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quarta-feira, maio 17, 2006

Júri do filho do “coronel” Elísio Maia sai do Sertão para capital

Por: GILVAN FERREIRA (Gazeta de Alagoas)

HERMES MAIA, ACUSADO NA MORTE DE PREFEITO: JULGAMENTO EM MACEIÓ

O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas decidiu acatar o pedido do juiz Otávio Praxedes para transferir para a comarca de Maceió o julgamento do ex-prefeito de São José da Tapera, Hermes dos Anjos Maia, e dos ex-PMs José Elenaldo dos Santos - que está foragido - e Francisco de Assis dos Santos, acusados de envolvimento no assassinato do prefeito do município Ênio Ricardo, executado, em uma emboscada, em 30 de julho de 1995, quando retornava de sua propriedade, na zona rural de São José da Tapera. InfluênciaSegundo o juiz de São José da Tapera, Otávio Praxedes, o desaforamento (transferência) do julgamento seria necessário devido à forte influência “econômica, social e política” que Hermes detém no município de São José da Tapera, que administrou por dois mandatos

Maceió: 97 áreas sob risco iminente de desabamento

Por: MARCOS RODRIGUESRepórter (Gazeta de Alagoas)


Maceió: 97 áreas sob risco iminente de desabamento
Alto do Céu é uma das 23 áreas que registraram desabamento de casas desde a segunda-feira

A Defesa Civil Municipal apresentou, ontem, no fim da tarde os números do caos provocado pela forte chuva que caiu nas últimas 48 horas em Maceió. Somente na última segunda-feira o volume pluviométrico foi de 140 milímetros. A média esperada para todo o mês de maio é de 320 milímetros.“Mesmo diante desta situação a principal coisa que podemos destacar é que não tivemos nenhuma vítima fatal”, observou o coordenador da Defesa Civil Municipal, Adriano Augusto Araújo, durante entrevista coletiva.***Cidade tem 450 mil em pontos críticosAs famílias atingidas por desabamentos e ainda as que moram em áreas de alto risco, estão sendo cadastradas para ser incluídas em programas de habitação popular. Os números de quem vive nessas condições assustam.Segundo o que foi apresentado pelo coordenador da Defesa Civil Municipal, Adriano Augusto Araújo, 450 mil pessoas moram em áreas consideradas de assentamentos precários.

Sem luz no fim do túnel

Por:redacao@amazoniahoje.com.br


Apesar do lastimável estado das rodovias, parece que ainda não é dessa vez que o motorista brasileiro vai ver a luz no fim do túnel. Estudo da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) estima que pelo menos 18 a 20 mil quilômetros de estradas precisariam ser reconstruídos, já que, com a base totalmente comprometida, não seguram mais o material usado em reparos de emergência. Ou seja, se chover o remendo vai para o fundo.
Segundo a CNT, 56,1% da malha - 41,9 mil quilômetros de estradas - está em estado lastimável. Sem contar a falta de sinalização, acostamento e delimitação de faixas, além do número de pistas e mãos de tráfego insuficientes.
E mesmo quando o governo resolve tapar buracos, liberando R$ 500 milhões para o serviço, a coisa não anda, pelo velho problema de sempre: corrupção. O Tribunal de Contas da União encontrou irregularidades em 47,5% das 103 obras fiscalizadas no programa de recuperação de estradas do governo federal. Por isto, a maioria das obras será paralisada, pois a maior parte teve licitação dispensada sob alegação de que os trabalhos tinham urgência - o que não era verdade, já que muitas rodovias estavam em boas condições de tráfego.
E há outras dezenas de casos nos quais foram usados créditos extraordinários do governo, também sem a menor necessidade, já que tais créditos foram criados apenas para casos de urgência e imprevisibilidade. Este uso indevido foi detectado em 37,7% das obras investigadas. Por estas e outras que o brasileiro vai continuar caindo em buraco.

É DE ARRANCAR O COURO

Por: Jornaleco - Raymundo Mário Sobral (Amazônia Hoje)




Mais uma ribeirinha foi escalpelada.
Essa é uma trágica rotina que há anos fustiga os barcos papachibés e já estigmatizou com marcas indeléveis centenas de mocinhas paraenses.
A cena é de horror: os cabelos ficam embaraçados no eixo da embarcação e o couro cabeludo é brutalmente arrancado provocando uma dor inenarrável e inimaginável.
O motivo para que esse drama se repita é o mesmo de sempre: as embarcações não possuem a devida proteção para os eixos ou, quando possuem, a carenagem, geralmente, é inadequada porque é feita de madeira.
Esse drama dos escalpelamentos parece não ter fim e é muito fácil atinar porque providências enérgicas não são tomadas para que o problema seja solucionado definitivamente. Ocorre que a totalidade das vítimas dos acidentes são jovens ribeirinhas, uma pobre gente despossuída, humilde, ratatuia, a choldra.
Quem vai dar atenção a esse povo sofrido e abandonado? Ninguém. Por isso, vira e mexe, mais um caso de escalpelamento se registra. Aliás, há, sim, um momento em que os pés rapados são lembrados pelos poderosos.
- É quando chega o tempo de eleição...
Xeroca
Governador Lembo, de SP, deveria pagar direitos autorais para o nosso 'Santinho'. Segundo Lembo, o que existe por lá é só uma 'sensação de insegurança'.
Marcola
Boato: o governo de SP teria feito acordo com os líderes do PCC. Fato: o governo de SP não fez acordo, não: pediu penico...
Justiça
Inquestionável: no Brasil, além de completamente cega e pra lá de morosa a Justiça é tão boazinha com a bandidagem.
Boca de abiu
Sem querer perguntar, mas já perguntando: dos 700 presos liberados em Belém no Dia das Mães, o chefe do Sistema Penal já sabe quantos voltaram?
Ufanismo
E continua o Brasil cada vez mais disparado na frente. Agora, além de petróleo, mostra para o mundo inteiro que é também auto-suficiente no quesito violência urbana.
Pirataria
Ninguém segura a pirataria papachibé, que já está volta às paradas de sucesso com toda corda. Eles são piratas, mas olho de vidro quem têm são as otoridades.
Olímpia
Periga de encruar o projeto de salvamento do Olímpia. Observadores das mumunhas regionais estimam que com o cinema pode acontecer o mesmo que aconteceu com o bondinho.
Garotinho
Na traseira de um carro, a mensagem: 'Perca peso agora. Quer saber como?' - Pergunte ao Garotinho, acrescentou um gaiato.
Motos
Motos sem chapas infestam o trânsito belemita. Meio caminho andado e facilitado para acertar um teco em alguém e ficar impune. 'Citibel', cúmplice da bandalheira.
Soledade
Cemitério da Soledade, sobretudo às segundas, recebe um formigueiro de gente. E, até hoje, ainda não nasceu um gênio no tucupi que inventasse a redenção daquela imensa área.
Recorta essa
Agora, resume-se a apenas dois dias a cansativa semana dos deputados estaduais. Pasmem comigo: mesmo assim as incelensas não dão as caras. Comparecem somente pra receber a grana. Que patifaria!
Sapatinho
Gerente que abre agência bancária pra ladrão, cai no conto do sapatinho. Mas pra polícia há certas histórias de sapatinho que não dão o menor pé...
Bucha
Doentes mentais mandados pelos EUA para o Iraque. Ora, se o pré-requisito é ser de miolo-mole, por que até agora não despacharam o WC Bush, hein?
Teste
Segundo terceiros, existe um projeto de lei que objetiva a obrigatoriedade na rede pública do Estado do teste de PSA, aquele da próstata. Isso, sim, é projeto do cacete.
Qual é o pó?
Segundo terceiros, a loló corre tão livre, leve e solta, que o Ver-o-Peso periga mudar de nome. Passa a se chamar Ver-o-Pó.
Tome nota
Consciência, meus e minhas, é tipo assim a vesícula, a gente só se preocupa com ela quando começa a doer.
Saideira
Minha amiga Denise Rodrigues na pele da Felizmunda volta ao local que ela considera sua casa, o teatro Gasômetro, no Parque da Residência. Vai estar lá sábado e domingo com o show 'PUM - Partido Único das Mulheres'.
Vale dizer que a comediante paraense foi convidada para participar de um festival de humor que vai rolar em Portugal só com comediantes brasileiros. Vai acontecer em outubro que aí vem.
Falar em humor, uma abobrinha televisiva: rola um babado forte nos meiotes que Tom Cavalcante tá doido pra voltar para Globo e o pior é que o pessoal da Record já está ciente do lance. Resta saber se a Globo aceita o 'filho pródigo'.
Como sonhar (ainda) não paga imposto, vamos sonhar com os 35 mi da Mega-Sena, macacada. Afinal de contas, sonhar sempre foi a mega-sina do brasileiro. E isso é tudo, pessoal, porque o resto é só entropia da língua. Abs e T+.
Email: redacao@amazoniahoje.com.br

Mulher acusada de traficar paraenses

Por: Amazônia Hoje



Francisca Ferreira levava mulheres para casa de prostituição em SP
Com base na denúncia de um Conselho Tutelar do Estado de São Paulo, policiais civis da Divisão de Crimes Contra a Integridade da Mulher (DCCIM) e da Divisão de Atendimento a Adolescente (Data) conseguiram prender uma mulher acusada de levar jovens para se prostituir na cidade de Americana (SP).
Usando vários nomes diferentes, Francisca Nazaré Peniche Ferreira já fez várias remessas de garotas para São Paulo, sendo que a última foi feita no dia 6 deste mês. Na manhã de ontem, ela foi presa na casa de seus familiares, no bairro do Benguí.
A polícia não soube informar se o nome informada pela acusado é verdadeiro. A prisão dela ocorreu por volta das 12h30, em cumprimento a um mandado de prisão temporária expedido pelo juiz Paulo Gomes Jussara Júnior, titular da 22ª Vara Penal da Capital.
Segundo a delegada Socorro Maciel, da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), que integra a Data, Francisca seria intermediária no esquema de prostituição. Ela convidava as mulheres e adolescentes para ir para São Paulo trabalhar como empregadas domésticas. Mas ao chegar ao destino final, a vítima era levada para uma casa de prostituição, que segundo a presa, chama-se 'La Itália Night'.
Francisca, entretanto, nega que enganasse as garotas que levava para a cidade de Americana. A presa afirma que todas as mulheres que ela levava sabiam que trabalhariam como prostitutas. Porém, a versão da presa não convence a polícia, pois a prisão de Francisca é resultado de uma denúncia feita por uma adolescente de 17 anos e uma mulher de 18. As duas conseguiram fugir da casa de prostituição na última leva feita pela acusada, no dia 6 deste mês.
Delegada pedirá preventiva
De acordo com a diretora da DCCIM, delegada Elizabete Santa Rosa, assim que as duas vítimas chegaram ao local e viram que haviam sido enganadas pela acusada, elas fugiram e procuraram ajuda num conselho tutelar. E foi a equipe deste órgão que entrou em contato com a DCCIM, pedindo ajuda para localizar a família das duas garotas.
De forma integrada, DCCIM e Data não só localizaram a família das duas vítimas como também conseguiram identificar e localizar o paradeiro de Francisca, durante a recente estada dela em Belém. A presa mora, na verdade, em Campinas (SP), onde casou-se com o funcionário de um posto de gasolina. As mulheres, segundo a própria presa falou à polícia, eram entregues à dona da casa, de prenome Simone, que custeava todas as despesas delas até São Paulo. Francisca disse que não recebia nenhum pagamento de Simone por levar as garotas.
A única coisa que a intermediária do esquema admitiu que ganhava eram passagens de ida e volta para Belém e dinheiro para o custeio de sua alimentação. 'Eu gosto muito de Belém e sinto saudades de minha família. E como ela (Simone) pagava minhas passagens pra eu arrumar umas mulheres pra ela aqui, eu vinha e aproveitava pra ver meus parentes e amigos', disse a presa.
A delegada Socorro Maciel disse que solicitará à Justiça a prisão preventiva de Francisca pra que ela permaneça presa e não faça outras vítimas. Ontem mesmo, Socorro instaurou um inquérito policial, no qual indiciará a acusada pelos crimes de exploração sexual de adolescentes e tráfico interestadual de mulheres e adolescentes para a prostituição.
Francisca diz que enviou 10 jovens
Após uma semana de investigação, a polícia conseguiu prender Francisca. A informação inicial da polícia era a de que ela viajaria, na manhã de hoje, para São Paulo com um novo grupo de mulheres. De posse dessa informação, policiais foram deslocados para o aeroporto, o terminal rodoviário e portos de Belém. Mas, como a acusada não apareceu em nenhum dos locais, o que resultaria numa prisão em flagrante, a polícia resolveu dar cumprimento ao mandado de prisão temporária.
Francisca disse à reportagem que estava programando viajar de volta para São Paulo amanhã. Mas ela garante que dessa vez não levaria nenhuma garota para Simone. 'Eu disse pra ela (Simone) que não tinha arrumado nenhuma mulher e que iria embora sem ninguém', disse a presa. 'Ela não fica botando pressão em mim pra eu conseguir pessoas pra ela', complementou.
Mais uma vez, a versão de Francisca não convenceu a polícia, que acredita que mais um grupo estaria indo para São Paulo com a acusada, o que foi impedido pela polícia. A acusada disse que só enviou dois grupos, com cerca de dez jovens ao todo, para a dona da casa de prostituição.
No grupo levado para São Paulo do dia 6 deste mês foram três mulheres, sendo duas adultas e uma adolescente de 17 anos. Segundo levantamentos policiais, a adolescente e uma das adultas, de 18 anos, conseguiram fugir. Já a outra, de 20 anos, está sumida.
Ela também se prostituiu
Francisca contou à reportagem que também já foi levada para São Paulo para se prostituir na casa de Simone. 'Eu me prostituí uns meses por lá', contou a presa, destacando que isso foi antes dela se casar. Na época em que atuou como prostituta, a acusada disse que no local havia mulheres do Pará, Ceará e de São Paulo. De acordo com a intermediária do esquema de prostituição, ela já chegou em Americana (SP) devendo R$ 270,00. O preço de um programa com duração de meia hora, segundo ela, variava de R$ 30,00 a R$ 50,00, dependendo da negociação com o cliente.
De acordo com a delegada Elizabete Santa Rosa, todas as mulheres que são levada no esquema mudam de nome e recebem documentos falsos. A polícia ainda vai checar o nome verdadeiro de Francisca e a veracidade dos nomes da casa e de sua proprietária, informados pela presa.

Mais de um milhão de contribuintes caíram na malha fina

Por: O Liberal


Segundo dados preliminares da Receita Federal, 1,136 milhão de contribuintes já caíram na malha fina do Imposto de Renda Pessoa Física com 85% das declarações processadas. Ao todo, 22 milhões prestaram contas ao órgão até 28 de abril. No ano passado, 900 mil caíram nas garras do Leão, o que representa um aumento de 20,7%. Em 2004, a quantidade tinha sido ainda menor (495 mil).
O supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, ressaltou que o número deste ano ainda pode aumentar ou diminuir. 'Esses números devem mudar porque ainda faltam dados para serem cruzados. Mais gente pode entrar na malha fina como também é possível que esse número caia, em dezembro', argumentou Joaquim Adir.
Das declarações processadas até agora, o maior motivo de retenção foi a omissão de rendimentos, registrado em 573 mil dos casos. As divergências entre as informações dadas pelos contribuintes e a fonte pagadora, gastos médicos e sonegação de recebimento de aluguel também foram citados pela Receita Federal.
Para tentar sair da malha fina, o contribuinte que tiver dúvidas sobre os dados informados ao órgão deve rever as informações. Se houver erro ou omissão, é preciso fazer uma declaração retificadora.
Para isso, basta fazer a declaração como fez da primeira vez, usando inclusive o mesmo modelo: simplificado on-line, simplificado ou completo. O programa, automaticamente, vai perguntar se a declaração é retificadora, e o contribuinte deve assinalar 'sim'. A cada ano, a Receita Federal fecha mais o cerco aos contribuintes, encontrando meios de conferir os dados informados à Receita.
O órgão sabe, por exemplo, qual a movimentação bancária dos contribuintes por causa da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) informada pelas instituições financeiras.
Dessa forma, é possível fazer o cruzamento com o total de rendimentos tributáveis. Não adianta deixar de declarar rendimentos tributáveis, por saber que não houve retenção do IR, porque, dependendo do montante, a Receita vai descobrir ao cruzar dados com os da fonte pagadora.

Defesa Civil emite novo alerta por conta de previsão de chuvas

Por: Milena Dantas (Portal Co9rreio)

Chuvas fortes podem ocorrer na Grande João Pessoa nesta quarta e quinta-feira, segundo alerta dado pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec). A previsão inclui seis Estados do Nordeste: Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. De acordo com o chefe da previsão do tempo do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet/Recife), Edinaldo Correia de Araújo, as precipitações, de moderadas a fortes, devem se concentrar principalmente no litoral, e nas outras regiões do Estado devem ocorrer em menor intensidade.
Já para o meteorologista Alexandre Magno, da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), o alerta é falso. A previsão da Aesa para hoje é de chuvas moderadas, dentro da normalidade. Edinaldo de Araújo disse ainda que das capitais do Nordeste, João Pessoa é a que menos tem registrado chuvas, mas até agosto a freqüência de chuvas vai aumentar, podendo chover até 100 milímetros em menos de 24 horas.
O coordenador da Defesa Civil Municipal, Manoel Duré, informou que o órgão está em alerta permanente desde o início do período chuvoso. As ações de prevenção, segundo Duré, são coordenadas pela Defesa Civil, e executadas por várias secretarias, e órgãos como Saelpa, Emlur e Corpo de Bombeiros.
São 30 áreas de risco de deslizamento, desabamento e alagamento na Capital, 11 delas mais vulneráveis, como a comunidade Jardim Mangueira, em Mandacaru, com risco de alagamento, ou o Monte das Oliveiras, no Cristo Redentor, onde há perigo de deslizamento, já que os moradores estão no topo e no sopé de uma barreira.
O telefone disponibilizado pela Defesa Civil para atender aos chamados da população é o 0800 285 90 20.

Daniel Dantas

Por Helio Fernandes (Tribuna da Imprensa)

É realmente uma potência. Até a CPI dos Bingos se recusa a ouvi-lo. Por que seria? Certeza ou dúvida?
Anthony Mateus recebeu, surpreendido, a notícia de que o PMDB não fará mais convenção. Nem em 11 nem em 19 de junho. Mas por que surpreendido? Havia alguma dúvida sobre isso? O "pastor" Everaldo pode ser excelente consultor financeiro, mas não entende nada de política. Aos que o criticam, costuma dizer: "Posso não entender de política. Mas se não fosse eu, vocês não teriam condições de fazer campanha".
Não há dúvida que não está mentindo. Mas Anthony Mateus errou muito. Teve três fases no PMDB.
1 - Acreditou em Michel Temer, que passou a ser o seu porta-voz. Temer só queria ficar ligado a Mateus, ninguém era.
2 - Se "encostou" em Germano Rigotto, estava convencido que ele fosse mesmo candidato a presidente. Prometeu tudo a Rigotto, não tinha nada. Até que este veio a público e disse: "Fui enganado pelo governador Garotinho".
3 - E finalmente insistiu no erro e na observação equivocada, com Itamar Franco. Foi a Juiz de Fora conversar com ele, Itamar não era nem candidato nem partidário de qualquer candidatura. Principalmente a de Mateus.
Agora, politicamente ridicularizado pelo "reality-fome", e fisicamente desgastado pela aventura de trocar a comida sólida por soro na veia, Anthony Mateus perdeu o caminho de casa. Se é que ele sabe onde mora, onde gostaria de morar, no Rio ou em Brasília.
Como o PMDB é o partido das grandes antecipações, já discutem se Anthony Mateus continuará na legenda. Não devia ter entrado, agora não deve sair. Tem 4 anos para decidir. Praticamente o mesmo tempo de Aecio para resolver se fica no PSDB ou se se transfere para o PMDB.
Com todo terror que domina São Paulo, Orestes Quercia parece ser o único paulista sem problemas. No meio de todo aquele tumulto, o ex-governador jantava com amigos. E ainda disse: "No meu tempo não havia nada disso".
Verdade seja dita: não está mentindo. E a satisfação de Quercia tem toda razão de ser. Passou de "disque Quercia para a corrupção", agora é disputado por amigos e ex-inimigos. Que transformação.
O que eu disse na segunda-feira, anteontem, ficou comprovado: o candidato a vice de Alckmin vai depender muito da decisão do PMDB para o mesmo cargo. Se for Jarbas Vasconcellos, José Jorge será candidato ao Senado.
Se Jarbas disputar o Senado com 99% de chances de se eleger, José Jorge prefere a vice, mesmo sabendo que Alckmin não ganha de ninguém.
Agora, as CPIs resolveram jogar "bola na lagoa". (Como se dizia em 1945, quando o Flamengo foi tricampeão de verdade).
Querem ouvir Delubio novamente. Se antes ele já não disse coisa com coisa, imaginem agora? Aí vão ouvir: Duda, Dirceu, Marcos Valério. Todos os corruptos?
Exatamente há 30 dias revelei aqui: José Roberto Arruda será o candidato do PFL a governador do Distrito Federal, como franco favorito. E "se compromete" a não disputar a reeeleição em 2010, indo para o Senado.
Isso resolve o problema agora. Mas em 2010, mesmo com o "compromisso cumprido", Paulo Otavio terá que enfrentar Roriz, ávido pelo quinto mandato. 4 anos é muito tempo para qualquer análise ou conclusão. Para todos.
Mão Santa, ex-governador que se julgava absoluto no Piauí, recebeu um choque: o PMDB no estado tem outro candidato, que domina a convenção. Esse trabalhava, enquanto Mão Santa fazia discursos ridículos no Senado.
Heraclito Fortes, que também queria ser governador do Piauí e pensava (?) que controlava a convenção, só tem 2 votos. O dele e um outro não tão firme assim. É o drama das convenções.
Depois que o presidente Lula publicou artigo assinado em O Globo, ele vem sendo disputado por jornais. Dizem que o próximo artigo assinado sairá no Correio Braziliense. É mais um "coleguinha" (ou companheiro?) de sucesso. Há quem diga que escreverá em São Paulo.
Surpreendentemente e contradizendo este repórter, Sarney e Itamar Franco estão na lista do PMDB para uma possível vice com Lula.
Não acredito, já disse isso. E ainda não falaram com Lula. Mas como é que Lula (ou qualquer outro presidente) poderia aceitar como vice dois personagens que já ocuparam o cargo? Alguém dormiria tranqüilo?
A partir de 2003, o vice quase racional ou natural seria o governador Requião. Declarou: "Votei 4 vezes em Lula". Depois, as coisas mudaram muito. E parece que o PMDB ficou com medo de Lula não completar o segundo mandato. E terem que "agüentar" 4 anos de Requião.
Agora, Requião e Renan são os únicos não citáveis, são inelegíveis. Eles e os dois vices que já assumiram. Além de Jarbas, quem sobrou? Mas o governador de Pernambuco quer Jarbas como senador.
Daniel Dantas é realmente poderoso, sobre isso nenhuma dúvida. Fora de quadros políticos, sem mandatos obtidos por meio de eleição (o que caracteriza normalmente o chamado homem público), nunca ninguém foi tão acusado quanto ele. E repetidamente.
As acusações contra Daniel Dantas e seu "opportunity" (o nome certo para a arapuca certa) se sobrepõem, se acumulam, nada acontece.
Agora, Daniel Dantas ataca ao mesmo tempo: o presidente da República, o ministro da Justiça e o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça. Não é investigado, acusado, indiciado.
E dá indiscutível demonstração de força. A CPI dos Bingos, tranqüilamente e sem qualquer explicação, resolve não convocá-lo.
O próprio relator da CPI, ex e quase futuro governador, Garibaldi Alves, disse simplesmente: "Não há tempo para convocá-lo e investigá-lo". E o líder do PSDB, furioso, afirmou: "É preciso outra CPI para investigar todas as acusações contra Daniel Dantas".
XXX
O simpático e inexpressivo Flavio Saretta joga hoje a segunda partida em Hamburgo. Depois da primeira vitória em mais de 1 ano, tudo é possível.
E num master esvaziado, sem Nadal, Federer, os argentinos, Roddick, só com jogadores do segundo e terceiro time, Saretinha enfrentará José Ferrer, pior do que ele.
XXX Vendo a reportagem da Folha sobre Daniel Dantas, concordo com o senador Garibaldi Alves: ele não precisa ser ouvido em nenhuma CPI, tem que ser indiciado.
Ou ele desmente tudo o que está na Folha de ontem ou tem que ser indiciado.
XXX O PT-PT não vai fazer convenção nenhuma. Motivo: medo de que Lula aproveite e diga: "Não sou candidato de maneira alguma".
Haveria então mais mortos do que na guerra de São Paulo, que o vice em exercício disse que estava "sob controle". Só que na convenção os mortos seriam por suicídio ou haraquiri.
XXX Se o Brasil não ganhar a Copa, Parreira não tem alternativa: passará outros 20 anos no mundo árabe.

A guerra urbana de São Paulo

Por: Helio Fernandes (Tribuna da Imprensa)

Alckmin e Lembo massacrados
Essa tragédia de São Paulo, verdadeira guerra, tem a marca indiscutível do PSDB. No governo do estado, o PSDB está no Poder há 12 anos. Alckmin foi vice desde 1994, assumindo com as sucessivas doenças de Covas, ficando até à morte. De Covas e da competência administrativa.
Na capital, houve revezamento PSDB-PT, com a mesma ineficiência. Não cuidaram de coisa alguma, não investiram, só pensavam na própria carreira. Tanto isso é verdade que Alckmin foi vice em exercício, Claudio Lembo é vice em exercício, o prefeito da capital é vice em exercício.
É coincidência? Ou apenas a constatação da falta de representatividade, de voto, de eleição? Qual desses personagens pode dizer com orgulho: "Eu represento a coletividade, me coloquei diante do povo, que me escolheu entre vários candidatos".
E se está provado que a representatividade direta e com voto é lastimável e melancólica, o que dizer dessa representatividade sem voto, sem urna, sem povo?
A guerra não acabou, isso é óbvio. Houve uma trégua, os bandidos voltarão ao ataque, isso é certo, é garantido. Do lado do governo de São Paulo, além da incompetência, muita irresponsabilidade, querendo jogar a culpa em cima dos órgãos de comunicação. Queriam o quê? Que não se noticiassem os fatos?
Na Primeira Guerra Mundial, Erich Maria Remarque ficou famoso com seu livro "Nada de novo no front ocidental". Não significava exatamente isso, mas as "autoridades" de São Paulo, que naturalmente não conhecem o livro, tentaram transformá-lo e concretizá-lo como realidade, quase 90 anos depois. Irresponsáveis e mentirosos.
O comandante da Polícia Militar, veemente, foi para a televisão e acusou os diretores de colégios e de universidades de I-R-R-E-S-P-O-N-S-A-B-I-L-I-D-A-D-E. Qual a razão? Ele mesmo explicou: "Havia total condição de funcionamento desses estabelecimentos, que levaram pânico à capital e algumas cidades do interior". Como é que um comandante da Polícia Militar diz leviandades como essa?
Mas a irresponsabilidade do comandante militar está precedida e respaldada pela irresponsabilidade do próprio vice-governador em exercício. Claudio Lembo mostrou que não pode ocupar o cargo de governador de São Paulo, nem por 9 meses improrrogáveis. Tomou duas decisões inacreditáveis, que repercutiram negativamente no seu próprio grupo político.
As duas decisões de Lembo, condenadíssimas.
1 - Recusar o apoio federal com medo de que esse reforço favorecesse as forças de Lula. Um evidente despropósito e total falta de espírito público.
2 - Afirmação de Lembo na televisão: "Não haverá toque de recolher". Não havia "necessidade". Lembo, refugiado e escondido no Palácio Bandeirantes, não sabia o que estava acontecendo.
A própria televisão que transmitia a irresponsabilidade do governador em exercício, "não haverá toque de recolher", mostrava às 8 e 9 horas da noite, no momento de maior engarrafamento, as grandes avenidas completamente vazias. Os que puderam foram para casa cedo, outros nem saíram. Milhares e milhares não conseguiram táxi ou ônibus, ficaram pelas ruas, sem saber o que fazer. Só sabiam que o governador em exercício estava em segurança no Bandeirantes.
PS - Essas "autoridades" irresponsáveis e ocasionais só pensam (?) em mais penitenciárias, mais repressão, mais violência. Nem se voltam para o problema que está acima do dia-a-dia: em São Paulo, 30 mil homens são presos a cada ano. O problema será de mais penitenciárias?
PS 2 - No entendimento de Alckmin e de Lembo, a construção de penitenciárias resolverá o problema. Nem percebem que os problemas surgiram precisamente das penitenciárias. De dentro para fora.

Advogada nega acordo entre governo e facção

Por: Tribuna da Imprensa

A advogada Iracema Vasciaveo, que representa a Nova Ordem, organização que trabalha na ressocialização de detentos em São Paulo, confirmou ontem, em entrevista coletiva, que foi ao presídio de Presidente Bernardes acompanhada de três representantes dos sistema de segurança do estado, num avião da Polícia Militar. Mas negou ter sido firmado qualquer acordo para pôr fim aos ataques e rebeliões do PCC.
Segundo Iracema, a visita foi requisitada por ela, após pedidos dos familiares dos presos Marcola (principal líder do PCC) e mais sete líderes da facção criminosa para averiguar a situação física dos criminosos.
"Foi uma demonstração de boa vontade (do governo de São Paulo)", disse Iracema, em referência ao atendimento rápido do pedido - a demanda foi apresentada no sábado de manhã e o encontro ocorreu no domingo à tarde - e ao empréstimo do avião para ir ao presídio.
Apesar de negar o acordo, Iracema deixou escapar que "havia uma instabilidade emocional dos familiares". "Os detentos que estão em Presidente Bernardes seriam a cúpula do PCC, então os familiares aqui fora devem ter, provavelmente, como articular alguma coisa caso essa informação não chegasse (do bom estado físico dos presos)", disse a advogada.
O presidente da Nova Ordem, o ex-carcereiro e ex-investigador Ivan Barbosa, disse, na entrevista, que "poderia ter morrido mais gente se a doutora não tivesse ido lá". Iracema disse não ter considerado estranho o grupo que a acompanhou ao presídio - formado pelo corregedor da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), Antonio Ruiz Lopes, o delegado da Polícia Civil José Luiz Ramos Cavalcante e o comandante do Comando de Policiamento Interior, coronel Ailton Araújo Brandão.
De acordo com ela, a indicação do corregedor do sistema penitenciário foi do próprio secretário da SAP, Nagashi Furukawa. Ela disse que o encontro com os presos foi de cerca de 40 minutos e, nesse tempo, verificou-se apenas as suas condições físicas e passadas algumas informações. "Queriam saber por que estavam lá, já que reinava a paz no sistema", informou, sugerindo o desconhecimento dos presos sobre as rebeliões e os ataques a policiais.
Na entrevista, Iracema insistiu que não advoga para o "partido" (PCC) nem para seus líderes, mas pode já ter defendido algum de seus membros.

Falta coragem

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIAA - Ninguém duvida da premissa, que é de entrar para rachar. Pau neles! Os presos e os soltos. As rebeliões em penitenciárias precisam ser debeladas horas depois de deflagradas pela invasão armada, pelo bombardeio, pela presença de tanques, helicópteros e, se necessário, pela resposta, à bala, de quantos resistirem. Os reféns? Ora, o risco é deles, mas seria bom, por um largo tempo, proibir visitas a estabelecimentos penais. Quanto aos funcionários e agentes penitenciários, que se defendam e evitem cair em poder dos bandidos. Ou não dispõem de armas? Ou não sabiam do risco, ao aceitar o emprego?
É claro que essa receita deve valer para os sentenciados irrecuperáveis, os que realmente precisam ser encarcerados e enjaulados: autores de crimes hediondos, do tipo assalto à mão armada, latrocínio, seqüestros, assassinatos de toda ordem, envolvimento com narcotráfico e contrabando de armas. Quem estiver preso por passar cheque sem fundo ou roubar um pacote de manteiga pode muito bem ser devolvido à sociedade. Se reincidir, deve ficar recluso com os outros.
Risco de desagregação nacional
Quanto aos que estão soltos, como esses animais que agora promovem o pavor em São Paulo, a solução será mobilizar os serviços policiais e militares de inteligência. Identificá-los, mesmo que demore um pouco mais, apelar para a sociedade abandonada no sentido de denunciá-los. Caçá-los.
Repetir que a solução está na educação e em investimentos sociais maciços pode se constituir na fórmula ideal, necessária, a ser buscada a médio e longo prazos. Como a questão é aguda e imediata, importa haver coragem do poder público para mobilizar todas as forças ao seu dispor.
Se as guardas e as polícias civil e militar dos municípios e dos estados mostram-se insuficientes, como se vêm mostrando, que entre a União, convocada ou não pelos governadores. Até mesmo com estado de sítio, estado de defesa ou estado de emergência. Através da Força Nacional de Segurança Pública, do Exército, da Marinha, da Aeronáutica e dos Fuzileiros Navais. Trata-se de uma guerra, e os soldados estão preparados para ela, mesmo sem treinamento para subir favelas.
Não dá é para assistir ao desdobramento do horror em São Paulo e já se alastrando por outros estados. O problema é de direitos humanos, mas não dos animais que matam nas ruas e nos presídios, senão da população e dos agentes do poder público, hoje sendo assassinados em progressão inadmissível.
Se for preciso mudar a Constituição, que se mude. Alterar os Códigos Penal e de Processo Penal? O Congresso jamais se negaria a cooperar. Convencer a Justiça e o Ministério Público da necessidade de agilizar medidas para punir os culpados e de salvar as instituições? Eles já parecem convencidos. É preciso coragem. Ou o poder público se articula e começa a agir, ou pela primeira vez desde as revoltas separatistas do Império o risco será da desagregação nacional.
Lições da Alemanhã
Depois da queda de Berlim e do fim da II Guerra Mundial, espantaram-se os alemães. A população do extinto III Reich alegava não saber de nada, em se tratando dos campos de concentração, dos assassinatos, das perseguições e da violência das tropas nazistas nos territórios ocupados.
Não foi bem assim. O povo alemão fechou os olhos àquelas barbaridades. Se não tinha conhecimento detalhado, sabia bem estarem acontecendo. Se tudo corria bem para eles, nos primeiros anos da conflagração, por que se preocupar?
Toda moeda tem duas faces. Guardadas as proporções, algo parecido com o que se passou na Alemanha acontece com boa parte dos paulistas. Para eles, a moda tornou-se só competir, enriquecer e trabalhar, sem maiores considerações para com aqueles que não conseguiam enriquecer, nem competir, muito menos trabalhar.
Frustraram-se estes, em número maior do que os vitoriosos. Naturais do Estado, assim como emigrantes dos demais estados, foram sendo segregados pela minoria fechada em suas metas. Sem emprego, entregues à própria sorte, sem que ninguém deles cuidasse, muitos encontraram seus próprios caminhos na marginalidade. São os que se lançam agora nessa animalesca demonstração de revolta. Devem ser contidos? Claro.
Mas seria bom que os paulistas de sucesso acordassem para a responsabilidade no que ocorre. Tivessem olhado mais para as agruras do semelhante e talvez não assistíssemos ao espetáculo de horror. Solidariedade é o produto mais em falta nas prateleiras do Estado mais rico.

terça-feira, maio 16, 2006

Inventor brasileiro é premiado em evento nos EUA

Um sistema inovador para dessalinização de água desenvolvido por estudante brasileiro é premiado em duas categorias na Feira Internacional de Engenharia e Ciências (Intel ISEF 2006), nos Estados Unidos. A feira, que terminou na última sexta-feira, é o maior evento mundial para projetos científicos e tecnológicos desenvolvidos por estudantes dos níveis fundamental, médio e técnico.
Chamado de Aram (em tupi-guarani, Sol), a técnica se fundamenta na utilização da energia solar convertida em energia térmica para separar o sal da água do mar, e foi idealizado para atender regiões carentes do País.
Denilson Luz Freitas, autor do projeto vencedor, concorreu com 1.450 jovens de 47 países. Natural de Vitória da Conquista (BA), recebeu U$ 2 mil pelos prêmios. E foi o único entrevistado, de fora dos EUA, por Craig R. Barret, presidente do conselho administrativo da Intel Corporation, em sua visita aos estandes da ISEF.
Os critérios das premiações correspondem à relação do projeto com o desenvolvimento e a preservação das fontes hídricas, incluindo hidroeletricidade, construção de materiais, irrigação, conservação da qualidade da água, pesca e preservação ecológica dos elementos hídricos. O Aram destacou-se, ainda, pela criatividade, inovação tecnológica e viabilidade comercial.
JB Online

Bandidos ignoram cessar-fogo do PCC e voltam a atacar

Por: Ricardo Valota (Estadão)

Criminosos atiraram contra conjunto habitado por policiais civis e militares na zona norte da capital paulista e atacaram base da PM e prédio de Fórum em Osasco
Ricardo Valota

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¤ Governo negociou fim das rebeliões com Marcola ¤ Especial: PCC ataca ¤ Mãe e irmão de líder do PCC são mortos ¤ Guerra do PCC: 96 mortos, 63 ônibus queimados e uma metrópole acuada pelo medo
SÃO PAULO - Apesar de o Primeiro Comando da Capital (PCC) ter ordenado o fim das rebeliões nos presídios do Estado e a suspensão dos atentados a quartéis, delegacias policiais, fóruns, agências bancárias e estações do metrô, na noite de segunda-feira e na madrugada desta terça três ataques deixaram três criminosos mortos.
Por volta das 20h30 de segunda-feira, homens armados atiraram contra alguns prédios da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) localizados no final da Rua Santa Lucrécia de Aguiar, no Jardim Bela Vista, região de Vila Santa Amália, na zona norte da capital paulista.
Segundo informações obtidas por policiais militares do 9º Batalhão de testemunhas, entre as armas usadas pelos criminosos havia um fuzil. Nos prédios, moram policiais civis e militares. Ninguém ficou ferido nem foi preso. Até a 1 hora da madrugada desta terça-feira a ocorrência não havia sido registrada no 38º Distrito Policial, o mais próximo do local do ataque.
Fórum de Osasco
No final da noite de segunda-feira, dois homens seqüestraram o motorista de uma caminhonete em São Paulo e seguiram, com a vítima, em direção a Osasco, na Grande São Paulo, onde um terceiro homem se juntou a eles.
Em seguida, os três foram até o Fórum do município, localizado na Avenida das Flores, 703, no Jardim das Flores, e efetuaram disparos contra o prédio. Um motociclista testemunhou o ataque e avisou a PM.
Houve perseguição e troca de tiros, quando os três criminosos acabaram baleados. Dois deles morreram no pronto-socorro Pestana, onde o terceiro está internado.
Ainda no final da noite de segunda-feira, o cabo PM Duca deixou a sede da 1ª Companhia do 14º Batalhão da PM, localizada na Avenida João de Andrade, no Jardim Santo Antonio, também em Osasco, após o dia de trabalho, e seguiu para casa em seu Fiat Uno cinza.
A um quilômetro e meio da base, dois bandidos interceptaram o veículo e anunciaram o assalto. O policial, que estava à paisana, entregou o Uno e voltou para a base da companhia. Os criminosos estavam armados com uma granada, uma espingarda calibre 12 e um revólver 38.
Granada
Os bandidos seguiram então para a base comunitária da mesma companhia, localizada na Rua Expedito Izídio de Andrade, 518, no Conjunto dos Metalúrgicos, onde atiraram três vezes e jogaram a granada, que explodiu, mas os policiais não se feriram.
Os dois fugiram, mas quando seguiam por uma via lateral do Rodoanel Mário Covas, na região de Carapicuíba, eles cruzaram com um carro das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota). Houve tiroteio e um dos criminosos acabou baleado.
Ele foi levado para o pronto-socorro Santo Antônio, no município de Osasco, onde morreu. O outro criminoso fugiu. As armas foram apreendidas e o veículo foi recuperado. Os dois ataques foram registrados no 1º Distrito Policial de Osasco.

Este fim de semana foi o nosso 11 de setembro

Por: Maurício Cardoso

A reação em cadeia dos atentados comandados pelo PCC deu espaço para uma série de episódios que, se não foram planejados pelo crime organizado, foram desencadeados pela insegurança em São Paulo. Tomada por todo tipo de boatos, a cidade enroscou-se no caos. O rumor de um inexistente "toque de recolher" fez com que escritórios, fóruns, shoppings e escolas suspendessem suas atividades, o que engarrafou o trânsito em inúmeros pontos da cidade, como nas avenidas marginais. Nas áreas comerciais, com as lojas fechadas, instalou-se um certo clima de feriado por onde circulam umas poucas pessoas ressabiadas. O excesso de demanda por meio de telefones móveis tornou inúteis os celulares por longos períodos.
O fato é que a perplexidade dos primeiros ataques evoluiu para um estado de insegurança, medo e depois pavor. Na primeira metade do dia raras viaturas policiais transitavam pela cidade — provavelmente para não expor os principais alvos do banditismo, os policiais — após o almoço, bem armados, os agentes da segurança passaram a circular normalmente. A crise parecia entrar na descendente quando a boataria semeou o caos. O fato é que o PCC mostrou a fragilidade do sistema de segurança pública, a boataria mostrou a fragilidade da coletividade diante de situações incomuns como esta.
Muitos escritórios de advocacia decidiram evitar visitas ao fórum diante da situação de insegurança em São Paulo a partir dos atentados perpetrados por membros da facção criminosa Primeiro Comando da Capital. “Este fim de semana foi o nosso 11 de setembro e hoje o fórum criminal são as nossas torres gêmeas. Nossos estagiários hoje não sairão daqui”, diz, com razão, o advogado José Luis Oliveira Lima, do Oliveira Lima, Hungria, Dall’Acqua e Furrier Advogados — já que para o criminoso preso não deverá haver endereço mais odiado do que o endereço onde ele foi condenado.
A onda de violência que causou a morte de 72 pessoas em São Paulo da noite de sexta-feira até o meio-dia desta segunda-feira criou um clima de apreensão e perplexidade entre advogados e em toda a comunidade jurídica. Boatos sobre ataques tomam conta da cidade. A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo teve de desmentir a informação de que havia sido ordenado toque de recolher.
“Essa demonstração de força e insubordinação do PCC é demasiadamente perigosa, no sentido de que o Estado pode perder o controle dos presídios e da criminalidade daqui para frente. Mais repressão não resolve o problema,mas, a curto prazo, é o que nos resta fazer”, diz a procuradora de Justiça de São Paulo Luiza Nagib Eluf.
O criminalista Arnaldo Malheiros Filho, do Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal Advogados concorda que a situação é excepcional mas acredita que o estado tem os meios adequados para enfrentá-la: “Vivemos uma situação de emergência, que deve ser enfrentada com rigor, sem permitir que os agressores da ordem tenham qualquer tipo de conquista. O aparelho estatal é, sem dúvida, capaz disso”, diz
O conselheiro federal por São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil e advogado criminalista Alberto Zacharias Toron diz que o governo precisa dar uma resposta enérgica a fim de que os autores dessa série de assassinatos de policiais não fiquem impunes. “É preciso combinar um trabalho de repressão propriamente dita com um outro de inteligência, do contrário não será possível reprimir os ataques”.
Da mesma forma que não se pode enfrentar violência explícita sem repressão policial, não há como tratar da questão sem levar em conta suas causas mais remotas: “Assim como todos, estou perplexo com os últimos acontecimentos sangrentos de São Paulo, mas nem por isso surpreso”, diz o juiz federal em Recife, Roberto Wanderley Nogueira. “Trata-se de uma crônica anunciada que aponta para alguns dos mais recorrentes sintomas do quadro social em que vivemos de exclusão e desigualdades crônicas”.
Para João Ibaixe Jr, advogado criminalista e presidente do Cenepe — Centro de Estudos sobre Problemas do Estado, “a questão é complexa demais para se culpar só a lei ou só a polícia. Somente conjugando-se a ação das diversas polícias e remodelando-se a lei penal com equilíbrio e justeza para aplicação precisa alguma resposta pode ser alcançada”
Leia depoimentos sobre a crise de segurança em São Paulo
José Luís de Oliveira Lima, advogado criminalista:
Esses episódios mostram muita coisa além da fragilidade do nosso sistema de segurança. Mostram que o "bateu-levou" que vem sendo adotado até agora não funciona. Os ataques têm um quê de revanche. Não só revanche pelo isolamentos dos líderes do grupo, mas pelo tratamento que é dado aos detentos e revanche pela forma como a sociedade trata os que vivem à margem do sistema econômico.
Note: o governo disse que sabia antes e não pôde fazer nada. Quantos anos tem o PCC? seis, sete? e em vez de ser desmontada a organização, ela só se tornou mais forte, mais estruturada? Não digo que deva haver negociação, mas o isolamento pode ter os efeitos do imobilismo. Como matar todos os integrantes ou simpatizantes do PCC não é alternativa, é preciso encontrar uma solução pensada, que não seja unicamente uma solução de força.
Algumas certezas há: por exemplo, não há como reintegrar o condenado depois de cumprida a pena se além da punição legal se sobrepõem castigos adicionais não previstos na lei nem na coinstituição.
Alberto Zacharias Toron, advogado criminalista e conselheiro federal por São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil
O governo precisa dar uma resposta enérgica mas a solução, se é que há, não se esgota na transferência de presos. Exige um trabalho de inteligência policial para combater pela raiz o mal. Caso contrário, vamos continuar repetidamente sendo vítimas de ataques como esse ocorrido, lamentavelmente, em São Paulo. É preciso combinar um trabalho de repressão propriamente dita com um outro de inteligência, do contrário não será possível reprimir os ataques. É preciso reagir de forma enérgica para que fique clara a posição do Estado.
Há uma insatisfação geral com as condições carcerárias no país. Não se sei se podemos apontar um culpado. O secretário de Assuntos Penitenciários de São Paulo é um homem da maior competência e seriedade. O secretário de Segurança Pública também é um homem duro, está longe de ser um liberal e por isso não podemos falar em negligência
Roberto Wanderley Nogueira, juiz federal em Recife
Assim como todos, estou perplexo com os últimos acontecimentos sangrentos de São Paulo, mas nem por isso surpreso. Trata-se de uma crônica anunciada que aponta para alguns dos mais recorrentes sintomas do quadro social em que vivemos de exclusão e desigualdades crônicas que um suposto Governo de esquerda disse querer combater, mas na realidade e paradoxalmente veio justo para realimentar o processo histórico que nos deprime diante do concerto das Nações civilizadas e diante de nós mesmos.
O crime sai de seus esconderijos e ganha a vida social organizada de modo sistemático, orgânico, e dirigido a focos previamente estabelecidos. Essa estratégia de combate já vai deixando de ser simplesmente criminógena para atingir realmente aspectos de guerra fratricida, civil algo um pouco além do que já podemos observar em nossos dias.
Arnaldo Malheiros Filho, advogado criminalista
Vivemos uma situação de emergência, que deve ser enfrentada com rigor, sem permitir que os agressores da ordem tenham qualquer tipo de conquista. O aparelho estatal é, sem dúvida, capaz disso. Mais importante que isso, porém, é o que vem depois, o rescaldo. É preciso entender por que isso aconteceu e como evitar a recaída.
Até nos Estados Unidos, país que mais venera o fetiche da prisão, o regime penitenciário sobrevive graças à progressão. Quem entra no inferno prisional precisa ter alguma esperança, do contrário adere à quadrilha no primeiro momento. A lei dos crimes hediondos, afora ser inconstitucional, como já declarado pelo STF, é um incentivo às organizações criminosas e precisa ser revista urgentemente, sob pena de vivermos vários outros pesadelos como este.
Luiza Nagib Eluf, procuradora de Justiça de São Paulo
Estamos vivendo uma situação de excepcional gravidade. Essa demonstração de força e insubordinação do PCC é demasiadamente perigosa, no sentido de que o Estado pode perder o controle dos presídios e da criminalidade daqui para frente. Mais repressão não resolve o problema,mas, a curto prazo, é o que nos resta fazer.
Investir em educação sempre deveria ter sido uma prioridade, mas o geverno Lula, até agora, não fez mais do que seus antecessores nessa área e, diante de uma emergência como a que estamos vivendo em São Paulo, parece piada a proposta de "investir em educação”.
É preciso acabar com as comunicações entre os criminosos, possibilitada pelos telefones celulares dentro de presídios, inclusive os de segurança máxima! É um paradoxo, mas quanto mais a criminalidade recrudece, mais surgem medidas que facilitam a vida dos presos, como a possibilidade cada vez maior de progressão no regime prisional, inclusive em caso de crime hediondo como autorizou, recentemente, o STF.
Se, por um lado, é preciso construir as tais penitenciárias federais, que não saem do papel, por outro é preciso restaurar a moralidade pública. A corrupção em Brasília é um incentivo à criminalidade em geral. O PCC declarou guerra e nós não temos escolha a não ser tentar vencê-la.
Antonio Corrêa Meyer, sócio do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
Agora não é o momento de apurar as causas e crucificar os culpados pela crise de violência que vivemos no nosso Estado. Embora elas devam ser logo identificadas e corrigidas, com rigor e serenidade, o que nem sempre é possivel durante a disputa eleitoral. O que importa agora é dar todo o apoio às autoridades de segurança, para que restabeleçam o quanto antes o primado da legalidade, exercendo efetivamente a autoridade.
Se no plano estadual os recursos disponíveis mostram-se insuficientes, então que se peça a ajuda federal e das Forças Armadas, pois a vida humana é o valor maior a ser preservado, custe o que custar. É preciso devolver imediatamente a tranquilidade ao cidadão.
Esse não é um país que mereça conviver com o terrorismo e o medo. O brasileiro sempre prezou muito a liberdade e deve entender que, para preservá-la nos dias de hoje, deve exercer com rigor, mas dentro da lei, o princípio da autoridade. Não podemos negociar nem transigir com todos aqueles que vivem à margem da lei.
João Ibaixe Jr, advogado criminalista e presidente do Centro de Estudos sobre Problemas do Estado
Não se suportam mais soluções paliativas, dissimuladas e disfarçadas. A questão é complexa demais para se culpar só a lei ou só a polícia. Somente conjugando-se a ação das diversas polícias e remodelando-se a lei penal com equilíbrio e justeza para aplicação precisa alguma resposta pode ser alcançada.
O problema é complementar e respostas simples como aumento de pena para alguns crimes ou equipar-se instrumentalmente os organismos policiais isoladamente só farão vestir a máscara desinteressada da mentira.
Há de se conjugar real e efetivamente as diversas polícias, que não podem atuar como órgãos antagônicos. O inimigo comum da polícia é a criminalidade. E esta tem de ser combatida de forma unissonante.
E a lei penal, composta da descrição de crimes e penas, tem de ser elaborada não em retalhos ou tiras, mas em conjunto, harmoniosamente. Os crimes devem estar claramente delimitados e definidos. Duas condutas diversas em finalidade não podem compor o mesmo crime. As penas precisam ser adequadas à ofensividade da conduta, ao dano provocado, à periculosidade do agente criminoso.
Fonte: Revista Consultor Jurídico, 15 de maio de 2006
Sobre o autor
Maurício Cardoso: é diretor de redação da revista Consultor Jurídico

Ex-mulher não ganha indenização por trabalho doméstico

Uma mulher não deve receber indenização do ex-companheiro pelos trabalhos domésticos prestados. O entendimento é da 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Goiás.
A mulher pedia R$ 30 mil pelos trabalhos domésticos feitos durante sete anos de convivência com seu ex-companheiro, alegando ainda ter auxiliado, neste período, na administração de um bar de propriedade da família. Ela afirmou que abandonou o lar em virtude dos maus tratos que sofria, reclamando também da “mesquinharia” do companheiro em relação às despesas básicas da família.
O ex-companheiro garantiu ter mantido conduta honesta durante o relacionamento, tratando sua companheira sempre com carinho e respeito. Reclamou, contudo, que a ex-companheira foi irresponsável ao deixar o lar e duas crianças.
O relator, desembargador Monteiro Rocha, afirmou inexistir nos autos prova de acréscimo do patrimônio comum, razão pela qual não restou comprovado o enriquecimento ilícito do homem às custas da ex-companheira.
Apelação Cível: 2001022321-0
Revista Consultor Jurídico, 15 de maio de 2006

A íntegra da nota de Dantas

Por: Tribuna da Imprensa

Rio de Janeiro, 15 de maio de 2006. Nota de esclarecimento Sobre a matéria da Revista Veja de 17 de maio de 2006, intitulada "A Guerra nos Porões", tenho a esclarecer que:
1. Não encomendei nenhuma investigação de qualquer natureza sobre atividades ou pessoas do governo federal ou de qualquer autoridade.
2. Nunca me ocupei em preparar dossiês de qualquer natureza. Como também nunca os encomendei a ninguém, a nenhum auxiliar, a nenhum colaborador ou contratado. Se dados foram produzidos no curso de algum procedimento já de conhecimento público, tal sucedeu sem minha autorização.
3. Tive conhecimento do teor de parte dos papéis que serviram à matéria da Revista Veja, mas jamais tive acesso a eles. Manifestei meu descrédito sobre o assunto. Na minha opinião era - e é - inverossímil.
4. Não entreguei à Revista Veja, a nenhum repórter, editor, jornalista ou qualquer funcionário - como também para nenhum outro veículo de comunicação nacional ou internacional - nenhum papel, nenhum arquivo eletrônico, nenhuma informação ou declaração acerca das informações publicadas na citada matéria da Revista Veja.
5. Concedi, em 11 de maio de 2006, uma entrevista ao colunista Diogo Mainardi. Quanto ao restante das informações colocadas em matéria separada, nada partiu de mim.

Banqueiro desautoriza informações

Por: Tribuna da Imprensa

SÃO PAULO - O banqueiro Daniel Dantas divulgou nota de esclarecimento ontem em que classifica como "inverossímil" os documentos parcialmente publicados pela revista "Veja" sobre contas no exterior de altas personalidades do governo petista, incluindo o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Dantas nega que tenha encomendado qualquer tipo de investigação de pessoas do governo ou de outra autoridades. No fim de semana, a revista "Veja" publicou reportagem dizendo que Dantas teria passado à publicação a lista de contas no exterior, que incluem o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e os ex-ministros José Dirceu, Antonio Palocci e Luiz Gushiken, além do senador Romeu Tuma e do diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda.
O investidor diz na nota que teve "conhecimento do teor" dos documentos citados pela revista, mas a eles não teve acesso. Ele afirma ainda que manifestou descrédito em relação às supostas contas no exterior, que considera inverossímeis.
Segundo Dantas, ele não entregou qualquer documento impresso ou eletrônico, nem fez qualquer declaração, sobre as informações contidas na reportagem. De acordo com a nota, Dantas nunca preparou ou encomendou dossiês. Ele declara, entretanto, que "se dados foram produzidos no curso de algum procedimento já de conhecimento público, tal sucedeu sem minha autorização".
Dantas confirma que foi entrevistado pelo colunista Diogo Mainardi em 11 de maio, mas desautoriza todas as informações sobre ele contidas na reportagem principal, separada da coluna, publicada pela revista. Dantas considera-se perseguido pelo governo e declarou a Mainardi que o ex-tesoureiro petista Delúbio Soares, em nome do governo petista, teria pedido ao Opportunity, o seu grupo financeiro, de R$ 40 milhões a R$ 50 milhões, em troca de reduzir os obstáculos aos seus interesses empresariais. Ele também disse que o publicitário Marcos Valério intermediou o encontro entre Delúbio e Carlos Rodenburgo, seu sócio à época. (Fernando Dantas)

Ex-prefeito detalha como era aplicado o golpe da ambulância

Por: Lúcio Vaz e Luciene Soares Do Correio Braziliense


A pequena cidade de Cerejeiras, com 20 mil habitantes, ao sul de Rondônia, também serviu de cenário para o grandioso esquema de compra direcionada de ambulâncias. Os detalhes dessa rede que maquiava emendas parlamentares e driblava licitações, desvendada pela Operação Sanguessuga da Polícia Federal, é esmiuçada nesta entrevista ao Correio pelo ex-prefeito José Eugênio de Souza (2001/2004). Hoje aposentado e afastado da política, Zigue, como é mais conhecido, diz que não sabia que a operação era ilícita e que as todas as orientações eram passadas pelo gabinete do deputado Nilton Capixaba (PTB-RO). Vivendo com uma renda mensal de R$ 500, o ex-prefeito conta que se sentiu obrigado a falar a verdade depois que estourou o escândalo da fraude das ambulâncias. Procurado pelo Correio ontem, o deputado estava com o celular desligado. A seguir, trechos da entrevista do ex-prefeito. O contato Eu era do PTB e ele (Nilton Capixaba) era deputado pelo PTB. Ele falou para mim, no gabinete em Brasília: ‘Olha, eu vou dar uma ambulância para o seu município’. E eu disse: ‘Eu tô louco por uma ambulância porque eu tô com 250 cancerosos mandando para Cuiabá e Porto Velho em ambulância velha.’ Eu vim para Cerejeiras e me telefonaram (do gabinete) dizendo: ‘Olha, você pode fazer o processo porque foi liberado o recurso, nós temos uma empresa em Cuiabá e é ela que vende a ambulância’. Aí, nós providenciamos todo o processo para tramitar tudo legal. E quando a ambulância chegou para nós, no começo de 2003, vimos que ela era 2002. Eu consultei minha assessoria jurídica e eles disseram que não poderíamos ficar com ela porque o documento dizia uma coisa e na realidade a ambulância era outra. Eu liguei para o deputado Nilton Capixaba e ele me falou: ‘Manda fazer um novo processo’. Mandei um novo processo. Eu entrei em contato com o deputado que falou: ‘Essa empresa é idônea.’ Licitação dirigida Foi feita uma licitação, mas de forma direcionada porque essa ambulância tinha que ser comprada lá. A prefeitura só faz o processo e a licitação já vem de lá (Brasília), a empresa tem que ser aquela. Lá em Cuiabá são três ou quatro empresas. E uma dá apoio a outra. Foi aí que o ‘bicho pegou’. Eu não tinha conhecimento dessas empresas. Participaram a Klass, a Vedoval, a Santa Maria e a Planam. Mas a Planam é a empresa que monta o esquema. Isso foi feito lá por Brasília. Isso é carta marcada lá de cima. E não tinha como outra empresa ficar sabendo para participar. Eram só as três empresas. Porque o que a lei diz é que devem ser apenas três empresas. Vinham as três e a gente fazia a publicação no Diário Oficial do município. Isso pode me complicar? Sim. Eu já estou complicado, mas eu também não sabia de nada. Ação de assessores A primeira conversa foi por telefone. Depois, um dos assessores dele veio. Ai, Jesus! Eu sou muito esquecido (pausa). Edmilson Martins Gomes, ele é cunhado e assessor do deputado Nilton Capixaba. Ele veio uma vez ao meu gabinete. E aí, o presidente da CPL (Comissão Permanente de Licitação) disse que ele era da parte do deputado e que vinha cobrar o pagamento da ambulância. Aí, eu falei: “Quem é o senhor?” Ele falou que era assessor do Capixaba e cunhado dele. Eu falei para ele que estava tramitando a papelada e que, enquanto não estivesse legal, não poderia pagar. Procuradores A empresa deu uma procuração para ele fazer as cobranças, esses recebimentos. E também veio outro assessor do deputado, que é de Cacoal, o Celsinho, um baixinho e gordo. Inclusive, foi ele que trouxe a ambulância para entregar. Ele também ligou cobrando e dizendo: ‘Olha, a empresa precisa receber’. E depois o deputado me ligou: ‘Prefeito, como é? Vocês vão pagar a ambulância? Se não for pagar, eu vou mandar ela para Nova Brasilândia’. Aí, eu falei: ‘Não, deputado, nós vamos pagar porque já está tudo pronto e eu preciso dessa ambulância’. Foi quando nós efetuamos o pagamento (R$ 84,2 mil). A verdade O deputado nunca mais me ligou. Até porque, quando estourou a bomba naquela época, o Ministério Público me comunicou sobre a ação civil pública, eu liguei para o deputado. Eu tive que contar, porque eu pensei que isso ia sobrar só para mim. Eu falei com ele, e ele disse que não tinha problema. Disse que tinha tido uma licitação e estava tudo certo, feito tudo legal, publicado. E agora, fui procurado pela imprensa, dizendo que esse crime estourou. Então, fui obrigado a dizer a verdade.

Gabinete do deputado Osmar Serraglio é evacuado

Por: CorreioWeb

Dois gabinetes do oitavo andar do anexo quatro da Câmara dos Deputados tiveram de ser isolados na manhã desta segunda-feira. Uma funcionária do gabinete do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) abriu um envelope sem remetente que continha um pó branco e um bilhete ameaçador. O Corpo de Bombeiros foi acionado e encaminhou o material para análise do Instituto de Química da Universidade de Brasília (UnB). Os servidores foram submetidos a exames médicos preventivos. Os primeiros testes feito pelos técnicos da UnB mostraram que o material não é tóxico ou radioativo. Uma análise biológica mais detalhada ainda será feita. Para os funcionários, não passou de um alarme falso. O gabinete do deputado Enivaldo Ribeiro (PP-PB), que fica em frente à sala de Serraglio, também foi isolado. Os escritórios ficarão interditados até o início da tarde desta terça-feira, quando devem ser liberados. Segundo o Departamento de Polícia da Casa, se houver indícios de crime será instaurado inquérito. A funcionária que abriu o envelope não apresentou nenhum sinal de contaminação.

Tarso Genro cancela encontro com Itamar Franco

Por: Ana Clara Jabur, do CorreioWebLuiz Carlos Azedo, do Correio Braziliense

O ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, cancelou o encontro que teria nesta segunda-feira com o ex-presidente Itamar Franco, ainda pré-candidato do PMDB à presidência da República. O objetivo era retomar as negociações para uma futura aliança do PT com os peemedebistas. Em um comunicado oficial, o ministro afirma ter conversado com o pré-candidato por telefone e que ambos resolveram adiar o encontro em função das ações violentas contra a polícia de São Paulo ocorridas desde o fim de semana. “Entendemos que é correto aguardar a superação da crise na segurança pública que abala alguns estados do país. Toda nossa atenção e nossos esforços políticos devem estar voltados para esta situação de emergência", afirmou. A reunião com Itamar teria ainda a participação do presidente do PT, Ricardo Berzoini. Uma nova data para o encontro ainda deve ser definida. O governo tenta uma reaproximação com o político mineiro após a vitória dos governistas – mesmo que apertada – dentro do PMDB na convenção extraordinária do último dia 6. O resultado, que reprova a candidatura própria à presidência, registrou diferença de apenas 50 votos e está sub judice. Além disso, tem que ser homologado na convenção eleitoral marcada para 11 de junho. Caso a decisão seja confirmada, o PT e o governo continuarão trabalhando para atrair o PMDB ao palanque do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições. Uma aliança formal entre os dois partidos é difícil. Porém, o PT demonstra disposição de firmar um acordo para formar um governo de coalizão. O partido chegou a acenar a possibilidade de o PMDB indicar o vice-presidente para a chapa de Lula à reeleição. Itamar Franco, porém, não aceita a condição de vice na chapa. Ele trabalha ainda com as chances de derrotar ou obter o apoio de Anthony Garotinho na convenção de junho. Situação e oposição O PMDB ainda está claramente dividido no que se refere à possibilidade de lançar candidatura própria. Entre aqueles que defendem alianças, há membros simpáticos e contra o governo. Dirigentes do Sudeste e do Sul, principalmente, defendem a candidatura própria. Uma parte dos caciques do Norte e Nordeste defende o apoio ao presidente Lula. Outra, ao candidato da aliança PSDB-PFL, Geraldo Alckmin. A maioria da bancada mineira prefere ver Itamar como candidato ao Senado, liderando a legenda na disputa eleitoral em Minas.

Lula diz que onda de violência é "provocação" do crime organizado

Por: FolhaNewsO presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira que não há mágica para combater o crime organizado. Segundo ele, é preciso ter inteligência para enfrentar as facções criminosas, que estão espalhadas por todo o mundo. O Estado de São Paulo vivencia desde sexta-feira (12) uma onda de violência atribuída à facção criminosa PCC. "Num momento como esse não adianta pensar que alguém tenha a mágica de resolver o problema do crime organizado. Não é coisa simples de combater. O crime tem seus braços espalhados pelo mundo inteiro. Precisamos usar a inteligência", disse ele, após participar da abertura da 1ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência em Brasília. O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, já havia descartado nesta segunda a existência de "plano mirabolante" para ajudar a combater a violência em São Paulo. "Não esperem um plano mirabolante. Olhem para o que a Polícia Federal está fazendo hoje. O que é esse conceito de reforma das instituições republicanas." Lula reiterou que o ministro da Justiça já entrou em contato com o governador de São Paulo, Cláudio Lembo (PFL), para oferecer ajuda. Cerca de 4.000 homens da Força Nacional de Segurança estariam de prontidão para serem enviados a São Paulo. O presidente disse que os ataques que ocorreram em São Paulo foram uma provocação do crime organizado. "O que ocorreu em São Paulo foi uma provocação, uma demonstração de força do crime organizado." Eleições O presidente negou que a onda de violência que atinge São Paulo desde sexta-feira possa a vir ser usada depois como munição na campanha eleitoral. "Não acho que haja um mesquinho nesse país que queira tratar uma questão como essa como eleitoral. Até porque há muitas vítimas. Nessa hora é preciso que a gente feche os olhos para a baixeza e pense na solidariedade de toda a sociedade." O último balanço mostra que já foram registrados 180 ataques coordenados pelo PCC (Primeiro Comando da Capital) no Estado de São Paulo. Os criminosos também queimaram ônibus, atacaram agências bancárias e ainda promovem uma série de rebeliões. O movimento é uma retaliação à decisão do governo estadual de isolar lideranças da facção. De acordo com o balanço parcial, morreram 81 pessoas --entre policiais, agentes penitenciários, civis e suspeitos, baleados em supostos confrontos.

Oposição quer levar Dantas à CPI para explicar negociação com PT

Por: Fabio Graner (O Estado de São Paulo)

A oposição ao governo no Senado quer levar o banqueiro Daniel Dantas para depor na CPI dos Bingos. A principal intenção é investigar se houve pagamento a petistas para que Dantas e seu grupo, o Opportunity, melhorassem as relações com o governo.
Dantas afirmou em entrevista à revista Veja desta semana que seu grupo recebeu do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares um pedido de doação de US$ 40 milhões a 50 milhões em troca de resolver as dificuldades que enfrentava com o governo em negócios de seu interesse. Como pano de fundo, há a composição societária pela Brasil Telecom, cujo comando era disputado pelo Opportunity. Os fundos de pensão de estatais, juntamente com o Citibank, retiraram o banqueiro do controle da companhia. A contenda foi parar na Justiça dos Estados Unidos.
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio, disse ao Estado que a entrevista do banqueiro só reforçou a intenção de levá-lo à CPI. O tucano já tinha mostrado disposição de chamar Dantas a depor na semana passada, por conta da denúncia feita pela irmã do banqueiro, Verônica Dantas, na Justiça norte-americana. Ela disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ex-ministros José Dirceu (Casa Civil) e Antonio Palocci (Fazenda) teriam "ódio" de Daniel Dantas por ele se recusar a fazer as doações ilegais supostamente pedidas pelo PT.
"Agora, com a entrevista de Dantas neste fim de semana, estou convicto da necessidade de levá-lo para a CPI a fim de explicar o episódio envolvendo ele e o PT", disse Virgílio. O líder do PSDB evitou comentar outra reportagem publicada pela mesma revista, a qual relata que Dantas teria um dossiê com informação de contas de petistas no exterior - inclusive o presidente Lula. "Não posso falar sobre algo que não tem comprovação. Não seria correto", disse o tucano.
A revista ressalva que a autenticidade da lista com as contas de petistas é duvidosa. A relação, diz a reportagem, teve origem em Frank Holder, um ex-agente da CIA (agência de investigação do governo norte-americano) que trabalhava para a Kroll Associates, e pelo ex-ministro argentino José Luís Manzano. Em 2004, a Kroll foi acusada de investigar cardeais petistas, inclusive com assento no governo, a pedido do grupo Opportunity.
Um fac-símile da lista, reproduzida na revista, mostra que Lula teria conta com US$ 38.552,23; Dirceu, com US$ 36.255,36; e Palocci, com US$ 2.126.805. O nomes de outros políticos constam da lista.
O senador José Agripino Maia (PFL-RN), líder do PFL no Senado, cerrou fileiras com Virgílio em torno da ida de Dantas ao Senado. "Essa entrevista impõe esclarecimentos", afirmou Agripino, para quem esse depoimento não necessariamente precisa ocorrer na CPI dos Bingos. A comissão está próxima de seu encerramento, o que tem feito sua direção evitar abrir novas frentes de investigação. "Ele (Dantas) é peça-chave e precisa ser ouvido", disse o parlamentar. "Se na CPI dos Bingos ou em outra instância, nós vamos discutir. Mas que ele vai depor, vai."
O senador Heráclito Fortes (PFL-PI), amigo de Daniel Dantas, não se opõe à ida do banqueiro à CPI para depor sobre o caso. Fortes pondera, no entanto, que o requerimento deverá prever sessão secreta, pelo menos em parte da reunião, porque o processo envolvendo o grupo Opportunity na corte norte-americana corre em segredo de Justiça. "Venho levantando essa questão desde a semana passada. Até para evitar possíveis manobras para que Dantas não venha à CPI, é preciso considerar a possibilidade de se fazer um depoimento sigiloso", disse o pefelista.
DEFINIÇÃO
O presidente da CPI dos Bingos, senador Efraim Morais (PFL-PB), informou que vai se reunir hoje com o relator e os líderes partidários antes de tomar uma posição sobre a convocação de Dantas. "Até o fim da tarde teremos uma definição sobre o assunto", afirmou ontem.
O assunto também deve ser discutido hoje na reunião da coordenação política do governo. O próprio Lula comentou no sábado, em Viena, o conteúdo da revista Veja. Para o presidente, a revista foi "irresponsável" e cometeu uma "insanidade", ao publicar a suposta lista de contas . "A revista não traz uma denúncia. Traz uma mentira. Eu considero isso uma mentira", disse o presidente.
Segundo integrantes do primeiro escalão do governo, não está descartada a possibilidade de entrar com ações contra a publicação. O tom irado usado por Lula aponta nessa direção. "Vamos ser francos: a Veja tem alguns jornalistas que já há algum tempo vêm merecendo o Nobel de irresponsabilidade", afirmou Lula. "Quem escreveu aquilo não pode dizer que é jornalista. É bandido, mau-caráter, malfeitor e mentiroso."

Lula processará a revista “Veja”

Por: Diário do Pará (PA)

AE
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá processar a revista "Veja" em função da matéria publicada neste final de semana sobre uma lista de supostas contas bancárias em nome do próprio presidente e de membros da cúpula petista. A decisão foi confirmada ontem pelo ministro de Relações Institucionais, Tarso Genro, que passa o final de semana no Rio Grande do Sul. "Já conversei com ele (Lula) e está decidido que irá processar (a Veja)", afirmou Genro, em entrevista por telefone.
De acordo com o ministro, a matéria publicada pela revista, baseada em informações fornecidas pelo banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity, não tem nenhuma fundamentação e foi produzida com único intuito de atingir o governo e o presidente Lula.
"É uma matéria jornalística caluniosa e difamatória", disse Genro, lembrando que a própria "Veja" reconheceu no texto que não conseguiu comprovar a veracidade das informações. Ainda segundo o ministro, os fatos foram inventados e resultaram em uma reportagem "gravíssima" que terá a reação legal cabível.
Genro afirmou ainda que ele próprio moverá outro processo contra a revista, devido a uma reportagem publicada nesta semana que associa um esquema de irregularidades eleitorais no Rio Grande do Sul à sua campanha para o governo do Estado. "É uma matéria requentada e também difamatória", disse o ministro, acrescentando que as investigações conduzidas sobre o caso gaúcho removeram o suposto vínculo com sua campanha eleitoral. "Eles fizeram uma ligação vil desses recursos com minha campanha."
Questionado se as reportagens aparecem como arma para a oposição nas eleições deste ano, Genro ressaltou que os segmentos "sérios" da oposição saberão que o uso eleitoral dessas informações representaria um desserviço à sociedade e ao processo democrático brasileiro.
PMDB - Genro também comentou o resultado da convenção do PMDB, que decidiu, no sábado, derrubar a tese da candidatura própria à presidência da República nas próximas eleições. Ele reconheceu que a validade da decisão peemedebista ainda não é certa, mas ressaltou que, caso esse cenário se confirme, o PT e o governo continuarão trabalhando para manter o PMDB no palanque do presidente Lula nas próximas eleições. "Se essa posição se consolidar, vamos trabalhar pela coligação".
O ministro reconheceu que a realização de uma aliança formal entre os dois partidos "não é fácil", mas insistiu na importância de deixar claro ao PMDB a disposição dos petistas em firmar um acordo dentro desses moldes. Um dos elementos colocados na mesa de negociações é a possibilidade de o PMDB indicar o vice-presidente para a chapa do presidente Lula à reeleição

PF investigará “dossiês forjados”

Por: Diário do Pará (PA)

A Polícia Federal vai abrir hoje inquérito para apurar a elaboração de um dossiê que atribui a integrantes do governo federal, incluindo o presidente da República, a titularidade de contas secretas no exterior. O principal alvo da investigação será o empresário Daniel Dantas, que teria contratado investigadores estrangeiros para produzir o dossiê.
O documento foi divulgado pela revista "Veja" na edição desta semana. Na reportagem, a revista admite não ter conseguido comprovar a existência das contas e afirma que publicou o conteúdo da denúncia para evitar que este material fosse utilizado para fazer chantagem.
O presidente Lula decidiu recorrer à Justiça por sentir-se ofendido com a acusação, que diz ser infundada. Lula se reúne amanhã com o advogado-geral da União, Álvaro Ribeiro da Costa, com quem discutirá a ação que será movida e contra quem: a revista "Veja" ou o banqueiro Daniel Dantas.
"O Departamento de Polícia Federal informa que vai instaurar nesta segunda-feira inquérito policial destinado a investigar em toda a extensão os fatos divulgados na reportagem "A Guerra nos porões", da revista "Veja", tendo em vista as notícias que evidenciam a produção de dossiês forjados para tentar incriminar falsamente autoridades públicas", diz nota divulgada pela PF.
O documento produzido por investigadores sob encomenda de Daniel Dantas acusa Lula, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos; os ex-ministros Antonio Palocci e José Dirceu, o coordenador do Núcleo de Assuntos Estratégicos, Luiz Gushiken; o senador Romeu Tuma (PFL-SP) e até o diretor-geral da Polícia Federal, delegado Paulo Lacerda, de terem contas no exterior.
Desde novembro do ano passado o setor de inteligência da PF investigava rumores de que um dossiê estava sendo produzido contra autoridades federais. A informação foi levada ao diretor-geral da PF, também citado no dossiê. Paulo Lacerda retransmitiu a informação aos setores de apuração interna da PF e abriu seu sigilo bancário, para que ficasse comprovado que a denúncia era falsa. Na nota divulgada ontem, a PF informa que o Lacerda não tem e nunca teve conta fora do país.
"Agora, a divulgação da revista "Veja" veio comprovar a autoria da trama criminosa, arquitetada e levada a efeito por um grupo de pessoas com histórico de envolvimento em delitos de violação de sigilo, divulgação de segredo, interceptação telefônica ilegal, corrupção e formação de quadrilha, apurados pela própria Polícia Federal na chamada Operação Chacal, em 2004", diz a nota da PF. A investigação já deu origem a duas ações penais. Daniel Dantas está na lista dos acusados.
Na nota, a PF também critica a conduta de "Veja". "A divulgação da matéria pela revista "Veja" revela não apenas conduta criminosa por parte dos autores da farsa, mas também denota má-fé do jornalista e absoluta irresponsabilidade do veículo de comunicação que deu publicidade aos fatos mentirosos".

A história se repete

Por : Ilimar Franco (O Globo)

O presidente Fernando Henrique Cardoso era candidato à reeleição em 1998 quando surgiu o Dossiê Cayman. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é candidato à reeleição quando vem à tona o Dossiê Daniel Dantas. Nos dois casos, os presidentes do Brasil foram acusados de terem contas em paraísos fiscais no exterior. O Dossiê Cayman era falso. O Dossiê Daniel Dantas será desvendado.
O Dossiê Cayman rendeu cinco meses na mídia e em 2003 a Polícia Federal indiciou o ex-presidente Fernando Collor, seu irmão Leopoldo Collor, o pastor Caio Fábio D"Araújo Filho e outros por terem forjado os papéis que comprovariam uma improvável conta conjunta do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do então governador Mário Covas e ministros Sérgio Motta e José Serra. Na época, José Dirceu recebeu uma cópia do dossiê e, depois de examiná-lo, recusou-se a encampar a denúncia por concluir que o dossiê era uma farsa. Agora chegou a vez de Lula, dos ex-ministros José Dirceu e Antonio Palocci, do diretor da Polícia Federal, Paulo Lacerda, e do assessor Luiz Gushiken.
Sobre isso, diz o deputado Francisco Dornelles (PP-RJ), que foi ministro do Trabalho no governo FH:
- Esse dossiê tem todas as características de um novo Dossiê Cayman. Assuntos como este, que envolvem o presidente da República, precisam de dados mais concretos e uma investigação mais profunda para serem publicados.
Nem a oposição embarcou na denúncia, ao contrário do que tem feito no último ano. As páginas na internet do PSDB e do PFL não deram destaque à reportagem da revista Veja. Os pefelistas deram chamada à defesa que o presidente do partido, senador Jorge Bornhausen (SC), fez do senador Romeu Tuma (PFL-SP), que também teria uma conta no exterior de acordo com o Dossiê Daniel Dantas. O próprio Bornhausen foi vítima, em 2003, do procurador da República Luiz Francisco de Souza, que o acusou de ter conta ilegal no exterior, fato que não se confirmou. Os tucanos não deram uma linha sobre o assunto em sua página. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), lembra que o PT se portou bem no caso Cayman. E destaca que sua participação no episódio se encerra ao relatar a denúncia feita por Verônica Dantas, na Justiça americana, de que integrantes do governo Lula estavam achacando seu irmão, Daniel Dantas.
- Qualquer coisa nova, essa gente precisa mostrar os documentos. Se existe um dossiê, ele deve servir à sociedade. Não pode estar a serviço dos negócios do senhor Daniel Dantas - afirma Arthur Virgílio.

Afinal, o que é ética?

Por: Jair Donato (A Gazeta)

Minha experiência como docente tem me permitido ouvir diversas respostas sempre que pergunto sobre ética aos acadêmicos dos cursos que ministro aula. Questiono isso independente da disciplina aplicada, por se tratar de um tema que deve ser tratado de maneira transversal.
Dentre as várias definições, muitas são repetidas e esperadas, miradas no conceito formal do assunto. Mas, outro dia ouvi a resposta de um estudante que me chamou a atenção por dois motivos. Primeiro, pela naturalidade que ele teve ao responder. Segundo, pelo conteúdo que ele expôs.
A opinião dele me fez refletir sobre como está o inconsciente coletivo do nosso povo. Ele simplesmente disse que o significado que melhor se dá para ética é "utopia".
Utopia? Sim. Pensei por instantes no que aquele jovem havia dito e antes de ouvir os demais da sala, resolvi provocar o início de uma discussão. Estaria aquela definição errada? Aquele rapaz falou algo sem pensar?
Certamente não. Vi naquele momento uma profunda distância entre a realidade de um mundo ético e a postura dos líderes atuais, seja nas áreas da política, da administração, da religião, ou outra qualquer, que provavelmente são os referenciais para a afirmação daquele acadêmico.
O que o estudante afirmou certamente o disse pautado nos exemplos cotidianos apresentados à sociedade, por meio das instituições corporativas, governamentais e demais organizações. Ele não se valeu do conceito, ou seja, da teoria acerca do que deveria ser ética. O que seria apenas coerente e agradável de ouvir, mas, incongruente com o comportamento da maioria das pessoas que repetem definições elaboradas.
Realmente, ética não pode e nem deve ser um conceito, modismo ou uma resposta pronta, como aquelas que são fixadas nas paredes de muitas empresas ou nos gabinetes dos políticos que praticam canalhices todos os dias. E olha que não são poucos.
O delírio pelo poder, pela competitividade e a visão superficial sobre valores e princípios morais, que são comuns ao mundo contemporâneo, se dá continuamente pela incongruência entre discursos e práticas. Como centenas de políticos, por exemplo, que dançam com incontida alegria e vibram, em altas horas da madrugada, quando um colega, evidentemente antiético, não é cassado, sem ao menos se importar que deveria ser exemplo de ética para uma nação inteira.
Ética, afinal, tem de ser comportamento. É necessário que resida na consciência do cidadão. Defendo a idéia de que seja ensinado antes mesmo de chegar na escola. Ética precisa fazer parte da educação intra-uterina. Ou seja, o ser humano, desde a barriga da mãe, já deveria receber as primeiras noções sobre ética.
Somente após a década de 1960 é que estudiosos começaram a compilar estudos sobre ética e apresentarem ao mundo acadêmico, assim como a importância dela no mundo dos negócios, na política e nas relações interpessoais. Se comparada à antropologia e a filosofia, por exemplo, a disciplina de ética ainda é um bebê. Talvez seja essa uma das causas do ponto de vista utópico e posturas incongruentes que existem atualmente.
No entanto, para garantir uma sobrevivência social saudável, será preciso o indivíduo, que já não está mais na barriga da mãe, rever urgente a distante visão que possui sobre comportamento ético. E isso se faz somente por meio de atitude.
Na verdade, o maior debate no futuro não será sobre ciência ou tecnologia. Será sobre ética e a moralidade humana. Pense nisso!

‘A elite não elege ninguém’

Por: Carlos Eduardo Reche (O Popular)

O discurso e as ações voltadas para as classes de menor renda da população brasileira, a despeito da onda de denúncias que atingiu o governo do PT, são a fórmula da vitalidade política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva quase um ano depois que surgiu o escândalo do mensalão, afirmam os marqueteiros Carlos Manhanelli e Fernando Lacerda (leia perfis no quadro). Em passagem por Goiânia para ministrar um curso sobre estratégias eleitorais e marketing político, Manhanelli e Lacerda disseram nesta entrevista ao POPULAR não acreditar no surgimento de candidatura alternativa ao PT e ao PSDB com possibilidade real de vitória nas eleições presidenciais deste ano. "Existem dois pólos: o daquele que implementou o Plano Real e aquele que o manteve", diz Manhanelli.
O que explica o fato de, mesmo após um ano de intensas
denúncias, o presidente Lula continue favorito à reeleição?
Manhanelli - Essa é uma fórmula usada chamada de blindagem. Apaga-se, o ator principal e pega-se um secundário e desaguando nele toda as mazelas. Assim está se preservando esse ator principal. São Delúbio (Soares, ex-tesoureiro do PT), (o deputado cassado e ex-ministro José) Dirceu, Silvio Pereira (ex-secretário-geral do PT), (ex-presidente do PT, José) Genoino. Cada escândalo que acontecia, jogavam sobre um deles. As pesquisas mostram hoje que, enquanto a credibilidade do PT está em torno de 48%, a de Lula, (está) em 70%. Porque ele dissociou a imagem dele da imagem do partido para fazer essa blindagem.
Lacerda - É preciso levar em consideração também que o povo esquece muito rápido dos acontecimentos, o que é um dos fatores que explicam (a dissociação). Cerca de 75% do eleitorado têm até primeiro grau incompleto. E Lula veio do povo para comandar o povo. Isso muda completamente e a blindagem foi fundamental. Agora mesmo, essa declaração de Silvinho, desmentiu praticamente tudo. Vai continuar desse jeito: joga (contra o Lula) e não gruda.
Manhanelli - O que o Silvinho fez agora? Voltou a lembrar isso: "Eu fui uma das peças usadas para blindar o presidente, não se esqueçam de mim".
Lacerda - A própria oposição correu para que ele fosse à CPI rapidamente para tentar evitar essa blindagem. Mas eles (os governistas) foram mais rápidos.
A clássica pergunta "Lula sabia?" também foi
aproveitada como estratégia de marketing político?
Manhanelli - Vou fazer uma pergunta que vai fazer com que se entenda como é que funciona a cabeça das classes menos favorecidas do País: Você acredita que o Pelé sabia que o filho dele era traficante de drogas, diante de tudo o que pregou na vida? Não, não é? Então, o Lula também não sabia.
Os senhores diriam com segurança que o debate ético envolvendo
a questão do mensalão não vai ser o carro chefe da campanha?
Manhanelli - Como o Fernando já falou, o Lula está usando o discurso de que emerge do próprio povo para governar o próprio povo. Ele diz: "A elite não suporta que eu, que venho do povo e sou igual a vocês, seja presidente da República. Sou tão honesto como você, passei fome como você". Então, se for defenestrado, é como se toda essa classe baixa também fosse. Esse discurso blinda Lula contra qualquer ataque moral, não ataque ético, mas o moral.
Lacerda - E é essa população menos favorecida que elege o presidente - porque a elite não elege ninguém. E ela quer Lula (reeleito). Em praticamente todas as suas aparições, Lula faz o discurso é da Bolsa Família, dos 4 milhões de carteiras assinadas diante de 700 mil do Fernando Henrique em oito anos de mandato... E é um povo que esquece (os escândalos de corrupção) porque vai dormir e acorda cedinho e não vê programa eleitoral, não lê jornal. Então, quando (a oposição) bate, o bolo cresce do outro lado.
Se o debate ético não pega, PT
e PSDB vão acabar levados à
discussão da política econômica?
Manhanelli - Os números corroboram com o que a população recebe diretamente. Se estou recebendo o Bolsa Família e os números correspondem, ótimo, é porque estou recebendo. Se os números estivessem ruins, eu não estaria recebendo a Bolsa. Então ele está dizendo a verdade. É assim que a coisa acontece.
Lacerda - É o caso do salário mínimo. Quem ganha eleição para um candidato são as populações beneficiadas com aumentos no salário mínimo. Quando o Collor deu o tiro dos 50 mil (cruzados novos, no confisco das cadernetas de poupança, em 1990), atingiu a quem? A cerca de 20% da população, porque o restante foi beneficiada de fato com a redução da inflação.
Manhanelli - Hoje existe uma relação muito íntima entre o voto e o sentimento pessoal do eleitor. A população de classe mais baixa tem uma sensação de melhora: o aumento do mínimo, a Bolsa Escola, a Bolsa Família, etc., e no próprio ambiente em que está vivendo.
Lacerda - O eleitor está primeiro carente de atenção, quer participar da eleição. Ele também é bairrista, quer saber o que vai acontecer em frente à casa dele para melhorar sua vida diretamente. E ele quer levar vantagem em alguma coisa. A eleição vai ser ganha no boca à boca e na emoção.
Que armas de combate a oposição a Lula poderia usar contra ele?
Manhanelli - Essa crise do gás, por exemplo, não vai atingir Lula. O eleitor pobre não tem indústria nem carro a gás, que podem ser atingidos diretamente pela falta do gás.
Lacerda - O que pode provocar algum efeito é em relação a essa questão do gás e do (presidente da Bolívia) Evo Morales, é o apelo ao desgaste da imagem do Brasil lá fora.
Um instituto de pesquisa indicou recentemente que o chamado grau de permissividade, o "jeitinho brasileiro" pode explicar em parte essa dissociação.
Manhanelli - Não acredito. Meu partido, meu político, meu deputado têm de ser moralmente ilibados. Eu posso roubar, matar... Ele não, tem de preservar a moral, os bons costumes, etc. Na prática, esse grau de permissividade, a ética, vai até onde vai a sua necessidade.
Ainda que os números corroborem com os programas, a propaganda?
oficial parece falar de um mundo fantástico que não existe na prática.
Manhanelli - Ela não está falando para você, mas com aquele cara que saiu da favela e hoje está num Cingapura da vida. Alguém que tinha, até ontem, rato dormindo junto ao filho dele e hoje tem um endereço. Você sabe o que é ter um endereço? E as pesquisas mostram isso.
Lacerda - Na última palestra em que estivemos, em Mossoró, lá estava José Dirceu. De uma hora de palestra, 45 minutos ele gastou falando de um país que não existe e os 15 minutos restantes, fazendo propaganda do Lula. É o caso do Garotinho. Das quatro necessidades que as pesquisas mostram que a população quer, ele tem três: família, credo - independente de qual seja -, a comunicação, fala bem ao povo.
Lula está com o discurso no caminho certo e tem de segui-lo?
Manhanelli - Deve. O plano estratégico dele deve derivar disso. Nas entrelinhas vai acontecer que, aquele que recebe os R$ 60 por mês do Bolsa Família vai acreditar que o Brasil cresceu muito. Ele não recebia nada antes. Contra fatos como esses, não há argumentos. O povo brasileiro é um povo cordato, ordeiro. Na Argentina, você não consegue fazer isso, porque o povo vai às ruas, protesta.
Lacerda - A questão básica é a educação. O investimento em educação foi igual a zero. Daí o fato de a população esquecer dos acontecimentos (escândalos).
É de Garotinho a afirmação de que existe uma falsa
polarização entre PT e PSDB. Se Lula e o candidato
do PSDB, Geraldo Alckmin (SP), são idênticos, por
qual caminho deve se orientar uma possível terceira via?
Lacerda - As políticas econômicas de Lula e de Fernando Henrique foram idênticas. Você corta a taxa de juros pela metade e ela ainda é a mais alta do mundo. Portanto, essa alternativa de discurso poderia até funcionar.
Manhanelli - Uma campanha eleitoral tem de respeitar o momento político-eleitoral em que o País vive. Acredito que o momento não é propício para uma terceira via. Não existe um caminho para uma alternativa. Existem dois pólos: o daquele que implementou o Plano Real (PSDB) e aquele que o manteve (PT).
Isso vale também para as eleições nos Estados?
Manhanelli - Não. Essas são realidades completamente diferentes. São os momentos sociais, políticos e econômicos do País, dos Estados e dos municípios. Vai depender do respeito pela situação de que cada um está passando. Se amanhã encontrarmos um poço de petróleo em Goiânia, a conjuntura política muda completamente, como num trocar de camisa.
Lacerda - De fato, a própria mídia não vê isso, essa alternativa, porque se visse, certamente já a teria abordado.
Manhanelli - Haveria a possibilidade de uma terceira via se houvesse uma mudança profunda e drástica. A menos, por exemplo, que o Lula faleça. Daí a situação mudaria completamente.

Lucro do BB é o maior entre os bancos brasileiros no 1º tri

Por: Primeira Leitura

O lucro líquido de R$ 2,343 bilhões no primeiro trimestre do ano, registrado pelo Banco do Brasil, é o maior entre os bancos brasileiros para o período. O resultado do banco oficial cresceu 142,9% sobre o mesmo período de 2005 (R$ 965 milhões). Antes do BB, haviam divulgado seus resultados trimestrais Bradesco (R$ 1,530 bilhão), Itaú (R$ 1,460 bilhão), Unibanco (R$ 520 milhões) e Santander Banespa (R$ 461 milhões). Entre os grandes bancos, apenas a Caixa Econômica Federal ainda não anunciou seus resultados. O BB explicou, entretanto, que boa parte do aumento do lucro foi provocado por uma mudança nos critérios de tratamento de créditos tributários determinado por resolução do CMN (Conselho Monetário Nacional) de março. Segundo o banco, essa medida permitiu a ativação de R$ 1,9 bilhão em créditos tributários de períodos anteriores, montante esse considerado não-recorrente.

Vencedor de leilão da Varig não herdará dívidas, diz juiz

Primeira Leitura


Quatorze grupos nacionais, além de empresas aéreas internacionais e fundos de investimentos participaram nesta segunda-feira da primeira reunião entre a Justiça e interessados em comprar a Varig, cujo leilão da parte operacional deve ocorrer no início de julho. Depois da reunião, o juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial do Rio, que cuida do processo de recuperação judicial da empresa, anunciou que o vencedor do leilão não herdará as dívidas fiscais e levará como parte dos ativos os hotrans (horários de transporte dos vôos). Em comunicado à imprensa, a Justiça informou que, diante das novas circunstâncias, antes se especulava que o comprador levaria as dívidas fiscais, o BNDES vai prorrogar por 48 horas o prazo que vencia nesta segunda-feira para a concessão do empréstimo-ponte. Segundo uma fonte que participou do encontro fechado à imprensa, entre os grupos brasileiros estavam as aéreas TAM, Gol, BRA, WebJet e OceanAir. Ainda segundo a mesma fonte, pelo menos oito grupos, sendo cinco empresas e três fundos de investimento, demonstraram interesse em fazer o empréstimo-ponte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de até US$ 160 milhões, para repassar à Varig e receber depois do leilão com juros. A empresa precisa desse montante para se manter em operação até a realização do leilão.

Álcool só é mais vantajoso que gasolina em apenas 3 Estados

Primeira Leitura

O litro do álcool registrou nova queda no preço na última semana, de acordo com pesquisa da ANP (Agência Nacional de Petróleo) divulgada nesta segunda-feira. No entanto, a vantagem em abastecer com o combustível em relação a gasolina foi retomada em apenas três Estados. São Paulo, Paraná e Goiás são os três Estados em que o álcool fica abaixo de 70% do valor da gasolina, em média. Nos outros 24, ainda sai mais barato utilizar a gasolina. Em São Paulo, a relação é mais vantajosa, 60% do valor da gasolina. Nos outros dois o álcool custa 68%. Os cálculos foram feitos pelo Cepea-USP (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada) que recomenda ao motorista não abastecer o veículo flexfuel com álcool sempre que o preço do litro superar 70% do valor da gasolina. O percentual reflete o menor rendimento do álcool, que faz o veículo rodar menos quilômetros que a gasolina com um mesmo volume de combustível. O preço do álcool hidratado, vendido direto na bomba, teve redução de 4,38% na última semana e chegou à média de R$ 1,813 no país. em São Paulo, o combustível teve queda mais acentuada, de 7,22%, e chegou à média de R$ 1,478. Nos últimos dois meses, com o início antecipado da safra de cana, os preços do álcool hidratado nas usinas paulistas caíram 31,1%, segundo o Cepea. De R$ 1,241 na semana de 6 a 19 de março, o preço do litro, sem impostos, passou para R$ 0,855 na última.

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