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sábado, novembro 28, 2009
CAIXA LANÇA LINHA DE CRÉDITO PARA MOTOBOYS
A Caixa Econômica Federal lançou hoje uma linha de financiamento para a compra de motocicletas por profissionais registrados que trabalhem com transporte remunerado de mercadorias e documentos. Por esta modalidade de crédito, anunciada pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e pelo vice-presidente de Pessoa Física do banco, Fábio Lenza, o motoboy poderá comprar motocicletas novas, de fabricação nacional, de até 150 cilindradas e limite de preço de R$ 8 mil. A linha especial terá R$ 100 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).O empréstimo, de acordo com a Caixa, será limitado a 80% do valor da motocicleta, corrigidos pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 12% ao ano, para financiamento de 36 meses, e TJLP mais 18% ao ano, no caso de financiamento com prazo de 37 a 48 meses. As operações serão contratadas até 30 de junho de 2010 ou enquanto houver recursos disponíveis.As motocicletas devem apresentar itens de segurança regulamentados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), como freio a disco, baú com reflexivo, colete e capacete. Também será obrigatória a contratação do seguro do bem. O profissional deve estar regulamentado para o exercício da profissão. A Tarde On Line.
Fonte: Sudoeste Hoje
Fonte: Sudoeste Hoje
GEDDEL FEZ REUNIÃO DE EMERGÊNCIA COM ALIADOS
A CITAÇÃO DO NOME DE LÚCIO E ALMIR MELO NO CASO AGERBA ABRE CRISE NO PMDB
De acordo com informações do jornal A Tarde, em matéria assinada por Patrícia França, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, promoveu uma reunião ontem em sua residência, na Avenida Centenário, em Salvador, com deputados estaduais e federais e as principais lideranças do PMDB. O objetivo: “buscar elementos para conhecer os detalhes da investigação e poder definir estratégias políticas e jurídicas para enfrentar o caso”. Como foi antecipado pelo Bahia Notícias, o presidente regional da legenda, Lúcio Vieira Lima, e o secretário municipal de Infraestrutura, Almir Melo, foram citados na decisão judicial que culminou com os mandados de prisão e busca e apreensão da Operação Expresso. Informações BN.
De acordo com informações do jornal A Tarde, em matéria assinada por Patrícia França, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, promoveu uma reunião ontem em sua residência, na Avenida Centenário, em Salvador, com deputados estaduais e federais e as principais lideranças do PMDB. O objetivo: “buscar elementos para conhecer os detalhes da investigação e poder definir estratégias políticas e jurídicas para enfrentar o caso”. Como foi antecipado pelo Bahia Notícias, o presidente regional da legenda, Lúcio Vieira Lima, e o secretário municipal de Infraestrutura, Almir Melo, foram citados na decisão judicial que culminou com os mandados de prisão e busca e apreensão da Operação Expresso. Informações BN.
Fonte: Sudeste Hoje
Fora de hora e de lugar
Dora Kramer
Durante um ano e meio um grupo de sete juristas, todos especialistas em direito administrativo, preparou a convite do Ministério do Planejamento uma proposta de reformulação e atualização das normas que regem a administração pública.
A ideia seria organizar o setor de forma abrangente, incluindo os órgãos de fiscalização e controle, mas não só eles, adaptando à realidade e aos avanços da tecnologia uma legislação cuja base é de 1967 e os detalhes uma mistura nem sempre bem ordenada de regras superpostas de acordo com o entendimento dos governos que se sucederam nesses 42 anos.
Tudo caminhava dentro dos conformes e das balizas técnicas para o exame final da proposta na Casa Civil, Advocacia-Geral da União, Corregedoria-Geral da União e Ministério do Planejamento antes do envio ao Congresso, quando o presidente Luiz Inácio da Silva contaminou o processo.
No afã de afastar da ministra Dilma Rousseff a responsabilidade pelos resultados minguados do PAC, Lula comprou uma briga com o Tribunal de Contas da União, acusando-o de extrapolar na fiscalização e atrasar as obras.
Resultado: estabeleceu-se o conflito e, na primeira passada de olhos que os ministros de TCU deram no projeto, enxergaram nele uma tentativa de retaliação. Um exemplo típico de como o debate eleitoral feito fora de hora e no lugar inadequado pode contrariar os interesses do próprio governo. Claro, os técnicos e os ministros que agora tentam amenizar o prejuízo não põem as coisas nesses termos.
Trabalham como podem. O ministro-chefe da AGU defende os órgãos de fiscalização dizendo que o presidente está mal assessorado, o ministro das Relações Institucionais corre para declarar que o controle não é “vilão” e o Ministério do Planejamento reúne os juristas autores do projeto para, no início de dezembro, explicarem a proposta aos ministros do TCU e os técnicos esclarecem.
Nada disso seria necessário se o presidente da República não confundisse o ato de governar com a missão de agitar eleitoralmente o ambiente. Mas como desfazer o malfeito? Tentando redirecionar o debate, mudando o discurso, explicando que a proposta ainda está em aberto, que são aceitas sugestões e, principalmente, que o objetivo não é subtrair prerrogativas de fiscalização, mas organizar um setor obsoleto.
Os dois pontos da discórdia são os seguintes: a instituição da fiscalização das obras depois de prontas como regra geral, à exceção de casos em que houver suspeita e, portanto, necessidade de auditorias no curso da execução; e uma alteração nos procedimentos em relação a entidades de direito privado.
O segundo item foi visto como uma tentativa de liberar os convênios de repasses de verbas da fiscalização. Segundo o secretário de gestão do Ministério do Planejamento, Marcelo Viana, os contratos e a aplicação do dinheiro continuam sob controle.
“O que muda é que os órgãos têm exigido dessas entidades procedimentos típicos do setor público, o que contraria a natureza delas e caracteriza ingerência num ente privado”, diz Viana, que ressalva a possibilidade de alterações em todos os tópicos.
“Não é ainda uma proposta de governo. É uma sugestão elaborada por um grupo de especialistas independentes para dar um novo formato à administração pública, atualizando o que pode ser atualizado, acabando com o que não faz mais sentido e inovando no que for possível.”
Pois muito bem. Sendo assim tão sóbria a questão, qual a necessidade de o presidente da República e até do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, sócio de Lula nas diatribes ao TCU, azedarem com política o debate?
Perna curta
O ministro Juca Ferreira disse que jornalistas são pagos para mentir. É uma suposição.Já a mentira contada por ele – que é pago com dinheiro público – no Congresso, quando negou que o Ministério da Cultura tivesse financiado propaganda indevida de deputados, é uma constatação.
De manhã, em audiência no Senado, Juca Ferreira considerou a produção do material “um erro” e assegurou que sua pasta só havia emprestado a assinatura, sem empregar “um tostão” nele.De tarde, era desmentido em nota do ministério.
Pretexto
O governo dá sinais aqui e ali de que o presidente Lula decidirá pela não-extradição de Cesare Battisti, sob a alegação de que o italiano ainda tem um processo (por uso de passaporte falso) a responder no Brasil.
Extraoficialmente usa o argumento de que a pressão da Itália foi indevida e ofensiva. Enquanto isso solicita ao ministro Tarso Genro que dê ao mundo a graça do silêncio por um tempo. Talvez na expectativa de que os italianos esqueçam as declarações recentes do ministro da Justiça sobre o “crescimento do fascismo” naquele país.
Fonte: Gazeta do Povo
Durante um ano e meio um grupo de sete juristas, todos especialistas em direito administrativo, preparou a convite do Ministério do Planejamento uma proposta de reformulação e atualização das normas que regem a administração pública.
A ideia seria organizar o setor de forma abrangente, incluindo os órgãos de fiscalização e controle, mas não só eles, adaptando à realidade e aos avanços da tecnologia uma legislação cuja base é de 1967 e os detalhes uma mistura nem sempre bem ordenada de regras superpostas de acordo com o entendimento dos governos que se sucederam nesses 42 anos.
Tudo caminhava dentro dos conformes e das balizas técnicas para o exame final da proposta na Casa Civil, Advocacia-Geral da União, Corregedoria-Geral da União e Ministério do Planejamento antes do envio ao Congresso, quando o presidente Luiz Inácio da Silva contaminou o processo.
No afã de afastar da ministra Dilma Rousseff a responsabilidade pelos resultados minguados do PAC, Lula comprou uma briga com o Tribunal de Contas da União, acusando-o de extrapolar na fiscalização e atrasar as obras.
Resultado: estabeleceu-se o conflito e, na primeira passada de olhos que os ministros de TCU deram no projeto, enxergaram nele uma tentativa de retaliação. Um exemplo típico de como o debate eleitoral feito fora de hora e no lugar inadequado pode contrariar os interesses do próprio governo. Claro, os técnicos e os ministros que agora tentam amenizar o prejuízo não põem as coisas nesses termos.
Trabalham como podem. O ministro-chefe da AGU defende os órgãos de fiscalização dizendo que o presidente está mal assessorado, o ministro das Relações Institucionais corre para declarar que o controle não é “vilão” e o Ministério do Planejamento reúne os juristas autores do projeto para, no início de dezembro, explicarem a proposta aos ministros do TCU e os técnicos esclarecem.
Nada disso seria necessário se o presidente da República não confundisse o ato de governar com a missão de agitar eleitoralmente o ambiente. Mas como desfazer o malfeito? Tentando redirecionar o debate, mudando o discurso, explicando que a proposta ainda está em aberto, que são aceitas sugestões e, principalmente, que o objetivo não é subtrair prerrogativas de fiscalização, mas organizar um setor obsoleto.
Os dois pontos da discórdia são os seguintes: a instituição da fiscalização das obras depois de prontas como regra geral, à exceção de casos em que houver suspeita e, portanto, necessidade de auditorias no curso da execução; e uma alteração nos procedimentos em relação a entidades de direito privado.
O segundo item foi visto como uma tentativa de liberar os convênios de repasses de verbas da fiscalização. Segundo o secretário de gestão do Ministério do Planejamento, Marcelo Viana, os contratos e a aplicação do dinheiro continuam sob controle.
“O que muda é que os órgãos têm exigido dessas entidades procedimentos típicos do setor público, o que contraria a natureza delas e caracteriza ingerência num ente privado”, diz Viana, que ressalva a possibilidade de alterações em todos os tópicos.
“Não é ainda uma proposta de governo. É uma sugestão elaborada por um grupo de especialistas independentes para dar um novo formato à administração pública, atualizando o que pode ser atualizado, acabando com o que não faz mais sentido e inovando no que for possível.”
Pois muito bem. Sendo assim tão sóbria a questão, qual a necessidade de o presidente da República e até do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, sócio de Lula nas diatribes ao TCU, azedarem com política o debate?
Perna curta
O ministro Juca Ferreira disse que jornalistas são pagos para mentir. É uma suposição.Já a mentira contada por ele – que é pago com dinheiro público – no Congresso, quando negou que o Ministério da Cultura tivesse financiado propaganda indevida de deputados, é uma constatação.
De manhã, em audiência no Senado, Juca Ferreira considerou a produção do material “um erro” e assegurou que sua pasta só havia emprestado a assinatura, sem empregar “um tostão” nele.De tarde, era desmentido em nota do ministério.
Pretexto
O governo dá sinais aqui e ali de que o presidente Lula decidirá pela não-extradição de Cesare Battisti, sob a alegação de que o italiano ainda tem um processo (por uso de passaporte falso) a responder no Brasil.
Extraoficialmente usa o argumento de que a pressão da Itália foi indevida e ofensiva. Enquanto isso solicita ao ministro Tarso Genro que dê ao mundo a graça do silêncio por um tempo. Talvez na expectativa de que os italianos esqueçam as declarações recentes do ministro da Justiça sobre o “crescimento do fascismo” naquele país.
Fonte: Gazeta do Povo
Transcrições mostram Arruda negociando divisão de dinheiro
Inquérito traz relatos de gravações feitas com escuta por ex-secretário. "Você já pegou sua parte?", pergunta Arruda a secretário exonerado
G1/Globo.com
Inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgado nesta sexta-feira (27) relata transcrições de gravações feitas com autorização judicial em que o ex-secretário de Relações Institucionais do Governo do Distrito Federal Durval Barbosa e o governador José Roberto Arruda (DEM) tratam da suposta divisão de dinheiro entre membros do primeiro escalão do governo. O vice-governador, Paulo Octávio, também é citado nas transcrições.
As gravações fazem parte de investigações da Polícia Federal, que realizou nesta sexta-feira (26) operação de busca e apreensão na residência oficial do governador, em gabinetes de deputados da Câmara Legislativa do DF e em empresas.
ultima = 1;
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Ampliar imagem
O governador do DF, José Roberto Arruda (DEM), e o vice-governador, Paulo Octávio (DEM), em evento em Brasília em fevereiro
Saiba mais
Polícia Federal usou 150 agentes e apreendeu R$ 700 mil em operação no DF
Dois militares morrem durante treinamento do Exército
A Polícia Federal usou 150 agentes na operação. Foram apreendidos R$ 700 mil em dinheiro, além de US$ 30 mil e 5 mil euros durante as buscas realizadas em Brasília, Goiânia e Belo Horizonte.
À tarde, Arruda exonerou cinco funcionários do primeiro escalão supostamente envolvidos no caso. Além do secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, que denunciou o suposto esquema, o chefe da Casa Civil, José Geraldo Maciel, o secretário de Educação, José Luiz Valente, o chefe de gabinete de Arruda, Fábio Simão, e o assessor de imprensa do governador, Omézio Pontes, perderam os cargos. O governador passou o dia sem se pronunciar sobre o caso.
Na transcrição do diálogo presente no inquérito do STJ obtido pelo G1, Durval Barbosa, que delatou o suposto esquema em troca dos benefícios da delação premiada, e o governador discutem a divisão de valores entre membros do governo e citam empresas que supostamente seriam responsáveis pelo repasse do dinheiro. O diálogo, segundo o documento, aconteceu há pouco mais de um mês, em 21 de outubro 2009.
Veja trechos do diálogo
Arruda: Tudo bom, Durval?
Durval: Mais ou menos, né? Vamos olhar isso aqui primeiro? Isso aqui é o seguinte: isso aí foi do ???. Eu até perguntei pro Maciel se ele tinha alguma... Alguma soma, pra isso aí. Aí ele falou: Não, ele prefere conversar com você. Aí o que que aconteceu, o Gilberto foi doze, tirando os impostos, ficou novecentos e quarenta e oito. Aí antecipou a você. O Paulo... O Paulo Octávio [vice-governador do DF mandou pagar cinquenta ao Giffone [Roberto Giffoni, corregedor-geral do DF] e cento e vinte ao Ricardo Pena [secretário de planejamento do DF]. Aí, o Toledo resolveu o caso desses... Do meninos aí, que eu acho que é louvável, que é o Miquiles e o Nonô, tá?
Arruda: Quem?
Durval: Miquiles e Nonô. Miquiles cê sabe quem é. Nonô é o... foi o diretor lá. Que... Situação de penúria. Aí ficou, é... seiscentos e vinte e oito. Seiscentos e vinte e oito, aí soma esses totais aí que chegaram, ta faltando chegar cem da Vertax, é... E ta faltando chegar... Aí o Gilberto ta faltando chegar, que dá um pouco. Aí vem o Re... A questão do conhecimento, do reconhecimento, dá uns nove, aproximadamente nove. Aí, vai uns setecentos e cinqüenta, oitocentos, por aí.
Arruda: Hoje tem disponível isso aqui?
Durval: Hoje, hoje tem isso aí pra você fazer o que cê quiser, pagar a missão. Agora, se for no... no... na coisa normal, no dia a dia, no comum, cê teria hoje quatrocentos disponível. Pra entregar a quem você quisesse.
Arruda: Ótimo
Durval: Tá? Mas se você tiver outra missão... Você fez muito acordo e eu não... Eu falei com o Maciel o seguinte, eu falei: Olha Maciel, tem que olhar o seguinte: ele fez muito acordo nesses negócios (???) política. Então, tem que perguntar pra ele, pra gente não antecipar as coisas. Aí, quando veio esse negócio do Paulo Octávio, eu falei Puta! Já sacaneou de novo. Entendeu?
Arruda: É.
Durval: Mas se tiver de reclamar com você, e não fala pro Paulo Octávio pra primeiro te perguntar.
Arruda: Ah é. Mas tô querendo (???) seguir as ordens do Paulo. Primeiro, fala comigo.
Arruda: Deixa eu te perguntar, nesse valor aqui de nove, novecentos... novecentos e noventa e quatro, você já pegou sua parte?
Durval: É foda! É encantamento. Encantamento é uma desgraça.
Arruda: É. Deixa eu te perguntar uma coisa, é... somando as quatro daqui, quanto foi pago?
Durval: Foi pago quinze bruto. Quinze... Quinze tudo. Quinze, quinze, quinze. Quinze. Do Gilberto foi pago doze. Cê multiplica aí por vinte ponto vinte e seis. O dele é maior um pouquinho, que é cinco a mais. É ponto vinte e seis, ponto cinco, dá novecentos e quarenta e oito. Aí ele tá, tá bancando. E... esse da Infoeducacional, olha aí como é que foi. Foi sessenta pro valente, tá? Porque ele deu integral, não descontou nada. Só veio pro Valente. Deu sessenta pro Valente, sessenta pro Gibrail, mais o Fábio Simão, que são os donos lá da área financeira, né? E não pode... e não tem jeito. Aí, fico.... sobrou um sete oito.
Arruda: Deixa eu te perguntar, nesse valor aqui de nove, novecentos... novecentos e noventa e quatro, você já pegou sua parte?
Durval: Não, eu... Eu só pego quando cê acerta. Só pra pagar advogado.
Arruda: Não. Mas tem que pegar a sua parte, ué. Nós pagamos é...
Vazamento
Os autos do inquérito indicam que houve vazamento de informação enquanto corria o prazo judicial para que a Polícia Federal efetuasse as diligências sigilosas da Operação Pandora. O governador, segundo o Ministério Público, sabia da existência do inquérito tendo conhecimento, inclusive, das razões que motivaram a abertura de investigações. A defesa de Arruda enviou pedido ao STJ para ter acesso aos autos antes da operação de busca e apreensão da PF, deflagrada nesta sexta.
“Em autos que correm em segredo de Justiça, determinando excepcionalmente por Vossa Excelência no interesse da persecução penal, estranha-se que o requerente tenha identificado o número do inquérito em epígrafe e tido acesso ao conteúdo da investigação a ponto de manifestar interesse em ter acesso direto aos autos”, diz trecho do documento enviado pelo Ministério Público Federal ao ministro do STJ Fernando Gonçalves, que preside o inquérito.
O ministro Fernando Gonçalves negou acesso de Arruda aos autos do processo, até o fim do prazo de diligências da PF.
Fonte: Gazeta do Povo
G1/Globo.com
Inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgado nesta sexta-feira (27) relata transcrições de gravações feitas com autorização judicial em que o ex-secretário de Relações Institucionais do Governo do Distrito Federal Durval Barbosa e o governador José Roberto Arruda (DEM) tratam da suposta divisão de dinheiro entre membros do primeiro escalão do governo. O vice-governador, Paulo Octávio, também é citado nas transcrições.
As gravações fazem parte de investigações da Polícia Federal, que realizou nesta sexta-feira (26) operação de busca e apreensão na residência oficial do governador, em gabinetes de deputados da Câmara Legislativa do DF e em empresas.
ultima = 1;
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Ampliar imagem
O governador do DF, José Roberto Arruda (DEM), e o vice-governador, Paulo Octávio (DEM), em evento em Brasília em fevereiro
Saiba mais
Polícia Federal usou 150 agentes e apreendeu R$ 700 mil em operação no DF
Dois militares morrem durante treinamento do Exército
A Polícia Federal usou 150 agentes na operação. Foram apreendidos R$ 700 mil em dinheiro, além de US$ 30 mil e 5 mil euros durante as buscas realizadas em Brasília, Goiânia e Belo Horizonte.
À tarde, Arruda exonerou cinco funcionários do primeiro escalão supostamente envolvidos no caso. Além do secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, que denunciou o suposto esquema, o chefe da Casa Civil, José Geraldo Maciel, o secretário de Educação, José Luiz Valente, o chefe de gabinete de Arruda, Fábio Simão, e o assessor de imprensa do governador, Omézio Pontes, perderam os cargos. O governador passou o dia sem se pronunciar sobre o caso.
Na transcrição do diálogo presente no inquérito do STJ obtido pelo G1, Durval Barbosa, que delatou o suposto esquema em troca dos benefícios da delação premiada, e o governador discutem a divisão de valores entre membros do governo e citam empresas que supostamente seriam responsáveis pelo repasse do dinheiro. O diálogo, segundo o documento, aconteceu há pouco mais de um mês, em 21 de outubro 2009.
Veja trechos do diálogo
Arruda: Tudo bom, Durval?
Durval: Mais ou menos, né? Vamos olhar isso aqui primeiro? Isso aqui é o seguinte: isso aí foi do ???. Eu até perguntei pro Maciel se ele tinha alguma... Alguma soma, pra isso aí. Aí ele falou: Não, ele prefere conversar com você. Aí o que que aconteceu, o Gilberto foi doze, tirando os impostos, ficou novecentos e quarenta e oito. Aí antecipou a você. O Paulo... O Paulo Octávio [vice-governador do DF mandou pagar cinquenta ao Giffone [Roberto Giffoni, corregedor-geral do DF] e cento e vinte ao Ricardo Pena [secretário de planejamento do DF]. Aí, o Toledo resolveu o caso desses... Do meninos aí, que eu acho que é louvável, que é o Miquiles e o Nonô, tá?
Arruda: Quem?
Durval: Miquiles e Nonô. Miquiles cê sabe quem é. Nonô é o... foi o diretor lá. Que... Situação de penúria. Aí ficou, é... seiscentos e vinte e oito. Seiscentos e vinte e oito, aí soma esses totais aí que chegaram, ta faltando chegar cem da Vertax, é... E ta faltando chegar... Aí o Gilberto ta faltando chegar, que dá um pouco. Aí vem o Re... A questão do conhecimento, do reconhecimento, dá uns nove, aproximadamente nove. Aí, vai uns setecentos e cinqüenta, oitocentos, por aí.
Arruda: Hoje tem disponível isso aqui?
Durval: Hoje, hoje tem isso aí pra você fazer o que cê quiser, pagar a missão. Agora, se for no... no... na coisa normal, no dia a dia, no comum, cê teria hoje quatrocentos disponível. Pra entregar a quem você quisesse.
Arruda: Ótimo
Durval: Tá? Mas se você tiver outra missão... Você fez muito acordo e eu não... Eu falei com o Maciel o seguinte, eu falei: Olha Maciel, tem que olhar o seguinte: ele fez muito acordo nesses negócios (???) política. Então, tem que perguntar pra ele, pra gente não antecipar as coisas. Aí, quando veio esse negócio do Paulo Octávio, eu falei Puta! Já sacaneou de novo. Entendeu?
Arruda: É.
Durval: Mas se tiver de reclamar com você, e não fala pro Paulo Octávio pra primeiro te perguntar.
Arruda: Ah é. Mas tô querendo (???) seguir as ordens do Paulo. Primeiro, fala comigo.
Arruda: Deixa eu te perguntar, nesse valor aqui de nove, novecentos... novecentos e noventa e quatro, você já pegou sua parte?
Durval: É foda! É encantamento. Encantamento é uma desgraça.
Arruda: É. Deixa eu te perguntar uma coisa, é... somando as quatro daqui, quanto foi pago?
Durval: Foi pago quinze bruto. Quinze... Quinze tudo. Quinze, quinze, quinze. Quinze. Do Gilberto foi pago doze. Cê multiplica aí por vinte ponto vinte e seis. O dele é maior um pouquinho, que é cinco a mais. É ponto vinte e seis, ponto cinco, dá novecentos e quarenta e oito. Aí ele tá, tá bancando. E... esse da Infoeducacional, olha aí como é que foi. Foi sessenta pro valente, tá? Porque ele deu integral, não descontou nada. Só veio pro Valente. Deu sessenta pro Valente, sessenta pro Gibrail, mais o Fábio Simão, que são os donos lá da área financeira, né? E não pode... e não tem jeito. Aí, fico.... sobrou um sete oito.
Arruda: Deixa eu te perguntar, nesse valor aqui de nove, novecentos... novecentos e noventa e quatro, você já pegou sua parte?
Durval: Não, eu... Eu só pego quando cê acerta. Só pra pagar advogado.
Arruda: Não. Mas tem que pegar a sua parte, ué. Nós pagamos é...
Vazamento
Os autos do inquérito indicam que houve vazamento de informação enquanto corria o prazo judicial para que a Polícia Federal efetuasse as diligências sigilosas da Operação Pandora. O governador, segundo o Ministério Público, sabia da existência do inquérito tendo conhecimento, inclusive, das razões que motivaram a abertura de investigações. A defesa de Arruda enviou pedido ao STJ para ter acesso aos autos antes da operação de busca e apreensão da PF, deflagrada nesta sexta.
“Em autos que correm em segredo de Justiça, determinando excepcionalmente por Vossa Excelência no interesse da persecução penal, estranha-se que o requerente tenha identificado o número do inquérito em epígrafe e tido acesso ao conteúdo da investigação a ponto de manifestar interesse em ter acesso direto aos autos”, diz trecho do documento enviado pelo Ministério Público Federal ao ministro do STJ Fernando Gonçalves, que preside o inquérito.
O ministro Fernando Gonçalves negou acesso de Arruda aos autos do processo, até o fim do prazo de diligências da PF.
Fonte: Gazeta do Povo
Folha de S. Paulo começa a baixaria eleitoral atacando presidente Lula
Quando a Folha de S. Paulo falsificou a ficha de Dilma Roussef no DOPS eu perdi o respeito pelo jornalão. Agora, a Folha de S. Paulo joga no lixo o que lhe restava de decência. Na edição desta sexta-feira (27) ela dedica três páginas para divulgar uma história caluniosa que beira à demência. Da fonte e do jornal. César Benjamin, ex-comunista, ex-MR8, ex-PT, ex-PSOL, ex-assessor de Garotinho, ex-tudo, acaba de inventar uma fantasiosa história, segundo a qual Lula, quando esteve preso tentou estuprar um “menino do MEP”, em 1980, dentro da cadeia. César Benjamin pirou de vez. A história beira ao absurdo. Lula foi preso em 19 de abril de 1980, em plena ditadura militar, e saiu um mês depois, em 20 de maio. Ele foi preso com vários sindicalistas, entre eles Zé Maria (também ex-metalúrgico e ex-candidato à presidência em 2002, pelo PSTU) Eles fizeram na ocasião uma greve de fome de seis dias. D. Lindu, mãe de Lula, morreu quando ele estava preso e os militares o deixaram ir ao enterro. Há muitas testemunhas que hoje escrevem as memórias do cárcere. E entre elas não estava esse César Benjamin, que agora está se prestando a esse triste papel.Ou seja, César Benjamin inventou essa história, disse que “ouviu falar” de um suposto relato de Lula, numa conversa informal em 1994. Ele inventou que Lula teria dito que “não agüentaria muitos anos de prisão porque não viveria sem buceta”. Puxa vida. É uma nova versão da farsa Mirian/Lurian, também fartamente divulgada pela Folha de S. Paulo. É muita má-fé, tanto do César Benjamin quanto da Folha de S. Paulo.César Benjamin afirmou que o publicitário Paulo de Tarso, que é um desafeto do PT, teria testemunhado essa conversa escabrosa. Paulo de Tarso desmentiu César Benjamin afirmando que “não dá para entender o que deu na cabeça desse menino”, se referindo a César Benjamin. Parece coisa de paranóico frustrado.Não tenho estômago para sugerir a leitura do texto a ninguém.O presidente Lula classificou como loucura a história de César Benjamin. Não consegue entender o motivo do ataque. Gilberto Carvalho, entretanto, matou logo a charada: “é coisa de psicopata”. Não dá nem para processar o cara. O lamentável é que a Folha de S. Paulo tenha descido tão baixo.De qualquer sorte, isso é um sinal do que vem pela frente.A postura da Folha de S. Paulo é bizarra!
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato
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Baronato da mídia não quer diploma e nem lei de imprensa
O deputado federal Emiliano José (PT-BA) foi palestrante na abertura do “X Congresso dos Jornalistas da Bahia”, quinta-feira (26). O conclave segue até sábado (28), na Faculdade de Tecnologia e Ciência (FTC), em Salvador. O tema da palestra foi “Quem tem medo do diploma e da democratização dos meios de comunicação”. Depois de lembrar que o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) re-estabelecendo o diploma para exercício da profissão já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal, ele ressaltou que “o baronato da mídia não quer diploma e nem lei de imprensa”.“Discutimos muito sobre o fim da obrigatoriedade do diploma e às vezes nos esquecemos que somos o único país da ONU sem lei de imprensa, o que também é muito grave, pois deixa o cidadão comum sem um instrumento para se proteger dos crimes – difamações e calúnias - cometidos pela mídia”, disse.Quanto às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), em relação ao diploma de jornalista e lei de imprensa, ele avalia: “Não acredito em acasos. Os barões da mídia se reuniram no Congresso e disseram claramente que eles querem ficar livres para contratar quem quiser e bem entender. Eles não querem nem diploma e nem lei de imprensa”.CONTROLE DA MÍDIAEmiliano afirmou que a mídia tem posição política no Brasil e que está concentrada nas mãos de pouquíssimas famílias. “Esse grupo pequeno monopoliza o discurso, mas às vezes é derrotado pelo povo. Certa ocasião, Octávio Frias, da Folha de São Paulo, se perguntava: ‘Em que nós erramos para Lula estar tão popular?’. E Lula continua crescendo, mesmo com os ataques da imprensa. Precisamos do exercício de outras vozes, outros discursos. E só os jornalistas podem salvar o jornalismo brasileiro".O deputado disse ainda que a mídia organizou o golpe de 64 junto com os militares e que, hoje, a maioria dos meios de comunicação não tem condição de contar a sua história. “Eles querem proibir que se discuta a comunicação. Se isso não mudar vamos continuar submetidos ao pensamento único. E o baronato ainda quer discutir o controle da internet, o único meio em que é possível o exercício de outras vozes”.Segundo Emiliano, a mídia é um grande negócio, bilionário. “Por que só três ou quatro famílias podem ganhar dinheiro com isso? Temos que distribuir esse negócio. Temos que pensar num novo marco regulatório para a mídia brasileira, e isso faz parte da minha luta política. Esse congresso é um momento de reflexão e discussão sobre essas questões”.Emiliano vai relançar em breve o seu livro “Imprensa e Poder: ligações perigosas” e lançar a sua nova obra “A constituição de 1988, as reformas e o jornalismo de campanha”, que tratam sobre esses temas.
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato
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Grupo do PMDB lança candidatura de Requião
A ala do PMDB favorável à candidatura própria do partido à Presidência da República em 2010 realiza um ato público no Senado na próxima terça-feira para lançar o nome do governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), na disputa ao Palácio do Planalto. Na tentativa de mostrar à cúpula do partido que parte da legenda defende a candidatura própria, o grupo pró-Requião vai pedir a realização de convenção nacional do PMDB no início de 2010 para decidir os rumos do partidos na corrida presidencial.
O comando do PMDB já firmou um pré-acordo com o PT para que o partido apoie a candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). O grupo de Requião, porém, espera conquistar apoio dentro da legenda para forçar o PMDB a lançar candidatura própria —embora reconheça que o grupo governista tem maioria dentro do partido. “Esse grupo ficou oito anos no poder no governo Fernando Henrique Cardoso e está há oito anos no poder com o Lula. Se depender deles, querem ficar mais oito anos no poder. Mas o grupo não tem condições de impedir a realização de convenção para a escolha do candidato”, disse o senador Pedro Simon (PMDB-RS). Na semana passada, o grupo favorável à candidatura própria fez um ato para apresentar informalmente o nome de Requião na disputa. Simon disse que o ato teve o apoio de 14 Estados favoráveis à candidatura própria e que a tese de lançar um nome do PMDB na disputa teve o respaldo de 24 congressos estaduais do partido. “A acusação dentro do PMDB era que ninguém se apresentava como candidato. Agora, temos um nome. Espero ver o Requião aparecer nas pesquisas de intenção de voto. ”, afirmou Simon
Fonte: Tribuna da Bahia
O comando do PMDB já firmou um pré-acordo com o PT para que o partido apoie a candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). O grupo de Requião, porém, espera conquistar apoio dentro da legenda para forçar o PMDB a lançar candidatura própria —embora reconheça que o grupo governista tem maioria dentro do partido. “Esse grupo ficou oito anos no poder no governo Fernando Henrique Cardoso e está há oito anos no poder com o Lula. Se depender deles, querem ficar mais oito anos no poder. Mas o grupo não tem condições de impedir a realização de convenção para a escolha do candidato”, disse o senador Pedro Simon (PMDB-RS). Na semana passada, o grupo favorável à candidatura própria fez um ato para apresentar informalmente o nome de Requião na disputa. Simon disse que o ato teve o apoio de 14 Estados favoráveis à candidatura própria e que a tese de lançar um nome do PMDB na disputa teve o respaldo de 24 congressos estaduais do partido. “A acusação dentro do PMDB era que ninguém se apresentava como candidato. Agora, temos um nome. Espero ver o Requião aparecer nas pesquisas de intenção de voto. ”, afirmou Simon
Fonte: Tribuna da Bahia
Segurança: o coronel Diógenes Dantas mostra quem controla drogas e milícias, e mostra como o Poder PÚBLICO pode derrotar o dito invencível Poder PARAL
Segurança: o coronel Diógenes Dantas mostra quem controla drogas e milícias, e mostra como o Poder PÚBLICO pode derrotar o dito invencível Poder PARALELO
Um dos maiores, (talvez mesmo o maior) do Rio e Estado do Rio é o problema de segurança. Ninguém discute isso. Uma das maiores autoridades no assunto, é o coronel Diógenes Dantas. Ele tem livros e acaba de publicar, “Insegurança Pública e Privada”. É mais do que um livro, é uma aula magna sobre o que FAZER e o não FAZER, para acabar com esse crime.
Utiliza 25 páginas para localizar as regiões sob o controle das MILÍCIAS, do COMANDO VERMELHO, do TERCEIRO COMANDO PURO, tudo com fotografias e indicações mais do que precisas. Fica visível o crescimento das MILÍCIAS, que dominavam cidades quase insignificantes do interior, e agora vieram para centros urbanos importantes.
(Não esquecer que o governador Sérgio Cabral exaltou as MILÍCIAS, logo no início do seu governo, e não deu o menor combate a elas. No Panamericano, Cabral incentivou esses criminosos, dizendo publicamente: “AS MILÍCIAS poderão ajudar a segurança pública nesses jogos”. Só um incompetente como o governador seria capaz de uma declaração absurda e espantosa como essa).
O coronel Dantas destaca a importantíssima questão das armas, e o efeito contrário, o “plano de desarmamento, que NÃO ATINGIU OS MARGINAIS”. E comenta: “Com o desarmamento do cidadão, os traficantes e marginais se sentem mais tranquilos”. E dá números impressionantes e importantes.
Existem no Brasil, 10 milhões de armas de fogo, sendo 4 milhões e 700 mil em poder dos bandidos. O resto em casas de famílias, de cidadãos que não registram essas armas, com medo de perdê-las e diminuir a frágil segurança.
Acrescenta: 65 por cento dos crimes são praticados com armas de fogo, 45 mil pessoas morrem por ano vítimas dessas armas. (No Vietnã, a grande tragédia dos EUA, em anos e anos de combates, morreram 58 mil combatentes).
Ênfase do coronel Diógenes: “O Brasil diz não à violência”, lembrando a afirmação do Ministro da Justiça em 2001 quando aprovado o Plano de Desarmamento. Mas não aconteceu nada, piorou, os bandidos ficaram mais poderosos, os governos não planejam, não agem preventivamente, não se interessam em outra coisa a não ser no COMBATE DIÁRIO.
Diógenes Dantas dá exemplos da marginalidade derrotada, como em Chicago, a capital mundial do CRIME ORGANIZADO em 1929, o domínio de Al Capone, sua prisão e destruição. (Também em Nova Iorque, as famosas gangues que dominavam a cidade e os cidadãos, desapareceram com o aparelhamento para planejar e prevenir e não para o que acontece no Rio e no Brasil, QUE É O COMBATE DIÁRIO NAS RUAS).
Chama a atenção para a semelhança do CRIME ORGANIZADO, lá e aqui, baseado em drogas, (na época, centralizado nas bebidas alcoólicas), armas e dinheiro. Mas foram destruídos e destroçados, quando o Estado deixou de reconhecer o PODER PARALELO, mostrou que só pode existir o PODER REPRESENTATIVO E CONSTITUCIONAL.
São quase 190 páginas, simples, sumárias, sintetizadas, e que deveriam estar em cima da mesa de todos os responsáveis (?) pela Segurança Nacional, se é que eles sãos capazes de ler alguma coisa. Como não lerão mesmo, darei os títulos de Diógenes Dantas, além do maior de todos: a preocupação com a vida diária da coletividade.
Que tem o direito e a necessidade de viver em paz, sem susto, e sem medo de morrer por causa de uma bala perdida. Na verdade, não é a bala que é perdida e sim a busca pela tranquilidade, que os governos não se incomodam de perder para os marginais.
1- Coronel. 2- Bacharel Graduado em Ciências Militares. 3- Mestre em Aplicações Militares. 4- Doutor em Aplicações, Planejamento e Estudos Militares. 5- Especialização em Política, Estratégia e Alta Administração. 6- MBA Executivo da Fundação Getúlio Vargas. 7- Paraquedista. 8- Assessor do Gabinete da Casa Militar da presidência da República, tendo como chefe o general Agenor de Carvalho. 9- Oficial de Operações do Comando Militar da Amazônia. 10- Atualmente Assessor de Análise Estratégica do Centro de Produção, Difusão e Segurança da Informação do Ministério Público Militar.
* * *
PS- Por que um homem como esse, moço, que passou a vida estudando e executando, não está na primeira linha dos que pretendem acabar com o que chamam de CRIME ORGANIZADO ou PODER PARALELO?
Helio Fernandes /Tribuna da Imprenas
Um dos maiores, (talvez mesmo o maior) do Rio e Estado do Rio é o problema de segurança. Ninguém discute isso. Uma das maiores autoridades no assunto, é o coronel Diógenes Dantas. Ele tem livros e acaba de publicar, “Insegurança Pública e Privada”. É mais do que um livro, é uma aula magna sobre o que FAZER e o não FAZER, para acabar com esse crime.
Utiliza 25 páginas para localizar as regiões sob o controle das MILÍCIAS, do COMANDO VERMELHO, do TERCEIRO COMANDO PURO, tudo com fotografias e indicações mais do que precisas. Fica visível o crescimento das MILÍCIAS, que dominavam cidades quase insignificantes do interior, e agora vieram para centros urbanos importantes.
(Não esquecer que o governador Sérgio Cabral exaltou as MILÍCIAS, logo no início do seu governo, e não deu o menor combate a elas. No Panamericano, Cabral incentivou esses criminosos, dizendo publicamente: “AS MILÍCIAS poderão ajudar a segurança pública nesses jogos”. Só um incompetente como o governador seria capaz de uma declaração absurda e espantosa como essa).
O coronel Dantas destaca a importantíssima questão das armas, e o efeito contrário, o “plano de desarmamento, que NÃO ATINGIU OS MARGINAIS”. E comenta: “Com o desarmamento do cidadão, os traficantes e marginais se sentem mais tranquilos”. E dá números impressionantes e importantes.
Existem no Brasil, 10 milhões de armas de fogo, sendo 4 milhões e 700 mil em poder dos bandidos. O resto em casas de famílias, de cidadãos que não registram essas armas, com medo de perdê-las e diminuir a frágil segurança.
Acrescenta: 65 por cento dos crimes são praticados com armas de fogo, 45 mil pessoas morrem por ano vítimas dessas armas. (No Vietnã, a grande tragédia dos EUA, em anos e anos de combates, morreram 58 mil combatentes).
Ênfase do coronel Diógenes: “O Brasil diz não à violência”, lembrando a afirmação do Ministro da Justiça em 2001 quando aprovado o Plano de Desarmamento. Mas não aconteceu nada, piorou, os bandidos ficaram mais poderosos, os governos não planejam, não agem preventivamente, não se interessam em outra coisa a não ser no COMBATE DIÁRIO.
Diógenes Dantas dá exemplos da marginalidade derrotada, como em Chicago, a capital mundial do CRIME ORGANIZADO em 1929, o domínio de Al Capone, sua prisão e destruição. (Também em Nova Iorque, as famosas gangues que dominavam a cidade e os cidadãos, desapareceram com o aparelhamento para planejar e prevenir e não para o que acontece no Rio e no Brasil, QUE É O COMBATE DIÁRIO NAS RUAS).
Chama a atenção para a semelhança do CRIME ORGANIZADO, lá e aqui, baseado em drogas, (na época, centralizado nas bebidas alcoólicas), armas e dinheiro. Mas foram destruídos e destroçados, quando o Estado deixou de reconhecer o PODER PARALELO, mostrou que só pode existir o PODER REPRESENTATIVO E CONSTITUCIONAL.
São quase 190 páginas, simples, sumárias, sintetizadas, e que deveriam estar em cima da mesa de todos os responsáveis (?) pela Segurança Nacional, se é que eles sãos capazes de ler alguma coisa. Como não lerão mesmo, darei os títulos de Diógenes Dantas, além do maior de todos: a preocupação com a vida diária da coletividade.
Que tem o direito e a necessidade de viver em paz, sem susto, e sem medo de morrer por causa de uma bala perdida. Na verdade, não é a bala que é perdida e sim a busca pela tranquilidade, que os governos não se incomodam de perder para os marginais.
1- Coronel. 2- Bacharel Graduado em Ciências Militares. 3- Mestre em Aplicações Militares. 4- Doutor em Aplicações, Planejamento e Estudos Militares. 5- Especialização em Política, Estratégia e Alta Administração. 6- MBA Executivo da Fundação Getúlio Vargas. 7- Paraquedista. 8- Assessor do Gabinete da Casa Militar da presidência da República, tendo como chefe o general Agenor de Carvalho. 9- Oficial de Operações do Comando Militar da Amazônia. 10- Atualmente Assessor de Análise Estratégica do Centro de Produção, Difusão e Segurança da Informação do Ministério Público Militar.
* * *
PS- Por que um homem como esse, moço, que passou a vida estudando e executando, não está na primeira linha dos que pretendem acabar com o que chamam de CRIME ORGANIZADO ou PODER PARALELO?
Helio Fernandes /Tribuna da Imprenas
Ministro diz que greve sacrifica população
Embora apoie a pretensão salarial dos servidores do Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, lembrou que a greve dos funcionários prejudica a população. A declaração foi feita após o Seminário de Execução Penal, em São Paulo.
O ministro afirmou que a greve conta com apoio do ponto de vista da pretensão e que concorda com a reivindicação. Mas, diz ele, não é justificável nem compreensível que uma categoria que tem a média salarial de R$ 7 mil, R$ 8 mil, faça greve para sacrificar a população carente que às vezes vai ao Judiciário buscar o salário mínimo que não lhe é garantido numa pensão. “Eu considero isso um acinte”, disse.
O ministro afirmou que o Projeto de Lei que garantirá os reajustes dos servidores do Judiciário ainda está sendo analisado para adequá-lo à necessidade real. Segundo ele, o formato do projeto trará um aumento na folha e nos custos do Judiciário da ordem de R$ 9 bilhões. O ministro assinalou que irá encaminhar um projeto de lei com viabilidade econômica.
Perguntado se existe demora no envio do projeto para deliberação dos parlamentares, o ministro afirmou que a iniciativa do projeto de lei é do Supremo, conforme estabelece a Constituição. "Enquanto eu for presidente será assim também. Não serão os sindicatos que vão determinar o momento de encaminhar o projeto de lei ao Congresso Nacional", disparou.
De acordo com a Folha Online, o ministro foi alvo de uma manifestação de servidores públicos da Justiça Federal em frente ao prédio onde aconteceu o seminário. Os funcionários reivindicavam pressa na apresentação do projeto de lei ao Congresso com o programa de cargos e salários.
Segundo os servidores, o projeto pede a equiparação salarial com as demais categorias do serviço público federal e está parado na mesa de Mendes, responsável por enviar a proposta ao Congresso. A manifestação contou com a participação de cerca de 150 servidores, que fizeram um “apitaço” e mostraram cartazes com os dizeres: "A greve continua. Gilmar, a culpa é sua".
Orçamento do Judiciário
Em Brasília, reunião promovida pelo Conselho Nacional de Justiça na sede do Supremo com presidentes de Tribunais de Justiça e de Assembleias Legislativas Estaduais abordou o orçamento e a criação de cargos no Judiciário.
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Álvaro Bourguignon, afirmou que a Constituição de 1988 elevou a demanda de prestação jurisdicional por parte da Justiça Estadual sem, contudo, destinar os recursos correspondentes.
Com base em dados do programa “Justiça em Números” do Conselho Nacional de Justiça, Bourguignon afirmou que o tratamento que a Justiça Estadual tem em relação à Justiça Federal é injusto. O desembargador apresentou dados que mostram a evolução do número de casos que ingressaram nos dois ramos do Judiciário entre os anos de 2004 e 2008 para demonstrar que a Justiça Federal recebeu mais orçamento para resolver menos casos.
No período, houve uma redução de 3,3% de demanda na Justiça Federal contra um aumento de 31,9% na Estadual. No mesmo período, o orçamento da Justiça Federal teve um aumento de 47,6%, contra 35,6% na Estadual.
O desembargador acrescentou que uma Vara da Justiça Estadual custa R$ 25.956,95 por mês, ao passo que uma Vara Federal custa aos cofres públicos R$ 186.970,19 mensais. Ele sugeriu aos presidentes das Assembleias Legislativas a edição de leis que permitam o rateio entre os Poderes quando houver excesso em caso de arrecadação na execução financeira dos Estados; a participação dos Tribunais de Justiça na constituição das Leis de Diretrizes Orçamentárias anuais; e a possibilidade de destinação aos Tribunais de Justiça de um percentual da arrecadação dos tributos estaduais.
O secretário-geral do CNJ, Rubens Curado, afirmou que sugestões como essas podem ser encaminhadas à Comissão de Gestão Estratégica e Orçamento do CNJ e sugeriu a formação de um grupo de estudo para debater o tema. Ao reconhecer que a disparidade entre os ramos do Judiciário é muito grande, o ministro Gilson Dipp manifestou sua preocupação com o que chamou de “municipalização da Justiça”, numa referência às situações em que o Poder Executivo municipal cede servidores para que uma Vara tenha condições de funcionamento.
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Barroz Munhoz (PSDB), afirmou que são frequentes os conflitos entre as reivindicações dos juízes de primeira instância e o que solicitam os dirigentes dos Tribunais de Justiça.
“É fundamental que a gente tenha a possibilidade de se orientar melhor a respeito das reais necessidades do Judiciário estadual, e hoje foi o dia desse aprendizado. Vivemos a angústia de procurar legislar bem e dotar o Judiciário de orçamento, cargos e lotações para que cumpra seu papel. O Brasil só será a nação que todos sonhamos quando nós vivermos no império da lei e do respeito ao direito, quando nosso Poder Judiciário tiver, por parte de todos os cidadãos, não apenas o respeito, mas a importância que merece”, afirmou. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.
Revista Consultor Jurídico,
O ministro afirmou que a greve conta com apoio do ponto de vista da pretensão e que concorda com a reivindicação. Mas, diz ele, não é justificável nem compreensível que uma categoria que tem a média salarial de R$ 7 mil, R$ 8 mil, faça greve para sacrificar a população carente que às vezes vai ao Judiciário buscar o salário mínimo que não lhe é garantido numa pensão. “Eu considero isso um acinte”, disse.
O ministro afirmou que o Projeto de Lei que garantirá os reajustes dos servidores do Judiciário ainda está sendo analisado para adequá-lo à necessidade real. Segundo ele, o formato do projeto trará um aumento na folha e nos custos do Judiciário da ordem de R$ 9 bilhões. O ministro assinalou que irá encaminhar um projeto de lei com viabilidade econômica.
Perguntado se existe demora no envio do projeto para deliberação dos parlamentares, o ministro afirmou que a iniciativa do projeto de lei é do Supremo, conforme estabelece a Constituição. "Enquanto eu for presidente será assim também. Não serão os sindicatos que vão determinar o momento de encaminhar o projeto de lei ao Congresso Nacional", disparou.
De acordo com a Folha Online, o ministro foi alvo de uma manifestação de servidores públicos da Justiça Federal em frente ao prédio onde aconteceu o seminário. Os funcionários reivindicavam pressa na apresentação do projeto de lei ao Congresso com o programa de cargos e salários.
Segundo os servidores, o projeto pede a equiparação salarial com as demais categorias do serviço público federal e está parado na mesa de Mendes, responsável por enviar a proposta ao Congresso. A manifestação contou com a participação de cerca de 150 servidores, que fizeram um “apitaço” e mostraram cartazes com os dizeres: "A greve continua. Gilmar, a culpa é sua".
Orçamento do Judiciário
Em Brasília, reunião promovida pelo Conselho Nacional de Justiça na sede do Supremo com presidentes de Tribunais de Justiça e de Assembleias Legislativas Estaduais abordou o orçamento e a criação de cargos no Judiciário.
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Álvaro Bourguignon, afirmou que a Constituição de 1988 elevou a demanda de prestação jurisdicional por parte da Justiça Estadual sem, contudo, destinar os recursos correspondentes.
Com base em dados do programa “Justiça em Números” do Conselho Nacional de Justiça, Bourguignon afirmou que o tratamento que a Justiça Estadual tem em relação à Justiça Federal é injusto. O desembargador apresentou dados que mostram a evolução do número de casos que ingressaram nos dois ramos do Judiciário entre os anos de 2004 e 2008 para demonstrar que a Justiça Federal recebeu mais orçamento para resolver menos casos.
No período, houve uma redução de 3,3% de demanda na Justiça Federal contra um aumento de 31,9% na Estadual. No mesmo período, o orçamento da Justiça Federal teve um aumento de 47,6%, contra 35,6% na Estadual.
O desembargador acrescentou que uma Vara da Justiça Estadual custa R$ 25.956,95 por mês, ao passo que uma Vara Federal custa aos cofres públicos R$ 186.970,19 mensais. Ele sugeriu aos presidentes das Assembleias Legislativas a edição de leis que permitam o rateio entre os Poderes quando houver excesso em caso de arrecadação na execução financeira dos Estados; a participação dos Tribunais de Justiça na constituição das Leis de Diretrizes Orçamentárias anuais; e a possibilidade de destinação aos Tribunais de Justiça de um percentual da arrecadação dos tributos estaduais.
O secretário-geral do CNJ, Rubens Curado, afirmou que sugestões como essas podem ser encaminhadas à Comissão de Gestão Estratégica e Orçamento do CNJ e sugeriu a formação de um grupo de estudo para debater o tema. Ao reconhecer que a disparidade entre os ramos do Judiciário é muito grande, o ministro Gilson Dipp manifestou sua preocupação com o que chamou de “municipalização da Justiça”, numa referência às situações em que o Poder Executivo municipal cede servidores para que uma Vara tenha condições de funcionamento.
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Barroz Munhoz (PSDB), afirmou que são frequentes os conflitos entre as reivindicações dos juízes de primeira instância e o que solicitam os dirigentes dos Tribunais de Justiça.
“É fundamental que a gente tenha a possibilidade de se orientar melhor a respeito das reais necessidades do Judiciário estadual, e hoje foi o dia desse aprendizado. Vivemos a angústia de procurar legislar bem e dotar o Judiciário de orçamento, cargos e lotações para que cumpra seu papel. O Brasil só será a nação que todos sonhamos quando nós vivermos no império da lei e do respeito ao direito, quando nosso Poder Judiciário tiver, por parte de todos os cidadãos, não apenas o respeito, mas a importância que merece”, afirmou. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.
Revista Consultor Jurídico,
sexta-feira, novembro 27, 2009
PF flagra governador modelo da Veja recebendo propina
Por IG 27/11/2009 às 15:25
Há Pouco tempo atrás ele posava e desfilava na revista Veja como o melhor governador do Brasil,custou a compra de assinatura da revista, depois cancelada devido a pressões. Detalhe; ele é do partido mais corrupto do Brasil o DEM antigo PFL.
Por Edson Medeiro
ATUALIZANDO
DO IG
Vídeo mostra governador Arruda recebendo suposta propina
As apurações da PF, segundo cópia do inquérito obtida pelo iG, chegaram a um desvio R$ 60 milhões em obras, licitações e contratos de informática de diversas secretarias do goverrno do Distrito Federal.
Barbosa foi um dos principais colaboradores da Operação Caixa de Pandora, realizada na manhã desta sexta-feira pela Polícia Federal.
Vários agentes da Diretoria de Inteligência da PF cumpriram mandado de busca e apreensão na residência oficial do governador José Roberto Arruda do DEM, em secretarias do governo e em gabinetes de deputados na Câmara Legislativa.
Durval colaborou com a PF gravando escutas ambiente e vídeos de membros do governo e deputados distritais discutindo sobre a partilha de propina.
A história sobre a existência desse vídeo circulava por Brasília há algumas semanas. Segundo a reportagem do iG apurou, Durval atuou como colaborador em troca de abrandamento da pena. Durval Barbosa já trabalhou para o ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, adversário político de José Roberto Arruda e que também esteve sob investigação.
Arruda, eleito governador do Distrito Federal pelo DEM em 2006 e cotado como um dos possíveis candidatos a vice-presidente na chapa do tucano José Serra, é um dos alvos do inquérito, presidido pelo ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça. Ele expediu os mandados de busca e apreensão ? não houve, até o momento, nenhum pedido de prisão.
Procurado, o governo do Distrito Federal, por meio da assessoria de imprensa, disse não ter informações oficiais sobre a operação da Polícia Federal.
http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2009/11/27/video+mostra+governador+arruda+recebendo+suposta+propina+9184721.html
Por Edson Medeiro
ATUALIZANDO
DO IG
Vídeo mostra governador Arruda recebendo suposta propina
As apurações da PF, segundo cópia do inquérito obtida pelo iG, chegaram a um desvio R$ 60 milhões em obras, licitações e contratos de informática de diversas secretarias do goverrno do Distrito Federal.
Barbosa foi um dos principais colaboradores da Operação Caixa de Pandora, realizada na manhã desta sexta-feira pela Polícia Federal.
Vários agentes da Diretoria de Inteligência da PF cumpriram mandado de busca e apreensão na residência oficial do governador José Roberto Arruda do DEM, em secretarias do governo e em gabinetes de deputados na Câmara Legislativa.
Durval colaborou com a PF gravando escutas ambiente e vídeos de membros do governo e deputados distritais discutindo sobre a partilha de propina.
A história sobre a existência desse vídeo circulava por Brasília há algumas semanas. Segundo a reportagem do iG apurou, Durval atuou como colaborador em troca de abrandamento da pena. Durval Barbosa já trabalhou para o ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, adversário político de José Roberto Arruda e que também esteve sob investigação.
Arruda, eleito governador do Distrito Federal pelo DEM em 2006 e cotado como um dos possíveis candidatos a vice-presidente na chapa do tucano José Serra, é um dos alvos do inquérito, presidido pelo ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça. Ele expediu os mandados de busca e apreensão ? não houve, até o momento, nenhum pedido de prisão.
Procurado, o governo do Distrito Federal, por meio da assessoria de imprensa, disse não ter informações oficiais sobre a operação da Polícia Federal.
http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2009/11/27/video+mostra+governador+arruda+recebendo+suposta+propina+9184721.html
Há Pouco tempo atrás ele posava e desfilava na revista Veja como o melhor governador do Brasil,custou a compra de assinatura da revista, depois cancelada devido a pressões. Detalhe; ele é do partido mais corrupto do Brasil o DEM antigo PFL.
Por Edson Medeiro
ATUALIZANDO
DO IG
Vídeo mostra governador Arruda recebendo suposta propina
As apurações da PF, segundo cópia do inquérito obtida pelo iG, chegaram a um desvio R$ 60 milhões em obras, licitações e contratos de informática de diversas secretarias do goverrno do Distrito Federal.
Barbosa foi um dos principais colaboradores da Operação Caixa de Pandora, realizada na manhã desta sexta-feira pela Polícia Federal.
Vários agentes da Diretoria de Inteligência da PF cumpriram mandado de busca e apreensão na residência oficial do governador José Roberto Arruda do DEM, em secretarias do governo e em gabinetes de deputados na Câmara Legislativa.
Durval colaborou com a PF gravando escutas ambiente e vídeos de membros do governo e deputados distritais discutindo sobre a partilha de propina.
A história sobre a existência desse vídeo circulava por Brasília há algumas semanas. Segundo a reportagem do iG apurou, Durval atuou como colaborador em troca de abrandamento da pena. Durval Barbosa já trabalhou para o ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, adversário político de José Roberto Arruda e que também esteve sob investigação.
Arruda, eleito governador do Distrito Federal pelo DEM em 2006 e cotado como um dos possíveis candidatos a vice-presidente na chapa do tucano José Serra, é um dos alvos do inquérito, presidido pelo ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça. Ele expediu os mandados de busca e apreensão ? não houve, até o momento, nenhum pedido de prisão.
Procurado, o governo do Distrito Federal, por meio da assessoria de imprensa, disse não ter informações oficiais sobre a operação da Polícia Federal.
http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2009/11/27/video+mostra+governador+arruda+recebendo+suposta+propina+9184721.html
Por Edson Medeiro
ATUALIZANDO
DO IG
Vídeo mostra governador Arruda recebendo suposta propina
As apurações da PF, segundo cópia do inquérito obtida pelo iG, chegaram a um desvio R$ 60 milhões em obras, licitações e contratos de informática de diversas secretarias do goverrno do Distrito Federal.
Barbosa foi um dos principais colaboradores da Operação Caixa de Pandora, realizada na manhã desta sexta-feira pela Polícia Federal.
Vários agentes da Diretoria de Inteligência da PF cumpriram mandado de busca e apreensão na residência oficial do governador José Roberto Arruda do DEM, em secretarias do governo e em gabinetes de deputados na Câmara Legislativa.
Durval colaborou com a PF gravando escutas ambiente e vídeos de membros do governo e deputados distritais discutindo sobre a partilha de propina.
A história sobre a existência desse vídeo circulava por Brasília há algumas semanas. Segundo a reportagem do iG apurou, Durval atuou como colaborador em troca de abrandamento da pena. Durval Barbosa já trabalhou para o ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, adversário político de José Roberto Arruda e que também esteve sob investigação.
Arruda, eleito governador do Distrito Federal pelo DEM em 2006 e cotado como um dos possíveis candidatos a vice-presidente na chapa do tucano José Serra, é um dos alvos do inquérito, presidido pelo ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça. Ele expediu os mandados de busca e apreensão ? não houve, até o momento, nenhum pedido de prisão.
Procurado, o governo do Distrito Federal, por meio da assessoria de imprensa, disse não ter informações oficiais sobre a operação da Polícia Federal.
http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2009/11/27/video+mostra+governador+arruda+recebendo+suposta+propina+9184721.html
SAI EDITAL PARA CONCURSO DO TRE-BA
Foi publicado nesta quinta-feira (26) o edital do concurso público do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA). O documento está disponível no site da organizadora de concursos da Universidade de Brasília (Cespe/Unb). São 31 vagas para cargos de níveis médio e superior.
Os candidatos aprovados além do número de vagas previstas inicialmente farão parte do cadastro reserva do órgão federal. São oferecidos salários de R$ R$ 4.052 (técnicos de nível médio) e R$ 6.611 (analistas).
Leia mais
Fonte: politicaetc
Os candidatos aprovados além do número de vagas previstas inicialmente farão parte do cadastro reserva do órgão federal. São oferecidos salários de R$ R$ 4.052 (técnicos de nível médio) e R$ 6.611 (analistas).
Leia mais
Fonte: politicaetc
ESTOURO DA BOIADA
A Operação Expresso é fichinha diante do que está para acontecer na Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração da Bahia. O novo secretário James Correia confidenciou a amigos que tem a impressão de ter encontrado lá uma “quadrilha”. E não era junina.
Pelo menos 60 ocupantes de cargos comissionados foram exonerados da Indústria e Comércio – e não apenas porque tinham ligações com o PMDB. Descobriu-se um duto na Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic) e no Ibametro.
Um dos absurdos era o estado repassar terrenos para “empresários” instalar empreendimentos. Logo após, estes empresários tratavam de vendê-los. O que vazou foi muito pouco diante do que está para acontecer. É mais dor-de-cabeça para o “Galego”.
Postado em Pimenta na Muqueca
Pelo menos 60 ocupantes de cargos comissionados foram exonerados da Indústria e Comércio – e não apenas porque tinham ligações com o PMDB. Descobriu-se um duto na Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic) e no Ibametro.
Um dos absurdos era o estado repassar terrenos para “empresários” instalar empreendimentos. Logo após, estes empresários tratavam de vendê-los. O que vazou foi muito pouco diante do que está para acontecer. É mais dor-de-cabeça para o “Galego”.
Postado em Pimenta na Muqueca
Condições nas prisões italianas "nunca foram tão ruins", afirma ONG
Por Celso Lungaretti 27/11/2009 às 02:31
"A superlotação priva os prisioneiros de toda dignidade e coloca suas vidas no limite. Mais de 60 detentos cometeram suicídio durante 2009, um número nunca visto antes. Muitas pessoas têm morrido em circunstâncias que ainda não foram investigadas."
O incansável companheiro Carlos Lungarzo, da Anistia Internacional dos EUA, traduziu e divulgou a carta aberta enviada no último dia 23 por Patrizio Gonnella, que preside a Antigone, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, externando-lhe sua apreensão face à possibilidade de o escritor Cesare Battisti ser extraditado para a Itália.
A Antígone, explicou Lungarzo, é uma entidade de defesa dos direitos humanos que opera no território italiano, sendo tida como uma das ONGS mais eficientes, sérias e devotadas de toda Europa. Tem enorme credibilidade.
Atua, principalmente, na investigação e denúncia das ameaças aos DH de pessoas detidas sob a custódia do Estado.
Vale esclarecer que, no trecho em que Gonnella se refere aos 62 presos que se suicidaram nos cárceres italianos apenas em 2009, alude a detentos submetidos aos rigores das seções especiais de isolamento, alguns dos quais são antigos integrantes da ultraesquerda.
Eis a íntegra da carta:
Exmo. Sr. Presidente do Brasil
Luiz Ignácio Lula da Silva
Secretaria de Direitos Humanos
Presidente Lula,
a Antigone é uma ONG italiana que trabalha há 30 anos pelos direitos humanos das pessoas prisioneiras.
Gostaríamos dar nossa contribuição para tornar V. Exa. consciente dos riscos que Cesare Battisti correrá, se ele for extraditado a Itália.
As condições de vida nas prisões italianas nunca foram tão ruins como são agora. A superlotação priva os prisioneiros de toda dignidade e coloca suas vidas no limite.
Mais de 60 detentos cometeram suicídio durante 2009, um número nunca visto antes. Muitas pessoas têm morrido em circunstâncias que ainda não foram investigadas, dentre as quais estão a violência e a falta de cuidados médicos.
O regime prisional regido pelo artigo 41 bis da Lei Penitenciária Italiana é tristemente conhecido por ter sido várias vezes criticado pela Corte Européia dos Direitos Humanos.
As sentenças de prisão perpétua são quase sempre cumpridas integralmente, apesar de a Constituição Italiana dizer que as sentenças devem servir para a reintegração social. Brasil, com um profundo sentido de alta justiça, abandonou a prisão perpétua.
Nós consideramos, realmente, que a vida de Battisti ? que hoje é uma pessoa perfeitamente integrada na sociedade, tendo se passado várias décadas desde a época em lhe foram imputados aqueles crimes - seria colocada em risco se ele fosse extraditado ao nosso país.
Esperando que V. Exa. considere as circunstâncias às quais aqui referidas, eu me despeço, Atenciosamente, Patrizio Gonnella
Email:: naufrago-da-utopia@uol.com.br
URL:: http://naufrago-da-utopia.blogspot.com
Fonte: CMI Brasil
"A superlotação priva os prisioneiros de toda dignidade e coloca suas vidas no limite. Mais de 60 detentos cometeram suicídio durante 2009, um número nunca visto antes. Muitas pessoas têm morrido em circunstâncias que ainda não foram investigadas."
O incansável companheiro Carlos Lungarzo, da Anistia Internacional dos EUA, traduziu e divulgou a carta aberta enviada no último dia 23 por Patrizio Gonnella, que preside a Antigone, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, externando-lhe sua apreensão face à possibilidade de o escritor Cesare Battisti ser extraditado para a Itália.
A Antígone, explicou Lungarzo, é uma entidade de defesa dos direitos humanos que opera no território italiano, sendo tida como uma das ONGS mais eficientes, sérias e devotadas de toda Europa. Tem enorme credibilidade.
Atua, principalmente, na investigação e denúncia das ameaças aos DH de pessoas detidas sob a custódia do Estado.
Vale esclarecer que, no trecho em que Gonnella se refere aos 62 presos que se suicidaram nos cárceres italianos apenas em 2009, alude a detentos submetidos aos rigores das seções especiais de isolamento, alguns dos quais são antigos integrantes da ultraesquerda.
Eis a íntegra da carta:
Exmo. Sr. Presidente do Brasil
Luiz Ignácio Lula da Silva
Secretaria de Direitos Humanos
Presidente Lula,
a Antigone é uma ONG italiana que trabalha há 30 anos pelos direitos humanos das pessoas prisioneiras.
Gostaríamos dar nossa contribuição para tornar V. Exa. consciente dos riscos que Cesare Battisti correrá, se ele for extraditado a Itália.
As condições de vida nas prisões italianas nunca foram tão ruins como são agora. A superlotação priva os prisioneiros de toda dignidade e coloca suas vidas no limite.
Mais de 60 detentos cometeram suicídio durante 2009, um número nunca visto antes. Muitas pessoas têm morrido em circunstâncias que ainda não foram investigadas, dentre as quais estão a violência e a falta de cuidados médicos.
O regime prisional regido pelo artigo 41 bis da Lei Penitenciária Italiana é tristemente conhecido por ter sido várias vezes criticado pela Corte Européia dos Direitos Humanos.
As sentenças de prisão perpétua são quase sempre cumpridas integralmente, apesar de a Constituição Italiana dizer que as sentenças devem servir para a reintegração social. Brasil, com um profundo sentido de alta justiça, abandonou a prisão perpétua.
Nós consideramos, realmente, que a vida de Battisti ? que hoje é uma pessoa perfeitamente integrada na sociedade, tendo se passado várias décadas desde a época em lhe foram imputados aqueles crimes - seria colocada em risco se ele fosse extraditado ao nosso país.
Esperando que V. Exa. considere as circunstâncias às quais aqui referidas, eu me despeço, Atenciosamente, Patrizio Gonnella
Email:: naufrago-da-utopia@uol.com.br
URL:: http://naufrago-da-utopia.blogspot.com
Fonte: CMI Brasil
A TEORIA DA CONSPIRAÇÃO PERSEGUE GEDDEL
Afirmei em um dos dos meus palpites a respeito da corrida sucessória na Bahia, que o Ministro Geddel Vieira Lima, da Integração Nacional (PMDB), em virtude de pouca capilaridade eleitoral, revelada pelas reiteradas pesquisas de intenção de votos, que demonstram claramente uma polarização entre o Governador Jaques Wagner e o ex-Governador Paulo Souto, estaria prestes a assumir uma posição desconfortável no processo sucessório baiano, em razão da melhor performarce dos seus principais contendores, e a forte rejeição de sua candidatura, pelo povo da Bahia, também aferida nas mesmas amostras. Sublinhei também, que acahava equivocada a sua estratégia de bater de frente com o PT, nessa sua ambição de governar a Bahia, na base do "custe o que custar", recusando os reiterados convites do Wagner, que o queria integrado em seu projeto de reeleição na condição de candidato ao senado, acreditando, por ambição ou por soberba mesmo, que o presidente Lula desprezaria o seu amigo de lides sindicais, o "galego", como ele intimamente trata o Governador, para dar asas a Geddel Vieira Lima, um aliado nada confiável. Dizia eu tambem, nas minhas despretenciosas elucubrações, que se o Ministro não revisse suas estratégias, acabaria nos braços de Paulo Souto, não como candidato a Governador como chegou a pensar, mas, ao senado, numa situação que o colocaria em confronto direto com o presidente Lula e todo o "stafe" nacional do PT. Um cenário mais obscuro, no entento, estava sendo desenhado para o rebelde Ministro, e que poderá celar de vez o seu destino politico nas eleições do próximo ano. O DEM e o PSDB, que se uniram na Bahia para enfretar a máquina do estado, que está azeitada para reeleger Wagner, esperam Geddel, de braços abertos, agora sem representar mais nenhuma ameaça, e na incômoda posição de coadjuvante de um filme que ele imagiva ser o ator principal. Os deuses da politica, definitivamente resolveram conspirar contra Geddel Vieira Lima, pois segundo a teoria da conspiração, não há nada ruim que não consiga ficar pior. O supsoto envolvimento do seu irmão, Lúcio Vieira Lima, apanhado em escuta telefônica pela Polícia Civil da Bahia, no esquema de corrupção na AGERBA, caiu como uma bomba no colo do Ministro, e ajudou recrudecer ainda mais as suas relações com o Governador Jaques Wagner, que já o ver, como o seu principal adversário, ao ponto de dizer, que se tivesse perder a eleição, preferia perder para Paulo Souto a Geddel. Infelizmente, os geddelistas não têm muito o comemorar.COMENTÁRIO: Sotero Sabóia
Fonte: Sudoeste Hoje
Presidente do PMDB da Bahia, Lúcio Vieira Lima, é citado em esquema de corrupção braba
Está na manchete de primeira página do jornal A Tarde (26.11): “Irmão de Geddel é citado em esquema de corrupção”. A transcrição dos grampos telefônicos revela que no esquema de propina da Agerba, desmontado pela Operação Expresso, R$ 400 mil de propina iriam para três pessoas, uma delas o presidente estadual do PMDB da Bahia, Lúcio Vieira Lima, que vem a ser irmão do ministro Geddel Vieira Lima. Tem gente querendo politizar um simples caso de polícia.Fiquei espantado com o artigo de hoje (26.11) do meu amigo de longas datas, jornalista Jânio Lopo, na Tribuna da Bahia. O artigo é intitulado “Operação Desastrosa”. Mas, como? A Operação Expresso apurou com provas a existência de um propinoduto na Agerba, identificou todo mundo, prendeu os criminosos de colarinho branco que serão processados. E Jânio Lopo chama isso de desastre? Respeitosamente, permitam-me discordar. Jânio Lopo declarou outro dia que não vota no PT. Direito dele. Mas, não votar no PT e relativizar uma bem-sucedida operação policial por conta de prováveis e possíveis relações políticas já é um pouco demais.Vamos admitir que Jânio Lopo tenha razão. “Falta dizer ao público que a tal operação tem contornos políticos incontestáveis”, afirma o jornalista. Quer dizer que a apuração de um esquema milionário de propina na Agerba “perde a sua importância ética e moral à medida em que o foco foi eminentemente no sentido de trucidar um inimigo do Palácio de Ondina”? Foi o que escreveu Jânio Lopo. Novamente, com o respeito de nossa amizade, permitam-me discordar. Só perde importância se não for verdade. A verdade é o que importa. Temos que lutar contra a corrupção doa em que doer.Voltei a ler hoje o jornal Correio da Bahia, aliás, simplesmente Correio, depois que o senador ACM morreu. Manchete: “Expresso da propina acirra guerra entre PT e PMDB”. Pode até ser. Mas isso não autoriza afirmar que a operação policial teve motivação política. O que Jânio Lopo faria em lugar do governador Jaques Wagner? Mandaria engavetar a investigação policial por envolver nomes de políticos? Mas aí ele estaria se tornando cúmplice do esquema de propina da Agerba. Logicamente, Wagner mandou apurar tudo, como é de sua obrigação constitucional. E aí deu no que deu. Na transcrição das escutas telefônicas com ordem judicial aparece o nome do “gordo”, “gordinho”, “jovem gordo” como destinatário de propina paga por donos de empresas de transporte.O gordo, gordinho, jovem gordo Lúcio Vieira Lima, presidente do PMDB baiano, irmão do ministro Geddel Vieira Lima, reagiu atacando. Tudo não passaria de uma ação orquestrada para enfraquecer a candidatura do irmão ao governo da Bahia. Bem, isso não é crime. Crime mesmo é receber propina para aprovar concessão de transporte público. Torço para isso não seja verdade.
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato
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Ministro Juca Ferreira perde a paciência com provocação da Folha de S. Paulo
A reportagem da Folha de S. Paulo conseguiu fazer Juca Ferreira, ministro da Cultura, sair do sério. Ao defender a publicação de um folder sobre o Vale-Cultura, com os nomes dos deputados da Frente Parlamentar da Cultura, o ministro tentou explicar à jornalista Samantha Lima que nada tinha de ilegítimo no fato. A repórter então perguntou porque ele estava tão “emocionado”. Aí ele respondeu: “Meu pinto, meu estômago, meu coração e minha cabeça são uma coisa só”. E na saída completou: “vocês estão sendo pagos para dizer mentira”.O Ministério da Cultura alega em nota pública que “o folder conclama os cidadãos a participar e contribuir para discussões, sendo chamados a apoiar o parlamentar que vota pela cultura, o que, convenhamos, difere essencialmente de um convite para votar no parlamentar que apóia a cultura”. Também acho que é legítimo citar os nomes dos deputados que participam da Frente Parlamentar de Cultura num folder pago pelo MINC. Qual é o problema? O Parlamento é uma instituição da República, os parlamentares são representantes do povo.O folder suprapartidário do MINC tem o título VOTA CULTURA. E foi distribuído por funcionários da Cultura, não militantes partidários. Propõe incentivar eleitores a votar em parlamentares que apóiam a cultura. Foram feitas 4.500 cópias a um custo de R$ 11 mil. Trata-se de um saudável lobby junto ao Congresso Nacional.A verdade é que a Folha de S. Paulo começou uma campanha de caça às bruxas no Congresso Nacional. O jornalão vende a idéia que todo deputado é corrupto até prova em contrário. É a velha história do denuncismo para vender jornal. A repórter da Folha de S. Paulo abordou o ministro Juca Ferreira determinada a provocar um problema. Qualquer coisa que dissesse, a manchete seria a mesma. Escândalo. Também concordo com Juca Ferreira. A Folha de S. Paulo é paga para mentir.
# posted by Oldack Miranda /Bahia de Fato
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Caixa fará acordo para as ações da poupança
Luciana Lazarini e Anay Curydo Agora
Os poupadores que têm uma ação de revisão das perdas da poupança durante os planos econômicos contra a Caixa Econômica Federal poderão fechar acordo a partir de janeiro do ano que vem.
A Caixa vai enviar a proposta por carta, informando o valor que será pago se o poupador aceitar o acordo e desistir da ação na Justiça, de acordo com o juiz federal Antônio Cedenho, coordenador geral de conciliação do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que atende São Paulo e Mato Grosso do Sul.
Quem tinha caderneta na Caixa na época do plano econômico --e entrou com um pedido de revisão-- poderá ser selecionado pela Caixa e pelo TRF-3 para o acordo.
Fonte: Agora
Os poupadores que têm uma ação de revisão das perdas da poupança durante os planos econômicos contra a Caixa Econômica Federal poderão fechar acordo a partir de janeiro do ano que vem.
A Caixa vai enviar a proposta por carta, informando o valor que será pago se o poupador aceitar o acordo e desistir da ação na Justiça, de acordo com o juiz federal Antônio Cedenho, coordenador geral de conciliação do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que atende São Paulo e Mato Grosso do Sul.
Quem tinha caderneta na Caixa na época do plano econômico --e entrou com um pedido de revisão-- poderá ser selecionado pela Caixa e pelo TRF-3 para o acordo.
Fonte: Agora
Brasil não reconhecerá governo a ser eleito em Honduras, diz Amorim
"Um golpe de Estado não pode ser legitimado como forma de mudança política", acrescentou
O chanceler Celso Amorim afirmou nesta quinta-feira que o governo brasileiro não irá apoiar o novo governo de Honduras, a ser eleito no próximo domingo.
Perguntado por jornalistas antes do início da cúpula climática de países amazônicos e da França se o Brasil reconheceria o governo que surgirá das eleições do fim de semana, Amorim foi bastante sucinto: "Não, não vai reconhecer."
ultima = 0;
Saiba mais
Suprema Corte de Honduras apoia deposição de Zelaya
Zelaya sinaliza que reconhecerá resultado das eleições, se 80% dos eleitores comparecerem às urnas
Micheletti denuncia plano para matá-lo no dia da eleição
"Um golpe de Estado não pode ser legitimado como forma de mudança política", acrescentou, referindo-se à deposição de Manuel Zelaya da Presidência.
Zelaya, que irritou a elite hondurenha ao estabelecer laços próximos com o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, foi deposto e enviado de pijamas para o exílio em 28 de junho por forças militares sob acusação de tentar violar a Constituição para se reeleger.
O Congresso empossou Roberto Micheletti na Presidência, mas a comunidade internacional denunciou a medida e se recusou a reconhecer o governo de facto, isolando o país.
A postura do governo brasileiro diverge da posição dos Estados Unidos. Depois do golpe de Estado na nação da América Central, os EUA apoiaram energicamente Zelaya e exigiram sua restituição.
Mas, nos últimos meses Washington suavizou sua posição e anunciou que apoiará as eleições, mesmo se o mandatário não voltar ao poder antes.
Para Amorim, a diferença de abordagem deve-se ao fato de que o Brasil já "sofreu na pele" um golpe de Estado e sabe que, mesmo que seguido de eleições ou atos civis, não pode ser legitimado
O presidente deposto também alega que a eleição do dia 29 de novembro legitimaria o golpe. Por isso, pede a seus seguidores que boicotem o pleito.
Nesta quinta-feira, a Suprema Corte hondurenha afirmou que Zelaya não poderá legalmente voltar ao poder. A opinião do tribunal foi repassada ao Congresso como parte de um acordo apoiado pelos Estados Unidos entre as duas partes para decidir se Zelaya seria ou não restituído.
A opinião deve influenciar uma votação no Congresso hondurenho marcada para 2 de dezembro contra Zelaya, que voltou clandestinamente ao país em 21 de setembro e está abrigado desde então na embaixada brasileira em Tegucigalpa.
Fonte: Gazeta do Povo
O chanceler Celso Amorim afirmou nesta quinta-feira que o governo brasileiro não irá apoiar o novo governo de Honduras, a ser eleito no próximo domingo.
Perguntado por jornalistas antes do início da cúpula climática de países amazônicos e da França se o Brasil reconheceria o governo que surgirá das eleições do fim de semana, Amorim foi bastante sucinto: "Não, não vai reconhecer."
ultima = 0;
Saiba mais
Suprema Corte de Honduras apoia deposição de Zelaya
Zelaya sinaliza que reconhecerá resultado das eleições, se 80% dos eleitores comparecerem às urnas
Micheletti denuncia plano para matá-lo no dia da eleição
"Um golpe de Estado não pode ser legitimado como forma de mudança política", acrescentou, referindo-se à deposição de Manuel Zelaya da Presidência.
Zelaya, que irritou a elite hondurenha ao estabelecer laços próximos com o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, foi deposto e enviado de pijamas para o exílio em 28 de junho por forças militares sob acusação de tentar violar a Constituição para se reeleger.
O Congresso empossou Roberto Micheletti na Presidência, mas a comunidade internacional denunciou a medida e se recusou a reconhecer o governo de facto, isolando o país.
A postura do governo brasileiro diverge da posição dos Estados Unidos. Depois do golpe de Estado na nação da América Central, os EUA apoiaram energicamente Zelaya e exigiram sua restituição.
Mas, nos últimos meses Washington suavizou sua posição e anunciou que apoiará as eleições, mesmo se o mandatário não voltar ao poder antes.
Para Amorim, a diferença de abordagem deve-se ao fato de que o Brasil já "sofreu na pele" um golpe de Estado e sabe que, mesmo que seguido de eleições ou atos civis, não pode ser legitimado
O presidente deposto também alega que a eleição do dia 29 de novembro legitimaria o golpe. Por isso, pede a seus seguidores que boicotem o pleito.
Nesta quinta-feira, a Suprema Corte hondurenha afirmou que Zelaya não poderá legalmente voltar ao poder. A opinião do tribunal foi repassada ao Congresso como parte de um acordo apoiado pelos Estados Unidos entre as duas partes para decidir se Zelaya seria ou não restituído.
A opinião deve influenciar uma votação no Congresso hondurenho marcada para 2 de dezembro contra Zelaya, que voltou clandestinamente ao país em 21 de setembro e está abrigado desde então na embaixada brasileira em Tegucigalpa.
Fonte: Gazeta do Povo
Tranquilos, porém aflitos
Dora Kramer
A possibilidade da derrota é assunto proibido em público para políticos e partidos que se preparam para disputas eleitorais. Reza a regra do jogo que todos se posicionem, a princípio, como vencedores. Manda também a etiqueta que não se menospreze o adversário na frente das visitas – no caso, o eleitorado. É de bom tom – além de prudente – que se considere a peleja “difícil”. Às vezes isso denota senso de realidade, às vezes traduz apenas a intenção de cada um valorizar o próprio passe.
Dessa forma supostamente respeitosa, feita na medida exata para transparecer humildade sem deixar de exalar confiança na vitória, é que se apresentam ao embate da sucessão presidencial as forças de governo e oposição reunidas sob os guarda-chuvas do PT e do PSDB.
Mas essa é apenas metade da história. As reais motivações não são postas à mesa, embora sejam elas que de fato mobilizem partidos, candidatos e aliados. Os de oposição têm verdadeiro pavor de continuar mais quatro ou oito anos fora do poder. PSDB e DEM perderam espaço, correligionários, parlamentares no Congresso e, consequentemente, perderam também influência e destaque no noticiário.
Em público, os oposicionistas nem às paredes confessam. Mas é isso que está por trás da aflição para que o governador de São Paulo, José Serra, assuma logo ou desista de uma vez da candidatura em favor do governador de Minas, Aécio Neves.
Eles temem que o adiamento da decisão os faça perder terreno e, com ele, a eleição. Não pelo sabor da vitória, mas pela certeza de que não sobrevivem a mais uma temporada como oposição. No campo governista, há diferentes situações. A do PMDB é mais tranquila, já que seja qual for o resultado o partido tem lotes assegurados na administração pública.
Já para o PT a coisa é mais complicada. Embora haja a expectativa de que em caso de vitória do PSDB nem Serra nem Aécio promovam expurgos radicais, a hipótese da derrota no plano nacional aponta para o desemprego de uma massa considerável de companheiros.
Esse pessoal espera ter abrigo em algum lugar, bem como o PT precisará manter algumas ilhas de poder não só por uma questão de sobrevivência, mas até para ter como se reorganizar para uma nova disputa em 2014 sem precisar recomeçar quase do zero.
Esses nichos são justamente os governos dos estados. E estados de robusta máquina pública e significativa presença política no cenário nacional. Quando se diz que Lula prefere que o PT se componha com o PMDB concorrendo ao Senado e deixando de lado a disputa de alguns estados porque os governadores, mesmo de partidos de oposição, tenderiam a se compor com o governo federal, considera-se apenas a hipótese da vitória na Presidência.
Mas, como nas avaliações internas a possibilidade da derrota é levada sempre em conta, as coisas não funcionam bem assim. Para o PT é crucial conquistar governos para abrigar seu pessoal. Nessa equação não se perde de vista o fato de que quem tem prioridade no comando do preenchimento dos cargos é o governador, não o vice nem o senador.
Por isso são tão importantes candidaturas próprias em estados onde o PT tem chance real de ganhar, como Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Na seção gaúcha tudo foi resolvido com a antecipação da candidatura do ministro da Justiça, Tarso Genro, ao governo. São Paulo é tido como jogo perdido, o Rio de Janeiro quase isso, mas Minas é essencial sob a lógica da conquista de trincheiras estaduais.
Daí que dificilmente se pode esperar que o PT aceite uma aliança com o PMDB no estado, a menos que houvesse garantia total da permanência do partido na Presidência da República.
Uso do cachimbo
O poder está tão acostumado a desconsiderar a existência de regras, que o avião da Presidência carrega 15 convidados do filho do presidente e o governo acha que o público não tem o direito de saber quem são as pessoas que viajam às suas custas.
O Ministério da Cultura paga propaganda indevida e o ministro se irrita quando é cobrado pelo uso de recursos destinados a promover a cultura na promoção de deputados. As medidas provisórias existem para ser usadas em caso de urgência, mas o governo edita uma MP para entrar em vigor só em 2011 e considera que é muito natural.
E por que isso acontece? Porque a sociedade, o Ministério Público e o Congresso deixam que aconteça.
Adaptação
Não é o curto espaço de tempo até a Copa de 2014, como alega o governo, que impede a execução do prometido plano de privatizações de aeroportos. Dilma Rousseff sempre foi contra e agora que o PT se prepara para dar à eleição uma conotação de Fla-Flu com o governo de Fernando Henrique Cardoso qualquer privatização tornaria incoerente o discurso da confrontação.
Fonte: Gazeta do Povo
A possibilidade da derrota é assunto proibido em público para políticos e partidos que se preparam para disputas eleitorais. Reza a regra do jogo que todos se posicionem, a princípio, como vencedores. Manda também a etiqueta que não se menospreze o adversário na frente das visitas – no caso, o eleitorado. É de bom tom – além de prudente – que se considere a peleja “difícil”. Às vezes isso denota senso de realidade, às vezes traduz apenas a intenção de cada um valorizar o próprio passe.
Dessa forma supostamente respeitosa, feita na medida exata para transparecer humildade sem deixar de exalar confiança na vitória, é que se apresentam ao embate da sucessão presidencial as forças de governo e oposição reunidas sob os guarda-chuvas do PT e do PSDB.
Mas essa é apenas metade da história. As reais motivações não são postas à mesa, embora sejam elas que de fato mobilizem partidos, candidatos e aliados. Os de oposição têm verdadeiro pavor de continuar mais quatro ou oito anos fora do poder. PSDB e DEM perderam espaço, correligionários, parlamentares no Congresso e, consequentemente, perderam também influência e destaque no noticiário.
Em público, os oposicionistas nem às paredes confessam. Mas é isso que está por trás da aflição para que o governador de São Paulo, José Serra, assuma logo ou desista de uma vez da candidatura em favor do governador de Minas, Aécio Neves.
Eles temem que o adiamento da decisão os faça perder terreno e, com ele, a eleição. Não pelo sabor da vitória, mas pela certeza de que não sobrevivem a mais uma temporada como oposição. No campo governista, há diferentes situações. A do PMDB é mais tranquila, já que seja qual for o resultado o partido tem lotes assegurados na administração pública.
Já para o PT a coisa é mais complicada. Embora haja a expectativa de que em caso de vitória do PSDB nem Serra nem Aécio promovam expurgos radicais, a hipótese da derrota no plano nacional aponta para o desemprego de uma massa considerável de companheiros.
Esse pessoal espera ter abrigo em algum lugar, bem como o PT precisará manter algumas ilhas de poder não só por uma questão de sobrevivência, mas até para ter como se reorganizar para uma nova disputa em 2014 sem precisar recomeçar quase do zero.
Esses nichos são justamente os governos dos estados. E estados de robusta máquina pública e significativa presença política no cenário nacional. Quando se diz que Lula prefere que o PT se componha com o PMDB concorrendo ao Senado e deixando de lado a disputa de alguns estados porque os governadores, mesmo de partidos de oposição, tenderiam a se compor com o governo federal, considera-se apenas a hipótese da vitória na Presidência.
Mas, como nas avaliações internas a possibilidade da derrota é levada sempre em conta, as coisas não funcionam bem assim. Para o PT é crucial conquistar governos para abrigar seu pessoal. Nessa equação não se perde de vista o fato de que quem tem prioridade no comando do preenchimento dos cargos é o governador, não o vice nem o senador.
Por isso são tão importantes candidaturas próprias em estados onde o PT tem chance real de ganhar, como Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Na seção gaúcha tudo foi resolvido com a antecipação da candidatura do ministro da Justiça, Tarso Genro, ao governo. São Paulo é tido como jogo perdido, o Rio de Janeiro quase isso, mas Minas é essencial sob a lógica da conquista de trincheiras estaduais.
Daí que dificilmente se pode esperar que o PT aceite uma aliança com o PMDB no estado, a menos que houvesse garantia total da permanência do partido na Presidência da República.
Uso do cachimbo
O poder está tão acostumado a desconsiderar a existência de regras, que o avião da Presidência carrega 15 convidados do filho do presidente e o governo acha que o público não tem o direito de saber quem são as pessoas que viajam às suas custas.
O Ministério da Cultura paga propaganda indevida e o ministro se irrita quando é cobrado pelo uso de recursos destinados a promover a cultura na promoção de deputados. As medidas provisórias existem para ser usadas em caso de urgência, mas o governo edita uma MP para entrar em vigor só em 2011 e considera que é muito natural.
E por que isso acontece? Porque a sociedade, o Ministério Público e o Congresso deixam que aconteça.
Adaptação
Não é o curto espaço de tempo até a Copa de 2014, como alega o governo, que impede a execução do prometido plano de privatizações de aeroportos. Dilma Rousseff sempre foi contra e agora que o PT se prepara para dar à eleição uma conotação de Fla-Flu com o governo de Fernando Henrique Cardoso qualquer privatização tornaria incoerente o discurso da confrontação.
Fonte: Gazeta do Povo
Uma saída para a reforma política
Carlos Chagas
Há décadas que se discute a reforma política, mas nem a Constituição de 1988 conseguiu realizá-la, e já se vão 21 anos de sua promulgação. Interesses imediatos e propostas conflitantes imobilizam deputados e senadores, mas deixam um vazio que só faz aumentar, na imagem do Congresso.
Coube ao senador Heráclito Fortes, do DEM do Piauí, esta semana, apresentar uma alternativa. Para ele, os parlamentares que inaugurarem a nova Legislatura, em fevereiro de 2011, deveriam ser amarrados pelos atuais, através de projeto de lei, obrigando-os, nos primeiros seis meses de trabalho, a decidir sobre as principais questões da reforma política, como fidelidade partidária, cláusula de barreira, votação em listas partidárias, financiamento público de campanhas e até sistema de governo.
Mas com uma peculiaridade: as mudanças promovidas na lei e até na Constituição só valeriam a partir das eleições de 2014, ou seja, haveria tempo para todos se adaptarem às novas regras, precisamente o fator que tem obstado o aprimoramento institucional. Haveria, também, a participação dos novos governadores, através de suas bancadas.
Nada de uma nova Constituinte, pois os projetos seriam votados nas duas casas, separadamente, não no corpo unificado que tem caracterizado nossas Assembléias Constituintes, quando a federação se vê desequilibrada. Afinal, 513 deputados sempre poderão mais do que 81 senadores, quando chamados a atuar em conjunto. Como os deputados representam a população e os senadores, os estados, o resultado tem sido sempre favorável aos estados mais populosos.
Pode ser que a proposta pegue, pelo seu ineditismo e sua cautela. O atual Congresso teria o ano que vem para discutir os encargos do futuro Congresso. Vamos aguardar.
Como transpor a barreira
Monolítica não é, mas dura feito pedra parece a armação estabelecida pelas forças políticas e econômicas dominantes. Porque nada mais igual aos propósitos de Dilma Rousseff quanto os de José Serra. Podem divergir no vareja, mas unem-se no atacado, quando se trata de manter a prevalência do neoliberalismo e a submissão dos direitos das massas a quaisquer mudanças radicais no quadro nacional. Os dois candidatos são apoiados e aferram-se à manutenção dos privilégios das elites, com os banqueiros à frente, seguidos pelos grandes industriais e as multinacionais. Ao mesmo tempo, defendem o assistencialismo para minorar as agruras dos menos favorecidos, tanto que o bolsa-família permanecerá nos mesmos moldes, vença a companheira ou vença o tucano.
O que pode estar acontecendo, mais na consciência nacional do que nas articulações político-partidárias, é a rejeição do modelo unificado de governar, tanto pelo PT e aliados quanto pelo PSDB. Ninguém pretende mudar nada, aliás, como não tem mudado desde os oito anos de Fernando Henrique aos sete do Lula.
A chamada terceira via seria capaz de romper essa barreira, caso se corporificasse numa candidatura disposta a inovar, mesmo às custas de contrariar o modelo de desenvolvimento adotado pelos detentores do poder. No PMDB, se vier a lançar a candidatura própria, o indicado seria o governador Roberto Requião, e as propostas, nãomuito diferentes daquelas que preparou o ex-ministro Mangabeira Unger. Resta esperar para ver se o sonho vira realidade. Com a ressalva de que pode tornar-se pesadelo…
O general Lott de saias
Pegou nas especulações sucessórias a comparação com o passado, que não deu ao trabalho de passar para que o neguemos, senão para que o integremos. Ainda que se diga que a História só se repete como farsa, a verdade é que cada dia se consolida mais a semelhança entre a candidata Dilma Rousseff e o candidato de 1960, o marechal Henrique Teixeira Lott.
Ambos foram lançados por presidentes do auge da popularidade: Juscelino Kubitschek, naqueles idos, Luiz Inácio da Silva, agora. O mineiro de Diamantina estava deixando o governo respaldado no país inteiro pelos cinqüenta anos em cinco que promovera, desde a ampliação da indústria à marcha para o Oeste, a construção de Brasília e a multiplicação das fontes de energia, sem falar no pleno emprego. E mais a consolidação da democracia e o fim do complexo de inferioridade que nos marcava.
O Lula repete a performance, com ênfase para o plano social, mas sob os aplausos dos agentes econômicos e das elites financeiras. Os 80% de popularidade teriam se repetido nos anos JK se naquele período funcionassem os institutos de pesquisa, como hoje.
O candidato de Juscelino foi derrotado. O marechal Lott era tão áspero quanto é Dilma Rousseff. Sua mensagem não sensibilizava, pela crueza e a veracidade dos diagnósticos. Acresce que tanto o mineiro quanto o pernambucano de São Paulo aspiravam retornar ao governo, cinco ou quatro anos depois. Assim, com ou sem maldade, sairiam ambos lucrando caso seus candidatos fossem derrotados. E não fossem as voltas que o mundo dá, imperscrutáveis.
A diferença, nessas elocubrações, é de que o vencedor, em 1960, foi Jânio Quadros, e agora pode ser José Serra. Não há, entre eles, o menor paralelo, ao contrário da semelhança entre Dilma e Lott…
Aceitam a chapa pura
Os cardeais do DEM analisam a sucessão presidencial com realismo. Sabem não dispor de um nome capaz de disputar o palácio do Planalto e concordam em que deve ser mantida a aliança com o PSDB, mesmo que não sobre para ao partido a indicação do candidato a vice. Gostariam, é claro, de emplacar o companheiro de chapa, como nos tempos de Fernando Henrique, e até preservam Marco Maciel como uma de suas reservas morais. No entanto, se os tucanos chegarem a apresentar uma chapa pura, por exemplo, Serra-Aécio, apoiariam integralmente a dobradinha. O objetivo de todos os partidos políticos é a conquista do poder, mas entre a opção de vitória ou derrota, não hesitam.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Há décadas que se discute a reforma política, mas nem a Constituição de 1988 conseguiu realizá-la, e já se vão 21 anos de sua promulgação. Interesses imediatos e propostas conflitantes imobilizam deputados e senadores, mas deixam um vazio que só faz aumentar, na imagem do Congresso.
Coube ao senador Heráclito Fortes, do DEM do Piauí, esta semana, apresentar uma alternativa. Para ele, os parlamentares que inaugurarem a nova Legislatura, em fevereiro de 2011, deveriam ser amarrados pelos atuais, através de projeto de lei, obrigando-os, nos primeiros seis meses de trabalho, a decidir sobre as principais questões da reforma política, como fidelidade partidária, cláusula de barreira, votação em listas partidárias, financiamento público de campanhas e até sistema de governo.
Mas com uma peculiaridade: as mudanças promovidas na lei e até na Constituição só valeriam a partir das eleições de 2014, ou seja, haveria tempo para todos se adaptarem às novas regras, precisamente o fator que tem obstado o aprimoramento institucional. Haveria, também, a participação dos novos governadores, através de suas bancadas.
Nada de uma nova Constituinte, pois os projetos seriam votados nas duas casas, separadamente, não no corpo unificado que tem caracterizado nossas Assembléias Constituintes, quando a federação se vê desequilibrada. Afinal, 513 deputados sempre poderão mais do que 81 senadores, quando chamados a atuar em conjunto. Como os deputados representam a população e os senadores, os estados, o resultado tem sido sempre favorável aos estados mais populosos.
Pode ser que a proposta pegue, pelo seu ineditismo e sua cautela. O atual Congresso teria o ano que vem para discutir os encargos do futuro Congresso. Vamos aguardar.
Como transpor a barreira
Monolítica não é, mas dura feito pedra parece a armação estabelecida pelas forças políticas e econômicas dominantes. Porque nada mais igual aos propósitos de Dilma Rousseff quanto os de José Serra. Podem divergir no vareja, mas unem-se no atacado, quando se trata de manter a prevalência do neoliberalismo e a submissão dos direitos das massas a quaisquer mudanças radicais no quadro nacional. Os dois candidatos são apoiados e aferram-se à manutenção dos privilégios das elites, com os banqueiros à frente, seguidos pelos grandes industriais e as multinacionais. Ao mesmo tempo, defendem o assistencialismo para minorar as agruras dos menos favorecidos, tanto que o bolsa-família permanecerá nos mesmos moldes, vença a companheira ou vença o tucano.
O que pode estar acontecendo, mais na consciência nacional do que nas articulações político-partidárias, é a rejeição do modelo unificado de governar, tanto pelo PT e aliados quanto pelo PSDB. Ninguém pretende mudar nada, aliás, como não tem mudado desde os oito anos de Fernando Henrique aos sete do Lula.
A chamada terceira via seria capaz de romper essa barreira, caso se corporificasse numa candidatura disposta a inovar, mesmo às custas de contrariar o modelo de desenvolvimento adotado pelos detentores do poder. No PMDB, se vier a lançar a candidatura própria, o indicado seria o governador Roberto Requião, e as propostas, nãomuito diferentes daquelas que preparou o ex-ministro Mangabeira Unger. Resta esperar para ver se o sonho vira realidade. Com a ressalva de que pode tornar-se pesadelo…
O general Lott de saias
Pegou nas especulações sucessórias a comparação com o passado, que não deu ao trabalho de passar para que o neguemos, senão para que o integremos. Ainda que se diga que a História só se repete como farsa, a verdade é que cada dia se consolida mais a semelhança entre a candidata Dilma Rousseff e o candidato de 1960, o marechal Henrique Teixeira Lott.
Ambos foram lançados por presidentes do auge da popularidade: Juscelino Kubitschek, naqueles idos, Luiz Inácio da Silva, agora. O mineiro de Diamantina estava deixando o governo respaldado no país inteiro pelos cinqüenta anos em cinco que promovera, desde a ampliação da indústria à marcha para o Oeste, a construção de Brasília e a multiplicação das fontes de energia, sem falar no pleno emprego. E mais a consolidação da democracia e o fim do complexo de inferioridade que nos marcava.
O Lula repete a performance, com ênfase para o plano social, mas sob os aplausos dos agentes econômicos e das elites financeiras. Os 80% de popularidade teriam se repetido nos anos JK se naquele período funcionassem os institutos de pesquisa, como hoje.
O candidato de Juscelino foi derrotado. O marechal Lott era tão áspero quanto é Dilma Rousseff. Sua mensagem não sensibilizava, pela crueza e a veracidade dos diagnósticos. Acresce que tanto o mineiro quanto o pernambucano de São Paulo aspiravam retornar ao governo, cinco ou quatro anos depois. Assim, com ou sem maldade, sairiam ambos lucrando caso seus candidatos fossem derrotados. E não fossem as voltas que o mundo dá, imperscrutáveis.
A diferença, nessas elocubrações, é de que o vencedor, em 1960, foi Jânio Quadros, e agora pode ser José Serra. Não há, entre eles, o menor paralelo, ao contrário da semelhança entre Dilma e Lott…
Aceitam a chapa pura
Os cardeais do DEM analisam a sucessão presidencial com realismo. Sabem não dispor de um nome capaz de disputar o palácio do Planalto e concordam em que deve ser mantida a aliança com o PSDB, mesmo que não sobre para ao partido a indicação do candidato a vice. Gostariam, é claro, de emplacar o companheiro de chapa, como nos tempos de Fernando Henrique, e até preservam Marco Maciel como uma de suas reservas morais. No entanto, se os tucanos chegarem a apresentar uma chapa pura, por exemplo, Serra-Aécio, apoiariam integralmente a dobradinha. O objetivo de todos os partidos políticos é a conquista do poder, mas entre a opção de vitória ou derrota, não hesitam.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Há 74 anos, a Revolução comunista de Luiz Carlos Prestes, toda errada. Sem planejamento, organização, recursos, não durou mais do que 72 horas
27 de novembro de 1935, uma data infrutiferamente histórica. Negativa. Insensata. Obsessiva. Tresloucadamente leviana, mas rigorosamente sincera e autêntica. Como foi toda a vida de Prestes. Jamais abandonou o mínimo de suas convicções, trocando-as por qualquer esperança, também mínima, de recompensa pelo Poder ou uma parte dele.
Depois da belíssima “Coluna Prestes”, um dos movimentos mais populares da nossa História, Prestes se asilou no Uruguai, depois de trabalhos como engenheiro, (sua formação profissional) na Bolívia. A “Coluna” não tinha objetivos de Poder, tanto que caminhou sempre para o Norte/ Nordeste em vez de vir para o Sul.
A intenção maior era combater Artur Bernardes, presidente em 1922. Equívoco dos grandes, Bernardes lutou a vida inteira contra os trustes. (Como se chamava na época. Governou em estado de sítio, durante os 48 meses de mandato).
O acordo entre todos os “tenentes” revolucionários, (Prestes era o único capitão, foi o mais jovem de toda a história militar) era acabado o governo Bernardes, se internarem nos países mais próximos. (Paraguai, Uruguai, Argentina, Bolívia, etc.). Ficou lá até 1930.
Em agosto desse ano recebeu a visita de Siqueira Campos e João Alberto, grandes amigos. Iam pedir a Prestes que chefiasse a “Revolução” que já estava preparada, faltava um chefe ou um líder com o carisma de Prestes. Ficaram estarrecidos quando ele perguntou, “essa Revolução é comunista?”.
Ora, esse movimento era o mais conservador possível, aburguesado como todos os “tenentes”. Com a exceção do próprio Prestes e de Agildo Barata Ribeiro. Ficaram mais um dia, voltaram para o Brasil, sofreram um desastre de avião em frente a Montevidéu, que levaria Siqueira Campos à morte. (Um dos mais brilhantes, mas isso é outra história).
Vitoriosa a “revolução” (as aspas são indispensáveis), os “tenentes” no Poder, Prestes não tomou conhecimento de coisa alguma. Nem contra nem a favor, estava completamente dominado por outra idéia. Essa idéia se concretizaria publicamente em 1932, quando lançou o “Manifesto Comunista”, que resumia seu pensamento social, político e econômico. A seguir viajaria para a União Soviética, durante 3 anos ninguém ouviu falar nele.
Em julho de 1935, Prestes aparece num seminário importante na Escola Nacional de Música, na rua do Passeio. (Hoje “tombada”, ao lado do também “tombado” Automóvel Clube, onde João Goulart faria o tresloucado e politicamente suicida discurso de 28 de março de 1964).
Ali se reuniam algumas das personalidades mais destacadas, civis e militares, de Carlos Lacerda ao comandante Hercolino Cascardo. A confusão era total, lutavam de “casa em casa”, contra ou a favor, ferrenhamente, mesmo que não soubesse para onde e contra quem atiravam.
Nesse ambiente de convicções as mais diversas, a predominância era de oficiais da Marinha, os famosos “comandantes”. Nenhum era comunista. O Globo fazia campanha violenta contra eles, rotulando-os de comunistas. (No auge da campanha e discursando nesse seminário, Cascardo desafiou Roberto Marinho ara um duelo, normal naquela época, herança da “cavalaria romântica” da idade Média. O dono de “O Globo” aceitou, designaram os padrinhos, marcaram para as 6 horas da manhã do dia seguinte, na Quinta da Boavista. Marinho não compareceu, não por medo, compreendam: em 1935 o trânsito era terrível, ele só conseguiu chegar ao local às 6 da tarde).
Prestes voltara ao Brasil única e exclusivamente para fazer a Revolução Comunista. Solteiro, veio com a ativista da violência, Olga Benário, como sua segurança. Tiveram relacionamento breve, chegados aqui, mal se viram. Ela mais ligada politicamente a Harry Berger, com que aliás, foi presa, já grávida.
Desorganizada, sem o mínimo de recursos, sem dinheiro e sem efetivos militares, a Revolução ficou apenas em municípios de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba. E aqui no Rio no 3º RI (Regimento de Infantaria). Vitória em apenas uma cidade do interior do Rio Grande do Norte, a primeira na América Latina a ter um prefeito comunista. (A revelação desse movimento foi o “mitingueiro” Café Filho, que surpreendentemente chegaria a presidente da República, quer dizer, mais um vice que tumultuou a História do Brasil).
Prestes foi preso por acaso, meses depois na Rua Honório, no Meyer. Foi submetido à maior tortura que alguém sofreu no Brasil. Durante 4 anos ficou na Polícia Central, (onde o ex-Tenente Filinto Muller tinha seu gabinete de Chefe de Polícia) num vão de escada, fazia todas as necessidades ali, só saía para ir ao Tribunal de Segurança Nacional. Seu advogado, o jovem Sobral Pinto, designado pela OAB. O acusador, o carrasco Procurador Geral, que se chamava Himalaya Virgulino. (Com esse nome tinha que ter ódio da humanidade).
Em 1940, Prestes foi transferido para a Penitenciária da Frei Caneca, a pedido de Stalin. Nada surpreendente, o Brasil e a União Soviética eram aliados na Segunda Guerra Mundial. A partir daí, Prestes ficou em contato indireto com Vargas, geralmente através de Hugo Borghi. Um líder comunista, que pregava “uma nova forma de Poder, da produção e distribuição da riqueza”, dialogava com um dos maiores corruptos.
Em 1945, Borghi, falando em nome do ditador, propunha a Prestes, a “Constituinte com Vargas”. Aceitou, foi solto, fez um comício no Estádio do Vasco, (ainda não existia o Maracanã) atacando diretamente os quase 150 mil manifestantes que o ouviam. Prestes: “Vocês se aburguesaram, só pensam em conforto, em geladeira, um rádio maior”. (Ainda não havia televisão). A multidão chorava, foi embora desesperada.
Prestes não sentiu qualquer remorso, sentimento de solidariedade. Assim como não protestou quando Vargas entregou Olga Benário aos nazistas, não sentiu nenhuma aversão pelo acordo com Vargas. Veio a eleição de 2 de dezembro de 1945. Em plena campanha da “Constituinte com Vargas”, Prestes se elegeu deputado e senador pelo Distrito federal. Teve que optar, ficou como senador. Meu primeiro trabalho grande como repórter mocíssimo, foi a cobertura da Constituinte para a revista “O Cruzeiro”.
* * *
PS- Prestes nunca mais se destacou. Durante os 6 meses da Constituinte, ficava perplexo com a camaradagem de Prestes-Plínio Salgado. Depois, na tribuna se agrediam.
PS2- Prestes tinha explicação para todas as posições contraditórias: “A vida pessoal na o pode influir nas questões que interessam à coletividade”. Até a morte se sacrificou por essa “convicção” que considerava certa. Não era, não é, nunca será.
Helio Fernandes /Tribuna da Imprensa
Depois da belíssima “Coluna Prestes”, um dos movimentos mais populares da nossa História, Prestes se asilou no Uruguai, depois de trabalhos como engenheiro, (sua formação profissional) na Bolívia. A “Coluna” não tinha objetivos de Poder, tanto que caminhou sempre para o Norte/ Nordeste em vez de vir para o Sul.
A intenção maior era combater Artur Bernardes, presidente em 1922. Equívoco dos grandes, Bernardes lutou a vida inteira contra os trustes. (Como se chamava na época. Governou em estado de sítio, durante os 48 meses de mandato).
O acordo entre todos os “tenentes” revolucionários, (Prestes era o único capitão, foi o mais jovem de toda a história militar) era acabado o governo Bernardes, se internarem nos países mais próximos. (Paraguai, Uruguai, Argentina, Bolívia, etc.). Ficou lá até 1930.
Em agosto desse ano recebeu a visita de Siqueira Campos e João Alberto, grandes amigos. Iam pedir a Prestes que chefiasse a “Revolução” que já estava preparada, faltava um chefe ou um líder com o carisma de Prestes. Ficaram estarrecidos quando ele perguntou, “essa Revolução é comunista?”.
Ora, esse movimento era o mais conservador possível, aburguesado como todos os “tenentes”. Com a exceção do próprio Prestes e de Agildo Barata Ribeiro. Ficaram mais um dia, voltaram para o Brasil, sofreram um desastre de avião em frente a Montevidéu, que levaria Siqueira Campos à morte. (Um dos mais brilhantes, mas isso é outra história).
Vitoriosa a “revolução” (as aspas são indispensáveis), os “tenentes” no Poder, Prestes não tomou conhecimento de coisa alguma. Nem contra nem a favor, estava completamente dominado por outra idéia. Essa idéia se concretizaria publicamente em 1932, quando lançou o “Manifesto Comunista”, que resumia seu pensamento social, político e econômico. A seguir viajaria para a União Soviética, durante 3 anos ninguém ouviu falar nele.
Em julho de 1935, Prestes aparece num seminário importante na Escola Nacional de Música, na rua do Passeio. (Hoje “tombada”, ao lado do também “tombado” Automóvel Clube, onde João Goulart faria o tresloucado e politicamente suicida discurso de 28 de março de 1964).
Ali se reuniam algumas das personalidades mais destacadas, civis e militares, de Carlos Lacerda ao comandante Hercolino Cascardo. A confusão era total, lutavam de “casa em casa”, contra ou a favor, ferrenhamente, mesmo que não soubesse para onde e contra quem atiravam.
Nesse ambiente de convicções as mais diversas, a predominância era de oficiais da Marinha, os famosos “comandantes”. Nenhum era comunista. O Globo fazia campanha violenta contra eles, rotulando-os de comunistas. (No auge da campanha e discursando nesse seminário, Cascardo desafiou Roberto Marinho ara um duelo, normal naquela época, herança da “cavalaria romântica” da idade Média. O dono de “O Globo” aceitou, designaram os padrinhos, marcaram para as 6 horas da manhã do dia seguinte, na Quinta da Boavista. Marinho não compareceu, não por medo, compreendam: em 1935 o trânsito era terrível, ele só conseguiu chegar ao local às 6 da tarde).
Prestes voltara ao Brasil única e exclusivamente para fazer a Revolução Comunista. Solteiro, veio com a ativista da violência, Olga Benário, como sua segurança. Tiveram relacionamento breve, chegados aqui, mal se viram. Ela mais ligada politicamente a Harry Berger, com que aliás, foi presa, já grávida.
Desorganizada, sem o mínimo de recursos, sem dinheiro e sem efetivos militares, a Revolução ficou apenas em municípios de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba. E aqui no Rio no 3º RI (Regimento de Infantaria). Vitória em apenas uma cidade do interior do Rio Grande do Norte, a primeira na América Latina a ter um prefeito comunista. (A revelação desse movimento foi o “mitingueiro” Café Filho, que surpreendentemente chegaria a presidente da República, quer dizer, mais um vice que tumultuou a História do Brasil).
Prestes foi preso por acaso, meses depois na Rua Honório, no Meyer. Foi submetido à maior tortura que alguém sofreu no Brasil. Durante 4 anos ficou na Polícia Central, (onde o ex-Tenente Filinto Muller tinha seu gabinete de Chefe de Polícia) num vão de escada, fazia todas as necessidades ali, só saía para ir ao Tribunal de Segurança Nacional. Seu advogado, o jovem Sobral Pinto, designado pela OAB. O acusador, o carrasco Procurador Geral, que se chamava Himalaya Virgulino. (Com esse nome tinha que ter ódio da humanidade).
Em 1940, Prestes foi transferido para a Penitenciária da Frei Caneca, a pedido de Stalin. Nada surpreendente, o Brasil e a União Soviética eram aliados na Segunda Guerra Mundial. A partir daí, Prestes ficou em contato indireto com Vargas, geralmente através de Hugo Borghi. Um líder comunista, que pregava “uma nova forma de Poder, da produção e distribuição da riqueza”, dialogava com um dos maiores corruptos.
Em 1945, Borghi, falando em nome do ditador, propunha a Prestes, a “Constituinte com Vargas”. Aceitou, foi solto, fez um comício no Estádio do Vasco, (ainda não existia o Maracanã) atacando diretamente os quase 150 mil manifestantes que o ouviam. Prestes: “Vocês se aburguesaram, só pensam em conforto, em geladeira, um rádio maior”. (Ainda não havia televisão). A multidão chorava, foi embora desesperada.
Prestes não sentiu qualquer remorso, sentimento de solidariedade. Assim como não protestou quando Vargas entregou Olga Benário aos nazistas, não sentiu nenhuma aversão pelo acordo com Vargas. Veio a eleição de 2 de dezembro de 1945. Em plena campanha da “Constituinte com Vargas”, Prestes se elegeu deputado e senador pelo Distrito federal. Teve que optar, ficou como senador. Meu primeiro trabalho grande como repórter mocíssimo, foi a cobertura da Constituinte para a revista “O Cruzeiro”.
* * *
PS- Prestes nunca mais se destacou. Durante os 6 meses da Constituinte, ficava perplexo com a camaradagem de Prestes-Plínio Salgado. Depois, na tribuna se agrediam.
PS2- Prestes tinha explicação para todas as posições contraditórias: “A vida pessoal na o pode influir nas questões que interessam à coletividade”. Até a morte se sacrificou por essa “convicção” que considerava certa. Não era, não é, nunca será.
Helio Fernandes /Tribuna da Imprensa
Ouvidoria Itinerante chega a Vitória da Conquista
Representantes de Vitória da Conquista participaram da 11ª edição do projeto Ouvidoria Itinerante, ontem, na Câmara de Vereadores de Vitória de Conquista.
O evento, organizado pela Ouvidoria Geral do Estado da Bahia, tem por objetivo dialogar com os cidadãos sobre a atuação do Estado e interiorizar o serviço de ouvidora. “Com a Ouvidoria Itinerante, aproximamos os cidadãos da administração pública e garantimos à sociedade o direito de dizer ao Governo do Estado as suas demandas e as críticas às políticas públicas”, explica o ouvidor-geral do Estado, Jones Carvalho. De acordo com ele, todas as manifestações foram registradas no Sistema de Ouvidoria e Gestão Pública (TAG) e o cidadão terá resposta individual ao seu pleito. Edwaldo Alves Silva, secretário de Governo da Prefeitura de Vitória da Conquista, comandada por Guilherme Menezes, comentou que uma boa gestão pública tem como premissa básica ouvir a sociedade e orientar suas políticas e projetos a partir das necessidades dos cidadãos. A secretária de Educação de Piripá, Eliane Marinho, disse que a Ouvidoria Itinerante foi uma iniciativa importante para que os municípios pudessem apresentar ao executivo estadual as suas necessidades.
O Território Vitória da Conquista é formado pelos municípios de Anagé, Aracatu, Barra do Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Cândido Sales, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Encruzilhada, Guajeru, Jacaraci, Licínio de Almeida, Maetinga, Mirante, Mortugaba, Piripá, Planalto, Poções, Presidente Jânio Quadros, Ribeirão do Largo, Tremedal e Vitória da Conquista. A Ouvidoria foi realizada no Território de Itapetinga e reuniu nove dos 13 municípios da região. Em 2009 foram realizadas 11 audiências nos Territórios do Baixo Sul, Sertão do São Francisco, Piemonte Norte do Itapicuru, Sisal, Serrinha, Litoral Sul dentre outros.
Fonte: Tribuna da Bahia
O evento, organizado pela Ouvidoria Geral do Estado da Bahia, tem por objetivo dialogar com os cidadãos sobre a atuação do Estado e interiorizar o serviço de ouvidora. “Com a Ouvidoria Itinerante, aproximamos os cidadãos da administração pública e garantimos à sociedade o direito de dizer ao Governo do Estado as suas demandas e as críticas às políticas públicas”, explica o ouvidor-geral do Estado, Jones Carvalho. De acordo com ele, todas as manifestações foram registradas no Sistema de Ouvidoria e Gestão Pública (TAG) e o cidadão terá resposta individual ao seu pleito. Edwaldo Alves Silva, secretário de Governo da Prefeitura de Vitória da Conquista, comandada por Guilherme Menezes, comentou que uma boa gestão pública tem como premissa básica ouvir a sociedade e orientar suas políticas e projetos a partir das necessidades dos cidadãos. A secretária de Educação de Piripá, Eliane Marinho, disse que a Ouvidoria Itinerante foi uma iniciativa importante para que os municípios pudessem apresentar ao executivo estadual as suas necessidades.
O Território Vitória da Conquista é formado pelos municípios de Anagé, Aracatu, Barra do Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Cândido Sales, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Encruzilhada, Guajeru, Jacaraci, Licínio de Almeida, Maetinga, Mirante, Mortugaba, Piripá, Planalto, Poções, Presidente Jânio Quadros, Ribeirão do Largo, Tremedal e Vitória da Conquista. A Ouvidoria foi realizada no Território de Itapetinga e reuniu nove dos 13 municípios da região. Em 2009 foram realizadas 11 audiências nos Territórios do Baixo Sul, Sertão do São Francisco, Piemonte Norte do Itapicuru, Sisal, Serrinha, Litoral Sul dentre outros.
Fonte: Tribuna da Bahia
Previdência paga R$ 2 bi para beneficiários mortos
Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) na folha de pagamento do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) encontrou um prejuízo de R$ 15,6 milhões por mês com pagamentos irregulares a beneficiários mortos, causando um desperdício de cerca de R$ 2 bilhões aos cofres públicos.
O levantamento mostra que o Sistema Informatizado de Controle de Óbitos não cancelou o depósito de 33.104 benefícios. Foram encontrados casos de mortos que continuaram a receber aposentadorias ou pensões por 20 anos.
PESQUISA - De acordo com a pesquisa, a suspeita é de que 1.029.115 benefícios tenham sido mantidos mesmo com a morte do aposentado ou pensionista.
Os dados foram obtidos com o cruzamento do Sistema de Informações de Mortalidade, o Sistema Unificado de Benefícios e o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas). Segundo o TCU, uma das principais causas dos benefícios ilegais é a resistência dos cartórios em cumprir a lei repassando mensalmente informações sobre morte. Pelo menos, 1.505 unidades estariam em situação irregular e sujeitos a multa de R$ 991 a R$ 99 mil.
O TCU sugeriu ao Ministério da Previdência e Assistência Social e ao INSS a implementação de medidas para integração entre bancos de dados e maior controle dos cartórios.
O tribunal recomendou ainda adoção de medidas judiciais cabíveis para o ressarcimento de valores erroneamente recebidos. Procurado pela Folha Online, o INSS afirmou que oficialmente não recebeu a auditoria do TCU e que irá se pronunciar após analisar os documentos.
Fonte: Tribuna da Bahia
O levantamento mostra que o Sistema Informatizado de Controle de Óbitos não cancelou o depósito de 33.104 benefícios. Foram encontrados casos de mortos que continuaram a receber aposentadorias ou pensões por 20 anos.
PESQUISA - De acordo com a pesquisa, a suspeita é de que 1.029.115 benefícios tenham sido mantidos mesmo com a morte do aposentado ou pensionista.
Os dados foram obtidos com o cruzamento do Sistema de Informações de Mortalidade, o Sistema Unificado de Benefícios e o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas). Segundo o TCU, uma das principais causas dos benefícios ilegais é a resistência dos cartórios em cumprir a lei repassando mensalmente informações sobre morte. Pelo menos, 1.505 unidades estariam em situação irregular e sujeitos a multa de R$ 991 a R$ 99 mil.
O TCU sugeriu ao Ministério da Previdência e Assistência Social e ao INSS a implementação de medidas para integração entre bancos de dados e maior controle dos cartórios.
O tribunal recomendou ainda adoção de medidas judiciais cabíveis para o ressarcimento de valores erroneamente recebidos. Procurado pela Folha Online, o INSS afirmou que oficialmente não recebeu a auditoria do TCU e que irá se pronunciar após analisar os documentos.
Fonte: Tribuna da Bahia
Eleições internas do PT confirmam volta de mensaleiros ao comando do partido
Folhapress
As eleições internas do PT confirmaram a volta ao comando do partido de petistas que são réus do processo do mensalão - a maior crise do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva - no STF (Supremo Tribunal Federal) e são investigados por suposta participação no esquema compra de votos no Congresso em 2005.
Apesar de terem recebido aval da maioria dos petistas, segundo lideranças do partido, a expectativa é que eles fiquem apenas como integrantes do Diretório Nacional, sem cargos de destaques e sem nenhuma secretaria sob o controle.
Com quase 85% dos votos do PED (Processo de Eleição Direta) apurados, a chapa "O Partido que Muda o Brasil" recebeu 216.364 votos (55,4%) e deve ficar com 45 das 81 cadeiras do Diretório Nacional.
A chapa apoiava o presidente eleito, José Eduardo Dutra, e conta com oito petistas denunciados pelo mensalão, entre eles o ex-ministro José Dirceu e os deputados federais José Genoino (PT-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP).
A Folha Online ouviu interlocutores de Dirceu no partido que disseram que o ex-ministro já avisou que não tem interesse em fazer parte da Executiva, que é responsável pelas secretarias e as secretarias setoriais. No diretório, eles ficam com voz e voto para levar questões a Executiva, que é a instância máxima do partido.
Desde o início do PED, líderes do PT trabalharam para demonstrar pouco constrangimento com a volta dos mensaleiros ao comando do partido. A pré-candidata do PT à sucessão presidencial, ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), disse, inclusive, que seria natural que exerçam seus direitos políticos porque ainda não foram condenados.
"Olha, eu acho que o PT está procedendo de forma correta. Você não pode adotar uma prática que ocorreu muito no Brasil ao longo dos últimos anos que era, ao contrário da conquista democrática do ocidente, provar que uma pessoa era culpada e não a pessoa provar que era inocente. Até agora, nós não temos nenhuma dessas pessoas julgadas ou condenadas em definitivo, então, acho normal que elas exerçam seus direitos políticos. Ninguém pode ser cassado a priori", disse.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também comentou indiretamente no domingo a crise do mensalão. Na avaliação do presidente, o PT saiu maior da crise.
"O PT hoje está muito maior e muito mais consolidado. Não existe na história da humanidade, na história política do mundo, um partido que, estando no poder, não tenha cometido erros. Aconteceu no mundo inteiro."
Segundo Lula, os erros cometidos devem servir de ensinamento para que a gente não erre outra vez.
As eleições internas do PT confirmaram a volta ao comando do partido de petistas que são réus do processo do mensalão - a maior crise do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva - no STF (Supremo Tribunal Federal) e são investigados por suposta participação no esquema compra de votos no Congresso em 2005.
Apesar de terem recebido aval da maioria dos petistas, segundo lideranças do partido, a expectativa é que eles fiquem apenas como integrantes do Diretório Nacional, sem cargos de destaques e sem nenhuma secretaria sob o controle.
Com quase 85% dos votos do PED (Processo de Eleição Direta) apurados, a chapa "O Partido que Muda o Brasil" recebeu 216.364 votos (55,4%) e deve ficar com 45 das 81 cadeiras do Diretório Nacional.
A chapa apoiava o presidente eleito, José Eduardo Dutra, e conta com oito petistas denunciados pelo mensalão, entre eles o ex-ministro José Dirceu e os deputados federais José Genoino (PT-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP).
A Folha Online ouviu interlocutores de Dirceu no partido que disseram que o ex-ministro já avisou que não tem interesse em fazer parte da Executiva, que é responsável pelas secretarias e as secretarias setoriais. No diretório, eles ficam com voz e voto para levar questões a Executiva, que é a instância máxima do partido.
Desde o início do PED, líderes do PT trabalharam para demonstrar pouco constrangimento com a volta dos mensaleiros ao comando do partido. A pré-candidata do PT à sucessão presidencial, ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), disse, inclusive, que seria natural que exerçam seus direitos políticos porque ainda não foram condenados.
"Olha, eu acho que o PT está procedendo de forma correta. Você não pode adotar uma prática que ocorreu muito no Brasil ao longo dos últimos anos que era, ao contrário da conquista democrática do ocidente, provar que uma pessoa era culpada e não a pessoa provar que era inocente. Até agora, nós não temos nenhuma dessas pessoas julgadas ou condenadas em definitivo, então, acho normal que elas exerçam seus direitos políticos. Ninguém pode ser cassado a priori", disse.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também comentou indiretamente no domingo a crise do mensalão. Na avaliação do presidente, o PT saiu maior da crise.
"O PT hoje está muito maior e muito mais consolidado. Não existe na história da humanidade, na história política do mundo, um partido que, estando no poder, não tenha cometido erros. Aconteceu no mundo inteiro."
Segundo Lula, os erros cometidos devem servir de ensinamento para que a gente não erre outra vez.
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