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terça-feira, outubro 24, 2023

JEREMOABO: CEREJEIRA SOBREVIVE À MALDADE HUMANA

Fonte: JV PORTAL / JEREMOABO TV

JV PORTAL / JEREMOABO TV

Jeremoabo, cidade repleta de belezas naturais e históricas, esteve prestes a enfrentar uma perda irreparável: a queima de uma cerejeira imponente que há décadas encanta moradores. A árvore, com sua exuberante floração anual, tornou-se um símbolo da cidade, um testemunho vivo de sua história e identidade.

Localizada em um ponto central da cidade, no final do beco entre a casa de Fafá do Coco e Tonho de Oliveira que dá acesso ao Loteamento João Paulo II, a cerejeira é mais do que uma simples árvore. É um marco, um ponto de beleza efêmera da natureza. Sua imponência e beleza atraí admiradores de todas as idades, que fotografam suas flores rosadas e cria memória inesquecíveis.

No entanto, esta é uma oportunidade para reflexão sobre a importância da preservação de nosso meio ambiente e a necessidade de replantar árvores que, com o tempo, possam trazer de volta parte do esplendor de Jeremoabo, que esteve prestes a perder, com atitudes de pessoas inescrupulosas que tentam destruir o que há de belo na cidade. Essa cerejeira, sobreviveu à maldade humana de quem tentou destruí-la tocando fogo.

Vamos nos comprometer a plantar novas árvores, preservar as que já temos e, assim, manter viva a beleza e a saúde de nossa cidade.

Vamos aproveitar essa oportunidade para criar um futuro mais verde e sustentável para Jeremoabo, onde novas cerejeiras imponentes possam florescer e encantar as gerações vindoura.

Nota da redação deste Blog - É uma temeridade o comentário do reporter Jovino mesmo sendo de boa fá, digo temeridade porque poderá alertar o prefeito demolidorv e destruidor e querer assassinar a cerejeira com assinou covardemente o Juazeiro árvore centenária e história.

Mesmo indiretamente considero essa matéria acima uma critica critica ao prefeito de Jeremoabo, Bahia, por sua política de demolição de árvores centenárias e históricas. Afirma que o comentário do repórter Jovino, mesmo sendo de boa fé, pode alertar o prefeito e piorar a situação.

Estive secretário do Meio Ambiente do município na gestão Spencer, na época, impedi a derrubada ou queimada dessa a cerejeira centenária. Em todo lugar civilizado, cortar árvores é necessário licença do órgão ambiental. Em Jeremoabo, porém, o prefeito pode fazer o que quiser.

Num passado não muito distante o prefeito Spencer autorizou a derrubada de algumas algarobas doentes na Praça do Forró. O prefeito teve que se justificar perante o Ministério Público, que abriu uma ação contra ele.

Questiono: será que foram os vereadores ou as autoridades que mudaram. Cita o historiador Capistrano de Abreu, que afirmava que as autoridades brasileiras precisam ter vergonha na cara.

A crítica do autor da matéria é pertinente. É importante que as autoridades sejam responsáveis com o meio ambiente e protejam as árvores centenárias e históricas. A derrubada dessas árvores é um crime contra a natureza e a cultura, como também foi a demolição do Parque de Exposição, que até hpje permanece impune. obrigando-me a levantar uma questão importante sobre a mudança de comportamento das autoridades. É possível que, com a pressão da sociedade, os políticos estejam se tornando mais conscientes da importância da preservação ambiental. No entanto, ainda é preciso acompanhar as ações das autoridades para garantir que elas realmente estejam comprometidas com a proteção do meio ambiente.

Aqui estão alguns pontos específicos que podem ser destacados do texto:

O prefeito de Jeremoabo tem um histórico de demolição de árvores centenárias e históricas.
A derrubada dessas árvores é um crime contra a natureza e a cultura.
É importante que as autoridades sejam responsáveis com o meio ambiente e protejam as
árvores centenárias e históricas.
É possível que, com a pressão da sociedade, os políticos estejam se tornando mais conscientes da importância da preservação ambiental.
Concluindo: “Quem terá mudado?”, perguntaria Machado de Assis. “ Os vereadores ou as autoridades? Eis a questão.

segunda-feira, outubro 23, 2023

Quem seria o maior beneficiado com o afastamento de Deri do Paloma

Paulo Afonso - Bahia - 23/10/2023

Luiz Brito DRT BA 3.913Luiz Brito DRT BA 3.913

Foto: reprodução

A cassação de Prefeitos é matéria extremamente polêmica no atual contexto constitucional brasileiro. O processo político-administrativo, para desconstituição do seu mandato, é regida por um Decreto-lei, de número 201/1967.

Seus artigos 4º e 5º dispõem, especificamente, sobre as infrações político-administrativas, cabendo àquele relacionar hipóteses de infrações, de forma exemplificativa; e, a esse, determinar o procedimento que deve ser seguido pela Câmara dos Vereadores, quando do julgamento político do Prefeito.

O procedimento é formal, contudo se difere do processo judicial já que se trata na realidade de um julgamento ‘político’ assemelhando, muito, ao do impeachment da Presidente Dilma.

Outra forma de afastar o prefeito é através da justiça, por ato de improbidade administrativa, relacionada a possíveis fraudes em licitações, superfaturamento em contratos celebrados entre o Município e empresas, entre outros.

Em Jeremoabo a oposição tem feito várias denúncias de improbidade,Exemplo é a que prefeito de Jeremoabo, Deri foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por desvios de recursos públicos através da contratação do posto de combustíveis da sua filha, Déborah Carvalho dos Santos, que também é secretária municipal de Saúde. O MPF pediu a prisão de Derí de Paloma e a devolução aos cofres públicos.

Conforme a denúncia feita por vereadores e apurada pela Polícia Federal, já que há recursos do Fundeb. Vereadores também entraram com denúncia no Ministério Público Federal (MPF) contra o prefeito Deri por conta de um suposto contrato fraudulento para a prestação de serviços de transporte escolar na cidade,

Segundo o documento enviado ao MPF, os parlamentares constataram a existência de “linhas fantasmas”, ou seja, ônibus que, em teoria, deveriam cumprir suas rotas, mas sequer existem.

Uma foto publicada nas redes sociais na última sexta-feira causou polêmica, pois se trata do Vice prefeito na propriedade do advogado da oposição, com a presença de três vereadores da oposição, e essa não seria a primeira vez que ocorreu o encontro. Para alguns um simples bate-papo, para outros articulações políticas .

https://www.bobcharles.com.br/internas/read/?id=23117

Nota da redação deste Blog - De acordo com as informações fornecidas, os vereadores da oposição de Jeremoabo há quase seis anos vêm denunciando uma suposta organização criminosa implantada na administração municipal. Ontem mesmo, eles apresentaram três representações robustas e bem fundamentadas, onde denunciam superfaturamento, fraude em licitações e envolvimento de laranjas e secretários em falcatruas contra o erário público.

Com base nessas informações, é possível concluir que o maior beneficiado com o afastamento do prefeito seria toda a população residente no município de Jeremoabo, principalmente o pessoal carente. Isso porque o dinheiro que está sendo apropriado indevidamente poderia ser usado para atender às necessidades básicas da população, como assistência médica, medicamentos, educação, estradas, água potável e infraestrutura.

O afastamento do prefeito também representaria um avanço na luta contra a corrupção no município. Isso porque, com a saída do prefeito, seria possível investigar as denúncias de forma mais aprofundada e, se comprovadas, responsabilizar os envolvidos.

A seguir, são apresentadas algumas das possíveis consequências do afastamento do prefeito para a população de Jeremoabo:

Melhoria na prestação de serviços públicos, como saúde, educação e infraestrutura;
Aumento da transparência e da accountability na administração pública;
Redução da impunidade para os corruptos;
Maior confiança da população na administração pública.

É claro que, para que essas consequências sejam reais, é necessário que as investigações sejam conduzidas de forma imparcial e que os responsáveis sejam punidos de forma exemplar. No entanto, o afastamento do prefeito já seria um passo importante na direção da melhoria da qualidade de vida da população de Jeremoabo.

7º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos da EMD

Com punição coletiva, Hamas e Israel trilham a mesma estrada da barbárie

Publicado em 23 de outubro de 2023 por Tribuna da Internet

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Israel destrói distrito de Gaza e atinge igreja ortodoxa – Tribuna Norte Leste

Israel destruiu um bairro inteiro e uma igreja ortodoxa

Demétrio Magnoli
Folha

Punição coletiva é o corolário lógico da noção de responsabilidade coletiva, que imputa a uma sociedade inteira a culpa por atos de um Estado ou governo. Os atentados de 7/10 que deflagraram o atual conflito e a represália militar na Faixa de Gaza inscrevem-se nessa lógica bárbara.

A operação do Hamas não teve nenhum objetivo militar. O massacre deliberado de 1.300 civis israelenses, inclusive crianças, numa orgia macabra de violência, desnuda a alma da organização terrorista. Do ponto de vista dela, inexiste diferença entre civis e militares, pois todos seriam “soldados da ocupação”.

FALSO EXEMPLO – Na guerra de independência da Argélia (1954-62), a Frente de Libertação Nacional promoveu ataques a civis, lembram vozes prontas a oferecer uma justificativa anticolonial para o terror do Hamas. O argumento, em si mesmo problemático, delineia um paralelo falso – e, por isso, revelador.

Os colonos de origem francesa na Argélia pertenciam a um empreendimento imperial. Os israelenses agora massacrados, por outro lado, não se perfilavam sob a bandeira de um poder estrangeiro: Israel nasceu da imigração de judeus perseguidos por pogroms e pela máquina genocida nazista. Só se pode legitimar a barbárie do 7/10 pela adoção do objetivo político do Hamas: a destruição do Estado judeu.

O antissemitismo vive – e, na hora da guerra, rasga a fantasia esperta de antissionismo. “Morte aos judeus”, gritaram manifestantes em Nova York, Paris, Londres e até Berlim.

PUNIÇÃO COLETIVA – O discurso “decolonial” de raiz identitária ajusta-se como luva ao conceito abominável de punição coletiva. Israel seria parte do sedimento “ocidental”, “europeu”, “branco”, depositado no mundo ao longo dos últimos séculos. Inexistiria, portanto, distinção entre o colono da Argélia e o civil israelense. Em nome da caricatura “decolonial”, o Estado judeu deveria desaparecer.

As leis internacionais conferem ao Estado de Israel o direito de autodefesa, o que inclui uma represália suficiente para desmantelar o aparato militar e governamental do Hamas. Contudo, o direito humanitário estabelece condicionalidades, expressas pelas leis de guerra. Israel não tem o direito de enveredar pela punição coletiva.

De fontes insuspeitas, emergem indícios de que a tragédia no hospital de Gaza decorreu de foguetes errantes da Jihad Islâmica, não de bombas israelenses (shorturl.at/aCDE0). Entretanto, a eventual prova de inocência não exime Israel da responsabilidade pela interrupção total de fornecimento de água, eletricidade e alimentos à Faixa de Gaza e por bombardeios indiscriminados que causam milhares de vítimas civis.

CRIMES DE GUERRA – Tais atos configuram crimes de guerra – como, aliás, apontam familiares de israelenses trucidados ou tomados como reféns no 7/10.

Uma linha invisível divide a sociedade israelense. “Não tenho necessidade de vingança, nada ressuscitará os mortos”, escreveu Ziv Stahl, diretora do grupo de direitos humanos Yesh Din, que escondeu-se num porão de seu kibutz durante os atentados. Ela alerta para a necessidade pragmática de uma “solução política”. Contudo, do outro lado da linha, a pulsão de vingança nutre-se da ideia exterminista de que a população civil palestina é parte do conflito.

Bem antes do 7/10, Bezalel Smotrich, um dos fanáticos que ocupam pasta ministerial no governo de Israel, dirigiu aos cidadãos árabes-israelenses as seguintes palavras: “Vocês estão aqui por engano, porque Ben-Gurion [primeiro chefe de governo israelense] não concluiu o serviço em 1948 e não os chutou para fora”. Assim, os extremistas abrigados sob o guarda-chuva de Netanyahu tentam aproveitar a oportunidade oferecida pelo Hamas para “concluir o serviço”.

Tanto o Hamas quanto Israel trilham a estrada da punição coletiva. Paralelo perfeito? Não: Ziv Stahl assina textos no Haaretz, enquanto oponentes palestinos do Hamas são torturados e executados em Gaza.

Um réu (que pode ser inocentado) saiu para comprar chinelo e foi preso no 08/01

Publicado em 23 de outubro de 2023 por Tribuna da Internet

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Médico e nutricionista do DF estão entre 100 primeiros denunciados por atos de 8/1 | Metrópoles

Felipe deu sorte, porque guardou o recibo do Uber

Francisco Leali
Estadão

O nutricionista Felipe Feres Nassau pode se tornar um dos primeiros réus do 8 de janeiro a pegar uma pena menor do que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem imposto aos extremistas e ainda ficar liberado. Da caneta do ministro Alexandre de Moraes já saíram penas e 12 a 17 anos de prisão. Felipe pode pegar três anos, mas já ter direito a ficar em liberdade.

O processo dele dá uma amostra de que Moraes pode aliviar o peso da pena até por motivos prosaicos, como é o caso do nutricionista que tem quase 70 mil seguidores no Instagram e, antes de ser preso, dava receitas na rede social de como manter dieta e saúde em dia.

COMPRAR CHINELO – Com 37 anos, Felipe mora no Lago Norte, bairro nobre da capital federal. No fatídico 8 de janeiro, diz que resolveu sair de casa para comprar um chinelo. Dali a três dias, tinha viagem marcada para o Rio de Janeiro e o item faltava para sua ida à praia.

Quando chegou no Conjunto Nacional, viu uma multidão passando pelo Eixo Monumental em direção ao Congresso. Alega que disseram a ele que era um ato “por Deus e pela família” e foi se juntar a eles. No depoimento prestado ao Supremo, Felipe admite que foi parar dentro do Palácio do Planalto, invadido e depredado. Mas jura que ele mesmo não quebrou nada. Só entrou lá para se refugiar das bombas que explodiam na Praça dos Três Poderes.

O relato do nutricionista não difere muito dos já ouvidos pelo STF até o momento. A maioria alega não ter quebrado nada e só entrou nos prédios porque a porta ou estava aberta ou já tinha sido arrombada por outros. Ainda assim, as penas já firmadas superam os dez anos de prisão.

RECIBO DO UBER – O caso de Felipe, no entanto, fez o ministro Alexandre de Moraes rever o tamanho da punição. Moraes absolve o nutricionista dos crimes mais graves, como tentar dar golpe de Estado mediante ato violento. Sobrou a depredação do patrimônio público e preservado pelo Patrimônio Histórico.

Um item inusitado, anexado pela defesa ao processo, parece ter convencido Moraes de que o nutricionista poderia ser um golpista acidental. Os advogados incluíram a cópia de um recebido de Uber. Nele aparece o trajeto e o horário percorrido por Felipe no 8 de janeiro.

Ele pegou um carro às 14h56 em sua casa e o motorista o deixou no shopping Conjunto Nacional às 15h07. A essa altura a multidão estava mesmo a caminho do Congresso.

FALTARAM PROVAS – Para Moraes, o fato de não estar entre os acampados no QG do Exército seria indicação de que não dá para ter certeza que o nutricionista nutria o desejo de golpe e agiu para isso. Faltaram provas, sustentou o ministro. E propôs pena de 3 anos apenas pelos crimes de depredação ao patrimônio, podendo já começar a cumprir a sentença em regime aberto.

Ou seja, não volta para a cadeia. Em agosto, ele já tinha recebido uma ordem de liberdade provisória com direito a usar tornozeleira eletrônica.

O voto de Moraes está disponível para leitura no plenário virtual do STF. Outros ministros ainda vão votar e selar o destino de Felipe.

O ERRO MATERIAL – Além do caso de Felipe, um outro processo segue na mesma toada. O réu se chama Orlando Ribeiro Junior. Tem 57 anos, mora em Londrina.

Como o nutricionista brasiliense, Orlando também foi detido dentro do Planalto no 8 de janeiro.

No voto que inseriu no plenário virtual para os demais colegas apreciarem, Moraes tinha usado o mesmo argumento para impor a pena de 3 anos. Chegou a citar que o paranaense pegou um Uber para ir ao local da manifestação, apesar de isso não estar no processo de Orlando.

STF ADMITE ERRO – Procurado pelo Estadão, o STF admitiu o erro no voto. Mas alegou ser apenas de ordem “material”.

Na quinta-feira, 19, o texto assinado pelo ministro Alexandre de Moraes no plenário virtual foi modificado, mas só percebe quem leu a versão original.

O novo voto não tem mais a referência ao Uber. Mas foi mantido o entendimento de que em relação a Orlando também não havia prova da intenção golpista. Se os demais ministros confirmarem o que propõe o relator, Orlando, como Felipe, também começa a cumprir pena em liberdade.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – São execráveis e desumanas essas sentenças do Supremo. Pela primeira vez na História do Direito, vê-se uma Supremo Corte desconhecer “presunção de inocência” e condenar réus em série com base em “presunção de culpa”, algo inexistente no Direito Universal. É vergonhoso. (C.N.)

Guerra urbana, com 24 ônibus incendiados após morte do herdeiro de miliciano no Rio

Publicado em 23 de outubro de 2023 por Tribuna da Internet

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Ônibus são incendiados após morte de miliciano no Rio de Janeiro. — Foto: GloboNews/Reprodução

Terror in Rio, em plena luz do dia, nos guetos da milícia carioca

Leslie Leitão, Henrique Coelho, Raoni Alves
TV Globo e g1 Rio

A morte de um chefe da milícia provocou um caos na Zona Oeste do Rio na tarde desta segunda-feira (23). Ao menos 24 ônibus foram queimados a mando de criminosos na região. Outros veículos e pneus também foram incendiados, fechando diversas vias.

Segundo as primeiras informações, os ataques são em represália à morte do sobrinho do miliciano Zinho, na comunidade Três Pontes.

NÚMERO 2 – Matheus da Silva Rezende, conhecido como Teteu e Faustão, era apontado como o número 2 na hierarquia da milícia comandada pelo tio, e foi morto durante uma troca de tiros com a Polícia Civil.

Segundo a MobiRio, empresa pública que opera o sistema BRT, no corredor Transoeste estavam circulando, por volta das 16h, apenas as linhas 13 (Alvorada x Mato Alto – Expressso), 25 (Alvorada x Mato Alto – Parador) e 22 (Jd. Oceânico x Alvorada – Parador).

O Centro de Operações Rio (COR-Rio) informou que o primeiro ônibus que pegou fogo estava na Rua Felipe Cardoso, na altura do BRT Cajueiros, em Santa Cruz.

FAMÍLIA DO CRIME – Faustão morreu após ser baleado em uma troca de tiros com agentes da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), do Departamento Geral de Polícia Especializada (DGPE) e da Polinter.

O miliciano é o terceiro da família a morrer em confrontos com a Polícia Civil do Rio. Em 2017, outro tio dele, Carlos Alexandre da Silva Braga, o Carlinhos Três Pontes, morreu em operação da Delegacia de Homicídios da Capital.

Em 2021, mais um tio, Wellington da Silva Braga, o Ecko, morreu depois de reagir à prisão em uma casa em Paciência, na Zona Oeste do Rio. Depois disso, seu irmão, Luis Antônio da Silva Braga, o Zinho, assumiu a maior milícia do Rio.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Nada de novo no front ocidental. A milícia surge e ganha espaço quando o Estado se omite e não se faz presente. Acontece no Brasil e em outros países subdesenvolvidos. No Rio e nas demais grandes cidades, existem bairro ricos, de classe média, de classe média baixa e os guetos, com as favelas e comunidades dominadas pelas milícias e pelo narcotráfico. Enquanto houver riqueza total em meio à miséria absoluta, nada mudará. (C.N.)