâncias e entregá-las ao prefeito. A empresa superfaturava em até 110% a operação e entregava um veículo sem os equipamentos necessários para atendimentos de emergência.
Rombo. No total, a quadrilha teria movimentado R$ 110 milhões desde 2001 e entregue 1.000 veículos. Cada intermediário recebia propina para atuar. Há indícios, conforme as investigações, que dois ex-parlamentares, Ronivon Santiago e Carlos Rodrigues, tenham também recebido propina.
Início. A denúncia que permitiu o início das investigações partiu do próprio governo. Coube à Controladoria-Geral da União alertar a Polícia Federal sobre as irregularidades. A PF iniciou as investigações em 2004 e, com o auxílio da Receita Federal, identificou 22 empresas fantasmas montadas para dar aparência de veracidade para as concorrências para venda das ambulâncias. Foram quebrados, com a autorização da Justiça, os sigilos bancário e telefônico de 60 pessoas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário