domingo, abril 13, 2025

Desejar alguma coisa, como a morte de Lula ou Bolsonaro, não é crime


Deputado Gilvan da Federal (PL-ES) pode dormir tranquilo

Hélio Schwartsman
Folha

Já que meu nome vem sendo citado por bolsonaristas na tentativa de limpar a barra do deputado Gilvan da Federal (PL-ES), que disse desejar a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acho importante prestar alguns esclarecimentos.

No que diz respeito ao mérito da questão, o parlamentar pode dormir quase tranquilo. Enquanto houver juízes em Brasília, desejar, pública ou privadamente, a morte de alguém não será considerado crime. Trata-se de fato atípico, como deveria saber qualquer estudante de direito que não tenha cabulado as primeiras aulas de penal.

RECÉM-INFECTADO – E é fato que, em 2020, eu escrevi uma coluna na qual afirmava desejar a morte do então recém-infectado presidente Jair Bolsonaro. Nela eu dizia que, se o vírus da Covid-19 o tirasse de cena, muitas vidas de brasileiros seriam poupadas na pandemia. Pela ética consequencialista, então, eu estava autorizado a querer um desfecho funesto para o governante negacionista.

Também é fato, como apontam os bolsonaristas, que eu não me tornei réu nem fui condenado por meu texto. Mas eu receio que eles avancem o sinal ao afirmar que nada aconteceu.

A pedido de um líder bolsonarista, o então ministro da Justiça, André Mendonça, hoje no STF, a Polícia Federal abriu inquérito para investigar se eu havia violado a Lei de Segurança Nacional, ainda em vigor naquele ano.

INQUÉRITO TRANCADO – O jornal teve de contratar advogados para me defender, o que fizeram com brilhantismo e conseguiram trancar o inquérito no STJ.

Trocando em miúdos, autoridades bolsonaristas fizeram comigo o mesmo carnaval que autoridades petistas agora tentam fazer com o parlamentar capixaba. O caso não deve dar em nada, mas elas aproveitam a ocasião para mostrar lealdade para com o chefe.

Seria obviamente preferível que autoridades sempre agissem como autoridades, isto é, de acordo com a lei e não com suas preferências ideológicas. Mas não vai acontecer. Pedir às pessoas que renunciem a suas paixões políticas tem tanta chance de êxito quanto pedir a Donald Trump que seja razoável.

A anistia está na mesa para negócio, e Bolsonaro, por enquanto, fica fora


Tribuna da Internet | Na maior anistia da história, políticos se livram de  punições por desviar recursos

Charge do Nani (nanihumor.com)

Carlos Andreazza
Estadão

A anistia está para negócio. Com Bolsonaro, por ora, sobrando. Ele já sacou o que vai em curso. É sujeito transparente. Só aceita a anistia “ampla, geral e irrestrita.” Anistia para si, pois. Os casos de Débora e de outros condenados a sanções desproporcionais lhe servindo de escada à própria impunidade. Já não lhe servem mais. Não exclusivamente. Bandeira doravante disputada.

Bolsonaro sacou que a escada agora é outra: a própria anistia. Escada àquilo – o justo – que não quer de jeito algum: a redução das penas dos agentes depredadores do 8 de janeiro. Acomodação – com o Supremo, com tudo – que não o contemplaria. (Não com vistas a 2026.)

JÁ EM CURSO – A negociação, liderada pelo presidente da Câmara, está deflagrada – e é a isso que Bolsonaro reage. O discurso é autoexplicativo:

“Agora, tivemos um ponto de inflexão. Enchendo a bola da minha esposa aqui, que falou muito bem na Paulista, dirigindo-se ao ministro Fux. Ali, no meu entender, foi uma fissura que apareceu. Um outro lado que parecia impossível. A modulação não nos interessa. Redução de penas não nos interessa. O que nos interessa, sim, é anistia ampla, geral e irrestrita”.

Acione-se a tecla de tradução do blá-blá-blá: “Não estou instrumentalizando o flagelo desses sorveteiros-pipoqueiros, gastando meus domingos em manifestações, para ficar de fora do arranjo”.

SEM FISSURA – O arranjo foi encaminhado. Não há fissura, nem um suposto racha no tribunal sendo mera expressão do desejo de Bolsonaro. Xandão não deixa. Não está autorizada a divergência na corte constitucional – para que não se arrisque a unidade da bancada.

Ponto de inflexão, sim. Arma-se um acordo: em vez do perdão geral, o ajuste da dosimetria conforme os crimes cometidos.

A intervenção de Fux ensejou as tratativas entre STF, Parlamento e governo. É pela “modulação”, que não interessa a Bolsonaro; que perdeu o controle da manipulação da injustiça encarnada em Débora. A inflexão de Fux abrindo terreno ao esvaziamento da carga pela anistia, em troca da revisão de penas. Tem jogo.

PT DE ACORDO – Gleisi Hoffmann, articuladora política de Lula, lê os ventos e já disse que toparia discutir a possibilidade, desde que os líderes do movimento golpista – Bolsonaro e seus helenos – não fossem perdoados. Recuaria mais tarde. Recado dado: a bola – para reduzir as punições – está com o Supremo e não haveria grandes resistências.

Teatro dos tarcísios à parte, também a direita – boa parte dos governadores que lhe sobem aos palanques – projeta um porvir sem o ex-presidente na urnas. Ninguém morrerá abraçado à causa impopular – a da anistia – percebida como fachada a agenda egoística, em prol de Bolsonaro, o inelegível.

A inelegibilidade do cara dá mais futuro à turma, hoje oposição engessada, que perde tempo em pauta descolada das aflições do povo, que não explora politicamente nem a violência nem a inflação, enquanto Lula, grato, reorganiza-se.


Nos EUA, empresários temem que Donald Trump jogue o país em uma recessão


Cresce a incerteza com o abastecimento de produtos

Pedro do Coutto

Empresários americanos temem que o presidente Donald Trump jogue o país em uma recessão. Na sexta-feira, os principais índices da Bolsa de Valores de Wall Street começaram o dia em baixa.

Os investidores avaliavam a repercussão das últimas ações da guerra tarifária, sinalizando acreditarem em uma desaceleração econômica até que haja mais confiança e que a pausa de 90 dias nas tarifas recíprocas para todos os países, exceto a China, provocará uma incerteza mais longa. É nítido o temor diante de uma possível recessão.

INCERTEZA – A cada dia sem acordos sobre as tarifas, cresce a incerteza nos Estados Unidos em relação ao abastecimento de produtos que vêm de outros países. E a preocupação não é só dos investidores. A confiança do consumidor americano na economia atingiu o nível mais baixo desde 1952, segundo pesquisa da Universidade de Michigan, feita dos dias 25 de março a 8 de abril. O índice ficou abaixo inclusive do que previa o mercado financeiro.

Comerciantes também estão ansiosos, sobretudo em relação à sobrevivência dos pequenos negócios diante do impacto das tarifas. A preocupação chegou ao Banco Central americano. Uma diretora da instituição afirmou ao jornal “Financial Times” que os mercados financeiros continuam funcionando dentro da normalidade por enquanto. Mas admitiu que o FED está preparado para intervir e tentar estabilizar o mercado de dívida pública, se ele ficar em desordem.

A China detém US$ 760 bilhões em títulos americanos – atrás apenas do Japão. Uma das preocupações é que a China se desfaça de maneira maciça desses papéis, obrigando os Estados Unidos a pagarem juros mais altos para se financiarem.

DESENVOLVIMENTO – Numa entrevista à imprensa,  Trump, surpreendente como sempre, afirmou que a guerra de tarifas entre os Estados Unidos e a China vai promover o desenvolvimento econômico no mundo.

Um absurdo total, sobretudo diante de uma possível subida dos preços, pois o comércio mundial ao assumir a compra de produtos de toda a espécie, terá que repassar forçosamente a nova escalada para o consumo. Logo, isso caracteriza uma inflação inevitável, pois ninguém vai produzir para estocar ou para não vender.

O fato especulação entra sempre em cena e como não existe débito sem crédito ou vice-versa, a questão vai desaguar no consumo geral, já que pagamos pelos preços estabelecidos. Atrás de cada aumento de preço está a pressão e o lucro. É questionável dizer que a guerra de tarifas vai promover o desenvolvimento no mundo. É uma atitude irresponsável diante do que está se passando. Enquanto isso, a confusão se generaliza na economia.


É impressão ou o Supremo de fato ameaçou Lula de abrir uma crise?


Gleisi Hoffmann indica que governo pode debater redução de pena aos  envolvidos nos atos de 8 de janeiro | Jovem Pan

Gleisi incomodou o Supremo e teve de se desmentir

Mario Sabino
Metrópoles

Como já publicado aqui, o presidente da Câmara, Hugo Motta, tenta costurar com Lula um projeto para reduzir as penas dos condenados pelo 8 de Janeiro. Esse projeto substituiria o da anistia defendido pelos bolsonaristas.

Logo depois de essa costura vir à tona, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, admitiu que o governo pode discutir o assunto, desde que não alcance Jair Bolsonaro e os generais.

“MAL COLOCADA” – Os ministros do STF não gostaram, e Gleisi teve de voltar atrás, dizendo que a sua frase foi “mal colocada” e que cabe ao Supremo definir penas e coisa e tal. Ao que parece, continuamos a normalizar o que está longe de ser normal — e legal.

Explico. De acordo com a jornalista Bela Megale, para demonstrar o seu desagrado, ministros do STF fizeram um “alerta direto a Lula” após a fala de Gleisi sobre a possibilidade de abrandamento das penas. Alerta direto é mais grave do que alerta indireto, na gradação dos alertas.

“O presidente foi informado da indignação que a afirmação de Gleisi gerou na corte e recebeu o recado de que qualquer apoio do governo à investida do Congresso de interferir nas penas de 8 de Janeiro estabelecidas pelo Supremo abriria uma grande crise com o tribunal”, publicou a jornalista, sem que houvesse sido desmentida até o momento.

AMEAÇA DO SUPREMO? – É impressão minha ou Lula foi ameaçado pelo STF? Se sim, eu me pergunto — e todos nós deveríamos fazê-lo, acho eu — se juízes poderiam ameaçar quem quer que seja desse jeito. Imagino que tal atitude esteja fora do campo da legalidade.

Já que acordei perigosamente indagativo, estendo as minhas interrogações: o que poderia significar, afinal de contas, a abertura de “uma grande crise” com o STF?

Como cabe ao tribunal julgar ações de relevância político-administrativa, isso quer dizer que os ministros passariam a prejudicar propositalmente Lula, nos casos do interesse direto do presidente da República que estivessem em julgamento?

JUÍZES PARCIAIS – Prejudicar é um verbo de significado suficientemente extenso no Brasil para incluir não beneficiar mais por amizade, ideologia ou simples conveniência circunstancial — e juízes não poderiam fazer nada disso, nem com Lula, nem com ninguém, certo?

Os condenados pelo 8 de Janeiro foram punidos por atentar contra a democracia. Mas que democracia é essa, na qual juízes se se sentiriam pessoalmente atingidos por acordos políticos entre o Legislativo e o Executivo e livres para mandar recados ameaçadores?

São só perguntas.

 

Cirurgia de Bolsonaro será longa e de alto risco, segundo membro da equipe

Publicado em 13 de abril de 2025 por Tribuna da Internet

Michelle Bolsonaro após notícia sobre depósitos de Mauro Cid: "Muito triste!"  | Revista Fórum

Michelle confirma que será uma longa cirurgia

Deu no UOL

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passa por uma cirurgia hoje, após apresentar um quadro de obstrução intestinal, segundo boletim médico divulgado pelo Hospital DF Star, em Brasília. Ele está sendo submetido ao procedimento de laparotomia exploradora.

A cirurgia tem como objetivo liberar aderências intestinais e reconstruir a parede abdominal. O ex-presidente foi levado ao bloco cirúrgico por volta das 8h30 e o procedimento começou por volta das 10h.

A cirurgia foi necessária porque exames mostraram persistência da subobstrução intestinal, conforme o boletim. Trata-se de um quadro que dificulta a passagem de gases e fezes.

DISSE MICHELLE – A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro disse que procedimento será longo. Em postagem no Instagram por volta das 13h30, ela afirmou que o político “está com muitas aderências”.

O cardiologista Leandro Echenique, integrante da equipe que cuida do ex-presidente, havia informado ontem que a cirurgia seria de grande dimensão. “É uma cirurgia bem extensa. Veja bem, é um abdome que já foi muito manipulado desde lá de 2018, quando teve a facada”, explicou.

Esta é a sexta cirurgia a que Bolsonaro se submete desde que levou uma facada no abdome, em setembro de 2018. O último procedimento havia sido realizado em setembro de 2023, quando ele foi submetido a um conjunto de cirurgias no aparelho digestivo e respiratório, que ocorreram de forma “satisfatória”, conforme o hospital informou na época.

Glauber Braga entrou na “mira” ao atacar Arthur Lira e o orçamento secreto


Glauber Braga cumprimenta o ator Marco Nanini no Conselho de Ética da Câmara

Glauber Braga ganhou o apoio do ator Marco Nanini

Bernardo Mello Franco

Em cartaz em Brasília com o monólogo “Traidor”, Marco Nanini passou a quarta-feira no Congresso. Foi assistir à sessão do Conselho de Ética que discutiria a cassação do deputado Glauber Braga. “Como estou na cidade, me senti no dever de ir”, explica o ator, que enfrentou seis horas de falatório e gritaria numa sala cheia e abafada.

Glauber é acusado de quebrar o decoro ao agredir um militante do MBL que xingou sua mãe de “safada”. Não foi seu único entrevero com o provocador, que costuma se infiltrar em atos da esquerda para causar tumulto e viralizar nas redes sociais. Em 2024, ele usou a tática para se candidatar a vereador pelo Novo. Coincidentemente, o partido é o responsável pela representação contra o deputado do PSOL.

PENA EXAGERADA – A violência não pode ser tolerada na política, e Glauber merece algum tipo de punição pelo descontrole. Mas a cassação do mandato parece uma pena exagerada, a julgar pelas circunstâncias do caso e pelo histórico recente da Câmara.

No ano passado, a Polícia Federal prendeu o deputado Chiquinho Brazão, acusado de encomendar o assassinato da vereadora Marielle Franco. Trancado num presídio de segurança máxima, ele continuava a receber salário e verba de gabinete. Agora, passou a prisão domiciliar.

Em outro episódio rumoroso, o deputado Delegado Da Cunha virou réu por violência doméstica após espancar e ameaçar matar a ex-mulher. O Conselho de Ética encerrou o caso com uma mera censura verbal.

RELATOR SUSPEITO – Ao recomendar a cassação de Glauber, o relator Paulo Magalhães disse que ele maculou “a honra e a dignidade do Parlamento”. O deputado é o mesmo que, em 2001, bateu no autor de um livro com denúncias contra seu tio Antonio Carlos Magalhães.

O caso foi noticiado pelo GLOBO com uma foto de Magalhães, o sobrinho, sendo contido por aliados. “Socos e pontapés na Câmara — Deputado agride jornalista para defender ACM”, registrou o jornal.

Até os tapetes do Congresso sabem que a confusão com o militante do MBL é um pretexto para cassar Glauber. Ele entrou na mira ao se lançar em cruzada contra Arthur Lira e o orçamento secreto.

DISSE LIRA – Sexta-feira, o ex-presidente da Câmara, que acaba de comprar uma mansão de R$ 10 milhões, disse não ter nenhuma ligação com o processo.

Eleitor do PSOL, o ator Marco Nanini deixou o Conselho de Ética com a impressão de que o debate foi puro teatro.

“Aquilo é um caos. Todos falam e ninguém ouve!”, espantou-se.