sexta-feira, agosto 09, 2019

Petistas temiam exposição de Lula como preso comum em caso de transferênci


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Charge do Nani (nanihumor.com)
Gustavo Schmitt e Sérgio RoxoO Globo
Aliados do ex-presidente Lula temiam que a transferência dele para o presídio de Tremembé, no interior de São Paulo, pudesse promover uma exposição que caracterizasse o líder petista como um presidiário comum. O Supremo Tribunal Federal (STF), no entanto, determinou que ele permaneça na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, no Paraná.
Na época da prisão, em abril do ano passado, a defesa negociou com a PF para que não houvesse uma imagem marcante de Lula dentro da cadeia. O temor da cúpula petista é que Lula, numa penitenciária comum, perderia a chancela de preso especial, o que, consequentemente, desidrataria o discurso de que o petista se transformou num preso político desde que foi levado para Curitiba.
BARBA RASPADA – Entre as condições pedidas à época, estava a garantia de que o ex-presidente não tivesse a sua barba raspada. Em Tremembé, os presos, em geral, têm o cabelo e a barba cortados ao chegarem ao local. Havia preocupações também com as condições que seriam enfrentados no local. Ao contrário da Superintendência da PF, o banho em Tremembé, por exemplo, é frio.
Desde o início da sua trajetória como presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, nos 1970, Lula tem a barba como uma das marcas de sua imagem. Nos anos recentes, o petista só ficou sem ela em 2012, quando fez quimioterapia como parte de um tratamento para um câncer na laringe.
Outro ponto que angustiava os petistas, antes da decisão do STF, era o fato de Lula ficar em um sistema prisional que está sob o comando da gestão do tucano João Doria, um ferrenho adversário político do PT. Nesta quarta-feira, ainda em meio à discussão sobre a transferência, Doria disse que Lula, em São Paulo, teria “a oportunidade de fazer algo que jamais fez na vida: trabalhar”.
HÁ BENESSES – Em Curitiba, Lula conquistou algumas benesses. Conseguiu a liberação de uma esteira para manter sua rotina de exercícios. Lá, também tem geladeira com água gelada e uma TV para se entreter com filmes e assistir a reuniões do PT por meio de pen drives que são levados pelos advogados.
No presídio de Tremembé 2, por regra, não há celas individuais. O local possui 608 vagas e abriga 533 detentos, uma penitenciária considerada em boas condições num sistema que padece com a superlotação.
Pegos de surpresa com a decisão da juíza Carolina Lebbos determinando a transferência, os petistas viveram momentos de muita “tensão e medo” na quarta-feira, nas palavras de uma liderança, até que o STF barrasse a decisão, no final da tarde.
SEM IMAGENS – No ano passado, além da preservação da barba, foi negociado, enquanto o ex-presidente se refugiava no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC em abril do ano passado, que a PF só usasse veículos descaracterizados na prisão. Também foi pedido que Lula se entregasse num local fechado para que helicópteros de emissoras de televisão não fizessem imagens.
A PF aceitou, na ocasião, que o ex-presidente se entregasse num galpão ao lado do sindicato e concordou em usar os carros sem logotipo e sirene luminosa. Na viagem entre São Paulo e Curitiba, a opção foi por um avião de pequeno porte, também sem logotipo. A única imagem registrada do ex-presidente foi na chegada à Superintendência da PF do Paraná, mesmo assim de longe.
Três aliados (o então deputado Wadih Damous, o tesoureiro do PT, Emídio de Souza e  o advogado Sigmaringa Seixas) foram à sede da PF em São Paulo negociar as condições para que o petista se entregasse. A avaliação dos petistas é que isso não ocorreria dessa vez.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Lula e o PT sabem que a única maneira de voltar à política é virar a mesa destruir a Lava Jato e conseguir uma anistia ampla, geral e irrestrita para o políticos. Contavam que The Intercept, com a série de denúncias, conseguiria essa reversão, mas a bomba de Greenwald mais parece um traque, porque não provou conluio algum com o juiz Moro, que inclusive absolveu muitos réus que tiveram a condenação pedida pelos procuradores. Agora, ficou difícil virar a mesa. (C.N.)   

Quem puder se aposentar que o faça, porque Jair Bolsonaro já partiu para a radicalização


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Charge do Duke (dukechargista.com.br)
Pedro do Coutto
Aqueles que tiverem tempo de contribuição e idade suficientes devem requerer o quanto antes a sua aposentadoria, seja no INSS ou no funcionalismo federal. Isso porque, na minha opinião, o presidente Jair Bolsonaro partiu ontem na busca de uma radicalização política, que é a véspera, como sempre, de acontecimentos bastante sensíveis ao processo democrático. 
Em suas edições de ontem, O Globo, O Estado de São Paulo e Folha de São Paulo destacaram as alterações no sistema previdenciário com base na aprovação da mensagem do Planalto no segundo turno na Câmara dos Deputados. As modificações são bastante importantes, principalmente porque se estendem a 100 milhões de pessoas que formam a mão de obra ativa do país.
UM DESAFIO – Além disso, ao destacando a visita que lhe fez a viúva do Coronel Brilhante Ustra, o presidente da República lançou uma espécie de desafio tanto aos partidos políticos quanto à opinião pública. Os partidos políticos, a partir de hoje, devem se precaver diante da iniciativa, tomando por base o fato de não aceitarem provocações propositais.
Não podem dar pretexto para qualquer confronto à margem dos caminhos democráticos. Uma das hipóteses que pode redundar em uma crise entre o Planalto e o Senado refere-se à nomeação do deputado Eduardo Bolsonaro para embaixador nos EUA. Outra hipótese seria a Câmara Alta não aprovar o texto que passou pela Câmara sobre a reforma da Previdência. Mas pelo que os sintomas indicam, quanto a isso não existe o menor problema.
HORA DE SAIR – Mas eu disse que aqueles que tiverem tempo de serviço suficiente, preencherem as exigências legais de hoje para se aposentar devem antecipar essa iniciativa. Não tanto pela ameaça da radicalização, mas sim porque depois de promulgada a reforma os que apresentarem seus pedidos vão se deparar com as dificuldades que a nova legislação impõe. Quem reúne as condições atuais poderá se deparar com dificuldades imprevistas.
Vejam só a regra de transição. A reforma da Previdência, resulta de emenda constitucional, portanto não há necessidade de sanção do presidente da República. Outro detalhe: o ministro Paulo Guedes, matéria de O Estado de São Paulo, defende a reapresentação do dispositivo original que estabelecia a capitalização por parte dos segurados.  Mas tal iniciativa tem de ser analisada com base na legislação em vigor.
SEM REAPRESENTAÇÃO – Esta legislação bloqueia a reapresentação de matéria rejeitada. A situação é complexa, pois o dispositivo foi recusado pelo relatório Samuel Moreira. Não se tratou de um projeto votado e sim da retirada da iniciativa.
Os segurados, aconselho eu, devem ler as partes destacadas pelo O Globo e os outros jornais, inclusive o aumento da contribuição, no caso dos funcionários federais que poderá chegar até 22% sobre o salário. Porém, pesam também os dispositivos da regra de transição. Além disso, os funcionários públicos ao se aposentarem terão salários limitados a 5800 reais, teto do INSS, e se contribuíram para o fundo de complementação devem esperar as regras para que se realizem. Agora, os que hoje reúnem as condições plenas não são alcançados pelas limitações que a reforma apresenta.

Silêncio de seis ministros do Supremo mostra que a Justiça pode vencer no round final


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Voto do ministro Celso de Mello vai definir se ainda existe Justiça no Brasil
Carlos Newton
Todos sabem que o Supremo Tribunal Federal se divide em duas bancadas – a “garantista”, que pretende cumprimento de pena de prisão somente após condenação no Superior Tribunal de Justiça; e a “punitivista”, que defende a prisão criminal logo após segunda instância, como é adotado universalmente e está até determinado pela jurisprudência vigente hoje no Brasil.
Sabe-se também que a doutrina “garantista” está ultrapassada e praticamente já foi varrida do Direito Internacional, pois não é mais praticada em nenhum país minimamente civilizado. Aliás, muitos deles estabelecem prisão logo após condenação em primeira instância (juiz singular), como ocorre nos Estados Unidos.
IDADE MÉDIA – Mesmo assim, há no Supremo cinco ministros dispostos a aprovar esse retrocesso e levar o Brasil de volta à Idade Média em termos de Direito Penal, retornando a uma época em que as elites gozavam de ampla impunidade garantida em lei. Defendem essa tese retardada, digamos assim, os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes.
Para conseguir colocar o país na contramão do Direito Moderno, esses cinco magistrados esperar ter o apoio de Celso de Mello, o decano do Supremo, que demonstra simpatia pela tese, com base num artigo da Constituição que foi pessimamente redigido e deu margem à dúvida, por se referir ao réu ser tido como culpado somente após “trânsito em julgado”.
SEM DÚVIDA – Celso de Mello jamais demonstrou dúvida a esse respeito e até já libertou réus que aguardavam recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que seria a terceira instância, para concluir o trânsito em julgado. Mas sua posição pode estar mudando, por dois motivos.
O primeiro é que soltar réus ainda não condenados no STJ significaria colocar em liberdade criminosos de alto coturno e reincidentes específicos, como Sérgio Cabral,   Lula da Silva, José Dirceu, Eduardo Cunha e tutti quanti, inclusive facínoras de altíssima periculosidade, integrantes dessas facções brasileiras que decapitam as pessoas sem motivos religiosos.
O segundo motivo é que os outros ministros “garantistas” já atuam claramente no sentido de destruir a Lava Jato e libertar os réus já cumprindo pena, além de evitar que sejam presos os que ainda aguardam julgamento, como Aécio Neves e a irmã Andréa, Michel Temer e o quadrilhão do MDB, todos enriquecidos ilegalmente por corrupção, que significa usurpar recursos públicos.
QUESTÃO DE CARÁTER – As posições das duas alas do Supremo são mais do que conhecidas. Sabe-se com precisão quem pretende inviabilizar a Lava Jato, a pretexto de “descriminalizar a política” (expressão criada por Gilmar Mendes), e sabe-se também quem tenciona passar este país a limpo, acabando com a impunidade das elites com essa jogada do “trânsito em julgado”.
A indecisão de Celso de Mello aumentou devido ao comportamento de três ministros (Toffoli, Gilmar e Moraes), que abriram um inquérito interno ao arrepio da Constituição e imobilizaram o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), único órgão do país que combate lavagem de dinheiro, corrupção e movimentação bancária de criminosos de elite, digamos assim, incluindo nessa condição os chefes das riquíssimas facções criminosas, tipo PCC e CV.
Celso de Mello está informado de que a imobilização do Coaf na verdade visa a blindar Toffoli, Gilmar e as respectivas esposas, por terem sido apanhados na malha fina da Receita. E sabe também que não há perseguição aos ministros nem a nenhum outro contribuinte, porque a seleção dos investigados é feita no Coaf pelo computador, com base somente nas inconsistências das declarações de renda.
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P.S. – Celso de Mello é um dos ministros mais acessíveis aos jornalistas, mas não tem falado nada. A meu ver, o silêncio dele é revelador. Também negam declarações os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. Esse comportamento dos seis ministros pode indicar que as coisas vão mudar no Supremo. E para melhor. (C.N.) 

quinta-feira, agosto 08, 2019

Bolsonaro chama coronel torturador de ‘héroi nacional’ e almoça com a viúva dele


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Bolsonaro fez questão de enaltecer a missão do chefe da tortura
Deu no G1
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (8) que o coronel Brilhante Ustra, chefe do DOI-Codi durante a ditadura militar, é um “herói nacional”. Ustra morreu em 2015, aos 83 anos. O DOI-Codi era o órgão de repressão política no período do governo militar.
Entre 29 de setembro de 1970 a 23 de janeiro de 1974, período em que o coronel esteve à frente do DOI-Codi, foram registradas ao menos 45 mortes e desaparecimentos forçados, de acordo com relatório elaborado pela Comissão Nacional da Verdade, que apurou casos de tortura e sumiço de presos políticos durante os governos militares.
MAIS ELOGIOS – Na saída da residência oficial do Palácio do Alvorada, Bolsonaro falou com jornalistas sobre um almoço com a viúva do coronel, Maria Joseíta Silva Brilhante Ustra.
“Tem um coração enorme. Eu sou apaixonado por ela. Não tive muito contato, mas tive alguns contatos com o marido dela enquanto estava vivo. Um herói nacional que evitou que o Brasil caísse naquilo que a esquerda hoje em dia quer”, afirmou o presidente.
Ustra também foi o primeiro militar brasileiro a responder por um processo de tortura durante a ditadura. Em outubro de 2008, o juiz Gustavo Santini Teodoro, da 23ª Vara Cível central, em São Paulo, julgou procedente o pedido dos autores da ação, que buscava que a Justiça apontasse Ustra como responsável por crimes de tortura.
INDENIZAÇÃO – Em 2012, ele foi condenado a pagar indenização por danos morais à esposa e à irmã do jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino, morto em julho de 1971. O coronel negava ter cometido atos de violência contra presos.
O relatório final da Comissão da Verdade apontou 377 pessoas – entre elas Ustra – como responsáveis diretas ou indiretas pela prática de tortura e assassinatos durante a ditadura.
VOTO POLÊMICO – Em abril de 2016, dias depois de aberto o processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), a seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), comandada à época por Felipe Santa Cruz (atual presidente nacional), protocolou na Câmara dos Deputados um requerimento pedindo a cassação do mandato do então deputado Jair Bolsonaro por quebra de decoro parlamentar e apologia à tortura.
Na oportunidade, Bolsonaro, ao declarar seu voto favorável à abertura do impeachment, homenageou Brilhante Ustra. “Pela memória do Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff”, disse o então deputado ao votar pela abertura do processo.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – O embate do passado deveria ser esquecido, mas Bolsonaro faz questão de revivê-lo, reabrindo as feridas das famílias das vítimas de lado a lado e fazendo provocações sem a menor justificativa. Seu despreparo para presidir o país é cada vez mais flagrante. Ele acha que é presidente apenas dos brasileiros que pensam como ele, que são uma minoria muito pequena. É um engano, ele é presidente de todos nós(C.N.)

O triste fim de ex-prefeitos

Publicado em 08/08/2019


Muitas pessoas que acompanham de perto a política de Juazeiro há anos comentam entre amigos sobre as condições de vida dos ex-prefeitos da cidade. Um chegou a comentar que apenas um está bem financeira, mas daria toda a sua fortuna para se vê livre de processos, ter seu passaporte de volta para poder visitar a Europa, EUA, Asia, etc. Ele queria ter total liberdade, já outros vivem da aposentadoria e desfazendo de alguns bens para tentar sobreviverem até seus últimos dias de vida. Isso sem incluir a situação de saúde e questão de família.
Para quase todos eles, uma coisa é certa, a vida de prefeito, não só em Juazeiro, como na região, só começa depois que sai da cadeira. Os amigos desaparecem, as condenações começam a aparecer e os advogados passam a cobrar caro. O pouco que conseguiu desaparece como nuvens ao vento.
Ainda tem gente doida pra herdar este tipo de problema!!

Nota da redação deste Blog - O fim é triste mesmo, é a culpa que condena. Quantas pessoas carentes não morrem devido os desvios de recursos público. Em Jeremoabo mesmo, só quem conseguiu escapar de acertar contas coma justiça, pelo que é do meu conhecimento, só o ex-prefeito Lula de Dalvinho e assim mesmo olhe lá se conseguirá escapar das denuncias do nepotismo que estão em andamento.

Dez processos contra Dallagnol, o que pode afastar o procurador-chefe da Lava Jato

Imerso em uma crise de imagem desde o início da divulgação de suas conversas pelo site 'The Intercept', o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, agora corre o risco de enfrentar sanções por parte de seus pares

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