Rafael Moraes Moura
O Globo
A ofensiva jurídica que o partido do presidente Jair Bolsonaro, o PL, desencadeou contra a campanha de Lula mostra uma mudança radical na estratégia jurídica adotada até então perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Agora, os bolsonaristas pretendem seguir a fórmula adotada pelo PT: usar as ações judiciais como arma na guerra da comunicação.
Até a última quarta-feira (3), o PL só tinha ingressado com três ações contra Lula e o PT. Com as sete representações protocoladas no TSE na noite de quinta (4) e na madrugada de sexta (5) , o número total de processos, dez, mais que triplicou.
MESMA ESTRATÉGIA – Conforme antecipou a coluna, a percepção no PL era a de que o partido só “apanha” na arena eleitoral, enquanto o PT tem uma estratégia de comunicação mais agressiva e sabe usar as ações para ganhar espaço na mídia e nas redes sociais – independentemente do desfecho dos processos.
Até aqui, o TSE tem sido “minimalista” na análise de pedidos de propaganda eleitoral antecipada. Conforme revelou O GLOBO, o TSE só atendeu até agora 10% das ações por propaganda antecipada de presidenciáveis neste ano.
Do lado oposto, a atuação dos petistas é bem mais ostensiva: o PT já acionou o TSE ao menos 23 vezes contra o atual ocupante do Palácio do Planalto. A última alegava irregularidades na convenção que consagrou Bolsonaro candidato à reeleição no domingo retrasado.
PEDE O PL – O próprio conteúdo das ações protocoladas nas últimas 24 horas já mostra de que forma elas se conectam com a estratégia de comunicação da campanha.
Em uma delas, o PL pede ao TSE para que sejam retirados da internet vídeos em que Lula chama Bolsonaro de “mentiroso”, “sem vergonha”, “irresponsável”, “genocida” e “miliciano”. O caso está sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia.
A defesa do partido de Bolsonaro alega que “genocida não é um adjetivo qualquer, mas sim palavra de conteúdo pejorativo gravíssimo”, cujo uso “ofendeu a honra” do chefe do Executivo.
ABUSO DE LIBERDADE – “Discurso de ódio e imputação de crimes não podem ser tolerados num regime democrático”, disse à equipe da coluna o advogado do PL, Tarcisio Vieira. “Liberdade de expressão tem limite – e eles estão abusando da liberdade.”
Para Vieira, a mudança na estratégia está relacionada ao comportamento “abusivo de Lula”, que tem feito “campanha antecipada ilegal sem qualquer pudor”.
Nas outras ações, o PL acusa Lula de promover “verdadeiro comício eleitoral antecipado” em eventos em Recife, Garanhuns (PE) e Brasília, no mês passado, fazendo “inúmeras promessas de campanha” e pedindo votos, “ainda que de forma dissimulada”.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – São ações destinadas a arquivamento. Mas podem e devem ser usadas como armas na guerra midiática da polarização. Os advogados do PT mostraram o caminho e o PL resolveu seguir na mesma balada. (C.N.)