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domingo, maio 02, 2010

Poder, tradição e corporativismo aumentam clãs políticos na Bahia

Regina Bochicchio | A TARDE

Fernando Amorim | A TARDE


Antônio  Carlos Magalhães, um dos principais representantes dos clãs políticos na  Bahia


Antônio Carlos Magalhães, um dos principais representantes dos clãs políticos na Bahia

Poder não é genético, mas hereditário em boa parte da política brasileira. A Bahia, por exemplo, é pródiga na formação de clãs políticos familiares, que se mantêm no poder há anos, como os das famílias Magalhães e Carneiro - respectivamente de Antonio Carlos Magalhães (morto em 2007) e do senador João Durval Carneiro (PDT).

O que não falta, também, é político querendo eleger seus filhos para manter seu poderio. Todos, porém, dizem que entram na vida pública para o bem da coletividade.

Nessa ala se enquadram os casos recentes dos filhos dos deputados federais João Leão (PP) e Mario Negromonte (PP) – Carlos Felipe Leão (PP), o Cacá Leão, e Mário Negromonte Junior (PP) – que, pela primeira vez, são prováveis candidatos a deputado estadual. Eles são bons exemplos de que, para muitos que têm parentes políticos – com base eleitoral estruturada e o caminho das pedras pronto para patrocínio de campanha – fica fácil entrar na vida pública.

Cacá aguarda decisão do PP para ver se a candidatura vai esbarrar na do deputado estadual Roberto Muniz , alto clero no partido, que teria mesma base eleitoral que a sua, em Lauro de Freitas, onde seu pai, João Leão, foi prefeito. Por que quer ingressar na vida pública? “Levanto a bandeira ampla dos jovens, do mercado de trabalho, da infraestrutura de estradas no Estado”, alega.

Ele admite, porém, que ser filho de deputado federal abre portas e, mesmo debutante, já fala como político de verdade: “Fui criado numa escola que não é feita de promessas, mas de realização”. E o pai, João Leão, ainda diz que preferia que ele fosse empresário, “como o filho de José de Alencar (PRB) que preside a Coteminas”.

Corporativismo - Famílias com tradição na política têm, é claro, em todo lugar boas condições competitivas nessa área, diz o cientista político Paulo Fábio Dantas (ver artigo na pagina seguinte): “Mas isso não se deve a nenhuma razão específica do sistema político, ou da tradição política. É um traço corporativo da sociedade. Basta ver o que ocorre entre advogados, médicos, dentistas" .

Corporativismo, sim, e dinheiro para colocar em prática o projeto. Da parte dos clãs já consolidados, seus principais expoentes, hoje, são o senador ACM Junior e o deputado federal ACM Neto (DEM), do patriarca Antonio Carlos Magalhães. Tem também o vereador Paulo Magalhães Jr., primo de Neto, e seu pai, o deputado federal Paulo Magalhães, que concorre à reeleição esse ano.

O prefeito de Salvador, João Henrique (PMDB), por sua vez, é um dos filhos do senador João Durval Carneiro (PDT), assim como o deputado federal Sergio Carneiro (PT). A família tenta, agora, emplacar pela segunda vez Luiz Alberto, o Lue, (PSB), no Legislativo estadual. Além disso, a esposa de João, Maria Luiza (PSC), foi eleita deputada estadual com 56.563 votos em 2006. Este ano, deve tentar a reeleição. Ligado à família está o deputado federal Sergio Brito (PDT), casado com a irmã de Maria Luiza. Enquanto o clã de ACM está no DEM – à exceção de Paulo Magalhães Jr. que mudou em setembro para o PSC – os Carneiro são ecléticos: PDT, PMDB, PSC, PT e PSB.

Embora não sejam numerosos, não se pode esquecer dos Vieira Lima. Afrísio foi vereador e deputado estadual e federal. Seu filho, Geddel, deputado federal. O irmão de Geddel, Lúcio, era chefe de gabinete do então deputado Geddel. Quando o irmão virou ministro e se licenciou da presidência estadual do PMDB, ele assumiu a presidência do partido e desde então se prepara para herdar do irmão bases eleitorais para se eleger deputado federal. Geddel, este ano, concorre ao governo do Estado.

Leia a reportagem completa no jornal A TARDE deste domingo

Tradição junina perde espaço e indústria de entretenimento avança no interior

Fernando Amorim | A TARDE
Lourdes  Moreira da Trindade diminuiu a fabricação artesanal de licor de 500 para  50 garrafas
Donadilson Gomes
Depois da substituição dos coretos por grandes palcos, o São João na Bahia vive nova fase de mudanças. A indústria do entretenimento descobriu a festa que atrai para o interior 960 mil pessoas de Salvador, de outros estados e até de outros países. A tradição da fogueira, do licor e do forró com sanfona e zabumba está perdendo cada vez mais espaço para as festas de camisa, camarotes e megaespetáculos, com a presença de artistas da axé music. Nas cidades de Amargosa, Cruz das Almas e Senhor do Bonfim, a festa atrai patrocínios de cervejarias, operadoras de telefonia, montadoras de automóveis e redes varejistas. Os empresários não divulgam o volume de negócios gerados pela festa, mas a realidade fala por si.

Uma boa analogia do processo é a história do São João em Senhor do Bonfim, um dos maiores da Bahia, ao lado da festa em Cruz das Almas e Amargosa. “A festa começou na década de 30, quando a população se reuniu para construir um coreto na praça”, conta o fotógrafo Monaceis Santos, que reúne em um acervo de imagens a história da cidade a 384 km de Salvador. “O sanfoneiro tocava o baião para seis casais, que dançavam em torno do coreto”, lembra.

Depois saíam pela cidade com milho, farofa e bebidas, puxando, de casa em casa, quem não tinha ido ainda para a festa. Na década de 70, a prefeitura tira a festa do coreto e coloca em um palco, patrocinado por ela, lembra Santos. “O que era apenas uma manifestação da cultura popular começa a se modificar por conta de interesses econômicos aí”, diz ele.

“Para nós, o São João é um evento que está dentro do contexto de entretenimento”, diz o sócio da Ner Entretenimento, Nei Hávila, que faz a produção da banda Asa de Águia, uma das primeiras bandas de axé a investir nas festas juninas. São 10 anos no forró do Piu-Piu, em Amargosa. “Enquanto negócio, não existe diferença em operar um empreendimento pop, o carnaval ou São João”, diz.

Hávila acredita que o que vale hoje em dia é a pluralidade. “A gente vê banda de forró tocando axé, banda de axé tocando forró”, segundo ele, sem nenhum problema. “Isso é muito bem aceito. As festas são bem vendidas, o povo vai e se diverte”, explica, lembrando que os grandes eventos atraem turistas.



Tradição - Não são poucos os interesses envolvidos no São João. É verdade que cada vez mais os grandes empresários ganham dinheiro com a festa, porém, junho continua a ser bom para quem precisa de renda extra e não tem medo de trabalho. É assim com a comunidade quilombola de Tijuaçu, a 20 km de Senhor do Bonfim. O consumo do milho de lá é uma tradição na cidade. “Esse ano a chuva veio tarde, não sei se vai ter muito”, avisa a agricultora Maria das Graças, 42 anos. O pai, o avô e o bisavô, todos vieram do plantio e comércio do milho.

Aos 81 anos, Lourdes Moreira da Trindade, continua “de teimosa” a produzir o licor que é reconhecido como um dos melhores da cidade. O esforço para esmagar o jenipapo no pano se justifica só para manter a tradição, porque ganhar dinheiro está difícil. “Subiu o preço do jenipapo, do açúcar, e tem mercado vendendo o litro por R$ 3”, reclama. O dela não sai por menos de R$ 8. “Se for para vender barato, prefiro fazer para amigos”.

A produção de dona Lourdes, aposentada de uma fábrica de fumo é artesanal e ela já desistiu de tentar competir com a industrial, que em alguns casos usa máquinas para tirar suco da fruta. “Não paro porque é tradição”, diz. Hoje, em vez de 500 garrafas produz 50.

Leia a reportagem completa no jornal A TARDE deste domingo

Congresso revê regras para juízes e prevê demissão em falta grave

Luiz Orlando Carneiro, Jornal do Brasil

BRASÍLIA - Nos últimos dois anos, cinco desembargadores de tribunais de Justiça estaduais e 12 juízes foram afastados e aposentados compulsoriamente, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, pelo Conselho Nacional de Justiça. O órgão de controle externo do Judiciário aplicou-lhes a pena máxima administrativa prevista na Lei Orgânica da Magistratura (Loman), que pode ser modificada, ainda este ano, se o Congresso aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 89/2003), de autoria da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), que prevê a perda do cargo (demissão) do magistrado que cometer falta grave, assim considerada por dois terços dos membros do tribunal ao qual estiver vinculado ou por decisão do CNJ, “assegurada ampla defesa”.

A senadora petista tem “certeza” de que a proposta será aprovada até o fim de maio no Senado, e esperança de que, na Câmara, venha a merecer a adesão do quorum qualificado de três quintos dos deputados (em dois turnos de votação), como exige o artigo 60 da Constituição. A PEC está na ordem do dia do plenário, com o parecer final do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) referendado pela Comissão de Constituição e Justiça, e com requerimento de “quebra dos prazos regimentais” assinado pelos líderes partidários.

Indignação

A atual líder do governo no Congresso lembra que a sua proposta obteve as assinaturas necessárias antes da reforma do Judiciário (Emenda 45/2004), quando a opinião pública já demonstrava “indignação” com casos de magistrados que se aproveitavam de seus próprios cargos não só para empregar cônjuges e parentes, mas até para praticar crimes tão graves como o comércio de sentenças. E recorda também que, antes da vigência da Carta de 1988, os juízes estavam sujeitos – como qualquer servidor público – à perda do cargo em processos administrativos, independentemente de eventuais processos penais.

– Para quem cometeu infrações de maior gravidade, a aposentadoria chega a ser um prêmio – afirma o senador Demóstenes Torres, que é procurador de Justiça licenciado. – A meu ver, raciocínio semelhante pode ser aplicado à disponibilidade. Colocar em disponibilidade um juiz que infringiu de modo intolerável seus deveres funcionais, ainda que com subsídios proporcionais, significa premiá-lo. Ou seja, remunerar o seu ócio. Não dá mais para continuar premiando o desvio de função. E isso se aplica também – está na PEC – aos integrantes do Ministério Público que, conforme a Constituição, é uma instituição “essencial à função jurisdicional do Estado”. Sempre que ficar comprovado, em processo administrativo, desvio de função ou cometimento de crime, o agente público deve ser demitido, a bem do serviço público, seja ele juiz ou procurador.

Magistrados contestam a constitucionalidade da PEC

As associações representativas dos juízes estão em campanha junto aos senadores e ao Conselho Nacional de Justiça para evitar que a PEC 89/03 prospere. No último dia 20, os presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), das associações dos juízes federais (Ajufe) e trabalhistas (Anamatra) encaminharam ao então presidente do Supremo Tribunal federal e do CNJ, ministro Gilmar Mendes, um ofício contestando a constitucionalidade da proposta destinada a emendar os artigos 93 e 95 da Carta de 1988.

No ofício, as entidades ressaltam que estão em jogo os princípios da separação dos poderes e da vitaliciedade dos magistrados. O artigo 95 dispõe que os juízes gozam da “garantia” da vitaliciedade que”, no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado, e, nos demais casos, de sentença judicial transitada em julgado”.

Perda

Para os presidentes das associações (Mozart Valadares, AMB; Fernando Mattos, Ajufe; Luciano Athayde Chaves, Anamatra), “não se pode partir da premissa de que a aposentadoria compulsória, como penalidade administrativa mais grave, seja insuficiente ou uma espécie de premiação do magistrado punido”, até por que o juiz aposentado pode vir a perder o cargo, mediante provocação do Ministério Público, que tem competência para propor ação penal ou civil. O documento ressalta ainda que “a aposentadoria dos magistrados, como medida disciplinar, consiste em um obstáculo, construído pela história constitucional e da magistratura nacional, para a preservação dos predicamentos dos juízes, em prol da sociedade, para a decretação da perda por atuação administrativa dos tribunais”. E conclui: “Essa perda não pode ser uma decisão apenas de um tribunal, em matéria administrativa, pois essa possibilidade, na praxis jurisdicional, resulta numa mitigação da independência judicial”.

Nota técnica

Em nota técnica enviada aos senadores, a Ajufe argumenta: “A aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais não é um prêmio. Ela é parte do caminho daqueles que desonram o compromisso público de bem servir aos brasileiros em direção a uma eventual demissão determinada depois das amplas possibilidades de provas e discussões em juízo. Quem é lançado nesse limbo não é premiado, visto que, de fato, é desligado da atividade pública, com pecha que nunca se apagará”. E propõe um meio-termo: “Talvez, ao invés de flexibilizar a garantia da vitaliciedade, fosse o caso de modificar a nomenclatura desse tipo de pena, previsto no Estatuto da Magistratura (Loman). Ela poderia ser nominada de afastamento compulsório, com direito à remuneração proporcional, até que, em decisão judicial de caráter cível ou penal, viesse a ser definida a situação”.

Para o senador Demóstenes Torres, “a vitaliciedade não é eliminada pela PEC”, mas “assume função mais condizente com um Estado no qual os predicamentos de determinadas autoridades não podem ser confundidos com privilégios”. E ressalta que a proposta prevê que um magistrado só poderá ser “demitido”, em processo administrativo, por decisão de dois terços do tribunal ao qual está vinculado ou do CNJ, enquanto o atual artigo 93 (inciso 8) da Constituição exige – para a aposentadoria compulsória (com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço) – maioria absoluta (metade mais um).

Pena máxima administrativa foi aplicada recentemente

A decisão coletiva mais drástica do CNJ de aplicar a pena máxima administrativa de aposentadoria compulsória, com manutenção dos vencimentos, foi tomada em fevereiro último. Os atingidos pela punição foram três desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso – inclusive o presidente da Corte – e sete juízes acusados de desvio de mais de R$ 1 milhão, entre 2003 e 2005, com a finalidade de socorrer a Loja Maçônica Grande Oriente de Cuaibá, da qual era grão-mestre o presidente do TJMT, José Ferreira Leite.

Em março, foi também punido com a mesma pena administrativa o desembargador José Jurandir Lima, ex-presidente do mesmo tribunal, por ter se servido de sua condição funcional “para proveitos pessoais, em atitude incompatível com a moralidade e o decoro da magistratura” (O magistrado foi acusado de empregar, no seu gabinete, em cargos comissionados, dois filhos, sem que sequer prestassem serviços ao tribunal).

Na sessão de 20 de abril, o CNJ tomou idêntica medida, também por unanimidade, no processo administrativo aberto contra a juíza do Pará Clarice Maria de Andrade, por omissão. Ela determinou a prisão de uma garota de 15 anos, numa cela lotada por 20 homens, na delegacia de Abaetetuba. Durante a prisão, a menor foi maltratada e violentada seguidamente.

O Conselho Nacional do Ministério Público, por sua vez, só puniu com as penas máximas de aposentadoria compulsória e de possível perda do cargo (demissão) dois integrantes do Ministério Público do Amazonas. Também por unanimidade, o CNMP mandou aposentar, em junho do ano passado, o promotor Jonas Neto Camelo, e considerar “cabível” a decretação de perda do cargo do ex-procurador-geral de Justiça Vicente Augusto Cruz Oliveira – por já ter sido condenado, outras vezes, à pena de disponibilidade.
Fonte: JB Online

sábado, maio 01, 2010

Antônio Manoel confirma que atendeu a Albano; Gilmar pode questionar “vaga da Assembleia”, idoneidade moral e reputação ilibada

O conselheiro Antônio Manoel de Carvalho Dantas confirmou ontem (30) à noite que antecipou sua aposentadoria, no Tribunal de Contas do Estado, para atender a um pedido feito pelo deputado federal Albano Franco (PSDB).

A informação publicada no site do TCE, dando conta que “Antonio Manoel fez uma recontagem do tempo de serviço e viu que já contabiliza o período necessário para a aposentadoria”, não revela a verdadeira razão de sua decisão.

Antes, o conselheiro já havia previsto sua aposentadoria para o mês de março, mas a insistência com que o bacharel em Direito Gilmar Carvalho defendia a tese de que sua saída não abriria vaga para a Assembleia Legislativa, provocou o adiamento da decisão.

A tese de Gilmar é que a Assembleia já tem quatro vagas no TC e que a aposentadoria de Antônio Manoel não alarga os espaços do Parlamento no tribunal.

Esta semana, Albano, que já havia pedido para que o conselheiro antecipasse sua aposentadoria, voltou a apelar, o que acabou convencendo Antônio Manoel a não esperar pelo afastamento compulsório, que se daria no início do mês de julho.

GILMAR PODE AJUIZAR AÇÃO

Ontem à noite, Gilmar Carvalho discutiu com alguns advogados a possibilidade de ajuizar ação para evitar que a Assembleia Legislativa indique mais um conselheiro.

Na mesma reunião, Gilmar analisou a exigência da idoneidade moral e da reputação moral ilibada, como exigências para quem quer ser conselheiro do Tribunal de Contas.

Gilmar é pós-graduando em Direito Tributário, na Bahia, e em Direito Civil e Processo Civil, em Sergipe.
www.nenoticias.com.br

Forrozão 2010

Aberto ontem, o Forrozão 2010 tem neste sábado sua segunda noite de festa. Cerca de 20 mil pessoas devem estar na praça de eventos da Orla da Atalaia, para curtir o som de mais oito bandas, entre elas Cavaleiros do Forró e Garota Safada, duas das mais esperadas atrações por parte dos forrozeiros.

A primeira a entrar no palco é a Zé Tramela, a partir das 20 horas. Às 20h30, tem a banda Casa Nova. Às 21 horas, será a vez dos Cavaleiros do Forró colocar o público para dançar. Às 22h30, a sergipana Fogo na Saia é a atração, seguida da Arreio de Ouro, às 23h15, Garota Safada, à meia-noite, Forró Sacode, às 2 horas, e Magníficos, às 3 horas. Ou seja, serão mais de 8 horas de festa.

De acordo com o diretor comercial da TV Sergipe, Victor Amaral, a edição 2010 do Forrozão vem sendo ainda mais especial, já que ela celebra os 25 anos da festa.

“Nestas duas décadas e meia, o Forrozão virou sinônimo de paz, amor e alegria. Quem vem aqui, sabe que vai poder dançar ao som de ótimas bandas, desfrutando de segurança e de uma estrutura de apoio que faz do evento um dos mais organizados de Sergipe”, observa.

Quem deseja garantir sua vaga com antecedência, poderá adquirir a entrada em cinco postos de venda: Central do Pré-Caju no Shopping Riomar, Dhillus, Auto Peças Macedo, Cosmético Center e Mister Pizza na Praça da Imprensa. Mas quem estiver sem tempo também pode comprar o ingresso nas bilheterias do Forrozão.

A primeira edição do Forrozão foi realizada no dia 7 de junho de 1985, na quadra da Associação Atlética. A festa nasceu para promover a FM Sergipe, então inaugurada há pouco menos de um ano. Naquela noite, shows de Zenilton, Luis Paulo e a banda Los Guaranis animaram os forrozeiros. Desde então, pelo palco do Forrozão já passaram artistas e bandas de quase os Estados nordestinos, como Flávio José, Alcymar Monteiro, Limão com Mel, Magníficos, Calcinha Preta e Mastruz com Leite.
Fonte: Jornal da Cidade

EM POLÍTICA TEM (NÃO TEM) LADO

Paulo Afonso hoje é uma cidade em ebulição com a realização do MOTO ENERGIA, edição 2010, um evento que se sedimentou e traduz reflexo positivo para a cidade e os participantes e nem por isso devemos esquecer-nos dos velhos temas tão banais.

Jaques Wagner, governador do Estado, nas últimas eleições municipais, nos comícios que participou anunciava que “em política tem lado” e em Jeremoabo o seu lado era Deri, do Posto Paloma, que concorria às eleições com Tista de Deda e como a política é dinâmica e os interesses eleitoreiros se sobrepõem aos éticos, em Jeremoabo, na busca pelos votos ele mudou de lado ao receber apoio público de Tista, atual Prefeito, que era da linha de frente do carlismo e é integrante do DEM que por sua vez é coligado do PSDB nas eleições presidenciais.

Nas últimas eleições municipais de Jeremoabo o eleitorado restou dividido porque a diferença dos votos entre Tista e Deri não foi o resultado esperado pelo primeiro e se Spencer, ex-prefeito que se retirou da vida política entendesse de voltar e optasse por qualquer das candidaturas de Paulo Souto ou Gedel, Jaques Wagner veria o que é bom para a tosse. Enfim, isso fica para quem faz política partidária.

O exemplo de Jeremoabo é o exemplo do “samba do crioulo doido” da política no Brasil onde não se tem lado e os partidos políticos não passam de instrumentos de validade de eleições, sem qualquer compromisso com a Nação.

Aliás, sobre os partidos políticos no Brasil, no artigo INFIDELIDADE PARTIDÁRIA E MANDATO PARLAMENTAR eu tive a oportunidade de transcrever Carlos Dalmiro que por sua vez transcrevia João Francisco Lisboa (1821-1863) que tratava dos partidos no Brasil Império e antes como agora, nada mudou:

"Os nossos partidos são intolerantes e insaciáveis; qualquer vitória não lhes basta, e ainda a completa aniquilação dos partidos contrários os deixaria talvez pouco satisfeitos e mal seguro de si. Daí vêm essas intermináveis precauções que estão sempre a tomar, essas três e quatro camadas de suplentes, essas leis pessoais, essas infindáveis opressões e injustiças, a administração pública enfim desviada dos seus fins naturais e legítimos, e convertida em máquina de guerra com que uma parte da sociedade combate incessantemente a outra. Mas tudo isso o que denota, senão a extrema fraqueza, e o extremo terror? Se os nossos partidos fossem mais fortes, mais cheios de fé, menos divididos e multiplicados, não teriam tamanho medo uns aos outros poderiam andar de ombro a ombro, e em muito amigável companhia, procurando cada um alargar a sua influência, melhorar a sua posição e fazer valer os seus direitos, sem negar os alheios. Nisto é que consiste a vida política; tudo o mais é antes a ausência dela, ou, para melhor dizer, a morte. E se não, vede como esses partidos, por mais que multipliquem as precauções e as injustiças, por mais que triunfem e dominem absolutamente, se acham exaustos e moribundos ao cabo de três ou quatro vitórias sucessivas, e se esvaem ao menor sopro, como essas múmias do Egito, que numa aparente integridade têm triunfado através dos séculos, e se desfazem em vil poeira ao simples toque do viajante curioso que ousa devassar a solidão das pirâmides.

A fraqueza é o seu grande mal, e nesta parte as presentes considerações alcançam porventura além dos limites da província. Nenhum deles tem sólido apoio na opinião pública, nem prende as suas raízes nas grandes massas da população. E como poderia isso ser, se a população, já de fatigada e desenganada, se tornou indiferente; e nem sequer existe isso a que se chama opinião pública? Daí vem que quando à sabedoria imperial apraz mudar de política, e a sabedoria ministerial busca operar a mudança, ao seu aceno, e no meio de vãs e importantes algazarras, se esvai o fantasma de partido anteriormente dominante; procurando conforme as suas tendências, confuso e envergonhado, rebuçar sua extrema fraqueza, ou nos mentidos protestos de uma resignação e amor à ordem que não é senão a importância, ou nas convulsões ainda mais importantes, porém mais fatais, da desordem e da anarquia.”

Parece que a lição verdadeira de Jaques Wagner é que “em política não se tem lado” e isso ficou bem explicitado na posição dele em Jeremoabo e com a situação do PP. O PP que é da base aliada de Lula e de Jaques Wagner e dispõe de Ministérios e Secretarias, de pronto, se colocou como aliado da candidatura Dilma, e agora, pelo que parece, depois dos números divulgados pelo Datafolha se impressionou e tende a correr para os braços de Serra, com os diretórios do Rio de Janeiro e da Bahia defendendo a candidatura Dilma. Se Dornelles for convidado para vice de serra o PP vai de abraços abertos, esquecendo-se, por certo, que campanha eleitoral, real, somente acontece a partir de 15 de agosto, com o horário eleitoral no rádio e na televisão. Lembrar-se que em junho temos a Copa do Mundo de Futebol e até lá é só alegria.

Fato hilariante é do PS, de Roberto Freire, que era o antigo Partido Comunista Brasileiro – PCB - que era revisionista e atrelado a Moscou que declinou de seu passado e de sua história e agora é aliado do DEM-PSDB na disputa presidencial. Entenda essa!

Na Bahia é coisa tá feia e é todo mundo correndo atrás dos partidos nanicos. Enquanto Jaques Wagner faz aliança com deus e o diabo visando liquidar a fatura no primeiro turno, os seus oponentes buscam chegar no 2º Turno. O problema é um Gedel Vieira no 2º Turno contando com o apoio de Paulo Souto e com as próprias divisões fomentadas por Wagner no interior. Gedel Vieira ontem abocanhou o apoio de vários partidos nanicos o PR, PRTB, PSC, PTB, PPS, PRP, PMN, PTdoB e PSDC. É nanico pra todo lado.

Para mim política tem lado.

A escolha de um candidato não deve ser a projeção da possibilidade dele ganhar. Voce escolhe e mesmo tendo consciência de que ele vai perder deve continuar para difundir idéias e defender bandeiras. No plano nacional minha opção é por Dilma ganhando ou perdendo. Na Bahia? Ora, na Bahia ganhando ou perdendo vou optar e agora tenho medo da candidatura de Wagner por que na prática ele diz que “em política não tem lado” e eu tenho receio de quem muda ao sabor dos ventos. Jeremoabo foi um exemplo. Vou pensar. Eu prefiro quem mostre a cara da maneira que ela é.

REVISÃO DA LEI DE ANISTIA. O STF decidiu pela não revisão da lei de anistia. A Lei da Anistia foi resultado de um amplo movimento nacional. Diferentemente do Presidente da OAB Nacional não sou favorável a revisão da lei, embora defenda que as vísceras da tortura e os torturadores sejam expostos.

SAMBA DO CRIOULO DOIDO. Para que não se imagine que eu esteja a discriminar os crioulos eu explico: “Samba do crioulo doido é uma uma paródia composta pelo escritor e jornalista Sérgio Porto, sob pseudônimo de Stanislaw Ponte Preta, em 1968, para o Teatro de Revista, em que ironizava a obrigatoriedade imposta às escolas de samba de retratarem nos seus sambas de enredo somente fatos históricos.[1] A expressão do título é usada, no Brasil, para se referir a coisas sem sentido, a textos mirabolantes e sem nexo”.

PROJETO DO FICHA SUJA. O PMDB e o PT que faziam resistência a apreciação do projeto mudaram pelo sabor das eleições. Creio que na próxima semana o Projeto será votado pela Câmara Federal. Prefiro tratar da agilização dos processos contra o ficha suja do que transgir com o princípio constitucional da presunção da inocência.

1º DE MAIO. No dia do trabalho o Brasil bate recorde de geração de empregos formais. É o menor índice de desemprego a partir de quando se passou a medir o índice.

FRASE DA SEMANA: "Ninguém concebe que se desanistie amanhã o indivíduo anistiado ontem. Não há poder, que possa reconsiderar a anistia, desde que o poder competente uma vez a fez lei." Rui Barbosa.

Paulo Afonso, 01 de maio de 2010.

Fernando Montalvão.

Blog mineiro revê envolvimento de José Carlos Aleluia (DEM-BA) no esquema dos “anões do orçamento”

Vale a pena conferir o Blog do Gleber Naime. Tem artigo assinado pelas jornalistas Sônia Filgueiras a Antônia Márcia Vale intitulado “Desvio de verbas do Orçamento fez o Congresso cortar a própria carne, mas ainda há impunidade”. O artigo relata como o Orçamento era tratado pelos arautos da ética nos dias de hoje. O deputado federal José Carlos Aleluia está entre os parlamentares citados como integrante do esquema da corrupção do Orçamento. Ele foi inocentado na CPI, mas, o fato do relator Roberto Magalhães (PFL-PE) tê-lo inocentado gerou suspeitas na época. Falava-se em uma troca. Livraram Aleluia em troca de livrar Sérgio Guerra (ex-PSB). Vale a pena reler.


Desvio de verbas do Orçamento fez o Congresso cortar a própria carne, mas ainda há impunidade

Sônia Filgueiras e Antônia Márcia Vale

No final de 1993, quando se esperava que o Congresso pós-impeachment iniciasse uma onda de moralização, um verdadeiro furacão levantou outro caso de corrupção: as negociatas feitas em torno do Orçamento da União. A manipulação dos recursos era feita por um grupo de deputados que centralizava o trabalho e atingiu em cheio o Parlamento.

De empreiteiros, eles cobravam propina para incluir previsão de recursos para as obras. De prefeitos, exigiam pedágio para ajudar na liberação dos recursos. Por serem quase todos de baixa estatura, entraram para a história como os “anões do orçamento”. As irregularidades foram reveladas pelo ex-chefe da Assessoria de Orçamento do Senado, José Carlos Alves dos Santos. Ele desmontou o esquema, foi preso e acusado de assassinar a esposa, Ana Elizabeth Lofrano, que ameaçava denunciar os podres da máfia. Na casa dele foi achada uma mala com mais de US$ 600 mil.

Quase dez anos depois, José Carlos amarga uma vida no limbo. Não frequenta mais as festas da corte, aposentou-se, mas teve o benefício cortado pelo Senado. Hoje, vive em liberdade condicional. Mas, ao contrário do que ocorre com a CPI do PC, onde os personagens começam a revelar bastidores, muitos segredos dos anões continuam guardados.

José Carlos se nega a falar sobre o assunto. Conta apenas que ainda tem muitas informações sigilosas. “Durante todo o tempo em que estive preso, lembrei de muita coisa, mas não posso falar. É o meu seguro de vida.” Por que o ex-assessor tem medo? A resposta é direta: “Eles são muito poderosos.” José Carlos acredita que guardar os segredos preserva sua integridade. Mas garante que, se algo lhe acontecer, os envolvidos, principalmente os que saíram impunes, vão ficar em situação difícil com as informações registradas em dossiês espalhados entre seus amigos.

Os deputados Sérgio Guerra (PSDB-PE) e José Carlos Aleluia (PFL-BA) estão entre os parlamentares citados por José Carlos Alves como integrantes do esquema da corrupção do Orçamento e que foram inocentados pela CPI, aberta diante da gravidade das denúncias. Mas o fato de o relator, deputado Roberto Magalhães (PFL-PE), tê-los inocentado gerou suspeitas na época. Falava-se em uma troca.

Magalhães teria aceitado livrar o correligionário Aleluia se em troca seu partido aceitasse liberar o conterrâneo Sérgio Guerra, que à época era filiado ao PSB. Mas, apesar das denúncias, ambos negam a existência do acordo. “Eu fui inocentado porque não havia nada a investigar contra mim”, afirma o pernambucano. Raciocínio seguido pelo baiano.

Foram investigados 37 parlamentares. No final, Magalhães pediu a cassação de 18 companheiros. Mas apenas seis foram para a degola: Carlos Benevides (PMDB-CE), Fábio Raunhetti (PTB-RJ), Feres Nader (PTB-RJ), Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), Raquel Cândido (PTB-RO) e José Geraldo (PMDB-MG). Quatro renunciaram antes: o chefe do bando, João Alves (sem partido-BA), Manoel Moreira (PMDB-SP), Genebaldo Correia (PMDB-BA) e Cid Carvalho (PMDB-MA). Oito foram absolvidos: Ricardo Fiúza (PFL-PE), Ézio Ferreira (PFL-AM), Ronaldo Aragão (PMDB-RO), Daniel Silva (PPR-RS), Aníbal Teixeira (PTB-MG), Flávio Derzi (PP-MS), Paulo Portugal (PP-RJ) e João de Deus (PPR-RS).

Após a CPI, o Congresso implantou uma série de normas para controlar as emendas parlamentares. Propostas individuais, antes livres de qualquer amarra, foram limitadas em número e em valor. Somadas, não podem passar de R$ 2 milhões. Para democratizar as discussões, as emendas graúdas passaram a ser submetidas à votação de toda as bancadas.

No entanto, nada disso impediu a produção de novos casos de roubalheira, como o desvio de R$ 169 milhões no prédio do TRT de São Paulo. Por cinco anos, a despeito das denúncias de ilegalidades e superfaturamentos, os parlamentares paulistas reservaram milhões à obra. O Tribunal de Contas da União – responsável por fiscalizar a aplicação dos recursos – demorou sete anos para condenar a obra. “O processo de elaboração do Orçamento melhorou, mas não barrou esquemas de intermediação de emendas”, diz o deputado Sérgio Miranda (PCdoB-MG), um especialista em escarafunchar as mazelas orçamentárias.

Os esquemas de produção de propina a partir de verbas públicas são variados: fundações e empresas em nome de laranjas de deputados, senadores ou executivos dos governos locais recebem verbas públicas; prefeitos e parlamentares desviam recursos de emendas destinadas a suas cidades para campanhas políticas; empreiteiras pagam pedágio a autoridades do Executivo e Legislativo em troca da liberação de verbas. “É difícil impedir este tipo de coisa. São casos que envolvem uma relação direta entre o parlamentar e a empreiteira”, reconhece o deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), outro crítico do processo orçamentário.

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A hora das alterosas

dora kramer


Quanto ao PT, Minas Gerais é protagonista pelos votos que possa dar a Dilma Rousseff, mas também por articulações preliminares em face da eleição nacional, da disputa regional e da aliança com o PMDB, que guarda relação com os dois cenários


Fazia tempo que os políticos mineiros andavam ressentidos com o fato de as eleições presidenciais não “passarem por Minas”. Entrava eleição saía eleição e todas “passavam” mesmo por São Paulo, deixando, Minas há de reconhecer, o restante do país ao largo em matéria de relevância de peso nas decisões.

Pois bem, eis que chegou o momento tão ansiado por essa gente tão brejeira das alterosas: as campanhas presidenciais de governo e de oposição só querem saber de Minas Gerais, é o estado que atrai todas as atenções, tido como o colégio (o segundo maior do país, com quase 14 milhões de eleitores) que vai definir o vencedor.

A campanha nem começou e os dois principais pré-candidatos, Dilma Rousseff e José Serra, não tiram os olhos de lá.

O tucano só não está com a vida ganha pela vantagem do apoio de Aécio Neves porque ainda precisa convencer os mineiros de que não deu uma rasteira em Aécio, tirando dele a chance de ser o candidato a presidente.

A história de fazer dele vice na chapa presidencial tampouco é vista como uma honraria. Antes como mais uma tentativa de deixar Minas no papel secundário de sempre.

Quanto ao PT, Minas Gerais é protagonista pelos votos que possa dar a Dilma Rousseff, mas também por articulações preliminares em face da eleição nacional, da disputa regional e da aliança com o PMDB, que guarda relação com os dois cenários.

O PT joga ali sua aliança local mais complicada. Não tem margem para erro. Realiza amanhã uma prévia entre Fernando Pimentel e Patrus Ananias alegadamente para escolher o candidato a senador na chapa encabeçada pelo PMDB com Hélio Costa como candidato a governador.

Como nunca se ouviu falar em prévias nesse molde, o PMDB desconfia das boas intenções do parceiro. Baseia sua suspeita em declarações do PT local segundo as quais a prévia é para escolher o candidato a governador.

O que faz o PMDB? Abre conversações com outros partidos, inclusive o PSDB, e espalha que se não houver acerto em Minas fica “difícil” a aliança nacional. Blefe? Tem todo jeito.

Mas o presidente Lula faz saber ao PT mineiro 48 horas antes da prévia que a intervenção no diretório local está no gatilho. Tradução: Minas é assunto de Estado.

Tempo ao tempo

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, poderia ter manifestado seu desagrado com a manutenção do texto da Lei da Anistia sem precisar ser ofensivo com o passado da entidade que hoje preside e foi capitã do movimento pró-anistia em 1979.

“Ouvi aqui o mesmo discurso do passado, o discurso do medo”, disse, no conforto da vigência das liberdades democráticas conquistadas graças à coragem de homens como Seabra Fa­­gundes, então presidente da OAB.

Nesse aspecto, Cavalcante não é locutor mais abalizado para acusar, como acusou o Supremo Tribunal Federal, de ter perdido “o bonde da história”.

O atual presidente da Ordem não parece compreender – bem como alguns críticos da decisão – que não há no STF nem em setor algum “medo” de reação militar. A correlação de forças hoje é inversa.

Tampouco se trata de celebrar a impunidade. Para se excluir os torturadores da anistia o caminho é a alteração dos termos do pacto firmado em 1979. Isso se faz via Congresso, por proposta de mudança da Lei de Anistia.

Sem hostilidade, na lógica do tempo presente.

Assim é

A foto da atriz Norma Bengell que provocou a polêmica sobre a tentativa de fabricar a “presença” de Dilma Rousseff na passeata dos 100 mil em 1968, continua no mesmo lugar no blog dilmanaweb.com.br.

Só pode ser teimosia baseada na avaliação de que a insistência “prova” que não houve má-fé no ato e sim “interpretação equivocada” de quem enxergou fraude numa sequência de fotos em que na primeira Dilma é Dilma, na segunda é Norma e na terceira é Dilma de novo.

Fonte: Gazeta do Povo

Curitiba é três vezes mais violenta que São Paulo. E empata com o Rio

Dados oficiais mostram que já temos 34 homicídios a cada 100 mil habitantes. São Paulo tem 11. O Rio, 34,8

Aline Peres e Diego Ribeiro

Curitiba é três vezes mais violenta do que a cidade de São Paulo. De acordo com os dados oficiais apresentados pelo Mapa do Crime, di­­vul­­gado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), a capital paranaense – com uma população estimada em 1,8 milhão de pessoas – registrou 632 homicídios em 2009, o que representa uma taxa de 34 homicídios a cada 100 mil habitantes. A cidade de São Paulo – com 11 milhões de pessoas – atingiu 1.235 homicídios no mesmo ano, segundo o go­­verno estadual paulista. A média da maior cidade do país é de 11 assassinatos por 100 mil habitantes. A comparação só foi possível agora que a Sesp divulgou os dados oficiais, depois da saída de Roberto Requião (PMDB) do governo.

Quando os crimes da região me­­­­tropolitana de Curitiba são so­­mados aos da capital, os números são ainda mais preocupantes: fo­­ram 1.523 assassinatos em 2009 – o que, para 3,3 milhões de habitantes, re­­sulta em 46 homicídios por 100 mil ha­­bitantes. “A taxa de Curi­­­­tiba é bastante elevada em re­­la­­ção ao contexto nacional e de­­mons­­tra uma de­­­­terioração na cidade”, afirma Igná­cio Cano, doutor em Socio­­lo­­gia e integrante do La­­bo­­ra­­tório de Análise da Violência da Uni­­ver­si­­da­­de Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Se comparada com a capital flu­­minense, que tem uma população menor que São Paulo, o número ainda assusta. Enquanto Curi­­tiba vive com 34 homicídios/100 mil habitantes, no Rio de Janeiro, cidade sempre criticada pelo do­­mínio do tráfico de drogas, o índice é de 34,8, quase igual ao da capital do Paraná. Os cariocas registraram uma população de 6,1 milhões de pessoas no ano passado.

Os especialistas garantem: a es­­calada do crime contra a vida é preo­­cupante e não pode ser explicada de forma simples. “Existe uma combinação de fatores que po­­de explicar essa taxa alta. Pri­­mei­­ro, Curitiba é uma cidade que tem se desenvolvido muito rápido. Se­­gundo, a cidade tem uma posição geográfica de passagem no país”, explica o sociólogo e coordenador do programa de mestrado e doutorado em Educação da Ponti­­fí­­cia Universidade Católica do Para­­ná, Lindomar Bonetti.

Na opinião dele, Curitiba está en­­tre as capitais com infraestrutura mais precária na periferia da ci­­da­­de, o que favorece a violência. A so­­lução para frear a disparada dos ho­­micídios também é complexa. Os especialistas ouvidos pela Gaze­­ta do Povo são unânimes: apenas aumentar o efetivo policial não resolve. “Não basta apenas a presença policial. Hoje, a con­­cepção de segurança não pode descartar a participação dos municípios, principalmente no que diz respeito à prevenção”, enfatiza Tião Santos, integrante do Conselho Nacional de Segurança Pública e coordenador da ONG Viva Rio.

Para Santos, as prefeituras po­­dem se envolver mais na qualidade de vida do cidadão, desde a me­­lhoria da moradia, passando pelas atividades para a juventude, iluminação pública, até a criação de um programa que integre de forma mais concreta a guarda municipal com as polícias. “Tem de haver uma ação estratégica combinada. É preciso que os prefeitos assumam o papel que é deles também quando o assunto é prevenção.”

A Sesp, procurada pela reportagem, não quis se pronunciar sobre a comparação dos índices de homicídios.

São Paulo

Segundo Cano, da UFRJ, a queda na taxa de ho­­micídios na cidade de São Paulo é uma resposta a diversos fatores. Ele lembra que as políticas públicas têm tido contribuições na diminuição dos homicídios. Outro ponto destacado pelo sociólogo é um tanto curioso: a falta de concorrência entre os criminosos na capital pau­­lista. “A monopolização do crime é um item que impede os conflitos”, explica. Ou seja, o domínio da facção criminosa Primeiro Co­­man­­do da Capital (PCC) evita a guerra entre criminosos, contribuindo para baixar as estatísticas de homicídios.

Fonte: Gazeta do Povo

Guerra por apoios é instalada na Bahia

Fernanda chagas

A corrida eleitoral ganha corpo a cada dia. Além da definição das chapas majoritárias, os postulantes travam uma verdadeira guerra em prol da ampliação do leque de alianças. No embate, que está apenas começando, o PMDB do deputado federal Geddel Vieira Lima sai na frente. Pela primeira vez na disputa pelo governo, o peemedebista já reúne dez partidos em sua chapa (PR, PRTB, PSC, PTB, PPS, PRP, PMN, PTdoB e PSDC). E, pelo andar da carruagem, deverá emplacar mais um na próxima semana.

Apesar de não confirmado oficialmente, rumores dão conta de que o PTC vai oficializar na terça-feira, às 11 horas, sua entrada na coligação. O presidente nacional da sigla, Daniel Tourinho, deverá estar presente. De acordo com o presidente estadual do PMDB, Lúcio Vieira Lima, o partido trabalha de forma intensa neste sentido. “E muito em breve outras forças políticas se integrarão ao projeto de construir uma nova alternativa de governo para a Bahia”. Reiterou ainda que para eles não existe partido grande nem pequeno. “Todos são parceiros. São irmãos e como irmãos serão tratados. Aqui não existe coligação de primeira e de segunda”.

O PT, do governador Jaques Wagner, também está reunindo vários partidos em torno do seu projeto de reeleição. Até o momento, já conta com o apoio do PP, PSB, PCdoB, PRB, PTB e PDT. No rol dos pretensos aliados estariam o PHC e o PSL, embora o último esteja ainda com dúvidas em relação ao DEM.

LEGISLAÇÃO - Contudo, em meio aos “casamentos e divórcios”, consequentemente, o sinal vermelho se acende para alguns deputados e até mesmo vereadores. Como exemplo, é possível citar os parlamentares ligados aos nanicos como o PMN e PTdoB, antes governistas e agora oposição. Segundo a lei eleitoral, quem integrar uma coligação terá que segui-la de forma integral e irrevogável. Se for constatada infidelidade, na época das convenções, as legendas podem, por lei, negar o direito à reeleição. Nas Câmaras não é diferente.

De acordo com o advogado especialista em Direito Eleitoral Ademir Ismerim, a Lei 9.504/97 prevê a impugnação da candidatura para quem fizer campanha para outra coligação. Esta condição, segundo ele, persiste em qualquer cargo que o “infiel” for disputar.

Com isso, inevitavelmente, figuras como Maria Luíza Laudano (PTdoB), Maria Luíza Carneiro (PSC) e Getúlio Ubiratan (PMN) terão que repensar seus posicionamentos contrários às siglas que abrigam. Laudano chegou a cogitar não migrar para a oposição, conforme nova orientação do PTdoB. Oliveira foi ainda mais longe e afirmou que nada o fará votar contra o governo. “Quando me filiei ao PRP, Jorge Aleluia (presidente da sigla) me disse que não iria interferir na posição dos deputados. Se for pressionado a mudar de posição, acionarei a Justiça para fazer valer o compromisso firmado por Aleluia”, disparou.

Fonte: Tribuna da Bahia

A memória não prescreve

Carlos Chagas

Torna-se necessário um passo adiante na decisão do Supremo Tribunal Federal de manter o texto da Lei de Anistia de 1979, negando excluir do perdão os agentes públicos envolvidos em crimes de tortura. Afinal, essa exclusão só passou a valer depois da Constituição de 1988, constituindo princípio basilar de Direito que a lei só retroage para beneficiar, jamais para prejudicar.

Acresce que até crimes de homicídio prescrevem em vinte anos. O que não prescreve, porém, é a memória. Sendo assim, torna-se dever da sociedade identificar e divulgar o nome de agentes do estado envolvidos em práticas de tortura durante o regime militar, bem como as diversas formas de sua ação deletéria. E mais o nome dos torturados, se possível com seus depoimentos.

Da mesma forma, não há que restringir investigações e denúncias ao período dos generais-presidentes. Em quantas delegacias de polícia torturou-se antes e depois de a Nova República haver sido instaurada, já se vão mais de vinte anos?

Sem esquecer a tortura privada, aquela praticada por quantos não serviam nem servem ao poder público, como os terroristas, os bandidos ou os sicários a serviço do poder econômico. E seus mandantes e responsáveis, porque tanto no âmbito de grupos, associações e empresas urbanas, quanto em propriedades rurais, também se praticaram e praticam lesões aos direitos humanos.

O que vem acontecendo depois de 1990, ainda sob a guarda da lei, deve gerar punições, valendo até mesmo para a babá que, esta semana, foi flagrada maltratando um bebê de sete meses. O importante é não esquecer, não perdoar, e denunciar constitui dever de todos. Antes e depois da prescrição só revogada pela Constituição de 1988.

Numa palavra, a tortura é abominável e, mesmo se não for mais possível levar o torturador à barra dos tribunais, precisa ser exposta.

Cabe à Justiça, à imprensa, às associações de classe, aos sindicatos, às igrejas e demais forças sociais promover ampla investigação nacional, claro que preservada do denuncismo que sempre rondará essa atividade.

Dividendos duvidosos

Atribui-se ao presidente Lula o comentário de que o vice-presidente na chapa de Dilma Rousseff já é Michel Temer. Deveria precaver-se o presidente da Câmara, porque a contrapartida de sua sagração, para o governo, é o apoio maciço do PMDB à candidata. Como diversas seções do maior partido nacional não se decidiram, e algumas até já manifestaram apoio a José Serra, eis aí um arremedo de pretexto para a palavra do rei voltar atrás.

Que o presidente Lula gostaria de outra indicação, é incontestável. Que tentou solução diversa, também, fosse em torno de Henrique Meirelles ou de Hélio Costa. Houve até um momento em que a cúpula do PMDB tremeu, supondo que o palácio do Planalto inclinava-se por Ciro Gomes como vice de Dilma. Foi no momento em que a candidata cresceu demais nas pesquisas e o maior partido nacional parecia descartável.

Michel Temer, hoje, é o favorito, mas como a decisão final ficou para junho, tanto na indicação quanto na sua aceitação, é bom tomar cuidado.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Padres suspeitos de pedofilia são indiciados em Alagoas

Redação CORREIO

Os três padres suspeitos de terem cometido exploração sexual contra adolescentes em Arapiraca (AL) foram indiciados pela Polícia Civil de Maceió nesta terça-feira (27). Um dos religiosos cumpre prisão preventiva em regime domiciliar desde terça-feira (20), em Arapiraca, após prestar depoimento na CPI da Pedofilia. O relatório da investigação ainda indiciou um dos padres pelos crimes de ameaça e importunação ofensiva ao pudor, de acordo com a Lei de Contravenções Penais.

Segundo a delegada Bárbara Arrais, uma das responsáveis pelo inquérito policial, o crime mais grave cometido pelos padres foi o de exploração sexual. 'Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a pena para o crime pode variar de 4 a 10 anos. Esse, sem dúvida alguma, é a mais grave de todas as acusações contra eles que coletamos no inquérito.'

Um dos envolvidos fez acordo com a Justiça e aceitou a proposta de delação premiada. De acordo com a delegada, o depoimento prestado por esse religioso foi importante para ajudar a investigação do caso. Agora, de acordo com Bárbara, o relatório será analisado pelo Ministério Público Estadual. 'Os promotores podem decidir pela realização de novas diligências ou oferecer denúncia contra os indiciados', disse a delegada.

Afastamento dos padres
Os três religiosos foram afastados de suas funções pelo bispo dom Valério Breda, da Diocese de Penedo (AL), de acordo com nota divulgada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Dois deles foram impedidos pela polícia de deixar a cidade.

A CNBB informou ainda que foi instaurado um Processo Administrativo Penal, de acordo com o Código de Direito Canônico. No texto, o bispo disse 'reprovar, de forma irrestrita e com o coração despedaçado pela vergonha e pela tristeza, os fatos, mesmo que ainda não provados'. Breda informou que, 'nenhuma das supostas vítimas citadas nos supostos atos de abuso, tampouco seus familiares, procuraram oficialmente o bispo diocesano para denunciar o caso.'

No documento, o bispo informou ainda que foi aberto um Processo Administrativo Penal, nos termos do Código de Direito Canônico. Ele disse ainda que vai ajudar a polícia e a Justiça no esclarecimento do caso

Prisão domiciliar
O advogado Edson Maia, que representa um dos monsenhores, disse ao G1 que pediu a revogação da prisão preventiva com base da Lei de Execuções Penais, que prevê o benefício para réus e investigados com mais de 70 anos de idade e problemas de saúde. De acordo com a delegada, o religios permanecia cumprindo prisão domiciliar até a manhã desta sexta-feira (30).

Maia explicou que a prisão domiciliar terá efeito até que o juiz John Silas, da 8ª Vara Criminal de Arapiraca, analise o pedido do advogado pela revogação da prisão preventiva. 'A prisão não tem limite de prazo para acabar.'

O advogado disse que o religioso segue com o mesmo discurso que prestou à Polícia Civil e aos integrantes da CPI da Pedofilia. 'Ele confirma que manteve relações sexuais com os coroinhas, mas quando estes já estavam na fase adulta. Ele afirma categoricamente que não manteve relações com eles enquanto eram menores de idade. O monsenhor nega que seja pedófilo.' As informações são do G1

Fonte: Correio da Bahia

Google introduz teclado virtual para buscas em 35 línguas

Redação CORREIO

Usuários do sistema de pesquisas do Google de línguas como grega, árabe, búlgara e outras 32 no mundo sofriam para tentar realizar uma busca no site. Isso porque as pesquisas por meio de texto feitas no endereço não foram desenvolvidas para tais idiomas.


Google introduz teclado virtual para buscas em 35 línguas

Para facilitar a vida destes usuários, o Google lançou um teclado virtual, permitindo que se insiram tais ideogramas na barra de buscas – basta clicar na teclas para inserir o caractere. Quem está em um dos 35 países verá o ícone do pequeno teclado virtual no site.

Desse modo, também, é possível usar teclados “de verdade” em qualquer língua e fazer pesquisas no idioma nativo. O Google também disponibilizou o código para que o sistema possa ser integrado em outros sites.

A lista completa de idiomas é: albanês, árabe, armênio, basco, bielorrusso, bósnio, búlgaro, catalão, croata, tcheco, finlandês, galego, georgiano, grego, hebraico, híndi, húngaro, islandês, cazaque, quirguiz, macedônio, malaio, mongol, persa, polonês, russo, sérvio, eslovaco, esloveno, sueco, tártaro, tailandês, turco, ucraniano e uzbeque. As informações são do G1.

Fonte: Correio da Bahia

Avó namora neto biológico e quer filho dele aos 72 anos

Redação CORREIO | Foto: Reprodução

A senhora americana de 72 anos, Pearl Carter,assumiu o namoro com seu neto biológico, Phil Baile, de 26 anos, com quem terá um filho concebido com a ajuda de uma barriga de aluguel.


Phil Baile abraça sua avó e amante, Pearl Carter

Pearl engravidou aos 18 anos e foi obrigada pelo pais católicos a dar sua filha para adoção a fim de evitar um escândalo na família. Phil só ficou sabendo que a mãe era adotada também aos 18 anos, mesmo ano em que descobriu que a mãe tinha um câncer no cérebro.

Assim que a mãe morreu, Phil começou a procurar membros da família biológica da mãe até conhecer a avó, que hoje é sua namorada. 'Quando o vi pela primeira vez, sabia que nunca teríamos uma relação de neto-avó', disse Pearl.

Confusa com seus sentimentos, a avó afirma ter procurado conselhos de uma amiga, que lhe falou sobre a 'Atração Sexual Genética' (GSA, em inglês), um tipo de atração sexual que se desenvolve em familiares que se conhecem apenas em idade adulta.

'Não estou interessada no que as pessoas pensam. Estou apaixonada pelo Phil e ele por mim. Em breve, abraçaremos nosso filho e tenho certeza que Phil será um excelente pai', contou Pearl Carter à revista 'New Idea'.

O casal gastará US$ 54 mil em uma inseminação artificial e contará com a ajuda de uma barriga de aluguel. Pearl contou ainda que tem uma vida sexual bem ativa com o neto. 'Amo Pearl. Sempre fui atraído por mulheres mais velhas e a acho maravilhosa', disse o jovem de 26 anos.

Fonte: Correio da Bahia

Norovírus: nova virose assusta a população da capital baiana

Carmem Vasconcelos | Redação CORREIO

Febre alta, dor de barriga, vômito e diarréia. Esses são os sintomas mais ouvidos pelos profissionais de saúde nas emergências de hospitais e postos de saúde nos últimos dias. A razão de tantas queixas atende pelo nome de norovírus. Desde as primeiras horas da manhã de ontem, a agente de portaria Patrícia Simões de Araújo, 38 anos, foi buscar alívio para o mal-estar que a tem afastado do seu trabalho.

Na emergência do 5º Centro, no Vale dos Barris, estava acompanhada de amigos e vizinhos, que também reclamavam dos mesmos sintomas. “Tem mais de uma semana que tenho sentido muita dor de cabeça e febre”, dizia. No local, no entanto, o que mais se observava era a presença de crianças. Célia Santos Reis foi levar a pequena Iasmin, de apenas 7 meses, que tinha febre, diarréia e vomitava.

De acordo com o médico do Centro de Informações Estratégicas para Vigilância em Saúde (Cieves), o sanitarista Ênio Souza, o crescimento de atendimento no serviço de saúde ainda não caracteriza um surto, co- Muitas pessoas foram ontem ao 5º Centro de Saúde, no Vale dos Barris mo aconteceu há dois anos, mas já preocupa os poderes públicos.

Para Souza, as chuvas que atingiram Salvador no início do mês contribuíram para o contágio do norovírus, uma vez que, com o tempo ruim, as pessoas tendem a ficar mais aglomeradas e passam a conviver por mais tempo em ambientes fechados. “Aliado a isso, em áreas onde há problema de saneamento, as chuvas aumentaram a contaminação através das fezes”, esclarece o médico.

Para se prevenir, é fundamental lavar sempre as mãos, principalmente antes e depois de trocar a fralda de bebês ou ir ao banheiro. Também deve ser redobrada a atenção com a origem da água e dos alimentos. Muito parecida com o rotavírus, a infecção também pode trazer desidratação grave. Por isso, é fundamental manter uma boa alimentação e beber muito líquido para evitar que o corpo perca água e sais minerais.
Fonte: Correio da Bahia

DEM rechaça senador do PP como vice de Serra

Agência Estado

O assédio do PSDB ao PP e as sondagens para contar com o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) como vice na chapa de José Serra (PSDB) pode provocar nova crise na aliança formada pelos partidos de oposição. O presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), rechaçou hoje qualquer possibilidade da coligação ter um candidato do PP na vice. Segundo ele, os democratas vão esperar até o fim de maio para que Aécio Neves (PSDB) aceite integrar a chapa de Serra.

A mudança de rumo do ex-governador de Minas Gerais é pouco provável. Apesar do apelos de tucanos e democratas, ele mantém firme sua convicção em disputar uma vaga no Senado. Caso se confirme a inviabilidade da chapa puro sangue do PSDB, Rodrigo Maia foi taxativo sobre a posição do DEM. "Nesse caso, seremos nós que indicaremos o candidato a vice", afirmou o presidente nacional do DEM. "Sei que é importante atrair mais partidos para a nossa coligação, mas isso não significa que vamos mudar o que foi publicamente combinado. E eu acredito na palavras das pessoas".

Integrante da base aliada e com representantes no primeiro escalão do governo federal, como o ministro das Cidades, Márcio Fortes, o PP decidiu adiar para junho a decisão sobre quem apoiará na disputa pela sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Executiva do partido estabeleceu que sua prioridade será ampliar suas bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado - onde o único representante da legenda é Dornelles.

O senador desconversa sobre o assunto e já tem frase pronta quando é questionado. "Não há política sem boato, sem lenda, sem história. Quando eles ganham força própria não adianta confirmar nem desmentir", limitou-se a repetir Dornelles, que foi ministro do Trabalho no governo Fernando Henrique Cardoso e é parente de Aécio Neves
Fonte: A Tarde

Eleições 2010: votar só com título e documento oficial com foto

A TARDE On Line

Nas eleições de 2010, haverá uma mudança na hora de votar. O eleitor vai precisar apresentar dois documentos: o título de eleitor e um documento oficial com foto. Se houver ausência de um dos dois, o cidadão não poderá votar. Essa novidade se dá em cumprimento à lei nº 12.034, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 29 de setembro do ano passado.

Carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (carteiras funcionais); certificado de reservista; carteira de trabalho; e a carteira nacional de habilitação são os documentos considerados oficiais com foto que comprovam a identidade do eleitor.

Para aqueles que ainda não possuem o título de eleitor têm até a próxima quarta-feira, 5, para tirar o documento no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia – na Central de Atendimento ao Público da sede no CAB, nos cartórios eleitorais e nos SACs.

Para o eleitor que já tem inscrição na Justiça Eleitoral, mas perdeu ou teve o título extraviado, pode solicitar a segunda via até dez dias antes do pleito.

O primeiro turno das eleições ocorre no dia 3 de outubro, quando acontecem as eleições gerais para presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e distritais.
Fonte: A Tarde

Assassino de Dorothy Stang pega 30 anos

Agência Estado

O fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão foi condenado a 30 anos de prisão pela morte da missionária Dorothy Stang, na madrugada deste sábado em Belém, no Pará. A pena foi de 29 anos por homicídio duplamente qualificado e mais um ano de agravante por que a vítima, idosa, não teve chance de defesa.
Galvão ainda não tinha sido julgado por que estava recorrendo em instâncias superiores contra a decisão de ser submetido a júri popular. A sessão do júri foi presidida pelo juiz Raimundo Moisés Alves.
Fonte: A Tarde

Líderes decidem dar urgência ao projeto Ficha Limpa

Agência Estado

Os líderes dos partidos na Câmara decidiram nesta tarde dar urgência ao projeto de lei que impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça. Eles acertaram com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), que o projeto "Ficha Limpa" será votado em regime de urgência na semana que vem, no plenário da Casa.

Temer fez um apelo aos líderes partidários para que convençam suas bancadas a votar a favor da proposta e eliminem as resistências junto a setores contrários. "Vamos trabalhar o plenário. Tem que se trabalhar muitas bancadas porque sinto que os líderes não seguram muito os deputados. Esse é o caso que o deputado vota individualmente", disse Temer.

O secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Dimas Lara Barbosa, afirmou que vai mandar mensagem para todos os padres para que, nas missas do próximo fim de semana, se faça um apelo para a aprovação do projeto. "A aprovação desse projeto para valer para esta eleição vai depender de uma mobilização maciça da população", disse Dom Dimas.
Fonte: A Tarde

Ciro Gomes é alvo de queixa-crime no STF

O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ofereceu ao Supremo Tribunal Federa (STF) queixa-crime contra o também parlamentar Ciro Gomes (PSB-CE) por suposta prática de difamação e injúria.

Os crimes teriam ocorrido em dezembro de 2009 durante palestra dada por Ciro no Centro Cultural Oboé, em Fortaleza. O evento foi noticiado pelo O POVO.

De acordo com a queixa-crime, Ciro teria se referido a Cunha como "trambiqueiro" e "inútil". Ciro teria comparado o peemedebista a uma tribo indígena.

"Quando Ciro Gomes chamou Eduardo Cunha de uma espécie de -pajé- do PMDB, o insultou com a frase de que o querelante -costuma lançar feitiços na direção das arcas de Furnas--, afirmou o advogado no documento.
Fonte: O Povo

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