quarta-feira, junho 29, 2022
Governo tenta barrar CPI do MEC no STF | Wanessa namorando Dado Dolabella?
Pagamentos de emendas do relator batem recorde desde a prisão de Ribeiro
Quadro com os dados levantados pela Contas Abertas
POR ROSANA HESSEL
Após as denúncias de corrupção e tráfico de influência no Ministério da Educação – que culminou no pedido de instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MEC protocolado, nesta terça-feira (28/6), pela oposição no Senado Federal – a torneira liberando as polêmicas emendas do relator foi escancarada nos últimos dias.
Conforme dados levantados pela Associação Contas Abertas junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), apenas entre os dias 22 de junho – data da prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro – e segunda-feira (27/6), foram pagos R$ 4,3 bilhões em emendas do relator, o equivalente a 86% dos R$ 4,97 bilhões do total pago no 6º mês do ano. Esse é o maior valor registrado para esse tipo de emenda em qualquer mês do ano, desde 2020, de acordo com o especialista em contas públicas Gil Castello Branco, secretário-geral e fundador da Contas Abertas. Ele lembrou que a diferença, de R$ 675,1 milhões, foi referente ao pagamento de restos a pagar de emendas de anos anteriores.
Pelas estimativas da Contas Abertas, desde janeiro até ontem, o total de emendas do relator empenhadas estava em R$ 5,7 bilhões, ou seja, 34,7% do total previsto no Orçamento deste ano para as emendas do relator: R$ 16,5 bilhões. O dado é bem próximo à estimativa do empenho dessas emendas feita pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), de R$ 5,8 bilhões.
As polêmicas emendas do relator-geral, ou RP9, criadas no governo Jair Bolsonaro (PL), são também conhecidas como “orçamento secreto”, por não haver muita transparência sobre os dados de que parlamentar é beneficiado e para onde vai o dinheiro, conforme reportagem do jornal O Estado de São Paulo.
“Houve uma enxurrada no pagamento de emendas do relator-geral nos últimos dias e eles ocorreram durante a movimentação da oposição para a instauração da CPI do MEC, após a prisão do ex-ministro Milton Ribeiro”, alertou Castello Branco, em entrevista ao Blog. “O governo pode até justificar a lei eleitoral como um dos motivos para o aumento no fluxo de pagamentos dessas emendas, mas o movimento desde 22 foi bastante atípico se compararmos com os anos anteriores”, destacou.
Ao ser questionado sobre o forte aumento do volume de pagamento de emendas do relator nos últimos dias, o líder do governo, senador Carlos Portinho (PL-RJ), negou qualquer espécie de “toma-lá-dá-cá” para barrar a CPI do MEC. Ele também descartou a existência de movimento do governo para a retirada de assinaturas para a criação da comissão. São necessárias, no mínimo, 27 assinaturas e o pedido da CPI foi protocolado com 31 signatários.
“Não tem ‘toma-lá dá-cá’ no Senado. Em nenhum momento houve movimento para retirada de assinatura nenhuma. E, sobre esse assunto (dos pagamentos), para mim, não me diz nada. Não tenho participação, ingerência ou interesse”, afirmou Portinho. O líder ainda frisou que não tem RP9 de valor extraordinário. “As minhas são transparentes e publicadas no no meu site”, garantiu.
Procurados, o Ministério da Economia, que é responsável pelo pagamento das emendas por meio do Tesouro Nacional, e o MEC, ainda não comentaram o assunto.
Correio Braziliense
Brasil, um gigante anêmico - Editorial
Atual presidente é culpado por recente queda em ranking de competitividade, mas não é o único: há décadas o País escolheu o caminho populista que conduz ao atraso
Maior economia do Hemisfério Sul e uma das 10 ou 12 maiores do mundo, o Brasil ocupou apenas o 25.º lugar, no ano passado, entre os exportadores de mercadorias, com vendas externas de US$ 280,8 bilhões. Só faturou, portanto, 1,2% do valor das exportações mundiais, US$ 22,3 trilhões, enquanto o pequeno Vietnã arrecadou 1,4%. Apesar do tamanho e da diversificação de sua indústria, o País só exibe eficiência e poder de competição na agropecuária, uma das mais fortes do mundo. Somados os dois setores, a economia brasileira ficou na 59.ª posição, em 2021, no ranking de competitividade elaborado periodicamente pela escola de negócios suíça IMD.
Usada internacionalmente como referência, essa classificação abrangeu 63 países. O Brasil só ficou à frente de África do Sul, Mongólia, Argentina e Venezuela. Os cinco primeiros colocados foram Dinamarca, Suíça, Cingapura, Suécia e Hong Kong. As quatro maiores economias do mundo apareceram a partir da 10.ª posição, ocupada pelos Estados Unidos. A Alemanha ficou no 15.º lugar, a China ocupou o 17.º e o Japão apareceu no 34.º. Esses países são também os maiores exportadores.
Há muito tempo o Brasil é mal colocado em classificações de competitividade elaboradas por várias instituições. Durante anos foi muito mal avaliado em estudos do Fórum Econômico Mundial. Além disso, tem piorado no cenário global das exportações e na capacidade competitiva. Em 2021 apareceu em 57.º lugar no ranking IMD. Durante dez anos, até 2020, o País ficou em penúltimo lugar no conjunto de 18 economias analisadas pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
As ênfases podem variar, mas os comentários sobre o baixo poder de competição do Brasil destacam geralmente alguns fatores: tributação disfuncional, excesso de burocracia pública, insegurança jurídica, financiamento inadequado, atraso tecnológico, inovação insuficiente, infraestrutura deficiente, despreparo da mão de obra e baixa integração nas cadeias produtivas globais. A discussão envolve a taxa de investimento fixo muito modesta, raramente igual ou superior a 20% do Produto Interno Bruto (PIB), o pouco estímulo à pesquisa e as falhas da política educacional.
O baixo poder de competição reflete, portanto, deficiências ou erros em todos os setores da gestão pública e das políticas oficiais. O investimento insuficiente e mal administrado em logística, energia e sistemas de água e saneamento indica falhas de planejamento, uso ineficiente de recursos públicos, baixa coordenação de ações públicas e privadas e, com frequência, corrupção.
Também o setor privado investe menos que o necessário em máquinas, equipamentos, tecnologia e inovação. Isso se explica em parte pela escassez e pelo custo do capital. Mas é preciso levar em conta os casos de proteção excessiva contra a concorrência externa e os erros de escolha das prioridades oficiais.
Erros desse tipo são bem exemplificados pela desastrosa política, no período petista, dos campeões nacionais. A essa política se acrescentou a exagerada preferência pela integração com economias em desenvolvimento, enquanto outras potências emergentes buscavam acordos promissores com os mercados do mundo rico.
Todas essas deficiências foram agravadas a partir de 2019, quando se instalou em Brasília uma administração sem planejamento e sem objetivos claros de crescimento e de modernização. Do lado institucional, nada se fez de importante, além de uma reforma da Previdência já discutida e amadurecida na gestão anterior. As mudanças tributária e administrativa propostas pela equipe econômica passaram longe dos problemas de funcionalidade dos impostos e de eficiência da gestão pública. Enquanto a equipe falhava nesses pontos, o presidente Jair Bolsonaro renegava a ciência e devastava o Ministério da Educação e se envolvia, em parceria com o Centrão, na conversão do Orçamento Federal em instrumento de ações paroquiais e eleitoreiras. Não se cria competitividade nem com esse tipo de gestão nem – é importante lembrar – com populismo de esquerda.
O Estado de São Paulo
PF: ‘Milton, Gilmar e Arilton cooptaram prefeitos para satisfazer interesses’
Ao solicitar à Justiça autorização para cumprir mandados de busca e apreensão na investigação sobre o 'gabinete paralelo' instalado no MEC durante a gestão Milton Ribeiro, a Polícia Federal apontou que indícios 'levam a crer' que o aliado do presidente Jair Bolsonaro e os pastores Gilmar dos Santos e Arilton Moura 'cooptaram prefeitos para satisfazer interesses pessoais'.
Em representação, o delegado Bruno Calandrini, responsável pela condução do inquérito, afirmou que depoimentos tomados de prefeitos, como o de Laerte Dourado, de Jaupaci (GO), 'vão no mínimo na esteira do que foi ventilado sobre a cooptação de autoridades públicas por pastores que nada tem a ver com a administração pública federal'.
O delegado ainda relatou que, no contexto das apurações, o 'respeito eclesiástico' manifestado entre os investigados 'se confunde com atos oficiais, o que traz verossimilhança às suspeitas de privilégios e torna no mínimo possível que a cooptação e aferição de vantagens pessoais tenha ocorrido'.
A indicação se deu em razão de o pastor Gilmar dos Santos afirmar, em depoimento à Polícia Federal, que tem um 'relacionamento eclesiático' com Ribeiro, negando ter arregimentado prefeitos para favorecimento em processos de liberação de recursos públicos federais.
"A relação de respeito eclesiástico manifestado pelos oitivados é no mínimo duvidosa pois o que tem a ver tal proximidade litúrgica com a habitual participação e constantes encontros dos mesmos em eventos oficiais ou não oficiais com o ex-ministro quando este presentava o Ministério da Educação", afirmou Calandrini.
Nesse contexto, o delegado argumentou pela realização de buscas para aprofundamento das investigações.
Calandrini disse que reportagens sobre o caso, como a revelação do Estadão sobre solicitação de propina em ouro e o áudio do ex-ministro Milton Ribeiro divulgado pela Folha de S. Paulo, fazia a PF crer na 'convergência de indícios graves e que apontam para eventual artimanha criminosa para angariar recursos da pasta de maior relevância cívica do governo federal'.
"O pastor Gilmar é presidente da Convenção Nacional das Igrejas e ministros das Assembleias de Deus no Brasil - CONIEMAD e Arilton Moura ocupa o cargo de Secretário Geral, portanto a aproximação dos mesmos nos eventos oficiais do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional) e MEC supostamente tinha o condão de apresentá-los ao público com prestígio junto ao então ministro da Educação e isso, por si só, já basta para passar a ideia de que realmente era possível se conseguir alguma benesse na pasta da Educação através dos mesmos", registra o delegado no documento, assinado no dia 4 de abril.
A representação chegou a ser encaminhada ao gabinete da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, uma vez que o inquérito sobre o 'gabinete paralelo' instalado no MEC estava em vias de ser remetido para a Justiça Federal do Distrito Federal (1ª instância) após a demissão de Milton do Ministério da Educação, no dia 28 de março.
No documento, o delegado Calandrini chega a mencionar a renúncia do aliado do presidente Jair Bolsonaro, argumentando que a 'atribuição policial não se confunde com a competência da justiça'.
O presidente do inquérito apontou que não havia nulidade na continuação das diligências que já haviam sido planejadas antes mesmo da saída de Ribeiro do governo federal.
Quando a ministra Cármen Lúcia remeteu o inquérito para a primeira instância, a representação pelos mandados de busca e apreensão também foi enviada à 15ª Vara Federal da Justiça do DF.
O Ministério Público Federal concordou com a representação policial e, no dia 17 de maio, o juiz Renato Borelli expediu os mandados de busca contra os investigados, além de autorizar interceptações telefônicas, e a obtenção, pelos investigadores, dos extratos telefônicos e dos relatórios de inteligência financeira dos quatro principais investigados - Ribeiro, Gilmar, Arilton e Luciano - no período de janeiro de 2020 a abril de 2022.
O magistrado afastou proibiu os pastores e o advogado de frequentarem as instalações do Congresso Nacional, do MEC ou do FNDE, de participarem de eventos da pasta e de entrarem em contato com servidores do ministério e parlamentares.
Foi somente após o abastecimento do inquérito com relatório da Controladoria-Geral da União, que a Polícia Federal representou pelas prisões preventivas de Ribeiro e dos pastores sob suspeita. O documento foi encaminhado à Justiça no dia 13 de junho.
Os mandados foram cumpridos na quarta-feira, 22, no âmbito da Operação Acesso Pago. Milton Ribeiro e os outros quatro presos da ofensiva não chegaram a ficar detidos por 24 horas - foram beneficiados por uma decisão dada pelo desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a pedido da defesa do ex-ministro da Educação.
O caso foi agora devolvido ao Supremo Tribunal Federal, que vai decidir sobre o futuro das investigações. O inquérito foi enviado à corte máxima após o Ministério Público Federal ver possível 'interferência indevida' do presidente Jair Bolsonaro nas apurações. A avaliação tem relação com grampo que registrou Ribeiro relatando à filha que o chefe do Executivo disse, em telefonema, ter um 'pressentimento' de que seriam realizadas buscas contra o aliado.
Estadão / Dinheiro Rural
Uso da AGU blinda Bolsonaro de eventual processo eleitoral, dizem juristas
O decreto que atribui ao advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal (dir.), a palavra final sobre a legalidade dos atos do governo nas áreas eleitoral e financeira tem como um dos objetivos blindar o presidente Jair Bolsonaro (PL) de eventuais ações de improbidade administrativa em ano de eleições, de acordo com especialistas ouvidos pelo Estadão. Com a mudança na Lei de Improbidade Administrativa, no fim do ano passado, ficou estabelecido que não há dolo para o agente público quando atos do governo forem embasados com pareceres técnicos.
Em baixa nas pesquisas e atrás de marcas sociais que revertam a queda nos índices de aprovação, o presidente quer viabilizar a criação do chamado "auxílio caminhoneiro", no valor de R$ 1 mil, o aumento de R$ 70 no vale-gás e de R$ 200 no Auxílio Brasil sem ferir a legislação eleitoral e de improbidade às vésperas da eleição.
De acordo com o professor de direito constitucional, Elival da Silva Ramos, titular da Universidade de São Paulo (USP), o decreto pode ser utilizado como argumento de defesa para eventuais ações na Justiça contra o presidente por uso da máquina pública para fins eleitoreiros.
"Pareceres são opiniões, interpretações da lei, e podem ser que órgãos de controle entendam diferente da AGU. O governo se beneficia no âmbito da improbidade administrativa porque o governo estará sempre decidindo suas ações com base em pareceres técnicos jurídicos. A mudança no entendimento da Lei de Improbidade Administrativa, sancionada pelo próprio presidente no fim do ano passado, vai nesse sentido, de necessidade de dolo (culpa)", afirma.
Silva Ramos salienta, no entanto, que o decreto não atinge o âmbito eleitoral, uma vez que os pareceres da AGU não servem como anteparo de ações de cassação ou impedimento de candidatura na Justiça Eleitoral.
"Já no plano eleitoral, não há benefício. A Lei das Eleições prevê que fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei. Mesmo com um parecer da AGU, se a Justiça eleitoral entender que há abuso do poder político, pode haver sanções", explica o professor.
De acordo com advogados especialista em administração pública e direito constitucional ouvidos pelo Estadão, a reorganização das estruturas do Poder Executivo e dos órgãos de aconselhamento jurídico do governo são uma prerrogativa da Presidência da República e, portanto, a mudança em si não incide em ilegalidades, apesar de feita em ano de eleições.
Pareceres sigilosos
Outro ponto sensível do decreto levantado pelo advogado Breno Vasconcelos, professor e pesquisador no Insper e na Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), é em relação ao sigilo imposto pela AGU em pareceres jurídicos feitos a pedido da Presidência da República. Com experiência em pedidos de esclarecimentos via Lei de Acesso à Informação, Vasconcelos explica que o decreto que amplia as atribuições da AGU deve ser analisado em conjunto com o parecer interno de número 15 do órgão, de 2020. O texto estabelece que pareceres relativos à constitucionalidade ou legalidade de atos normativos feitos pela AGU a pedido da Presidência da República são sigilosos e não estão sujeitos, por exemplo, à Lei de Acesso à Informação.
"Ainda que os ministérios e suas consultorias jurídicas tenham dúvidas sobre a conformação de atos normativos com as normas eleitorais ou fiscais, não poderão se pronunciar, pois isso caberá apenas ao AGU. Somando isso ao sigilo desses pareceres, cria-se uma espécie de silêncio interno, no governo federal e nos seus órgãos técnicos, quanto às ilegalidades ou inconstitucionalidades contidas em alguns atos normativos encaminhados à sanção presidencial", diz Vasconcelos.
Estadão / Dinheiro Rural
Bolsonaro marca Lula para virar o jogo no Nordeste
Marqueteiro orientou Bolsonaro a capitalizar Auxílio
Por Andrea Jubé
O juiz nem apitou o início do jogo eleitoral, mas a bola está rolando faz tempo, como observou o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, em conversa com o Valor na semana passada.
Para tentar roubar a bola dos pés do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está ganhando de goleada no Nordeste, o presidente Jair Bolsonaro deflagrou uma ofensiva na região.
Há 11 dias, ele faz marcação cerrada ao adversário: nesse período, já repetiu, ou repetirá o roteiro do petista em três escalas: Rio Grande do Norte, Alagoas e Bahia.
Lula cumpriu agenda em Natal no dia 16 de junho. Um dia depois, Bolsonaro desembarcou na capital do Rio Grande do Norte.
Neste mesmo 17 de junho, Lula teve compromissos em Maceió (AL), ao lado do senador Renan Calheiros (MDB). Hoje, quando completam 11 dias da visita do petista, é a vez de Bolsonaro aterrissar na capital de Alagoas. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) - principal adversário de Renan -, acompanhará Bolsonaro na entrega de 1.120 casas populares a famílias alagoanas de baixa renda.
Finalmente, neste sábado (2), Lula e Bolsonaro cumprirão agendas, simultaneamente, em Salvador, na comemoração da Independência da Bahia. Segundo o ex-ministro da Cidadania e pré-candidato ao governo João Roma (PL), Bolsonaro chegará ao Estado na véspera: no dia 1º, ambos anunciam início das obras do Rodoanel em Feira de Santana, a 100 quilômetros de Salvador.
No sábado, Bolsonaro vai conduzir uma motociata na capital baiana, partindo da Arena Fonte Nova, até o Parque dos Ventos. No mesmo estádio, que comporta até 48 mil pessoas, Lula fará um ato político, mas na parte da tarde.
O cerco de Bolsonaro a Lula nos Estados do Nordeste é uma estratégia previsível. Orientado pelos caciques do Centrão e pelo marqueteiro Duda Lima, Bolsonaro convenceu-se de que precisa reduzir a vantagem ampliada de Lula na região.
Segundo sondagem do Datafolha divulgada no dia 23, o petista detém 58% das intenções de voto dos nordestinos, contra 19% que declaram voto no presidente da República. Essa dianteira de 39 pontos percentuais, se persistir, pode garantir ao petista a vitória no primeiro turno.
Com 41 milhões de eleitores, o Nordeste concentra 26,9% do eleitorado. Fica atrás somente da região Sudeste, que reúne 64 milhões de eleitores (42,4%).
O Nordeste é igualmente estratégico porque contempla o maior número de beneficiários do Auxílio Brasil: são 8,5 milhões de famílias cadastradas no programa que substituiu o Bolsa Família. Logo atrás vem a região Sudeste, com 5,2 milhões de famílias registradas, segundo dados do Ministério da Cidadania.
A decisão de intensificar o cerco ao adversário no Nordeste foi um dos temas da reunião de emergência da coordenação da campanha bolsonarista na quarta-feira (22), quando o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro foi preso pela Polícia Federal. Ainda tateando a resposta ao fato inesperado, Bolsonaro havia declarado à rádio Itatiaia, naquela manhã, que se a PF prendeu, “tem um motivo”. E o ex-auxiliar que respondesse “pelos atos dele”.
Participaram da reunião o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), os ministros Ciro Nogueira e Célio Faria (Secretaria de Governo), o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, o ex-ministro da Defesa e indicado para a vaga de vice, general Braga Netto, e auxiliares mais próximos.
Segundo uma fonte que acompanha de perto os bastidores da campanha bolsonarista, nessa reunião, o marqueteiro Duda Lima foi ouvido com atenção. Ele recomendou veementemente ao presidente que, nos atos políticos, principalmente no Nordeste, dedique mais energia a expor as ações positivas do governo, como a entrega de residências do Casa Verde e Amarela e a criação do Pix, e, principalmente, empenhe-se em capitalizar o Auxílio Brasil.
Na mesma fala, Duda Lima ponderou que insistir nos ataques às urnas eletrônicas e aos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e apostar no confronto institucional, não atrai votos. Ao contrário, afugenta o eleitor de centro - um voto disputado a unha entre Lula e Bolsonaro.
Na entrevista ao Valor, publicada na sexta-feira, Ciro Nogueira afirmou que para Bolsonaro vencer a eleição, “só precisa recuperar o eleitorado que votou nele em 2018”. A base bolsonarista representa cerca de 30% do eleitorado. O restante dos eleitores - que ajudaram a elegê-lo com 55% dos votos válidos (57,7 milhões de votos) - hoje engrossa a taxa de rejeição ao presidente, de 55%, segundo o Datafolha.
É com esse pano de fundo, e seguindo os conselhos de Duda Lima, que Bolsonaro escolheu o Nordeste para anunciar o reajuste do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600.
“Como a imprensa está anunciando, o Auxílio Brasil vai passar de R$ 400 para R$ 600”, disse Bolsonaro na sexta-feira, em solenidade de entrega de casas populares em João Pessoa, na Paraíba. “É o governo entendendo o sofrimento dos mais humildes e, dessa forma, buscando atender a todos. Só aqui na Paraíba, 1,5 milhão de pessoas recebem o auxílio”, completou. Ele acrescentou que se o beneficiário conseguir um trabalho formal, não perde o auxílio.
A estratégia, entretanto, não tem retorno garantido. No levantamento realizado em maio, quando fez um recorte do eleitorado que recebe o Auxílio Brasil, o Datafolha apurou que entre beneficiários do programa, 59% declaram voto em Lula.
No mesmo segmento, 66% dos entrevistados responderam que o pagamento do benefício não influencia o seu voto, enquanto 69% dos beneficiários acham que o valor pago é insuficiente. O valor médio do benefício pago em todo o Brasil até o mês passado era de poucos mais de R$ 500.
No futebol, há dois tipos de marcações. Em uma delas, o atacante parte pra cima e tenta dar o bote de saída. Contudo, se o adversário é muito habilidoso, aconselha-se cautela e paciência e esticar o cerco. Como disse Nogueira, tem muito jogo pela frente. Mas até agora, Lula está ganhando de 7 a 1 no Nordeste.
Valor Econômico
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