quinta-feira, agosto 08, 2019

Moro pede à PGR que investigue presidente da OAB

Sergio Moro pediu nesta quinta-feira que Raquel Dodge investigue o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, por suposto crime de calúnia.
José Montalvão -

Renan protocola novo pedido de afastamento de Deltan

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) acaba de protocolar junto ao CNMP mais um pedido para que Deltan seja afastado do cargo.
BLOGDACIDADANIA.COM.BR
Renan protocola novo pedido de afastamento de Deltan
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) acaba de protocolar junto ao CNMP mais um pedido para que Deltan seja afastado do cargo.

José Montalvão -

A professora Sara indignada denuncia mais desmandos e desrespeito para com o funcionalismo

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A professora Sara mais uma vez usa as redes sociais para apresentar a sua indignação e a sua revolta contra atitudes antirrepublicana de uma administração incompetente e improba que resolveu massacrar parte dos professores e servidores da educação.

O prefeito segundo ela,  não sabe qual a razão, resolveu praticar malvadeza contra os professores e até funcionários doutras categorias, efetuando pagamentos de salários pela a metade e quem não gostar será demitido, fazendo da prefeitura uma verdadeira " Casa de Mãe Joana", apelando para a ilegalidade e improbidade.

A professora denunciou também a enorme quantidade de fantasmas de estimação colecionados pelo prefeito com a conivência e omissão dos vereadores, onde servidores recebem sem trabalhar; o local de trabalho é permanecer em casa ou onde bem quiser, menos no repartição deve ser para não ficar batendo´se uns aos outros sem ter o que fazer.

Mais não fica por aí, enquanto alega não dispor de recursos para pagar aos professores continua contratando gente sem o devido concurso público.

Falou das licitações onde noutras cidades muitos prefeitos com menos improbidades da que as praticadas em Jeremoabo já estão na cadeia..

Denunciou também a omissão e conivência do SINDICATO que tem conhecimento das trambicagens, mas se faz de cego, surdo e mudo, inclusive já solicitou a sua desfiliação como sócia. 

Perguntou qual o motivo do povo só querer ser político, e qual o milagre de ao ingressarem na politica enricarem milagrosamente.

O mais gritante segundo ela são as gratificações geométricas onde uma professora agraciada pelas benesses do prefeito que usa o dinheiro do povo para de um mês para outro conseguir gratificação geometrica, passando de mil reais para sete mil reais.

As maracutaias são muitas, embora o áudio esteja de péssima qualidade, tudo isso porque a professora não recebe seu salário para comprar um celular, mesmo assim dá para ouvir essa narração de terror. 

Enquanto isso mais uma vez ao arrepio da lei paga mais um advogado; daqui a mais alguns dias na prefeitura de Jeremoabo só terá advogados trabalhando.


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Ex-prefeito de Itabaiana é preso suspeito de contratar funcionários ...
www.jornaldaparaiba.com.br/.../ex-prefeito-de-itabaiana-e-preso-suspeito-de-contratar...
 

17 de dez de 2018 - Ex-prefeito de Itabaiana é preso suspeito de contratar funcionários fantasmas... por meio de funcionários fantasmas e também uso de cheques com ... O ex-prefeito Antônio Carlos Rodrigues foi preso na residência dele na ...






José Montalvão -

Um desrespeito para com um povo e mais uma desmoralização para os vereadores de Jeremoabo


Nenhuma descrição de foto disponível.

Com essa sou obrigado a dizer PQP, será que esse exercito  de advogados contratados sem licitação é prevendo as broncas que por certo virão.

Infelizmente os vereadores de Jeremoabo pelo visto só estão ai para ganhar o dinheiro e povo que se ferre, já foram eleitos agora só na próxima.

Isso é uma esculhambação, é meter a mão no dinheiro do povo, para contratar um escritório de advocacia ou mesmo um advogado sem licitação  é necessário:

"A contratação de serviços técnicos (caso dos autos) sem licitação, depende, portanto, de três condições: 1) a enumeração do serviço no dispositivo legal supracitado (art. 13); 2) sua natureza singular, isto é, não basta estar enumerado no art. 13 da Lei nº 8.666/93, sendo necessário que o serviço se torne único devido à sua complexidade e relevância; e 3) a notória especialização do profissional (conforme disposto no § 1º do art. 25 acima transcrito). Assim, não é qualquer serviço descrito no art. 13 da Lei nº 8.666/93 que torna inexigível a licitação, mas aquele de natureza singular, que exige a contratação de profissional notoriamente especializado, cuja escolha está adstrita à discricionariedade administrativa.” (STJ, Resp. 513

Art. 25. §1º. Considera-se de notória especialização o profissional ou empresa cujo conceito no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos, experiências, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica, ou de outros requisitos relacionados com suas atividades, permita inferir que o seu trabalho é essencial e indiscutivelmente o mais adequado à plena satisfação do objeto do contrato.

(...) que a jurisprudência deste Tribunal está há muito consolidada no sentido de que o serviço de advocacia só pode ser contratado sem licitação se o for junto a um profissional (ou escritório) de notória especialização e desde que se trate de serviço de natureza singular”. E mais: a contratação direta só pode ser admitida, conforme consignado no Voto condutor da Decisão nº 314/1994 - 1ª Câmara, em “ocasiões e condições excepcionalíssimas, quando o serviço a ser contratado detenha inequívocas características de inédito e incomum, jamais rotineiro e duradouro. (Acórdão n.º 3924/2012-Segunda Câmara, TC 012.314/2005-6, rel. Min. José Jorge, 5.6.2012) ; "

Essa contratação é um engodo é uma fraude, é uma ilicitude, a prefeitura já tem Procuradoria e mais de um escritório de advocacia contratado através de fraude.

Infelizmente os vereadores parece que perderam a dignidade e o respeito.

Caso os vereadores não tenham noção das coisas, desconheçam a lei, estou anexando abaixo Jurisprudência do TCM-BA.

CONTRATAÇÃO IRREGULAR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS EM TEIXEIRA DE FREITAS POR INTERMÉDIO DA UPB. Visualizar








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José Montalvão -

Frota aponta envolvimento de Major Olímpio no acordo de Itaipu

José Montalvão -

Gilmar Mendes diz que Moro e Dallagnol não têm mais condições: “O triste é que se organiza uma força-tarefa para combater o crime e ela começa a praticar o crime”

“Consórcio de promotores e juízes constituiu uma verdadeira organização criminosa”, declarou o ministro do STF. "É uma gente muito baixa, desqualificada!"
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Gilmar Mendes diz que Moro e Dallagnol não têm mais condições: “O triste é que se organiza uma força-tarefa para combater o crime e ela começa a praticar o crime”
“Consórcio de promotores e juízes constituiu uma verdadeira organização criminosa”, declarou o ministro do STF
José Montalvão -

Lula preso obriga PF a revezar agentes, atender militantes do PT e até vigiar drones


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Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)
Wálter NunesFolha
No dia 14 de novembro de 2014 a Operação Lava Jato deu um salto em importância ao prender empreiteiros, lobistas, advogados, executivos e operadores financeiros. As seis pequenas celas da carceragem da sede da Polícia Federal em Curitiba ficaram superlotadas com mais de 20 presos endinheirados, misturados a criminosos comuns que ali estavam por se envolver com tráfico de drogas, contrabando e estelionato.
O fluxo de visitantes e advogados na sede da PF aumentou significativamente desde então. Mas nada comparado com o que aconteceria a partir de 7 de abril de 2018, quando a rotina da PF e da vizinhança seria alterada radicalmente.
SALA DE LULA – Um esquema especial foi montado para acomodar o ex-presidente no 4º andar do prédio. O local foi isolado e um aposento com banheiro foi adaptado para atender as exigências de uma sala de Estado-maior, benefício concedido pelo então juiz federal Sergio Moro a Lula “em atenção à dignidade do cargo que ocupou”.
A cela onde vive o ex-presidente mede 15 metros quadrados e antes era usada como quarto de descanso de policiais em viagem a Curitiba. Ali Lula tem à disposição armário, aparelho de TV, rádio e esteira ergométrica, onde faz caminhadas matinais.
Um isopor é usado para armazenar alimentos como presunto, queijo, sucos e frutas. No corredor, um pequeno frigobar fica a disposição tanto de Lula quanto dos policiais que o escoltam.
Equipe exclusiva – Sozinho no último andar do prédio, Lula é vigiado por uma equipe de segurança exclusiva. São oito policiais requisitados de outras unidades da Polícia Federal e que se revezam de dois em dois em plantões de 24 horas por 72 horas de descanso.
A cada 30 dias a equipe muda, o que impede que algum deles crie intimidade excessiva com o petista. Os agentes federais ficam de guarda no corredor, enquanto Lula, na maior parte do dia, está fechado no seu quarto.
O normal é que ele passe cerca de 22 horas do dia sem contato com alguém. Às segundas, terças, quartas e sextas-feiras, o ex-presidente recebe duas vezes por dia em sua cela a visita de seus advogados —uma hora durante a manhã e uma hora à tarde. Os presos comuns, na carceragem da PF, encontram seus advogados no parlatório.
VISITAS  – Nas quintas-feiras o ex-presidente recebe familiares. Permanece com eles do começo da manhã até o meio da tarde. Nas duas horas do final do dia ele recebe amigos.
Os admiradores também demandam atenção dos funcionários e policiais federais. Não é raro que pessoas se apresentem na recepção da PF pedindo para enviar presentes e cartas para Lula.
Recepcionistas e agentes gastam tempo explicando que o ex-presidente não pode receber agrados, sobretudo objetos como vasos de vidro, materiais com pontas cortantes e até bebidas alcoólicas.
BANHO DE SOL – Lula vai para o banho de sol em uma área antes usada como fumódromo. Nessas horas é preciso esvaziar o corredor para que o ex-presidente se desloque do 4º para o 3º andar. Ele desce uma escada, já que não há elevador entre esses andares.
Há preocupação especial com a imagem de Lula. Antes de ele entrar no espaço do banho de sol, um agente verifica se não há drones ou helicópteros sobrevoando o espaço com câmeras.
Em nenhum momento Lula encontra outros presos, seja os da Lava Jato ou prisioneiros acusados de outros crimes. Eles tomam banho de sol num pátio que fica do lado da carceragem, no 1º andar.
INCÔMODO – Responsável pela solicitação de transferência de Lula para outra unidade prisional, o superintendente da PF no Paraná, Luciano Flores, argumenta no documento que após a prisão do ex-presidente “diversas pessoas passaram a se aglomerar no entorno da Sede da Polícia Federal; que a presença de grupos antagônicos passou a demandar atuação permanente dos órgãos de segurança de forma a evitar confrontos, garantir a segurança dos cidadãos e das instalações; que toda a região teve sua rotina alterada”.
Antes mesmo de Lula chegar ao Paraná já havia militantes contra e a favor do presidente no entorno da sede da PF esperando sua chegada. Os apoiadores do petista montaram um acampamento num terreno baldio distante algumas quadras. Depois, alugaram um espaço bem em frente ao prédio e lá permanecem.
MANIFESTANTES – Em episódios em que se enxergou a possibilidade de Lula ser colocado em liberdade, como numa decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello que, em dezembro de 2018, determinou que presos cumprindo pena antecipada por condenação em segunda instância fossem soltos, o entorno da PF foi tomado por manifestantes contra Lula.  Em dias de protesto a segurança é reforçada e os grupos de apoiadores e opositores do petista são separados.
O PT mantém em Curitiba uma estrutura para dar apoio a Lula, que é presidente de honra do partido. Desde o dia da prisão está na cidade o cientista social Marco Aurélio Ribeiro, que cuida da agenda do ex-presidente há cinco anos. Ribeiro é responsável por organizar a correspondência de Lula com os familiares, amigos, militantes e líderes de movimentos sociais.
Ele recebe e-mails e cartas enviadas para Lula, organiza tudo e depois envia ao ex-presidente por meio do advogado que visita o petista.
TEM CLIPPING – Na saída, pega com o defensor as respostas de Lula e envia para os destinatários. Ele também mantém o petista informado fazendo uma compilação de notícias de jornais, sites, revistas e artigos de opinião.
Demandas do cotidiano do ex-presidente, como roupas, material de higiene pessoal, toalhas e roupa de cama, ficam a cargo dos seguranças de Lula.
A equipe é formada por oito militares do Gabinete de Segurança Institucional, uma prerrogativa para todo ex-presidente da República. Dois desses militares estão sempre em Curitiba para fornecer o que Lula precisar.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Interessante e informativa a matéria. Só faltou falar um pouco sobre o que todo mundo quer saber – o relacionamento de Lula com sua noiva, a socióloga Rosângela da Silva, que desbancou a segunda-dama Rosemary Noronha. O resto são apenas detalhes, como diria Roberto Carlos. (C.N.)
José Montalvão -
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