sexta-feira, dezembro 31, 2021
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Supremo dá 5 dias para Bolsonaro e Queiroga explicarem consulta pública da vacina infantil
Publicado em 31 de dezembro de 2021 por Tribuna da Internet
“A situação é de inegável gravidade”, diz Cármen Lúcia
Fernanda Vivas
TV Globo — Brasília
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, prestem informações em 5 dias sobre a consulta pública para a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid. A ideia da consulta pública partiu do governo e é contestada no STF em uma ação da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos.
Além de pedir a anulação da consulta, a confederação também quer que o STF determine à União que a vacinação desse grupo passe a ser obrigatória, e que a faixa etária seja incluída com urgência no Plano Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
VACINA SEGURA – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já liberou a vacina para crianças e atestou que é segura. Para especialistas, a vacinação desse grupo é essencial não só para conter a pandemia, mas para proteger as crianças diante do surgimento de novas variantes.
A adoção da consulta pública não foi bem vista por técnicos e cientistas da área, que viram na atitude mais uma ação de Bolsonaro contra as vacinas.
Cármen Lúcia estabeleceu ainda que a ação vai ser analisada diretamente pelo plenário – ou seja, na prática, não deverá haver uma decisão individual sobre o caso.
Inegável gravidade – No despacho, a ministra afirmou que as declarações apresentadas na ação sobre a consulta e a postura do governo em relação à vacinação de crianças contra a Covid apontam para um risco a saúde, em geral.
“O quadro descrito na peça inicial é de inegável gravidade com evidente risco de dano à saúde e à vida de crianças e adolescentes e de toda a população, neste cenário ainda presente de enfrentamento à pandemia do coronavírus”, escreveu Cármen Lúcia.
“A seriedade e urgência de medidas eficientes no combate à pandemia do Covid-19 fez-se mais saliente com detecção de novas variantes”, completou.
EFEITOS GRAVOSOS – Por fim, a ministra do Supremo escreveu que omissões diante de medidas que garantem o direito à saúde de toda a sociedade podem gerar “efeitos gravosos”.
“Mas é certo que o que se busca e se deseja é que não se pague com vidas humanas ou comprometimento da integridade das pessoas o descaso ou desacerto comprovado e previsível de decisões estatais”, concluiu a relatora da ação contra o governo e o Ministério da Saúde.
De férias em Santa Catarina, Bolsonaro ironiza críticas e convoca “panelaço de esquerda”
Publicado em 31 de dezembro de 2021 por Tribuna da Internet
Bolsonaro fala à nação às 20h30m e incentiva o “panelaço”
Deu em O Globo
Em férias de fim de ano em Santa Catarina, o presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para “convocar” a esquerda a fazer um panelaço contra o seu pronunciamento que deve ir ao ar na noite desta sexta-feira em cadeia de rádio e TV, às 20h30. Segundo o mandatário, a manifestação deve ocorrer para comemorar os “três anos sem corrupção no governo federal”.
— Estou convocando toda a esquerda do Brasil para fazer um panelação, bem grande, para comemorar três anos sem corrupção. Gravei hoje para o fim de ano uma mensagem, né. Então, eu já convoco o pessoal da esquerda a fazer um super panelaço para comemorar três anos sem corrupção. Deve ser isso que está incomodando muito a esquerda no Brasil — afirmou.
FÉRIAS TRÁGICAS – O presidente tem sido alvo de críticas por aproveitar férias no litoral catarinense, enquanto estados como Bahia e Minas Gerais passam por fortes temporais, com mortos, desaparecidos e milhares de desalojados.
No seu quarto dia de férias em Santa Catarina, Bolsonaro visitou nesta quinta-feira o parque de diversões Beto Carrero World, na cidade de Penha.
O presidente está hospedado desde segunda-feira no Forte Marechal Luz, em São Francisco do Sul, que fica a cerca de 90 km de Penha. Nesses dias, Bolsonaro já andou de jet ski duas vezes, cortou o cabelo e fez um jogo na Mega-Sena da virada.
AJUDA DA ARGENTINA — Depois de o governador da Bahia, Rui Costa (PT), afirmar que iria aceitar ajuda da Argentina mesmo depois que a oferta de socorro às vítimas da chuva no estado foi recusada pelo Ministério das Relações Exteriores, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que “não existe” a alternativa de receber apoio contornando o governo federal. A declaração foi feita na live semanal do presidente, na noite desta quinta-feira (30).
Bolsonaro disse que o ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto França, ligou para dizer que conversou com o chanceler da Argentina, Santiago Cafiero, e o diplomata garantiu que qualquer colaboração da Argentina será prestada por meio somente do governo federal. Antes, nas redes sociais, Bolsonaro havia declarado que o auxílio não era necessário no momento, mas “poderá ser acionado oportunamente”.
Na live, o presidente agradeceu à Argentina e a Fernández, mas argumentou que seria “oneroso” aceitar o apoio.
FICA CARO — “Toda ajuda é bem-vinda, jamais abriremos mão de ajuda, mas que ajuda é essa? A ajuda foi o oferecimento de dez homens conhecidos como Capacetes Brancos. Quais ações eles fariam? Almoxarife, separar material, donativos, ajudar a distribuir água e alimentos. Basicamente isso daí. Ter um local específico para colocar 10 pessoas fica caro para a gente. E temos gente suficiente” — afirmou o presidente.
O presidente disse que essa forma de colaboração “não ia ajudar muito, talvez até atrapalhar um pouco”. Ele ressalvou estar aberto a receber outros tipos de donativos e negou que a recusa tivesse sido motivada por ideologia.
“Ninguém falou não por questão de ideologia. Se a Argentina tiver algo a mais para oferecer, tudo bem” — declarou, fazendo referência à oferta do Japão de itens como colchonetes e roupas.
Como respeitar governantes e políticos que demonstrem ignorância e falta de cultura?
Publicado em 31 de dezembro de 2021 por Tribuna da Internet
Nessa época do ano, sempre aumenta o fervor religioso nos países ocidentais, embora a existência de Deus continue a ser um enigma indecifrável. Desde a Antiguidade, quando se criou a escrita há 6 mil anos, os filósofos estudam temas religiosos, como a espiritualidade e a possibilidade de vida após a morte. No entanto, não há certeza de nada.
As dúvidas persistem e talvez nem possam ser resolvidas no plano terráqueo. Como bem pontuou aqui na Tribuna o sempre lembrado comentarista Francisco Bendl ao discorrer sobre o assunto, ”quem morrer verá”.
DISTANCIAMENTO – A maioria das religiões ocidentais, como vejo hoje, vem se distanciando do estudo da espiritualidade, por conta das suas lideranças se afastarem dos ensinamentos bíblicos e dedicarem sua atuação a bens materiais, com templos cada vez mais suntuosos, em meio a uma exploração acintosa da crença dos fiéis, como ocorre nas seitas evangélicas pentecostais, que se diferenciam negativamente das tradicionais correntes cristãs do protestantismo e do próprio catolicismo.
Não espanta que muitos fieis comecem a deixar de frequentar os templos, quando percebem seus “guias espirituais” adentrarem no jogo da política e do enriquecimento ilícito.
Assim, foram oportunos os artigos recentemente publicados pela Tribuna da Internet sobre temas religiosos, especialmente a menção ao grego Sócrates, considerado o maior filósofo da História, que deixou importante legado para a humanidade, quatro séculos antes de Cristo.
SÓCRATES, ATUALÍSSIMO – O mais impressionante é destacar que nenhum dos grandes líderes religiosos deixou registrados seus pensamentos. Todos eles transmitiam seus conhecimentos oralmente.
No caso de Sócrates, que deixou ensinamentos atualíssimos, muito bem descritos nos artigos do editor da TI, foram seus discípulos Platão e Xenofonte que se encarregaram de divulgar as ideias socráticas. Aristóteles, outra sumidade da Filosofia, discípulo de Platão, completou essa sucessão do impressionante saber dos gregos.
Com importância crucial no estudo da Filosofia, cito também Zenão de Eleia e Heráclito de Efeso. E no tocante à Filosofia essencialmente cristã, dois sábios são referência: Santo Agostinho e São Tomás de Aquino.
REIS E FILÓSOFOS – Platão já ensinava que “uma nação só prosperará realmente no dia em que os filósofos forem reis e os reis passarem a ser filósofos”.
Somente os estudos filosóficos, pela sua universalidade, podem ilustrar o mandatário de um país, garantindo-lhe conhecimento amplo sobre o que importa para a sociedade sob seu comando, prescindindo das influências negativas de seus auxiliares. O filósofo por excelência saberia de quase tudo de antemão.
Vejam bem o que acontece ao redor do mundo hoje, com a maioria dos habitantes enfrentando dificuldades de sobrevivência, por culpa exclusiva de governantes completamente despreparados.
IGNORANTES NO PODER – No caso do Brasil, já tivemos um presidente que se gabava de não ter lido um único livro durante toda a existência. Aliás, o governante atual também se mostra completamente despreparado para funções administrativas de tal magnitude. Há dúvidas se realmente leu algum livro.
Como pode um governante ter sucesso, se não acumula conhecimentos? Como respeitar um rei, um presidente ou um primeiro-ministro que não sabe quem foi Sócrates, Platão ou Aristóteles, que nunca leu Kant, Spinoza e Hegel? Seria demais da conta especular sobre conhecimentos acerca de Homero, Virgílio e Dante?
Uma existência sem o conhecimento da Filosofia e das Artes, a meu ver, é pura perda de tempo.
Sob governo de Bolsonaro, acabaram as mamatas? Episódios em série mostram que não.
Na campanha de 2018, Bolsonaro prometeu acabar as mamatas
Bruno Lee
Folha
Eleito com discurso que repudiava benesses a aliados, o presidente Jair Bolsonaro (PL) assistiu, ao longo de seu mandato e especialmente neste ano, a diversos casos em seu entorno que contrariam o pregado na campanha de 2018. A começar por seus filhos.
No fim de novembro, a pedido da defesa de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o Supremo Tribunal Federal decidiu manter o foro especial concedido ao senador pelo TJ do Rio de Janeiro. Antes de eleito, Bolsonaro sempre teve como uma de suas bandeiras o fim da blindagem a políticos em tribunais superiores.
PORCARIA DE FORO – Em um vídeo divulgado em redes sociais, Bolsonaro reclamou em 2017, ao lado de Flávio, da existência do foro especial para políticos. “Não quero essa porcaria de foro privilegiado.” O post foi lançado em abril daquele ano pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) em sua conta no Twitter. “Dos 513 deputados, 450 vão ser reeleitos. Por que eles têm de ser reeleitos? Para continuar com foro privilegiado. O único prejudicado com essa porcaria de foro privilegiado sou eu”, protestou Bolsonaro no vídeo.
Já em 2021, a pedido da defesa de Flávio, a Segunda Turma do STF avalizou, por 3 votos a 1, a decisão de junho do ano passado de retirar a investigação contra o filho de Bolsonaro no caso das “rachadinhas” das mãos do juiz de primeira instância Flávio Itabaiana, que vinha dando decisões duras contra o parlamentar.
O magistrado, definitivamente afastado do processo, foi responsável por ordens de quebra de sigilo e pela prisão de Fabrício Queiroz, amigo de Bolsonaro e acusado de ser o operador do esquema no gabinete de Flávio quando ele era deputado estadual.
PROVAS ANULADAS – Pelo mesmo placar de 3 a 1, a Segunda Turma também atendeu a um pedido da defesa para anular quatro relatórios de inteligência financeira elaborados pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) que apontavam movimentações atípicas em contas bancárias de Flávio e seus funcionários.
Esses documentos eram considerados fundamentais por investigadores do caso, assim como dados levantados em quebras de sigilo que foram anuladas pelo Superior Tribunal de Justiça.
Dessa forma, somadas as decisões do STJ e do Supremo, as investigações contra o filho do presidente praticamente terão de ser retomadas do início.
FESTA DE RENAN – A cobertura com fotos e vídeos da festa de inauguração de uma empresa de Jair Renan Bolsonaro, 22 anos, o filho 04 do presidente, foi realizada gratuitamente por uma produtora de conteúdo digital e comunicação corporativa que presta serviços ao governo federal. Em 2020, a empresa recebeu R$ 1,4 milhão do governo Bolsonaro.
A cerimônia de inauguração foi realizada em outubro do ano passado, no camarote 311 do estádio Mané Garrincha, em Brasília, onde fica a sede da empresa Bolsonaro Jr Eventos e Mídia.
O proprietário da Astronautas, Frederico Borges de Paiva, compareceu ao evento e aparece nas imagens, abraçando e brincando com o filho do presidente. Os trabalhos da empresa para o governo federal incluem três peças produzidas para o Ministério da Saúde, a um custo de R$ 642 mil, segundo informou a pasta à Folha — dois vídeos com o tema da Covid-19 e um sobre multivacinação.
GASTOS COM FÉRIAS – O governo federal informou que foram gastos R$ 2,3 milhões de recursos públicos nas viagens de férias do presidente Bolsonaro nas praias de São Francisco do Sul (SC) e Guarujá (SP) entre os dias 18 de dezembro de 2020 e 5 de janeiro deste ano, período de agravamento da pandemia.
A informação foi enviada pelo general Augusto Heleno, ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência), e pelo ministro Onyx Lorenzoni, então na Secretaria-Geral da Presidência, em resposta ao pedido de informação formulado pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO).
O GSI respondeu que foram gastos US$ 185 mil, cerca de R$ 1 milhão, com transporte aéreo em aeronaves da FAB para eventos privados do presidente neste período. Além disso, foram calculadas despesas de R$ 202 mil com passagens aéreas e diárias de integrantes da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial. Já a Secretaria-Geral da Presidência informou que foram gastos R$ 1,1 milhão em cartão corporativo de despesas decorrentes das viagens.
MOTOCIATAS – Além disso, as motociatas em apoio ao presidente Bolsonaro já custaram praticamente R$ 5 milhões aos cofres públicos, segundo levantamento realizado pela Folha a partir de mais de 50 pedidos via Lei de Acesso à Informação.
A soma leva em conta as despesas com o cartão de pagamento do governo federal, informadas pela Secretaria-Geral da Presidência, e os gastos assumidos pelos estados para garantir a segurança da população e da comitiva de Bolsonaro.
Na verdade, o custo é muito maior, porque as motociatas são feitas nos fins de semana, com uso de aviões da FAB e gastos com diárias dos servidores que acompanham o presidente.
VOOS FESTIVOS – Ministros do governo Bolsonaro levaram parentes, amigos e lobistas em voos oficiais com aeronaves da FAB. Os dados sobre as viagens feitas desde janeiro de 2019 foram repassados à Folha via Lei de Acesso à Informação por ministérios e outros órgãos que têm direito a solicitar esse tipo de deslocamento.
Poucos dias antes de assumir o Palácio do Planalto, o presidente Bolsonaro distribuiu uma cartilha com normas e procedimentos éticos. O documento afirmava que somente o ministro e a equipe que o acompanha no compromisso podem utilizar as aeronaves. Bolsonaro também mudou o decreto sobre uso das aeronaves oficiais no começo de 2020 para, em tese, endurecer as regras.
Jair Renan pegou ao menos cinco caronas em deslocamentos solicitados por diferentes ministros. O ministro Ciro Nogueira (Casa Civil) levou ao Rio de Janeiro, em agosto, o seu advogado Marcos Meira. No mesmo voo estava Davidson Tolentino, então diretor da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba). Os três foram mencionados em investigação da Lava Jato.
ATÉ PASTOR VIAJA – Dados enviados à reportagem mostram ainda que o pastor Arilton Moura, da Igreja Cristo para Todos, participou de viagem do ministro da Educação, Milton Ribeiro, de Brasília a Alcântara (MA), em maio de 2021.
A senadora Eliane Nogueira (PP-PI), suplente e mãe do chefe da Casa Civil, destinou R$ 46,9 mil de sua cota parlamentar para gastos com combustível de avião, segundo dados do Portal da Transparência do Senado. No entanto ela não possui aeronaves particulares, segundo informou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) durante as eleições de 2018.
Eliane Nogueira é suplente de seu filho, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, que, por sua vez, declarou ser detentor de 95% de uma aeronave Beech Aircraft B200, avaliada em R$ 2,8 milhões. Entre julho e outubro deste ano (último dado disponível), a senadora obteve ressarcimento para oito despesas com combustíveis de aeronaves.
MÉDICO EM MIAMI – Bolsonaro pediu que a Apex abrisse uma vaga para acomodar seu médico no escritório da agência de promoção comercial brasileira em Miami (EUA), recebendo mais de R$ 60 mil mensais.
Ricardo Camarinha, que trabalha na Presidência e atende diretamente a Bolsonaro como seu assessor especial, pretende mudar para os Estados Unidos por motivos familiares. Só que, sem um trabalho, a obtenção de um visto de residência seria mais difícil. O caso foi revelado pela Folha no início de novembro.
Assim, Bolsonaro acionou o chefe da unidade da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos em Miami, o general da reserva Mauro César Lourena Cid. Ele é um de seus mais próximos colegas da turma de 1977 da Academia das Agulhas Negras. E a vaga foi criada para o médico, que nada entende de exportações.
BLOGUEIRO FORAGIDO – O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) ofereceu ajuda ao blogueiro Allan dos Santos, investigado pelo STF, para deixar o país. É o que mostram mensagens interceptadas pela Polícia Federal, compartilhadas com a CPI da Covid e obtidas pela Folha.
Nos diálogos, ocorridos em junho de 2020, o filho do presidente pede dados do passaporte de Allan e de sua família e pergunta o que ele precisa. Após a resposta, ele acompanha o trâmite do processo, pedindo a Allan o número do protocolo na PF e data de agendamento.
O dono do site Terça Livre deixou o país em julho de 2020, cerca de um mês após os diálogos com o filho de Bolsonaro. O blogueiro, que é investigado em dois inquéritos no STF, para apurar disseminação de fake news e para identificar quem financia as ações, atualmente vive nos Estados Unidos.
ESCAPADA DE OLAVO – A saída à francesa de Olavo de Carvalho após ser intimado pela Polícia Federal, em novembro deste ano, envolveu compra de passagens para Miami (EUA) em dinheiro, viagem de carro até o Paraguai e cruzamento da fronteira sem passar pela imigração.
Como mostrou o Painel, da Folha, o guru do bolsonarismo saiu do país depois de a PF o chamar para depor e alegou problemas de saúde para não comparecer à oitiva.
Já nos EUA, gravou um vídeo em que negou ter saído para se esconder do depoimento e disse que lhe ofereceram passagens de última hora. As informações são do inquérito sobre a existência de milícias digitais, no qual Olavo foi intimado. Ele foi intimado no dia 9 de novembro. Um dia depois, a esposa do escritor comprou duas passagens para Miami com saída de Assunção, no Paraguai, previstas para o dia seguinte.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O repórter esqueceu muitas outras mamatas, como a viagem de jato da FAB para levar a São Paulo e trazer de volta a ministra Damares Alves, Michelle Bolsonaro e sete parentes da primeira-dama, para festejar o aniversário do maquiador das duas, que depois pegou carona no avião, na volta para Brasília. Um fim de semana que custou caro para os cofres públicos. (C.N.)