segunda-feira, setembro 23, 2019

Dizer que existe democracia no Brasil é uma enganação surrealista


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Charge do Duke (dukechargista.com.br)
Carlos Newton
Um dos maiores pensadores da História Moderna foi Lord Kenneth Clark, nascido em Londres em 1903, especialista em arte, professor em Oxford, diretor do Museu do Reino Unidos e que se notabilizou como um dos maiores historiadores do mundo, autor da obra clássica “Civilização, Uma Visão Pessoal”, lançada em 1969, quando ganhou o título de Barão. Um de seus pensamentos mais conhecidos diz tudo sobre ele: “Civilização? Jamais conheci alguma. Mas tenho certeza de que, se algum dia encontrá-la, saberei reconhecê-la
Esta conclusão de Clark se adapta perfeitamente à atual situação do Brasil, porque aqui se diz que vivemos num regime democrático, mas isso “non ecziste”, como diria o célebre padre Óscar Quevedo.
PRESSUPOSTOS – Para que haja democracia é preciso que exista independência dos Poderes, como ensinou Charles-Louis de Montesquieu, que também era Barão, mas por nascimento. De família nobre, atacou duramente o regime monárquico absolutista. Era considerado filósofo, mas na verdade se consagrou como historiador e cientista político.
Este pressuposto fundamental de Montesquieu raramente foi obedecido no Brasil, de forma satisfatória. Pelo contrário, temos uma tradição de governos autoritários e ditatoriais, em que não houve a necessária separação entre poderes.
Agora, 33 anos depois da última ditadura, assiste-se ao crescimento da promiscuidade entre os três Poderes, que se tornaram dependentes entre si, a pretexto de “descriminalizar” a política, através da inviabilização da Lava Jato, tendo como contrapartida a blindagem da família presidencial e dos demais envolvidos em movimentações atípicas em qualquer dos três Poderes. 
TUDO ÀS CLARAS – O mais curioso é que no Brasil esse tipo de conspiração se faz às claras. A proteção aos corruptos é feita sob argumento de garantir amplo direito de defesa. Foi o que justificou a libertação de José Dirceu, através de um habeas corpus que sua defesa nem pedira. E agora é a mesma justificativa para a pressão destinada a libertar Lula da Silva, o mentor do maior esquema de corrupção da História Universal.
Essas distorções não podem acontecer em regime democrático, mas o Brasil foge à regra. O economista Armínio Fraga declarou semana passada que “o maior problema do país é a desigualdade social”. A jornalista Miriam Leitão perguntou se ele era de esquerda. Fraga respondeu que estudara a questão e concluíra que nenhum país pode se desenvolver sem reduzir a desigualdade social.
Aqui no Brasil, um procurador que ganha média de R$ 80 mil mensais considera esse rendimento um “miseré”, sem perceber que isso significa 80 vezes o salário mensal da grande massa de trabalhadores brasileiros, diferença que não existe em nenhum país minimamente civilizado.
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P.S. – Diante dessa realidade, podemos fazer como Kenneth Clark e afirmar: “Democracia? Isso não existe no Brasil. Mas tenho certeza de que, se algum dia existir, saberei reconhecê-la. (C.N.)

O empreendedorismo no setor público é um desafio que se pode vencer


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Ilustração reproduzida do Google
José Luís C. Zamith
Roberto Medina, criador do @Rock in Rio e um dos maiores empreendedores da história do Brasil, há cerca de uma semana, me disse o seguinte: “O caminho em direção ao novo, no início, é solitário. Estamos vivendo um momento em que a nova geração está com medo de arriscar e o novo traz embutido uma dose de risco, que temos que correr, se queremos criar um atalho para o futuro”.
A afirmação ficou em minha cabeça porque, indiretamente, o que ele disse corroborava com o modelo de gestão e a forma como conduzo a Secretaria de Estado da Casa Civil, contribuindo com o governador. Mas também permaneceu como um certo incômodo, pois acredito que um ambiente criativo e empreendedor instituído na esfera pública não deve depender apenas da pessoa que está no comando, mas precisa, de certa forma, ser perpetuado. E, para isso, precisa da participação de todos.
AMBIENTE FAVORÁVEL – No setor privado, o inibidor do risco é o medo de perder o emprego. Já no setor público, a “segurança” da estabilidade se apresenta como uma barreira. Por isso foi necessário criar um ambiente favorável por meio da liderança, para que os funcionários se sentissem à vontade em sugerir novas ideias. Contagiando pelo exemplo, mas, ao mesmo tempo, não permitindo que o barco ficasse à deriva em consequência de iniciativas desconexas e isoladas, fora do nosso contexto de trabalho, e assim evitando jogar dinheiro pelo ralo, ou “fazer água”, como se diz no jargão naval.
Desde que iniciamos a transição de governo, venho testando o “medo de arriscar” de meu time. Procuro mantê-lo alinhado e desafiado a transformar em realidade o que penso. Existem momentos cruciais em que você deixa de ser um lobo solitário e passa a ter uma matilha de loucos que começam a compartilhar com você ‘aquilo que se espera e onde se quer chegar’. Acredito que estamos em um destes momentos. Talvez eu devesse tirar um pouco o pé do acelerador, mas o Rio não pode esperar!
Apresentei vários projetos que, num primeiro momento foram rechaçados como impossíveis devido ao timing, às condições da máquina, às pessoas, à falta de recursos, à cultura, mas hoje, posso dizer que recuei em muito poucos. Isso não significa que recuar seja demérito e nem que as ideias não precisem de alterações ao longo do processo. Contudo, a quantidade de iniciativas e mudanças tornadas realidade e a maneira como cada colaborador da minha equipe assimilou a missão e fez acontecer é assustadoramente gratificante. Temos feito muito com quase nada e em pouco tempo.
FAZER O CLIMA – Tudo isso para dizer que acredito piamente no clima organizacional. Alegria, franqueza, humildade e diálogo constroem uma aproximação entre todos, e mesmo a distância dos cargos não impede a troca e a derrubada das barreiras. As pessoas vão ganhando confiança e começam a compartilhar com você a mesma loucura de desafiar o status quo e ajudar no processo de recuperação do estado.
Por último, um exemplo. Há algumas semanas fui procurado por três servidoras do meu time que gostariam de me apresentar um projeto: o Guanabara Sustentável. Elas já haviam articulado diversas reuniões e já tinham convicção e maturação suficientes para “vender” o projeto e me cooptar na empreitada. Conseguiram.
Transformamos o esboço de uma iniciativa limitada em projeto piloto de estado e, mais ainda, conseguimos a parceria do Rock in Rio e já temos uma data de lançamento agendada:17 de outubro. Agora, é correr para fazer acontecer e transformar em realidade várias medidas de sustentabilidade, redução de custos, otimização de recursos e qualidade de vida para um universo que recebe duas mil pessoas por dia e possui custos elevadíssimos de operação e manutenção – o complexo do Palácio Guanabara.
E isto é só o começo!
José Luís Cardoso Zamith é Secretário da Casa Civil e Governança do Estado do Rio de Janeiro


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Charge do Paixão (Gazeta do Povo)
Camila BomfimTV Globo — Brasília
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou para a próxima terça-feira (24) a votação em plenário do projeto de lei que altera as regras para o porte e posse de arma. A proposta em discussão na Câmara foi enviada pelo governo em junho, logo após a revogação de dois decretos que facilitavam o porte de armas de fogo, editados pelo presidente Jair Bolsonaro.
A data da votação do projeto foi definida por Maia durante reunião de líderes partidários na Câmara, realizada na semana passada.
NOVIDADES – Entre outros pontos, a proposta permite a posse da arma em toda a propriedade, além de locais de trabalho; a facilitação da compra de armas; e a inclusão de categorias que podem obter o porte de arma de fogo.
O direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora de casa. É diferente da posse, que só permite manter a arma dentro de casa.
O texto que será colocado em votação no plenário na próxima terça é relatado pelo deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que, em agosto, apresentou parecer com mudanças no texto apresentado pelo governo.
AS MUDANÇAS – Foram as seguintes as alterações feitas pelo relator:
Retirada do trecho que previa concessão do porte a categorias profissionais por regulamento (sem mudança na lei) e Inclusão das regras para caçadores, atiradores e colecionadores que constava de um projeto do Senado.
O texto é diferente de outro, já aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, que amplia a posse de arma dentro de uma propriedade rural. Pelas regras anteriores do Estatuto do Desarmamento, o dono de uma fazenda, por exemplo, só poderia manter uma arma dentro da sede da propriedade. Com a nova norma, que passou a valer como lei, ele poderá andar armado em toda a extensão do imóvel rural.
PARECER – Saiba quais são os principais pontos do parecer do relator Alexandre Leite, que deve ser colocado em votação na próxima terça:
Compra de armas – Permitida para quem tiver mais de 21 anos e apresentar documento de identidade, CPF, comprovante de endereço, comprovante de ocupação lícita e remunerada, certificado de capacidade técnica, laudo psicológico para manuseio de armas de fogo, comprovante de que não tem condenações pela prática de crimes dolosos contra a vida, contra a integridade física de terceiros ou hediondos.
Propriedade – Permite a posse da arma em toda a propriedade, além de locais de trabalho.
Categorias – Inclui na lista de categorias que podem obter o porte de arma de fogo: integrantes do Sistema Socioeducativo; integrantes das carreiras de peritos criminais dos estados e Distrito Federal; profissionais de segurança cuja atividade profissional seja exercida com arma de fogo.
Porte de arma – O interessado deve ter mais 25 anos e apresentar documento de identidade, CPF, comprovante de endereço, comprovante de ocupação lícita e remunerada, certificado de capacidade técnica, laudo psicológico para manuseio de armas de fogo. Também deve comprovar não ter condenações pela prática de crimes dolosos contra a vida, contra a integridade física de terceiros, hediondos ou a esses equiparados.
Comprovação da efetiva necessidade – O texto retoma a redação do Estatuto do Desarmamento para deixar claro que, para obter a autorização, é preciso “demonstrar sua efetiva necessidade”. O projeto do governo retirava este trecho da lei. O texto do relator, além de retomar a redação da lei atual, acrescenta uma definição do que é “efetiva necessidade”: exercício de atividade profissional de transporte de valores e dinheiro, transporte de armas, munições e explosivos ou atuação no combate ao crime organizado (validade de 10 anos para o porte).
Corporações – Lista as corporações da área de segurança pública que podem adquirir armas de fogo de uso restrito, sem a necessidade de autorização do Comando do Exército: Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Gabinete de Segurança Institucional, Departamento Penitenciário Nacional, Força Nacional de Segurança Pública, polícias legislativas da Câmara e do Senado, polícias civis e militares dos estados e do Distrito Federal.
Regularização de arma sem registro – Permite a regularização para quem tem arma de fogo sem registro. Os interessados precisam apresentar documento de identificação pessoal e comprovante de residência fixa, além de nota fiscal de compra ou comprovação da origem lícita da arma de fogo.
Esporte e caça – Inclui no Estatuto do Desarmamento um conjunto de regras específico para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs). Caberá ao Exército a autorização, controle e fiscalização das atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça. Clubes, federações, ligas esportivas ligadas à caça e ao tiro desportivo devem registrar seus instrutores e atividades no Exército.

domingo, setembro 22, 2019

Bolsonaro e a barbárie

“Truculência na política, desmoralização das instituições e indiferença criaram as condições para a barbárie que nos assola. O bolsonarismo não é fruto de um indivíduo, mas um produto social...”
Leia a coluna de Marco Antônio Villa:
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Dia 2409.19 - Julgamento de mais uma denúncia contra o prefeito Deri do Paloma

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Processo nº 15145e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Denunciado: Sr. Derisvaldo José dos Santos. Denunciante: Sra. Patrícia da Conceição – Representante da Azul Transportes e Turismo.

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