sexta-feira, novembro 30, 2012

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Um ponto a mais para a democracia

Carlos Chagas
Lições variadas fluem do julgamento do mensalão, destacando-se aquela sobre a inexistência de vínculos obscuros entre os ministros do Supremo Tribunal Federal e seus padrinhos, quer dizer, entre os indicados e os presidentes da República que os indicaram. Numa palavra: deixou de existir a subordinação do voto aos interesses do Poder Executivo.


Escutas de Rose em duas outras investigações da Polícia Federal comprovam a blindagem de Lula na Operação Porto Seguro.

Carlos Newton
Conforme o Blog da Tribuna tem denunciado com absoluta exclusividade, a Polícia Federal está mesmo blindando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Porto Seguro, por seu envolvimento com Rosemary Nóvoa de Noronha, a ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo.


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Dirceu: O irresponsável envolvimento de meu nome em escândalos

José Dirceu


Juízes por tempo determinado

Mauro Santayana
O exame, sereno, mas rigoroso, do que foi o julgamento da Ação 470, mostra que o sistema judiciário, como um todo, e a sua mais elevada instância, o STF, de modo particular, reclamam reforma profunda. Não obstante a oratória de alguns juízes, e a erudição de outros, os observadores mais atentos perceberam que a razão lógica não esteve presente no resultado final do julgamento. Houve sinuosos silogismos para justificar o apelo, apressado e desengonçado, a uma teoria, a do domínio do fato, prontamente desautorizado pelo seu mais eminente expositor, o jurista Claus Roxin. Segundo Roxin, ela só vale onde há ordem comprovada para a ação delituosa.

Ameaça totalitária no Brasil parece exagero?

Altamir Tojal (blog Este Mundo Possível)