Publicado em 6 de junho de 2024 por Tribuna da Internet
Até que enfim Gleisi Hoffmann aprova alguma coisa,,,
João Gabriel
Folha
O jabuti da taxação das compras internacionais de até US$ 50, a chamada “taxa das blusinhas”, de 20%, foi aprovado nesta quarta-feira (5) pelo Senado. Atualmente esses produtos não pagam imposto de importação. O dispositivo para o fim da isenção foi colocado no projeto do Mover, um programa para descarbonização dos carros, pela Câmara, com apoio de Arthur Lira (PP-AL).
No Senado, o trecho chegou a ser retirado pelo relator do projeto, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), nesta terça-feira (4). Após disputa entre parlamentares e um início de crise com Lira, acabou sendo recolocado.
VOTAÇÃO SIMBÓLICA – O Mover foi aprovado, mais cedo nesta quarta, sem a taxa. Por um destaque, os senadores votaram o fim da isenção de impostos separadamente e a recolocaram no texto —a votação foi simbólica (sem contagem de votos).
Fizeram questão de registrar voto contra, além do relator, os senadores Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Alessandro Vieira (MDB-SE), Jaime Bagattoli (PL-RO), Cleitinho (Republicanos-MG), Marcos Rogério (PL-RO), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Eduardo Girão (Novo-CE), Carlos Portinho (PL-RJ), Rogério Marinho (PL-RN), Irajá (PSD-TO), Wilder Morais (PL-GO) e Romário (PL-RJ).
“Ficou a digital de quem realmente quer a taxação”, disse Cunha, após a aprovação.
VOLTA À CÂMARA – Como o projeto sofreu outras alterações, ele precisará passar de novo pela Câmara para que seja aprovado. Essa isenção é utilizada por lojas virtuais como Shopee e Shein para vender produtos por um valor baixo.
Durante a tramitação na Câmara, deputados e governo construíram um acordo e aprovaram o projeto do Mover e definiram uma taxação de 20% para esses produtos.
Também foram incluídos outros dispositivos: trecho sobre conteúdo local do petróleo (que diminui a autonomia do Executivo sobre a política do setor no país) e dois novos regimes fiscais, para combustíveis a álcool e bicicletas —inclusive elétricas.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A taxação é importante e necessária. Eleva a arrecadação do governo e beneficia a indústria brasileira, que anda caindo pelas tabelas, como se dizia antigamente. (C.N.)