Descoberta enzima que decompõe plástico em menos de um dia

Pesquisador Sonnendecker e sua equipe fizeram a descoberta

Por Clare Roth

Pesquisadores alemães encontram na natureza substância que desintegra rapidamente o PET, o tipo plástico mais produzido no mundo, que embora seja reciclável não é biodegradável.

Enquanto analisavam uma pilha de compostagem em um cemitério de Leipzig, no leste da Alemanha, Christian Sonnendecker e sua equipe encontraram sete enzimas que nunca haviam visto antes. Eles estavam à procura de proteínas que "comessem" o politereftalato de etileno − o plástico mais produzido no mundo, conhecido como PET, usado em garrafas de água e embalagens para alimentos.

Os cientistas não esperavam muito quando trouxeram as amostras para o laboratório, conta Sonnendecker. Era apenas a segunda lixeira que eles haviam recolhido, e os pesquisadores achavam que as enzimas decompositoras de PET fossem raras e difíceis de encontrar.

Mas em uma das amostras eles conseguiram identificar uma enzima, a hidrolase de poliéster, chamada PHL7, que desintegrou um pedaço completo de plástico em menos de um dia, ou seja, muito mais rápido que o LCC, a enzima padrão usada em experimentos para decompor o plástico PET hoje em dia.

Para garantir que a descoberta não fosse um acaso, os cientistas compararam as velocidades que o PHL7 e o LCC degradaram vários recipientes de plásticos e puderam comprovar que o PHL7 era realmente mais rápido. Os resultados foram publicados na revista especializada 

"Eu pensava que seria preciso coletar amostras em centenas de locais diferentes antes de encontrar uma dessas enzimas", disse o enzimologista Graham Howe, que estuda a degradação do plástico PET na Universidade de Queen, no Canadá, e não participou do estudo de Leipzig. "Mas, aparentemente, é só ir para a natureza, e haverá enzimas que fazem isso em todos os lugares".

Opções para acabar com o PET

Embora o plástico PET possa ser reciclado, ele não é biodegradável. Da mesma forma como os resíduos nucleares, uma vez criado, ele nunca desaparece de fato. Ele pode ser transformado em novos produtos, como sacolas a partir de garrafas de água, por exemplo. Mas a qualidade do plástico enfraquece a cada ciclo, e um número exorbitante de seus subprodutos acabam em aterros sanitários.

Há duas soluções para este problema: a primeira é acabar com a produção do plástico PET. Mas o material é tão onipresente que, mesmo se as empresas parassem de produzi-lo hoje, ainda haveria milhões de garrafas de refrigerantes ou sacolas feitas a partir delas nos próximos milhares de anos.

A segunda solução é encontrar uma maneira de forçar a degradação do plástico. Há décadas, os cientistas buscam encontrar enzimas que façam isso. A descoberta do LCC em 2012 foi um grande avanço porque mostrou que a PETase, um componente do LCC, pode ser usado para decompor o plástico quando combinada com uma outra enzima conhecida como esterase – utilizada para quebrar ligações químicas num processo chamado hidrólise.

Os pesquisadores que trabalham com o LCC descobriram que a enzima não distingue entre polímeros naturais e polímeros sintéticos – caso do plástico. Por isso, o LCC "come" PET como se fosse um polímero natural.

Maior eficiência do LCC

Desde a descoberta do LCC, pesquisadores como Sonnendecker têm procurado novas enzimas decompositoras de PET na natureza. O LCC funciona, mas tem limitações. Embora seja rápido, ainda leva dias para decompor o plástico e as reações têm que ocorrer a temperaturas muito altas. Outros cientistas e pesquisadores trabalham na criação de um LCC mais eficiente.

É isso que a empresa francesa Carbios está fazendo. Pesquisadores estão projetando o LCC para criar uma enzima mais rápida e mais eficiente. E, nos Estados Unidos, pesquisadores da Universidade do Texas criaram recentemente uma proteína que "come" PET utilizando um algoritmo de aprendizagem automática. Eles dizem que podem decompor plástico em 24 horas.

'Cientistas tentam agora biodegradar garrafas plásticas, mas os resultados ainda não foram publicados'

Segundo David Zechel, professor de química da Universidade de Queen, essas abordagens sempre partem de algo já conhecido, ou seja, os pesquisadores não encontraram necessariamente algo novo, mas que trabalham para aperfeiçoar o já foi descoberto.

Embora este tipo de engenharia seja necessário para criar a enzima ideal para decompor o PET, disse Zechel, o trabalho de Sonnendecker mostra que "nós não arranhamos nem remotamente a superfície" em termos do potencial das enzimas naturais em relação a esse tipo de plástico.

Nenhuma garrafa ainda

A nova enzima recém-descoberta também tem limitações. Embora possa decompor embalagens plásticas de frutas, ainda não é capaz de eliminar uma garrafa porque o plástico PET delas tem mais alterações químicas.

Em testes, a equipe de Sonnendecker desenvolveu um pré-tratamento que é aplicado às garrafas PET e que facilita a degradação do plástico pela enzima, mas essa pesquisa ainda não foi publicada.

Com a ajuda da indústria, disse o pesquisador, a tecnologia usando PHL7 para decompor o PET em larga escala pode estar pronta em cerca de quatro anos.

Deutsche Welle

Postado há 11 hours ago por Brasil Soberano e Livre

De Gusttavo Lima a Anitta: entenda a brecha que permite contratar famosos com dinheiro público

Lei criada em 1993 permite que artistas reconhecidos pela crítica ou público possam ser contratados sem licitação

Por Leandro Prazeres, em Brasília

Na última semana, artistas do mundo sertanejo se tornaram alvo de críticas por receberem cachês pagos por prefeituras do interior do país.

A polêmica começou depois que o cantor Zé Neto, que faz dupla com Cristiano, deu uma declaração durante um show que foi vista como uma crítica velada à cantora Anitta e à lei federal de incentivo à cultura.

Popularmente conhecida como Lei Rouanet, o dispositivo é constantemente atacado por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL).

"Não somos artistas que dependemos da Lei Rouanet. Nosso cachê quem paga é o povo. A gente não precisa fazer tatuagem no toba para mostrar se a gente está bem ou mal", disse Zé Neto.

A menção à tatuagem foi interpretada como uma indireta à cantora Anitta, conhecida por ser crítica a Bolsonaro.

A declaração gerou polêmica nas redes sociais e Zé Neto chegou a se desculpar pela fala. Logo após afirmação de Zé Neto no show, porém, veio à tona a informação de que a apresentação da dupla na cidade mato-grossense custou R$ 400 mil e foi paga pela prefeitura da cidade.

Nos últimos dias, foram os shows de Gusttavo Lima que ficaram sob escrutínio. Diversos veículos de imprensa noticiaram que o cantor, que já se manifestou a favor de Bolsonaro, foi contratado pela Prefeitura de São Luiz, no interior de Roraima, por R$ 800 mil.

A cidade tem pouco mais de 8 mil habitantes. Na semana passada, a prefeitura de Conceição do Mato Dentro, em Minas Gerais, cancelou o show que o cantor faria na cidade e que foi contratado por R$ 1,2 milhão.

Em vídeo, o prefeito da cidade, José Fernando Aparecido (MDB), diz ter cancelado o show após se ver envolvido no que chamou de "guerra política".

'Anitta foi contratada por R$ 500 mil pela Prefeitura de Parintins, no Amazonas, em 2019'

Os ministérios públicos de Minas Gerais, Roraima e Rio de Janeiro abriram investigações preliminares para apurar se houve algo ilegal na contratação dos shows. Ontem, em uma transmissão em suas redes sociais, o cantor negou envolvimento em irregularidades.

"Nunca me beneficiei sobre dinheiro público, empréstimo, ou algo do tipo. Minha vida foi sempre trabalhar", disse o cantor.

O fato é que não são apenas artistas do sertanejo que já receberam por shows pagos por prefeituras.

No meio artístico, é considerado relativamente comum que cantores se apresentem em eventos financiados por prefeituras ou governos estaduais. Anitta, por exemplo, foi contratada por R$ 500 mil pela Prefeitura de Parintins, no Amazonas, em 2019.

Mas o que as contratações desses artistas famosos têm em comum? A resposta é: todas foram feitas aproveitando uma brecha na legislação: a inexigibilidade de licitação.

'Zé Neto, que faz dupla com Cristiano, deu uma declaração durante um show que foi vista como uma crítica velada à cantora Anitta e à lei federal de incentivo à cultura'

A BBC News Brasil conversou com especialistas em Direito Administrativo que explicaram como esse mecanismo funciona e por que ele permite que prefeituras possam gastar dinheiro público sem licitação para contratar artistas, alguns com cachês milionários.

Eles afirmam também que, ao contrário do que alguns críticos afirmam, a Lei Rouanet é muito mais eficiente e transparente para promover a cultura do que as contratações diretas feitas pelas prefeituras.

A regra e a exceção

A lei nº 8.666, também conhecida como Lei das Licitações, foi criada em 1993. Naquele momento, o Estado brasileiro vivia um processo de reorganização administrativa poucos anos depois da redemocratização do país, ocorrida em 1985.

O objetivo da lei era padronizar e modernizar a forma como os órgãos públicos de todo o país compravam produtos ou serviços

Pela lei, a maior parte dos contratos públicos precisa ser feito após uma licitação, que nada mais é do que uma espécie de competição em que diferentes fornecedores do mesmo produto ou serviço disputam quem terá o direito de vender para o governo.

Há diversas formas de definir o "vencedor" de uma licitação. Normalmente, é escolhido o fornecedor que cobrar o menor preço desde que o produto atenda às especificações feitas pelo órgão público.

"A ideia da licitação é que a administração pública só vai contratar serviços ou comprar produtos se for possível avaliar diferentes propostas e fornecedores. O problema é que nem sempre isso é possível", diz o professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e doutor em Direito Público Wallace Corbo.

 22:49 31/05/20225'Para uma prefeitura contratar um show de grande porte ela precisa estar com suas finanças absolutamente equilibradas porque um show é algo supérfluo', diz especialista

É nesses casos em que uma competição é "impossível" que as prefeituras podem usar a brecha que vem permitindo a contratação de artistas. Essa brecha é a inexigibilidade de licitação.

Ela pode ser usada tanto para a contratação de produtos ou serviços para os quais não há concorrentes (caso de uma vacina fabricada por um único fornecedor) ou para pagar por shows artísticos.

"A lei prevê que a contratação de artistas consagrados pela crítica ou pela opinião pública pode ser feita sem a realização de uma licitação. Isso acontece porque é virtualmente impossível comparar um artista com outro, logo, a disputa fica inviável. Como é que você vai comparar Gusttavo Lima com a Anitta?", explica o advogado especialista em Direito Administrativo Arthur Rollo.

Rollo afirma que por se tratar de uma exceção e de um "produto" muito específico, a escolha dos artistas que uma prefeitura quer ter em seus eventos acaba sendo discricionária.

"No final, como não tem como avaliar qual artista é melhor ou pior, essa escolha é subjetiva e fica nas mãos de quem comanda o órgão público. Pode acontecer de um prefeito escolher um cantor em particular porque ele ou a sua mulher são fãs. É difícil mensurar isso", avalia o advogado.

Como impedir abusos

Arthur Rollo diz, no entanto que, ainda que as contratações de artistas possam ser respaldadas tecnicamente pela lei, é preciso avaliar se elas atendem a princípios como a moralidade, eficiência e economicidade.

"É preciso analisar o contexto no qual uma prefeitura faz um contrato milionário com um artista. Não é defensável uma prefeitura com graves problemas em áreas como saúde ou educação gastar grandes somas de dinheiro na contratação de artistas famosos", diz.

"Para uma prefeitura contratar um show de grande porte ela precisa estar com suas finanças absolutamente equilibradas porque um show é algo supérfluo, por mais importante que a cultura e o lazer sejam. Tem que ver se a prefeitura está gastando o que deve na saúde, na educação", diz Arthur Rollo.

'É muito mais fácil você pesquisar os dados de projetos da Lei Rouanet do que ter que procurar nos diários oficiais de mais de cinco mil municípios', diz advogado'

Para o advogado Wallace Corbo, toda a polêmica em torno dos shows de artistas como Gusttavo Lima, Anitta e Zé Neto e Cristiano lançou luz sobre como as contratações feitas por prefeituras via inexigibilidade de licitação são menos transparentes que a tão criticada Lei Rouanet.

A Lei Rouanet foi criada em 1991 e é um dos principais instrumentos de fomento à cultura do país. Os autores precisam submeter seus projetos ao crivo do governo. Se ele for aprovado, os autores ficam autorizados a captarem os recursos junto a empresas e pessoas físicas.

As empresas ou pessoas físicas que desejam financiar um projeto pode fazer isso destinando os recursos do imposto de renda que deviam à União para essas iniciativas culturais.

Todas as informações sobre os responsáveis pelos projetos e seus patrocinadores são publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e centralizadas em um site do governo federal.

"É muito mais fácil você pesquisar os dados de projetos da Lei Rouanet do que ter que procurar nos diários oficiais de mais de cinco mil municípios para saber se um artista foi ou não contratado com dinheiro público. A Lei Rouanet é muito mais transparente", avalia o advogado Wallace Corbo.

Corbo diz ainda que a Lei Rouanet é mais eficiente que as contratações feitas por prefeituras ou governos estaduais porque elas permitem que artistas menos conhecidos tenham acesso a recursos e não fiquem inteiramente dependentes da boa vontade dos mandatários.

"A Lei Rouanet faz com que o artista também possa captar recursos e o leque de opções é muito mais amplo do que correr atrás de prefeituras ou governos do estado. Para o artista que não têm a expressão dos mais famosos, isso é muito útil", diz Wallace Corbo.

Na avaliação de Arthur Rollo, não seria preciso fazer ajustes na Lei das Licitações para impedir que prefeituras utilizem seus recursos para contratação de artistas famosos.

"Não precisa mudar a lei. Basta que os órgãos de controle, internos e externos como as controladorias e os tribunais de conta se mantenham vigilantes. Também é importante que a sociedade civil organizada faça isso. Se a pessoa mora em uma cidade e o prefeito ou prefeita vai contratar um artista por um cachê astronômico, ela pode questionar isso junto ao Ministério Público", explica.

Por e-mail, a assessoria de imprensa responsável pela dupla Zé Neto e Cristiano disse que a dupla não iria se manifestar sobre o tema. A BBC News Brasil procurou as produtoras responsáveis pelas carreiras de Anitta e Gusttavo Lima, mas elas não responderam às questões enviadas.

A Prefeitura de Parintins, que contratou Anitta por R$ 500 mil em 2019, disse que o valor foi cobrado pela produtora da artista em função de fatores como a dificuldade logística para sua equipe chegar à cidade que fica em uma ilha no rio Amazonas.

Em nota, a assessoria de Gusttavo Lima diz que ele não pactua com ilegalidades.

"O valor do cachê do artista é fixado obedecendo critérios internos, baseados no cenário nacional, tais como: logística (transporte aéreo, transporte rodoviário etc.), tipo do evento (show privado ou público), bem como os custos e despesas operacionais da empresa para realização do show artístico, dentre outros fatores. Não pactuamos com ilegalidades cometidas por representantes do poder público, seja em qualquer esfera", diz um trecho da nota.

BBC Brasil

Postado há 10 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Sete países africanos registaram 1400 casos de Monkeypox desde início do ano

As autoridades sanitárias de sete países africanos detetaram desde o início deste ano até meados de maio quase 1400 casos de vírus Monkeypox (VMPX), anunciou a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Essas infeções ocorreram nos Camarões, República Centro-Africana, República Democrática do Congo (RDCongo), Libéria, Nigéria, República do Congo e Serra Leoa, países onde a varíola é considerada endémica.

"Embora o vírus não se tenha espalhado para países africanos onde a doença não é endémica, o vírus vem expandindo o seu alcance geográfico nos últimos anos", alertou a OMS em comunicado.

"Por exemplo, até 2019 o vírus Monkeypox na Nigéria era encontrado principalmente no sul do país, mas em 2020 o vírus mudou-se para o centro, leste e norte do país", acrescentou a agência das Nações Unidas.

Para conter essa tendência, a OMS recomendou que se tente encontrar uma solução conjunta contra o VMPX que beneficie os países ocidentais e os africanos.

"Devemos trabalhar juntos e realizar ações globais conjuntas que levem em conta a experiência, o conhecimento e as necessidades da África", explicou o diretor da OMS para a África, Matshidiso Moeti.

"Precisamos de evitar duas respostas diferentes ao VMPX: uma para os países ocidentais que só agora estão a registar uma transmissão significativa e outra para África", disse Moeti.

Da mesma forma, o médico solicitou ainda que o continente africano tenha "acesso igualitário" a vacinas eficazes contra a doença, garantindo que essas doses cheguem a todas as comunidades que delas necessitam.

Em 2020, vários países africanos detetaram mais de 6.300 possíveis infeções, segundo a OMS e 95% desses casos ocorreram na RDCongo.

As autoridades de saúde ainda não sabem por que razão o número de casos em África caiu no ano seguinte, quando apenas cerca de 3200 possíveis infeções foram detetadas.

O alarme gerado pelos casos de VMPX detetados em países onde esta doença não é endémica contrasta com a situação em África, um continente familiarizado com o vírus há mais de cinco décadas, embora tenha recebido pouca atenção da imprensa.

O Monkeypox, da família do vírus que causa a varíola, é transmitido de pessoa para pessoa por contacto próximo com lesões, fluidos corporais, gotículas respiratórias e materiais contaminados.

O tempo de incubação é geralmente de sete a 14 dias, e a doença, popularmente conhecida por varíola dos macacos, dura, em média, duas a quatro semanas.

A doença é endémica na África Ocidental e Central e menos perigosa que a varíola.

Jornal de Notícias (PT)

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Riscos rondam o presidente

Por Míriam Leitão (foto)

Nunca um presidente concorreu à reeleição no Brasil com um quadro tão adverso na economia. A inflação estava baixa e em alguns casos cadente nos anos em que Fernando Henrique, Lula e Dilma disputaram seus segundos mandatos. A inflação é o dado mais sensível para os eleitores. Em 2022, existem outros complicadores, como o risco de falta de diesel se houver congelamento de preços. O PIB do primeiro trimestre, que será divulgado na quinta-feira, vai surpreender positivamente, mas os economistas alertam para o risco de recessão técnica no segundo semestre, momento em que o eleitor irá às urnas. A pesquisa do Datafolha mostra um salto na percepção negativa dos entrevistados. Saiu de 31%, em 2019, para 66%, agora, a fatia dos que acham que a situação econômica do país piorou nos últimos meses.

Em maio de 1998, quando Fernando Henrique disputou o segundo mandato, o país tinha uma inflação acumulada em 12 meses de apenas 3,95%. Em outubro, na hora do voto, havia caído para 2%. A economia estava recessiva e havia uma enorme pressão sobre o câmbio, que explodiu em 1999, mas a inflação estava baixa. Em maio de 2006, quando Lula concorreu ao segundo mandato, a taxa estava em 4,2% e caindo. Em outubro, bateu em 3,26%. Entre maio e outubro de 2014, quando Dilma Rousseff concorreu, a inflação ficou entre 6,37% a 6,59%. Agora, o índice está em dois dígitos desde setembro do ano passado.

Há outras complicações que rondam o governo. O setor de combustíveis tem alertado sobre o grave risco que o país corre de faltar óleo diesel próximo às eleições. Isso porque os importadores podem não querer trazer o produto se o preço permanecer congelado. Um ex-presidente da Petrobras explicou à coluna que a empresa, claro, pode aumentar suas importações para suprir o mercado interno, mesmo com prejuízo. Mas o problema é que há um quadro de escassez global. A Rússia é a maior exportadora mundial de diesel e teve que reduzir a oferta para atender à demanda gerada pela guerra e em razão das sanções internacionais. A China está saindo das medidas de isolamento social, o que deve aumentar o seu consumo. Além disso, o período de safras no Brasil está próximo, o que também aumentará o nosso consumo interno.

— Os spreads do diesel e da gasolina estão em níveis recordes, de US$35/barril e US$41/barril, respectivamente. Isso significa que seus preços se elevaram bem mais do que o petróleo. Em termos normais esses spreads giram em torno de US$10/barril — alertou o ex-dirigente da estatal ouvido pela coluna.

Os preços do petróleo continuam pressionados nos mercados internacionais. Desde o dia 20 deste mês, a cotação do brent saltou de US$ 102 para US$ 117, uma alta de 14,7%. A partir do início da guerra, foram poucos os dias em que a cotação ficou abaixo dos US$ 100. Por isso, mesmo com a queda do dólar em relação ao real, a Associação dos Importadores de Combustíveis avalia que os preços do diesel no país estão 11% abaixo das cotações internacionais, e os da gasolina, 7%. Ou seja, a pressão ainda é enorme sobre a Petrobras, por novos reajustes.

O otimismo com o PIB do primeiro trimestre, e até do segundo, cresceu entre os analistas. O IBGE divulgará na quinta-feira um bom número, e o atual trimestre também pode ficar positivo. Mas o risco é os dois últimos trimestres serem de recessão técnica. Ou seja, quando o eleitor for às urnas, a inflação não terá tido queda significativa, o desemprego estará alto e a economia estará parada. E ainda pode haver problemas de suprimento do combustível que garante o escoamento da safra.

O governo aposta em três medidas para reduzir a inflação o mais rápido possível. O primeiro é o corte do ICMS sobre combustíveis e energia aprovado na Câmara, e que ontem o Senado avisou que será enviado diretamente ao plenário com relatoria do ex-líder do governo. O segundo, a intervenção na Petrobras para congelar os preços até as eleições. O terceiro, vejam vocês, é um presente dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tão atacado por Bolsonaro. A corte julgou ilegal considerar o ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins, o que gerou um crédito tributário de R$ 60 bi, que pode ser usado para abater a conta de luz. No ano passado foram usados R$ 12 bi, sobram R$ 48 bilhões.

Nesta reta de chegada, Bolsonaro quer usar todos os truques possíveis, para ver se atenua essa situação na economia, que nunca foi vivida por qualquer dos seus antecessores na hora de pedir mais um mandato ao eleitorado.

O Globo

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Barroso livra Guedes de depor à PF em inquérito que investiga Renan Calheiros

O ministro da Economia, Paulo Guedes (dir.), se livrou de prestar depoimento presencialmente à Polícia Federal (PF) no processo que investiga o senador Renan Calheiros (esq.) (MDB-AL). O triunfo do ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) foi obtido cinco dias depois de o procurador-geral da República, Augusto Aras, publicar por engano no WhatsApp o pedido de um interlocutor para que recebesse os advogados de Guedes, com o objetivo de que discutissem a possibilidade de o Ministério Público Federal (MPF) interceder pela dispensa da oitiva.

Nesta terça-feira, 31, o relator do caso no Supremo, Luís Roberto Barroso, atendeu ao pedido da defesa de Guedes e mandou cancelar o depoimento agendado para amanhã, 1º, na sede da Superintendência da Polícia Federal em Brasília. No despacho, o ministro faz uma ressalva, na qual permite a renovação do convite para a oitiva presencial, caso haja "justo motivo" observando as regras do Código de Processo Penal.

Como mostrou o Estadão, Aras publicou, sem querer, no status do WhatsApp a troca de mensagens com um interlocutor que pediu para ele receber o advogado Ticiano Figueiredo, defensor do ministro da Economia, para tratar da dispensa do depoimento. Em abril, a defesa de Guedes já havia acionado o Supremo para obter a dispensa do depoimento presencial.

O argumento da equipe de advogados de Guedes perante ao Supremo é de que o chefe do Ministério da Economia não deveria ser ouvido porque não tem qualquer relação com a investigação que mira Calheiros. O senador é alvo de um inquérito na Corte por condutas ilegais supostamente no âmbito do Postalis, instituto de previdência dos Correios, entre 2010 e 2016.

A suspeita é que o parlamentar tenha ligação com um esquema de lavagem de dinheiro administrado por Milton Lyra, apontado como operador de emedebistas. Desde que o inquérito foi aberto, em 2017, Renan negou irregularidades. Há pedido no processo para que Paulo Guedes seja ouvido apenas na qualidade de "declarante" e não como testemunha.

Estadão / Dinheiro Rural

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Lira ameaça tirar Glauber Braga (PSOL) do plenário após bate-boca

 

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ameaçou nesta terça-feira, 31, retirar o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) do plenário após o parlamentar questioná-lo sobre sua intenção de pautar a privatização da Petrobras. A confusão começou porque Glauber chamou Lira de ditador e perguntou se ele não tinha vergonha de dar entrevistas afirmando que iria pautar projetos para privatizar a estatal.

Durante o bate-boca, Lira cortou o áudio do microfone do colega e além de ameaçar retirá-lo à força do plenário, o presidente da Câmara também disse que iria processar Glauber no Conselho de Ética. "A diversidade de pensamentos nesta Casa é permitida, só não é aceita nesta Casa falta de respeito", completou.

Após a discussão, Lira deu a palavra para que Glauber Braga falasse na tribuna da Casa, em nome do partido. O deputado do PSOL, então, voltou a criticar o presidente da Casa pelas falas recentes a favor da privatização da Petrobras.

Estadão / Dinheiro Rural

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Prefeito de Fortaleza vai acionar Petrobras na Justiça após venda da Lubnor

O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), afirmou em vídeo divulgado nesta terça-feira, 31, pelas redes sociais, que vai judicializar a venda da refinaria Lubnor pela Petrobras para a Grepar Participações, por US$ 34 milhões, anunciada na última quinta-feira. A operação ainda precisa ser avaliada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

De acordo com Sarto, a prefeitura tem 30% do terreno onde está instalada a Lubnor, ou 60.489,98 metros quadrados, e a venda prejudica a cidade.

"(A Petrobras) está vendendo uma refinaria que está na nossa cidade desde a década de 1970, por um preço muito abaixo do valor de mercado, o que traz prejuízo para o Brasil e principalmente para Fortaleza, que tem 30% do terreno da refinaria", afirma Sarto.

Ele informou que já oficializou à Petrobras e à Grepar que vai judicializar o processo para saber se está de acordo com o Plano Diretor e à Lei de Uso de Ocupação do Solo de Fortaleza.

"Não vamos deixar que Fortaleza seja prejudicada de jeito nenhum por esse processo", afirmou.

Estadão / Dinheiro Rural

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Um ano após Jacarezinho, grupo do MP arquiva dez investigações sobre 24 mortes e é dissolvido

Um ano e 18 dias separam duas das operações policiais que causaram mais mortes na história do Rio, ambas em favelas da zona norte da capital e sob a gestão do governador Cláudio Castro (PL). Na última terça-feira, dia 24, uma operação na Vila Cruzeiro terminou com 23 óbitos - uma mulher atingida por bala perdida e 22 suspeitos mortos em confronto, segundo a Polícia Militar. Já em 6 de maio do ano passado, no Jacarezinho, morreram 28 pessoas - um policial civil e 27 suspeitos atingidos em confronto, conforme a Polícia Civil.

Logo após a operação no Jacarezinho, o Ministério Público do Rio (MP-RJ) criou uma força-tarefa para investigar as mortes, paralelamente à Polícia Civil. Esse grupo foi dissolvido no último dia 5, um dia antes de a operação completar um ano, após denunciar à Justiça quatro policiais civis, acusados pela morte de três pessoas, e dois supostos traficantes, acusados de envolvimento na morte do policial civil. Outras dez investigações sobre as demais 24 mortes foram arquivadas porque o MP-RJ não encontrou evidências capazes de indicar a prática de crime por parte dos policiais.

Cerca de 300 agentes participaram daquela operação. Mas, após ouvir 72 testemunhas (outras 89 foram procuradas, mas não foram localizadas ou não quiseram depor) e analisar laudos periciais, o MP-RJ concluiu que só 24 policiais estavam nos 13 locais onde os 27 suspeitos morreram. Não houve indícios de crime contra 20 deles. Foram denunciados os policiais civis Douglas de Lucena Peixoto Siqueira, Anderson Silveira, Amaury Godoy Mafra e Alexandre Moura de Souza.

Siqueira é acusado de matar o suspeito Omar Pereira da Silva. A vítima estaria desarmada e ferida, dentro do quarto de uma criança numa casa na travessa São Manuel. Nessa ação, Siqueira estava acompanhado por Anderson Silveira. Este não foi acusado pelo homicídio, porque não atirou.

Mas, segundo o MP-RJ, colocou uma granada no local onde Silva foi morto, apresentou à Polícia Civil uma pistola Glock calibre ponto 40 e um carregador que disse terem sido apreendidos com Silva. Também removeu o corpo antes que fosse realizada a perícia. Por essas três condutas, os dois policiais respondem por fraude processual.

"Omar não tinha capacidade de entrar em confronto com ninguém, porque estava com metade do pé destruído pelo tiro", afirmou o promotor Mateus Pinaud, que relatou a investigação, quando o MP-RJ ofereceu a denúncia, em outubro de 2021. "Com tais condutas, os denunciados (…), no exercício de suas funções públicas e abusando do poder que lhes foi conferido, alteraram o estado de lugar no curso de diligência policial e produziram prova por meio manifestamente ilícito, com o fim de eximir (…) de responsabilidade pelo homicídio ora imputado ao forjar cenário de exclusão de ilicitude", registra trecho da denúncia.

Mafra e Souza foram denunciados em 5 de maio passado pelas mortes de Richard Gabriel da Silva Ferreira e Isaac Pinheiro de Oliveira. Também respondem por fraude processual. Segundo o MP-RJ, os policiais entraram na casa onde os dois suspeitos se esconderam depois de terem sido feridos durante troca de tiros. Apesar de serem alertados de que não havia reféns, tanto que não houve oposição à entrada dos policiais nem tentativa de fuga dos suspeitos, os dois policiais encurralaram as vítimas em um cômodo vazio e dispararam vários tiros, sustenta o MP. A perícia confirmou ausência de vestígios de confronto.

Os dois policiais apresentaram à Polícia Civil duas pistolas, dois carregadores e uma granada. Disseram que pertenciam aos dois suspeitos, o que é mentira, segundo a denúncia.

A terceira denúncia ajuizada pela força-tarefa do MP-RJ foi contra os traficantes Adriano de Souza de Freitas, conhecido como Chico Bento, e Felipe Ferreira Manoel, conhecido como Fred. Chefes, segundo a polícia, do tráfico de drogas no Jacarezinho, foram denunciados por homicídio quintuplamente qualificado, pela morte do inspetor da Polícia Civil André Leonardo de Mello Frias. A investigação concluiu que não foram eles que atiraram, mas João Carlos Sordeiro Lourenço, de 23 anos. conhecido como Jota. Lourenço foi morto por policiais civis em 10 de fevereiro passado.

Quando matou o inspetor Frias, Lourenço era gerente do tráfico no Jacarezinho. Mas, segundo a Polícia Civil, ganhou posições na hierarquia do crime após ter matado o adversário. Os chefes da quadrilha foram denunciados por serem os supostos mandantes da morte de Frias. Eles também foram denunciados por outras 11 tentativas de homicídios, contra outros policiais civis que participavam da operação.

Não foi possível localizar a defesa dos acusados. A Força-Tarefa foi coordenada pelo promotor de Justiça André Luis Cardoso, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada da Capital. Dela participaram também os promotores Flávia Maria de Moura Machado, Jorge Luis Furquim e Matheus Picanço.

Estadão / Dinheiro Rural

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Empresa ligada ao tio do ministro do Desenvolvimento é alvo de buscas em operação

A investigação que levou o Ministério Público de São Paulo (MP-SP), a Secretaria da Fazenda e a Procuradoria-Geral do Estado a abrirem buscas nesta terça-feira, 31, contra a produtora e distribuidora de tabaco Dicina na Operação Nuvem de Fumaça teve início há cerca de um ano.

O grupo econômico investigado é suspeito de fraudes e sonegação fiscal na ordem de R$ 213 milhões por meio de laranjas e de empresas "noteiras" - CNPJs de fachada criados para emitir notas falsas. Duas delas tiveram a inscrição estadual suspensa.

A procedência do cigarro comercializado não é alvo da investigação nesta etapa, mas há suspeita de contrabando. Durante as buscas na manhã de hoje, os policiais encontraram galpões vazios onde deveriam funcionar fábricas e filiais do grupo. Também foram cumpridos mandados em endereços residenciais.

A operação é a primeira etapa ostensiva do inquérito. Antes disso, os investigadores já haviam obtido autorização judicial para quebrar os sigilos fiscais e bancários dos investigados. A partir do material, descobriram que o "modelo de negócio" vem sendo explorado há mais de uma década.

As empresas sob suspeita são tidas como sucessoras da American Virginia Comércio Importação de Tabacos, uma das maiores devedoras da União, com uma dívida de mais de R$ 3 bilhões.

"A relação [entre as empresas] era umbilical. É o que se chama de sucessão fraudulenta, quando se cria uma empresa e na hora que se esgotam todos os expedientes fraudulentos ao erário, simplesmente se abandona uma empresa para a geração de uma nova", explica o promotor de Justiça Luiz Henrique Dal Poz.

De acordo com os investigadores, a relação entre os antigos sócios da American Virginia e os novos donos da Dicina está "bem caracterizada".

"Nesse caso a relação do laranja é um pouco diferente. A gente tem visto, no dia a dia de investigações, a pessoa interposta em uma situação de desconhecimento ou de obtenção de uma pequena vantagem para emprestar seu nome e seus documentos. Nesse caso há uma relação pessoal, inclusive funcional, com o grupo econômico. Os laranjas estão absolutamente conectados com o grupo", acrescenta o promotor.

Entre os investigados está Luiz Antônio Duarte Ferreira, conhecido como Luizinho Cai-Cai, ex-presidente do Marília Atlético Clube. Ele é tio do ministro de Desenvolvimento Regional do governo Jair Bolsonaro, Daniel Duarte Ferreira. O ministro não é alvo da operação e não é sócio da empresa.

O ponto de partida da investigação foi justamente a dívida em aberto. A Dicina é considerada o que se chama de "devedor contumaz". A investigação apontou que os donos da distribuidora criaram empresas de fachada para "espalhar" o lucro e evitar que o patrimônio fosse confiscado para pagar os tributos devidos aos cofres paulistas. Os investigadores falam em uma "superestrutura patrimonial e societária" emaranhada para evitar acesso aos bens.

"A dívida inscrita, de R$ 213 milhões, é objeto de cobrança em execuções fiscais, mas essas execuções fiscais eram todas frustradas. Tentávamos a indisponibilidade de bens e essas tentativas eram todas negativas, mesmo que as empresas envolvidas apresentassem um faturamento regular e expressivo. A partir daí, começamos a investigar o entorno patrimonial e societário desses devedores", conta o subprocurador geral adjunto da Procuradoria-Geral do Estado, Tiago Oliveira de Matos, sobre o início da investigação.

"É uma logística muito grande", acrescenta o chefe da Inteligência da Secretaria da Fazenda, Eduardo Mendonça, que também participa da investigação conduzida no âmbito do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo (Cira-SP).

COM A PALAVRA, O MINISTRO

Em nota, o ministro disse que "não tem qualquer relação comercial ou contato próximo com o investigado" e que "desconhece o teor das investigações."

COM A PALAVRA, A DISTRIBUIDORA DICINA

A reportagem entrou em contato com a distribuidora no telefone disponível em seu site, mas o dono do celular negou ter relação com a empresa. O espaço está aberto para manifestação.

COM A PALAVRA, LUIZ ANTÔNIO DUARTE FERREIRA

A reportagem busca contato com o empresário. O espaço está aberto para manifestação

Estadão / Dinheiro Rural

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre