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quinta-feira, janeiro 29, 2009

O problema é do sucessor...

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA – Bento XIV foi eleito Papa em 1740, perto dos setenta anos. Um daqueles frades fanáticos aproximou-se dele, olhos arregalados, anunciando que a Igreja seria destruída porque o anti-Cristo havia nascido no interior da Itália. O Sumo Pontífice não se assustou, indagando: “Que idade tem o anti-Cristo?”
O frade respondeu: “Três anos!”
Comentário de Bento XIV: “Então não preciso me preocupar. Vou deixar o problema para o meu sucessor...”
O episódio se conta a propósito da previsão do ministro da Fazenda, Guido Mantega, feita ao presidente Lula, de que a crise econômica chegará ao seu clímax em 2012. Será problema para quem vier depois dele...
Afastando momentaneamente a hipótese do terceiro mandato e imaginando que Dilma Rousseff vai decolar como candidata, fica o Lula a salvo do pior, ainda que disposto a fazer tudo o que puder para minorar os efeitos da futura tragédia anunciada. Como é previdente, porém, marcou para terça-feira à noite demorado encontro com o governador José Serra, em São Paulo. Conversaram sobre a crise e as medidas que o governo anunciará nos próximos dias, projetadas para o futuro.
Só para completar a história: o menininho não era o anti-Cristo, Bento XIV ficou dezoito anos no trono de São Pedro, seu sucessor foi Clemente XIII e a Igreja não foi destruída.
Revolta e perplexidade
Um sentimento de revolta dominava as primeiras reuniões do Fórum Social Mundial, ontem, em Belém. Não houve palestra, conferência ou seminário onde os oradores não chamassem a atenção das platéias para o fato de que perto de dois trilhões de dólares estão sendo aplicados pelos governos do planeta inteiro para salvar as grandes empresas da bancarrota. Inclusive o Brasil, que anunciou cem bilhões de reais.
Quer dizer, recursos existem. Brotam do chão ou dos tesouros nacionais quando se trata de atender necessidades das elites, mesmo sob a alegação de que ajudando as empresas os governos estarão, indiretamente, preservando empregos. Na realidade não é bem assim, basta somar quantas demissões estão acontecendo no mundo. De qualquer forma, a perplexidade vai por conta da evidência de que dinheiro existe quando se trata de tentar salvar o neoliberalismo e o mercado. Por que as verdinhas e outras moedas não apareceram, por exemplo, para combater a fome, a miséria e a doença, anos atrás? Não teria sido difícil aplicar tamanho volume de recursos em favor dos mais necessitados...
Hoje, só sorriso
São previstos sorrisos meio sem graça nos encontros de hoje e amanhã entre os presidentes Lula, Chávez, Evo, Lugo e Correa, no Fórum Social Mundial. Brasil, Venezuela, Bolívia, Paraguai e Equador haviam preparado duras críticas aos Estados Unidos quando, quatro meses atrás, as respectivas chancelarias acertaram seu comparecimento à capital do Pará. De lá para cá, tudo mudou. Não contavam os referidos presidentes com o acirramento da crise econômica, que atinge países pobres, mas também atropela os ricos. Muito menos supunham a vitória de Barack Obama, que agora são obrigados a elogiar, ao contrário de George W. Bush, que pretendiam malhar. Os quatro “hermanos” recolherão os flaps, ainda mais depois do telefonema de Obama ao Lula.
No reverso da medalha, talvez aconteça uma conversa reservada entre os presidentes do Brasil e da Bolívia, porque a temperatura começa a subir outra vez nas relações entre os dois países. Vitorioso em recente plebiscito que lhe garante novo mandato, Evo Morales voltou a falar na defesa das riquezas naturais bolivianas “exploradas pelos imperialistas”. É assim que nos vê, como ficou óbvio na ocupação de usinas da Petrobras em seu território.
A esse respeito, nunca é demais fazer um bissexto reconhecimento público do ex-presidente Ernesto Geisel. Quando procurado com a sugestão de investimentos da Petrobras no gás boliviano, o tonitruante general deu um murro na mesa negou a possibilidade e ainda exclamou: “Vocês querem que eu acabe mandando o Exército atravessar a fronteira?”
A grande paulada
A grande paulada na moleira do governador Aécio Neves não foi a nomeação de Geraldo Alckmin para secretário de Desenvolvimento do governo José Serra. Veio ontem, quando o ex-governador concedeu sua primeira entrevista, posicionando-se contra a realização de prévias no ninho dos tucanos para saber quem será o candidato presidencial. Essa traição o Aécinho não esperava. Afinal, intrometeu-se nas eleições para a prefeitura de São Paulo, desagradou Serra ao apoiar Alckmin e saiu chamuscado com a vitória de Kassab. Tudo para contar com o agora novo secretário na primeira linha dos defensores das prévias. Não poderia imaginar o ex-futuro aliado defendendo um acordo de cúpula para selecionar o indicado, obviamente José Serra.
O governador mineiro está em férias, volta a Belo Horizonte na semana que vem. Tem gente achando que vem novidade por aí. Apesar das juras de amor entoadas ao presidente Lula por José Sarney e Michel Temer, futuros presidentes do Senado e da Câmara, a verdade é que o PMDB não parece confiável com relação ao apoio a Dilma Rousseff. Não será fácil absorver Aécio Neves e, mais difícil ainda, fazê-lo seu candidato ao palácio do Planalto. Mas impossível não é, em se tratando da luta pelo poder.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Sarney é peça-chave para candidatura de Dilma

Por: Pedro do Coutto

Dificilmente o ex-presidente José Sarney poderá perder a presidência do Senado, não só pelo seu passado político, que o leva a conhecer bem o ser humano, não apenas por sua inegável capacidade de articulação parlamentar, mas também porque o destino, que sempre lhe foi favorável, o tornou peça-chave para consolidar a candidatura da ministra Dilma Roussef nas eleições presidenciais de 2010.
Quem observar o quadro com a necessária isenção, pode verificar, sem muito esforço, que uma derrota sua no início de fevereiro se transformaria num insucesso enorme para o próprio governo Lula. Basta lembrar que Sarney é do PMDB e o PMDB detém seis ministérios, como “O Estado de S. Paulo” publicou: Saúde, Defesa, Agricultura, Comunicações, Minas e Energia e Integração Nacional. Assim, o partido é a presença mais expressiva na coligação de forças em torno do executivo no Congresso. Isso não é por acaso. Está no jogo do poder.
José Sarney, inclusive, como se percebe no noticiário político, é, no fundo, o fiador do acordo que torna possível a candidatura da ministra chefe da Casa Civil. Esta candidatura interessa tanto ao PMDB quanto ao governo. Uma ruptura, ou um abalo causado pela investida do senador Tião Viana, implicaria a perda de pastas essenciais, atingindo o tradicional esquema de influências no plano do poder.
Por que o Partido do Movimento Democrático Brasileiro se afastaria do Planalto? Para apoiar José Sarney? Para acolher Aécio Neves? Nenhuma das duas alternativas faz o menor sentido. Inclusive, na hipótese de Dilma Roussef vir a perder nas urnas para o governador de São Paulo, a legenda, depois do vendaval, aguardaria o chamado para desempenhar na futura administração o mesmo papel que desempenha agora.
Tem cacife para isso. É um partido muito grande. Elegeu 1.200 prefeitos, segundo “O Estado de S. Paulo”, possui 4.671 diretórios municipais, no total de 5.569 cidades, tem 20 senadores, 95 deputados federais, 172 estaduais, 8.497 vereadores. Nenhum outro é detentor de organização tão forte e ampla. Nem mesmo o PT, embora esteja há seis anos no governo federal. Uma derrota de Sarney para Tião Viana não atingiria apenas a legenda, mas toda a rede de articulação em torno do presidente Lula e de seu projeto para retornar a Brasília em 2014 ou 2015, o mais provável 2015, com o fim da reeleição.
O PMDB de hoje, como o antigo PSD de ontem, pode-se dizer, possui uma vocação irreversível para o poder. No meio da ironia, representa, sem dúvida, um fator de equilíbrio institucional. Outro assunto. Reportagem de Patrícia Duarte, publicada em “O Globo”, de 27/01, focaliza com base em dados do Banco Central as contas externas brasileiras em 2008. Preocupam. Sobretudo em face da queda do saldo comercial. Mas existe outro aspecto, igualmente crítico, menos aparente nos números revelados.
Em 2008, ingressaram no País 45 bilhões de dólares em investimentos internacionais. Saíram 33,8 em remessas de lucros e dividendos. Dois motivos explicam a preocupação:
1) a matéria fala das remessas legais. E a quanto montaram as ilegais?
2) Para quais setores foram canalizados os investimentos? É uma questão fundamental. Pois se o maior volume destinou-se para o mercado financeiro, em termos de desenvolvimento econômico e social, nada representaram. Aplicar nas taxas de juros não cria, muito menos gera e recupera empregos.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Município do interior do Maranhão elege prefeita

Joselândia, no interior do Maranhão, enfim elegeu um chefe para a administração municipal. No domingo (25/1), os 11.174 eleitores votaram novamente para prefeito. Saiu vitoriosa Maria Édila de Queiroz Abreu, com 58,59% dos votos válidos, ou seja, 4.680 votos. O segundo colocado, Arivaldo Feitosa Soares, teve 3.308, ou 41,41% do total.
O novo pleito foi feito depois que o prefeito eleito em outubro do ano passado, Marcelo de Queiroz Abreu (PMDB), perdeu o registro de sua candidatura após decisão da Justiça Eleitoral. Abreu foi condenado por abuso de poder econômico e compra de votos durante a campanha.
A apuração dos votos foi concluída às 22h13 nos 25 locais de votação, que reuniram 51 seções eleitorais. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, não houve incidentes registrados, nem substituição de urnas eletrônicas.

Roberto Maia é o novo presidente da UPB

Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
A eleição de Roberto Maia (PMDB), prefeito de Bom Jesus da Lapa, para comandar a União dos Municípios da Bahia (UPB) nos próximos dois anos confirmou a disputa acirrada que se acentuava nos últimos dias da campanha. Com um total de 188 votos a seu favor contra 176 dados a Luiz Caetano (PT), prefeito de Camaçari, o peemedebista comemorou uma vitória apertada de 12 votos. Dos votantes, cinco anularam o voto e dois votaram em branco. Do total de 386 prefeitos aptos a votar, compareceram 369 e apenas 17 deixaram de votar. Embora a eleição tenha transcorrido num clima de tranquilidade, não faltou emoção. Durante a contagem dos votos os dois grupos viveram momentos alternados de alegria e tristeza. O primeiro voto apurado foi para Luiz Caetano. A partir daí, o prefeito Roberto Maia foi colocando uma diferença crescente até chegar aos 30 votos sobre o seu oponente. Contudo, mostrando força, Caetano reagiu e chegou a reduzir a diferença para dez votos, provocando uma grande tensão no meio peemedebista e levantando o astral dos petistas. Com o afunilamento dos votos, a apuração ficou tensa. Nesse instante, com a contagem regressiva, cada voto anunciado era motivo de vibração ou tristeza. Às vezes Caetano avançava, ameaçava zerar o jogo, mas logo Maia regia. Neste clima, a contagem foi encerrada, com a vitória apertada do peemedebista. “Considero emocionante e gratificante. Valeu o nosso trabalho e dos prefeitos. O governo tentou com os seus secretários, mas não conseguiu tirar a nossa vitória”, declarou Roberto Maia, logo após o anúncio do resultado. O candidato peemedebista foi carregado nos braços pelos seus aliados, que gritavam o seu nome com bastante entusiasmo. “O Democratas foi decisivo na participação da chapa”, comemorou Izaque Júnior, prefeito de São Domingos e também eleito como vice-institucional na chapa de Maia. Feliz com o resultado, o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho (DEM), considerado um dos maiores vencedores desta eleição, finalmente saiu do seu silêncio imposto nos últimos ?????E????? ??dias e também vibrou. “Mais uma vez a união DEM/PMDB ganhou”, disse. “A união dos prefeitos foi conquistada com uma busca incessante com um objetivo. Isso aqui representou a união de vários líderes em busca de uma vitória”, declarou o democrata, que votou às 11h30. O mesmo entusiasmo foi demonstrado pelo prefeito de Ourolândia, Antônio Araújo (PMDB), que buscou de forma incansável o voto para Roberto Maia. “Este é um momento de muita alegria. Quero agradecer aos prefeitos, nossos amigos, que souberam dizer não a algumas propostas para dizer sim a outras melhores”, comentou. O prefeito João Henrique chegou para votar às 10h30. O deputado Sandro Régis não escondia a sua preferência por Maia. Os aliados de Maia vibraram com a sua chegada, que representava um apoio forte à candidatura do peemedebista. “Quando os prefeitos escolheram Roberto Maia nós nos envolvemos. E me envolveria com qualquer um do meu partido”, disse, justificando o seu voto. “Os partidos estão na defesa da tese do municipalismo”, acrescentou, evitando desviar o foco da disputa. O presidente estadual do PMDB, Lúcio Vieira Lima, também esteve presente, ficando o dia inteiro no local da votação. “Sempre que tiver alguém do meu partido disputando alguma coisa, vou me envolver”, declarou. (Por Evandro Matos)
Caetano aplaudido pela militância
Desde cedo o prefeito Luiz Caetano havia demonstrado o seu espírito democrata. “Se vencer, vou procurar o Roberto Maia. Mas se perder, farei o mesmo. Desde agora me considero um vitorioso. Quem ganhou com isso foi a UPB, que fortaleceu a sua causa. O municipalismo ficou mais forte”, declarou o petista ainda durante a votação. No final da apuração, Caetano teve o seu nome gritado pelos militantes, o que coroou a sua brilhante campanha na reta final. Contudo, nem todos aceitaram a derrota sem protestar. “Se o governador tivesse entrado para valer na campanha o resultado teria sido outro”, declarou um petista, condenando a falta de ação do governador Jaques Wagner (PT) no processo eleitoral. O prefeito de Santo Amaro da Purificação, Ricardo Jasson Machado do Carmo (PSC), um dos principais aliados de Luiz Caetano, também condenou a atitude do governador. “O resultado foi péssimo para o governador, péssimo para a Bahia e para a UPB. Parece que eles não sabem que está na cara que o PMDB está com o DEM”, protestou. Já o deputado federal Nelson Pelegrino (PT), que durante todo o dia esteve ao lado de Luiz Caetano, foi mais prudente nas suas avaliações. “O Caetano mostrou força e equilíbrio nesta eleição. Não houve uma disputa entre o governo, nem com o ministro Geddel. A vitória foi porque eles mostraram tudo que tinham”, disse Pelegrino, aludindo a interferência do ministro da Integração Nacional. Questionado que o ministro não apareceu fazendo campanha e que o governo também agiu nos bastidores, Pelegrino arrematou: “Não é a mesma coisa. Uma ligação de um ministro conta muito mais do que um secretário”. Os aliados de Caetano estavam muito confiantes na vitória. Com vários militantes presentes dentro do Auditório Lomanto Júnior, local da votação, a presença de deputados federais, estaduais, dirigentes e militantes engrossou as fileiras dos petistas. O líder do partido na Assembleia Legislativa, deputado Paulo Rangel, mostrou-se confiante na vitória desde cedo. “Nós ganhamos a eleição. Construímos uma chapa plural”, an?????E????? ??tecipou. O presidente estadual do PT, Jonas Paulo, também esteve presente para ajudar o seu candidato. “Isso aqui é uma disputa de prefeitos, mas como presidente do PT eu tenho que estar presente”, argumentou. (Por Evandro Matos)
“Não foi uma vitória contra ninguém”, afirma Geddel
Após sair vitorioso de mais uma disputa, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), disse ontem à Tribuna da Bahia que a vitória de Roberto Maia (PMDB) à presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB), que derrotou o adversário petista Luiz Caetano, não foi uma vitória contra ninguém, numa clara referência ao governador Jaques Wagner, correligionário de Caetano. Geddel reforçou que o resultado da UPB foi reflexo da manifestação das urnas, onde a sua legenda saiu fortalecida e negou mais uma vez um tensionamento entre PMDB e PT. “Obviamente que estou feliz com a vitória de Maia (Roberto), mas não foi uma vitória contra ninguém. Apenas prevaleceu a lógica, já que o PMDB foi o partido que mais elegeu prefeitos nas eleições municipais. Foi uma vitória natural. Alguns dizem que sou temperamental, mas eu costumo dizer que sou um praticante da democracia. Por isso, não acredito que a vitória ou a derrota possa estremecer relações. Nesses casos só há dois caminhos: ou se busca o entendimento, ou se parte para disputa. Aí quem ganha, leva, e quem perde busca outra oportunidade”, ponderou. Geddel aproveitou para parabenizar Luiz Caetano pela campanha e se disse otimista com a gestão de Roberto Maia. “Acredito que a vitória dele só engrandece e fortalece a UPB. A eleição é página virada e agora é hora de trabalhar. Espero que ele faça uma gestão municipalizada, que tenha uma equipe competente, que realize bons projetos e que traga recursos do Governo Federal”, disse. Questionado sobre se mais uma vitória poderia fortalecer ainda mais o partido em outras disputas, Geddel apenas falou da disputa na Câmara Municipal de Vereadores, afirmando que o PMDB vai buscar a vaga da presidência na Casa e reafirmou que a legenda não vai apoiar Marcelo Nilo (PSDB) na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa. (Por Carolina Parada)
Eleição entrou para a história
Quem foi ontem à sede da União dos Municípios da Bahia (UPB) pode comprovar que a sua eleição foi uma festa da democracia. Do lado de fora os torcedores dos dois candidatos fizeram o trabalho incessante em favor deles. Tanto os aliados de Luiz Caetano quanto os de Roberto Maia vestiam camisetas, distribuíam panfletos e faziam muito barulho com as suas charangas do lado de fora. O ambiente também ficou tomado por faixas, banners, adesivos e praguinhas dos candidatos. Mas tudo transcorreu num clima de tranquilidade. Apenas no início da tarde houve um pequeno incidente no local da votação envolvendo o deputado Bira Coroa, exigindo uma providência imediata do presidente Orlando Santiago, que suspendeu a votação momentaneamente. No geral, houve muita vibração e gritos em favor dos candidatos, mas tudo dentro de uma normalidade. “Isso só faz fortalecer a entidade. Os prefeitos estão de parabéns porque souberam fazer a festa”, declarou Santiago comentando sobre a eleição.Durante a votação os aliados de Roberto Maia se posicionaram do lado direito do Auditório Lomanto Júnior, enquanto os aliados de Luiz Caetano se posicionam do lado esquerdo. Durante a manhã, os aliados de Maia permaneceram mais na porta de entrada da UPB e os de Caetano se posicionaram dentro do auditório. À tarde, à medida que o tempo passava, a emoção tomava conta de todos. Os aliados de Caetano, entre prefeitos e militantes petistas, com maioria inicialmente, faziam muito barulho e pressão sobre a mesa de votação. Ciente disso, logo os aliados de Maia começaram a medir força.
João faz apelo em nome da paz política
O prefeito João Henrique fez um apelo ao presidente da câmara, Paulo Magalhães Júnior, no sentido de que ele construa um consenso entre os partidos evitando disputas internas no legislativo municipal. João lembrou que o entendimento é fundamental neste momento em que Salvador planeja seu futuro e se prepara para conviver com os reflexos da crise na economia mundial. Para JH, é imperativo o estreitamento das relações entre a Prefeitura e a Câmara de Vereadores visando à implementação de projetos que vão transformar a cidade, melhorando a qualidade de vida das pessoas e reduzindo as desigualdades sociais. ”A Câmara terá um papel de fundamental importância discutindo e aprimorando projetos municipais”, disse o prefeito, confiando na sensibilidade de Paulo Magalhães. “É um político jovem, de uma nova geração. Estou confiando numa decisão favorável, pois ele pensa primeiro nos interesses da sociedade”, comentou o prefeito, após uma reunião, ontem, à noite, com o atual presidente, que teve a presença do deputado federal ACM Neto. João Henrique lembrou que Paulo Magalhães Júnior ocupa a presidência com um parecer jurídico favorável dado pelo Departamento Jurídico da própria Câmara, mas tem a grandeza política necessária para refletir sobre este apelo. “Quero deixar claro que sempre respeitei a independência entre os poderes, mas percebi que a situação estava caminhando para uma disputa que teria a cidade como única perdedora. Este apelo é em nome do pacifismo político. Todos desejam a paz política”, enfatizou o prefeito ressaltando o respeito e apreço que nutre pelo Poder Legislativo. Sobre o DEM, JH voltou a agradecer o apoio recebido no segundo turno, “decisivo” para a sua reeleição. “É um partido que está na base do governo, que faz parte do nosso governo e que com toda a certeza dará valiosa contribuição à administração. Tem experiência e quadros para isso”, concluiu o prefeito, lembrando que existe uma tendência natural de um maior estreitamento com o Democratas.
Fonte: Tribuna da Bahia

Ex-rival de Sarney, Collor também deve ganhar comissão

Agencia EstadoAté o senador Fernando Collor (PTB-AL), que na campanha presidencial de 1989 xingou o então presidente José Sarney (PMDB-AP), atribuindo-lhe a autoria de uma manobra que poderia abrir espaço para a candidatura de empresário Silvio Santos, deve ganhar a presidência de uma comissão no Senado. O loteamento dos cargos faz parte do esforço final para garantir a eleição de Sarney à presidência do Senado. Collor deverá ficar com a Comissão de Relações Exteriores.As conversas para ratear os cargos são feitas nos bastidores das campanhas e, não raro, chegam a resultar na promessa de ceder uma única vaga para mais de um candidato. A presidência de uma comissão garante a seu titular o direito de decidir quem vai trabalhar lá, quais projetos entram na pauta, quais saem, se um convite a uma autoridade para prestar explicações vai atrasar ou ser adiantado. O presidente de uma comissão tem, além disso, muito mais chances de aparecer nos meios de comunicação.Já os lugares na Mesa representam, em termos de barganha, quase um segundo mandato. Do primeiro vice-presidente ao quarto suplente, todos têm direito a uma cota extra de passagens aéreas, de correspondências e de um segundo gabinete, preenchido por 11 cargos comissionados, além do pessoal da Casa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde

PMDB conquista a presidência da União dos Municípios

Rita Conrado, do A TARDE
Lourival Custódio, do A TARDE
Eleito presidente da União dos Municípios da Bahia, Roberto Maia (PMDB) comemora a vitória
O processo democrático que culminou na vitória do prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia (PMDB), na disputa pela presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB), na quarta-feira, 28, teve bastidores recheados de acusações sobre ingerências do governo do Estado e do ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) no voto dos prefeitos.
Com a diferença de 12 votos, Maia foi eleito presidente da UPB, definindo a disputa que representou não só o interesse de comandar a entidade que congrega 386 prefeituras, mas também a medição de forças entre os dois principais partidos da base de sustentação do governo Wagner, o PT e o PMDB.
A votação prosseguiu por todo o dia com o acompanhamento de centenas de cabos eleitorais dos dois candidatos. A contagem de votos revelou uma disputa acirrada, onde os gritos da plateia, num auditório lotado, seguiam o anúncio de cada voto retirado da urna.
Ao final, ficou registrada a presença de 369 prefeitos dos 386 aptos a votar. Uma ausência de 17 prefeituras. O prefeito Roberto Maia (PMDB), de Bom Jesus da Lapa, ganhou a eleição para a presidência da entidade com 188 votos, enquanto o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), obteve 176. A comissão eleitoral contabilizou três votos brancos e dois nulos. Farpas – O aparente equilíbrio, reforçado por declarações dos dois candidatos sobre a possibilidade de trabalharem juntos pela UPB, independentemente do resultado, e das fotografias em que posaram juntos para jornalistas, camuflava uma movimentação de bastidor que envolveu até o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Otto Alencar. O ministro Geddel disse, em entrevista, que achou “muito estranha a excessiva movimentação” do presidente do TCM na campanha de Luiz Caetano. Alencar reagiu, dizendo não aceitar que o ministro colocasse sob suspeição sua atuação como conselheiro. Ao final da eleição, acusações já eram trocadas por partidários dos dois candidatos. “A diferença foi pequena. Mas tem de se levar em conta que havia um ministro telefonando para os prefeitos”, alfinetou o deputado federal Nelson Pelegrino (PT), que, como os também deputados federais Zezéu Ribeiro (PT) e Daniel Almeida (PCdoB), além do presidente estadual do PT, Jonas Paulo, e do deputado Yulo Oiticica (PT), acompanhou a votação. O presidente do PMDB, Lúcio Vieira Lima, comemorou o resultado, obtido, segundo ele, apesar do apoio da estrutura do governo ao candidato do PT. “Não acho que isso foi uma disputa entre PT e PMDB, muito menos entre o governador Jaques Wagner e o ministro Geddel Vieira Lima, como andam falando por aí”, afirmou. “Se fosse, então o ministro teria obtido um melhor resultado”, ironizou.
Fonte: A Tarde

quarta-feira, janeiro 28, 2009

Idoso será indenizado por empresa que não aceitou carteira do passe-livre

A Viação Transpiauí São Raimundense Ltda terá que pagar indenização por danos morais e materiais a um idoso, por ter recusado a carteira que lhe concedia gratuidade no transporte rodoviário, além de ter realizado prestação de serviço ineficiente. O juiz do 2º Juizado Especial de Competência Geral do Paranoá foi quem proferiu a sentença, que será submetida à revisão, diante do recurso interposto pela Transpiauí. O autor conta que em dezembro de 2006 deixou a cidade de Brasília rumo a São Pedro (PI), viagem realizada por meio da permissionária Guanabara, a qual somente o levaria até a cidade de Floriano, onde deveria tomar outro ônibus para chegar a seu destino. No entanto, a Transpiauí - empresa que faria o trajeto restante - não aceitou a carteira de passe-livre emitida pelo Governo Federal, forçando-o a adquirir um bilhete para que pudesse prosseguir viagem. Ocorre que, a despeito de ter informado seu destino, o autor não foi avisado quando chegaram a tal localidade, indo parar na distante cidade de Teresina (PI). De lá, foi preciso tomar outros dois ônibus para chegar ao município de São Domingos, próximo da cidade de Fortuna, onde moravam alguns parentes. Ao término das festividades natalinas, foi obrigado a retornar a Brasília sem encontrar os familiares em São Pedro, como planejado. Em sua defesa, a ré argumentou que, por lei, o passe-livre será fornecido aos passageiros do sistema de transporte interestadual, sendo que o autor viajava para cidades localizadas dentro da mesma unidade federativa, no Piauí. Alegou, ainda, que todos os motoristas da empresa avisam aos passageiros, em alta voz, ao chegar às cidades do percurso, não sendo obrigados a acordá-los ou atentá-los ao chegar ao destino. Consultando os autos, o juiz verifica que os pedidos formulados pelo autor, com vistas ao reembolso da quantia paga e à compensação pecuniária de danos morais, encontram amparo na Constituição da República, no Estatuto do Idoso, bem como no Código de Defesa do Consumidor, que em seu art. 14 estabelece que o fornecedor de serviços responde, independentemente de culpa, pela reparação dos danos causados ao consumidor, seja por defeitos relativos à prestação de serviços, seja por informações insuficientes ou inadequadas de seus serviços. Assim, o juiz conclui que não há dúvidas quanto à procedência do pedido de reembolso do valor da passagem, visto que tal cobrança foi feita de forma indevida, "afrontando visceralmente o disposto nos arts. 39, 40 e 42, da Lei nº. 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso". No que tange à compensação por danos morais, também essa merece acolhimento, "posto que houve, induvidosamente, ofensa a direitos da personalidade do autor", declara o magistrado. Isso porque a própria ré admitiu o fato de o autor ter passado de sua parada - ultrapassando seu destino e desembarcando erroneamente em outra cidade - e de ter sujeitado o desavisado passageiro idoso que viajava só a adversidades até então imprevistas. Para o magistrado, "era dever, sim, da ré, se fosse necessário, de admoestar o passageiro - até mesmo de o acordar, se preciso - quando chegasse ao destino ou, ao menos, quanto à necessidade de ali desembarcar". E afirma: "Vê-se, assim, que a perturbação produzida pela ineficiência da ré no psiquismo do autor não pode ser desprezada; ao contrário, clama para responsabilização civil daquela perante esse". Diante disso, e levando em conta "o nível econômico do ofendido e o porte econômico do ofensor, ambos cotejados com as condições em que se deu a ofensa", o julgador condenou a Viação Transpiauí São Raimundense Ltda a reembolsar ao autor a quantia de dezoito reais, referente ao bilhete de passagem cuja cobrança foi abusiva, bem como a pagar-lhe seis mil reais, em compensação por danos morais. Nº do processo: 2007.08.1.000069-0
Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios >>
Revista Jus Vigilantibus

Para entender o caso Cesare Battisti seguem algumas opiniões respeitáveis

A verdade sobre BATTISTISomente quem conhece o processo superficialmente é que pode considerar a decisão de conceder refúgio político equivocada. Quem conhece o processo profundamente, tomando ciência de seus meandros e detalhes, sabe que a decisão de conceder refúgio político a Battisti é a única medida que preserva a Constituição brasileira e a tradição do Brasil em casos semelhantes.Pelas seguintes razões:1 – O processo contra Cesare Battisti é fruto de motivação exclusivamente política;2 – Cesare Battisti não é autor de qualquer dos quatro assassinatos dos quais é acusado;3 – Battisti foi inicialmente condenado a 12 anos e 10 meses de reclusão e 5 meses de detenção pelos crimes de uso de documento falso, porte de documento falso, posse de espelhos para falsificação de documentos e participação em organização criminosa. Essa condenação transitou em julgado em 20 de dezembro de 1984. Assim, Battisti foi inocentado das quatro mortes cometidas pelo PAC (Proletários Armados pelo Comunismo).4 – Por quase uma década, Battisti fica exilado no México e depois na França de François Mitterrand, que concedia asilo a todos os militantes italianos nos 1970 que abdicaram da luta armada. Por isso é que foi negado pela França o primeiro pedido de extradição;5 – Depois de quase 10 anos do trânsito em julgado, o processo contra Battisti foi reaberto na Itália, com base no depoimento de um único preso arrependido (Pietro Mutti).6 – Os advogados de Battisti no “processo reaberto” foram presos, e o Estado nomeiou outros advogados para defender Battisti. A defesa, no entanto, foi feita com base em procuração falsificada. Exame grafotécnico posterior comprova isso. Sem direito à defesa, o processo resulta em condenação à prisão perpétua sem direito a luz solar. À revelia. Somente com base no depoimento do “arrependido” Mutti. Chegou-se ao cúmulo de condená-lo por dois homicídios ocorridos no mesmo dia, quase na mesma hora, em cidades separadas por centenas de quilômetros (Udine e Milão).Outros cidadãos italianos, militantes políticos na Itália dos anos 1970 (como Pietro Mancini, Luciano Pessina e Achille Lollo), que estavam no Brasil e cujas extradições foram requeridas pelo governo italiano, tiveram indeferidos os pedidos pelo STF.7 – Em carta de próprio punho, o ex-presidente da Itália, Francesco Cosiga, admite que as ações do governo italiano para prendê-lo têm motivação unicamente política.Esperamos que Cesare Battisti possa retomar suas atividades de escritor e iniciar uma nova fase de sua vida. Doravante, sem receio de perseguições políticas.São Paulo, 14 de janeiro de 2009.”Assinam: Luiz Eduardo Greenhalgh, Suzana Figuerêdo, Fábio Antinoro e Georghio Tomelin.Fonte: Blog OnipresenteA cabeça de Battisti "O corrupto Chirac, a pedido de Berlusconi, retirou o asilo político de Battisti, que o Brasil agora lhe deu. Tarso Genro e Lula estão certos. O problema foi, era, continua político. O fascista Berlusconi (primeiro-ministro) é apoiado pelo desfrutável velhinho comunista Giorgio Napolitano (presidente) que se escondeu quando o juiz Falcone (assassinado) e o procurador Pietro (hoje no Parlamento) fizeram a "Operação Mãos Limpas".Não têm autoridade moral nenhuma. Por que não devolveram Caciolla, o batedor de carteira do Banco Central, quando o Brasil pediu?" SEBASTIÃO NERY Fonte Tribuna da ImprensaWWW.TRIBUNADAIMPRENSA.COM.BRBattisti: "bode expiatório" da Itália Os leitores deste blog têm acompanhado comigo o caso do escritor italiano Cesare Battisti, acolhido pelo Brasil como refugiado político numa importante decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, ao negar pedido de extradição feito pela Itália.Hoje, quero recomendar a vocês um excelente e contundente artigo sobre o assunto: "Um bode expiatório conveniente à Itália". Sua autora, Maria Inês Nassif, editora de "Opinião" do Valor Econômico (só para assinantes), chama a atenção para um fato importantíssimo - a total ausência de direito de defesa de Battisti no julgamento em seu país. O escritor foi condenado a prisão perpétua por quatro anos, por delação premiada, mas Battisti "nunca esteve num tribunal para defender-se dessas acusações - e, de volta à Itália, não será ouvido por nenhum juiz"Quem o acusou beneficiou-se por delação premiadaComo bem destaca Maria Inês "a condenação foi feita com base na acusação de um ex-militante da mesma organização, um 'arrependido' que negociou anos a menos na sua pena (muitos anos, aliás) em troca de incriminar outras pessoas. Não foi apresentada nenhuma prova, testemunha ou um único indício. Dois dos homicídios foram cometidos no mesmo 16 de fevereiro de 1979, a 500 km de distância um do outro".É fundamental ler o artigo na íntegra, e o indico especialmente aos internautas que ainda tem dúvidas sobre a decisão – corretíssima – do ministro Tarso Genro de conceder refúgio e negar a extradição do escritor italiano. Por isso, também destaco esse parágrafo para vocês:"Diante de tantas contradições e de tantos fatos mal explicados, inclusive um asilo revogado na França (depois de um atuante trabalho de lobby italiano), fica a dúvida de por que interessa tanto ao governo italiano coroar Cesare Battisti como o bode expiatório de um período negro na Itália, onde não apenas a luta armada enevoou o país, mas as instituições se ajustaram a uma guerra contra o terror usando métodos pouco afeitos à ordem democrática".
Fonte: Blog do Zé Dirceu
Fonte: Bahia de Fato

Mais de 100 mil interceptações

Edson Luiz
Em um ano de investigação de fraudes que desencadeou a Operação Satiagraha, a área de inteligência da Polícia Federal fez 110 mil escutas telefônicas em torno de 40 telefones fixos e celulares. O volume corresponde a uma média de 300 interceptações diárias. O levantamento, realizado pela cúpula da PF, mostra que o número expressivo não é comum na corporação. A intenção agora é verificar se os grampos eram necessários e se foram feitos em pessoas que não estavam entre os alvos da apuração. Relatórios elaborados pela corregedoria-geral da instituição mostram que, além dos suspeitos investigados, jornalistas e advogados também figuraram entre as pessoas monitoradas.
A devassa nas escutas telefônicas foi uma forma adotada pela PF para evitar que as provas produzidas com os grampos se tornem inválidas pela defesa dos principais acusados. A partir do levantamento, o delegado Ricardo Saadi vai redirecionar a investigação da Operação Satiagraha. Até então, ele vinha trabalhando com o que foi apurado pelo seu colega Protógenes Queiroz, que foi afastado do caso pouco depois da deflagração da ação policial. Queiroz está sendo investigado em um inquérito aberto pela corregedoria-geral da PF que averigua os vazamentos ocorridos durante a operação.
O próximo passo que a superintendência da PF vai dar é a análise das interceptações de mensagens eletrônicas. Durante a Operação Satiagraha, foram realizadas monitoramentos em e-mails de todos os envolvidos e de instituições financeiras. Assim como os grampos telefônicos, a cúpula da Polícia Federal quer saber se em todos os casos houve autorização da Justiça. Para investigadores que trabalham no caso, não há indícios de que houve operações ilegais, mas isso só será definitivo após a conclusão da auditoria.
O levantamento sobre os grampos telefônicos foi feito no último ano de investigação da Operação Satiagraha, desencadeada em julho de 2008 pela Polícia Federal. A média de ligações interceptadas chegou a 300 diariamente, e o número de aparelhos grampeados variou entre 35 e 40 durante junho de 2007 e julho de 2008. Na análise de documentos, tomadas de depoimentos e exames em equipamentos apreendidos, a corregedoria da PF tem observado que, além dos alvos da ação policial, outras pessoas podem ter sido grampeadas indiretamente. Porém, os relatórios apontam que os diálogos colhidos não foram anexados à investigação.
Fonte: Correio Braziliense (DF)

Carta - Bolsa Família

João Luiz Mendes
"Em relação às declarações da secretária de Assistência Social do município de Antônio João (MS) no texto "Gato recebeu R$ 20 do Bolsa Família em MS por cinco meses" (Brasil, 24/1), o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) esclarece que a gestão do programa é compartilhada entre governo federal, Estados e municípios.
As prefeituras assinaram, em 2005, o termo de adesão ao Bolsa Família, comprometendo-se com a inscrição das famílias no Cadastro Único, a atualização de dados e o monitoramento das condicionalidades nas áreas de educação e saúde.
A assinatura do termo implica a criação de instância de controle social nas cidades, com participação da sociedade para acompanhar a gestão do programa."
JOÃO LUIZ MENDES , assessoria de imprensa do MDS me (Brasília, DF)
Fonte: Folha de S.Paulo (SP)

Consulta pela internet

Da Redação
Está no ar desde sábado um site que permite a consulta parcial das pessoas fichadas pelo Departamento Estadual de Ordem Política e Social do Estado de São Paulo (Dops) no período de 1924 a 1983. O trabalho foi feito conjuntamente por pesquisadores da USP e do Arquivo do Estado de São Paulo. De acordo com os organizadores do trabalho, o site permite a consulta de cerca de 3 mil prontuários do Dops. Antes disso, a localização do prontuário era feita nas fichas microfilmadas. "Agora, basta digitar o nome de uma pessoa ou de uma instituição para ter acesso à ficha policial e ao número do prontuário", diz Luciana Cammarota, uma das pesquisadoras envolvidas no projeto. O endereço do site é www.usp.br/proin/home/index.php
Fonte: Correio Braziliense (DF)

Começou o espetáculo...


Por: J. Montalvão


Após trinta dias praticamente desligados de Jeremoabo, retorno e já começo a ser informado de novidades,

A primeira delas é que querem elevar a prefeitura à categoria de casa comercial, pois me informaram que a mesma está fechada para balanço, como em Jeremoabo o impossível acontece pode ser que consigam tal ato de “heroísmo”.

Nessa minha estada ausente de Jeremoabo, estive dialogando com políticos amigos, e tive um esclarecimento que tira dúvidas a respeito de certas aberrações na política local; por exemplo, me disse um experiente político: “o povo só gosta de candidato galinha”, que é aquele que cisca, come o grosso e deixa migalhas para o resto.

Outro assunto é concernente aos restos a pagar, que não deveria acontecer, principalmente com os garis, e o funcionalismo municipal que ganham migalhas, é obrigação do atual gestor após o fechamento para balanço de a Prefeitura pagar, inclusive eu já publiquei matéria neste Blog, onde a justiça obrigou certo prefeito a pagar quatro meses de atrasos, pois quem deve é a própria Prefeitura, inclusive estou transcrevendo a seguir orientação do Presidente da UPB:

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Faltam murros na mesa

Por: Carlos Chagas

Brasília - Só no último round um dos contendores chamou o outro de descompensado, avesso ao diálogo, indelicado e vilão verde. Reagia contra golpes onde aparecia como falso, por combinar uma coisa e falar outra com a imprensa. Nem se fala dos entreveros anteriores, onde as agressões foram maiores, entre os ministros Carlos Minc, do Meio Ambiente, e Reinhold Stephanes, da Agricultura.
O singular nessa história é que nada acontece, ou seja, ambos continuam ministros, despacham com o presidente da República e sentam-se à mesma mesa, nas reuniões ministeriais. Não são os primeiros a desentender-se publicamente sob o olhar complacente do Lula.
Em outros governos pelo menos um, senão os dois, já teriam sido despachados para a estratosfera. E nem se fala das administrações militares, onde a pedido do todo-poderoso Delfim Netto, os generais-presidentes catapultaram vários.
Paira no ar sugestão para Dilma Rousseff cuidar da briga, ou melhor, apaziguar os beligerantes. Não basta. Os ministros são da livre escolha do presidente da República. A ele caberia no mínimo mandar parar. Porque a moda pega, ou melhor, já pegou. Não se passa uma semana sem que Mangabeira Unger dispare sua metralhadora giratória, tendo Patrus Ananias como alvo mais recente, Nelson Jobim e Tarso Genro não são tucanos, mas se bicam. Guido Mantega e Henrique Meirelles não apenas pensam diferente, mas falam línguas diversas, para os jornalistas. O general Jorge Felix é atropelado por Jobim. E quantos exemplos a mais? Faltam murros na mesa, vibrados pelos punhos do Lula.
Amadorismo
Os jornais de segunda-feira, quase sem exceção, divulgaram fotos de Dilma Rousseff, na véspera, passeando com seu cachorro nos jardins da Península dos Ministros. Cada imagem era uma pose, quase uma obra de arte, favorecendo excepcionalmente bem a chefe da Casa Civil, de visual novo.
Nada a opor se à imprensa tivesse sido dado fazer o registro, de resto elogiável para quem consegue dedicar alguns minutos para atividades físicas. Avisados previamente ou não, fotógrafos de toda a mídia teriam comparecido para fazer os flagrantes, cada qual à sua maneira.
Não foi o que se passou. Terá o leitor reparado que o autor de todas as fotos foi um só, o competente Roberto Stuckart Filho, fotógrafo oficial da presidência da República? Quer dizer, tratou-se de uma armação amadorística. Nada espontâneo tudo montado. Até o texto que acompanha as imagens, simpatissímo, foi distribuído pela mesma fonte. Nenhum repórter estava lá para formular as indagações que bem entendesse. Exultariam os criadores dos falecidos DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda, do Estado Novo) ou da AERP (Assessoria Especial de Relações Públicas, dos regimes militares). Encontraram seguidores...
Caso a operação tenha sido desencadeada como um dos passos iniciais da campanha presidencial de Dilma, tratou-se de um tiro na água.
Problemas deles e das bancadas
Os governadores do Norte e do Nordeste, de diversos partidos, reuniram-se ontem com o presidente Lula. Trouxeram seus problemas, ouviram exortações em favor de mais eficaz distribuição de renda e comprometeram-se a agir em comum para a realização de planos e programas de desenvolvimento.
Nenhum deles abordou a questão da eleição para as mesas da Câmara e do Senado, tema que, aliás, não lhes caberia. Se a maioria reage à escolha de José Sarney para a presidência do Senado, ou se um ou outro imagina que o governo deve torpedear a candidatura de Michel Temer à presidência da Câmara, não se trata de questão a ser debatida com o presidente da República. No máximo, seria para discutirem com as respectivas bancadas no Congresso.
Queda de braço
Não houve concordância na cúpula do empresariado, apesar de o ministro Guido Mantega haver engrossado o coro do ministro Carlos Lupi, sugerindo que quem receber ajuda do governo deve sustar as demissões de trabalhadores. Entendem os mega-empresários que contratar e dispensar empregados é assunto de sua exclusiva competência, subordinado à performance de suas empresas.
Cabe esperar, agora, a reação oficial. Terá o governo coragem para negar as medidas de auxílio a quantos não se comprometerem a evitar demissões? Poderão, a FIESP e penduricalhos, ameaçar com o fechamento de mais postos de trabalho, ainda que a situação da indústria só possa piorar sem os bilhões prometidos.
O presidente Lula, por enquanto, não acompanhou de público seus ministros do Trabalho e da Fazenda. Pode ser que amanhã em Belém, em meio aos reclamos do Fórum Social Mundial, venha a arriscar alguma crítica ao comportamento das grandes empresas. Ao menos para agradar Chavez, Morales, Lupo e Correa.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Verão em Nova Viçosa atrai turistas de toda parte do Brasil

Nova Viçosa (Por Pedro Oliveira – Da Sucursal do Extremo Sul da Bahia) – O município de Nova Viçosa, localizado na região da Costa das Baleias, no extremo sul, a 905 km de Salvador, não deixa a desejar em nada a outros grandes centros turísticos nesta época do verão. A temporada de alta estação iniciada na cidade no Réveillon tem atraído visitantes e turistas de vários estados do País. Com o objetivo de propiciar bons momentos de prazer aos visitantes nos finais de semana, fez com que a prefeitura local montasse uma megaestrutura na avenida principal e contratasse cerca de 30 atrações musicais. No último sábado, foi à vez da consagrada banda Ara Ketu, levar a multidão ao delírio. A nova cantora do grupo baiano, Larissa Luz, surpreendeu a todos com seu vozeirão, ao não deixar ninguém de braços cruzados. Antes de Ara Ketu se apresentar em Nova Viçosa, já tinha passado pela passarela do agito, as seguintes atrações: Raghatoni, Camilla Vitorino, Menina Faceira, BimBaia, Carro de Playboy o forrozão da Menina Faceira, Di Karona, Stillus da Rapaziada, H’Lera, Sambarth, Hipermetropia, Os Max e Fantasia do Samba. Mas a animação na cidade não para por aí não. Enquanto o Carnaval não chega a programação de verão vai comandando a folia e para este final de semana, a equipe do prefeito Robinho, programou a banda show Cant; Tôa Tôa, e a rapaziada da banda H’Lera para subir ao palco. Segundo o produtor musical da Mais Eventos, Silvano Xavier, a programação prossegue no mês de fevereiro com várias atrações como Balanço Novo, Levada, Desejo de Todos, Tribaleiros da Bahia, Axé Pop, Socana, Asa & Cia, entre outros. Silvano Xavier disse que para o Carnaval, Robinho, já fechou com Bragadá, Levada Louca, Dimbaia, Carro de Playboy e banda Hera. A festa momesca vai contar também com a animação dos blocos Galera da Rappa, Os Caretas, Sapo Bala e o Bloco da Lama, que vem se constituindo em uma grande atração durante o período da festa carnavalesca. A prefeitura também está contratando trios elétricos. A banda Ara Ketu que se apresentou no último sábado em Nova Viçosa, está de agenda cheia e hoje faz a abertura do Festival de Verão em Salvador. Depois será a vez de Porto Seguro, Brasilia, Itabuna, Salvador e Mage-RJ.
Fonte: tribuna da Bahia

UPB realiza eleição hoje num clima de tensão

Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
O dia que antecedeu a eleição da União dos Municípios da Bahia (UPB) foi marcado por muita tensão entre os candidatos e os seus aliados. A queda do voto dos ex-prefeitos, decidida no final da tarde da segunda-feira pela justiça baiana, esquentou mais ainda o processo eleitoral. Como a decisão teoricamente beneficia a candidatura do prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), os seus aliados passaram a ter mais confiança na sua vitória. Além de outdoors espalhados pelas ruas de Salvador e nas estradas do interior baiano, ontem os aliados dos dois candidatos espalharam faixas em frente à sede da UPB, local da eleição, e na Avenida Paralela. A tão esperada chapa dos candidatos para concorrer a eleição só foi registrada no final da tarde na sede da UPB, praticamente no limite do prazo definido pelo estatuto. O prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia (PMDB), foi quem primeiro chegou à sede da entidade, com a seguinte chapa: Presidente: Roberto Maia (PMDB), de Bom Jesus da Lapa; vice-administrativo: Antônio Araújo (PMDB), de Ourolândia; vice-institucional: Izaque Júnior (DEM), de São Domingos; 1º secretário: Antônio Rodrigues (PR), de Muniz Ferreira; 2º secretário: Norma Coelho (PSDB), de Caraíbas; 1º tesoureiro: Euvaldo Rosa (DEM), de Santo Antônio de Jesus; 2º tesoureiro: Rogério Costa (DEM), de Santo Estevão. Maia passou o dia inteiro em reuniões, mas primeiro ele concedeu uma entrevista à Rádio Sociedade AM no programa Balanço Geral. Já a chapa encabeçada pelo prefeito Luiz Caetano (PT) tem a seguinte formação: Presidente: Luiz Caetano (PT), de Camaçari; vice-administrativo: João Gualberto (PP), de Mata de São João; vice-institucional: Eduardo Vasconcelos (PSDB), de Brumado; 1º secretário: Maria Quitéria Mendes de Jesus (PSB), de Cardeal da Silva; 2º secretário: Tânia Maria Portugal (PC do B), de São Sebastião do Passé; 1º tesoureiro: Itamar Rios (DEM), de Capim Grosso; 2º tesoureiro: Marco Aurélio dos Santos (PP), de Santana. Caetano passou o dia em articulação e à noite recepcionou os seus aliados com um jantar num hotel da cidade. Ontem a direção da UPB reafirmou que não entraria na justiça para cancelar a liminar que tirou o direito de voto dos ex-prefeitos. Segundo Joaquim Cunha, a entidade não entraria na justiça para preservar a eleição. “Não temos a intenção de cancelar a liminar porque desejamos que a eleição aconteça. Agora, isso não impede que os ex-prefeitos não entrem na justiça para reaver os seus direitos na quinta-feira”, avisou. Cunha se mostrou irritado com a decisão, alegando que tudo foi feito corretamente. ”O estatuto exigia que cada chapa tinha que ter pelo menos o nome de um vice das 31 regiões administrativas. Isso também foi alterado, mas ninguém protestou. Se apegou apenas a um dos itens. Só o direito de ex-prefeito votar”. A eleição para escolha do futuro presidente da União dos Municipios da Bahia (UPB), coordenada pelo atual presidente Orlando Santiago, acontece durante todo o dia de hoje. A votação, em cédula de papel, começa às 9h e se encerra às 17h. De acordo com o site da entidade, dos 417 municípios baianos, 385 estão aptos a votar. (Por Evandro Matos)
O que está por trás da disputa
Diferentemente do que muitos vinham argumentando, a eleição para escolha do presidente da União dos Municipios da Bahia (UPB) não ficou restrita à causa dos gestores municipais. Se os partidos e lideranças não se envolveram diretamente, não faltaram ações nos bastidores. Nas conversas cruzadas entre o céu e a terra, observou-se o dedo e os olhos de Paulo Rangel, líder do PT na Assembleia Legislativa, de Josias Gomes, ex-deputado federal, com grande influência na direção do partido e o principal articulador de Luiz Caetano, além de Jonas Paulo, presidente estadual do PT, que andou articulando e protestando contra o voto de ex-prefeitos. Da mesma forma, o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, uma das maiores lideranças do DEM no estado, transformou-se num dos principais cabos eleitorais de Roberto Maia. Aliás, como os petistas, a tese defendida por Ronaldo para convencer os seus aliados a votar em Roberto Maia era justamente “pensando no futuro”. E o futuro na agenda de todos é a eleição de 2010. De uma forma ou de outra, se a disputa da UPB pouco tem a ver com as amarras políticas deste pleito, não deixa de servir de parâmetro na correlação de forças futuras. Além do que, por trás de tudo está um orçamento anual der R$ 5 milhões e o comando de uma entidade que tem a porta de entrada das prefeituras de quase quatrocentos municípios baianos. Por isso, não está tão errado quando alguém avalia que esta eleição é uma medição de força entre o ministro Geddel Vieira Lima e o governador Jaques Wagner, ou seja, entre PMDB e PT. Por mais que neguem, os governistas não podem esconder a “intromissão” no processo. Nem os prefeitos consultados acreditam que não houve interferência. Isso ficou comprovado quando o líder do PT, Paulo Rangel, declarou na Assembleia Legislativa que o seu partido se retiraria da disputa caso fosse mantida a decisão da assembleia-geral que aprovou o direito de voto aos ex-prefeitos. Ontem o ex-prefeito de Gavião, Joaquim Cunha, ainda dirigente da UPB, mostrou-se contrariado com a chuva de agressões que aconteceram por conta da decisão da assembléia-geral da entidade no ano passado. “Dizem que a justiça removeu um entulho. Será que ex-prefeito é entulho? Os ex-prefeitos estão se sentindo ofendidos com as declarações mais do que lhes tirar o direito de votar”, declarou, sem detalhar de onde vieram as ofensas. “Eles vão precisar de ex-prefeitos lá na frente”, reforçou. Durante as discussões para a formação das chapas, o presidente estadual do PT, Jonas Paulo, deu declarações que provam que o assunto não vinha sendo tratado apenas na seara dos prefeitos. O petista chegou a declarar que o seu partido não faria composição com ninguém do DEM. (Por Evandro Matos)
Deputados “despolitizam” pleito
Por mais que as partes envolvidas tentem fazer crer no contrário, a partidirização parece ser a marca da eleição para presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), que transcorre hoje, com o enfrentamento entre os prefeitos Roberto Maia (PMDB), de Bom Jesus da Lapa, e Luiz Caetano (PT), de Camaçari. Na Assembleia Legislativa, deputados ouvidos pela Tribuna entendem que será um pleito difícil, especialmente depois que a Justiça concedeu liminar vetando a participação de 177 ex-prefeitos da última gestão. Paulo Azi, vice-líder do DEM, diz que, a exemplo do que acontece na própria Assembleia, o pleito da UPB “mais uma vez evidencia o desconforto dentro da base do governo, pois, definitivamente, PMDB e PT não se entendem”. Para ele, Roberto Maia leva vantagem porque “representa um município pobre, igual à maioria dos municípios baianos, e é sabedor dos problemas que os afligem”. Aos prefeitos a ele ligados, Azi tem recomendado o voto em Maia. Por sua vez, o líder do PT, Paulo Rangel, vê “ligeira vantagem” de Caetano, que “vencerá por 15 votos de frente”. O deputado Ivo de Assis (PR) define a disputa na UPB como “aquela confusão” e assegura que não está com nenhum dos postulantes. “Não apoio ninguém porque ninguém me procurou. Aliás, o irmão de um deles me procurou, mas o candidato mesmo, não”, revelou, numa referência ao deputado Arthur Maia (PMDB), que é irmão de Roberto. Assis disse, porém, que os prefeitos de seu grupo político têm preferência por Caetano. A decisão da Justiça de impedir a participação de ex-prefeitos foi saudada pelo deputado Pedro Alcântara (PR) como uma “demonstração de sensatez, que deixou a eleição teoricamente equilibrada”. Sempre aferrado a suas querelas regionais, Alcântara disse que, se o ex-prefeito de Juazeiro, Misael Aguilar (PMDB), foi derrotado nas urnas, “está desautorizado pela população a representá-la em qualquer situação”. Insistindo em que a briga está “tecnicamente empatada”, o parlamentar não conteve um sorriso ao lembrar que Maia e Caetano colocaram “outdoors” em Salvador atrás de votos. “Os eleitores formam um colegiado que, embora amplo, é conhecido. São no máximo 417 prefeitos. Os candidatos estão queimando dinheiro”.(Por Luis Augusto Gomes)
Bancada baiana diz que vota em Michel Temer
O deputado federal Nelson Pelegrino negou ontem que seu voto na eleição da Mesa Diretora da Câmara Federal no dia 2 de fevereiro seja contrário a orientação da sua bancada. Pelegrino destacou que é vice-líder da bancada petista na Casa e que seguirá, sim, a orientação do partido. Assim como Zezéu Ribeiro que também afirmou que seguirá a decisão do partido. No próximo domingo, véspera da eleição na Casa, a bancada petista irá se reunir para evitar dissidências e garantir o acordo firmado com os peemedebistas de apoio ao deputado Michel Temer. O líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), trabalha para que o acordo seja mantido. Fontes petistas informaram que durante a reunião deverá ser reforçado a orientação do comando nacional do PT, que é manter os votos em favor de Temer, mas o partido deixa claro que será compreendido que aqueles que não se sentirem à vontade, por questões regionais ou pessoais, estarão livres, sem riscos de punição. (Por Carolina Parada)
Governo propõe reajuste linear de 5,9% para servidores
Com o objetivo de garantir aos servidores a manutenção dos valores reais dos salários, o governador Jaques Wagner enviou, ontem, para a Assembleia Legislativa da Bahia, Projeto de Lei reajustando em 5,9% os vencimentos, soldos e gratificações dos cargos das diversas carreiras dos grupos ocupacionais do Poder Executivo. O reajuste linear de 5,9% carretará um impacto orçamentário de R$ 244.355.867,00 para este ano e de R$ 270.708.000,00 para o ano de 2010. O Projeto de Lei altera as remunerações dos cargos, funções comissionadas e gratificadas, reajusta os vencimentos, soldos e gratificações dos cargos efetivos, dos cargos em comissão, das funções comissionadas e gratificadas, proventos e pensões da administração direta, autárquica e fundacional do Executivo baiano. Na mensagem dirigida ao Poder Legislativo, o governador solicita que na tramitação do Projeto de Lei seja observado o regime de urgência.A proposição também tem por objetivo alterar a estrutura remuneratória dos cargos das carreiras de nível médio que integram o Grupo Ocupacional “Artes e Cultura”; dos cargos do Quadro Especial do Ceped, criado pelo art. 3º da Lei 8.631, de 12 de junho de 2003; do cargo de provimento temporário DAI-6; de cargos em comissão do Quadro do Magistério do Ensino Fundamental e Médio e da Função Gratificada FG – 1 do Magistério Público Superior, com o intuito de alinhar o seu vencimento básico ao novo valor do salário mínimo nacional, que vigora a partir de 1º de fevereiro próximo.
Fonte: Tribuna da Bahia

Geddel não descarta alianças nem com o DEM ou o PT

Thais Rocha, do A TARDE
Sebastião Bisneto / Agência A TARDE
Geddel evita falar em candidatura para governador
Do DEM ao PT, a aliança que o PMDB buscará em 2010 na Bahia ainda é uma incógnita. Este foi o posicionamento do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, em entrevista, nesta segunda, 26, em uma rádio local. “As alianças de segundo turno, normalmente, acontecem com pessoas que têm pensamento diferente dos nossos, foi o caso do segundo turno em Salvador. Aquela foi uma aliança que termina ali e não tem necessariamente vinculação com 2010”, disse.
O ministro não descarta, porém, a possibilidade de unir-se aos Democratas, mas evita falar da possibilidade de sair candidato com o deputado ACM Neto (DEM) como vice. Isso porque, para Geddel, a possibilidade de reeditar a dobradinha com o PT que levou à vitória de Jaques Wagner também não está descartada. “Vamos avaliar, se as propostas estão em sintonia, como estivemos em 2006 e no momento certo é que vamos discutir, vamos tratar deste assunto sem polêmica”, completou.
Política agrícola – Para a política estadual, Geddel defendeu o desenvolvimento agrícola. “Metade de nosso território está no semi-árido. Podemos ter, no campo, geração de empregos importantes, com a preservação das pessoas nos locais onde nasceram e cresceram”, sugere. Esta política, segundo o ministro, ajudaria na redução do fluxo migratório e provocaria o desenvolvimento de municípios médios de todo o Estado. “Hoje, procuramos conhecer cada vez mais a Bahia para dar sugestões e contribuir de alguma forma”. Neste sentido, o ministro destaca as obras de projetos de irrigação realizadas com recursos do Ministério da Integração nas regiões de Baixios de Irecê e do Projeto Salitre, obras que estavam paralisadas na gestão do ex-ministro Ciro Gomes. Geddel insiste em dizer que as obras e projetos à frente do Ministério são, hoje, seu assunto preferido, mas as articulações sobre 2010 foi o assunto mais comentado por ele durante a entrevista. Reafirmou declarações de que não sairá novamente candidato a deputado federal e disse ficar envaidecido com os comentários sobre o seu nome. “Considero natural este tipo de especulação política, sobretudo quando ocupamos cargos de destaque na equipe de governo”, disse. Mas, segundo o ministro, ele não pode falar sobre assuntos que fogem ao seu controle. Ele cita como exemplo, o estouro de uma crise econômica internacional em um momento em que o Brasil registrava picos de crescimento econômico. “O trabalhador podia ver a produção crescendo e, hoje, observa a possibilidade de perder o emprego”, exemplifica.O mesmo ele fala sobre o seu futuro político. “Não estou fugindo do meu estilo quando digo ´está muito cedo´, mas existem fatores que não dependem da minha vontade para serem definidos. No momento oportuno vou me posicionar”, completou. Câmara – Sobre a polêmica acerca das eleições da Câmara Municipal de Salvador, o ministro foi enfático ao defender a manutenção do espaço político do PMDB que, segundo ele, foi conquistado através da eleição do vereador Alfredo Mangueira. “O partido é a maior bancada da casa na base de sustentação do prefeito e teria direito de escolher quem seria o presidente pelo princípio da proporcionalidade”. A renúncia do presidente eleito, segundo o ministro, não credencia o primeiro-vice-presidente para assumir integralmente o cargo. “O que eu esperava daqueles que ajudaram a apoiar o prefeito João Henrique, que é o caso do DEM, seria reconhecer o espaço político do PMDB”.

Manchetes dos jornais de hoje – 28jan2009

O Estado de S. Paulo
Itália chama embaixador de volta
A Itália intensificou ontem seus protestos contra a concessão do refúgio político para o extremista Cesare Battisti no Brasil ao convocar seu embaixador em Brasília de volta a Roma - no ritual da diplomacia, o gesto evidencia a insatisfação com a conduta de autoridades brasileiras e a deterioração das relações entre os dois países. O subsecretário de Relações Exteriores da Itália, Alfredo Mantica, se declarou tão "indignado" com o Brasil que chegou a sugerir o cancelamento da partida amistosa entre as seleções brasileira e italiana, no dia 10 de fevereiro, em Londres. Depois, recuou. Mantica também insinuou que a Itália, que atualmente preside o G8, vai dificultar a aproximação do Brasil com a organização que reúne as maiores economias do mundo.
Alerta diplomático antecede rompimento
A chamada de um embaixador de volta a seu país para consultas equivale a um tremor na escala das crises diplomáticas. O alerta diplomático é claro para as chancelarias envolvidas: o impasse atingiu uma etapa crítica e, sem os recuos esperados, comprometerá gradualmente as relações bilaterais. Mesmo que os contatos diplomáticos prossigam, nada impede que, no final das contas, um dos lados declare uma medida extrema - o fechamento da embaixada e o rompimento das relações bilaterais.
Lula orienta Itamaraty a tentar esfriar caso
O governo brasileiro quer desidratar a polêmica gerada pela concessão de refúgio político ao italiano Cesare Battisti, condenado a prisão perpétua por atos terroristas em seu país. Em conversas reservadas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva considerou "exagerada" a reação do Ministério das Relações Exteriores da Itália, que chamou a Roma seu embaixador em Brasília, Michele Valensise, e orientou seus auxiliares a não esticar o bate-boca. O Itamaraty, por sua vez, trata de jogar água na fervura da crise entre os dois países. "É fim de papo", decretou Lula, ao baixar a lei do silêncio sobre o caso e acentuar que seu governo não mudará a decisão favorável a Battisti, durante reunião de coordenação política de governo. A ordem foi dada na presença do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, que tratou de cumpri-la à risca.
PSDB apoia Sarney só com veto a 3º mandato
O PSDB só vai apoiar a candidatura de José Sarney (PMDB-AP) à presidência do Senado em troca do "boicote" a qualquer iniciativa de governistas em favor de um eventual terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A bancada do PSDB reúne-se hoje para fechar a lista de exigências políticas e de espaço de poder no Legislativo, que será encaminhada ainda hoje a Sarney, o preferido da bancada de 13 senadores. A mesma proposta será levada a Tião Viana (PT-AC), que disputa a vaga com Sarney. "Como temos sérias dúvidas sobre as intenções democráticas de vários setores do governo, queremos saber dos candidatos se tentativas golpistas teriam êxito", antecipou ontem o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). Ele e o líder no Senado, Arthur Virgílio (AM), se encarregarão de procurar Sarney e Viana. "Queremos um presidente com sinceros compromissos democratas e de respeito às minorias e ao direito à voz da oposição, que não pode ser mutilada no Congresso", insiste Guerra.
Lula faz campanha com Dilma; depois encontra FHC
Rodeado por deputados, senadores, ministros e militantes do movimento sindical, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou ontem à tarde de solenidade em São Paulo em comemoração dos 86 anos de instituição da Previdência Social no Brasil. O evento foi mais uma oportunidade para promover a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, como candidata preferida à sua sucessão em 2010. À noite, o presidente participou ao lado de Dilma de outra cerimônia, mas dessa vez teve de dividir espaço com vária personalidades do tucanato, entre elas o governador José Serra, que pretende ser o adversário da petista na disputa pela Presidência, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Fórum Social começa sem queima da bandeira americanaChoveu forte ontem à tarde em Belém. Mas isso não impediu a tradicional marcha de abertura do Fórum Social Mundial, a maior feira de ideias alternativas do planeta. Mesmo encharcados, os milhares de participantes, a maioria deles jovens, cruzaram a Avenida Presidente Vargas, no centro da cidade, com seus gritos de guerra contra a destruição do meio ambiente, as grandes corporações transnacionais, o capitalismo predatório; e a favor da inclusão social, da solidariedade, do povo palestino, dos índios da Amazônia e outras causas. Também houve gritos contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, saídos de grupos do PSTU, e a favor, no grupo do PT. A maior novidade foi a ausência do tradicional "fora Bush" e da bandeira americana queimada. Um garoto que desfilou enrolado na bandeira do povo que elegeu o democrata Barack Obama nem chegou a ser vaiado.
Folha de S. Paulo
"Spread" bancário é o mais alto em 5 anos
Mesmo com o agravamento da crise, os bancos que atuam no Brasil já conseguiram, no mês passado, captar dinheiro no mercado a taxas mais baixas do que as observadas entre junho e novembro. Porém a queda não foi totalmente repassada para quem precisa de um financiamento, já que no mesmo período o chamado "spread" bancário permaneceu em alta e atingiu o nível mais alto em mais de cinco anos. Os números são do Banco Central. Em novembro, segundo o BC, os bancos pagavam 13,9% ao ano para levantar recursos no mercado financeiro e repassavam esse dinheiro aos clientes cobrando juros médios de 44,0% ao ano. A diferença -o "spread"- era, portanto, de 30,1 pontos percentuais.
Itália endurece e chama de volta embaixador no Brasil
Em um gesto de agravamento da crise bilateral por causa do refúgio concedido ao ex-comunista Cesare Battisti, o governo da Itália convocou ontem para consultas seu embaixador em Brasília, Michele Valensise. A decisão do chanceler italiano, Franco Frattini, foi uma resposta ao parecer da Procuradoria Geral da República, que recomendou ao STF (Supremo Tribunal Federal) a extinção do processo de extradição de Battisti. Valensise embarcou ontem para Roma. Na linguagem diplomática, a atitude italiana reflete grave insatisfação e serve de protesto, antes de eventual retirada definitiva do embaixador e rompimento das relações. O Planalto minimizou ontem a decisão da Itália. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pretende fazer comentário oficial sobre o tema, segundo a Folha apurou.
Reação italiana é ofensiva, diz Greenhalgh
O advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, que defende o escritor e ex-militante de extrema esquerda Cesare Battisti, criticou a reação do governo italiano à concessão de refúgio ao italiano. A pressão foi tamanha que o presidente da Itália, Giorgio Napolitano, chegou a enviar uma carta ao presidente Lula pedindo a reconsideração da concessão do refúgio. "O que eu não entendo é a pressão descabida, desmedida, desproporcional e ofensiva do governo italiano sobre as autoridades brasileiras", afirmou. "É um desrespeito com as autoridades brasileiras. Uma vergonha, uma vergonha."
Com quadro estabilizado, Alencar é visitado por Lula, Dilma e Serra
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou ontem o vice José Alencar no hospital Sírio Libanês. Submetido a uma cirurgia no abdome para o tratamento de tumores cancerígenos, Alencar continua na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do hospital, onde está internado desde a quinta-feira. Segundo o cardiologista Roberto Kalil Filho, seu quadro é estável. "Foram bem satisfatórias essas primeiras 24 horas. Temos até amanhã para tentar que ele fique respirando sem a a ajuda de aparelhos", disse Kalil, que pela manhã suspendeu a sedação para tirá-lo dos aparelhos. Com isso, Alencar já começa a reagir a estímulos.
Brasil quer contribuir com a paz, diz Lula O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que o Brasil tem "credenciais" para ajudar no processo de paz no Oriente Médio. Lula participou ontem, em uma sinagoga em São Paulo, de um evento do dia internacional em memória às vítimas do Holocausto. Segundo Lula, a diplomacia brasileira historicamente apoia a existência dos dois Estados soberanos, Israel e Palestina. "Esse tem sido o sentido de todas as nossas manifestações, pois só assim alcançaremos a paz naquela região. Tenho me esforçado pessoalmente para impedir que o ódio mútuo acumulado ao longo de décadas acabe sufocando ainda mais as alternativas de paz", disse Lula.
Dissidentes reforçam tropas-de-choque na disputa pela Câmara
Os três principais candidatos a presidente da Câmara montaram uma tropa-de-choque suprapartidária formada por aliados e dissidentes para ajudá-los a pedir votos na reta final da campanha. A eleição ocorre na próxima segunda-feira. Os deputados Aldo Rebelo (PC do B-SP) e Ciro Nogueira (PP-PI) contam com o auxílio de congressistas do DEM, do PR e do PMDB, integrantes do bloco de 14 partidos que ontem assinaram manifesto em favor de Michel Temer (PMDB-SP). Apesar do apoio declarado dos principais partidos do Congresso, nem mesmo os líderes dessas legendas asseguram a totalidade de votos para o peemedebista. Dificilmente haverá punição para traidores, o que pode contribuir para uma eleição em dois turnos.
PT articula para que Viana desista de candidatura
Na reta final da disputa pela presidência do Senado, o PT deu início ontem a um movimento na tentativa de fazer Tião Viana (AC) desistir da candidatura. O partido teme ficar isolado caso ele insista em concorrer ao cargo com José Sarney (PMDB-AP). Futuro líder da bancada, Aloizio Mercadante (SP) teve uma conversa ríspida com Viana pela manhã. A Folha apurou que eles falaram sobre o risco de o partido perder postos importantes nas comissões temáticas, caso Viana insista na candidatura. No final do dia, Mercadante negou ter discutido com Viana e disse manter apoio ao colega.TCU contesta deputados e diz que não fiscaliza gastos deles Contrariando o que disseram à Folha 3 dos 4 candidatos à presidência da Câmara, o Tribunal de Contas da União não tem acesso às notas fiscais nem faz a fiscalização permanente dos gastos dos deputados com a verba indenizatória de R$ 15 mil para financiar despesas como combustível, divulgação do mandato e consultorias. A suposta vigilância do tribunal, entre outros argumentos, foi alegada por Michel Temer (PMDB-SP), Ciro Nogueira (PP-PI) e Osmar Serraglio (PMDB-PR) para defender o sigilo sobre as notas apresentadas pelos deputados para o ressarcimento das despesas. Aldo Rebelo (PC do B-SP) não respondeu ao questionário enviado na semana passada.Justiça Eleitoral marca "terceiro turno" para Londrina em março O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná decidiu ontem que será realizado um novo segundo turno, em 29 de março, para decidir quem será o prefeito de Londrina. Estarão na disputa Luiz Carlos Hauly (PSDB) e Homero Barbosa Neto (PDT). Eleito no segundo turno com 51,73% dos votos, Antonio Belinati (PP) teve sua candidatura impugnada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 28 de novembro.CNJ instala sindicância sobre irregularidades no Maranhão O Conselho Nacional de Justiça vai instalar sindicâncias para investigar juízes do Maranhão suspeitos de corrupção e diversas irregularidades, como a existência de funcionários "fantasmas" nas instâncias e magistrados que usam policiais militares como seguranças privados. A Corregedoria do CNJ realizou uma inspeção na 1ª e na 2ª instância do TJ (Tribunal de Justiça) do Maranhão nos meses de outubro e novembro. O relatório do trabalho foi divulgado ontem.
TJ reabre apuração da morte de Toninho do PT O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu ontem reabrir as investigações sobre o assassinato do prefeito de Campinas (93 km de SP) Antonio da Costa Santos, o Toninho do PT, morto em setembro de 2001. O Ministério Público ainda pode recorrer no STJ (Superior Tribunal de Justiça). A assessoria de imprensa da Promotoria disse que os promotores vão aguardar a publicação da decisão para resolver se vão recorrer. O crime deverá ser investigado pela Delegacia Seccional de Campinas, que abrirá um novo inquérito.Lula enfrentará cobranças em fórum por efeitos da crise
Os investimentos do governo federal e a intensa participação oficial no Fórum Social Mundial, que começou ontem e vai até domingo em Belém (PA), não pouparão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ser cobrado pelos efeitos da crise econômica no Brasil, em especial os índices de desemprego.Além de ataques de movimentos sociais e entidades sindicais, o governo deverá também receber críticas do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). O movimento não convidou Lula para o encontro que terá na quinta-feira com os presidentes Hugo Chávez (Venezuela), Evo Morales (Bolívia) e Rafael Corrêa (Equador), para discutir a Alba (Alternativa Bolivariana das Américas). Para diminuir o mal-estar, os presidentes estenderam o convite a Lula, que não confirmou a participação.
Passeata tem até lanche do "ex-vilão" McDonald's
As 50 mil pessoas que participaram da passeata que inaugurou ontem a 9ª edição do Fórum Social Mundial, em Belém (PA), trocaram as críticas contundentes de outros anos por uma manifestação com jeito carnavalesco, em que houve até tempo de comer no McDonald's -alvo costumeiro de críticos ao capitalismo. Em outras edições brasileiras do fórum, em Porto Alegre (RS), lojas da cadeia norte-americana de lanchonetes foram objeto de hostilidades verbais. Dessa vez, a loja se manteve aberta e lucrou com a entrada dos manifestantes.
Fórum de Davos começa com executivos em pânico
O Fórum Econômico Mundial começa hoje com a sua principal clientela -os executivos globais- em tal estado de pânico que um deles (Chip Hornsby, da Wolseley, fabricante britânica de material de construção) diz que ligaram "o modo de sobrevivência", porque aumento de receita, que é o sonho de consumo de qualquer empresário, só uma minoria antevê. Não se trata de impressão subjetiva, nascida das notícias sobre a crise, mas de medição científica, contida na pesquisa que a PricewaterhouseCoopers divulga todos os anos na véspera da abertura do encontro anual do Fórum.
O Globo
Crise faz governo bloquear R$ 37,2 bi do OrçamentoDiante da crise, o governo Lula anunciou o bloqueio de R$ 37,2 bilhões no Orçamento deste ano - 25% das despesas previstas. O chamado "corte preventivo" reduz em R$ 14,7 bilhões, ou 30,5%, os gastos com investimentos, mas o governo disse que o Programa de Aceleração do Crescimento está preservado. As despesas com custeio da máquina foram cortadas em 22,5%. Os ministérios mais atingidos são Turismo (corte de 95,5%), Esporte (94,5%) e Meio Ambiente (79%). O bloqueio, o maior do últimos anos, pode ser revisto em março, quando se espera uma avaliação mais precisa da arrecadação. O presidente Lula disse que o Orçamento será olhado com responsabilidade: "Vamos gastar apenas aquilo que podemos gastar. Estão mantidas as obras importantes." Para o ministro Paulo Bernardo, a crise trará crescimento e receita menores. Em 2008, os cortes foram de R$ 19,4 bilhões. Arrecadação recorde no ano cai em dezembroA crise mundial provocou uma queda real (descontada a inflação) de 4,71% na arrecadação impostos federais. Apesar disso, no ano, ainda há recorde e crescimento de 7,68% sobre 2007. Um dos mais atingidos foi o IPI de automóveis cuja receita encolheu 54,6% no mês. O IR de empresas recuou 26,42%. O crédito recorde faz os bancos temerem caloteO mercado de crédito no Brasil fechou o ano com crescimento de 31,1%, atingindo nível recorde. Com medo do calote, os bancos estão subindo as taxas de juros. Chinaglia cria privilégio em causa própriaUm dos últimos atos do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), foi criar três gabinetes especiais em locais estratégicos da Casa. Serão destinados a três ex-presidentes da Câmara, inclusive ele, que deixa o cargo segunda-feira. Os outros dois beneficiados serão Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Ibsen Pinheiro (PMDB-RS). Desde 2007, Aldo e Ibsen reivindicavam o privilégio - Michel Temer (PMDB-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e Inocêncio Oliveira (PR-PE) já ocupam salas maiores e mais bem localizadas. Mas a determinação de Chinaglia só ocorreu semana passada, na véspera de ele próprio ficar desalojado. Os demais deputados têm gabinetes menores nos anexos III e IV e fazem longas caminhadas até chegar ao plenário. Quem fica no anexo III reclama da ausência de banheiros individuais. Já os gabinetes dos ex-presidentes estão no anexo II, onde ficam as comissões temáticas, ou próximos do plenário.
CNJ: 46% dos presos nunca foram condenados
Quase metade dos presos brasileiros não foi condenada. São os chamados presos provisórios, que, muitas vezes, ficam atrás das grades aguardando o fim das investigações por mais tempo que os 81 dias previstos na legislação. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dos 462.803 presos no país, 212.436 são provisórios (46% do total). Preocupado, o conselho aprovou ontem uma resolução obrigando as varas de todo o país a enviar relatórios trimestrais às corregedorias informando a situação de cada preso. O juiz terá de examinar os casos mais demorados, para evitar esse tipo de irregularidade.
Jornal do BrasilO reboque voltouOs motoristas devem pensar bem antes de estacionarem o carro em locais proibidos. Em 22 dias de Operação Choque de Ordem já foram rebocados 1.030 veículos só na Zona Sul, na Barra e no Centro. Os números significam uma média superior a 46 automóveis apreendidos por dia. E a prefeitura avisa: para intensificar o trabalho de fiscalização, mais 24 reboques serão comprados. Governo corta R$ 37 bilhõesO Ministério do Planejamento anunciou contenção de R$ 37,2 bilhões no Orçamento da União para este ano. O corte - R$ 22,6 bilhões de custeio da máquina e R$ 14,6 bilhões em investimentos - vale até março, quando o governo reavaliará o impacto da crise. Gesto diplomático contra o BrasilA Itália chamou ao país seu embaixador no Brasil, em protesto contra a Procuradoria Geral da República, que recomendou o arquivamento do pedido de extradição do ex-ativista Cesare Battisti.
Correio Braziliense
Corte anticrise abre guerra na Esplanada
Fustigado pela crise e a perspectiva de queda na arrecadação tributária, o governo anunciou ontem um bloqueio de R$ 37,2 bilhões em recursos do Orçamento da União de 2009 reservados para o Executivo. A decisão vale até março, quando será divulgado o contingenciamento oficial de verba nos Três Poderes. Apesar de ter um caráter temporário, a iniciativa acirrou a “batalha da recomposição”, conforme expressão cunhada pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Ou seja, a disputa entre os ministérios por fatias do dinheiro que foi congelado. Por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, parte da quantia bloqueada será liberada posteriormente e redistribuída entre as pastas a fim de reforçar o caixa de projetos considerados prioritários pelo Palácio do Planalto.
Aumento de servidor sob risco
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ontem que o governo ainda não tomou uma decisão sobre a preservação dos reajustes salariais do funcionalismo e a contratação de novos servidores públicos federais neste ano. Depois de anunciar um bloqueio “preventivo” de R$ 37,2 bilhões no Orçamento da União, Bernardo ressaltou que os acordos firmados pelo governo só serão cumpridos se não houver uma queda acentuada da arrecadação tributária neste ano. Em seguida, ele deixou claro que o cenário não é dos mais animadores, já que a tendência seria de diminuição na coleta de impostos e contribuições pelo Fisco devido aos impactos da crise na economia brasileira.
Os últimos momentos na mansão do poder
“A mágoa não conduz ninguém a um bom caminho. Nessas horas, quem está no cargo fica sempre esquecido.” A frase é do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). Ele está de malas prontas para deixar a residência oficial da Presidência do Senado. Uma casa luxuosa, na Península dos Ministros, no Lago Sul, com piscina, quadra de esportes e um campo de futebol. Garibaldi vai se mudar até a próxima quarta-feira com sua mulher, Denise Pereira Alves, para um apartamento funcional na 309 Sul, que recebe os últimos retoques. Enquanto o peemedebista José Sarney (AP) e o petista Tião Viana (AC) brigam pelo seu cargo, ele aproveita os últimos dias de presidente, da bajulação dos seguranças às mordomias na residência oficial, como a cozinha refinada. “Aqui não falta nada”, diz o senador, fã de lagosta e de carne de sol. A presença da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, nas caminhadas à beira do Lago Paranoá, como a do último domingo, não chega a ser novidade para ele. “Já cruzei com a Dilma, mas antes da plástica”, brinca.
Dirceu se livra de acusação
O ex-ministro José Dirceu se livrou de mais uma acusação na Justiça. A 15ª Vara Federal de Brasília arquivou denúncia contra o antecessor de Dilma Rousseff na Casa Civil por supostas irregularidades na liberação de verbas federais destinadas a Cruzeiro D’Oeste, cidade paranaense administrada por Zeca Dirceu, filho do petista. A medida judicial beneficiou Zeca e o ex-assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz, alvos também da ação de improbidade administrativa de autoria do Ministério Público Federal. Pesava contra Dirceu a suspeita de ter montado no Palácio do Planalto uma estrutura, com a utilização de servidores então sob seu comando, para favorecer o filho. O esquema ilegal teria ocorrido em 2004, quando Zeca se lançou na disputa pela prefeitura de Cruzeiro D’Oeste, no Noroeste do Paraná. O esquema teria facilitado a realização de obras na região, por meio de 15 convênios com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e com o extinto Ministério da Assistência Social, num total de R$ 1,4 milhão.
Participantes de fórum criticam governos
O 9º Fórum Social Mundial, em Belém, abriu as portas ontem com a crítica afiada e direcionada aos trilhões de dólares que estão sendo gastos pelos governos dos países ricos para ajudar empresas em dificuldades. Um dos idealizadores do Fórum, Oded Grajew criticou os planos financeiros elaborados pelos governos dos países ricos para enfrentar a crise financeira internacional. Para ele, esses recursos seriam mais que suficientes para combater a fome, a pobreza e aumentar acesso à saúde e à educação. “De repente, apareceram trilhões de dólares para socorrer montadoras, bancos e empresas falidas e que poderiam ter sido usados para combater a pobreza, melhorar saúde, a educação”, disse Grajew, dizendo que em sua nona edição, o fórum apresentou diversas alternativas para incrementar a rede social mundial. Elas não tiveram repercussão porque, segundo Grajew, não foram ouvidas entre os líderes mundiais.
Lula defende mediação do Brasil
Acompanhado do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do governador de São Paulo, José Serra, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou ontem à noite uma exposição em memória às vítimas do Holocausto, em São Paulo. O tempo todo ao lado da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, Lula e os tucanos riam bastante pelos corredores da sinagoga Beit Yaakov, no bairro de Higienópolis, região central da capital. Depois da exposição, Lula teve um encontro reservado com Serra numa sala VIP do Aeroporto de Congonhas para discutir medidas de incentivo à área de habitação, como forma de aquecer a economia e combater os efeitos da crise.
Fonte: Congressoemfoco

Líderes de 14 partidos declaram apoio a Temer

Uma declaração a favor da candidatura de Michel Temer (PMDB-SP) à presidência da Câmara foi divulgada nesta terça-feira (26). Assinado por líderes de 14 partidos políticos (PMDB, PT, PSDB,DEM, PR, PDT, PTB, PV, PPS, PSC, PHS, PTdoB, PTC e PRB), o documento afirma que o peemedebista “não é o candidato de um partido, mas da instituição”.“Essa prática fortalece o Parlamento e demonstra que suas propostas serão construídas na representação legítima dos partidos políticos. Portanto, galvaniza uma Câmara forte, independente, mas também com harmonia e entendimento democrático entre os Poderes constituídos”, sustenta a nota.“Os partidos e os líderes reafirmam o compromisso com as candidaturas indicadas pelos partidos políticos para a formação da chapa, que tem como candidato a presidente o deputado Michel Temer”, complementa o texto. Ao Congresso em Foco, o líder do PDT, deputado Vieira da Cunha (RS), ressaltou que o chamado “blocão” vai formalizar amanhã, às 12h, sua composição junto à Secretaria da Mesa da Câmara.O pedetista, que participou de uma reunião “de avaliação e mobilização” nesta terça na casa de Michel Temer, destacou que o objetivo do grupo suprapartidário é eleger o peemedebista já no primeiro turno.“O esforço é nesse sentido. Não subestimamos as demais candidaturas. É um eleição difícil de ser vencida no primeiro turno, mas não é impossível. Nossa base de apoio é sólida”, afirmou.Além de Temer, também concorrem à presidência da Câmara os deputados Aldo Rebelo (PCdoB-SP), Ciro Nogueira (PP-PI) e Osmar Serraglio (PMDB-PR). A eleição que definirá o novo presidente da Casa ocorrerá na próxima segunda-feira (2). (Rodolfo Torres)Confira a íntegra da declaração:
A institucionalização na eleição da Câmara dos DeputadosNesta eleição para a Presidência da Câmara dos Deputados adotou-se após debates e consultas às bancadas e seus respectivos líderes e representantes, uma prática importante para a construção de uma Mesa Diretora, representada pela candidatura do Deputado Michel Temer.Essa prática fortalece o Parlamento e demonstra que suas propostas serão construídas na representação legítima dos partidos políticos. Portanto, galvaniza uma Câmara forte, independente, mas também com harmonia e entendimento democrático entre os Poderes constituídos.Os partidos e os líderes reafirmam o compromisso com as candidaturas indicadas pelos partidos políticos para a formação da chapa, que tem como candidato a presidente o deputado Michel Temer.Na medida em que conta com o apoio das agremiações partidárias e das bancadas, os líderes vêm a público dizer que o deputado Michel Temer não é o candidato de um partido, mas da instituição.Henrique Eduardo Alves (PMDB)Maurício Rands (PT)José Aníbal (PSDB)ACM Neto (DEM)Luciano Castro (PR)Vieira da Cunha (PDT)Jovair Arantes (PTB)Sarney Filho (PV)Fernando Coruja (PPS)Hugo Leal (PSC)Miguel Martini (PHS)Vinícius Carvalho (PTdoB)Carlos Willian (PTC)Lèo Vivas (PRB).
Fonte: Congressoemfoco

Lula: aviso de aposentadoria será por carta da Previdência

O presidente Lula aproveitou a ocasião dos 86 anos da Previdência Social para anunciar hoje (27), em cerimônia comemorativa, duas mudanças nas relações trabalhistas brasileiras. A partir de junho, quem alcançar idade ou tempo de trabalho para se aposentar receberá um comunicado da Previdência, em casa, com um alerta sobre o período de contribuição alcançado e informações sobre benefícios decorrentes da aposentadoria.
Além disso, também a partir de junho, a concessão de aposentadorias para trabalhadores rurais ficará pronta em 30 minutos, com o objetivo de evitar as longas esperas em postos do INSS (Instituto Nacional de Previdência Social). O processo em meia-hora já é feito para concessão de salário-maternidade, além de aposentadoria por idade para trabalhadores urbanos. "Eu amarguei muito tempo nas filas", discursou o presidente, na cerimônia de reinauguração de uma agência da Previdência na Vila Mariana, zona sul de São Paulo. “(...) a partir de junho vocês vão receber em casa, quem atingir o direito de se aposentar, um comunicado da Previdência dizendo que o cidadão já atingiu a idade de se aposentar, já atingiu o tempo de contribuição, que o seu salário será “tanto” e, portanto, ele tem a opção de querer ou não se aposentar, ou querer continuar trabalhando um pouco mais”, disse Lula, dirigindo-se à platéia de trabalhadores. “Esse já é um comprometimento público que eu estou fazendo aqui para os companheiros da Previdência Social.”
Para fazer a requisição semi-automática da aposentadoria por idade, o trabalhador deve agendar atendimento em agência do INSS por meio da internet ou do telefone 135. O contribuinte pode ligar gratuitamente, de segunda a sábado, das 8h às 23h (horário de Brasília).
Papel do Parlamento
Lula fez questão de enfatizar as melhorias que seu governo teria promovido em relação aos serviços da Previdência. Como exemplo, mencionou os R$ 280 milhões investidos na modernização do Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência). E fez um agradecimento especial.
"Também é importante aqui a gente ressaltar o trabalho do Congresso Nacional no tratamento da questão da Previdência Social, porque eles têm sido – os deputados e deputadas – parceiros do governo em aprovar as coisas que precisam ser aprovadas, no tempo que podem ser aprovadas. Portanto, meus agradecimentos", ponderou o presidente, sem citar senadores e ressaltando em seguida que só não realizou o ato em Brasília porque "alguns fatos" o teriam obrigado a ir a São Paulo – entre eles a cirurgia do vice-presidente, José Alencar.
Três trabalhadores foram contemplados no ato desta terça-feira, antes do dircurso de Lula: Armênio Granjeiro dos Santos, 65 anos, alcançou a aposentadoria por idade, a exemplo de Maria Aparecida Arrais, esta por tempo de contribuição. Já Adriana Queiroz Silva garantiu salário-maternidade. Participaram da solenidade, entre outros, o prefeito reeleito de São Paulo, Gilberto Kassab, e o prefeito de Guarulhos, Sebastião Alves de Almeida – este, metalúrgico e sindicalista como o companheiro presidente. (Fábio Góis)
Fonte: Congressoemfoco

segunda-feira, janeiro 26, 2009

JUIZ PRETERIDO REPRESENTA AO CNJ.

O Dr. Jôfre Caldas de Oliveira, Juiz de Direito Titular da Vara Crime da Comarca de Paulo Afonso, no estado da Bahia, representou o Presidente do TRE-BA junto ao CNJ, por haver sido preterido na designação de Juiz da 84ª Zona Eleitoral, por Juiz Substituído.

No biênio 2008 e 2009 serviu como Juiz Eleitoral o Dr. Rosalino dos Santos Almeida, Titular da 1ª Vara Cível, que embora impedido para exercer o mesmo cargo no biênio atual, quando publicado o Edital nº. 30, DPJ de 25.11.2008, também se habilitou, juntamente com o Dr. Jôfre Caldas de Oliveira e o Dr. Marley Cunha Medeiros, este, Juiz Substituto e designado para responder pelo expediente da 2ª Vara Cível da Comarca, cujo cargo de Juiz de Direito está vago.

A Representação do Dr. Jôfre Caldas de Oliveira foi subscrita pelo Dr. Antonio Fernando Dantas Montalvão (OAB-BA 4425), que sustentou que houve ilegalidade na preterição, pois, o cargo de Juiz Eleitoral somente poder ser exercido por Juiz de Direito e Titular da Comarca sede do Juízo Eleitoral, com as garantias do art. 95 da CF.

O Presidente da Corte Regional Baiana sem a ouvida prévia do Colegiado do Tribunal, no dia 05.01.2009, publicou no DPJ, a Portaria nº. 577, datada de 30.12.2008, preterindo o Dr. Jôfre e designando o Dr. Marley Cunha Medeiros, Juiz Substituto.

Na Representação, foi sustentado que o ato de preterição do Juiz de Direito por Juiz Substituto viola o art. 32 do CE, o art. 1º da RES – TSE – nº. 21.009/2002 – Proc. Adm. 18.924-DF, o art. 2º, XIII e 218, do Regimento Interno da Corte Estadual – RES-TRE-BA nº. 003, de 07.04.1997, e o art. 1º do Regimento Interno dos Juízos Eleitorais - RES-TRE-BA nº. 007/2001, de 29.11.2001.

A Lei de Organização Judiciária do Estado, nº. 10.845, de 27.11.2007, no art. 34, II e V, distinguem as figuras do Juiz de Direito do Substituto, vedando ao último, exercer os cargos de Diretor Seccional e Diretor de Fórum, arts. 66 e 67. Já no art. 48, ratificando o art. 34, prevê que a magistratura de 1º Grau é constituída de Juiz Substituto, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Juiz de Direito de Entrância intermediária e Juiz de Direito de entrância final, incisos I, II, III e IV.

Como o Dr. Marley Cunha Medeiros foi nomeado como Juiz Substituto em 04.07.2008 e designado para responder pela 2ª Vara Cível da Comarca de Paulo Afonso até promoção ou remoção de Juiz de Direito, não poderá vir a ocupar o cargo de Juiz Eleitoral, pois, somente será considerado Juiz de Direito, depois de três anos como Juiz Substituto.

Preterir Juiz de Direito, condição indispensável para o exercício do cargo de Juiz Eleitoral, por Juiz Substituto, desprovido das garantias do art. 95 da CF, acarreta grave subversão à ordem jurídica e permitirá que as Cortes designem Juiz Eleitoral por conveniências pessoais ou políticas.

Além da Representação ao CNJ, o Juiz preterido ingressou com recurso administrativo e mandado de segurança perante o TRE - BA.

Proc. CNJ nº. 200910000000794.
Fonte: www.montalvao.adv.br
Fernando Montalvão, 25.01.2009.

Manchetes dos jornais de hoje – 26jan2009

Folha de S. Paulo
Candidatos à presidência da Câmara defendem privilégios
Três dos quatro candidatos à presidência da Câmara dos Deputados defendem, ainda que em graus diferentes, a manutenção de certos privilégios dos parlamentares, que com frequência despertam polêmica na opinião pública. Voto secreto, equiparação salarial com o teto do Judiciário e a possibilidade de uma "janela" para a troca de partido são alguns desses exemplos. A Folha submeteu os candidatos a um questionário com oito perguntas, que incluía temas como a judicialização da política, o fim da reeleição e o nepotismo. Ciro Nogueira (PP-PI), Michel Temer (PMDB-SP) e Osmar Serraglio (PMDB-PR) responderam por escrito. Aldo Rebelo (PC do B-SP) não se manifestou. As respostas mostram que os deputados têm opiniões semelhantes na maioria dos temas. Nenhum, por exemplo, defendeu a publicação das notas fiscais com a discrição dos valores utilizados com a verba indenizatória de R$ 15 mil mensais destinada a gastos como combustível e com consultorias.
Corte de verbas pode deixar Brasil inadimplente na ONU
O Congresso cortou 56% do orçamento destinado a pagar as anuidades referentes à participação do Brasil em organismos internacionais. De R$ 395 milhões previstos, foram aprovados R$ 171 milhões e cancelados R$ 224,5 milhões. O enxugamento atingiu as contribuições a fóruns importantes como ONU (Organização das Nações Unidas ) e OMC (Organização Mundial do Comércio). No caso da ONU, o MRE (Ministério das Relações Exteriores) havia definido um gasto de R$ 60 milhões, mas terá R$ 25,5 milhões, segundo levantamento feito pela Folha com a ONG Contas Abertas.
Itamaraty vai construir Anexo de R$ 140 milhões
Apesar do enxugamento da participação brasileira nos organismos internacionais, o Anexo 3 do Palácio Itamaraty já teve R$ 70 milhões, 50% do seu valor total, aprovados no Orçamento de 2009. A obra tem assinatura do arquiteto Oscar Niemeyer. A previsão é que o edifício seja concluído em 2010.
Alencar passa por cirurgia em SP para tratar tumores
O vice-presidente José Alencar, 77, foi submetido ontem, no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, a uma nova cirurgia no abdome para o tratamento de tumores cancerígenos. O procedimento, classificado como "radical" pelos médicos, não tinha terminado até o fechamento desta edição. Segundo os médicos, a peritonectomia começou por volta das 9h e seu objetivo era a retirada de um tumor principal e de pelo menos outros cinco "tumores satélites", todos na parte inferior do abdome. A previsão era que a cirurgia terminasse na madrugada de hoje, segundo boletim do hospital. Até as 23h, o estado de saúde de Alencar era estável.
Alckmin assume secretaria em meio a mal-estar no PSDB
O ex-governador Geraldo Alckmin assume hoje a Secretaria de Desenvolvimento em meio ao mal-estar provocado pela reação do PSDB mineiro à nomeação. A tucanos, o governador de Minas, Aécio Neves, se queixou de não ter sido previamente informado da escolha e, insistindo nas prévias, repetiu que não gostaria de ser atropelado. Ontem, o presidente municipal do PSDB e secretário estadual, José Henrique Lobo, disse estranhar a reação. "Que loucura. Confesso que achei estranha a reação de Aécio. Afinal de contas, é o exercício legítimo de um governador escolher seu secretariado e, ainda por cima, para unir o partido. Agora, essa reação de Aécio não estava prevista", disse Lobo, insistindo que não há, na nomeação, qualquer intenção de atingir Aécio.
Em crise, TJ-SP estuda criar "filiais" no interior do Estado
Grandes cidades do interior paulista poderão receber câmaras de julgamento de segunda instância do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo, segundo uma proposta de descentralização que está em trâmite no tribunal. Atualmente os processos em fase de recurso no Estado são julgados na capital.A proposta de criação de "filiais" do tribunal no interior, porém, encontra resistência entre parte dos magistrados. Para eles, antes de criar novas unidades, o TJ precisa resolver os problemas de falta de pessoal e de equipamentos na estrutura já existente.
Bolivianos aprovam nova Constituição "indígena"
Em votação sem incidentes graves, a Bolívia aprovou ontem uma nova Constituição, impulsionada pelo presidente Evo Morales, indicam resultados preliminares e três pesquisas de boca-de-urna. O resultado coloca o país em mais uma campanha política com vistas às eleições gerais de dezembro, que será realizada em meio à complexa regulamentação do texto ratificado, incluindo as autonomias departamentais (estaduais), pivô da recente crise política.
O Estado de S.Paulo
FMI prevê pior ano desde a 2ª Guerra
A crise em 2009 será mais profunda do que se imaginava. Ontem, o Fundo Monetário Internacional (FMI) admitiu que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) mundial será bem menor do que a entidade estimava há apenas dois meses, até mesmo em relação aos países emergentes. Para o Fundo, o mundo crescerá entre 1% e 1,5% em 2009 e estará em sua pior situação desde o fim da Segunda Guerra Mundial. Essa será a terceira revisão do crescimento em 2009 feita pelo FMI em apenas quatro meses. Em novembro, o Fundo havia indicado que o mundo cresceria cerca de 2,2% em 2009. Em outubro, o crescimento previsto era de 3% para este ano. Na avaliação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o novo quadro significa que o número de desempregados no planeta até 2010 vai superar a marca de 20 milhões de pessoas. O comércio também deve desabar, assim como os investimentos.
Poder e R$ 6 bi movem disputa na Câmara e Senado
A eleição dos novos presidentes do Senado e da Câmara garantirá aos escolhidos não só o imenso poder político dos dirigentes do Legislativo, mas também um Orçamento de R$ 6,27 bilhões - próximo ao de um Estado do porte do Rio Grande do Norte -, daí a grande disputa pelo cargo, o jogo de rasteiras de última hora e traições que deixam marcas para sempre. Juntos, Senado e Câmara têm mais de 20 mil funcionários, hospitais, gráfica, TVs, rádios e centros de informática. Os eleitos terão ainda o livre arbítrio de mexer ou não na gigante estrutura administrativa das duas Casas, que, se bem montada, lhes será fiel por muito tempo, até mesmo depois de deixarem o poder. O Senado tem 44 diretorias, pouco mais de uma para cada dois senadores. Cerca de 400 funcionários garantiram, ao longo dos anos, salários iguais aos de diretor - R$ 16.252 -, apenas R$ 260,09 a menos que o dos senadores, de R$ 16.512,09. Ou seja: 444 funcionários da Casa têm salário praticamente igual ao dos 81 senadores.
Lula ficará fora da briga entre aliados
O governo decidiu lavar as mãos na briga entre PT e PMDB pelo controle das presidências do Senado e da Câmara. Não vai se envolver na disputa entre José Sarney (PMDB-AP) e Tião Viana (PT-AC), ambos candidatos a comandar o Senado. Também não vai interferir em favor da candidatura do presidente do PMDB, Michel Temer (SP), na Câmara. O movimento do governo surpreendeu os peemedebistas e torna indefinida até a situação de Temer, que, com o apoio do Palácio do Planalto, tinha posição confortável para presidir a Câmara. Essa mudança não representa um movimento aberto contra o PMDB. Mas, no governo, vários auxiliares diretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva consideram um erro estratégico permitir que o partido controle tanto Câmara como Senado, ainda mais sem a certeza de que o PMDB estará alinhado ao PT na campanha presidencial de 2010.
Há 2 anos, Sarney jurava que não concorreria
Quando o senador Pedro Simon (PMDB-RS) apresentou a sua candidatura a presidente do Senado, dois anos atrás, e um abaixo-assinado com apoios que lhe dariam vitória fora do PMDB, o candidato oficial do partido era Renan Calheiros (AL). Na reunião da bancada, contudo, o bate-boca foi com José Sarney (AP). Diante da oposição silenciosa de Sarney, à época tão aliado de Renan quanto hoje, Simon disse que o ex-presidente só não se candidatava ao Senado naquele instante porque estava se guardando para 2008, de olho na perspectiva de reeleição em 2010. "Não sou candidato agora, nem em 2010, nem nunca", reagiu Sarney, irritado. "Pois, então, que se conste da ata. Quero que esta declaração do Sarney conste da ata da nossa reunião", devolveu Simon. Com a sucessão do Congresso em pauta, Simon resolveu conferir a ata daquela reunião. Descobriu que a negativa de Sarney, hoje candidato à presidência do Senado, tal como previra, não consta do texto.
Legendas buscam articuladores para sucessão de Lula
De olho nos palanques e nas alianças que darão combustível para a eleição de 2010, os maiores partidos do País aproveitarão 2009 para definir os nomes que vão liderar as negociações. Nos próximos meses, PT, PSDB, PMDB e DEM vão colocar ordem na própria casa e, em alguns casos, até reorganizar as direções partidárias tendo em vista a disputa eleitoral. O PT agendou para novembro a sua eleição interna. Embora esteja impedido pelo estatuto de disputar um novo mandato, o atual presidente, deputado Ricardo Berzoini (SP), terá papel fundamental ao pavimentar o caminho para que sejam fechadas alianças e formatado o esboço do programa de governo.
Código de Ética do PT proíbe caixa 2
Depois do escândalo do mensalão, que atingiu em cheio o PT e o governo Lula, em 2005, a cúpula petista quer agora proibir o caixa 2 nas campanhas eleitorais. A proposta que prevê a criação de um Código de Ética, a ser apresentada hoje à Executiva Nacional, considera "infração de natureza grave" a arrecadação de recursos não contabilizados. Se o texto passar pelo crivo do Diretório, em fevereiro, o responsável pelo caixa 2 ficará sujeito a expulsão. "É terminantemente vedada a arrecadação de recursos de qualquer natureza sem a respectiva e obrigatória contabilização do arrecadado, sob pena de configuração de infração ética de natureza grave", diz a versão preliminar do Código de Ética, no capítulo que trata do financiamento partidário. Não é só: o texto afirma que o Diretório fixará normas para a aceitação de contribuição de pessoas físicas e jurídicas, "inclusive para o custeio de campanhas eleitorais".
Fórum social reunirá 2 mil índios, mas foco será a crise
Cerca de 2 mil índios do Brasil e de outros países da região amazônica deverão participar da nona edição do Fórum Social Mundial, que começa amanhã, em Belém, no Pará. Eles terão uma posição de destaque na marcha de abertura do evento e, nos dias seguintes, tentarão definir uma agenda comum de ações. Na Tenda dos Povos Indígenas, que funcionará na Universidade Federal do Pará, discutirão temas como a demarcação de terras, grandes projetos econômicos que afetam suas comunidades e preservação ambiental. Pelo planejamento inicial do fórum, discutido dois anos atrás, a questão da Amazônia e os efeitos do desmatamento no equilíbrio ambiental do planeta seriam os principais eixos das discussões do evento. Naquele contexto, previu-se que a participação dos índios, ribeirinhos e quilombolas teria enorme importância. Foi organizado até um esquema especial de doações, para financiar suas viagens. De lá para cá, porém, o cenário mudou. Com a eclosão da crise financeira e econômica internacional, a questão amazônica deve ficar em segundo plano. O principal eixo passará a ser o debate de propostas alternativas ao modelo neoliberal que regeu a globalização e acabou resultando na crise atual.
Alencar passa por cirurgia de até 18 horas em SP
O vice-presidente José Alencar, de 77 anos, começou a ser submetido ontem de manhã à mais radical intervenção sofrida desde o início da luta contra o câncer. Às 7h30 ele foi conduzido ao centro cirúrgico do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. A operação para retirada de tumores abdominais teve início às 9 horas, conduzida pelo médico Ademar Lopes, com participação da equipe do professor Miguel Srougi, e deveria se prolongar até a madrugada de hoje - cerca de 18 horas de procedimento, segundo estimativa da equipe médica formada por quase 15 profissionais, entre oncologistas, cardiologistas, nefrologistas e anestesistas. "É a mais delicada cirurgia imposta ao vice-presidente até hoje", declarou Paulo Hoff, oncologista clínico. "Não existe procedimento de tamanha complexidade sem riscos para o paciente", anotou Roberto Kalil Filho, cardiologista.
Itália envolve França no caso Battisti
Um membro do governo italiano acusou o presidente da França, Nicolas Sarkozy, e sua esposa, a franco-italiana Carla Bruni, de terem pressionado o Brasil a conceder o status de refugiado político ao ex-militante de extrema esquerda Cesare Battisti. Ontem mesmo, em entrevista à RAI, Carla Bruni chamou a acusação de "calúnia" e negou qualquer tipo de envolvimento no caso e com Battisti, condenado a prisão perpétua na Itália. "Não tive nenhum papel, absolutamente não, e estou muito surpresa com o modo como este boato cresceu. Jamais defendi Battisti e estou contente de poder responder a esta pergunta e poder dizer isso também aos familiares das vítimas", disse a primeira-dama, em programa difundido ontem na emissora de TV italiana.
TCU barra contrato da Previdência
O Tribunal de Contas da União suspendeu concorrência de R$ 25,9 milhões do Ministério da Previdência Social para contratação de empresa de publicidade. Segundo o TCU, não houve ato público para a abertura dos envelopes, o que deixaria brechas para fraude ou adulteração de documentos. A decisão foi tomada pelo ministro relator Augusto Nardes, no dia 21: "Determinei à entidade que suspendesse todos os atos tendentes à continuidade do certame até o pronunciamento de mérito."
OAB cobra apuração da morte de ativista
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, pediu ontem ao ministro da Justiça, Tarso Genro, a indicação de um delegado da Polícia Federal para apurar o assassinato de Manoel Bezerra Matos Neto, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB de Pernambuco e vice-presidente estadual do PT. Bezerra foi morto por dois homens encapuzados, no sábado, em uma casa na praia de Pitimbu, na Paraíba.
Correio Braziliense
Busca por votos intensificada
A uma semana da disputa pela Presidência da Câmara dos Deputados, os quatro parlamentares que tentam suceder Arlindo Chinaglia (PT-SP) decidiram reiniciar as conversas com seus eleitores, inclusive com aqueles que já haviam sido contatados semanas atrás. Tudo porque acreditam que a candidatura de José Sarney (PMDB-AP) no Senado modificou o cenário na Câmara e enfraqueceu Michel Temer (PMDB-SP). “Acho que a contabilidade dos votos do Temer sofreu uma pancada depois da reviravolta no Senado. Não trabalhamos com a hipótese de não haver segundo turno e estou me encontrando com os parlamentares para discutir o novo cenário. Temos certeza de que ele perdeu votos”, garante o candidato Ciro Nogueira (PP-PI).
CNJ aperta controle sobre bens apreendidos
Pela primeira vez, a Justiça brasileira está montando um banco de dados sobre a movimentação financeira da criminalidade. Até julho deste ano, juízes e servidores de tribunais de todo o país terão que prestar contas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de todos os bens que foram apreendidos em operações feitas pela polícia durante processos criminais em curso no ano passado. No mês que vem, termina o prazo para repassar informações sobre o que foi recolhido com criminosos em janeiro. Os dados estão alimentando o Sistema Nacional de Bens Apreendidos (SNBA), lançado em dezembro de 2008 em parceria com a Polícia Federal e o Ministério da Justiça.
Cidades vão às urnas de novo
Pelo menos 21 cidades brasileiras farão uma nova eleição municipal. Ontem, os eleitores dos municípios de Joselândia (MA) e Pimenteiras (PI) voltaram às urnas para escolher seus futuros prefeitos e vice-prefeitos. Na cidade maranhense, com pouco mais de 11 mil eleitores, o candidato com maior número de votos recebidos em outubro, Marcelo de Queiroz Abreu (PMDB), teve o registro de candidatura cassado pela Justiça eleitoral por abuso de poder econômico e compra de votos. O cargo de prefeito é disputado agora entre Arivaldo Feitosa Soares (PSB) e Maria Edila Abreu (PMDB), mãe do candidato impedido de seguir na disputa. As 51 urnas usadas neste domingo receberam os dados dos novos concorrentes na última semana e foram lacradas na quarta-feira.
A estratégia dos fatos positivos
Apesar de cobrar pressa dos ministros na elaboração de medidas em resposta à crise, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tem pressa para divulgá-las. Lula prefere distribuir o anúncio das ações oficiais ao longo do tempo, em vez de baixar um grande pacote numa tacada só. Na avaliação dele, essa estratégia mostrará um governo em permanente reação aos efeitos nefastos da desaceleração econômica, como o desemprego. Além disso, dará ao Palácio do Planalto condições de produzir fatos positivos semana após semana, a fim de equilibrar o noticiário no primeiro trimestre, quando a “marolinha” atingirá em cheio o país.
O Globo
Pacote acaba com firma reconhecida mais uma vez
Trinta anos após o ambicioso Plano de Desburocratização, do então ministro Hélio Beltrão, o governo federal parte para a terceira tentativa do país de reduzir a burocracia que atormenta a vida dos brasileiros.
Minc chama Dilma para apartar briga ambiental
Ao responder ao ministro Reinhold Stephanes (Agricultura), o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, convocou a ministra Dilma Rousseff para mediar a crise na área do meio ambiente do governo. Minc chamou Stephanes de descompensado.
Governadores fazem pressão contra Sarney no Senado
Na reta final da disputa pelo comando de Câmara e Senado, governadores aliados do Nordeste ensaiam rebelião contra a decisão do PMDB de lançar o senador José Sarney (PMDB-AP) para a presidência da Casa. Entre os insatisfeitos estão Jaques Wagner (PT-BA), Marcelo Déda (PT-SE), Wellington Dias (PT-PI), Eduardo Campos (PSB-PE) e Jackson Lago (PDT-MA), que têm fortes divergências com o PMDB em seus estados. Pelo menos quatro deles manifestaram intenção de levar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sua desaprovação à ideia do PMDB de comandar as duas Casas do Congresso.
Pesquisas indicam vitória de Morales
Pesquisas de boca-de-urna divulgado após o referendo na Bolívia apontam a aprovação da Constituição elaborada pelo governo Evo Morales, com vitória de 60% para o “sim”, contra 40% para o “não”.
FMI: mundo pode crescer só 1% este ano
O Fundo Monetário Internacional reduzirá, de 2,2% para 1’% a 1,5%, a projeção de crescimento da economia mundial este ano. A desaceleração de emergentes como o Brasil pesou no corte.
Jornal do Brasil
Mais de mil vetos dormem na gaveta
Envolvidos na disputa pela presidência da Câmara e do Senado, os parlamentares vêm deixando de lado um desafio importante e que reencontrarão na volta do recesso: enfrentar a montanha de 1.152 vetos presidenciais que dorme nas gavetas, alguns datando ainda do governo de Itamar Franco.
Israel dá apoio legal a militares
O primeiro-ministro de Israel, Ehud Olmert, garantiu que soldados e comandantes militares que participaram da invasão à Faixa de Gaza terão total proteção legal do governo, no país e no exterior, caso sejam acusados de crimes de guerra.
Fonte: Congressoemfoco

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Publicado em 28 de março de 2024 por Tribuna da Internet Facebook Twitter WhatsApp Email Lula está ficando cada vez mais refém dessa polariz...

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