ÉTICA E MORAL NA POLÍTICA
por: Ismael Abreu (foto abaixo) do faceuclides.com.br
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Temos visto em alguns municípios que a administração da prefeitura fica a cargo de membros de uma única família. Marido, esposa e filhos se confundem na gestão das contas públicas, fazendo às vezes de deputado, vereador, prefeito e assessor.
Tudo isso nos leva a refletir sobre quais são os limites da ética e da moral no setor público. Entendo que se esse fato ocorresse na iniciativa privada talvez não houvesse problema algum. Ou seja, se o dono de uma empresa decide ajudar a sua esposa na administração de outra empresa de propriedade dos dois e se eles resolvem também utilizar os serviços de um filho, tudo bem! Eles não têm que dar satisfação a ninguém, pois isso é uma questão privada. Ocorre que no setor público é diferente, pois existem algumas regras constitucionais, tais como os princípios da impessoalidade, moralidade e legalidade que devem ser observados pelo Administrador no trato da coisa pública.
Tem algumas questões que de fato podem parecer legal, porém adentram uma questão que é de foro íntimo relacionado com a ética e a moral. Para ilustrar o que estou querendo dizer, podemos utilizar exemplos relacionados ao Nepotismo. O Nepotismo é o termo utilizado para designar o favorecimento de parentes em detrimento de pessoas mais qualificadas, especialmente no que diz respeito à nomeação ou elevação de cargos. É utilizado como sinônimo da concessão de privilégios ou cargos a parentes no funcionalismo público.
Portanto, o agente político não pode dar emprego público com cargo de provimento em comissão, dar função gratificada ou contratar temporariamente pessoas ou firmas sem licitação pertencentes a esposo ou esposa, filho, neto, bisneto, pai, mãe, irmão, etc.. O Supremo Tribunal Federal firmou entendimento no sentido de que o nepotismo denota ofensa aos princípios da impessoalidade, moralidade, eficiência e isonomia. Contudo, temos notícias de que várias formas são utilizadas para burlar o disposto na Lei (ex.: nepotismo cruzado). Pode até ser legal, mais não é moral. Ouvimos constantemente diversos casos de corrupção, desvio de verbas públicas e de nepotismo no nosso cenário político. Isso faz com que o cidadão comum se torne cada vez mais desconfiado e sem acreditar nos políticos que ele próprio ajudou a eleger.
Nos casos referidos inicialmente, o fato do marido ou do filho prestar serviços à prefeitura, onde a figura da prefeita se confunde com esposa e mãe, desde que não haja contratação formal comissionada ou gratificada, de fato isso não é Nepotismo. Contudo, fica sempre a dúvida se realmente os serviços prestados pelos familiares são gratuitos e se não existe algum interesse oculto ou algum benefício não declarado em retribuição aos serviços prestados. Volto a afirmar que algumas situações embora pareçam legais, adentram questões exclusivamente de foro íntimo relacionado com a ética e a moral, cada dia mais raro na administração pública.
Fonte: Joilsoncosta
Certificado Lei geral de proteção de dados
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terça-feira, julho 28, 2009
segunda-feira, julho 27, 2009
Jeremoabo-um pedaço de terra isolado do mundo
Por: J.Montalvão
Quando em qualquer outra parte do Brasil acontece qualquer caso anormal, a imprensa bate logo em cima, aqui em jeremoabo nada é publicado, apenas abafam, é a cidade do abafa.
Aqui roubam milhões e fica por isso mesmo, falam-se uns dias, depois abafam, é querendo se espelhar na impunidade que muitos, que os mais fracos pagam pelo que fizeram, e também pelo que não fizera.
Dizem os entendidos “que a voz do povo, é a voz de Deus”, ou então que “onde há fumaça há fogo”.
Hoje logo cedo fui informado através amigos que existia uma bomba grande começando a explodir em Jeremoabo/Bahia, inclusive com prisões já efetuadas, como não sou de ir a delegacia atrás de notícias, procurei me interar na rua a través de boatos, boatos esse com fundamentos, pois realmente existem prisões.
A bronca é com funcionários da prefeitura, que se espelhando no prefeito, quis também dar uma de esperto, pois se a aventura colasse, como eram iniciantes, no mínimo no próximo pleito seriam eleitos vereadores ou mesmo vice-prefeito, pois grande exemplo é o atual prefeito, que após responder por quase uma centena de processos por improbidades, foi eleito e aplaudido.
Só que sorte não é para todo mundo, e segundo o que se comenta em todas as esquinas aqui em Jeremoabo, é que elementos falsificaram contra-cheques para com isso conseguir empréstimos consignados através da Caixa Econômica em Paulo Afonso, então como na Prefeitura há inúmeros processos de notas frias e superfaturadas, tudo indica que tentaram também superfaturar os contra-chegues, e com isso conseguir gordos empréstimos.
Há dias atrás uma pobre coitada furtou um pequeno pote de margarina, a noticia estampou em todos os jornais do pais, em Jeremoabo acontece um fato grave desse de fraude e falsificação, e abafam por aqui mesmo, a tal sabedoria, “em terra de sapo de cócoras com eles”.
Quando em qualquer outra parte do Brasil acontece qualquer caso anormal, a imprensa bate logo em cima, aqui em jeremoabo nada é publicado, apenas abafam, é a cidade do abafa.
Aqui roubam milhões e fica por isso mesmo, falam-se uns dias, depois abafam, é querendo se espelhar na impunidade que muitos, que os mais fracos pagam pelo que fizeram, e também pelo que não fizera.
Dizem os entendidos “que a voz do povo, é a voz de Deus”, ou então que “onde há fumaça há fogo”.
Hoje logo cedo fui informado através amigos que existia uma bomba grande começando a explodir em Jeremoabo/Bahia, inclusive com prisões já efetuadas, como não sou de ir a delegacia atrás de notícias, procurei me interar na rua a través de boatos, boatos esse com fundamentos, pois realmente existem prisões.
A bronca é com funcionários da prefeitura, que se espelhando no prefeito, quis também dar uma de esperto, pois se a aventura colasse, como eram iniciantes, no mínimo no próximo pleito seriam eleitos vereadores ou mesmo vice-prefeito, pois grande exemplo é o atual prefeito, que após responder por quase uma centena de processos por improbidades, foi eleito e aplaudido.
Só que sorte não é para todo mundo, e segundo o que se comenta em todas as esquinas aqui em Jeremoabo, é que elementos falsificaram contra-cheques para com isso conseguir empréstimos consignados através da Caixa Econômica em Paulo Afonso, então como na Prefeitura há inúmeros processos de notas frias e superfaturadas, tudo indica que tentaram também superfaturar os contra-chegues, e com isso conseguir gordos empréstimos.
Há dias atrás uma pobre coitada furtou um pequeno pote de margarina, a noticia estampou em todos os jornais do pais, em Jeremoabo acontece um fato grave desse de fraude e falsificação, e abafam por aqui mesmo, a tal sabedoria, “em terra de sapo de cócoras com eles”.
Massa não corre risco
Folha de S. Paulo
BUDAPESTE - Após um dia internado no Hospital Militar de Budapeste com uma fratura no crânio e concussão cerebral devido a um acidente na classificação para o GP da Hungria, o estado de saúde de Felipe Massa evoluiu. O médico Dino Altman afirma que não há risco iminente de morte.
Em geral, sequelas vêm imediatamente
Mola estava se soltando, diz Rubinho
"A situação dele é grave e séria, mas as lesões em si não são sérias", afirmou Altman. "Há um edema onde houve o afundamento craniano [na testa], mas não há hematoma nem danos no tecido cerebral. Não houve piora, o que é importante nestes casos."
Massa foi atingido na cabeça por uma mola que se soltou do carro de Barrichello e bateu sua Ferrari na barreira de pneus. Foi levado de helicóptero ao hospital, ligeiramente sedado, mas consciente, para ser submetido a uma cirurgia de emergência para a retirada de fragmentos do osso. Massa passou a noite em coma induzido e respirando com o auxílio de aparelhos.
Na manhã de ontem, depois que seu pai, Luiz Antônio, sua mãe, Ana Elena, e sua mulher, Raffaela, chegaram ao hospital, a medicação foi reduzida para que o piloto retomasse a consciência.
Mesmo sem abrir os olhos, Massa respondeu a algumas perguntas de Altman com a cabeça e sinalizou que não sentia dor. Quando o pai conversou com ele, seus batimentos cardíacos subiram.
"Todos estes resultados me deixam bastante animado", afirmou Altman.
Apesar de adotar um tom menos otimista e chegar a afirmar que o piloto ainda corre risco de morte, o médico-chefe do Hospital Militar, Peter Gazsò, mostrou-se satisfeito com a evolução do quadro. "Fizemos uma tomografia pela manhã para avaliar o ferimento e os resultados foram os esperados."
A partir de agora, o piloto permanecerá sedado e será acordado periodicamente para ser submetido a exames. Os médicos ainda preferem não estimar o tempo de recuperação do piloto. "O tempo de recuperação possivelmente será longo", afirmou Altman.
Responsável pelo primeiro atendimento a Massa, Gary Harstein, médico da FIA, seguiu a mesma linha. "Talvez seja preciso algumas semanas ou até mesmo meses para ver indicações de sua recuperação", disse ao italiano "Gazzetta dello Sport".
Fonte: Agora
BUDAPESTE - Após um dia internado no Hospital Militar de Budapeste com uma fratura no crânio e concussão cerebral devido a um acidente na classificação para o GP da Hungria, o estado de saúde de Felipe Massa evoluiu. O médico Dino Altman afirma que não há risco iminente de morte.
Em geral, sequelas vêm imediatamente
Mola estava se soltando, diz Rubinho
"A situação dele é grave e séria, mas as lesões em si não são sérias", afirmou Altman. "Há um edema onde houve o afundamento craniano [na testa], mas não há hematoma nem danos no tecido cerebral. Não houve piora, o que é importante nestes casos."
Massa foi atingido na cabeça por uma mola que se soltou do carro de Barrichello e bateu sua Ferrari na barreira de pneus. Foi levado de helicóptero ao hospital, ligeiramente sedado, mas consciente, para ser submetido a uma cirurgia de emergência para a retirada de fragmentos do osso. Massa passou a noite em coma induzido e respirando com o auxílio de aparelhos.
Na manhã de ontem, depois que seu pai, Luiz Antônio, sua mãe, Ana Elena, e sua mulher, Raffaela, chegaram ao hospital, a medicação foi reduzida para que o piloto retomasse a consciência.
Mesmo sem abrir os olhos, Massa respondeu a algumas perguntas de Altman com a cabeça e sinalizou que não sentia dor. Quando o pai conversou com ele, seus batimentos cardíacos subiram.
"Todos estes resultados me deixam bastante animado", afirmou Altman.
Apesar de adotar um tom menos otimista e chegar a afirmar que o piloto ainda corre risco de morte, o médico-chefe do Hospital Militar, Peter Gazsò, mostrou-se satisfeito com a evolução do quadro. "Fizemos uma tomografia pela manhã para avaliar o ferimento e os resultados foram os esperados."
A partir de agora, o piloto permanecerá sedado e será acordado periodicamente para ser submetido a exames. Os médicos ainda preferem não estimar o tempo de recuperação do piloto. "O tempo de recuperação possivelmente será longo", afirmou Altman.
Responsável pelo primeiro atendimento a Massa, Gary Harstein, médico da FIA, seguiu a mesma linha. "Talvez seja preciso algumas semanas ou até mesmo meses para ver indicações de sua recuperação", disse ao italiano "Gazzetta dello Sport".
Fonte: Agora
Políticos lutam para transformar a Bahia profunda
Eu não sou dos que alimentam preconceitos contra os “políticos”. Há políticos e políticos. Outro dia mesmo tive notícias de vários políticos envolvidos no processo de transformação do semiárido que ocorre na Bahia. Em Valente, o Dia do Agricultor contou com as presenças do deputado federal Emiliano José (PT-BA), do secretário estadual de Relações Institucionais, Rui Costa, e da vereadora Leninha, do PT.Iniciado desde o dia 11 de julho com intensas atividades nas comunidades rurais do município, aconteceu no dia 24 de julho o encerramento das comemorações do Dia do Agricultor, no Clube Social Umburana. O evento foi realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares de Valente (Straf Valente) com o objetivo de mobilizar todas as comunidades para uma grande festa política, contou com as parcerias das Associações Comunitárias, da CUT, da Fundação Apaeb, dos agentes financeiros Sicoob-Coopere, Banco do Brasil e Banco do Nordeste, do Governo Estado (Seagri, Agecom e Setre) e mandatos da vereadora Leninha e deputado federal Emiliano José, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT.MANIFESTAÇÕES CULTURAIS.As manifestações culturais foram comandadas pelos grupos Ladeira (reisado), Capoeira e Santa Rita de Cássia (versos, poesia e teatro) e Grupo Social Melhor Idade em Movimento – GESMIM (cantiga de roda). Entre as oficinas de qualificação profissional que foram realizadas, ganhou destaque a de produção de mais de 40 subprodutos da mandioca, ministrada pelo grupo de mulheres produtoras de Serrinha, numa estratégia de intercâmbio de saberes entre os próprios produtores.“O povo brasileiro está vivenciando o melhor momento de toda a história brasileira. E agricultura familiar, em particular, nunca teve tanto dinheiro apoiando o processo de produção, assistência técnica, qualificação profissional e beneficiamento e comercialização de seus produtos. O governo Lula está efetivamente promovendo uma grande revolução democrática no país”, destacou na abertura o deputado federal (PT) Emiliano José.FEIRA DA AGRICULTURAOutro momento muito importante das comemorações foi o da feira da agricultura familiar com a exposição e comercialização de produtos das comunidades e foi nesse mesmo contexto que houve a assinatura de 32 contratos pelo Pronaf AgroAmigo do BNB. Para Claudionor Aquino, presidente do Straf Valente, “mais uma vez estamos assegurando aos trabalhadores rurais o acesso ao crédito rural para que eles possam melhorar as suas unidades produtivas”.Foram instaladas duas mesas temáticas. Uma tratou das políticas de financiamento da agricultura familiar, tendo como debatedores Ranúsio Cunha, presidente do Siccob-Coopere, Elmo Bastos, gerente de negócios do BNB e Ailton Florêncio, superintendente da Agricultura Familiar (Suaf/Segari). A outra abordou as políticas de apoio ao beneficiamento e à comercialização de produtos da agricultura familiar com a participação de Diego Ferreira, técnico de comercialização do Centro de Economia Solidária (CESOL/SETRE) e Aldo Araújo que é técnico de comercialização da Agência Regional de Comercialização do Sertão da Bahia (Arco Sertão) e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).“Pela primeira vez na história do Brasil a agricultura familiar teve o seu reconhecimento e políticas públicas setoriais à altura do seu real papel estratégico no processo de desenvolvimento. Mas pra que isso ocorresse foi preciso muita luta do movimento sindical rural para criação em 1996 do Pronaf e, seis anos depois, o povo eleger o governo Lula que elevou os recursos de pouco mais de 2 bilhões para os atuais 15 bilhões. A Bahia, recentemente, através do governo Wagner, recebeu mais 500 milhões. Vivemos, portanto, outro momento político institucional e a prova disso foi o apoio que tivemos para a realização dessas comemorações”, assinalou a vereadora Leninha que participou com o governador Jaques Wagner da inauguração do Centro Estadual de Educação Profissional do Semiárido, no município de São Domingos a 12 km de Valente.
Fonte: Bahia de Fato
Fonte: Bahia de Fato
Lula aposta todas as fichas na Dilma
É precipitado afirmar que o presidente Lula errou ao assumir o risco de empurrar de goela abaixo do PT - imprensado no beco sem saída da sua crise desde as maracutaias do mensalão, do caixa dois e da voracidade com que ocupa milhares de sinecuras na obesa máquina administrativa - só na Petrobrás são mais de 10 mil petistas especialistas em pesquisas nas águas profundas do pré-sal – a candidatura da ministra Dilma Rousseff, da sua exclusiva escolha, sem consultar ninguém.Se até aqui as coisas corriam num mar sereno, sem ondas, as primeiras e notórias dificuldades, com a campanha eleitoral à vista para a para presidente e vice-presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais, a salada dos interesses azeda com a briga pelo voto que garanta a reeleição para um dos melhores empregos do mundo ou para a ocupação do poder federal e nos estados.A candidata Dilma nadou de braçada em mar sereno enquanto o presidente sustentava a sua candidatura, silenciava o PT e, com a ousadia de dono do país, antecipou a campanha eleitoral com a desculpa indigente das visitas às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que se arrastam como tartarugas em vários estados e comboiando a ministra chefe do Gabinete Civil, travestida de inspetora de obras eleitorais. Para dobrar a parada, Lula lançou o Minha Casa Meu voto com a promessa da construção de um milhão de residências populares.Mas não apenas o bolo sola quando se abre o forno antes dele estar quente. Também as campanhas desandam quando os erros pipocam antes da definida a polarização. O PT não tinha como resistir à ordem do chefe, com a popularidade batendo recordes acima dos 80%, arrastando a candidatura Dilma para modestos índices de duas dezenas. A paralisia da oposição, empanturrada de aspirantes a candidato potenciais que não se definem, deixava livre a pista para a disparada de Lula e a caminhada da candidata.O escândalo do Senado está estragando a festa lulista. Forçado a apoiar os aliados do PMDB, a escora da sua candidata, Lula entrou num desatino oratório, escorregando em contradições, em exageros, em bravatas. E o balcão peemedebista entrega a mercadoria, mas, cobra preços escorchantes. Da vice-presidência ao apoio aos seus candidatos a governador de vários Estados. Além dos seis ministérios e centenas de cargos que movimentam milhões.O martirológio do PT não comove o padrinho da candidata Dilma. Lula não precisa do PT para os seus sonhos para 2014, se a candidata assumir o compromisso de, eleita, não disputar a reeleição ou em 2018, com as barbas brancas e poucos cabelos na progressão da calvície.A especulação deve parar por aqui para não se perder nos simples e suspeitos palpites. Mas, é irresistível para quem gosta, acompanhar os próximos da novela com Lula e a ministra Dilma nos principais papéis.
Fonte: Villas Bôas Corrêa
Fonte: Villas Bôas Corrêa
Seis candidaturas disputam direção nacional do PT em eleições diretas e transparentes
O Partido dos Trabalhadores é o único partido político do Brasil, da América Latina e do mundo a escolher sua direção nacional em eleições diretas, no voto universal. Cada militante, um voto. Não se trata sequer de eleger diretamente o presidente. Trata-se de eleger direções colegiadas em todos os níveis: nacional, estadual e municipal.A grande imprensa não dá muito destaque a esse fato. “O Estadão”, por exemplo, preferiu destacar que o ex-ministro José Dirceu vai compor a chapa do candidato José Eduardo Dutra, atual presidente da BR Distribuidora. Não deixa de ser um fato importante, embora não mais importante que o Processo de Eleições Diretas (PED) em si.O Processo de Eleições Diretas (PED) acontece no próximo dia 22 de novembro de 2009. O processo eleitoral é transparente, com regras claras, tornadas públicas na Internet. Segundo o “Estadão”, o ex-ministro e deputado cassado José Dirceu vai retornar formalmente à direção nacional do PT. Seu nome compõe a chapa da tendência Construindo um Novo Brasil (CNB), encabeçada por José Eduardo Dutra, de Sergipe.José Dirceu atua nos bastidores políticos desde que foi cassado por envolvimento no suposto esquema do impropriamente chamado “escândalo do mensalão” pela mídia golpista. Definitivamente, esse ataque político ao PT e ao Governo Lula vai ficando para trás.Olhando para a frente, o ex-ministro José Dirceu atua politicamente para fortalecer a pré candidadura de Dilma Roussef à presidência da República em 2010, em construir palanques para ela, em apaziguar as disputas entre o PT e o PMDB nos estados. O veneno político da matéria do “Estadão” está na afirmação de que José Dirceu atua na defesa do senador José Sarney, acusado de favorecer parentes por meio de atos secretos do Senado. A ênfase pode ser outra: José Dirceu pode estar atuando na defesa do senador José Sarney porque sem ele o Senado fica pior, sua queda individual não resolve nada, já que todos (DEM, PSDB, PPS, PR e até PT) estão envolvidos nas irregularidades. Não me canso de lembrar uma frase de Lula dirigida a um senador do PT: “será que você não sabia de nada mesmo?”. Ou seja, Não é a presidência do Senado que precisa mudar, todo o Senado precisa mudar, e como não podemos cassar todos eles, o caminho é mudar nas eleições de 2010. Aqui na Bahia, por exemplo, é uma vergonha que o estado seja representado por figuras menores como César Borges e ACM Filho. Este último sequer foi eleito com o voto direto dos cidadãos, pois herdou o cargo do falecido pai. Torço para que a deputada Lídice da Mata (PSB) seja candidata ao Senado.Seis candidaturas disputampresidência nacional do PT no PED 2009 O Estadão erra na quantidade de candidaturas. Não são cinco, mas seis candidaturas que concorrem à presidência nacional do PT.Confira abaixo que são os candidatos à presidência do partido e as chapas inscritas. Os nomes que compõem as chapas será divulgado após 4 de agosto, prazo final para eventuais alterações. Também nos próximos dias entrará no ar, pelo Portal do PT, uma página eletrônica especial com tudo sobre o PED.Candidatos à presidência nacional do PT Iriny Lopes, do Espírito Santo - Corrente Articulação de Esquerda José Eduardo Cardozo, de São Paulo - Corrente Mensagem ao Partido José Eduardo Dutra, de Sergipe - Corrente Construindo um Novo Brasil Geraldo Magela Pereira, do Distrito Federal - Corrente Movimento PT Markus Sokol, de São Paulo - Corrente O Trabalho Serge Goulart, de Santa Catarina - Corrente O Trabalho Maioria
Fonte: Bahia de Fato
Fonte: Bahia de Fato
Partido de César acompanha PMDB no interior
A inspeção de obras do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, ao município de Igaporã, Bahia, foi acompanhada pelo presidente estadual do PR, deputado federal José Ramos, que vê no ministro baiano do PMDB “uma alternativa importante” para a eleição de governador em 2010. “O PR tem conversado com o PMDB e vai tomar uma posição até setembro. Estamos entre formar uma chapa com Geddel Vieira Lima ou com Paulo Souto”, afirmou o dirigente do partido do senador César Borges, o ex-governador que é cotado para integrar a chapa como senador. Também do PR, o prefeito de Igaporã, Deusdete Fagundes, elogiou a “competência e o dinamismo” do ministro Geddel, mas disse que a decisão de apoiá-lo em 2010 depende do partido. “Seguirei o que meu partido determinar”. Em Igaporã, o ministro visitou ao lado das lideranças do PR a macrodrenagem de águas pluviais e o início das obras de saneamento, que vai atender 100% do município e tratar os esgotos que poluem o rio Baco-Pari, uma das artérias da Bacia do São Francisco onde o Ministério da Integração realiza o Programa de Revitalização.Geddel chegou em Igaporã vindo de Jacaraci, outro município beneficiado com saneamento dentro do Programa de Revitalização do São Francisco e que também recebe obras de abastecimento de água e construção de ponte, através do Ministério. Nos dois municípios, o ministro foi recebido com festa. Em Jacaraci, depois da vistoria às obras do ministério, Geddel acompanhou o prefeito na inauguração de uma praça e visitou as instalações do centro de inclusão digital e da universidade aberta. Junto com eles estavam lideranças do PMDB de toda a região e os prefeitos do DEM Luciano Ribeiro, de Caculé, do PV Alan Leite, de Licínio de Almeida, entre outros.“As obras que estamos realizando aqui não contam com a ajuda do governo estadual. Mas quando uma porta fechou, a outra abriu em Brasília, através do ministro Geddel que é nosso candidato a governador”, disse o prefeito de Jacaraci, Antônio Carlos Abreu (PMDB), ao inaugurar a praça Prisciliano Ladeia.
Fonte: Tribuna da Bahia
Fonte: Tribuna da Bahia
Confira como se aposentar com o tempo mínimo
Carolina Rangeldo Agora
O trabalhador que deseja obter a aposentadoria por idade pode começar a contribuir ao INSS somente com 50 anos (homem) ou 45 anos (mulher). Isso porque o segurado precisará apenas de 15 anos de contribuição para se aposentar por idade e atingir a idade mínima: 60 anos (mulher) e 65 anos (homem).
Aposentadoria pode ter o valor integral
Valor contribuído vai definir a escolha
Quem completar a idade mínima exigida antes de 2011, no entanto, poderá se aposentar com tempo de contribuição menor do que 15 anos. É o caso, por exemplo, de quem atingiu a idade mínima em 1991. Esse trabalhador precisará somente de cinco anos de contribuição, mesmo que ele não seja mais segurado do INSS e faça o pedido de aposentadoria hoje.
Para quem completará a idade mínima neste ano, serão exigidos 14 anos de contribuição, independentemente da data do pedido de benefício ao INSS.
O segurado que completar 14 anos e seis meses de contribuição no ano que vem poderá pedir a aposentadoria por idade se também completar a idade mínima.
Com o menor pagamento possível ao INSS, o trabalhador garante a aposentadoria por idade, mas pode perder direito a alguns benefícios.
Se o trabalhador ficar até três anos sem contribuir (tempo máximo para quem tem carteira assinada com mais de dez anos de contribuições seguidas que está desempregado), não terá direito ao auxílio-doença, ao auxílio-acidente ou à aposentadoria por invalidez se perder a capacidade de trabalho.
Por isso, deve optar pelo menor tempo de contribuição, segundo advogados, quem nunca pagou o INSS, o trabalhador que começou a contribuir tarde, como, por exemplo, após os 40 anos, ou quem teve que parar de pagar o INSS por um longo período e quer voltar a ser segurado para obter a aposentadoria.
Para pedir o benefício, o segurado precisa agendar o atendimento no posto pelo site www.previdencia.gov.br ou pelo telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. A ligação é gratuita de telefone fixo. De celular, é cobrada tarifa de ligação local.
100 Serviços
Informações sobre aposentadoria por idade
Informações sobre aposentadoria especial
Calcule sua aposentadoria
Agende sua consulta pela internet
Veja todos os serviços de Previdência
Fonte: Agora
O trabalhador que deseja obter a aposentadoria por idade pode começar a contribuir ao INSS somente com 50 anos (homem) ou 45 anos (mulher). Isso porque o segurado precisará apenas de 15 anos de contribuição para se aposentar por idade e atingir a idade mínima: 60 anos (mulher) e 65 anos (homem).
Aposentadoria pode ter o valor integral
Valor contribuído vai definir a escolha
Quem completar a idade mínima exigida antes de 2011, no entanto, poderá se aposentar com tempo de contribuição menor do que 15 anos. É o caso, por exemplo, de quem atingiu a idade mínima em 1991. Esse trabalhador precisará somente de cinco anos de contribuição, mesmo que ele não seja mais segurado do INSS e faça o pedido de aposentadoria hoje.
Para quem completará a idade mínima neste ano, serão exigidos 14 anos de contribuição, independentemente da data do pedido de benefício ao INSS.
O segurado que completar 14 anos e seis meses de contribuição no ano que vem poderá pedir a aposentadoria por idade se também completar a idade mínima.
Com o menor pagamento possível ao INSS, o trabalhador garante a aposentadoria por idade, mas pode perder direito a alguns benefícios.
Se o trabalhador ficar até três anos sem contribuir (tempo máximo para quem tem carteira assinada com mais de dez anos de contribuições seguidas que está desempregado), não terá direito ao auxílio-doença, ao auxílio-acidente ou à aposentadoria por invalidez se perder a capacidade de trabalho.
Por isso, deve optar pelo menor tempo de contribuição, segundo advogados, quem nunca pagou o INSS, o trabalhador que começou a contribuir tarde, como, por exemplo, após os 40 anos, ou quem teve que parar de pagar o INSS por um longo período e quer voltar a ser segurado para obter a aposentadoria.
Para pedir o benefício, o segurado precisa agendar o atendimento no posto pelo site www.previdencia.gov.br ou pelo telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. A ligação é gratuita de telefone fixo. De celular, é cobrada tarifa de ligação local.
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Fonte: Agora
Saída de Nilo do PSDB deve causar debandada no partido
Janio Lopo - Editor de Política
A transferência do deputado Marcelo Nilo, presidente da Assembleia Legislativa, para o PSB é fato consumado. Ela se dará tão logo seja criada a tal da “janela” pela Justiça Eleitoral que permita a troca de legenda sem correr o risco de ser penalizado por infidelidade partidária. Nilo vai encerrar uma trajetória de mais de 20 anos entre os tucanos baianos. No derradeiro capítulo de sua história no PSDB ele vai deixar escrito na sua lápide política algo como aqui jaz aquele que se negou a fechar alianças com seus tradicionais adversários. O deputado deixa a sigla e um provável barril de pólvora capaz de explodi-la tão logo formalize sua passagem para o campo socialista. Dentro do próprio tucanato há quem preveja uma debandada geral com a atitude de Nilo. São políticos que não admitem a união com o Democratas de Paulo Souto e ACM Neto, embora, como estes, apoiem a candidatura do governador de São Paulo, José Serra, à Presidência da República.
Tucanos de largas e longas asas como Marcelo Duarte, ex-vice-prefeito de Salvador, e o professor Roberto Santos, ex-governador e ex-ministro estariam com os dois pés fora do PSDB. Só em pensar em conviver com fantasmas do passado lhes dá dores de cabeça. Outros quadros de peso podem saltar do barco, a depender do rumo a quem for levada a embarcação. Há de se ressaltar a existência de uma tendência de Nestor e Márcio Duarte, filhos de Marcelo, procurarem também outras alternativas políticas. Sabe-se, a princípio, que o ex-deputado Arnando Lessa continuará rezando pela cartilha dos sociais democratas, mas, neste instante, é impossível dizer até quando. Em comum com seus demais companheiros de partido (ou ex?) é a votação em Serra. O presidente da Assembleia, nesse sentido, está com o PT e não abre. Seu voto é de Dilma Roussef e seu governador Jaques Wagner, a quem já declarou prestar todo o apoio.
Aliás, graças a Wagner, Nilo foi por duas vezes alçado ao comando da AL. Chegou até a pensar em filiar-se ao PT, mas como dizem alguns mais próximos, Nilo tomou juízo e decidiu se escapar de confusão, optando por PSB onde terá menos aporrinhação. Mas tão somente porque os socialistas baianos são deste tamanhozinho assim. Se há barulho no PT, proporcionalmente no PSB a zoadeira é infinitamente maior. Ou era. Afinal, os incomodados com (dês)comandos de Lídice da Mata e Domingos Leonelli optaram por jogar-se ao mar, mesmo correndo o risco de serem “uma farta boia” para os tubarões. Dizem que é preferível uma boa morte a ter que passar pelos que consideram decisões isoladas “dos do PSB no Estado”.
Já no PSDB, apesar da resistência de Nilo e de outros dos seus camaradas, o comando local – Jutahy Magalhães e Antonio Imbassahy – acham que 2010 pode representar o retorno de Paulo Souto ao governo. E já selaram o compromisso de marcharem juntos, inclusive sintonizados com a direção nacional de ambos os partidos que têm levado, antecipadamente, os loros da vitória a Serra ante a derrocada, vista como inexorável da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).
Falar em Imbassahy, corre-se aos quatro cantos do planeta que Nilo não o quer ver nem que a vaca voe. Por mais de uma vez – é o que corre na boca do povo – Nilo tentou tratar com Imbassahy sobre questões partidárias e de sua decisão de tirar o time de campo. Mesmo marcado e sacramento dia e horário, Nilo teria batido com a cara na porta ao chegar à sede do PSDB, no Centro Empresarial Iguatemi. Para quem não sabe, Imbassahy é presidente regional dos tucanos, que tem um general de cinco estrelas a fiscalizá-lo: o nobre deputado Jutahy Jr..
O fracionamento peesedebista pode, de alguma forma, favorecer o PMDB. Quem não vai votar no PT baiano – a maioria – irá para que lado? Ou Souto ou Geddel. Claro. Ambos conhecem as pedras que têm no caminho. São bastante adultos para removê-las e conquistar os preciosos votos da ala antipetista. Ou não?
Fonte: Tribuna da Bahia
A transferência do deputado Marcelo Nilo, presidente da Assembleia Legislativa, para o PSB é fato consumado. Ela se dará tão logo seja criada a tal da “janela” pela Justiça Eleitoral que permita a troca de legenda sem correr o risco de ser penalizado por infidelidade partidária. Nilo vai encerrar uma trajetória de mais de 20 anos entre os tucanos baianos. No derradeiro capítulo de sua história no PSDB ele vai deixar escrito na sua lápide política algo como aqui jaz aquele que se negou a fechar alianças com seus tradicionais adversários. O deputado deixa a sigla e um provável barril de pólvora capaz de explodi-la tão logo formalize sua passagem para o campo socialista. Dentro do próprio tucanato há quem preveja uma debandada geral com a atitude de Nilo. São políticos que não admitem a união com o Democratas de Paulo Souto e ACM Neto, embora, como estes, apoiem a candidatura do governador de São Paulo, José Serra, à Presidência da República.
Tucanos de largas e longas asas como Marcelo Duarte, ex-vice-prefeito de Salvador, e o professor Roberto Santos, ex-governador e ex-ministro estariam com os dois pés fora do PSDB. Só em pensar em conviver com fantasmas do passado lhes dá dores de cabeça. Outros quadros de peso podem saltar do barco, a depender do rumo a quem for levada a embarcação. Há de se ressaltar a existência de uma tendência de Nestor e Márcio Duarte, filhos de Marcelo, procurarem também outras alternativas políticas. Sabe-se, a princípio, que o ex-deputado Arnando Lessa continuará rezando pela cartilha dos sociais democratas, mas, neste instante, é impossível dizer até quando. Em comum com seus demais companheiros de partido (ou ex?) é a votação em Serra. O presidente da Assembleia, nesse sentido, está com o PT e não abre. Seu voto é de Dilma Roussef e seu governador Jaques Wagner, a quem já declarou prestar todo o apoio.
Aliás, graças a Wagner, Nilo foi por duas vezes alçado ao comando da AL. Chegou até a pensar em filiar-se ao PT, mas como dizem alguns mais próximos, Nilo tomou juízo e decidiu se escapar de confusão, optando por PSB onde terá menos aporrinhação. Mas tão somente porque os socialistas baianos são deste tamanhozinho assim. Se há barulho no PT, proporcionalmente no PSB a zoadeira é infinitamente maior. Ou era. Afinal, os incomodados com (dês)comandos de Lídice da Mata e Domingos Leonelli optaram por jogar-se ao mar, mesmo correndo o risco de serem “uma farta boia” para os tubarões. Dizem que é preferível uma boa morte a ter que passar pelos que consideram decisões isoladas “dos do PSB no Estado”.
Já no PSDB, apesar da resistência de Nilo e de outros dos seus camaradas, o comando local – Jutahy Magalhães e Antonio Imbassahy – acham que 2010 pode representar o retorno de Paulo Souto ao governo. E já selaram o compromisso de marcharem juntos, inclusive sintonizados com a direção nacional de ambos os partidos que têm levado, antecipadamente, os loros da vitória a Serra ante a derrocada, vista como inexorável da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).
Falar em Imbassahy, corre-se aos quatro cantos do planeta que Nilo não o quer ver nem que a vaca voe. Por mais de uma vez – é o que corre na boca do povo – Nilo tentou tratar com Imbassahy sobre questões partidárias e de sua decisão de tirar o time de campo. Mesmo marcado e sacramento dia e horário, Nilo teria batido com a cara na porta ao chegar à sede do PSDB, no Centro Empresarial Iguatemi. Para quem não sabe, Imbassahy é presidente regional dos tucanos, que tem um general de cinco estrelas a fiscalizá-lo: o nobre deputado Jutahy Jr..
O fracionamento peesedebista pode, de alguma forma, favorecer o PMDB. Quem não vai votar no PT baiano – a maioria – irá para que lado? Ou Souto ou Geddel. Claro. Ambos conhecem as pedras que têm no caminho. São bastante adultos para removê-las e conquistar os preciosos votos da ala antipetista. Ou não?
Fonte: Tribuna da Bahia
Expulsão de servidores federais por corrupção bate recorde
Ao todo, 43 funcionários foram afastados definitivamente da máquina pública, elevando para 2.179 o número de expulsões de servidores feitas pelo governo desde 2003
Agência Estado
O governo bateu, no mês passado, seu recorde de expulsões de servidores públicos por envolvimento em atos de corrupção dentro da administração federal. Ao todo, 43 funcionários foram afastados definitivamente da máquina pública, elevando para 2.179 o número de expulsões de servidores feitas pelo governo desde 2003. O dado corresponde a uma média anual de 311,2 expulsões e mostra a intensidade de atos de corrupção a que o governo federal está exposto, especialmente porque esses números não incluem as ocorrências em estatais.
De 2.179 expulsões, 1.878 representaram demissões sumárias do emprego. Outras 169 foram destituições de cargos ou funções e 132, de cassações de aposentadorias. Boa parte dos casos envolve o uso do cargo em proveito pessoal ou recebimento de suborno. Apesar disso, a expulsão do serviço público raramente significa punição penal para os envolvidos.
Ao mesmo tempo em que celebra o aumento de eficiência dos mecanismos de combate à corrupção do governo, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, lamenta que a Justiça não consiga punir os culpados pelas irregularidades. “Esse número demonstra como estamos mudando a cultura de impunidade que prevaleceu por muito tempo na administração pública brasileira, onde nada acontecia com os corruptos. Agora acontece. Eles perdem o cargo. Se não vão para a cadeia, isso já é com a Justiça”, afirmou.
Fonte: Gazeta do Povo
Agência Estado
O governo bateu, no mês passado, seu recorde de expulsões de servidores públicos por envolvimento em atos de corrupção dentro da administração federal. Ao todo, 43 funcionários foram afastados definitivamente da máquina pública, elevando para 2.179 o número de expulsões de servidores feitas pelo governo desde 2003. O dado corresponde a uma média anual de 311,2 expulsões e mostra a intensidade de atos de corrupção a que o governo federal está exposto, especialmente porque esses números não incluem as ocorrências em estatais.
De 2.179 expulsões, 1.878 representaram demissões sumárias do emprego. Outras 169 foram destituições de cargos ou funções e 132, de cassações de aposentadorias. Boa parte dos casos envolve o uso do cargo em proveito pessoal ou recebimento de suborno. Apesar disso, a expulsão do serviço público raramente significa punição penal para os envolvidos.
Ao mesmo tempo em que celebra o aumento de eficiência dos mecanismos de combate à corrupção do governo, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, lamenta que a Justiça não consiga punir os culpados pelas irregularidades. “Esse número demonstra como estamos mudando a cultura de impunidade que prevaleceu por muito tempo na administração pública brasileira, onde nada acontecia com os corruptos. Agora acontece. Eles perdem o cargo. Se não vão para a cadeia, isso já é com a Justiça”, afirmou.
Fonte: Gazeta do Povo
Rio Grande do Sul anuncia mais cinco mortes por nova gripe
Redação CORREIO
A secretaria de saúde do Rio Grande do Sul confirmou neste domingo (26) mais cinco mortes em razão da nova gripe. Entre os mortos, estão duas mulheres gestantes, segundo a assessoria de impresa.
No estado, o número de mortos passa para 16. As mortes foram registradas entre os dias 16 e 25 de julho nas cidades gaúchas de Caxias do Sul, Passo Fundo, Uruguaiana e Monte Negro. O Ministério da Saúde ainda não confirmou as novas mortes. Oficialmente, até agora são 33 óbitos no país. Se forem confirmados os casos do Rio Grande do Sul, passará para 38 o número de mortos pela nova gripe.
(Com informações do G1)/Correio da Bahia
A secretaria de saúde do Rio Grande do Sul confirmou neste domingo (26) mais cinco mortes em razão da nova gripe. Entre os mortos, estão duas mulheres gestantes, segundo a assessoria de impresa.
No estado, o número de mortos passa para 16. As mortes foram registradas entre os dias 16 e 25 de julho nas cidades gaúchas de Caxias do Sul, Passo Fundo, Uruguaiana e Monte Negro. O Ministério da Saúde ainda não confirmou as novas mortes. Oficialmente, até agora são 33 óbitos no país. Se forem confirmados os casos do Rio Grande do Sul, passará para 38 o número de mortos pela nova gripe.
(Com informações do G1)/Correio da Bahia
Ala do PT comandada por Tarso defende fim do Senado
Agencia Estado
O governo e o PT vão calibrar o discurso sobre a crise política diante do agravamento da situação do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é cada vez mais aconselhado a conter os elogios ao aliado e a dizer que a crise se trata de ?assunto interno do Congresso?, dirigentes do PT defendem abertamente a extinção do Senado. Sem efeito prático no momento, pois só poderia sair da prateleira numa reforma constitucional, a polêmica proposta consta da plataforma da corrente Mensagem ao Partido, capitaneada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro.?Os debates sobre o unicameralismo ou sobre as restrições ao poder revisor do Senado e sua composição (...) devem ser retomados pelo partido?, diz um trecho do programa do grupo de Tarso para a disputa que vai renovar, em novembro, o comando nacional do PT. O texto preliminar era ainda mais duro: dizia que a crise no Senado ?relembra o arcaísmo desta instituição vinda do Império?. No entanto, Tarso Genro considerou o comentário excessivo e a observação foi retirada do documento apresentado pela chapa.Candidato do grupo à presidência do PT, o deputado José Eduardo Martins Cardozo (SP) admitiu haver uma discussão jurídica sobre a viabilidade da proposta. O motivo é que, na opinião de muitos advogados, o modelo de representação do Congresso - composto por Senado e Câmara dos Deputados - seria uma ?cláusula pétrea?, que não pode ser modificada na Constituição.Adotado em vários países, como Suécia, Finlândia, Portugal, Nova Zelândia, Dinamarca e Noruega, o sistema unicameral é mais um assunto que divide o PT. ?Sou contra?, disse o presidente da BR Distribuidora, José Eduardo Dutra, que encabeça a chapa da corrente Construindo um Novo Brasil para o comando do PT. ?Pode-se discutir as prerrogativas do Senado, mas não acabar com ele.? As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde
O governo e o PT vão calibrar o discurso sobre a crise política diante do agravamento da situação do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é cada vez mais aconselhado a conter os elogios ao aliado e a dizer que a crise se trata de ?assunto interno do Congresso?, dirigentes do PT defendem abertamente a extinção do Senado. Sem efeito prático no momento, pois só poderia sair da prateleira numa reforma constitucional, a polêmica proposta consta da plataforma da corrente Mensagem ao Partido, capitaneada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro.?Os debates sobre o unicameralismo ou sobre as restrições ao poder revisor do Senado e sua composição (...) devem ser retomados pelo partido?, diz um trecho do programa do grupo de Tarso para a disputa que vai renovar, em novembro, o comando nacional do PT. O texto preliminar era ainda mais duro: dizia que a crise no Senado ?relembra o arcaísmo desta instituição vinda do Império?. No entanto, Tarso Genro considerou o comentário excessivo e a observação foi retirada do documento apresentado pela chapa.Candidato do grupo à presidência do PT, o deputado José Eduardo Martins Cardozo (SP) admitiu haver uma discussão jurídica sobre a viabilidade da proposta. O motivo é que, na opinião de muitos advogados, o modelo de representação do Congresso - composto por Senado e Câmara dos Deputados - seria uma ?cláusula pétrea?, que não pode ser modificada na Constituição.Adotado em vários países, como Suécia, Finlândia, Portugal, Nova Zelândia, Dinamarca e Noruega, o sistema unicameral é mais um assunto que divide o PT. ?Sou contra?, disse o presidente da BR Distribuidora, José Eduardo Dutra, que encabeça a chapa da corrente Construindo um Novo Brasil para o comando do PT. ?Pode-se discutir as prerrogativas do Senado, mas não acabar com ele.? As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde
Impressão de voto divide opinião do TSE e especialistas
Agencia Estado
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teme que a impressão de todos os votos das urnas eletrônicas a partir de 2014 provoque filas nas seções eleitorais do País. A medida foi aprovada na Câmara dos Deputados na minirreforma eleitoral. Uma rede de pesquisadores que questiona a confiabilidade das urnas eletrônicas costura argumentos a fim de convencer o Senado a manter a medida para garantir uma auditoria alternativa dos pleitos, além da segurança do software das urnas. Para o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, e técnicos do comitê multidisciplinar do tribunal, trata-se de um retrocesso. Para evitar fraudes, a Justiça Eleitoral aposta mesmo é na identificação dos eleitores por impressão digital.O projeto da minirreforma que chegou ao Senado atendeu a uma velha causa de pesquisadores participantes do Fórum do Voto Eletrônico. ?Existe um ponto cego entre o voto e o sistema. A auditoria é feita nos boletins de urnas e o eleitor não sabe se o que ele votou é realmente o que foi gravado?, diz o engenheiro Amílcar Brunazo Filho, especialista em segurança de dados e moderador do fórum. Contratado pelo PDT, ele elaborou um parecer que refuta os argumentos contra a impressão.O voto impresso foi testado nas eleições presidenciais de 2002 em todas as seções eleitorais de Sergipe, do Distrito Federal e de mais 73 municípios espalhados pelo País. O resultado, segundo relatório do TSE, foi um desastre. Falhas mecânicas das impressoras, principalmente com atolamento de papel, resultaram em filas. A maior parte dos eleitores não sabia que precisava conferir e confirmar o voto impresso também, demandando ajuda dos mesários. A demora na votação por eleitor foi de 10 minutos. A conta da adaptação de urnas ficou em R$ 650 mil. Depois da experiência, o voto impresso foi substituído pelo registro digital do voto.PropostaPela proposta do projeto que está no Senado, a urna exibe num visor de plástico o voto impresso. Após a confirmação do eleitor, ele cai imediatamente num recipiente. Se cancelar, a cédula é marcada para descarte e um novo voto é produzido. Após a votação, a Justiça Eleitoral realizará a contagem manual de 2% das urnas de cada zona para a comparação com os respectivos boletins. Na opinião de Brunazo, o insucesso de 2002 aconteceu porque não houve orientação dos eleitores. Ele admite que a impressão aumentará o tempo de votação, mas defende a tese de que, em nome da segurança do voto, é um preço que os eleitores devem pagar. ?O que os juízes não querem é ter uma auditoria sobre o trabalho deles. Hoje, as auditorias são feitas na tela do computador, com os fiscais dos partidos e do Ministério Público de braços cruzados em volta, sem ter como verificar os resultados?, critica Brunazo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teme que a impressão de todos os votos das urnas eletrônicas a partir de 2014 provoque filas nas seções eleitorais do País. A medida foi aprovada na Câmara dos Deputados na minirreforma eleitoral. Uma rede de pesquisadores que questiona a confiabilidade das urnas eletrônicas costura argumentos a fim de convencer o Senado a manter a medida para garantir uma auditoria alternativa dos pleitos, além da segurança do software das urnas. Para o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, e técnicos do comitê multidisciplinar do tribunal, trata-se de um retrocesso. Para evitar fraudes, a Justiça Eleitoral aposta mesmo é na identificação dos eleitores por impressão digital.O projeto da minirreforma que chegou ao Senado atendeu a uma velha causa de pesquisadores participantes do Fórum do Voto Eletrônico. ?Existe um ponto cego entre o voto e o sistema. A auditoria é feita nos boletins de urnas e o eleitor não sabe se o que ele votou é realmente o que foi gravado?, diz o engenheiro Amílcar Brunazo Filho, especialista em segurança de dados e moderador do fórum. Contratado pelo PDT, ele elaborou um parecer que refuta os argumentos contra a impressão.O voto impresso foi testado nas eleições presidenciais de 2002 em todas as seções eleitorais de Sergipe, do Distrito Federal e de mais 73 municípios espalhados pelo País. O resultado, segundo relatório do TSE, foi um desastre. Falhas mecânicas das impressoras, principalmente com atolamento de papel, resultaram em filas. A maior parte dos eleitores não sabia que precisava conferir e confirmar o voto impresso também, demandando ajuda dos mesários. A demora na votação por eleitor foi de 10 minutos. A conta da adaptação de urnas ficou em R$ 650 mil. Depois da experiência, o voto impresso foi substituído pelo registro digital do voto.PropostaPela proposta do projeto que está no Senado, a urna exibe num visor de plástico o voto impresso. Após a confirmação do eleitor, ele cai imediatamente num recipiente. Se cancelar, a cédula é marcada para descarte e um novo voto é produzido. Após a votação, a Justiça Eleitoral realizará a contagem manual de 2% das urnas de cada zona para a comparação com os respectivos boletins. Na opinião de Brunazo, o insucesso de 2002 aconteceu porque não houve orientação dos eleitores. Ele admite que a impressão aumentará o tempo de votação, mas defende a tese de que, em nome da segurança do voto, é um preço que os eleitores devem pagar. ?O que os juízes não querem é ter uma auditoria sobre o trabalho deles. Hoje, as auditorias são feitas na tela do computador, com os fiscais dos partidos e do Ministério Público de braços cruzados em volta, sem ter como verificar os resultados?, critica Brunazo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde
domingo, julho 26, 2009
OS CÍNICOS – OS “INOCENTES”
Laerte Braga
A cúpula da Igreja Católica em Honduras é um dos suportes do golpe militar que derrubou o presidente Manuel Zelaya. Não é novidade esse tipo de atitude dos principais dignatários – como gostam de ser chamados – da Igreja desde a ascensão de João Paulo II. O retrocesso a tudo o que havia sido conquistado no Concílio Vaticano II com os papas João XXIII e Paulo VI é notório. Bento XVI está apenas consolidando o caráter fascista dessa cúpula. Que se revela, inclusive, intramuros, já que padres e bispos considerados progressistas têm sido perseguidos muitas vezes de uma forma cruel e insana, típica das ditaduras. E a Igreja Católica é uma ditadura. Não se trata de discutir a fé. Fé é uma questão de foro íntimo Direito legítimo de cada um. O uso da fé como instrumento de poder, de dominação, esse não. É uma atitude canalha. Nesse momento, a Igreja Católica é um instrumento de opressão e barbárie a partir de sua cúpula, o papa inclusive e desde João Paulo II. Exceções? Claro. Cada vez em menor número à medida que vão sendo expurgados ou colocados num limbo pelos “generais/cardeais fascistas” do Vaticano. E o que parecia impossível. Com o surgimento de uma seita dentro do catolicismo, a chamada Renovação Carismática as paralelas se encontram no finito mesmo, seja em Honduras, seja na Colômbia, seja no Paquistão (de maioria muçulmana), no massacre impiedoso que o império norte-americano promove em todas as partes do mundo. Que paralelas? As chamadas seitas neopentecostais onde milhões de seres são ludibriados na ação política de estelionatários da fé como Edir, falo do Macedo. Retornamos à Idade Média. Nesse fase do processo histórico, a farsa que se repete guarda os barões em castelos de máquinas e tecnologias destrutivas, predadoras, assassinas e transforma seres humanos em robôs, amparados na percepção que pelos meios de comunicação é possível criar esse tipo de robô. De carne e osso. É a “personalidade do sabão”. Expressão criada em 1939 pelo psiquiatra Ernest Dichter, fundador do Instituto for Motivational Research com o objetivo de desvendar as motivações ocultas dos clientes a fim de melhor orientá-los para este ou aquele produto. Dichter descobriu que o laço que liga o consumidor ao produto não é de essência exclusivamente econômica. É também psicológica, o significar a maneira de ser ou de parecer. Comprovou sua descoberta em 1939 mesmo quando deu “alma” ao sabão IVORY, através dos conceitos de imagem e de personalidade de um produto. “Personalidade do sabão” é a denominação dada por Roger Gerard Schwartzenberg ao trabalho do psiquiatra. Consumidores somos todos nós, o rebanho de hondurenhos, de colombianos, de afegãos, de iraquianos, de palestinos, abençoados por líderes fascistas como Bento XVI e Edir, o Macedo, na convicção do reino eterno, da felicidade eterna e o sabão IVORY é hoje o american way life, o modo Obama de ser – pode ser modo Bush também – no espetáculo da sociedade cristã, democrática e capitalista. Consumismo a paz cínica e dos devoradores de humanos enquanto vivemos no “silêncio dos inocentes”. Não importa que nossa orelhas sejam arrancadas e nossas vísceras expostas, importa a marca do tênis e a capacidade de ajoelharmo-nos enquanto um boçal qualquer como Fausto Silva salva o mundo com seu domingo. Não por acaso, o “domingo é do Senhor”. Mas o deles. Homer Simpson que a princípio era uma denúncia, resta sendo uma verdade irônica e dolorosa.
Esta fantástica máquina acima esta sendo mostrada com orgulho pelos senhores do mundo. São aviões não tripulados, controlados por computador e que disparam mísseis contra inimigos em terra, ar ou mar. O presidente Barak Obama que passa vaselina antes de morder, determinou que os predadores fossem usados contra afegãos. Mais de 687 civis já foram mortos, o que dá um índice, segundo o TIMES ON LINE, de cinqüenta civis por cada líder da Al Qaeda, assassinato pura e simples.O tenente-general David Deptula explica cheio de orgulho que esses aviões cada vez menos vão depender de controle humano. Para o “patriota” norte-americano esses aviões são como se vivêssemos a década de 20 do século passado com o que está por vir. Por exemplo, o “bigDog”, um cão recheado de tecnologia, capaz de carregar 150 quilos, inclinações de até 35 graus. A idéia é que ele seja o “melhor amigo dos soldados”.Segundo o TIMES ON LINE, “tudo remoto, limpo, impessoal, matando insurgentes e não pessoas, sem qualquer risco (a não ser a perda do predador), do ar condicionado, de uma sala em Nevada, no expediente... E depois é só dirigir de volta para casa, beijar a mulher, ajudar os filhos nas tarefas escolares... Que amanhã tem, de novo, tudo igual, só com mais uns alvos a eliminar aqui e acolá”.São chamados de UAV e podem ser vistos, eles e outras maravilhas tipo “personalidade do sabão” em http://www.military.com/news/article/firm-building-man-carrying-vtol-drone.html?col=1186032310810&wh=news.Obama autorizou o uso desses aviões no Afeganistão, no Paquistão e quer instalar cinco bases militares na Colômbia – estado governado por narcotraficantes –. Em Honduras uma base militar mantém mil soldados dos EUA prontos para qualquer ação, como agora, o suporte logístico, que inclui armas, ao golpe de militares, empresários e latifundiários, abençoados pela cúpula da Igreja Católica, o silêncio cúmplice de herr Bento XVI e a santa aliança com os neopentecostais de gente como Edir, o Macedo (o outro no máximo pega uma propina aqui e outra ali, é pé de chinelo).
Este é o efeito da limpeza de IVORY, a “personalidade do sabão. É um cidadão hondurenho que foi à fronteira de seu país com a Nicarágua esperar o presidente constitucional do seu país, deposto por empresários, latifundiários, militares, narcotraficantes, criminosos de um modo geral, mas todos caminhantes com “Deus, pátria e família”, pela “liberdade” e pela “democracia”.
Aqui os “patriotas”, defensores dos “negócios”. A senhora Hilary Clinton quer “diálogo” entre as partes. Obama faz de conta que não é que ele. O condado do Canadá, a Sibéria dos norte-americanos vai reconhecer os golpistas como legítimos. Lógico, são cínicos. São senhores do mundo, ou parte do grupo de senhores. Têm a bênção de cardeais, papa, de pregadores e salvadores. Os alvos não são apenas hondurenhos. São os povos livres da Nicarágua, de Cuba, da Venezuela, do Equador, da Bolívia, de El Salvador, do Paraguai. Isso na América Latina. Mas estendem o complexo predador a todo o mundo. Afeganistão, Paquistão, Iraque e estão em condições de destruir o que for necessário para manter a “democracia”, “a liberdade”, para assegurar o “silêncio dos inocentes”. A complacência. Para que cada um compre democracia em um supermercado qualquer, seja PSDB, DEM, liberais, conservadores, a marca que preferirem.
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A cúpula da Igreja Católica em Honduras é um dos suportes do golpe militar que derrubou o presidente Manuel Zelaya. Não é novidade esse tipo de atitude dos principais dignatários – como gostam de ser chamados – da Igreja desde a ascensão de João Paulo II. O retrocesso a tudo o que havia sido conquistado no Concílio Vaticano II com os papas João XXIII e Paulo VI é notório. Bento XVI está apenas consolidando o caráter fascista dessa cúpula. Que se revela, inclusive, intramuros, já que padres e bispos considerados progressistas têm sido perseguidos muitas vezes de uma forma cruel e insana, típica das ditaduras. E a Igreja Católica é uma ditadura. Não se trata de discutir a fé. Fé é uma questão de foro íntimo Direito legítimo de cada um. O uso da fé como instrumento de poder, de dominação, esse não. É uma atitude canalha. Nesse momento, a Igreja Católica é um instrumento de opressão e barbárie a partir de sua cúpula, o papa inclusive e desde João Paulo II. Exceções? Claro. Cada vez em menor número à medida que vão sendo expurgados ou colocados num limbo pelos “generais/cardeais fascistas” do Vaticano. E o que parecia impossível. Com o surgimento de uma seita dentro do catolicismo, a chamada Renovação Carismática as paralelas se encontram no finito mesmo, seja em Honduras, seja na Colômbia, seja no Paquistão (de maioria muçulmana), no massacre impiedoso que o império norte-americano promove em todas as partes do mundo. Que paralelas? As chamadas seitas neopentecostais onde milhões de seres são ludibriados na ação política de estelionatários da fé como Edir, falo do Macedo. Retornamos à Idade Média. Nesse fase do processo histórico, a farsa que se repete guarda os barões em castelos de máquinas e tecnologias destrutivas, predadoras, assassinas e transforma seres humanos em robôs, amparados na percepção que pelos meios de comunicação é possível criar esse tipo de robô. De carne e osso. É a “personalidade do sabão”. Expressão criada em 1939 pelo psiquiatra Ernest Dichter, fundador do Instituto for Motivational Research com o objetivo de desvendar as motivações ocultas dos clientes a fim de melhor orientá-los para este ou aquele produto. Dichter descobriu que o laço que liga o consumidor ao produto não é de essência exclusivamente econômica. É também psicológica, o significar a maneira de ser ou de parecer. Comprovou sua descoberta em 1939 mesmo quando deu “alma” ao sabão IVORY, através dos conceitos de imagem e de personalidade de um produto. “Personalidade do sabão” é a denominação dada por Roger Gerard Schwartzenberg ao trabalho do psiquiatra. Consumidores somos todos nós, o rebanho de hondurenhos, de colombianos, de afegãos, de iraquianos, de palestinos, abençoados por líderes fascistas como Bento XVI e Edir, o Macedo, na convicção do reino eterno, da felicidade eterna e o sabão IVORY é hoje o american way life, o modo Obama de ser – pode ser modo Bush também – no espetáculo da sociedade cristã, democrática e capitalista. Consumismo a paz cínica e dos devoradores de humanos enquanto vivemos no “silêncio dos inocentes”. Não importa que nossa orelhas sejam arrancadas e nossas vísceras expostas, importa a marca do tênis e a capacidade de ajoelharmo-nos enquanto um boçal qualquer como Fausto Silva salva o mundo com seu domingo. Não por acaso, o “domingo é do Senhor”. Mas o deles. Homer Simpson que a princípio era uma denúncia, resta sendo uma verdade irônica e dolorosa.
Esta fantástica máquina acima esta sendo mostrada com orgulho pelos senhores do mundo. São aviões não tripulados, controlados por computador e que disparam mísseis contra inimigos em terra, ar ou mar. O presidente Barak Obama que passa vaselina antes de morder, determinou que os predadores fossem usados contra afegãos. Mais de 687 civis já foram mortos, o que dá um índice, segundo o TIMES ON LINE, de cinqüenta civis por cada líder da Al Qaeda, assassinato pura e simples.O tenente-general David Deptula explica cheio de orgulho que esses aviões cada vez menos vão depender de controle humano. Para o “patriota” norte-americano esses aviões são como se vivêssemos a década de 20 do século passado com o que está por vir. Por exemplo, o “bigDog”, um cão recheado de tecnologia, capaz de carregar 150 quilos, inclinações de até 35 graus. A idéia é que ele seja o “melhor amigo dos soldados”.Segundo o TIMES ON LINE, “tudo remoto, limpo, impessoal, matando insurgentes e não pessoas, sem qualquer risco (a não ser a perda do predador), do ar condicionado, de uma sala em Nevada, no expediente... E depois é só dirigir de volta para casa, beijar a mulher, ajudar os filhos nas tarefas escolares... Que amanhã tem, de novo, tudo igual, só com mais uns alvos a eliminar aqui e acolá”.São chamados de UAV e podem ser vistos, eles e outras maravilhas tipo “personalidade do sabão” em http://www.military.com/news/article/firm-building-man-carrying-vtol-drone.html?col=1186032310810&wh=news.Obama autorizou o uso desses aviões no Afeganistão, no Paquistão e quer instalar cinco bases militares na Colômbia – estado governado por narcotraficantes –. Em Honduras uma base militar mantém mil soldados dos EUA prontos para qualquer ação, como agora, o suporte logístico, que inclui armas, ao golpe de militares, empresários e latifundiários, abençoados pela cúpula da Igreja Católica, o silêncio cúmplice de herr Bento XVI e a santa aliança com os neopentecostais de gente como Edir, o Macedo (o outro no máximo pega uma propina aqui e outra ali, é pé de chinelo).
Este é o efeito da limpeza de IVORY, a “personalidade do sabão. É um cidadão hondurenho que foi à fronteira de seu país com a Nicarágua esperar o presidente constitucional do seu país, deposto por empresários, latifundiários, militares, narcotraficantes, criminosos de um modo geral, mas todos caminhantes com “Deus, pátria e família”, pela “liberdade” e pela “democracia”.
Aqui os “patriotas”, defensores dos “negócios”. A senhora Hilary Clinton quer “diálogo” entre as partes. Obama faz de conta que não é que ele. O condado do Canadá, a Sibéria dos norte-americanos vai reconhecer os golpistas como legítimos. Lógico, são cínicos. São senhores do mundo, ou parte do grupo de senhores. Têm a bênção de cardeais, papa, de pregadores e salvadores. Os alvos não são apenas hondurenhos. São os povos livres da Nicarágua, de Cuba, da Venezuela, do Equador, da Bolívia, de El Salvador, do Paraguai. Isso na América Latina. Mas estendem o complexo predador a todo o mundo. Afeganistão, Paquistão, Iraque e estão em condições de destruir o que for necessário para manter a “democracia”, “a liberdade”, para assegurar o “silêncio dos inocentes”. A complacência. Para que cada um compre democracia em um supermercado qualquer, seja PSDB, DEM, liberais, conservadores, a marca que preferirem.
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Esses “bravos e intrépidos defensores” dos valores mais altos que se alevantam para garantir o “mundo livre”, entraram em greve em dias da semana passada por melhores salários e para “protestar” contra o “excesso de trabalho”, por conta da resistência de insurgentes.São bestas feras moldadas segundo os interesses dos donos. Não existe perspectiva de saída – “a saída, onde fica a saída?” (sobrevivente do holocausto de Hiroshima, no filme Hiroshima mon amour, de René Clair) – no chamado mundo institucional. Na chamada legalidade democrática. Ela está toda contaminada pelos predadores e pelos “negócios”.A luta passa por outro campo e o tempo de lutá-la está passando. A resistência dos hondurenhos é um exemplo.E há um inimigo pior. Qualquer REDE GLOBO da vida, em qualquer desses países. Qualquer ser abjeto padrão Miriam Leitão ou William Bonner (variáveis aparentemente mais civilizadas de bestas/feras).Não sei porque, mas a resistência em Honduras me lembra Asterix e sua luta contra o império romano, os césares. A única poção mágica que temos é a capacidade de nos preservamos humanos. É a maior de todas. A mola mestra da resistência. Antes que sejamos apenas hordas de “civilizados” calçando sapatos de marca, tênis que nos permitem correr com mais desenvoltura e maior velocidade. E antes que estejamos tomando banho com o sabão IVORY.O poder predador do império ultrapassou os limites da sanidade e supera em muito a ficção. É lutar e lutar, só isso, mais nada. Porque isso é sobreviver, existir, coexistir e buscar conviver em bases dignas e humanas. E a culpa não é do Irã.A Dinamarca é um país “civilizado”. Em determinada época do ano jovens têm que mostrar que alcançaram a idade adulta, a maturidade. E o fazem na forma exibida nas fotos abaixo. Matança de uma espécie de golfinhos comuns na região. Faz parte do grupo de cínicos. Tingem as águas de sangue. É uma forma de aprender a matar e “libertar” o mundo dos “atrasados”.A Dinamarca enviou tropas para “salvar” o Iraque. O governo dinamarquês acha que o Irã é a ameaça mais perigosa ao futuro da humanidade. E que Israel tem o direito de prender, torturar, estuprar, assassinar, roubar palestinos e que o golpe em Honduras é apenas um ato de legítima defesa em nome da “maturidade” e óbvio, dos “negócios.”É por isso que continua havendo algo de podre por lá. Faz parte do complexo que conhecemos como EUA.
Jovens dinamarqueses provando que alcançaram a maturidade
Jovens dinamarqueses provando que alcançaram a maturidade
Os golfinhos são da espécie “calderone” e se aproximam dos supostos humanos por pura curiosidade. Os cientistas consideram os “calderones” uma das espécies mais inteligentes dentre os golfinhos. Dentre esses jovens, certamente, futuros deputados, senadores, primeiros ministros, grandes empresários, os “donos” dos negócios”. Vão ajudar a libertar o mundo e traçar os caminhos para os inocentes.
Resultado de um dia de maturidade
Resultado de um dia de maturidade
Em seguida ao ato de afirmação dos dinamarqueses, um culto para que os jovens sejam introduzidos no mundo dos “negócios.” Recebem a bênção divina e podem desfrutar das jovens que se encantam com a coragem e a determinação dos “caçadores” – assassinos – todos cheios de patriotismo e orgulho comum às “raças superiores”. Não terão a menor dificuldade em apertar botões limpos e desinfetados que detonam bombas e matam atrasados no Irã, na Palestina, em Honduras. E como afirmou o TIMES ON LINE sobre os controladores dos aviões predadores, no fim do dia voltam para casa e agradecem o “golfinho” de cada dia. Golfinhos somos os inocentes.
Com a lentidão da justiça, só poderá acontecer isso...
FUGA DE PRESOS
Por volta das 23:30 de ontem (25), tres detentos que cumprem pena na Delegacia de Polícia Civil de Jeremoabo caparam o gato. Os mesmos fizeram um buraco na parede, passando para a cela vizinha e, com cobertores, fizeram a chamada "tereza", saindo por cima do telheado, alcançando à mureta do primeiro andar da casa de Dr. Carlos Olímpio.
Esta não é a primeira vez que os detentos conseguem tal façanha. é caminho velho.
Maiores informações logo mais. Os mesmos encontram-se foragidos.
Postado por Redação Portal JV
Comentário:
Já se tornou rotina a fuga de presos aqui em Jeremoabo, agora no meu entender não culpo a polícia, e sim a Justiça, não só a de Jeremoabo mas de quase todo o Brasil. Se a justiça é lenta e não anda mesmo, os presos fazem a sua parte, lutar por seus direitos, uma sentença rápida e justa, se isso é quase impossível, eles apelam para o possível, a fuga.
Epsódios dessa natureza ainda iremos assistir por muito tempo.
Mola atinge Massa, que bate forte e passa por cirurgia
Folha de S. Paulo
BUDAPESTE - Felipe Massa tinha o terceiro tempo no classificatório para o GP da Hungria, mas decidiu abrir uma volta rápida, tentando melhorar, buscando o acerto para o Q3, a parte decisiva da sessão, a luta pela pole.
Estado de piloto é grave e estável, diz médico
Rubinho lidera pilotos e cobra mais segurança nas pistas
Recuperação deve levar seis semanas
Pela primeira vez, pai não assistiu ao treino
Percorria a pequena reta entre as curvas 3 e 4 da pista de Hungaroring e começava a reduzir de quase 300 km/h para 200 km/h quando apagou. Com os pés cravados tanto no freio como no acelerador, não virou o volante para a esquerda, passou por uma faixa de grama, retornou para a pista e percorreu a área de escape até bater de frente na barreira de pneus.
O autódromo assistiu às cenas sem entender a falta de reação de Massa. O mistério só foi desfeito pelas imagens da câmera do carro: uma peça atingiu o lado esquerdo do capacete, fazendo com que ele perdesse os reflexos.
Com o bico do carro ainda encravado nos pneus, Massa, 28 anos, recebeu o primeiro atendimento na pista.Estava consciente e, assim, foi levado ao centro médico do autódromo, onde passou por exames mais detalhados e recebeu rápidas visitas de Barrichello e Nelsinho Piquet, que não puderam entrar.
"Ele estava agitado, mas falando, consciente. Isso é o que importa. Tiveram que sedá-lo porque queria levantar, mas não podia. Ele estava muito bravo porque tinha um machucado na cabeça", relatou Rubinho Barrichello.
Sedado, Massa então foi transportado de helicóptero para o Hospital Militar de Budapeste. Por volta das 17h30 locais, 12h30 em Brasília, três horas após o acidente, Massa começou a ser submetido a uma cirurgia para reparar fratura acima do supercílio.
Em nota oficial, a Ferrari anunciou "condição geral estável" e deu o diagnóstico: "Após exames médicos complexos, a conclusão é de que Felipe Massa sofreu corte na testa, dano no osso do crânio e concussão cerebral. Nessas condições, precisará passar por cirurgia e, depois disso, ele será mantido sob observação em uma UTI". A operação durou cerca de uma hora e foi chefiada pelo coronel Tajos Zsiros, ortopedista, e por Peter Gazsò, cirurgião. Massa permaneceria sedado até a manhã de hoje, quando seria submetido a uma tomografia, às 10h locais, 5h em Brasília.
O corte, de 8 cm, foi causado pelo choque de uma mola que se soltou da suspensão do carro de Rubinho, instantes antes. O impacto amassou o capacete do ferrarista, causando a pequena fratura no crânio e a lesão no cérebro.
A peça, na parte central da traseira do carro, acima da luz de segurança, faz parte do sistema que regula a altura do carro em relação ao solo --o F60, modelo da Ferrari, não possui parte semelhante.
A mola mede cerca de 10 cm x 5 cm e pesa aproximadamente 1 kg, segundo o piloto da Brawn. Apesar de não haver a velocidade com que a mola atravessava a pista, estimativas feita por físicos apontam que o impacto poderia ser de até 220 kg na cabeça do piloto.
Fonte: Agora
Uma epidemia mais grave que a gripe suína: a de mau jornalismo
Por Celso Lungaretti 26/07/2009 às 11:18
A gripe suína ainda não atingiu contingentes mais significativos da população brasileira, além de bem pouco letal.Mas, trombeteando dia após dia a mórbida contagem de cadáveres, o noticiário causa, em leitores pouco afeitos a estatísticas, a impressão de que estejam diante de uma terrível ameaça.
Uma epidemia muito pior que a gripe suína está grassando: a do alarmismo jornalístico. A nova modalidade de influenza é uma moléstia que ainda não atingiu contingentes mais significativos da população brasileira, além de bem pouco letal. Mas, trombeteando dia após dia a mórbida contagem de cadáveres, o noticiário causa, em leitores pouco afeitos a estatísticas, a impressão de que estejam diante de uma terrível ameaça. Longe disto. Em comparação com as grandes pestes do passado, a gripe suína é refresco. Vale lembrar, p. ex., que a gripe espanhola matou quase 2% da população brasileira, no final da década de 1920: aproximadamente 300 mil pessoas. Pior ainda é se compararmos os dados da gripe suína com outras causas de mortandade. Aí o que fica evidenciado é a má fé da imprensa. Vejam o caso da cidade de São Paulo: o número de óbitos ainda não chega a oito. Pois bem, em maio eu alertei ( http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/2009/05/vida-nao-e-nada-o-lucro-e-sagrado.html) que a concentração criminosamente elevada de enxofre no diesel mata, somente em São Paulo, capital, 3 mil pessoas ao ano -- ou seja, oito por dia! Mas, como há interesses econômicos de grande monta envolvidos, o assunto é praticamente banido do noticiário. Já o terrorismo midiático em torno da gripe suína tem sinal verde porque não afetou negócios importantes, pelo menos até agora. Só fez diminuir um pouco o turismo. Vamos ver se a imprensa manterá o mesmo comportamento leviano caso o público venha a desertar consideravelmente das salas de espetáculos, comprometendo as receitas dos cadernos de variedades. De resto, tenho a satisfação de louvar, mais uma vez, o corajoso trabalho do ombudsman da Folha de S. Paulo, Carlos Eduardo Lins da Silva, que ousou neste domingo qualificar o estardalhaço promovido por seu jornal em torno da gripe suína como irresponsável ( http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ombudsma/om2607200901.htm). Seu comentário é uma verdadeira aula de ética jornalística. Vale a pena reproduzir os principais trechos: "A reportagem e principalmente a chamada de capa sobre a gripe A (H1N1) no domingo passado constituem um dos mais graves erros jornalísticos cometidos por este jornal desde que assumi o cargo, em abril de 2008. "O título da chamada, na parte superior da página, dizia: 'Gripe suína deve atingir ao menos 35 milhões no país em 2 meses'. A afirmação é taxativa e o número, impressionante. "Nas vésperas, os hospitais estavam sobrecarregados, com esperas de oito horas para atendimento. "Mesmo os menos paranoicos devem ter achado que suas chances de contrair a enfermidade são enormes. Quem estivesse febril e com tosse ao abrir o jornal pode ter procurado assistência médica. "O texto da chamada dizia que um modelo matemático do Ministério da Saúde 'estima que de 35 milhões a 67 milhões de brasileiros podem (...) ser afetados pela gripe suína em oito semanas (...). O número de hospitalizações iria de 205 mil a 4,4 milhões'. "É quase impossível ler isso e não se alarmar. Está mais do que implícito que o modelo matemático citado decorre de estudos feitos a partir dos casos já constatados de gripe A (H1N1) no Brasil. "Mas não. Quem foi à página C5 (...) descobriu que o tal modelo matemático, publicado em abril de 2006, foi baseado em dados de pandemias anteriores e visavam formular cenários para a gripe aviária (H5N1). "O pior é que a Redação não admite o erro. Em resposta à carta do Ministério da Saúde, que tentava restabelecer os fatos, respondeu com firulas formalistas como se o missivista e os leitores não soubessem ver o óbvio. Em resposta ao ombudsman, disse que considera a chamada e a reportagem 'adequadas' e que 'informar a genealogia do estudo na chamada teria sido interessante, mas não era absolutamente essencial'."
Email:: naufrago-da-utopia@uol.com.br URL:: http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/
Fonte: CMI Brasil
A gripe suína ainda não atingiu contingentes mais significativos da população brasileira, além de bem pouco letal.Mas, trombeteando dia após dia a mórbida contagem de cadáveres, o noticiário causa, em leitores pouco afeitos a estatísticas, a impressão de que estejam diante de uma terrível ameaça.
Uma epidemia muito pior que a gripe suína está grassando: a do alarmismo jornalístico. A nova modalidade de influenza é uma moléstia que ainda não atingiu contingentes mais significativos da população brasileira, além de bem pouco letal. Mas, trombeteando dia após dia a mórbida contagem de cadáveres, o noticiário causa, em leitores pouco afeitos a estatísticas, a impressão de que estejam diante de uma terrível ameaça. Longe disto. Em comparação com as grandes pestes do passado, a gripe suína é refresco. Vale lembrar, p. ex., que a gripe espanhola matou quase 2% da população brasileira, no final da década de 1920: aproximadamente 300 mil pessoas. Pior ainda é se compararmos os dados da gripe suína com outras causas de mortandade. Aí o que fica evidenciado é a má fé da imprensa. Vejam o caso da cidade de São Paulo: o número de óbitos ainda não chega a oito. Pois bem, em maio eu alertei ( http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/2009/05/vida-nao-e-nada-o-lucro-e-sagrado.html) que a concentração criminosamente elevada de enxofre no diesel mata, somente em São Paulo, capital, 3 mil pessoas ao ano -- ou seja, oito por dia! Mas, como há interesses econômicos de grande monta envolvidos, o assunto é praticamente banido do noticiário. Já o terrorismo midiático em torno da gripe suína tem sinal verde porque não afetou negócios importantes, pelo menos até agora. Só fez diminuir um pouco o turismo. Vamos ver se a imprensa manterá o mesmo comportamento leviano caso o público venha a desertar consideravelmente das salas de espetáculos, comprometendo as receitas dos cadernos de variedades. De resto, tenho a satisfação de louvar, mais uma vez, o corajoso trabalho do ombudsman da Folha de S. Paulo, Carlos Eduardo Lins da Silva, que ousou neste domingo qualificar o estardalhaço promovido por seu jornal em torno da gripe suína como irresponsável ( http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ombudsma/om2607200901.htm). Seu comentário é uma verdadeira aula de ética jornalística. Vale a pena reproduzir os principais trechos: "A reportagem e principalmente a chamada de capa sobre a gripe A (H1N1) no domingo passado constituem um dos mais graves erros jornalísticos cometidos por este jornal desde que assumi o cargo, em abril de 2008. "O título da chamada, na parte superior da página, dizia: 'Gripe suína deve atingir ao menos 35 milhões no país em 2 meses'. A afirmação é taxativa e o número, impressionante. "Nas vésperas, os hospitais estavam sobrecarregados, com esperas de oito horas para atendimento. "Mesmo os menos paranoicos devem ter achado que suas chances de contrair a enfermidade são enormes. Quem estivesse febril e com tosse ao abrir o jornal pode ter procurado assistência médica. "O texto da chamada dizia que um modelo matemático do Ministério da Saúde 'estima que de 35 milhões a 67 milhões de brasileiros podem (...) ser afetados pela gripe suína em oito semanas (...). O número de hospitalizações iria de 205 mil a 4,4 milhões'. "É quase impossível ler isso e não se alarmar. Está mais do que implícito que o modelo matemático citado decorre de estudos feitos a partir dos casos já constatados de gripe A (H1N1) no Brasil. "Mas não. Quem foi à página C5 (...) descobriu que o tal modelo matemático, publicado em abril de 2006, foi baseado em dados de pandemias anteriores e visavam formular cenários para a gripe aviária (H5N1). "O pior é que a Redação não admite o erro. Em resposta à carta do Ministério da Saúde, que tentava restabelecer os fatos, respondeu com firulas formalistas como se o missivista e os leitores não soubessem ver o óbvio. Em resposta ao ombudsman, disse que considera a chamada e a reportagem 'adequadas' e que 'informar a genealogia do estudo na chamada teria sido interessante, mas não era absolutamente essencial'."
Email:: naufrago-da-utopia@uol.com.br URL:: http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/
Fonte: CMI Brasil
A Polícia Cidadã, o Cidadão e a Constituição Cidadã.
Por Archimedes Marques 25/07/2009 às 08:52
Objetiva o texto incultir junto à sociedade que a Polícia tem obrigação de tratar o cidadão de forma amistosa pois assim a Constituição determina.
A Policia Cidadã, o Cidadão e a Constituição Cidadã -
A POLÍCIA CIDADÃ, O CIDADÃO E A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ. (*Archimedes Marques ) ?Uma sociedade é livre na medida em que propicia o choque de opiniões e o confronto de idéias. Desses choques e confrontos nasce a Justiça e a Verdade, garantindo o progresso e a auto-reforma dessa sociedade?. (Stuart Mill) Dentro de um Pais em que se vive uma Constituição Cidadã e que a sociedade clama por uma verdadeira aplicação dos direitos do Cidadão aparece a figura da Polícia Cidadã para cumprir o seu mister institucional ultrapassando e transpondo verdadeiras barreiras para alcançar o seu objetivo. A Constituição Federal de 1988 recebeu essa nomenclatura carinhosa de ?Constituição Cidadã? pelo fato dela primar pelos direitos fundamentais e sociais, alicerçados na cidadania e na dignidade da pessoa humana e visando possibilitar condições sociais, culturais, econômicas e políticas aptas a assegurar a efetividade dos direitos humanos. O Cidadão, no Brasil, nada mais é do que o indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado, com todas as suas prerrogativas inerentes implícitas na Constituição Cidadã, destarte, da inviolabilidade do seu direito à vida, à liberdade, à igualdade, à propriedade e à segurança. O Cidadão é também, por excelência, um Policial. Pode e deve ele prender em flagrante delito quem quer que esteja cometendo um crime ou que o tenha acabado de fazê-lo, enquanto que, por sua vez, o Policial também é um Cidadão. Tais fatos, por si, já comprovam a estreita ligação que deve haver entre os dois. A Polícia Cidadã é a transformação por qual passou a Polícia de outrora por exigência da Constituição Cidadã. Essa Polícia estabelece um sincronismo entre o seu labor direcionado verdadeiramente a serviço da comunidade, ou seja, uma Polícia em defesa do Cidadão e não ao combate do Cidadão. A sociedade exige e espera muito da sua Policia. Neste item há de se registrar o que disse o Cidadão, Advogado AUREMÁCIO CARVALHO, num dos seus artigos: (...) ?Do policial se exige um perfil difícil de ser atingido: ser flexível; ser capaz e disposto a contribuir para a inovação; e ser criativo; ser capaz de lidar com incertezas; estar interessado e ser capaz de aprender ao longo da vida; ter adquirido sensibilidade social e aptidões para a comunicação; ser capaz de trabalhar em equipe; assumir responsabilidades; tornar-se empreendedor; prepara-se para o mundo do trabalho internacionalizado por meio de conhecimento de diferentes culturas; (...) um super-herói.? Apesar de no seu cotidiano a Polícia trabalhar mantendo a ordem pública, protegendo a sociedade, aconselhando, dirimindo conflitos, evitando o crime, investigando, fazendo a paz ou regulando as relações sociais, é tida, em contra-senso, como ineficiente... Apesar de no seu cotidiano a Polícia trabalhar combatendo a violência, a arbitrariedade e a corrupção, é tida, em contra-senso, como violenta, arbitrária e corrupta... Apesar de no seu cotidiano a Polícia trabalhar combatendo os crimes de todas as espécies, é tida, em contra-senso, como criminosa... Assim, a sociedade tem a Polícia como sendo ineficiente, violenta, arbitrária, corrupta e praticante de todo tipo de crime, equiparando-a então, ao próprio delinqüente a quem se combate. É bem verdade que as ações desastradas, irracionais, desonestas, inconseqüentes e violentas praticadas pela Polícia trazem conseqüências negativas e depreciativas para todas as suas classes, mas, contudo, é preciso que haja conscientização da sociedade se observando que tais atos fazem parte da exceção, vez que, de regra, todas as Instituições Policiais da atualidade são compostas, na sua maioria, por profissionais honestos dotados de boa capacidade técnica, cultural e educativa que sempre agem com a razão e sensibilidade em cumprimento das Leis existentes. É bem verdade também que a questão da violência policial de outrora que ultrapassou todos os limites dos direitos do Cidadão quando da Ditadura Militar que assolou o País por mais de duas décadas, trouxe conseqüências marcantes que ficaram grudadas feito uma sanguessuga na Polícia Cidadã, contudo, há de se separar tais períodos e tais Polícias que são totalmente distintos. É preciso, pois, que a sociedade entenda que aquele tempo é um tempo que passou e não voltará jamais, pois o Estado Democrático de Direito é bem defendido pelos Poderes constituídos e por todos aqueles cidadãos que não querem retroceder a uma época atroz. É preciso, pois, que a sociedade se conscientize de vez que a Polícia Ditatorial que desprezava os direitos do Cidadão e os conduziam para atos de barbárie e até desaparecimento ou morte de opositores do Estado não é a mesma Polícia de hoje. É preciso, pois, que a sociedade se conscientize que após a promulgação da Constituição Cidadã a Polícia caminhou para o seu objetivo, reacendeu das cinzas e se transmutou em Polícia Cidadã, como assim todos exigiam e desejavam. É preciso, pois, que a sociedade veja a Polícia Cidadã como sua guardiã, como sua protetora, como sua amiga, como sua irmã, como sua parceira no combate ao crime. É preciso, pois, que o Cidadão entenda que, detendo o Estado o monopólio da força, pode a Polícia usar da força. Força essa, como sendo aquela energia empregada para garantir a ordem pública, impedir um malefício maior ou uma violência mais profunda. É preciso, pois, que o cidadão confie e acredite nas Ouvidorias e Corregedorias das Polícias e na Justiça - como Órgãos corretivos, repressivos e punitivos - para processamento e julgamento correto dos eventuais ilícitos praticados pela Polícia. A Constituição Cidadã estabelece as regras, a Polícia Cidadã cumpre as regras, o Cidadão desacredita desse cumprimento das regras e assim se caminha momentaneamente e inocentemente para o caos institucional. A Segurança Pública foi esquecida e sucateada por longos anos. A Polícia foi relegada ao segundo plano. As políticas de Segurança sempre foram repetitivas e ineficazes. Sempre foram políticas paliativas ou evasivas. Nunca houve um efetivo e verdadeiro ?Plano de Segurança?. Neste sentido há de se observar o que asseverou o colega Oficial da Policia Militar do Estado de São Paulo, Doutor e Mestre em Educação, RENILSON DE SOUZA LUIZ, num dos seus artigos: ?As instituições políticas tradicionais estão progressivamente incapacitadas de fornecer segurança a seus cidadãos, levando à polarização social e a um ambiente de incerteza que não favorece a articulação de uma ação coletiva, fazendo esvair o espaço de igualdade dos cidadãos em torno das instituições públicas. ? Agora que a violência e a criminalidade tomaram proporções imensuráveis englobando o País do Oiapoque ao Chuí, abre-se uma frente de perspectivas de melhoras. A preocupação da União, dos Estados e dos Municípios é constante. A própria sociedade já se mostra também interessada em por fim ao drama. Já existem muitos movimentos contra a violência. É com bons olhos que a Polícia Cidadã vê os movimentos em prol da Segurança Publica crescerem por todo o Brasil. Instituições diversas já somam esforços com a Polícia. É a mobilização da sociedade civil em busca de soluções adequadas para combater o problema. O preceito constitucional de que a Segurança Pública é direito e responsabilidade de todos, finalmente já ganha terreno. Os Conselhos de Segurança dos Estados, das cidades, dos bairros, dos povoados crescem e se unem à Polícia Cidadã. Organizações não governamentais surgem e ajudam a Polícia a evitar ou desvendar crimes. Os sistemas de ?disk denúncia? das Polícias já recebem um excelente número diário de telefonemas. A Igreja Católica na sua Campanha da Fraternidade lançou uma temática pertinente que tem como lema ?A paz é fruto da Justiça? e que objetiva a promoção da igualdade, a ampliação do espaço da cidadania para todos com programas de reforma institucional que vem colhendo bons frutos. Buscando complementar as necessidades desta questão é de bom alvitre alinhavar o pensamento da colega MARISA DREYS, Inspetora da Polícia Rodoviária Federal do Rio de Janeiro, Mestranda em Antropologia, quando expressou num dos seus artigos: ?É preciso ter em mente que a sociedade em que vivem os movimentos sociais é a mesma em que vivem os policiais. Não há ?partes?: a paz e a vida com dignidade é o desejo de todos. Somos vizinhos, amigos, parentes, pais e mães no choro pela dor da perda dos entes queridos, vítimas da violência. Somos todos - negros, idosos, crianças, policiais, gays, lésbicas e outros grupos vulneráveis - seres humanos.? No âmbito Federal o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI) é exemplo inequívoco desse avanço que soma conjuntos de esforços com a participação da sociedade organizada e contribuindo com os movimentos sociais. Em destaque, o Ministério da Justiça organizou a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (1ª CONSEG), que é um marco histórico na política nacional e que contará com a participação, além das forças instituídas, com o próprio Cidadão para a efetivação da Segurança Publica como direito fundamental para todos. O Fórum objetiva definir princípios e diretrizes que servirão de orientação para novos projetos e planos de ações específicas e efetivas na área de combate à violência. É preciso também que os Poderes Públicos assumam o seu preposto de controlador, galgando a Policia Cidadã para uma posição de destaque, para uma posição mais alta, mais forte, mais digna e verdadeiramente acreditada pela população. Estruturem a Polícia com equipamentos corretos, modernos e eficazes, dotando materialmente os seus sistemas e adequando a Polícia aos novos tempos, principalmente no que concerne aos seus setores de Inteligência. Já na área educativa vislumbra boas novas. A Secretaria Nacional de Segurança Publica muito vem contribuindo para a valorização educacional do Policial, reciclando-o ou estimulando-o para o estudo de novas técnicas ou novos cursos na sua área de atuação. O plano Nacional de Educação em Direitos Humanos e a Matriz Curricular Nacional são outros instrumentos valiosos em prol de uma melhor formação dos componentes da Segurança Pública. Ao mesmo tempo, necessário se faz, além da estrutura correta para o bom desempenho da Polícia, que se voltem atenções para a própria estrutura pessoal do Policial, isto é, para a dignidade do integrante da Segurança Pública lhe dando maior tranqüilidade para trabalhar despreocupado, lhe fornecendo uma moradia digna, uma melhor assistência à saúde da sua família, à educação dos seus filhos, e enfim, pagando-lhe um bom salário, pois a valorização do homem significa uma melhor prestação de serviço à comunidade. Assim também entende a senadora da República por Mato Grosso, SERYS SLHESSARENKO quando discorreu num dos seus textos: ?Sem uma política que valorize o profissional de segurança não temos segurança, não há como garantir empenho de um trabalhador desmotivado, trabalhando em péssimas condições, com carências de toda sorte e principalmente, recebendo baixos salários.? A questão salarial das Policias no Brasil é problema crucial para os governantes dado ao fato das desigualdades existentes entre as classes, entre as Instituições e entre os Estados. Neste item, é necessário que se criem mecanismos hábeis e haja vontade política em busca de soluções adequadas para o bem geral, vez que, a Segurança Pública é composta por um conjunto de Policias, cada qual com as suas funções definidas na Constituição Cidadã, mas que, todas elas se completam e se complementam para formar a força contra o crime. Espera-se que esses instrumentais sirvam para legitimar a participação do Cidadão no seu contexto acolhendo-o com parceiro da Polícia Cidadã e traga efetivamente novas perspectivas de ação para a diminuição da violência e criminalidade no nosso imenso País. Remediando essas problemáticas, deve caminhar para dias melhores, a Polícia Cidadã e o Cidadão respectivamente, gozando todos, verdadeiramente as prerrogativas dos seus direitos e deveres estabelecidos na Constituição Cidadã. (* Delegado de Policia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela Universidade Federal de Sergipe). archimedes-marques@bol.com.br
Email:: archimedes-marques@bol.com.br
Fonte: CMI Brasil
Objetiva o texto incultir junto à sociedade que a Polícia tem obrigação de tratar o cidadão de forma amistosa pois assim a Constituição determina.
A Policia Cidadã, o Cidadão e a Constituição Cidadã -
A POLÍCIA CIDADÃ, O CIDADÃO E A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ. (*Archimedes Marques ) ?Uma sociedade é livre na medida em que propicia o choque de opiniões e o confronto de idéias. Desses choques e confrontos nasce a Justiça e a Verdade, garantindo o progresso e a auto-reforma dessa sociedade?. (Stuart Mill) Dentro de um Pais em que se vive uma Constituição Cidadã e que a sociedade clama por uma verdadeira aplicação dos direitos do Cidadão aparece a figura da Polícia Cidadã para cumprir o seu mister institucional ultrapassando e transpondo verdadeiras barreiras para alcançar o seu objetivo. A Constituição Federal de 1988 recebeu essa nomenclatura carinhosa de ?Constituição Cidadã? pelo fato dela primar pelos direitos fundamentais e sociais, alicerçados na cidadania e na dignidade da pessoa humana e visando possibilitar condições sociais, culturais, econômicas e políticas aptas a assegurar a efetividade dos direitos humanos. O Cidadão, no Brasil, nada mais é do que o indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado, com todas as suas prerrogativas inerentes implícitas na Constituição Cidadã, destarte, da inviolabilidade do seu direito à vida, à liberdade, à igualdade, à propriedade e à segurança. O Cidadão é também, por excelência, um Policial. Pode e deve ele prender em flagrante delito quem quer que esteja cometendo um crime ou que o tenha acabado de fazê-lo, enquanto que, por sua vez, o Policial também é um Cidadão. Tais fatos, por si, já comprovam a estreita ligação que deve haver entre os dois. A Polícia Cidadã é a transformação por qual passou a Polícia de outrora por exigência da Constituição Cidadã. Essa Polícia estabelece um sincronismo entre o seu labor direcionado verdadeiramente a serviço da comunidade, ou seja, uma Polícia em defesa do Cidadão e não ao combate do Cidadão. A sociedade exige e espera muito da sua Policia. Neste item há de se registrar o que disse o Cidadão, Advogado AUREMÁCIO CARVALHO, num dos seus artigos: (...) ?Do policial se exige um perfil difícil de ser atingido: ser flexível; ser capaz e disposto a contribuir para a inovação; e ser criativo; ser capaz de lidar com incertezas; estar interessado e ser capaz de aprender ao longo da vida; ter adquirido sensibilidade social e aptidões para a comunicação; ser capaz de trabalhar em equipe; assumir responsabilidades; tornar-se empreendedor; prepara-se para o mundo do trabalho internacionalizado por meio de conhecimento de diferentes culturas; (...) um super-herói.? Apesar de no seu cotidiano a Polícia trabalhar mantendo a ordem pública, protegendo a sociedade, aconselhando, dirimindo conflitos, evitando o crime, investigando, fazendo a paz ou regulando as relações sociais, é tida, em contra-senso, como ineficiente... Apesar de no seu cotidiano a Polícia trabalhar combatendo a violência, a arbitrariedade e a corrupção, é tida, em contra-senso, como violenta, arbitrária e corrupta... Apesar de no seu cotidiano a Polícia trabalhar combatendo os crimes de todas as espécies, é tida, em contra-senso, como criminosa... Assim, a sociedade tem a Polícia como sendo ineficiente, violenta, arbitrária, corrupta e praticante de todo tipo de crime, equiparando-a então, ao próprio delinqüente a quem se combate. É bem verdade que as ações desastradas, irracionais, desonestas, inconseqüentes e violentas praticadas pela Polícia trazem conseqüências negativas e depreciativas para todas as suas classes, mas, contudo, é preciso que haja conscientização da sociedade se observando que tais atos fazem parte da exceção, vez que, de regra, todas as Instituições Policiais da atualidade são compostas, na sua maioria, por profissionais honestos dotados de boa capacidade técnica, cultural e educativa que sempre agem com a razão e sensibilidade em cumprimento das Leis existentes. É bem verdade também que a questão da violência policial de outrora que ultrapassou todos os limites dos direitos do Cidadão quando da Ditadura Militar que assolou o País por mais de duas décadas, trouxe conseqüências marcantes que ficaram grudadas feito uma sanguessuga na Polícia Cidadã, contudo, há de se separar tais períodos e tais Polícias que são totalmente distintos. É preciso, pois, que a sociedade entenda que aquele tempo é um tempo que passou e não voltará jamais, pois o Estado Democrático de Direito é bem defendido pelos Poderes constituídos e por todos aqueles cidadãos que não querem retroceder a uma época atroz. É preciso, pois, que a sociedade se conscientize de vez que a Polícia Ditatorial que desprezava os direitos do Cidadão e os conduziam para atos de barbárie e até desaparecimento ou morte de opositores do Estado não é a mesma Polícia de hoje. É preciso, pois, que a sociedade se conscientize que após a promulgação da Constituição Cidadã a Polícia caminhou para o seu objetivo, reacendeu das cinzas e se transmutou em Polícia Cidadã, como assim todos exigiam e desejavam. É preciso, pois, que a sociedade veja a Polícia Cidadã como sua guardiã, como sua protetora, como sua amiga, como sua irmã, como sua parceira no combate ao crime. É preciso, pois, que o Cidadão entenda que, detendo o Estado o monopólio da força, pode a Polícia usar da força. Força essa, como sendo aquela energia empregada para garantir a ordem pública, impedir um malefício maior ou uma violência mais profunda. É preciso, pois, que o cidadão confie e acredite nas Ouvidorias e Corregedorias das Polícias e na Justiça - como Órgãos corretivos, repressivos e punitivos - para processamento e julgamento correto dos eventuais ilícitos praticados pela Polícia. A Constituição Cidadã estabelece as regras, a Polícia Cidadã cumpre as regras, o Cidadão desacredita desse cumprimento das regras e assim se caminha momentaneamente e inocentemente para o caos institucional. A Segurança Pública foi esquecida e sucateada por longos anos. A Polícia foi relegada ao segundo plano. As políticas de Segurança sempre foram repetitivas e ineficazes. Sempre foram políticas paliativas ou evasivas. Nunca houve um efetivo e verdadeiro ?Plano de Segurança?. Neste sentido há de se observar o que asseverou o colega Oficial da Policia Militar do Estado de São Paulo, Doutor e Mestre em Educação, RENILSON DE SOUZA LUIZ, num dos seus artigos: ?As instituições políticas tradicionais estão progressivamente incapacitadas de fornecer segurança a seus cidadãos, levando à polarização social e a um ambiente de incerteza que não favorece a articulação de uma ação coletiva, fazendo esvair o espaço de igualdade dos cidadãos em torno das instituições públicas. ? Agora que a violência e a criminalidade tomaram proporções imensuráveis englobando o País do Oiapoque ao Chuí, abre-se uma frente de perspectivas de melhoras. A preocupação da União, dos Estados e dos Municípios é constante. A própria sociedade já se mostra também interessada em por fim ao drama. Já existem muitos movimentos contra a violência. É com bons olhos que a Polícia Cidadã vê os movimentos em prol da Segurança Publica crescerem por todo o Brasil. Instituições diversas já somam esforços com a Polícia. É a mobilização da sociedade civil em busca de soluções adequadas para combater o problema. O preceito constitucional de que a Segurança Pública é direito e responsabilidade de todos, finalmente já ganha terreno. Os Conselhos de Segurança dos Estados, das cidades, dos bairros, dos povoados crescem e se unem à Polícia Cidadã. Organizações não governamentais surgem e ajudam a Polícia a evitar ou desvendar crimes. Os sistemas de ?disk denúncia? das Polícias já recebem um excelente número diário de telefonemas. A Igreja Católica na sua Campanha da Fraternidade lançou uma temática pertinente que tem como lema ?A paz é fruto da Justiça? e que objetiva a promoção da igualdade, a ampliação do espaço da cidadania para todos com programas de reforma institucional que vem colhendo bons frutos. Buscando complementar as necessidades desta questão é de bom alvitre alinhavar o pensamento da colega MARISA DREYS, Inspetora da Polícia Rodoviária Federal do Rio de Janeiro, Mestranda em Antropologia, quando expressou num dos seus artigos: ?É preciso ter em mente que a sociedade em que vivem os movimentos sociais é a mesma em que vivem os policiais. Não há ?partes?: a paz e a vida com dignidade é o desejo de todos. Somos vizinhos, amigos, parentes, pais e mães no choro pela dor da perda dos entes queridos, vítimas da violência. Somos todos - negros, idosos, crianças, policiais, gays, lésbicas e outros grupos vulneráveis - seres humanos.? No âmbito Federal o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI) é exemplo inequívoco desse avanço que soma conjuntos de esforços com a participação da sociedade organizada e contribuindo com os movimentos sociais. Em destaque, o Ministério da Justiça organizou a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (1ª CONSEG), que é um marco histórico na política nacional e que contará com a participação, além das forças instituídas, com o próprio Cidadão para a efetivação da Segurança Publica como direito fundamental para todos. O Fórum objetiva definir princípios e diretrizes que servirão de orientação para novos projetos e planos de ações específicas e efetivas na área de combate à violência. É preciso também que os Poderes Públicos assumam o seu preposto de controlador, galgando a Policia Cidadã para uma posição de destaque, para uma posição mais alta, mais forte, mais digna e verdadeiramente acreditada pela população. Estruturem a Polícia com equipamentos corretos, modernos e eficazes, dotando materialmente os seus sistemas e adequando a Polícia aos novos tempos, principalmente no que concerne aos seus setores de Inteligência. Já na área educativa vislumbra boas novas. A Secretaria Nacional de Segurança Publica muito vem contribuindo para a valorização educacional do Policial, reciclando-o ou estimulando-o para o estudo de novas técnicas ou novos cursos na sua área de atuação. O plano Nacional de Educação em Direitos Humanos e a Matriz Curricular Nacional são outros instrumentos valiosos em prol de uma melhor formação dos componentes da Segurança Pública. Ao mesmo tempo, necessário se faz, além da estrutura correta para o bom desempenho da Polícia, que se voltem atenções para a própria estrutura pessoal do Policial, isto é, para a dignidade do integrante da Segurança Pública lhe dando maior tranqüilidade para trabalhar despreocupado, lhe fornecendo uma moradia digna, uma melhor assistência à saúde da sua família, à educação dos seus filhos, e enfim, pagando-lhe um bom salário, pois a valorização do homem significa uma melhor prestação de serviço à comunidade. Assim também entende a senadora da República por Mato Grosso, SERYS SLHESSARENKO quando discorreu num dos seus textos: ?Sem uma política que valorize o profissional de segurança não temos segurança, não há como garantir empenho de um trabalhador desmotivado, trabalhando em péssimas condições, com carências de toda sorte e principalmente, recebendo baixos salários.? A questão salarial das Policias no Brasil é problema crucial para os governantes dado ao fato das desigualdades existentes entre as classes, entre as Instituições e entre os Estados. Neste item, é necessário que se criem mecanismos hábeis e haja vontade política em busca de soluções adequadas para o bem geral, vez que, a Segurança Pública é composta por um conjunto de Policias, cada qual com as suas funções definidas na Constituição Cidadã, mas que, todas elas se completam e se complementam para formar a força contra o crime. Espera-se que esses instrumentais sirvam para legitimar a participação do Cidadão no seu contexto acolhendo-o com parceiro da Polícia Cidadã e traga efetivamente novas perspectivas de ação para a diminuição da violência e criminalidade no nosso imenso País. Remediando essas problemáticas, deve caminhar para dias melhores, a Polícia Cidadã e o Cidadão respectivamente, gozando todos, verdadeiramente as prerrogativas dos seus direitos e deveres estabelecidos na Constituição Cidadã. (* Delegado de Policia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela Universidade Federal de Sergipe). archimedes-marques@bol.com.br
Email:: archimedes-marques@bol.com.br
Fonte: CMI Brasil
Empresas da família Sarney são alvo de devassa da Receita
Leonardo Souza e Hudson Corrêa
Numa devassa sem precedentes nas empresas da família Sarney, a Receita Federal indicou a prática de crimes contra a ordem tributária, como remessa ilegal de recursos para o exterior, falsificação de contratos de câmbio e lavagem de dinheiro, entre outras ilegalidades.
São 17 ações fiscais em curso, que atingem 24 pessoas e empresas relacionadas direta e indiretamente aos Sarney, incluindo sete contribuintes do Rio de Janeiro e São Paulo.
O caso se estende até a Usimar Componentes Automotivos, empresa que deu nome ao escândalo da Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) no final da década de 1990 no Maranhão, no governo da então e atual governadora Roseana Sarney (PMDB).
O trabalho dos auditores está em andamento, não tendo havido ainda autuações. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não se manifestou, e o advogado da família não ligou de volta à reportagem.
O aperto da fiscalização sobre pessoas físicas e jurídicas da família Sarney somou-se a uma série de outros fatores que levaram o governo federal a demitir a secretária da Receita Lina Maria Vieira, segundo a Folha apurou.
Além da divergência pública com a Petrobras, que promoveu mudança em seu regime tributário, a administração de Lina concentrou a fiscalização sobre grandes contribuintes, aplicando autuações bilionárias em bancos e empresas de diversos setores.
Os atingidos, incluindo o grupo de Sarney, pressionaram pela queda de Lina. A versão oficial para a demissão dela, contudo, foi a consecutiva queda na arrecadação de tributos.
A ação da Receita sobre a família Sarney está diretamente associada à Operação Boi Barrica (batizada posteriormente de Faktor), da Polícia Federal.
O inquérito foi instaurado em fevereiro de 2007, a partir de uma comunicação feita pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), que detectou movimentações atípicas no valor de R$ 3,5 milhões realizadas por Fernando Sarney e empresas da família às vésperas da eleição de 2006. A suspeita da polícia é de caixa dois na campanha de Roseana a governadora, o que ambos os filhos de Sarney negam.
A investigação da PF se desdobrou em cinco inquéritos. Fernando foi indiciado em três, por formação de quadrilha, gestão de instituição financeira irregular, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. A mulher dele, Teresa Murad, e funcionários de empresas da família também foram indiciados.
O material levantado pela PF foi enviado ao Ministério Público e à Justiça Federal, que acompanham a operação.
Com base no trabalho da PF, o juiz Ney Bello Filho (1ª Vara Federal do Maranhão) determinou à Receita, em setembro de 2007, a fiscalização sobre as pessoas físicas de Fernando e Teresa, e em três empresas da família: Gráfica Escolar, TV Mirante e São Luís Factoring.
Na época, o secretário da Receita era Jorge Rachid. Um ano depois, em setembro de 2008, o juiz, insatisfeito com a lentidão e o resultado do trabalho dos fiscais, expediu novo ofício à Receita determinando celeridade do fisco, sob pena de prisão de dirigentes do órgão.
Na gestão de Lina, que assumiu em julho de 2008, a Receita constituiu um grupo de fiscalização, composto por auditores de fora do Maranhão. Dos sete contribuintes inicialmente investigados, a ação se estendeu para 24 pessoas físicas e jurídicas e deve chegar a cerca de 50, segundo a Folha apurou.
Pela investigação da Receita, a Usimar falsificou contratos de câmbio para remeter ilegalmente dinheiro para o exterior.
A fabricante de autopeças levou R$ 44,1 milhões da extinta Sudam, em 1999, em um projeto de uma indústria em São Luís que nunca saiu do papel. A Folha não conseguiu apurar em que momento a investigação chegou à Usimar, que pertence a um grupo paranaense.
Fonte:Folha de S. Paulo (SP)
Numa devassa sem precedentes nas empresas da família Sarney, a Receita Federal indicou a prática de crimes contra a ordem tributária, como remessa ilegal de recursos para o exterior, falsificação de contratos de câmbio e lavagem de dinheiro, entre outras ilegalidades.
São 17 ações fiscais em curso, que atingem 24 pessoas e empresas relacionadas direta e indiretamente aos Sarney, incluindo sete contribuintes do Rio de Janeiro e São Paulo.
O caso se estende até a Usimar Componentes Automotivos, empresa que deu nome ao escândalo da Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) no final da década de 1990 no Maranhão, no governo da então e atual governadora Roseana Sarney (PMDB).
O trabalho dos auditores está em andamento, não tendo havido ainda autuações. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não se manifestou, e o advogado da família não ligou de volta à reportagem.
O aperto da fiscalização sobre pessoas físicas e jurídicas da família Sarney somou-se a uma série de outros fatores que levaram o governo federal a demitir a secretária da Receita Lina Maria Vieira, segundo a Folha apurou.
Além da divergência pública com a Petrobras, que promoveu mudança em seu regime tributário, a administração de Lina concentrou a fiscalização sobre grandes contribuintes, aplicando autuações bilionárias em bancos e empresas de diversos setores.
Os atingidos, incluindo o grupo de Sarney, pressionaram pela queda de Lina. A versão oficial para a demissão dela, contudo, foi a consecutiva queda na arrecadação de tributos.
A ação da Receita sobre a família Sarney está diretamente associada à Operação Boi Barrica (batizada posteriormente de Faktor), da Polícia Federal.
O inquérito foi instaurado em fevereiro de 2007, a partir de uma comunicação feita pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), que detectou movimentações atípicas no valor de R$ 3,5 milhões realizadas por Fernando Sarney e empresas da família às vésperas da eleição de 2006. A suspeita da polícia é de caixa dois na campanha de Roseana a governadora, o que ambos os filhos de Sarney negam.
A investigação da PF se desdobrou em cinco inquéritos. Fernando foi indiciado em três, por formação de quadrilha, gestão de instituição financeira irregular, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. A mulher dele, Teresa Murad, e funcionários de empresas da família também foram indiciados.
O material levantado pela PF foi enviado ao Ministério Público e à Justiça Federal, que acompanham a operação.
Com base no trabalho da PF, o juiz Ney Bello Filho (1ª Vara Federal do Maranhão) determinou à Receita, em setembro de 2007, a fiscalização sobre as pessoas físicas de Fernando e Teresa, e em três empresas da família: Gráfica Escolar, TV Mirante e São Luís Factoring.
Na época, o secretário da Receita era Jorge Rachid. Um ano depois, em setembro de 2008, o juiz, insatisfeito com a lentidão e o resultado do trabalho dos fiscais, expediu novo ofício à Receita determinando celeridade do fisco, sob pena de prisão de dirigentes do órgão.
Na gestão de Lina, que assumiu em julho de 2008, a Receita constituiu um grupo de fiscalização, composto por auditores de fora do Maranhão. Dos sete contribuintes inicialmente investigados, a ação se estendeu para 24 pessoas físicas e jurídicas e deve chegar a cerca de 50, segundo a Folha apurou.
Pela investigação da Receita, a Usimar falsificou contratos de câmbio para remeter ilegalmente dinheiro para o exterior.
A fabricante de autopeças levou R$ 44,1 milhões da extinta Sudam, em 1999, em um projeto de uma indústria em São Luís que nunca saiu do papel. A Folha não conseguiu apurar em que momento a investigação chegou à Usimar, que pertence a um grupo paranaense.
Fonte:Folha de S. Paulo (SP)
Namoro acabou, mas jovem mantém cargo
Leandro Colon
Aos 27 anos, o kitesurfista Henrique Dias Bernardes perdeu a namorada do clã Sarney, mas não o emprego. Henrique e Maria Beatriz Cavalcanti Sarney, segundo amigos, terminaram a relação há alguns meses. Restou "uma leve amizade", segundo palavras do próprio jovem.
Amizade que garantiu a permanência dele no quadro de funcionários do Senado com um salário de R$ 2,7 mil. Namorador de jovens milionárias da alta sociedade de Brasília e um apaixonado por kitesurf, Henrique cumpriu ontem expediente no serviço médico do Senado, onde exerce tarefas administrativas.
Com fama de playboy na noite da capital, ele virou celebridade instantânea depois da revelação de que o emprego no Senado é fruto de um pedido de sua então namorada, Bia Sarney, ao avô, o presidente José Sarney (PMDB-AP), em março do ano passado, conforme gravações da Polícia Federal divulgadas pelo Estado quarta-feira.
Há duas semanas, procurado pela reportagem, o jovem confessou que chegou ao Senado por indicação. Ontem, tentou aprimorar a versão.
Afirmou aos jornalistas que tem formação suficiente para ocupar o cargo de confiança na Casa. Chegou a afirmar que é "um privilégio" para o Congresso tê-lo como funcionário. Procurado pelo Estado, ele partiu para o ataque. "Vocês estão infernizando a minha vida. Não importa minha vida privada, mas a de funcionário público."
Após a revelação de que ganhou um emprego da família Sarney, Henrique alterou sua página da rede de relacionamentos Orkut.
Decretou sigilo no acesso e retirou as fotos. Até quinta-feira, esbanjava dezenas de fotos de viagens ao exterior. Na coleção, registros em Amsterdã, Londres, em estações de neve no Chile e outras praticando kitesurf no Lago do Paranoá, em Brasília.
Amigos relatam que Henrique ainda mantém contatos com Bia Sarney, uma das jovens mais assediadas da alta sociedade brasiliense.
A neta do presidente do Senado hoje trabalha no escritório de advocacia Betiol, um dos mais renomados de Brasília e que presta serviços ao clã Sarney.
Bia Sarney também já foi funcionária pública. Passou dois anos - entre 2004 e 2006 - no gabinete da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prestando serviços de relações internacionais. Trabalhava com o então presidente, Edson Vidigal, apadrinhado por Sarney e hoje adversário político do senador.
A relação entre Bia e os cargos do Senado não é a primeira de um neto de Sarney com a instituição. A crise do Senado mostrou pelo menos mais dois netos do senador usufruindo dos cofres da Casa. O primeiro foi João Fernando Sarney, irmão de Bia. Ele é filho de Fernando Sarney. O outro que surgiu em meio aos escândalos foi José Adriano Sarney, filho do deputado Sarney Filho (PV-MA). José Adriano é dono de uma empresa que intermediou empréstimos consignados a servidores do Senado.
Fonte: O Estado de S. Paulo (SP)
Aos 27 anos, o kitesurfista Henrique Dias Bernardes perdeu a namorada do clã Sarney, mas não o emprego. Henrique e Maria Beatriz Cavalcanti Sarney, segundo amigos, terminaram a relação há alguns meses. Restou "uma leve amizade", segundo palavras do próprio jovem.
Amizade que garantiu a permanência dele no quadro de funcionários do Senado com um salário de R$ 2,7 mil. Namorador de jovens milionárias da alta sociedade de Brasília e um apaixonado por kitesurf, Henrique cumpriu ontem expediente no serviço médico do Senado, onde exerce tarefas administrativas.
Com fama de playboy na noite da capital, ele virou celebridade instantânea depois da revelação de que o emprego no Senado é fruto de um pedido de sua então namorada, Bia Sarney, ao avô, o presidente José Sarney (PMDB-AP), em março do ano passado, conforme gravações da Polícia Federal divulgadas pelo Estado quarta-feira.
Há duas semanas, procurado pela reportagem, o jovem confessou que chegou ao Senado por indicação. Ontem, tentou aprimorar a versão.
Afirmou aos jornalistas que tem formação suficiente para ocupar o cargo de confiança na Casa. Chegou a afirmar que é "um privilégio" para o Congresso tê-lo como funcionário. Procurado pelo Estado, ele partiu para o ataque. "Vocês estão infernizando a minha vida. Não importa minha vida privada, mas a de funcionário público."
Após a revelação de que ganhou um emprego da família Sarney, Henrique alterou sua página da rede de relacionamentos Orkut.
Decretou sigilo no acesso e retirou as fotos. Até quinta-feira, esbanjava dezenas de fotos de viagens ao exterior. Na coleção, registros em Amsterdã, Londres, em estações de neve no Chile e outras praticando kitesurf no Lago do Paranoá, em Brasília.
Amigos relatam que Henrique ainda mantém contatos com Bia Sarney, uma das jovens mais assediadas da alta sociedade brasiliense.
A neta do presidente do Senado hoje trabalha no escritório de advocacia Betiol, um dos mais renomados de Brasília e que presta serviços ao clã Sarney.
Bia Sarney também já foi funcionária pública. Passou dois anos - entre 2004 e 2006 - no gabinete da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prestando serviços de relações internacionais. Trabalhava com o então presidente, Edson Vidigal, apadrinhado por Sarney e hoje adversário político do senador.
A relação entre Bia e os cargos do Senado não é a primeira de um neto de Sarney com a instituição. A crise do Senado mostrou pelo menos mais dois netos do senador usufruindo dos cofres da Casa. O primeiro foi João Fernando Sarney, irmão de Bia. Ele é filho de Fernando Sarney. O outro que surgiu em meio aos escândalos foi José Adriano Sarney, filho do deputado Sarney Filho (PV-MA). José Adriano é dono de uma empresa que intermediou empréstimos consignados a servidores do Senado.
Fonte: O Estado de S. Paulo (SP)
Diárias gordas a magistrados
Mirella D’Elia e Ricardo Brito
Foco de preocupação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e uma das inspirações do órgão de controle ao decidir criar o chamado "Siafi do Judiciário" - para dar mais transparência aos gastos dos tribunais -, o pagamento de diárias a magistrados e servidores somente no topo da Justiça Federal brasileira já chega a R$ 2,6 milhões em 2009. Esse foi o valor gasto pelos cinco tribunais regionais federais (TRFs) do país, segundo levantamento feito na última quinta-feira pelo Correio no Siga Brasil, banco de dados que reúne informações da execução orçamentária de órgãos públicos federais. Juntos, os tribunais desembolsaram R$ 14,4 milhões com diárias nos últimos três anos. Só em 2008 foram R$ 5,9 milhões. Os TRFs são a segunda instância da Justiça Federal e julgam recursos relativos a causas de interesse da União, empresas públicas e autarquias federais.
Apesar dos altos valores, a pesquisa feita no sistema revelou um dado surpreendente. Entre janeiro e julho de 2009, o gasto foi menor do que no mesmo período do ano passado em quase todos os tribunais (veja quadro). O recuo pode, em parte, significar um reflexo do aperto do CNJ. O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, que percorre o país fazendo inspeções em tribunais, costuma chamar a atenção para a necessidade de dar transparência e melhorar a gestão dos recursos públicos. Em abril, o órgão baixou norma limitando a R$ 614 o valor das diárias que podem ser pagas a juízes.
Houve aumento apenas no TRF-1, com sede em Brasília. No ano passado, as diárias somaram R$ 819 mil entre janeiro e julho. Este ano, o valor já chega a R$ 1 milhão. A assessoria da Corte declarou que está seguindo a tendência de queda nos gastos. Informou que, no primeiro semestre de 2009, o presidente do tribunal, desembargador federal Jirair Meguerian, cumpriu a ordem de desocupação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Por conta disso, precisou fazer várias viagens a Roraima, o que aumentou os custos. O tribunal acrescentou que as diferenças em relação aos demais TRFs devem-se pela abrangência de cada Corte. O TRF-1 cobre 13 estados e o DF.
No caso da Justiça Federal, uma resolução aprovada em abril do ano passado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) já trazia normas para as diárias pagas a funcionários e magistrados - que variam de R$ 190 a R$ 614. A fiscalização fica a cargo do Tribunal de Contas da União (TCU). Consultados, os tribunais informaram que seguem as normas impostas tanto pelo CNJ como pelo Conselho da Justiça Federal.
Austeridade
O presidente do TRF-2, desembargador federal Paulo Espírito Santo, disse que já procurava seguir uma política de austeridade mesmo antes da resolução do CNJ. O tribunal adotou medidas para reduzir as despesas, como a realização de reuniões por meio de videoconfererência. "Com a correta alocação dos recursos, simplificação dos procedimentos e racionalização das atividades, podemos conseguir os resultados desejados com menos gastos", afirmou o magistrado. O tribunal cobre os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.
A direção do TRF-5, que abrange cinco estados do Nordeste, disse que há um esforço para cortar custos. "A prática da austeridade está acontecendo em todas as áreas", declarou o presidente da Corte, desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
Quase desconhecido pelo cidadão comum, o CJF também quer dar mais transparência à Justiça Federal. O órgão determinou que os TRFs publiquem, todos os meses, os processos em andamento. Explicitar a produtividade do Judiciário, aliás, é uma medida prevista na Lei Orgânica da Magistratura. "Queremos apresentar relatório consolidado que mostre a qualquer cidadão o retrato do seu processo de forma imediata", comentou o corregedor-geral da Justiça Federal, Hamilton Carvalhido.
Tempo real
O Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) foi implantado pelo governo federal no Brasil em 1987. Ele registra, em tempo real, a movimentação orçamentária, financeira e contábil dos órgãos e das unidades gestoras do Três Poderes em todo o
território nacional.
Pente-fino no TRF-1
» O Conselho Nacional de Justiça vai fazer inspeção no Tribunal Regional Federal da 1ª Região a partir de 4 de agosto. Um dos motivos para o pente-fino é a lentidão. De acordo com a pesquisa Justiça em Números, a taxa de congestionamento do tribunal foi de 67% em 2008. A cada 100 processos, 67 não foram julgados. Também de acordo com o CNJ, a carga de trabalho dos juízes de 2º grau foi de
12 mil ações por gabinete - uma das maiores entre os TRFs. "Diversas ações penais em fase recursal acabarão por prescrever ante a excessiva demora no julgamento", cita portaria assinada pelo corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp, e pelo corregedor- geral da Justiça Federal, Hamilton Carvalhido.
Fonte: Correio Braziliense (DF)
Foco de preocupação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e uma das inspirações do órgão de controle ao decidir criar o chamado "Siafi do Judiciário" - para dar mais transparência aos gastos dos tribunais -, o pagamento de diárias a magistrados e servidores somente no topo da Justiça Federal brasileira já chega a R$ 2,6 milhões em 2009. Esse foi o valor gasto pelos cinco tribunais regionais federais (TRFs) do país, segundo levantamento feito na última quinta-feira pelo Correio no Siga Brasil, banco de dados que reúne informações da execução orçamentária de órgãos públicos federais. Juntos, os tribunais desembolsaram R$ 14,4 milhões com diárias nos últimos três anos. Só em 2008 foram R$ 5,9 milhões. Os TRFs são a segunda instância da Justiça Federal e julgam recursos relativos a causas de interesse da União, empresas públicas e autarquias federais.
Apesar dos altos valores, a pesquisa feita no sistema revelou um dado surpreendente. Entre janeiro e julho de 2009, o gasto foi menor do que no mesmo período do ano passado em quase todos os tribunais (veja quadro). O recuo pode, em parte, significar um reflexo do aperto do CNJ. O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, que percorre o país fazendo inspeções em tribunais, costuma chamar a atenção para a necessidade de dar transparência e melhorar a gestão dos recursos públicos. Em abril, o órgão baixou norma limitando a R$ 614 o valor das diárias que podem ser pagas a juízes.
Houve aumento apenas no TRF-1, com sede em Brasília. No ano passado, as diárias somaram R$ 819 mil entre janeiro e julho. Este ano, o valor já chega a R$ 1 milhão. A assessoria da Corte declarou que está seguindo a tendência de queda nos gastos. Informou que, no primeiro semestre de 2009, o presidente do tribunal, desembargador federal Jirair Meguerian, cumpriu a ordem de desocupação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Por conta disso, precisou fazer várias viagens a Roraima, o que aumentou os custos. O tribunal acrescentou que as diferenças em relação aos demais TRFs devem-se pela abrangência de cada Corte. O TRF-1 cobre 13 estados e o DF.
No caso da Justiça Federal, uma resolução aprovada em abril do ano passado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) já trazia normas para as diárias pagas a funcionários e magistrados - que variam de R$ 190 a R$ 614. A fiscalização fica a cargo do Tribunal de Contas da União (TCU). Consultados, os tribunais informaram que seguem as normas impostas tanto pelo CNJ como pelo Conselho da Justiça Federal.
Austeridade
O presidente do TRF-2, desembargador federal Paulo Espírito Santo, disse que já procurava seguir uma política de austeridade mesmo antes da resolução do CNJ. O tribunal adotou medidas para reduzir as despesas, como a realização de reuniões por meio de videoconfererência. "Com a correta alocação dos recursos, simplificação dos procedimentos e racionalização das atividades, podemos conseguir os resultados desejados com menos gastos", afirmou o magistrado. O tribunal cobre os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.
A direção do TRF-5, que abrange cinco estados do Nordeste, disse que há um esforço para cortar custos. "A prática da austeridade está acontecendo em todas as áreas", declarou o presidente da Corte, desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
Quase desconhecido pelo cidadão comum, o CJF também quer dar mais transparência à Justiça Federal. O órgão determinou que os TRFs publiquem, todos os meses, os processos em andamento. Explicitar a produtividade do Judiciário, aliás, é uma medida prevista na Lei Orgânica da Magistratura. "Queremos apresentar relatório consolidado que mostre a qualquer cidadão o retrato do seu processo de forma imediata", comentou o corregedor-geral da Justiça Federal, Hamilton Carvalhido.
Tempo real
O Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) foi implantado pelo governo federal no Brasil em 1987. Ele registra, em tempo real, a movimentação orçamentária, financeira e contábil dos órgãos e das unidades gestoras do Três Poderes em todo o
território nacional.
Pente-fino no TRF-1
» O Conselho Nacional de Justiça vai fazer inspeção no Tribunal Regional Federal da 1ª Região a partir de 4 de agosto. Um dos motivos para o pente-fino é a lentidão. De acordo com a pesquisa Justiça em Números, a taxa de congestionamento do tribunal foi de 67% em 2008. A cada 100 processos, 67 não foram julgados. Também de acordo com o CNJ, a carga de trabalho dos juízes de 2º grau foi de
12 mil ações por gabinete - uma das maiores entre os TRFs. "Diversas ações penais em fase recursal acabarão por prescrever ante a excessiva demora no julgamento", cita portaria assinada pelo corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp, e pelo corregedor- geral da Justiça Federal, Hamilton Carvalhido.
Fonte: Correio Braziliense (DF)
Melhorar é possível
Dora Kramer
O enunciado é conhecido: político não nasce em Marte nem dá em árvore. Se dispõe de mandato, está no Legislativo ou no Executivo, chegou lá por escolha do eleitorado. Em grande parte, votantes com experiência de 27 anos no ramo, sem contar os praticantes da era anterior ao regime militar. Portanto, se escorar na teoria Pelé (brasileiro não sabe votar) ou culpar a ditadura não exime ninguém da responsabilidade pela qualidade da escolha.
O período autoritário alimentou o analfabetismo político, interditou o surgimento de novas lideranças, afastou a política da sociedade, atrasou brutalmente o processo? Verdade. A mudança da capital do Rio para Brasília isolou os políticos num mundo à parte? Até certo ponto. Governos estaduais, assembleias legislativas e câmaras municipais estão “perto do povo” e nem por isso são centros de referência em termos de espírito público, boa conduta e consciência ética. Na maioria dos casos, são instituições muito menos fiscalizadas e mais dadas a vários tipos de vícios insanáveis que aquelas localizadas na Praça dos Três Poderes e ao longo da Esplanada dos Ministérios.
Mudanças na legislação eleitoral e partidária, a chamada reforma política tal como é hoje concebida é a salvação da pátria? Nada mais falso. Se lei sozinha desse jeito em alguma coisa, o Brasil, com a forte vocação jurídica expressa numa Constituição extremamente detalhista, seria o paraíso da legalidade e da moralidade, no sentido de respeito à ética.
Menos de 30 anos corridos de democracia é muito pouco tempo face a quase um século de intermitências institucionais? Certamente, mas é essa a nossa condição e com ela é preciso lidar. Muitas coisas são novas no Brasil e, no entanto, a sociedade aprendeu rapidamente a atuar dentro das novas regras. A adaptação à estabilidade monetária é a prova. O brasileiro incorporou o conceito e com isso consolidou um padrão de comportamento.
Não é, portanto, absurdo pensar que o cidadão possa fazer o mesmo na política: obrigar o agente público a se adaptar a um novo modelo de conduta. Como qualquer outro mercado, o eleitoral também é regido pela lei da oferta e da procura. Se há grande volume mercadoria podre em circulação na política, é porque há aceitação do produto.
Quando a neta do senador José Sarney telefona para o pai pedindo interferência para empregar o namorado na “vaga da família” no Senado, não age diferente de uma imensidão de brasileiros que compartilha da tese de que é bobo quem não tira vantagem de uma oportunidade favorável.
Tal tipo de atitude se manifesta no cotidiano das pessoas. Pobres, remediadas, ricas, cada uma de acordo com suas possibilidades e capacidades, raramente deixa passar a chance de obter um benefício, mesmo ao arrepio da boa ética.
Se o político depois de eleito pratica o fisiologismo em parceria com quem tem o poder de beneficiá-lo, se não for parlamentar “de opinião”, para se eleger é obrigado a ceder à sanha fisiológica de seus pretensos eleitores. Mas, digamos que, por força de uma hipotética e irrealista tomada de consciência coletiva ou por ação de um líder que se dispusesse a organizar o ambiente e conduzir um projeto de depuração cultural, o eleitor mudasse.
Mas mudasse de verdade, revogando a lei de Gérson nas pequenas coisas do dia a dia. Que passasse a incorporar o valor do caráter entre suas exigências eleitorais, buscando em cada candidato o mérito e não a capacidade de auferir proveitos.
Convertesse toda essa indignação à deriva em energia transformadora e dissesse: agora chega de gente de quinta. Olhasse para um deputado que se lixa para a opinião pública e sem cerimônia se orgulha da tolerância obtida em sua província, e se sentisse realmente ofendido.
Não desapareceriam os malfeitores. Mas, da mesma forma como hoje não há mais quem ouse sair defendendo que um pouquinho de inflação tem lá sua serventia, diminuiria a quantidade de políticos dispostos a abraçar a causa da transgressão de resultados. Não precisam ser candidatos a santos. Basta apenas que renunciem às orgias de desfaçatez e se conduzam dentro dos marcos normais da civilidade, do respeito ao próximo e do acatamento das regras universais das pessoas que se pretendem razoavelmente sérias.
Político identifica a direção do vento, mede a força das marés e, quando se trata de ganhar votos, não contraria a natureza. Imposto num patamar mais escrupuloso de demandas, a consequência natural é que a escolha recaia sobre políticos que se enquadrem à nova filosofia.
Os que não se enquadram são naturalmente expelidos, rebaixados de importância ou acabam mudando por absoluta falta de aceitação de mercadoria podre no mercado eleitoral. Simples? Complicadíssimo. Mas, o bom é sempre difícil, o ótimo quase impossível e o excelente é o motor da humanidade na busca da construção de um mundo cada vez melhor.
Fonte: Gazeta do Povo
O enunciado é conhecido: político não nasce em Marte nem dá em árvore. Se dispõe de mandato, está no Legislativo ou no Executivo, chegou lá por escolha do eleitorado. Em grande parte, votantes com experiência de 27 anos no ramo, sem contar os praticantes da era anterior ao regime militar. Portanto, se escorar na teoria Pelé (brasileiro não sabe votar) ou culpar a ditadura não exime ninguém da responsabilidade pela qualidade da escolha.
O período autoritário alimentou o analfabetismo político, interditou o surgimento de novas lideranças, afastou a política da sociedade, atrasou brutalmente o processo? Verdade. A mudança da capital do Rio para Brasília isolou os políticos num mundo à parte? Até certo ponto. Governos estaduais, assembleias legislativas e câmaras municipais estão “perto do povo” e nem por isso são centros de referência em termos de espírito público, boa conduta e consciência ética. Na maioria dos casos, são instituições muito menos fiscalizadas e mais dadas a vários tipos de vícios insanáveis que aquelas localizadas na Praça dos Três Poderes e ao longo da Esplanada dos Ministérios.
Mudanças na legislação eleitoral e partidária, a chamada reforma política tal como é hoje concebida é a salvação da pátria? Nada mais falso. Se lei sozinha desse jeito em alguma coisa, o Brasil, com a forte vocação jurídica expressa numa Constituição extremamente detalhista, seria o paraíso da legalidade e da moralidade, no sentido de respeito à ética.
Menos de 30 anos corridos de democracia é muito pouco tempo face a quase um século de intermitências institucionais? Certamente, mas é essa a nossa condição e com ela é preciso lidar. Muitas coisas são novas no Brasil e, no entanto, a sociedade aprendeu rapidamente a atuar dentro das novas regras. A adaptação à estabilidade monetária é a prova. O brasileiro incorporou o conceito e com isso consolidou um padrão de comportamento.
Não é, portanto, absurdo pensar que o cidadão possa fazer o mesmo na política: obrigar o agente público a se adaptar a um novo modelo de conduta. Como qualquer outro mercado, o eleitoral também é regido pela lei da oferta e da procura. Se há grande volume mercadoria podre em circulação na política, é porque há aceitação do produto.
Quando a neta do senador José Sarney telefona para o pai pedindo interferência para empregar o namorado na “vaga da família” no Senado, não age diferente de uma imensidão de brasileiros que compartilha da tese de que é bobo quem não tira vantagem de uma oportunidade favorável.
Tal tipo de atitude se manifesta no cotidiano das pessoas. Pobres, remediadas, ricas, cada uma de acordo com suas possibilidades e capacidades, raramente deixa passar a chance de obter um benefício, mesmo ao arrepio da boa ética.
Se o político depois de eleito pratica o fisiologismo em parceria com quem tem o poder de beneficiá-lo, se não for parlamentar “de opinião”, para se eleger é obrigado a ceder à sanha fisiológica de seus pretensos eleitores. Mas, digamos que, por força de uma hipotética e irrealista tomada de consciência coletiva ou por ação de um líder que se dispusesse a organizar o ambiente e conduzir um projeto de depuração cultural, o eleitor mudasse.
Mas mudasse de verdade, revogando a lei de Gérson nas pequenas coisas do dia a dia. Que passasse a incorporar o valor do caráter entre suas exigências eleitorais, buscando em cada candidato o mérito e não a capacidade de auferir proveitos.
Convertesse toda essa indignação à deriva em energia transformadora e dissesse: agora chega de gente de quinta. Olhasse para um deputado que se lixa para a opinião pública e sem cerimônia se orgulha da tolerância obtida em sua província, e se sentisse realmente ofendido.
Não desapareceriam os malfeitores. Mas, da mesma forma como hoje não há mais quem ouse sair defendendo que um pouquinho de inflação tem lá sua serventia, diminuiria a quantidade de políticos dispostos a abraçar a causa da transgressão de resultados. Não precisam ser candidatos a santos. Basta apenas que renunciem às orgias de desfaçatez e se conduzam dentro dos marcos normais da civilidade, do respeito ao próximo e do acatamento das regras universais das pessoas que se pretendem razoavelmente sérias.
Político identifica a direção do vento, mede a força das marés e, quando se trata de ganhar votos, não contraria a natureza. Imposto num patamar mais escrupuloso de demandas, a consequência natural é que a escolha recaia sobre políticos que se enquadrem à nova filosofia.
Os que não se enquadram são naturalmente expelidos, rebaixados de importância ou acabam mudando por absoluta falta de aceitação de mercadoria podre no mercado eleitoral. Simples? Complicadíssimo. Mas, o bom é sempre difícil, o ótimo quase impossível e o excelente é o motor da humanidade na busca da construção de um mundo cada vez melhor.
Fonte: Gazeta do Povo
A rebelião dos mansos contra o criador
Villas-Bôas Corrêa
Dono de partido não é uma novidade na rolagem da política, desde a queda da ditadura do Estado Novo de Getúlio Vargas, em 24 de agosto de 1945, com a exceção dos quase 21 anos da ditadura militar dos cinco generais presidentes.Marcas da República Velha, em que os coronéis e fazendeiros dominavam a política municipal e elegiam quem queriam com as mágicas do emprenhamento de urnas e dos papeluchos com os resultados oficiais.A fase dourada da democracia, de 1945 até a mudança da capital do Rio para Brasília, foi como o sábado do jardineiro da casa de Nelson Rodrigues, “uma ilusão” ,em que a população acreditou até a frustração do golpe militar, para recuperar a crença com a eleição indireta, pelo Colégio Eleitoral, do presidente Tancredo Neves, que morreu por erro médico e medo do bisturi, antes de tomar posse.O que foi salvo dos incêndios da liberdade e da democracia não chegou até os tempos de Lula. Nem a UDN dos lenços brancos e da decadência com o apoio à ditadura militar - com as exceções que não resgatam o mito decaído - conseguiu renascer. O AI-2 do presidente udenista, general Castelo Branco, acabou com os partidos tradicionais para impor na marra, o bipartidarismo de circo para a montagem da chantagem da ARENA, que defini em palestra, em Natal (RG) como “a filha da UDN que caiu na zona”.A lambança partidária, fruto podre da mudança da capital do Rio para Brasília antes de estar pronta, em 21 de abril de 1960, foi rápida e radical. O Congresso, aos trancos e solavancos, teve o seu momento em meio à turbulência do incompetente governo do vice João Goulart - que substitui o amalucado Jânio Quadros, que renunciou esperando “voltar nos braços do povo”. E pagou todos os seus pecados na ditadura militar, quando foi tratado como um traste, castigado com cassações de mandatos, recessos parlamentares, a criação do senador biônico, a censura à imprensa e a repressão à margem da lei aos comunistas, com a tortura dos Dois Codis, que matou, aleijou e inutilizou centenas, mas de milhar de militantes, estudantes e suspeitos de adversários do Governo.É este Congresso que recaiu na esbórnia com a eleição do presidente Fernando Collor de Mello e que retornou como senador por Alagoas e amigo de infância do presidente.Enfim, chegou a vez de Lula. O maior líder operário do país, que comandou a mobilização dos trabalhadores de São Bernardo do Campo, fundou o Partido Trabalhista (PT), foi deputado Constituinte em 88, perdeu três eleições para presidente da República – duas para Fernando Henrique Cardoso e uma para Fernando Collor- que, cassado foi substituído pelo seu vice, Itamar Franco - quando chegou a vez de Lula, eleito e reeleito para os oito anos dos dois mandatos, que termina em 31 de dezembro de 2010 - e não em 2015, como registrei no artigo de quinta-feira, 23, e que mereceu justos puxões de orelha de leitores atentos.O exercício da presidência ensinou muita coisa ao Lula. O gosto pelas viagens domésticas e internacionais é um curso incompleto sobre a política internacional. Com desembaraço inflado pela vaidade, o presidente é um personagem reverenciado pelo mundo, conhecido pelos dirigentes de todos os países.Mas, do PT só tem colhido decepções. O Partido dos Trabalhadores endoidou com a vitória e se considera dono de todas as sinecuras e empregos públicos. Na Petrobrás, pendurada na CPI que não deve dar em nada, são mais de 10 mil petistas e outros tantos na fila de espera das vagas nos poços miraculosos do fundo do oceano.Até ai chega a tolerância do presidente. Mas, a rebelião dos mansos do PT passou da conta. Lula tem como meta para encerrar os dois mandatos, a eleição da ministra Dilma Rousseff. E tem lá as suas razões. O PT do caixa dois, do mensalão, das ambulâncias, dos Correios e agora no envolvimento com a crise do Senado não tem um candidato confiável. É o PT que agora vira a casaca e adere aos tucanos e aos Democratas no apoio à proposta dos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Pedro Simon (PMDB-RS) de antecipar a convocação do Conselho de Ética do Senado, ainda no recesso, para investigar com rigor a participação do presidente José Sarney na edição de atos secretos.Os sinais de rebeldias se espalham por vários Estados, do Rio Grande do Sul a São Paulo, Minas e outros focos com mais fumaça do que fogo.Lula sem o PT é um espanto de derrubar queixo. Mas, o PT sem Lula é uma legenda sem voto.
Fonte: http://www.vbcorrea.com.br/
Dono de partido não é uma novidade na rolagem da política, desde a queda da ditadura do Estado Novo de Getúlio Vargas, em 24 de agosto de 1945, com a exceção dos quase 21 anos da ditadura militar dos cinco generais presidentes.Marcas da República Velha, em que os coronéis e fazendeiros dominavam a política municipal e elegiam quem queriam com as mágicas do emprenhamento de urnas e dos papeluchos com os resultados oficiais.A fase dourada da democracia, de 1945 até a mudança da capital do Rio para Brasília, foi como o sábado do jardineiro da casa de Nelson Rodrigues, “uma ilusão” ,em que a população acreditou até a frustração do golpe militar, para recuperar a crença com a eleição indireta, pelo Colégio Eleitoral, do presidente Tancredo Neves, que morreu por erro médico e medo do bisturi, antes de tomar posse.O que foi salvo dos incêndios da liberdade e da democracia não chegou até os tempos de Lula. Nem a UDN dos lenços brancos e da decadência com o apoio à ditadura militar - com as exceções que não resgatam o mito decaído - conseguiu renascer. O AI-2 do presidente udenista, general Castelo Branco, acabou com os partidos tradicionais para impor na marra, o bipartidarismo de circo para a montagem da chantagem da ARENA, que defini em palestra, em Natal (RG) como “a filha da UDN que caiu na zona”.A lambança partidária, fruto podre da mudança da capital do Rio para Brasília antes de estar pronta, em 21 de abril de 1960, foi rápida e radical. O Congresso, aos trancos e solavancos, teve o seu momento em meio à turbulência do incompetente governo do vice João Goulart - que substitui o amalucado Jânio Quadros, que renunciou esperando “voltar nos braços do povo”. E pagou todos os seus pecados na ditadura militar, quando foi tratado como um traste, castigado com cassações de mandatos, recessos parlamentares, a criação do senador biônico, a censura à imprensa e a repressão à margem da lei aos comunistas, com a tortura dos Dois Codis, que matou, aleijou e inutilizou centenas, mas de milhar de militantes, estudantes e suspeitos de adversários do Governo.É este Congresso que recaiu na esbórnia com a eleição do presidente Fernando Collor de Mello e que retornou como senador por Alagoas e amigo de infância do presidente.Enfim, chegou a vez de Lula. O maior líder operário do país, que comandou a mobilização dos trabalhadores de São Bernardo do Campo, fundou o Partido Trabalhista (PT), foi deputado Constituinte em 88, perdeu três eleições para presidente da República – duas para Fernando Henrique Cardoso e uma para Fernando Collor- que, cassado foi substituído pelo seu vice, Itamar Franco - quando chegou a vez de Lula, eleito e reeleito para os oito anos dos dois mandatos, que termina em 31 de dezembro de 2010 - e não em 2015, como registrei no artigo de quinta-feira, 23, e que mereceu justos puxões de orelha de leitores atentos.O exercício da presidência ensinou muita coisa ao Lula. O gosto pelas viagens domésticas e internacionais é um curso incompleto sobre a política internacional. Com desembaraço inflado pela vaidade, o presidente é um personagem reverenciado pelo mundo, conhecido pelos dirigentes de todos os países.Mas, do PT só tem colhido decepções. O Partido dos Trabalhadores endoidou com a vitória e se considera dono de todas as sinecuras e empregos públicos. Na Petrobrás, pendurada na CPI que não deve dar em nada, são mais de 10 mil petistas e outros tantos na fila de espera das vagas nos poços miraculosos do fundo do oceano.Até ai chega a tolerância do presidente. Mas, a rebelião dos mansos do PT passou da conta. Lula tem como meta para encerrar os dois mandatos, a eleição da ministra Dilma Rousseff. E tem lá as suas razões. O PT do caixa dois, do mensalão, das ambulâncias, dos Correios e agora no envolvimento com a crise do Senado não tem um candidato confiável. É o PT que agora vira a casaca e adere aos tucanos e aos Democratas no apoio à proposta dos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Pedro Simon (PMDB-RS) de antecipar a convocação do Conselho de Ética do Senado, ainda no recesso, para investigar com rigor a participação do presidente José Sarney na edição de atos secretos.Os sinais de rebeldias se espalham por vários Estados, do Rio Grande do Sul a São Paulo, Minas e outros focos com mais fumaça do que fogo.Lula sem o PT é um espanto de derrubar queixo. Mas, o PT sem Lula é uma legenda sem voto.
Fonte: http://www.vbcorrea.com.br/
Eleitores voltam às urnas em sete cidades para escolher prefeitos
Redação CORREIO
Um contingente estimado em 56 mil eleitores de sete municípios, distribuídos por três estados, volta às urnas no próximo domingo (26) para eleger seus prefeitos e vices, após decisões judiciais terem anulado os resultados do pleito de outubro de 2008.
Mais de 50% dos votos válidos naquela oportunidade foram considerados nulos por irregularidades praticadas pelos então candidatos e suas coligações. Haverá nova eleição em cinco cidades em Minas Gerais - Cachoeira Dourada, Ipiaçu, Mata Verde, Carmo do Paranaíba e Salto da Divisa - , uma no Rio Grande do Sul - Vale do Sol - e uma no Rio Grande do Norte - São José do Campestre.
Em Cachoeira Dourada, no Triângulo Mineiro, 2.657 eleitores vão optar entre os candidatos Walter Pereira Silva (PSDB) e João Francisco Filho (PP). Na mesma região, em Ipiaçu, 3.874 eleitores terão como postulantes à prefeitura Vagner Luis Ramalho Silva (PSDB) e Urbino Capanema Junior (PPS).
Em Mata Verde, município com 6.497 eleitores no Vale do Jequitinhonha, os candidatos são Aurélio Santos Caíres (PPS) e Irone Bento Dias (PMDB). Em Salto da Divisa, na região do Baixo Jequitinhonha, 4.370 eleitores escolherão entre os candidatos Clélia Peixoto Miranda Cunha (PMDB) e Ronaldo Athayde da Cunha Peixoto (DEM).
Em Carmo do Paranaíba, no sudeste de Minas Gerais, a disputa será entre três candidatos - Helder Costa Boaventura (DEM), Ajax Barcelos (PMDB) e Julio Cesar Moraes Gontijo (PT) . É o maior de todos os municípios que voltam às urnas no domingo (26), com 21.169 eleitores aptos a votar.
No Rio Grande do Sul, Beatriz Krainovic (PP) e Nelson Michel (PMDB) disputam o cargo de prefeito do município de Vale do Sol, que tem 8.157 eleitores.
No Rio Grande do Norte, os 9.724 eleitores potiguares de São José do Campestre vão escolher seu novo prefeito entre os candidatos José Borges Segundo (PMDB) e Sione Ferreira de Souza Oliveira (PMN).
Após outubro de 2008, 44 cidades em 21 estados já passaram por eleições suplementares. Minas Gerais é estado recordista, com nove municípios nessa situação, seguido por São Paulo, com cinco municípios. Já estão previstas novas eleições também nos municípios de Conceição de Mato Dentro (MG), em 13 de setembro, e Neópolis (SE), em 18 de outubro.
(com informações da Agência Brasil)/Correio da Bahia
Comentário:
Só em Jeremoabo é que continua como dantes...
Um contingente estimado em 56 mil eleitores de sete municípios, distribuídos por três estados, volta às urnas no próximo domingo (26) para eleger seus prefeitos e vices, após decisões judiciais terem anulado os resultados do pleito de outubro de 2008.
Mais de 50% dos votos válidos naquela oportunidade foram considerados nulos por irregularidades praticadas pelos então candidatos e suas coligações. Haverá nova eleição em cinco cidades em Minas Gerais - Cachoeira Dourada, Ipiaçu, Mata Verde, Carmo do Paranaíba e Salto da Divisa - , uma no Rio Grande do Sul - Vale do Sol - e uma no Rio Grande do Norte - São José do Campestre.
Em Cachoeira Dourada, no Triângulo Mineiro, 2.657 eleitores vão optar entre os candidatos Walter Pereira Silva (PSDB) e João Francisco Filho (PP). Na mesma região, em Ipiaçu, 3.874 eleitores terão como postulantes à prefeitura Vagner Luis Ramalho Silva (PSDB) e Urbino Capanema Junior (PPS).
Em Mata Verde, município com 6.497 eleitores no Vale do Jequitinhonha, os candidatos são Aurélio Santos Caíres (PPS) e Irone Bento Dias (PMDB). Em Salto da Divisa, na região do Baixo Jequitinhonha, 4.370 eleitores escolherão entre os candidatos Clélia Peixoto Miranda Cunha (PMDB) e Ronaldo Athayde da Cunha Peixoto (DEM).
Em Carmo do Paranaíba, no sudeste de Minas Gerais, a disputa será entre três candidatos - Helder Costa Boaventura (DEM), Ajax Barcelos (PMDB) e Julio Cesar Moraes Gontijo (PT) . É o maior de todos os municípios que voltam às urnas no domingo (26), com 21.169 eleitores aptos a votar.
No Rio Grande do Sul, Beatriz Krainovic (PP) e Nelson Michel (PMDB) disputam o cargo de prefeito do município de Vale do Sol, que tem 8.157 eleitores.
No Rio Grande do Norte, os 9.724 eleitores potiguares de São José do Campestre vão escolher seu novo prefeito entre os candidatos José Borges Segundo (PMDB) e Sione Ferreira de Souza Oliveira (PMN).
Após outubro de 2008, 44 cidades em 21 estados já passaram por eleições suplementares. Minas Gerais é estado recordista, com nove municípios nessa situação, seguido por São Paulo, com cinco municípios. Já estão previstas novas eleições também nos municípios de Conceição de Mato Dentro (MG), em 13 de setembro, e Neópolis (SE), em 18 de outubro.
(com informações da Agência Brasil)/Correio da Bahia
Comentário:
Só em Jeremoabo é que continua como dantes...
Confira como se aposentar com o tempo mínimo
Carolina Rangeldo Agora
O trabalhador que deseja obter a aposentadoria por idade pode começar a contribuir ao INSS somente com 50 anos (homem) ou 45 anos (mulher). Isso porque o segurado precisará apenas de 15 anos de contribuição para se aposentar por idade e atingir a idade mínima: 60 anos (mulher) e 65 anos (homem).
Aposentadoria pode ter o valor integral
Valor contribuído vai definir a escolha
Quem completar a idade mínima exigida antes de 2011, no entanto, poderá se aposentar com tempo de contribuição menor do que 15 anos. É o caso, por exemplo, de quem atingiu a idade mínima em 1991. Esse trabalhador precisará somente de cinco anos de contribuição, mesmo que ele não seja mais segurado do INSS e faça o pedido de aposentadoria hoje.
Para quem completará a idade mínima neste ano, serão exigidos 14 anos de contribuição, independentemente da data do pedido de benefício ao INSS.
O segurado que completar 14 anos e seis meses de contribuição no ano que vem poderá pedir a aposentadoria por idade se também completar a idade mínima.
Com o menor pagamento possível ao INSS, o trabalhador garante a aposentadoria por idade, mas pode perder direito a alguns benefícios.
Se o trabalhador ficar até três anos sem contribuir (tempo máximo para quem tem carteira assinada com mais de dez anos de contribuições seguidas que está desempregado), não terá direito ao auxílio-doença, ao auxílio-acidente ou à aposentadoria por invalidez se perder a capacidade de trabalho.
Por isso, deve optar pelo menor tempo de contribuição, segundo advogados, quem nunca pagou o INSS, o trabalhador que começou a contribuir tarde, como, por exemplo, após os 40 anos, ou quem teve que parar de pagar o INSS por um longo período e quer voltar a ser segurado para obter a aposentadoria.
Para pedir o benefício, o segurado precisa agendar o atendimento no posto pelo site www.previdencia.gov.br ou pelo telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. A ligação é gratuita de telefone fixo. De celular, é cobrada tarifa de ligação local.
100 Serviços
Informações sobre aposentadoria por idade
Informações sobre aposentadoria especial
Calcule sua aposentadoria
Agende sua consulta pela internet
Veja todos os serviços de Previdência
Fonte: Agora
O trabalhador que deseja obter a aposentadoria por idade pode começar a contribuir ao INSS somente com 50 anos (homem) ou 45 anos (mulher). Isso porque o segurado precisará apenas de 15 anos de contribuição para se aposentar por idade e atingir a idade mínima: 60 anos (mulher) e 65 anos (homem).
Aposentadoria pode ter o valor integral
Valor contribuído vai definir a escolha
Quem completar a idade mínima exigida antes de 2011, no entanto, poderá se aposentar com tempo de contribuição menor do que 15 anos. É o caso, por exemplo, de quem atingiu a idade mínima em 1991. Esse trabalhador precisará somente de cinco anos de contribuição, mesmo que ele não seja mais segurado do INSS e faça o pedido de aposentadoria hoje.
Para quem completará a idade mínima neste ano, serão exigidos 14 anos de contribuição, independentemente da data do pedido de benefício ao INSS.
O segurado que completar 14 anos e seis meses de contribuição no ano que vem poderá pedir a aposentadoria por idade se também completar a idade mínima.
Com o menor pagamento possível ao INSS, o trabalhador garante a aposentadoria por idade, mas pode perder direito a alguns benefícios.
Se o trabalhador ficar até três anos sem contribuir (tempo máximo para quem tem carteira assinada com mais de dez anos de contribuições seguidas que está desempregado), não terá direito ao auxílio-doença, ao auxílio-acidente ou à aposentadoria por invalidez se perder a capacidade de trabalho.
Por isso, deve optar pelo menor tempo de contribuição, segundo advogados, quem nunca pagou o INSS, o trabalhador que começou a contribuir tarde, como, por exemplo, após os 40 anos, ou quem teve que parar de pagar o INSS por um longo período e quer voltar a ser segurado para obter a aposentadoria.
Para pedir o benefício, o segurado precisa agendar o atendimento no posto pelo site www.previdencia.gov.br ou pelo telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. A ligação é gratuita de telefone fixo. De celular, é cobrada tarifa de ligação local.
100 Serviços
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Fonte: Agora
Família Sarney agora investe em terras com gás
Agencia Estado
Dona de um patrimônio estimado em mais de R$ 250 milhões, boa parte na forma de imóveis e emissoras de rádio e televisão, a família Sarney abriu uma nova fronteira de negócios. Investe agora em terrenos situados em regiões do Maranhão onde há perspectiva de exploração de petróleo e gás natural. Os investimentos mais recentes se concentram em Santo Amaro, município localizado a 243 quilômetros de São Luís, na região dos Lençóis Maranhenses.As áreas estão registradas em nome da Adpart Administração Ltda, empresa aberta em dezembro de 2007 e que tem como sócios o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e uma das netas dele, Ana Clara, filha do empresário Fernando Sarney. A Adpart ?funciona? na casa de José Sarney, na Península dos Ministros, Lago Sul de Brasília.O caso das terras de Santo Amaro desperta atenção pela polêmica que envolve as propriedades. Trata-se de um imbróglio que já foi parar até em delegacia de polícia. O problema é que as mesmas faixas de terra foram vendidas mais de uma vez - por pessoas diferentes e a compradores diferentes. Resultado disso: para um mesmo terreno, há mais de uma escritura e o nome do presidente do Senado está no centro da briga. Os vários ?donos? das terras se acusam mutuamente de fraudar documentos. A disputa ocorre exatamente no pedaço de terra onde estariam localizadas promissoras reservas de gás natural.O pobre município de Santo Amaro passou a ser alvo de especulação imobiliária nos últimos cinco anos, justamente por conta do prometido eldorado do gás. Os terrenos objeto do litígio em que Sarney está envolvido são contíguos à chamada ?área de acumulação marginal de petróleo e gás de Espigão?, leiloada em 2006 pela ANP, a Agência Nacional de Petróleo. No leilão, o campo esteve entre os mais disputados. A estimativa, à época, era de que ali haveria mais de 280 milhões de metros cúbicos de gás. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde
Dona de um patrimônio estimado em mais de R$ 250 milhões, boa parte na forma de imóveis e emissoras de rádio e televisão, a família Sarney abriu uma nova fronteira de negócios. Investe agora em terrenos situados em regiões do Maranhão onde há perspectiva de exploração de petróleo e gás natural. Os investimentos mais recentes se concentram em Santo Amaro, município localizado a 243 quilômetros de São Luís, na região dos Lençóis Maranhenses.As áreas estão registradas em nome da Adpart Administração Ltda, empresa aberta em dezembro de 2007 e que tem como sócios o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e uma das netas dele, Ana Clara, filha do empresário Fernando Sarney. A Adpart ?funciona? na casa de José Sarney, na Península dos Ministros, Lago Sul de Brasília.O caso das terras de Santo Amaro desperta atenção pela polêmica que envolve as propriedades. Trata-se de um imbróglio que já foi parar até em delegacia de polícia. O problema é que as mesmas faixas de terra foram vendidas mais de uma vez - por pessoas diferentes e a compradores diferentes. Resultado disso: para um mesmo terreno, há mais de uma escritura e o nome do presidente do Senado está no centro da briga. Os vários ?donos? das terras se acusam mutuamente de fraudar documentos. A disputa ocorre exatamente no pedaço de terra onde estariam localizadas promissoras reservas de gás natural.O pobre município de Santo Amaro passou a ser alvo de especulação imobiliária nos últimos cinco anos, justamente por conta do prometido eldorado do gás. Os terrenos objeto do litígio em que Sarney está envolvido são contíguos à chamada ?área de acumulação marginal de petróleo e gás de Espigão?, leiloada em 2006 pela ANP, a Agência Nacional de Petróleo. No leilão, o campo esteve entre os mais disputados. A estimativa, à época, era de que ali haveria mais de 280 milhões de metros cúbicos de gás. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde
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