domingo, maio 08, 2022
Jeremoabo no fundo do poço enfrenta um governo desastroso e incompetente
O (des)governo de Jeremoabo implantou na cidade uma verdadeira fabrica de acidentes, colocando cascalho(colorau)na buraqueira dentro da rua.
Os áudios traduzem a isatsifação e decepção para com os vereadores, que já deveriam ter ingressado com uma AÇÃO POPULAR contra essa armadilha de fazer defuntos.
É como diz o cidadão no aúdio, está esperando morrer mais um para ter assunto.
A que ponto cegou Jeremoabo! Sem eira nem beira, a cidade está entregue a um aloprado irresposável e incompetente.
Os vereadores principalmente da situação, estão correndo atrás de votos, e o povo se ferrando, morrendo como gado.
Terça-feira na sessão como de costume, irão parabenizar o prefeito e seus secretários, e o povo se acidentando e morrendo.
Secretário afirma que Parque de Exposições é patrimônio da agropecuária
Foto Reprodução - Imprensa Seagri
Cidade da Música expulsando a agropecuária do Parque de Exposições não existe. Mandar a agropecuária para longe de Salvador seria um crime”. Assim reagiu o secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles diante da notícia de que um vereador candidato a deputado quer transformar o parque de exposições na Cidade Cultural da Música. De acordo com Salles, “o Parque de Exposições da Bahia é um patrimônio da agropecuária baiana e assim será preservado”.
O secretário informou que “a agropecuária da Bahia se adiantou e nós elaboramos um anteprojeto de revitalização do Parque de Exposição da Bahia que permite transformar o parque num espaço multiuso, reservando espaço para que a música que representa a cultura baiana esteja conosco”. O secretário explicou que o anteprojeto prevê espaço para grandes e pequenos shows e formaturas, áreas para as mais variadas manifestações culturais, bem como um centro administrativo da agropecuária da Bahia, centralizando no parque a EBDA, a Adab, a Bahia Pesca, a CDA e a Seagri inteira.
A agropecuária baiana é forte, representa 24% do nosso PIB, 30% dos empregos gerados e 37% das exportações. A cultura baiana também é forte, reconhecida no Brasil e fora do País. Agropecuária e cultura podem continuar tendo uma convivência harmoniosa”, afirma Salles.
O secretário destacou que o parque de exposições cumpre também uma importante função social, que é a de aproximar o baiano da capital do seu irmão do interior. “Tem crianças que pensam que o leite que elas bebem vem da caixinha comprada no supermercado. É durante os eventos agropecuários que elas tem contanto com a vida do campo e conhecimento de como os alimentos são produzidos”, exemplifica.
Este ano, durante a Fenagro, no final de novembro, as crianças que visitarem o Parque de Exposição da Bahia terão uma visão completa das principais cadeias produtivas, desde a plantação até o produto final, com explicações claras sobre os caminhos que os produtos percorrem até a mesa do consumidor.
Fonte:
Imprensa Seagri
Josalto Alves - DRT-Ba 931
Nota da redação deste Blog - Estou reproduzido essa matéria para demonstrar que o Parque de Exposição de Jeremoabo é um Patrimônio Cultura e que cabe uma Ação Popular cntra a sus destruição.
O cidadão brasileiro pode fiscalizar e questionar judicialmente os atos do Poder Público
Artigos•26/02/2020 • Leonardo Nascimento
Saiba qual o instrumento processual adequado para anular atos lesivos do Poder Público. Você já se revoltou contra um ato público que lesou o meio ambiente, patrimônio público, histórico e cultural?...Diferente do que muitos pensam, o cidadão brasileiro pode, em nome próprio, fiscalizar os atos públicos e questionar judicialmente os atos lesivos ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe...Para o ajuizamento da ação popular, além da condição de cidadão, basta indícios da presença de ato lesivo ao patrimônio público, à moralidade administrativa, ao meio ambiente ou ao patrimônio histórico.
A Exposição, que conta com parque de diversões, tenda cultural, exposição de arte, tenda literária e concurso de raças, é considerada, p uma “porta de entrada do crescimento econômico regional, especialmente no que tange aos setores agropecuário, industrial e comercial, já que a Feira alavanca, através das apresentações de animais e produtos, cada um dos setores de forma bastante abrangente”.
Os bovinos e equinos expostos, julgados e premiados nas edições da Exposição Agropecuária de Jeremoabo saem do certame mais valorizados em relação ao preço de mercado . Os bovinos são criteriosamente analisados por renomados juízes, todos com vasta experiência em julgamentos de morfologia, biótipo, condições frigoríficas e funcionalidade.
Diante do acima exposto, espera-se que com a devida urgência, os vereaores de Jeremoabo através de Ação Popular ponha fimn esse ato Lesivo ao patrimônio Público, e essa sangria contra o erário público.
Eduardo Paes pode apoiar Ciro em troca de apoio do PDT a Santa Cruz, do PSD
Publicado em 8 de maio de 2022 por Tribuna da Internet
Após ações do MP-BA, Município de Feira de Santana tomba 'Casarão Olhos D’Água'
Foto: Divulgação
O Município de Feira de Santana publicou na última segunda-feira (2) o decreto de tombamento do “Casarão Olhos D’Água”, após diversas ações do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para preservar o imóvel histórico e cultural. Em 2016, a promotora de Justiça Luciana Machado dos Santos Maia recomendou o tombamento histórico do casarão.
“Trata-se de um patrimônio social de valor histórico e cultural, já que teria sido a primeira habitação erguida no município pelos fundadores da cidade, o casal Domingos Barbosa de Araújo e Ana Brandão”, diz a promotora. Além disso, ao longo dos últimos anos o MP realizou inspeções in loco, audiências, e inclusive a formalização de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em 2019, quando foi estipulado, dentre outras ações, a reforma do casarão e seu tombamento. O casarão, que foi construído por volta de 1700, é administrado pela Fundação Municipal de Tecnologia, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa (Funtitec) e fica localizado na Rua Dr. Araújo Pinho, n° 1331, em Feira de Santana.
Bahia Notícias
General lobista de mineradora acusada pelo MPF foi recebido 18 vezes no Planalto
por Vinicius Sassine | Folhapress
Foto: Romério Cunha / VPR
O general da reserva Cláudio Barroso Magno Filho, que atuou fazendo lobby para a mineradora Potássio do Brasil, esteve pelo menos 18 vezes no Palácio do Planalto durante o governo Jair Bolsonaro (PL). Isso significa uma visita a cada dois meses e cinco dias, em média.
Os dados integram uma tabela de registros de visitas ao Planalto fornecida à reportagem pelo GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência a partir de um pedido com base na LAI (Lei de Acesso à Informação). O levantamento também foi feito em agendas públicas de ministérios palacianos.
A Potássio do Brasil é acusada pelo MPF (Ministério Público Federal) de cooptação de indígenas do povo mura para exploração mineral na Amazônia —mais especificamente na região de Autazes (AM), entre os rios Madeira e Amazonas.
A empresa chegou a operar dentro do território tradicional, conforme a ação do MPF. Um acordo, validado pela Justiça Federal, especificou que os indígenas precisam ser formalmente consultados, seguindo parâmetros da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Enquanto isso não ocorrer, a licença ambiental não pode ser concedida.
Em meio aos entraves para a exploração de potássio na Amazônia, o general da reserva passou a atuar no Palácio do Planalto —especialmente junto a militares que despacham em diferentes ministérios.
Magno Filho é da mesma turma de Bolsonaro na Aman (Academia Militar das Agulhas Negras), a de 1977, e tem relação de proximidade com o vice-presidente, Hamilton Mourão (Republicanos).
"O levantamento é correto. Tenho um vínculo em apoio à Potássio do Brasil, não sou contratado e estive nos órgãos governamentais. Houve uma aproximação da Potássio com agências do governo, um esforço de convencimento", disse o general à Folha.
A exploração de potássio na Amazônia foi usada como pretexto por Bolsonaro para tentar fazer avançar o projeto de lei que libera a mineração em terras indígenas. O presidente tentou aproveitar episódios de escassez de fertilizantes, em razão da guerra entre Rússia e Ucrânia, para defender o texto.
A Câmara dos Deputados chegou a aprovar em março a urgência do projeto, em iniciativa capitaneada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e pelo centrão. O projeto ainda não foi votado.
O general nega, porém, qualquer tipo de tráfico de influência, aproveitamento da relação mantida com o presidente ou "encurtamento de caminhos". "Não cheguei aqui fazendo lobby, e jamais me envolvi em algo escuso. Eu acredito no projeto da Potássio do Brasil", afirmou.
Além do périplo pelo Planalto, o general Magno Filho esteve na Câmara dos Deputados (ao menos uma vez, em 2019) e em órgãos da Funai (Fundação Nacional do Índio).
Um dos braços da fundação visitados pelo general é a Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental, procurada quando a liberação da empresa estava travada. Quando há impacto de um empreendimento em terras indígenas, a Funai precisa ser consultada.
Os dados fornecidos mostram que Adriano Espeschit, presidente da Potássio do Brasil, também esteve na Coordenação de Licenciamento Ambiental.
No Planalto, o militar se dirigiu à Vice-Presidência, ao GSI, à Casa Civil e à Secretaria-Geral. Não há, nas agendas tornadas públicas, registros de encontros com Magno Filho nesses dias.
Em 15 de junho de 2021, por exemplo, o general esteve na Casa Civil, quando era comandada pelo general Luiz Ramos (o destino foi a "assessoria especial"). Magno Filho ficou quase quatro horas no Planalto.
No dia seguinte, ele esteve na Assessoria de Temas Institucionais da Vice-Presidência, chefiada pelo coronel Carlos Sucha. A visita se repetiu cinco vezes, em julho, outubro, novembro e janeiro.
Em nota, a Vice-Presidência afirmou que Magno Filho, "sempre que vinha a Brasília, realizava uma 'visita de oportunidade' ao coronel Sucha, em função dos laços de amizade e companheirismo construídos ao longo da vida". "Nas datas mencionadas, ele foi recebido em encontro não oficial, como amigo e companheiro, não cabendo inclusão em agenda oficial", diz o texto.
Ainda segundo a Vice-Presidência, não há "materialidade" de qualquer impacto desses encontros informais sobre processos da atividade pública. "Ele sempre foi orientado a oficializar solicitações de audiência para tratar de temas de interesse público", afirma a nota.
Outro militar autorizou o acesso do general ao Planalto: coronel José Placídio Matias, responsável pela assessoria de assuntos estratégicos da secretaria-executiva do GSI. Esta visita ocorreu em 21 de junho de 2021 e durou quase a tarde toda.
A tabela ainda registra visitas à assessoria de comunicação social da Vice-Presidência; à secretaria-executiva da Casa Civil; e ao gabinete da Secretaria-Geral, esta em 2 de setembro de 2021 —quando o general Ramos já havia sido deslocado para este ministério.
As agendas públicas registram três encontros entre Magno Filho e Mourão em 2019, dos quais em dois ele estava acompanhado de Stan Bharti, "presidente do grupo Forbes & Manhattan", como consta em uma das agendas.
O general é descrito ora como "assessor do grupo Forbes & Manhattan", ora como "vice-presidente brasileiro do projeto da Brasil Potássio". A Potássio do Brasil é um empreendimento do banco canadense Forbes & Manhattan.
Uma reportagem publicada em fevereiro pela Agência Pública revelou que o militar fazia lobby para a Potássio do Brasil.
Em 28 de março de 2022, Bharti esteve em reunião com o presidente Bolsonaro. Também estavam presentes a então ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o presidente da Potássio do Brasil, Adriano Espeschit. A agenda não registra a presença de Magno Filho.
A Presidência, a Casa Civil, o GSI, a Secretaria-Geral e a Funai não responderam aos questionamentos da reportagem.
As agendas públicas registram ainda encontros do general com Filipe Martins, assessor especial do presidente, em outubro de 2019; com o então subchefe para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, hoje ministro do TCU, também em 2019; e com o secretário-executivo do GSI, general Carlos José Russo Penteado, no último dia 27.
Procurada, a Forbes & Manhattan não se manifestou.
Já a Potássio do Brasil afirmou que o general não é contratado da empresa e que em 2019 acompanhou o "chairman da Brazil Potash Corp" em reunião com Mourão.
A visita do presidente da empresa à Funai buscou discutir questões do ECI (estudo de componente indígena), junto com equipe do PPI (Programa de Parceria e Investimentos) e sem a presença do general, conforme a Potássio do Brasil, que nega ter tratado de licença ambiental.
"Esse tipo de conduta, de cooptação de indígenas, não condiz com a conduta da Potássio do Brasil. A empresa sempre trabalhou dentro da lei e consultando órgãos oficiais sobre assuntos pertinentes", afirmou.
Segundo a Potássio do Brasil, a consulta ao povo mura teve início em 2019, em razão do acordo na Justiça Federal, e a empresa aguarda licença de instalação.
Magno Filho afirmou que seu vínculo real é com a Forbes & Manhattan e teve início por já ter trabalhado numa empresa canadense. "Por ser brasileiro, pediram que eu ajudasse no relacionamento governamental. E trabalhei focado no que a gente está vendo na guerra [entre Rússia e Ucrânia]. O projeto lá na Amazônia é uma possibilidade."
O militar disse que também atuou no projeto de exploração de ouro da Belo Sun, no Pará, outro empreendimento da Forbes & Manhattan, e que hoje está afastado desse projeto.
"Sou empreendedor na área privada há 15 anos, e eles procuravam um perfil como o meu, de consultoria estratégica. Era contratado da Forbes & Manhattan, e hoje estou sem contrato, negociando com eles. Não faço isso de graça", afirmou o general. "É legítimo estar no Planalto, tenho muitos amigos lá. Várias entradas foram para conversar com amigos."
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