Eventos cristãos com exagero de gastos entram na mira de tribunais de contas

Publicado em 25 de maio de 2025 por Tribuna da Internet

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Padre Fábio Melo faturou R$ 280 mil num show religioso

Luiza Marzullo
O Globo

“A nossa meta é, pelos próximos quatro anos, realizar eventos voltados ao público cristão”, afirmou o prefeito Filipe Carielo (PSD) ao subir ao palco antes do show do padre Fábio de Melo em Carmo do Rio Claro, cidade de 20 mil habitantes no Sul de Minas. O cachê do religioso foi de R$ 280 mil. A nível de comparação, o valor equivale à metade do repasse feito ao principal hospital do município em março deste ano.

Um levantamento do Globo identificou que, entre junho de 2024 e o último fim de semana, ao menos 38 prefeituras em 16 estados destinaram recursos públicos a eventos de cunho cristão, somando mais de R$ 13,8 milhões. Foram apoiadas 27 celebrações evangélicas, 13 católicas e uma cristã sem especificação.

SEM CONTROLE – Não há legislação nacional que regulamente a destinação de verbas públicas para eventos religiosos. Mas os gastos — que geralmente se dão por inexigibilidade de licitação — incomodam alguns tribunais de contas estaduais, que veem nesse expediente pouca transparência, e geram representações no Ministério Público.

No Rio de Janeiro, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) tem um histórico crítico aos repasses. Um dos casos, em 2013, multou o então prefeito de Teresópolis Jorge Mario por destinar R$ 119 mil a um evento da Marcha Para Jesus em 2010.

Neste sábado, uma edição do mesmo evento ocorreu no Centro do Rio, com um aporte de R$ 1,9 milhão da Prefeitura. Outros dois eventos religiosos foram bancados recentemente pelo poder público: a Expo Cristã (R$ 3 milhões) e o Cariocão: Desbravando o Rio, promovido pela Igreja Adventista do Sétimo Dia.

CONTESTAÇÕES – Em nota, a prefeitura explicou que apoia manifestações culturais e religiosas “independentemente de credos” e afirmou que “a fé é uma escolha individual de cada carioca. É papel do poder municipal garantir que todos possam professar sua fé sem discriminação.”

Ainda assim, neste mês, uma representação foi protocolada no Ministério Público Federal contra o prefeito Eduardo Paes por suposto favorecimento ao público evangélico.

Contestações se repetem no Rio Grande do Norte. Lá, o Ministério Público recomendou à Prefeitura de Ouro Branco que evitasse gastar verbas públicas em eventos religiosos — como o Dia do Evangélico. Neste ano, contudo, uma festa católica recebeu R$ 17 mil.

CARNAVAL CRISTÃO – Já em Zé Doca (MA), o Ministério Público tentou suspender o “carnaval cristão” de fevereiro, chamado de “1° Zé Doca com Cristo”. A Justiça negou o pedido, e o evento foi realizado com um aporte de R$ 600 mil.

Municípios pequenos também contratam grandes nomes da música cristã. Em São Miguel das Matas (BA), a cantora gospel Bruna Karla recebeu R$ 180 mil no Dia do Evangélico. A verba representa mais de 80% do orçamento previsto para obras em unidades de saúde neste ano na cidade.

Em Campestre de Goiás (GO), de apenas três mil habitantes, a festa em louvor a São Sebastião e Nossa Senhora das Graças demandou um valor equivalente a 50,7% da arrecadação anual do IPTU.

TEMA COMPLEXO – Rodrigo Vittorino, coordenador do Centro de Estudos sobre Direito e Religião da Universidade Federal de Uberlândia, destaca a complexidade do tema:

— Há uma linha tênue entre religião e cultura. Muitas atividades religiosas têm componente cultural ou turístico, o que dificulta a fiscalização. Precisamos de critérios. Patrocinar proselitismo é inaceitável, mas há festas tradicionais que sempre receberam apoio.

As cidades citadas foram procuradas, mas apenas Carmo do Rio Claro se pronunciou. A gestão afirmou que os eventos seguem os princípios da impessoalidade, legalidade e interesse público: “O Estado, embora laico, não é antirreligioso — sendo legítimo fomentar atividades que contribuam para a formação cultural e espiritual da sociedade.”

No estado de Minas Gerais, onde a cidade é localizada, o TCE tem um entendimento flexível em relação aos eventos religiosos, tendo considerado a Marcha Para Jesus, em 2023, como de “caráter cultural e folclórico”.

DISCRIMINAÇÃO – O cientista político Vinicius do Valle, do Observatório dos Evangélicos, avalia que religiões de matriz africano são negligenciadas nesses eventos:

— Porque sua presença no espaço público é frequentemente reprimida. A ocupação religiosa do espaço público gera controvérsias pela desigualdade de tratamento – admitiu o especialista.

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Ao processar Ives Gandra Martins, a OAB paulista está degradando a própria imagem

Publicado em 25 de maio de 2025 por Tribuna da Internet

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O jurista Ives Gandra sofre uma perseguido absurda

Mário Assis Causanilhas 

“Um país que arrasta aos tribunais um jurista de 90 anos por estudar a Constituição não é mais uma democracia. É uma farsa”. Este é o título do artigo de Angela Gandra, filha do ministro aposentado e constitucionalista Ives Gandra da Silva Martins.

Publicado em redes sociais na quarta-feira passada, 21 de maio, é um texto que deveria ser manchete em todos os jornais, motivo de revolta nacional e repúdio internacional. E para nós, da Tribuna da Internet, é um orgulho transcrevê-lo, em nome da liberdade de expressão que Ives Gandra sempre defendeu.

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“UM PAÍS QUE ARRASTA AOS TRIBUNAIS UM JURISTA DE 90 ANOS POR ESTUDAR A CONSTITUIÇÃO NÃO É MAIS UMA DEMOCRACIA. É UMA FARSA”.
Angela Gandra

“Meu pai Ives Gandra teve que defender-se mais uma vez, sustentando oralmente na OAB, contra a acusação de incitação a golpe, com 90 anos, recém-infartado, 66 anos de advocacia, por algo que escreveu em 1988. A obsessão vai anulando completamente a consecução da justiça.”

Dr. Ives Gandra, é um dos maiores juristas do Brasil, professor emérito, membro da Academia Brasileira de Filosofia, autor de dezenas de obras, entre elas a trilogia “Conheça a Constituição”. Foi consultor do Congresso, do Executivo, das Forças Armadas. Ajudou a moldar a Constituição de 1988, e agora é tratado como criminoso por interpretá-la.

DIREITOS VIOLADOS – O processo contra meu pai foi aberto na OAB porque a PF encontrou, no celular de Mauro Cid, arquivos com reflexões jurídicas de Gandra sobre o artigo 142 da Constituição. Um texto legal, discutido em faculdades de Direito há décadas, virou “prova” de crime.

 A ABI – sim, a Associação Brasileira de Imprensa – move um processo ético vergonhoso para punir um jurista por fazer o que qualquer livre pensador deveria ter o direito de fazer: estudar, escrever, debater.

Ives Gandra sempre deixou claro que a possibilidade de intervenção militar prevista no artigo 142 é nula. Ele jamais defendeu rupturas, mas sempre explicou – como mestre do Direito – os limites da ordem constitucional. Mas tudo isso está sendo ignorado pelo tribunal midiático inquisitório.

INCITAÇÃO AO GOLPE – Hoje, basta ler a Constituição em voz alta para ser tratado como criminoso e golpista. Explicar a lei virou “incitação ao golpe”, ensinar virou subversão e pensar virou ameaça.

A Justiça foi corrompida a tal ponto que já não se reconhece nem a si mesma. E os “jornalistas” – servos submissos do sistema – aplaudem, como cúmplices de um teatro farsesco.

Estão salvando o quê? Uma democracia que nunca existiu? Ou estão apenas enterrando, de vez, as últimas liberdades que restavam?

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Só agora caiu a ficha em Brasília sobre a possível sanção dos EUA a Moraes

Publicado em 26 de maio de 2025 por Tribuna da Internet

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Charge do Marco Jacobsen (Arquivo Google)

Deu na CNN

A possibilidade de sanções dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), já é uma possibilidade vista como real em Brasília, segundo o analista político Leonardo Barreto.

Em entrevista ao programa WW nesta sexta-feira (23), o sócio da consultoria Think Policy afirmou que “caiu a ficha” em Brasília sobre o risco de aplicação da medida.

JOGO DE XADREZ – Barreto destacou que as autoridades brasileiras começam a perceber que a movimentação de líderes bolsonaristas nos EUA, especialmente do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-RJ), não se trata apenas de “bravata”.

“Existe agora um jogo de xadrez”, explicou o analista, referindo-se às declarações do secretário de Estado americano, Marco Rubio, sobre a “grande possibilidade” de sanções a Moraes.

“Como o Rubio disse, eles estão num processo de apresentação de provas e a depender do tipo de reação que o governo brasileiro pode ter, a simples ameaça da aplicação dessa lei pode criar o ambiente pra aceleração desse processo político nos Estados Unidos”, analisou Barreto.

DE SURPRESA – O analista ressaltou que as autoridades brasileiras foram pegas de surpresa por essa “tempestade” e agora tentam entender se o processo já está definido ou se ainda é possível uma gestão diplomática da situação.

Barreto concluiu alertando que a falta de atuação da diplomacia brasileira nos Estados Unidos resultou em uma narrativa unilateral sobre o assunto nos EUA.

O pior é que há outros ministros que também podem ser penalizados, caso apoiem nos exageros de Moraes contra a liberdade de expressão.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É a matriz USA dizendo à filial Brazil o que pode e o que não pode em matéria de censura à liberdade de opinião nas chamadas redes sociais, que têm baixa sociabilidade e alta porradaria. (C.N.)

 

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Após fala polêmica, vereadora de SP associa pessoa negra a ‘sapatos baratos’

 Foto: Reprodução

Vereadora de São Paulo Cris Monteiro (Novo)25 de maio de 2025 | 14:02

Após fala polêmica, vereadora de SP associa pessoa negra a ‘sapatos baratos’

brasil

A vereadora de São Paulo Cris Monteiro (Novo), alvo na Corregedoria na Câmara paulistana por suposto racismo ao dizer que “uma mulher branca, bonita e rica incomoda”, associou pessoas negras a “sapatos baratos”.

Em 29 de abril, durante votação sobre o reajuste aos servidores municipais da capital paulista, Cris Monteiro provocou os sindicalistas presentes na sessão. “Quando vem uma mulher branca aqui, falar a verdade para vocês, vocês ficam todos nervosos. Porque uma mulher branca, bonita e rica incomoda muito vocês”, disse a vereadora.

A vereadora Luana Alves (PSOL) definiu a fala como racista e acionou a Corregedoria da Casa por suposto racismo e quebra de decoro parlamentar.

Horas depois, em uma roda de conversa com mulheres da Federação Israelita do Estado de São Paulo, Cris Monteiro contextualizou o comentário. Ao fazê-lo, relacionou uma pessoa negra a “sapatos baratos”.

Segundo a vereadora do Novo, em uma sessão anterior, uma vereadora negra havia subido na tribuna para rebatê-la sobre a desapropriação da Favela do Moinho.

Cris referia-se à sessão de 23 de abril, quando subiu à tribuna, chamou a comunidade de “quartel-general do crime” e foi rebatida por Keit Lima (PSOL). “Eu convido a vereadora Cris Monteiro para ir com seu sapato caro até a Favela do Moinho comigo, porque acho que falta conhecimento da realidade das pessoas pobres, periféricas e faveladas”, disse Keit.

Cris definiu a fala de Keit como preconceituosa. “Vocês imaginem se eu chego lá e falo: eu quero convidar a vereadora preta para visitar a Faria Lima com seus sapatos baratos”, disse a vereadora do Novo.

Nesta sexta-feira, 23, Luana Alves voltou a criticar Cris Monteiro. Segundo Luana, o comentário “mostra como essa vereadora não se arrependeu de ter dito uma frase racista. Pelo contrário, debochou e deu risada, reforçando um estereótipo contra nós, pessoas negras”.

Em nota, Cris disse repudiar “tentativas de lhe atribuir falas racistas”. A equipe de Luana Alves informou que o gabinete não acionou a Corregedoria da Casa novamente, pois a representação pelo comentário “branca incomoda” ainda está em tramitação.

Juliano Galisi / EstadãoPoliticalivre

Diretoria do INSS virou alvo do centrão e epicentro da crise de fraudes em descontos

 Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Na última década, o departamento se tornou alvo de cobiça de grupos políticos25 de maio de 2025 | 18:28

Diretoria do INSS virou alvo do centrão e epicentro da crise de fraudes em descontos

brasil

A fraude nos descontos associativos pagos por beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) era concentrada na Diretoria de Benefícios do órgão, unidade que controla o pagamento da folha de mais de R$ 1 trilhão anual e que nos últimos anos virou alvo da cobiça do centrão.

Na última década, o departamento se tornou alvo de cobiça de grupos políticos e teve quadros técnicos gradualmente substituídos por nomes indicados principalmente pelo centrão.

A Folha colheu relatos de pessoas envolvidas com o órgão para reconstituir a gênese da ocupação desses postos e da fraude com os descontos, que derrubou um ministro da Previdência, um presidente do INSS e ameaça virar uma CPI (Comissão Parlamentar Inquérito).

Até 2016, os principais interessados na Diretoria de Benefícios do INSS eram os sindicatos rurais, representados pela Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura). A autarquia e a entidade sindical têm um acordo assinado desde 1994.

Ao contrário dos sindicatos urbanos, as organizações rurais não podiam cobrar imposto sindical na folha salarial de seus associados. Restavam como fontes de arrecadação da Contag e outras entidades, então, os chamados descontos associativos.

Quando a operação da Polícia Federal foi deflagrada, a Contag afirmou que “sempre atuou com ética” e que trabalha no “aperfeiçoamento da gestão e na fiscalização dos projetos e convênios que administra, sempre em conformidade com as normas legais”.

Os acordos entre associações e o INSS que permitem os descontos começaram a crescer em 2016. Entidades como Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares), Ambec (Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos) e Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos) assinaram seus acordos com o órgão em 2017 e 2018.

As três entidades passaram a ser investigadas pela Polícia Federal. As associações afirmam que apoiam a fiscalização das irregularidades.

Quando o volume de acordos começou a crescer, um alerta foi aceso entre os servidores do INSS, especialmente na Diretoria de Benefícios. No fim de 2018 e no início de 2019, um grupo dentro da autarquia elaborou a MP (Medida Provisória) 871, cujo objetivo era combater fraudes.

Para conter a expansão de associações de aposentados de fachada, a MP propunha a revalidação anual de todos os benefícios, o que dificultaria a realização de descontos não autorizados.

Já as entidades rurais foram atingidas por outra medida de controle, que mudou a forma como o agricultor poderia requerer a aposentadoria. Antes, era necessária uma declaração do sindicato rural do município onde a pessoa morava, o que abria espaço para descontos indevidos.

A MP permitiu a autodeclaração, eliminando a passagem pelo sindicato. Um cruzamento com outros bancos de dados deveria verificar se a pessoa realmente era agricultora.

Durante a tramitação no Congresso, o lobby das entidades entrou em campo. Como mostrou a Folha, ao menos 31 parlamentares de 11 partidos atuaram para impedir a revalidação anual desde 2019. O cruzamento de dados nunca entrou em vigor, assim como a revalidação.

Outra forma de combater as fraudes foi o rompimento de acordos com associações. Em 2019, quatro deles foram rescindidos pela então diretora de Benefícios do INSS, Márcia Eliza de Souza. Ela voltou ao antigo cargo neste ano, após a operação Sem Desconto, com a nomeação do novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior.

Em 2020, outros cinco acordos foram rompidos por Alessandro Ribeiro, sucessor de Márcia Eliza. O rompimento de um sexto acordo, com a Conafer, ficou em discussão após análise dos técnicos. A entidade recebia R$ 6 milhões por mês com os descontos.

O INSS suspendeu todos os descontos da Conafer de abril até agosto de 2020, o que levou a uma queda da receita para R$ 2,7 milhões.

O movimento de cancelamento e suspensão deu origem a uma pressão política sobre o INSS. A perda de recursos com a revalidação intensificou a estratégia da Conafer para cobrar de seus aliados mudanças na diretoria.

O porta-voz político da Conafer nas reuniões no INSS era o deputado Euclydes Pettersen (Republicanos-MG), de acordo com relatos obtidos pela Folha. Procurado por meio de sua assessoria, o deputado não respondeu.

À época, a entidade concentrava forte influência junto a parlamentares. Como revelou a Folha, o atual presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) , abrigou em seu gabinete um diretor da Conafer, Jeronimo Arlindo da Silva Junior. Procurado, Motta não quis se pronunciar sobre o episódio.

Os técnicos preocupados com as fraudes deixaram paulatinamente o INSS e o Ministério da Previdência. Outros nomes ligados ao centrão ocuparam o espaço.

Em maio de 2021, José Carlos Oliveira, ligado ao PSD, assumiu a Diretoria de Benefícios, que foi fundida com a Diretoria de Atendimento e ficou com a responsabilidade pelos acordos de cooperação técnica.

Com o início da pandemia da Covid-19, os casos de fraude explodiram.

O número de acordos entre o INSS e entidades publicados no Diário Oficial da União passou de 2 em 2020 para 7 em 2021 e 15, em 2022. A arrecadação com os descontos associativos seguiu a mesma tendência, passando de R$ 510 milhões em 2020 para R$ 1,3 bilhão em 2023.

Em 2022, com a saída do cargo do então ministro do Trabalho e Previdência Onyx Lorenzoni (PL) para concorrer ao governo do Rio Grande do Sul, a pasta passou para as mãos de José Carlos Oliveira. Sua indicação para a Esplanada teve o apoio de Antônio Antunes, o “Careca do INSS”.

A troca de governo com a eleição do presidente Lula (PT) em 2022 não significou o fim da fraude. A Diretoria de Benefícios passou para André Fidelis, nome indicado pelo centrão. Procurada, a defesa de Fidelis disse que não vai se pronunciar.

Fidelis deixou o cargo no primeiro semestre de 2024, quando foi demitido pela demora na auditoria interna do INSS sobre o caso. No seu lugar, assumiu Vanderlei Barbosa, que também foi afastado depois da operação da PF.

Lucas Marchesini e Adriana Fernandes / FolhapressPoliticaLivre