Petrobras: o fundo do poço eleitoral.

Afinal, o que não fazer da Petrobras? Num momento em que a empresa sofre diversos tipos de ataque, tornou-se urgente responder a essa pergunta. 

Por Carlos Graieb (foto)

Nos últimos vinte anos, a Petrobras foi tema importante de todas as eleições presidenciais brasileiras. De 2002 a 2010, ela serviu de símbolo para dois modelos de desenvolvimento econômico — um conduzido pelo Estado; o outro, com papel preponderante da iniciativa privada. Em 2014 e 2018, a discussão girou em torno da corrupção. O petrolão havia sido descoberto: um esquema criminoso gigantesco, em que partidos políticos e empreiteiras trabalhavam juntos para saquear a companhia.

Agora, em 2022, impera a confusão. A guerra na Ucrânia fez o preço do petróleo disparar no mundo todo, inclusive no Brasil, onde a Petrobras adota há anos a política de repassar aos consumidores os aumentos no mercado internacional. Petróleo mais caro, além de castigar quem abastece o veículo, afeta diversas cadeias de produção e consumo, o que resulta em inflação — o pesadelo de qualquer presidente em busca de um segundo mandato. Sob estresse, Jair Bolsonaro fez trocas sucessivas na direção da Petrobras, passou a tratá-la como inimiga do povo, pôs sobre a mesa um mal-ajambrado plano-relâmpago de privatização e pediu a instauração de uma CPI sobre o preço dos combustíveis. Enquanto isso, seus aliados do Centrão tramam uma mudança na Lei das Estatais que visa a facilitar a ingerência dos políticos na companhia. Nessa empreitada, eles contam com o apoio inusitado do PT, sob cujos governos ocorreu o assalto à Petrobras. Sim, está confuso. Por isso, antes mesmo do começo oficial das campanhas políticas, tornou-se urgente responder: afinal de contas, o que não fazer da Petrobras?

Os efeitos da escalada do petróleo são sentidos no planeta inteiro. O mecanismo mais empregado para suavizá-los tem sido o corte de impostos. Chile, Espanha e Coreia do Sul são três exemplos de países que, muito diferentes entre si, adotaram essa mesma solução. Nesta quarta, 22, o presidente americano Joe Biden pediu ao Congresso que suspenda o imposto federal sobre a gasolina por três meses. Ele solicitou aos estados americanos que também suspendam taxas sobre o gás e busquem caminhos próprios para reduzir o aperto sobre o consumidor. Além das medidas tributárias, subsídios diretos, mais ou menos focalizados, vêm sendo empregados em todos os continentes. O governo espanhol se comprometeu a transferir 16 bilhões de euros para as empresas petrolíferas até o dia 30 de junho, no intuito de baixar em 20 centavos o preço do litro na bomba de combustível. Portugal criou um voucher para quem vai encher o tanque, enquanto a Coreia do Sul decidiu subsidiar o consumo para caminhoneiros e motoristas de taxi.

O governo Bolsonaro usou um pouco de cada um desses ingredientes. Cortou os impostos federais sobre combustíveis e também criou vouchers específicos para caminhoneiros e para ajudar famílias de menor renda a comprar gás de cozinha. Se tivesse se concentrado nessas receitas, o governo brasileiro não poderia ser acusado de forma nenhuma de ter falhado durante a crise. Num ano de eleição, contudo, não bastou fazer a coisa certa. O medo de ser punido nas urnas acabou fazendo com que ele enveredasse por caminhos tortos, tentando transferir “culpas” para os governadores e a Petrobras.

No caso dos impostos, Bolsonaro pressionou o Congresso e os estados a fixar o teto do ICMS para os combustíveis na faixa de 17% a 18%. É parecido com o que está acontecendo nos Estados Unidos, mas com duas diferenças. O presidente brasileiro não pediu colaboração aos estados; em vez disso, tentou transformá-los em vilões dos preços altos. Ele também patrocinou uma mudança estrutural no ICMS para lidar com um problema conjuntural, sem que exista clareza sobre os efeitos dessa medida sobre contas estaduais, em geral, esfarrapadas.

O bullying contra a Petrobras é ainda mais grave. Além de se apoiar em argumentos falsos, todo o discurso de Bolsonaro e de seus aliados do Centrão — Arthur Lira em particular — manda às favas a preocupação com a segurança jurídica, fundamental para um país que quer ser visto como um bom destino para investimentos.

Bolsonaro se acostumou a dizer que os lucros da Petrobras são exorbitantes e representam um “estupro“. Em outra era, seu ministro da Economia Paulo Guedes talvez entrasse de sola nessa discussão, citando a frase de um de seus gurus, o ganhador do Prêmio Nobel Milton Friedman: “O único propósito de uma empresa é gerar lucro para os acionistas”. Mas deixemos Paulo Guedes para lá. A premissa de Bolsonaro está errada. “Os lucros da Petrobras não decorrem da venda de combustíveis no mercado nacional, mas principalmente da produção e exportação de petróleo”, diz Alexandre Szklo, professor de planejamento energético da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Também não é verdade que os lucros sejam mais altos que os de outras grandes petroleiras. A empresa que obteve os melhores resultados no primeiro trimestre de 2022 foi a Saudi Aramco, da Arábia Saudita. O valor, de 39,4 bilhões de dólares, é mais de quatro vezes o da Petrobras, no mesmo período: 8,8 bilhões de dólares. A norueguesa Equinor também se saiu melhor e teve um lucro de 17,9 bilhões de dólares. Petroleiras de tamanho semelhante ao da Petrobras e igualmente focadas em extração e exportação de petróleo, como a Shell e a Exxon, tiveram lucros de 9,1 bilhões e 8,8 bilhões de dólares, respectivamente. “São números da mesma ordem de grandeza”, diz Szklo.

Outro argumento falacioso é que a distribuição de dividendos da Petrobras beneficia estrangeiros que detêm ações da empresa, em detrimento dos brasileiros. Como a União é a maior acionista da Petrobras, ela é quem fica com a parte do leão. “Quanto mais dividendos são distribuídos, mais o cofre da União engorda. O excelente resultado fiscal do governo neste ano, bem melhor que o esperado, se deve em grande parte à Petrobras”, diz o economista Wagner Varejão, sócio da Valor Investimentos. “O governo tem usado esse dinheiro para abater a dívida pública, mas ele poderia ter outras destinações, como a saúde, a educação ou programas sociais. É muito melhor pensar dessa forma nos recursos que vêm da Petrobras do que imaginar esquemas para controlar os preços da gasolina reduzindo os lucros ou a distribuição de resultados da empresa. Controle de preços beneficia um monte de gente que não precisa de ajuda, como donos de carros de luxo.”

Existe um paralelo óbvio entre a situação de Bolsonaro e a de Dilma Rousseff, que manipulou os preços dos combustíveis e da energia elétrica em 2014, em busca da reeleição. Para infelicidade de Bolsonaro, contudo, uma mudança crucial teve lugar entre 2014 e 2022. Os descalabros desvendados pela Lava Jato ensejaram tanto a edição da Lei das Estatais, em 2016, quanto alterações nos estatutos da Petrobras. As novas regras não proibiram, mas dificultaram bastante as interferências do Estado na companhia. Diretores e conselheiros que não puserem os interesses da Petrobras em primeiro lugar estão sujeitos a responder com seu próprio patrimônio por perdas que acarretarem, o que os torna infinitamente mais resistentes diante de pressões externas. Isso explica por que Bolsonaro, apesar de ter trocado o presidente da petroleira três vezes em poucos meses, não conseguiu bloquear os reajustes de preços. Em segundo lugar, governos que optarem pela intervenção terão de suportar um ônus: ressarcir a companhia, caso lhe causem prejuízos. Isso explica por que Bolsonaro, ao contrário de Dilma, não partiu de uma vez para a farra.

“Os últimos acontecimentos mostram que a Petrobras criou um sistema de governança muito forte, à prova de ingerências. Não tem político que consiga meter a mão lá dentro“, diz o professor de economia da Universidade de São Paulo (USP) e ex-presidente da Eletropaulo Paulo Feldman. A blindagem da Petrobras tem se mostrado particularmente irritante para Arthur Lira. Na semana passada, a empresa anunciou um aumento logo depois que o corte do ICMS foi aprovado no Congresso, anulando os ganhos dessa medida. Isso enfureceu o presidente da Câmara, que chamou a Petrobras de “república rebelde em guerra com o Brasil”. A ideia de que a petroleira deveria se curvar à conveniência dos políticos ou a um hipotético “interesse social”, contudo, esbarra na questão da segurança jurídica. Se hoje a Petrobras tem 700.000 acionistas de todas as partes do mundo, é porque eles acreditam que as regras que protegem o seu investimento serão respeitadas.

Contra a blindagem da Petrobras, há várias reações em curso. Bolsonaro, de um lado, incentiva a criação de uma CPI para investigar os diretores da empresa e, de outro, se mostra simpático ao plano de uma privatização-relâmpago: em vez de um longo processo de estudo estratégico e valoração de ativos, uma mera conversão de ações sem direito a voto em ações ordinárias. Como já disse o presidente, se a empresa lhe dá dor de cabeça, é melhor vendê-la.

A aposta do Centrão é outra. Seus condestáveis rejeitam a ideia da CPI e tentam convencer Bolsonaro a editar uma medida provisória para enquadrar a empresa. Colega de Arthur Lira no PP, o ministro Ciro Nogueira põe a coisa em termos singelos: o objetivo é “ampliar a sinergia” entre o governo e a Petrobras. Trata-se, obviamente, de um eufemismo. O propósito é facilitar a ingerência nos assuntos da petroleira e franquear novamente aos políticos suas diretorias, como nos tempos felizes que antecederam a Lava Jato. O PT vai de mãos dadas com o Centrão nessa empreitada. O partido tem defendido a tese de que, por meio do diálogo, Lula conseguiria aquilo que Bolsonaro não conseguiu: convencer a Petrobras a abandonar sua política de paridade com os preços internacionais dos combustíveis, sem ônus e com um sorriso nos lábios. Mas o apoio à medida provisória mostra que os próprios petistas não botam fé nessa hipótese. Nesta quarta-feira, 22, a presidente do PT Gleisi Hoffmann disse que o partido votaria a favor de uma modificação na Lei das Estatais que devolvesse ao governo o poder de comandar a Petrobras. “Um governo eleito pelo povo tem de dar a linha de atuação das estatais”, disse Gleisi. Segundo ela, impedir que isso aconteça é “criminalizar a politica”.

Excetuada a CPI, que não seria mais do que teatro político, os outros planos envolvem mudanças profundas, que não deveriam sequer ser cogitadas a pouco mais de três meses das eleições. Se Bolsonaro não idealizou um plano de privatização em três anos e meio de governo, perdeu o bonde. Deve deixar a ideia para um eventual segundo mandato.

“O fast-track no meio de um processo eleitoral nos parece inviável jurídica e politicamente”, diz o advogado Leonardo Pietro Antonelli, ex-integrante do conselho administrativo da Petrobras e atual representante de acionistas minoritários. “A Petrobras é uma paixão nacional. E com tantos interesses divergentes, como aprovar num prazo de seis meses a venda da maior empresa da América Latina, um gigante que pode faturar meio trilhão de reais por ano? A prudência é um imperativo quando se trata da joia da coroa.”

Da mesma forma, o descontrole no preço dos combustíveis é temporário e não pode servir de pretexto para virar de ponta cabeça, permanentemente, a governança da Petrobras. Isso só interessa a políticos que desejam ter os recursos da empresa à sua disposição.

É um fato conhecido que países ricos em petróleo com frequência apresentam níveis ruins de crescimento econômico, desenvolvimento humano e democracia. É a chamada maldição do petróleo. Dono do pré-sal, uma das maiores reservas de combustível fóssil do mundo, o Brasil não chega a ser um caso típico desse infortúnio. O país conheceu de perto a corrupção que costuma vicejar nas empresas e governos que nadam em petrodólares, mas não se pode afirmar que suas mazelas decorrem de uma dependência exagerada desse recurso natural, como acontece, por exemplo, na Venezuela. O Brasil tem, no entanto, sua versão peculiar da maldição do petróleo. Ela se manifesta de quatro em quatro anos, há pelo menos duas décadas, quando velhos debates sobre a Petrobras são reciclados de maneira pobre e superficial. É improvável que neste ano se dê um passo adiante. Mas é preciso impedir, ao menos, que as soluções apressadas e interesseiras que estão em gestação em Brasília passem a valer. A empresa não pode ser jogada no fundo do poço eleitoral.

Revista Crusoé

Postado há 13 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Decrescimento econômico como solução para clima e pobreza?

Movimento crescente de pesquisadores propõe conter as economias ricas para combater o aquecimento global. Na falta de modelos científicos, apoiadores e críticos se baseiam em especulações envolvendo milhões de vidas.

Por Ajit Niranjan

Deter a mudança climática e dar fim à pobreza são duas das tarefas mais tremendas com que a humanidade se depara, simultaneamente. Contudo os planos mais bem elaborados para enfrentar esses desafios são perigosamente especulativos: apostar no crescimento verde ameaça superaquecer o planeta, enquanto decrescimento nos países ricos pode piorar a pobreza em outros lugares.

Em 2015, líderes mundiais prometeram tentar restringir, até o fim do século, o aquecimento global a 1,5ºC em relação à era pré-industrial. Contudo as temperaturas disparam em direção a esse limite, que deverá ser ultrapassado dentro de uma década, e as políticas atuais tendem, antes, a um acréscimo de 2,7ºC. Para manter até mesmo esse nível, parte-se do princípio que a humanidade retirará poluentes da atmosfera com tecnologias caras e não comprovadas em ampla escala.

Alarmados, certos cientistas instam os países mais responsáveis pela degeneração do clima a abandonarem sua busca de crescimento econômico e a consumirem menos energia, em grande parte proveniente da queima de combustíveis fósseis. Porém esses defensores do decrescimento não dispõem de modelos científicos detalhados para mostrar o que tais medidas significariam para a pobreza em todo o mundo.

Em abril de 2022, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) das Nações Unidas publicou uma resenha de soluções climáticas. Segundo Yamina Saheb, uma das principais autoras, "não temos respostas".

Impasse entre crescimento econômico e proteção climática

Os adeptos do crescimento econômico verde – a estratégia adotada pela maioria dos líderes mundiais para enfrentar a mudança climática – querem romper a conexão entre o crescimento dos produtos internos brutos (PIB) e as emissões de gases causadores do efeito estufa.

Rendas maiores são correlacionadas a padrões de vida mais altos: à medida que os indivíduos ficam mais ricos, eles podem arcar com vidas mais saudáveis e felizes. Contudo, dados de diversas economias nacionais mostram que mais dinheiro significa mais poluição: quanto mais se compra, mais energia se usa, sobretudo queimando combustíveis que sobrecarregam a atmosfera com gases que retêm calor.

A humanidade começou a reverter essa tendência: há décadas, países como a Alemanha e o Reino Unido vêm obtendo crescimento econômico e, ao mesmo tempo, cortando suas emissões carbônicas. Os tomadores de decisões fecharam usinas de carvão, forçaram as fábricas a funcionarem com mais eficiência e produzem eletricidade "limpa", por fontes eólicas e solares.

Uma análise publicada em 2021 indicava que 32 países conseguiram dissociar o crescimento de seu PIB de suas emissões carbônicas. Incluindo-se as emissões envolvidas na fabricação dos artigos importados, esse número caiu para 23.

Em países como o Brasil e a Indonésia, contudo, crescimento e poluição ainda são estreitamente relacionados; e, como mostrou um estudo de 2020, a taxa de dissociação ainda é lenta demais para manter o aquecimento global em 1.5ºC. A lentidão das reformas levou pesquisadores do decrescimento a soarem o alarme.

Segundo Lorenz Keysser, do Instituto de Tecnologia Federal Suíço, em Zurique, para os governos cortarem as emissões rápido suficiente para atingir a meta em questão, seria necessária uma queda do consumo energético tão grande que afetaria os PIBs. E "não é uma meta do decrescimento reduzir o PIB, é só uma consequência antecipada, para que é preciso estar preparado".

Empecilhos tecnológicos

Os adeptos do crescimento verde e do decrescimento concordam que os países pobres devem prosperar, para que os padrões de vida subam. O ponto de discórdia é se o mundo rico – que já emitiu muito mais carbono do que seria sua cota justa – deve também poder crescer.

A ciência não tem uma resposta clara para a questão, por falta de modelos matemáticos aprofundados sobre os efeitos do decrescimento sobre as sociedades. Todos os 3 mil cenários de corte de emissões avaliados no relatório mais recente do IPCC partem do princípio de que as nações seguirão enriquecendo.

Isso criou um impasse para os cientistas que tentam mostrar aos tomadores de decisões como manter a meta de 1,5ºC apesar do aumento da demanda energética e do esgotamento do orçamento carbônico. A solução indicada por seus modelos é ultrapassar essa marca e depois retirar CO2 da atmosfera, e assim baixar as temperaturas globais, mais para o fim do século.

Esse roteiro de crescimento verde sucedido por retirada de dióxido de carbono está integrado nos comprometimentos políticos para alcançar o zero líquido de emissões. Sem as tecnologias de remoção, o orçamento de carbono restante para alcançar o limite de 1.5ºC estaria esgotado por volta de 2044.

Segundo o relatório do IPCC, agora alguma medida de remoção de CO2 será inevitável, a fim de combater as emissões em setores difíceis de limpar. Até o momento, porém, essas tecnologias são caras e não foram testadas nas escalas empregadas nos modelos científicos. Algumas delas exigem áreas tão grandes que diversos cientistas relutam em apostar em seu uso difundido.

Decrescimento dos ricos desacelera combate à pobreza

Os críticos do decrescimento, por sua vez, argumentam que cortar a demanda de energia poderá agravar a pobreza. Os ativistas que exigem o fim do crescimento econômico costumam ignorar a distinção que fazem os acadêmicos entre impor a medida aos países ricos ou aos pobres.

De fato, o resultado líquido de decrescimento dos ricos e crescimento dos pobres pode bastar para que a economia global cresça: tudo é uma questão da escala de crescimento necessária a retirar as populações da pobreza.

"Para chegar sequer perto de um fim da pobreza, é necessário um crescimento muito grande, mesmo num futuro em que a desigualdade estivesse maciçamente reduzida", explica o economista Max Roser, da Universidade de Oxford, diretor da plataforma Our World in Data.

Segundo uma análise publicada em 2021, a economia mundial teria que ser cinco vezes maior para que todos alcançassem uma renda de US$ 30 por dia, que é aproximadamente a linha da pobreza de um país rico. Para os pró-decrescimento, contudo, incrementar a economia é uma má forma de combater a pobreza.

Outro estudo do mesmo ano concluiu que consumindo-se menos energia os líderes mundiais poderiam manter a meta de 1,5ºC e elevar os padrões de vida. Produzir suficiente energia para garantir bons alimentos, moradia, saúde, educação e transporte exigiria um quarto da demanda energética projetada para 2050.

Essa proposta desequilibraria as grandes economias, que consomem muita energia, mas reduziria a pressão sobre o clima. Será muito difícil a humanidade se manter dentro de limites planetários se continuar intensificando a maneira ineficiente de proporcionar bem-estar dos países ricos, adverte o principal autor do estudo, Jarmo Kikstra, especialista em modelagem climática do Instituto Internacional de Análise de Sistemas Aplicada.

Mais pobreza sem luxo dos ricos?

Certos analistas temem que cortar o crescimento nos países ricos também venha a ter o mesmo efeito sobre os pobres. Parar com consumo de luxo, como modas efêmeras ou férias no exterior, poderia se um golpe nos setores que impulsionam economias da África do Sul ao Sri Lanka.

Pesquisadores do decrescimento rebatem que não estão apenas tentando deter as mudanças climáticas, mas também lutar por justiça econômica. Paralelamente à contenção do crescimento no mundo rico, se deveria adotar políticas de apoio às economias locais dos países pobres e acabar com as relações comerciais desiguais. No entanto não se dispõe de modelos para mostrar esses efeitos.

O economista Fadhel Kaboub, da Universidade Denison, no Ohio, que pesquisa a soberania financeira dos países pobres, propõe que se compense o golpe econômico fazendo as nações mais responsáveis pela mudança climática pagarem reparações, tanto em forma de dinheiro como da tecnologia patenteada necessária à descarbonização: "Estamos realmente falando de um débito climático que precisa ser pago."

Apesar das controvérsias quanto à necessidade de decrescimento, os cientistas são unânimes em que apenas soluções tecnológicas não bastam para dar fim às mudanças climáticas. Nas residências, por exemplo, até agora os avanços de eficiência térmica foram neutralizados pelo aumento do espaço habitado. Nas estradas, a poluição evitada através dos carros elétricos foi anulada pela adoção de veículos utilitários esportivos mais pesados.

O relatório mais recente do IPCC mostrou que medidas para cortar a demanda energética – como voar menos, isolamento térmico das casas e substituir carne por vegetais na dieta – podem reduzir as emissões de 40% a 70%, até 2050.

No documento enfatiza-se a necessidade tanto de políticas para aumentar a suficiência – suprir as necessidades humanas nos limites do orçamento carbônico restante –, quanto de continuar a aperfeiçoar a eficácia tecnológica. "A escolha, hoje, é entre exigir políticas de suficiência já ou continuar com melhoras graduais", comenta Yamina Saheb.

Deutsche Welle

Postado há 13 hours ago por Brasil Soberano e Livre

À falta de vida boa, a boa morte (cortesia do Estado)

Nos 90 anos do Admirável Mundo Novo de Aldous Huxley aconselharia ler a passagem sobre a eutanásia. Vale a pena contemplar o requintado horror – e imaginar a sórdida realidade em que pode traduzir-se.

Por Jaime Nogueira Pinto (foto)

A aprovação da Lei da Eutanásia, à socapa, nas vésperas de um fim-de-semana grande, é bem a imagem do país nesta Terceira República, com a sua anestesiada e anestesiante classe política e a sua acomodada e distractiva comunicação social, oscilante entre a histeria em prol das “boas causas” e a ocultação das más notícias – que passam orwellianamente a factos que nunca ocorreram, para evitar que promovam as “más causas” e atrasem a construção do mundo de tolerância e inclusão que nos aguarda algures para lá do arco-íris.

Objectividade mediática

A detenção pela polícia norte-americana de “um homem armado, com uma pistola, uma navalha e outras armas” (estou a citar do New York Times) foi um dos tais factos que “nunca ocorreram” – e que, por isso, não mereceu aqui qualquer destaque ou menção. E, no entanto, um homem, John Roske, de 26 anos, foi detido junto à casa do juiz Brett Kavanaugh, um dos juízes conservadores do Supremo Tribunal dos Estados Unidos, tendo depois confessado à polícia que, chocado com a informação de que o Supremo poderia reverter a legislação sobre o aborto, quisera matar o Juiz e depois suicidar-se.

Em Março de 2020, o líder da bancada democrata no Senado, Chuck Schumer, senador por Nova Iorque, ameaçara num comício os juízes Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh pelas suas posições anti-aborto:“I want to tell you Gorsuch. I want to tell you Kavanaugh. You have released the whirlwind and you will pay the price.” Pelos vistos foi ouvido. Só nós é que não ouvimos nada.

É claro que nada disto importa porque nada disto aconteceu – nem as ameaças do Senador, nem o atentado ao Juiz –, daí o silêncio. Só teria acontecido, e aí sim com vasto e vistoso vendaval informativo, se um senador conservador (ou seja, “de extrema-direita”) tivesse ameaçado juízes democráticos (ou seja, “humanistas, isentos e razoáveis”) e um paranóico (ou seja, um “agente da direita radical”) se tivesse deslocado da Califórnia para a Costa Leste munido de um pequeno arsenal para executar o visado. Nada de novo e nada de especificamente nacional, a não ser no seguidismo, já que, neste como noutros aspectos, os media portugueses se limitaram a imitar as grandes cadeias televisivas norte-americanas – a ABC, NBC, CBS e a CNN – no silêncio que guardaram sobre o assunto. Silêncio que só a FOX quebrou.

Bons exemplos

Os nazis guiavam-se pela Ciência e cultivavam a higiene racial e social para que aVolksgemeinschaft, a comunidade popular, não sofresse nem fosse importunada por vidas incómodas, indignas, humilhantes e extremamente dispendiosas e trabalhosas. Era de melhorar a raça humana e de progresso social e científico que se tratava.

A ideia tinha sido já sido desenvolvida pelo inglês Francis Galton. Galton vinha de uma família de banqueiros, era primo de Darwin e frequentara o King’s College e Cambridge. Interessando-se pelo estudo da hereditariedade e inspirado pela teoria da selecção natural do primo Charles, pensara em formas científicas de melhorar ou de apurar a raça humana, no caso, a inglesa, evitando cruzamentos indesejáveis e promovendo os desejáveis.

Nas sociedades anglo-saxónicas da segunda metade do século XIX, princípios do século XX, a Eugenia – o modo de evitar a reprodução dos “inferiores” e estimular a reprodução dos “superiores” – encontrava grande aceitação. Até Winston Churchill a endossava. A detenção dos “mentally inadequate” e a esterilização dos “unfit”, para que não perpetuassem tendências doentias ou criminais, era considerada uma medida adequada para proteger a sociedade. Em 1908, nomeou-se uma Royal Commission on the Care and Control of the Feeble-Minded para tratar disso. Os “débeis mentais”, os “pobres de espírito”, os “deploráveis” podiam esperar alguma coisa do Reino dos Céus, mas muito pouco do Reino Unido e dos seus governantes. Nos Estados Unidos, as teorias de Galton também tinham despertado grande entusiasmo, com o Estado de Indiana, em 1907, a sancionar a esterilização dos “social misfits”. Em 1926, vinte e três Estados da União tinham aprovado leis de esterilização compulsiva dos “inaptos”. Mas, enfim, eram oligarquias civilizadas, com o seu paternalismo liberal e a sua divisão de poderes e o processo podia ser devidamente enquadrado e protegido por comissões e excepções.

Mas eis que as consciências se vão anestesiando e as ideias se vão disseminando e extremando e Hitler se entusiasma com a Eugenia. Além disso, em Weimar, com os problemas sociais a agudizarem-se a partir da crise de 29, já se começara a encorajar a esterilização dos socialmente inaptos.

Em 1929 constitui-se a Nationalsozialistischer Deutsche Ärztebund (a Liga dos Médicos Nacionais Socialistas) e em Abril de 1933, com três meses de Hitler no poder, os médicos judeus do sector público hospitalar eram proibidos de exercer a profissão. Em 14 de Julho de 1933 era aprovada uma lei que ordenava a esterilização compulsiva dos portadores de uma série de doenças hereditárias. Os Tribunais de Saúde examinavam os pacientes e decidiam. Esses tribunais tinham três juízes – dois médicos e um funcionário do partido, “especialista” em doenças hereditárias e em Eugenia. Nos seis anos que precederam a guerra, 300 mil criaturas foram assim esterilizadas.

Se a Eugenia tratava de estimular medicamente a “selecção natural” dos “bem-nascidos”, a Eutanásia tratava de identificar os candidatos a uma “boa-morte”: os que, não tendo sido bafejados à nascença com bons genes ou com vidas dignas e felizes, teriam o dever de morrer, para atenuar o sofrimento social e para pôr fim à própria miséria, impedindo que pesasse sobre os demais e se multiplicasse. Também nesta matéria o regime nacional-socialista andou depressa. Havia, como há sempre, uns especialistas e juristas de serviço para abençoar essas boas práticas. O livro Die Freigabe der Vernichtung Lebensunwerten Lebens (Aprovando a destruição da vida que não vale a pena ser vivida), do jurista Karl Binding e do psiquiatra Alfred Hoche, trouxe a base teórica e ética para que se instituísse, em boa consciência, o direito de matar ou de ajudar a morrer os portadores de “vidas sem valor”.

A argumentação era do mais puro darwinismo social: para bem de todos, a sociedade não podia nem devia sustentar os seus “desgraçados” – os velhos, os doentes, os aleijados, os pobres de todos os Evangelhos. Dar-lhes uma “boa-morte” era a melhor solução.

Não é minha intenção fazer aqui uma reductio ad Hitlerum dos partidários da Eutanásia. Admito sempre que os meus adversários ou inimigos políticos tenham as suas razões e valores, contrários ou diferentes dos meus mas que, na sua coerência e lógica, sejam admissíveis e certos para eles. Rejeito, quase epidermicamente, o maniqueísmo ideológico daqueles para quem os que não pensam da mesma forma não passam de miseráveis, indignos de respeito e de convivência democrática; mas parece-me útil e conveniente lembrar a génese, os caminhos e os reveses das ideias – ou pelo menos não os esquecer.

Pioneiros “civilizacionais”

Independentemente de questões de princípio, uma das coisas que devia ter suscitado alguma reflexão a uma classe política e mediática secularmente ansiosa por seguir “as nações civilizadas” seria o facto de apenas sete países – dos quais quatro europeus, a Suíça, a Holanda, a Bélgica e a Espanha – permitirem a Eutanásia. Não foi o caso. Ainda que não houvesse qualquer pressão social, tudo foi feito como que à pressão, em passo acelerado e com caracter de urgência. Porquê? Talvez porque, para os nossos novos condes de Abranhos e conselheiros Acácios, o acesso rápido à “civilização”, ao “progresso” e à “modernidade” já não passe tanto por tentar copiar as “nações civilizadas” mas por tentar ultrapassá-las, mediante a célere aplicação de uma agenda legislativa radical avançada capaz de conferir aos legisladores um “pioneirismo civilizacional” imediato. Um pioneirismo que não se compadece com auscultações, reflexões ou pareceres contrários de especialistas e peritos.

Assim, num país pobre e que este regime não enriqueceu, num país em que, em todas as classes sociais, os mais velhos, os mais doentes, os que mais sofrem, tendem a achar que o seu tempo já passou e que são um peso para as famílias e para a sociedade, abre-se uma possibilidade legislativa de morte a pedido. Dá-se essa liberdade aos cidadãos em sofrimento, abre-se-lhes essa escolha, propõe-se-lhes esse caminho. Para seu bem e para o bem de todos. E com a introdução de semelhante proposta, a resposta ao sofrimento pessoal, ao sofrimento intolerável, deixa de centrar-se na mobilização de recursos para a mitigação da dor, na oferta de cuidados médicos e de apoios sociais, no incentivo estatal, moral e financeiro ao esforço comunitário, solidário e familiar para tratar, acompanhar e valorizar a vida dos que mais sofrem.

Podem não se selecionar as vidas que já não valem a pena ser vividas, como outrora no Terceiro Reich, mas fica a sugestão – para que quem sofre, para que quem se sente um peso insuportável para si mesmo e para os outros, a equacione com toda a liberdade. E quem, livremente e em consciência, decidir aceitar a sugestão, pode então contar com o Estado; um Estado que pouco faz para lhe proporcionar uma vida boa e digna mas que lhe passa agora a oferecer uma boa morte, uma morte digna e rápida, uma morte moderna, higienicamente administrada em ambiente hospitalar.

No nosso Parlamento, dominado por “forças de esquerda” que se dizem “humanistas”, esta conquista da esquerda unida (com a honrosa excepção do PCP) foi anunciada e aplaudida como uma conquista civilizacional.

Nos 90 anos da publicação do Admirável Mundo Novo de Aldous Huxley, aconselharia a leitura da passagem sobre a eutanásia. O admirável mundo novo de Huxley é mesmo admirável, virado para o hedonismo e para a felicidade; um mundo sem guerra, sem violência, sem crime, sem família; um mundo onde o sexo é livre e as crianças nascem em série industrial. No World State, para a felicidade ser perfeita, não há más notícias e o sofrimento não pode existir, por isso não devem ser permitidos os “infelizes” – os velhos, os doentes, os que já não são úteis à sociedade. A Eutanásia está garantida e oferece-se em belas e luxuosas clínicas, com música de fundo e écrans de televisão. Vale a pena ler para contemplar o requintado horror – e imaginar a sórdida realidade em que pode traduzir-se.

É, por isso, importante atentar na forma como votaram a lei da Eutanásia muitos dos que aqui também legislam sobre a vida, a morte, a família e os valores à volta delas – que, a par das questões das fronteiras, da unidade, da identidade e da soberania nacional, são os valores que hoje mais contam e dividem. Para muitos, foi como se de uma minudência económica ou fiscal ou de um “progresso civilizacional” corriqueiro, só embargado por retrógrados e reaccionários, se tratasse.

A favor, totalmente a favor, votaram o Bloco de Esquerda e a Iniciativa Liberal, confirmando o parecer de alguns de que, tirando a Economia (que depende mais do BCE, da Comissão de Bruxelas e da guerra da Ucrânia que dos partidos locais), partilham muitos dos valores e ideais disponíveis no hipermercado global. Contra, totalmente contra, votaram o Chega e o PCP que, curiosamente, aqui convergem na defesa da dignidade da vida e na recusa em abrir portas social e civilizacionalmente perigosas (para grande satisfação de alguns “centristas” que, vendo-se aqui longe dos “extremos”, se acharam justificados na normalização da sua radicalidade). A grande maioria do partido do poder, o PS, votou a favor, com sete honrosas excepções; a grande maioria do PSD votou contra, com meia dúzia de excepções.

Os eleitores que também se preocupam com o rumo das coisas no que é verdadeiramente importante, deverão, para o futuro, ter presente esta votação.

Observador (PT)

Postado há 13 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Rússia diz que guerra só terminará com a rendição da Ucrânia

Rússia diz que guerra só terminará com a rendição da Ucrânia

A Rússia anunciou, esta terça-feira, que só terminará a ofensiva na Ucrânia, iniciada há mais de quatro meses, quando as autoridades de Kiev e o exército ucraniano se renderem e aceitarem "todas as condições" russas.

"O lado ucraniano pode terminar [a guerra] dentro de um dia", disse o porta-voz do Kremlin (Presidência russa), Dmitri Peskov, citado pela agência noticiosa francesa AFP.

Para isso, segundo Peskov, basta as autoridades de Kiev ordenarem às "unidades nacionalistas" e aos soldados ucranianos que deponham as armas, e que "todas as condições estabelecidas pela Rússia" sejam implementadas.

"Então, tudo estará terminado num dia", disse o porta-voz do presidente russo, Vladimir Putin, aos jornalistas em Moscovo.

Peskov reagia ao apelo do presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, aos líderes do G7 para que tudo façam no sentido de a guerra terminar antes do final do ano, devido ao inverno rigoroso na Ucrânia.

Os líderes dos sete países mais industrializados (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido) e da União Europeia (UE) terminam hoje uma reunião em Elmau, no sul da Alemanha, que antecede a cimeira da NATO, em Madrid.

Segundo Peskov, não foi estabelecido qualquer prazo ou calendário do lado russo para pôr termo ao que Moscovo designa oficialmente como uma "operação militar especial" na Ucrânia.

"Somos guiados pelas declarações do nosso presidente", disse. Peskov assegurou novamente que "a operação militar especial está a decorrer de acordo com o planeado".

A Rússia invadiu a Ucrânia em 24 de fevereiro para "desmilitarizar e desnazificar" o país vizinho, acusando Kiev de alegado genocídio de populações de língua russa na região do Donbass (leste).

Inicialmente, a ofensiva atingiu as principais cidades do país, incluindo Kiev, mas a resistência das forças ucranianas levou a Rússia a rever as suas ambições e a concentrar-se no Donbass, onde se situam as regiões separatistas de Donetsk e Lugansk.

As conversações de paz, iniciadas quatro dias após a invasão, estão paralisadas há semanas, com cada lado a culpar o outro pela suspensão.

A guerra na Ucrânia, que entrou hoje no 125.º dia, provocou um número ainda por contabilizar de vítimas.

A ONU confirmou a morte de mais de 4600 civis, mas tem alertado que o balanço real será consideravelmente superior por não ter acesso a muitas zonas do país.

A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional.

A UE e países como os Estados Unidos, o Reino Unido e o Japão têm decretado sucessivos pacotes de sanções contra interesses russos e fornecido armas à Ucrânia.

Jornal de Notícias (PT)

Postado há 13 hours ago por Brasil Soberano e Livre

UE condena ataque russo "hediondo" a shopping na Ucrânia

Chefe da diplomacia europeia diz que ataque, que deixou pelo menos 18 mortos, equivale a um "crime de guerra" e que Rússia será "responsabilizada" por "atos de agressão".

O chefe da diplomacia da União Europeia, Josep Borrell, condenou nesta terça-feira (28/06) em nome do bloco o ataque a um shopping center na cidade de Kremenchuk, na área central da Ucrânia, classificando a ação como "hedionda" e responsabilizando a Rússia pelo "ato de agressão". 

O centro comercial foi atingido por um míssil no dia anterior. O ataque deixou pelo menos 18 mortos e 59 feridos - mas os serviços de emergência ucranianos temem que os números possam aumentar enquanto prosseguem os trabalhos de resgate.

"Este é mais um ato hediondo em uma série de ataques a civis e à infraestrutura civil pelas Forças Armadas russas, que incluem ataques recentes com uso de mísseis a edifícios e infraestrutura civil em Kiev e outras regiões. O bombardeio contínuo contra civis e infraestrutura civil é repreensível e totalmente inaceitável e equivale a um crime de guerra", afirmou Borrel, em comunicado.

"A Rússia tem total responsabilidade por esses atos de agressão e por toda a destruição e perda de vidas que está causando. [A Rússia] Será responsabilizado por eles", completou o chefe da diplomacia da UE.

Repúdio do G7 e de Zelenski

Na terça-feira, o presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, disse que o centro de compras não representava qualquer ameaça aos russos, e "não tinha valor estratégico algum". Ele acusou Moscou de sabotar "as tentativas das pessoas de levar uma vida normal, algo que irrita tanto os invasores".

"A Rússia continua a descontar sua impotência nos cidadãos comuns. É inútil esperar por decência e humanidade da parte deles", afirmou Zelenski.

Os líderes do G7, reunidos em cúpula na Alemanha, também divulgaram um comunicado classificando o ataque como um crime de guerra. “Ataques indiscriminados contra civis inocentes constituem um crime de guerra. O presidente russo Putin e os responsáveis ​​serão responsabilizados”, escreveram em nota conjunta tuitado pela presidência alemã do G7.

'Bombeiros buscavam nos escombros nesta terça-feira cerca de 30 desaparecidos após ataque'

Rússia nega ataque

Após permanecer em silêncio nas horas seguintes ao ataque, o Ministério da Defesa da Rússia negou nesta terça-feira ter atacado o shopping center, afirmando que os militares do país atingiram um depósito de armas e que uma subsequente explosão de munição provocou um incêndio no centro comercial próximo.

O ministério, em comunicado divulgado pelo Telegram, também afirmou que o shopping "estava desativado". No entanto, tal afirmação é desmentida pelo relato de funcionários e clientes que estavam no local. 

Ainda nesta terça-feira, o vice-embaixador da Rússia nas Nações Unidas, Dmitry Polyanskiy, escreveu no Twitter, sem apresentar provas, que o ataque foi uma “provocação ucraniana”.

"Exatamente o que o regime de Kiev precisa para manter o foco da atenção na Ucrânia antes da Cúpula da Otan", disse ele, referindo-se à reunião de cúpula da aliança ocidental prevista para ocorrer na Espanha na terça-feira.

Desde que o regime de Vladimir Putin lançou sua guerra de agressão contra a Ucrânia, em fevereiro, ataques russos já atingiram teatros, jardins de infância, prédios residenciais. Um dos bombardeios contra alvos civis mais marcantes atingiu uma maternidade em Mariupol, no sul da Ucrânia, em meados de março. 

Outro ataque sangrento russo contra civis atingiu um teatro em Mariupol no dia 16 de março, matando civis que se refugiavam no prédio. Do lado de fora da construção havia um aviso escrito em letras grandes no chão, indicando a presença de crianças no lugar.

Em praticamente todos os casos, a reação russa ao repúdio causado pelos ataques seguiu o mesmo roteiro: negar ter atingido deliberadamente civis ou afirmar, sem provas, que os alvos na verdade camuflavam instalações militares ucranianas ou ainda acusar, novamente sem provas, os ucranianos de encenarem a destruição. 

Míssil partiu do território russo, diz Ucrânia

Ucrânia disse que shopping foi atingido diretamente por mísseis russos e que cerca de mil pessoas estavam dentro do prédio no momento do bombardeio.

Os esforços de resgate continuavam nesta terça-feira para encontrar possíveis sobreviventes sob os escombros do edifício, que ficou em grande parte destruído.

De acordo com a Força Aérea Ucraniana, mísseis ar-terra X-22 foram usados ​​no ataque. Ainda segundo os ucranianos, eles foram disparados por aviões bombardeiros de longo alcance Tu-22 da região russa de Kursk. O secretário do Conselho de Segurança, Oleksiy Danilov, disse que um segundo míssil atingiu um estádio esportivo local.

A Ucrânia tem relatado um forte aumento dos ataques russos nos dias recentes.

No domingo, um prédio residencial na capital, Kiev, foi atingido, no primeiro ataque à capital desde o início de junho.

Além do centro comercial, a Ucrânia disse que mísseis russos também atingiram nesta segunda-feira as cidades de Kharkiv e Lysychansk, no leste do país em um dos dias mais sangrentos para vítimas civis em semanas.x

Deutsche Welle

Postado há 13 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Ucrânia: tensões aumentam entre Polônia e Rússia e Kiev acusa Kremlin de atrair Belarus para guerra

As tensões entre a Rússia e a Polônia aumentaram neste sábado (25). Moscou afirmou ter matado “quase 80” combatentes poloneses em bombardeiros no leste da Ucrânia. Já Kiev acusou o Kremlin de querer “atrair” Minsk para a guerra e pede mais armas para aliados europeus. Países do G7 se reúnem a partir de domingo (26) para discutir eficácia de sanções.

“Quase 80 mercenários poloneses, 20 veículos blindados de combate e oito lança-mísseis múltiplos Grad foram destruídos em ataques com armas de alta precisão na usina de zinco Megatex, na localidade de Konstantinovka”, declarou o ministério da Defesa russo em um comunicado. A cidade está situada na região de Donetsk.

A Rússia usa o termo pejorativo de “mercenários” para todos os voluntários estrangeiros que combatem nas forças ucranianas. Em abril, o ministério russo da Defesa afirmou que quase 30 “mercenários” poloneses foram mortos na região de Kharkiv (nordeste da Ucrânia).

O ministério russo não precisou se os bombardeios tinham acontecido na sexta (24) ou neste sábado. O ministério polonês de Relações Exteriores disse não ter nenhuma informação sobre o assunto.

Ataques vindos do vizinho

Já Kiev acusou Moscou neste sábado de querer “atrair” Minsk, aliado diplomático da Rússia, “para a guerra” na Ucrânia, após ter informado mais cedo que uma cidade ucraniana havia sido bombardeada por mísseis russos vindos de Belarus.

“O ataque de hoje foi diretamente ligado aos esforços do Kremlin para levar o Belarus para a guerra na Ucrânia”, afirmou no Telegram a direção geral de Informação ucraniana, ligada ao ministério da Defesa.

“Por volta das 5 horas da manhã, a região de Tcherniguiv foi bombardeada massivamente por mísseis, vinte atingiram a cidade de Desna, vindos do território bielorrusso”, indicou no Facebook o comando norte das tropas ucranianas, precisando não ter conhecimento de vítimas de momento. “Uma estrutura foi atingida”, de acordo com o Exérctio ucraniano, sem indicar se era militar ou não.

Segundo o serviço de Informação ucraniano, “seis aviões Tu-22M3 atiraram 12 mísseis de cruzeiro da cidade de Petrykawé”, no sul de Belarus.

“Os aviões decolaram do aeroporto de Chaikovka na região de Kalouga”, no oeste da Rússia, a 270 quilômetros ao norte da fronteira ucraniana, indicou. “Logo após eles entraram no espaço aéreo de Belarus. Após ter lançado os mísseis, eles voltaram para a Rússia”, afirmou, precisando que de Densa, os russos atingiram alvos “nas regiões de Kiev e de Soumy”, no noroeste do país.

Densa se situa a 70Km de Kiev e à mesma distância ao sul da fronteira com Belarus.

Neste sábado o presidente russo Vladimir Putin se encontra com o chefe de estado bielorusso, Alexandre Lukachenko, em São Petersburgo, na Rússia, antes de uma visita a Belarus, prevista para quinta-feira (30), do chefe da diplomacia russa Serguei Lavrov.

Ainda que não esteja envolvida diretamente no conflito com a Ucrânia, Belarus serviu de apoio logístico às tropas de Moscou durante as primeiras semanas da ofensiva russa.

Reuniões dos aliados    

Os aliados ocidentais da Ucrânia, por outro lado, se reunirão a partir de domingo em uma cúpula do G7 - as maiores economias do mundo - na Alemanha. Diante de um conflito que corre o risco de se prolongar no tempo, os membros da Otan, da qual a Ucrânia não faz parte, se reunirão em Madri na próxima semana.

Durante essas reuniões, os países ocidentais farão um balanço da eficácia das sanções impostas à Rússia e a Belarus e estudarão uma possível nova ajuda à Ucrânia.

Neste sábado, o governo espanhol anunciou um novo plano de ajudas diretas à Ucrânia de € 9 bilhões. O presidente do Governo, Pedro Sánchez, afirmou em coletiva de imprensa que, somadas a um primeiro pacote de medidas de € 6 bilhões aprovado em março, essas ajudas diretas representariam, até o final do ano, cerca de € 15 bilhões, "mais de um ponto do Produto Interno Bruto (PIB)".

Kiev insiste que precisa de mais armas para neutralizar o avanço das tropas russas e "estabilizar" a situação no Donbass, no leste, onde estão ocorrendo intensos combates. Isso "nos permitirá estabilizar a situação na região mais ameaçada de Lugansk", disse o comandante-chefe das Forças Armadas da Ucrânia, Valeriy Zaluzhnyi, na sexta-feira.

A situação é especialmente difícil na cidade industrial de Severodonetsk, bombardeada por Moscou durante semanas e onde as tropas ucranianas receberam ordens para se retirar na sexta-feira. "(...) 90% da cidade está danificada, 80% das casas terão que ser demolidas", disse o governador da região de Lugansk, onde está localizada a cidade.

RFI / AFP

DefesaNet

Postado há 13 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Crimes de guerra na Ucrânia: criar um tribunal especial para Putin e Lukashenko

A Europa falhou na promessa de "nunca mais". As atrocidades cometidas pelos soldados russos nas cidades ucranianas são chocantes, semelhantes às que foram praticadas nos tempos de Hitler e Stálin. 

Por Rasa Juknevičienė e Jeroen Lenaers 

Desde o início da guerra na Ucrânia, já foram registados mais de 10.000 incidentes de alegados crimes de guerra e crimes contra a humanidade e já foram identificados mais de 600 suspeitos.

No dia 25 de fevereiro, a Amnistia Internacional afirmou que os ataques russos às cidades de Vuhledar, Kharkiv Uman, Mariupol e muitos outros locais eram suscetíveis de constituir crimes de guerra. Todos assistimos às horríveis imagens das vítimas dos massacres de Bucha, onde mais de 400 civis perderam as suas vidas. No primeiro julgamento por crimes de guerra desde o início desta guerra de agressão, um tribunal ucraniano condenou o comandante de um tanque russo a prisão perpétua pela morte de um civil. No entanto, o Governo russo nega ter civis como alvo. O Tribunal Penal Internacional (TPI) já enviou os seus investigadores e peritos forenses para Ucrânia. Para além disso, as autoridades ucranianas, polacas e lituanas criaram uma Equipa Conjunta de Investigação, que é apoiada pela Eurojust e pelo gabinete do Procurador do TPI em Haia, para recolher provas sobre os alegados crimes internacionais fundamentais cometidos na Ucrânia, com vista à sua perseguição penal.

A Europa falhou na sua promessa de “nunca mais”. As atrocidades cometidas pelos soldados russos nas cidades ucranianas são chocantes, semelhantes aquelas que foram presenciadas nos tempos de Hitler e Estaline. Há denuncias recorrentes de crimes graves, tais como homicídio, violação e tortura de crianças, homens e mulheres, deportação forçada e perseguição em massa.

A lista é longa: violação, tortura, tomada de reféns, bombardeamento de áreas residenciais e infraestruturas civis, deportação forçada de civis para o território da Federação Russa, incluindo a Sibéria – a área para a qual milhões de pessoas foram deportadas pelo regime soviético. O Kremlin parece estar deliberadamente a tentar exterminar pessoas por serem ucranianas. Não podemos aceitar isto na Europa hoje. O que podemos fazer para acabar com este sofrimento?

É evidente que é necessário acusar o soldado que cometeu crimes de guerra, mas é da maior importância responsabilizar o líder político que ordenou esta guerra ilegal e não provocada, assim como os comandantes militares e os seus aliados. O Presidente Putin e o seu servo Lukashenko devem ser responsabilizados e julgados.

É notório que os instrumentos legais disponíveis para punir aqueles que iniciaram esta guerra de agressão são insuficientes. O mundo democrático deve encontrar uma forma de trazer os responsáveis à justiça, tal como foi feito em Nuremberga após a Segunda Guerra Mundial.

Neste momento, o TPI está a investigar os crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos durante a guerra da Rússia contra a Ucrânia. No entanto, ao contrário de outros crimes internacionais fundamentais, o TPI enfrenta dificuldades objetivas na jurisdição sobre o crime de agressão – e isto por uma variedade de razões. Por conseguinte, é necessário colmatar esta lacuna e estabelecer um Tribunal Especial que teria uma jurisdição específica sobre o crime de agressão contra a Ucrânia.

As negociações prosseguem sobre como criar efetivamente um tribunal deste género, de modo a que este tenha uma legitimidade abrangente. Isto poderia ser feito através de um organismo internacional como as Nações Unidas ou sob os auspícios de um grupo de Estados individuais, tal como foi o caso do tribunal de Nuremberga, que foi criado pela União Soviética, os Estados Unidos, o Reino Unido e a França, após a Segunda Guerra Mundial.

Com o conflito ainda a decorrer, existe o risco de as provas relacionadas com crimes de guerra ou crimes contra a humanidade não poderem ser armazenadas em segurança no território da Ucrânia e, por conseguinte, é pertinente estabelecer um armazenamento central num local seguro. O Parlamento Europeu aprovou a extensão do mandato da Eurojust, a Agência Europeia de Cooperação em matéria de Justiça Penal, e dotou-a de novos poderes. Estas novas capacidades permitirão à agência preservar, armazenar e analisar provas relacionadas com crimes de guerra, genocídio e crimes contra a humanidade. Ao abrigo das novas regras, a Eurojust poderia também processar os dados relacionados com estes tipos de crimes e partilhar esses dados com o TPI e outras organizações internacionais, assim como com as autoridades dos Estados-Membros da UE. No entanto, a extensão do mandato da Eurojust abrange apenas três dos quatro crimes reconhecidos no Estatuto de Roma, a pedra angular do TPI, pelo que também será necessário ajustar o mandato da Eurojust para incluir o crime de agressão.

Não pode haver qualquer tipo de impunidade para os crimes de guerra na Ucrânia. Os responsáveis por esses crimes devem julgados. A comunidade internacional tem de fazer tudo ao seu alcance para punir os responsáveis e restabelecer a justiça, para que o “nunca mais” não permaneça uma promessa por cumprir.

Observador (PT)

Postado há 13 hours ago por Brasil Soberano e Livre