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domingo, agosto 07, 2022

Por que não perguntar o óbvio sobre a real necessidade de melhorar a atuação do STF?


TRIBUNA DA INTERNET | No país do oportunismo, há ministros do Supremo que  se queixam da “ingratidão” dos políticos

Charge do Bier (Arquivo Google)

Duarte Bertolini

Por que, no Brasil, nunca perguntamos o obvio? Por que qualquer um pode dizer e repetir qualquer coisa e nunca ser confrontado diretamente por alguém na raiz de suas afirmações? Por que esta paixão pela conversa fiada, pelas frases de efeito, pelos discursos empolados ou raivosos, e nunca pela objetividade?

Por que permitimos uma estratégia continuada de autoridades que, ao serem chamados ou possibilitadas a intervir numa questão, fazem o contrário do seu discurso, e ninguém as confronta quanto a isso?

FAZ DE CONTA – Por que somos um pais do faz de conta? Por que nunca soubemos, por exemplo, de alguém ser denunciado por apresentar flagrantes sinais exteriores de riqueza incompatível com a renda, sem que tenha sido investigado, punido exemplarmente para servir de modelo aos demais?

Isto acontece até em cidades pequenas, em que o promotor, o juiz, o responsável pela Receita Federal, todos conhecem bem seus habitantes e sabem o que ocorre, mas nada acontece.

Quando acontece, tudo acaba no Supremo Tribunal Federal. Assim, neste caso dos ataques continuados em relação ao STF, por exemplo, cabe muita reflexão. É óbvio que, por omissão, covardia ou até matreirice política dos demais Poderes, o STF (acionado ou não) tem interferido em assuntos que não lhe são diretamente atribuídos.

TORCIDA ORGANIZADA – Como diria Nelson Rodrigues, é óbvio existirem ministros que fariam papel melhor numa torcida organizada de partidos do que numa Corte Suprema, porque no Brasil tudo é feito de forma enviesada, de forma proposital e criminosa, com múltiplas possibilidades.

Às vezes, o banquete não é bem dividido, a fome de uns é maior que a dos outros. Como o secular entendimento jurídico sempre tem pequenas fissuras, busca-se então o Supremo para decidir o que fazer, porque sempre se pode buscar uma “interpretação” jurídica que agrade naquele momento.

Como exemplo, lembre-se o cumprimento de pena após segunda instância, uma prática judiciária universal, mas o Supremo transformou o Brasil no único país da ONU a deixar os criminosos em liberdade.

CABEM PERGUNTAS – O presidente Bolsonaro é o maior crítico do Supremo. Como em alguns casos ele tem razão, vamos zerar o STF e começar de novo, respondendo às seguintes questões:

Quais suas sugestões para o funcionamento? Como deveria ser feita a indicação dos novos ministros? Quais os critérios que os ministros deveriam ter para levar o STF aos patamares que possam ajudar ao Brasil e os brasileiros? O Sr. tem a convicção de que se o Supremo fosse recheado com 11 ministros como Nunes Marques, tudo estaria OK? O patamar de juristas para o STF é este?

Ou seja, o Sr. não estaria apenas querendo mudar a tendência do STF, que passaria de protetor da esquerda, de Lula e do PT etc., para protetor da direita, da família Bolsonaro, seus amigos e correligionários? O Sr. acha que este é o conceito de justiça que deve vigorar no Brasil??


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