Certificado Lei geral de proteção de dados

Certificado Lei geral de proteção de dados
Certificado Lei geral de proteção de dados

quinta-feira, junho 30, 2016

Senado aprova pacote de reajustes do Judiciário

Servidores lotaram as galerias do plenário para acompanhar a votação
Aumento salarial para os membros da Justiça terá impacto de R$ 1,7 bilhão no orçamento. Já o reajuste para integrantes do Ministério Público da União será de R$ 295,8 milhões. Textos seguem para sanção presidencial
Continue Lendo...

Priscila é conhecida como Barbie Morena Mães com alunos de creche municipal fechada protestam Pedestre anda no meio da rua na Vila Medeiros para contornar sujeira
Pacientes na sala de espera de Pronto-Socorro em Santana João Schmidt corre para o abraço após marcar o seu Fernando Prass dá entrevista sobre convocação

Saiba o valor
do 13º do INSS
de quem se aposentou em 2016

Primeira parcela é metade do valor do benefício, sendo que a grana é proporcional para quem se aposentou neste ano


PF prende empresário Carlinhos Cachoeira e mira dono da Delta

Ação em GO, RJ e SP apura desvio de verba pública em contratos com construtora de Fernando Cavendish, alvo de pedido de prisão, mas não localizado em sua casa no Rio
operação custo brasil

'Prisão foi para constranger', diz Paulo Bernardo ao ser solto 

Tabela Periódica: Fraude em licitações de ferrovias causou prejuízo maior que R$ 630 mi

Tabela Periódica: Fraude em licitações de ferrovias causou prejuízo maior que R$ 630 mi
Foto: Divulgação / PF
 

PGE nega pedido de reintegração de Prisco; defesa contesta argumento: 'falho' e 'absurdo'

PGE nega pedido de reintegração de Prisco; defesa contesta argumento: 'falho' e 'absurdo'
Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
 

Itapetinga: Seca causa perda de 30 mil cabeças de gado e fazendas viram 'cemitérios'

Itapetinga: Seca causa perda de 30 mil cabeças de gado e fazendas viram 'cemitérios'
Foto: Reprodução / TV Bahia

Brumado: PM apreende carro de som que divulgava evento de pré-candidatura

por Marcos Maia
Brumado: PM apreende carro de som que divulgava evento de pré-candidatura
Foto: Reprodução / Brumado Agora
 

Justiça Federal bloqueia bens de ex-prefeito de Riachão das Neves

Justiça Federal bloqueia bens de ex-prefeito de Riachão das Neves
Foto: Reprodução / Câmara Municipal de São Desidério
 

Luís Eduardo Magalhães: Prefeito vira réu em ação judicial por suposta fraude em licitação

Luís Eduardo Magalhães: Prefeito vira réu em ação judicial por suposta fraude em licitação
Foto: Reprodução / Blog do Sigi Vilares
O prefeito do município de Luís Eduardo Magalhães, Bacia do Rio Grande, Humberto Santa Cruz tornou-se réu em uma ação popular com pedido de liminar de tutela cautelar por suspostas fraudes no processo de licitação para reforma e adequação de uma Policlínica. O juiz federal substituto da subsecção judiciária de Barreiras, Jorge Peixoto, determinou a suspensão imediata dos contratos  firmados entre o município e a empresa Kairos Construções LTDA ME, responsável pela obra. “Determino a suspensão dos contratos firmados entre o município de Luís Eduardo Magalhães/BA e a empresa Kairos Construções LTDA ME ou seus sócios ainda que por meio de outras pessoas jurídicas, devendo cessar quaisquer tratativas, planejamento, empenho, prestação de serviços ou fornecimento de materiais e, principalmente pagamentos à empresa ré ou seus sócios também réus”, determinou em decisão assinada no último dia 21 de junho. O magistrado ainda determinou que a tramitação da ação ocorra em sigilo.
 

Caso de ex-prefeita de Araci abre precedente para candidatura de fichas-sujas

Caso de ex-prefeita de Araci abre precedente para candidatura de fichas-sujas
Foto: Divulgação / Acorda Cidade
O caso da ex-prefeita de Araci Maria Edneide Torres Silva Pinho, que solicitou a “rescisão de julgado com pedido de medida cautelar” referente a sua prestação de contas, pode abrir um precedente para a aprovação de candidaturas de fichas-sujas na eleição deste ano. Segundo informações do jornal A Tarde, o pedido da ex-prefeita suspende os efeitos do julgamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que avalia irregularidades identificadas na prestação de contas de um convênio celebrado entre o Município de Araci e a Secretaria de Agricultura (Seagri). Foi apontado um débito de R$ 17.313,33, além de multa de R$ 3,608,73. A decisão transitou em julgado em 2015, não estando submetida mais, em tese, a outros recursos. Com a “rescisão em julgado”, no entanto, ferramenta prevista na lei, caso seja aprovada a medida cautelar, Maria Edneide estará livre do débito e fica elegível no pleito deste ano. A medida foi concedida pelo conselheiro Marcus Presídio e teve os autos devolvidos de um pedido de vista do conselheiro Pedro Lino, que salientou que a decisão “abre perigoso precedente jurídico nesta Corte, além de gerar consequências sociais desmoralizantes para esta Casa, por pode levar à banalização deste importante instrumento jurídico, especialmente em ano eleitoral”. Lino receia que “potenciais candidatos que tenham contas desaprovadas, ao invés de ressarcir o erário e quitar os débitos, podem passar a recorrer a este instrumento para escapar das restrições impostas pela legislação eleitoral”. 
 

Hoje pela manhã deparei-me com este quadro, ainda bem que não houve vítimas


.   Batida entre carros aqui em Aracaju não é novidade
...



Fato.

Senador também criticou instauração de processo no Conselho de Ética
veja.abril.com.br


Diário do Poder compartilhou um link.
Cachoeira já havia sido preso em 2012 e já foi condenado por diversos crimes. Ele é acusado de chefiar esquema de exploração ilegal de caça-níqueis em GO.
diariodopoder.com.br
 
Diário do Poder compartilhou um link.
 ·
Negócio envolvia a participação na obra de uma siderúrgica, no valor de US$1,8 bilhão. Segundo o delator, a empresa venceu concorrência após a indicação de…
diariodopoder.com.br
 
Diário do Poder compartilhou um link.
·
Políticos petistas acham que o público atendido pelo Bolsa Família está mais interessado no dinheiro do programa do que na Lava Jato.
diariodopoder.com.br
 
Jornal da Cidade Online compartilhou um link.
 ·
Os procuradores do grupo de trabalho da Operação Custo Brasil estão perplexos. Foi o que manifestaram em nota oficial divulgada na noite desta quarta-feira…
jornaldacidadeonline.com.br
 
Decisão vem após STF determinar soltura de ex-ministro (via Fausto Macedo) ‪#‎estadão‬
 
 
 
 


O juiz Paulo Bueno de Azevedo [que mandou prender 11 pessoas por tempo indeterminado, entre elas o ex-ministro Paulo Bernardo (PT)] disse discordar…
diariodobrasil.org

Em despacho histórico, Juiz destroça ‘doutrina inovadora’ de Dias Toffoli



O juiz federal Paulo Bueno de Azevedo, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, responsável pela Operação Custo Brasil, foi obrigado pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), a soltar bandidos de colarinho-branco acusados de saquear R$ 100 milhões num esquema de corrupção no Ministério do Planejamento dos (des)governos Lula e Dilma, mas que possuem ‘amigos’ influentes no cenário nacional.
No entanto, com enorme dignidade, o juiz Bueno de Azevedo, em seu despacho, fez questão de destroçar a ‘doutrina inovadora’ do ministro Dias Toffoli e mandar recados duríssimos aos monarcas-companheiros e suas togas negras, chamando-os, inclusive, de levianos e acusando-os de só prender pobres. Cito alguns trechos emblemáticos:
→ ‘Preliminarmente, causou estranheza a reclamação no sentido de que este Juízo teria usurpado a competência do Supremo Tribunal Federal, conforme consta no relatório da decisão. É preciso lembrar que os presentes autos somente foram distribuídos a este Juízo Federal por determinação expressa do próprio Supremo Tribunal Federal. A alegação de usurpação de competência da Corte Suprema, nestas circunstâncias, parece, no mínimo, leviana.’ [Pág. 02]
→ ‘Quanto à questão da fundamentação da prisão preventiva, obviamente irei acatar, porém respeitosamente discordo, continuando a achar que a expressiva quantia do dinheiro não localizado pode sofrer novos esquemas de lavagem, ao menos por ora. O risco concreto se deve aos indícios dos pagamentos feitos por intermédio do advogado Guilherme Gonçalves.’ [Pág. 04]
→ "Observo que a doutrina invocada na decisão do Supremo Tribunal Federal fala da possibilidade de prisão preventiva apenas em crimes como 'homicídio por esquartejamento ou mediante tortura, tráfico de quantidades superlativas de droga, etc.', o que, a meu ver, reflete a tendência de se considerar a existência de riscos apenas em crimes violentos, no mais das vezes cometidos apenas por acusados pobres. Resguardo, pois, o meu posicionamento pessoal, aqui manifestado em homenagem à minha independência judicial, e, sem prejuízo, evidentemente reconheço que devo e irei acatar a decisão do Supremo Tribunal Federal." [Pág. 04]
A quem interessar possa, aqui está o link para a íntegra do despacho do juiz federal Paulo Bueno de Azevedo, exarado no início da noite desta quarta-feira (29): (Clique aqui
Helder Caldeira

quarta-feira, junho 29, 2016

O currículo do jovem Advogado Geral da União, José Antônio Dias Toffoli, que vai fazer 42 anos em novembro, tem 34.397 toques — sem espaço — e 6.510
veja.abril.com.br
 
 
Despacho é "invencionice" ‪#‎CustoBrasil‬
 
Só sei que é assim.

 
 
 
Vem Pra Rua Brasil.
7 min ·
Vem Pra Rua Brasil
Gleisi, na Comissão do Impeachment, enquanto recebia a notícia de que Toffoli atropelou todas as instâncias e deu "um jeitinho" pra soltar Paulo Bernardo, seu m...
Ver mais
 
VEJA
·
Segundo a decisão, juízes deverão analisar caso a caso e considerar os antecedentes do detento antes de garantir o benefício. Regra busca desafogar penitenciárias lotadas
 
O PT já não mete medo nem mesmo em quem sabe do que ele é capaz
Quebrando uma tradição, ao menos três petistas já se entregaram a delações premiadas
apyus.com
 
É isso aí, senador.
Ataídes Oliveira condenou omissão do Banco Central nas fraudes fiscais de Dilma
veja.abril.com.br
 
oantagonista.com
 
 
 
Investigação mostra que o ministro do STF e Léo Pinheiro, envolvido no petrolão e recém-libertado da cadeia, têm preocupante proximidade. O
veja.abril.com.br|Por Rodrigo Rangel
 

Será que os tais peritos esperavam achar um decreto autorizando pedaladas?

 Procurador previu  a desculpa de que Dilma não assinara nada
Leonardo Cavalcanti
Correio Braziliense
###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Os peritos do Senado são sérios concorrentes à Piada do Ano. Será que eles realmente esperavam encontrar um decreto de Dilma autorizando as pedaladas ilegais? Eles concluem que houve as pedaladas, mas Dilma não assinou nada a respeito. Bem, se a culpa pelos atos criminosos do governo não é mais de quem governa, é melhor o mordomo do Planalto se refugiar logo na embaixada da Venezuela. (C.N.)

 
 

STF, MAIS PERIGOSO DO QUE O PT

por Percival Puggina. Artigo publicado em

 Não se surpreenda com o título. Ele não é uma opinião, mas simples expressão de algo facilmente constatável. O PT, como partido ou como base do governo, apesar de todas as tropelias, tem sua ação contida por certos limites. Tais restrições são impostas, ora por conveniências políticas, ora por ações da oposição, ora por reações da parceria, ora pela possibilidade de que a lei, um dia, valha para todos. Já o STF não se submete a limites. No exercício do poder, seus onze membros podem tudo. Não estão submetidos sequer à Constituição. Substituem-se aos parlamentares para legislar e para deslegislar. A opinião da maioria é a própria lei. O que seis decidem é irrecorrível. Pouco se lhes dá o que as pessoas pensam deles.
Dei-me conta dessa realidade ao ler, na Folha, a opinião do ex-Procurador Regional da República, Rogério Tadeu Romano, sobre o “fatiamento” da operação Lava Jato. Na teoria e na prática tal decisão deve retirar das mãos do juiz Sérgio Moro e entregar ao ministro Dias Toffoli os processos não relacionados com os escândalos da Petrobrás, sob a alegação de que apenas sobre estes incide a competência do juiz. Graças a tão surpreendente quanto conveniente justificativa, a fatia do processo referente à senadora Gleisi Hoffmann foi cortada das mãos de Moro por envolver lavagem de dinheiro. Com lucidez, o ex-Procurador refuta o argumento esclarecendo que, ao fixar a competência, se deveria levar em conta o crime principal, o crime de corrupção, a origem do dinheiro desviado, e não o secundário, lavagem de dinheiro, que só surge porque havia o principal. Por que será que os advogados dos réus festejaram tanto a decisão do STF? Ah, pois é.
Até o PT, envolvido à náusea num emaranhado de escândalos sem precedentes na história universal, se preocupa com parecer menos pior. Ao STF pouco se lhe dá se for tido e havido como um “tribunal bolivariano”, na expressão usada pelo ministro Gilmar Mendes. E me sinto igualmente respaldado para o título deste artigo quando lembro as palavras de Joaquim Barbosa no final da sessão em que oito réus do mensalão foram absolvidos (pasmem!) do crime de formação de quadrilha. Disse ele: "Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que este é apenas o primeiro passo. Esta maioria de circunstância tem todo tempo a seu favor para continuar nessa sua sanha reformadora. (...) Essa maioria de circunstância foi formada sob medida para lançar por terra todo um trabalho primoroso, levado a cabo por esta corte no segundo semestre de 2012".
Sem tirar nem pôr, é o que estamos presenciando.
________________________________
* Percival Puggina (70), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia a utopia e Pombas e Gaviões, integrante do grupo Pensar+.

 

Que pais é este? Hoje assisti na TV dita senadora mandando a advogada Janaina calar..

PF revela pagamentos de operador para Gleisi

Por Julia Affonso e Ricardo Brandt

29/06/2016, 08h39
8

Operação Custo Brasil descobre que valores de propinas do esquema Consist cobriu despesas de senadora petista
quadrogleisi4 quadrogleisi1 quadrogleisi2 quadrogleisi3
quadrogleisi5



Video da Senadora mandando a advogada Janaina calar.


Diante de tamanha insensatez a única coisa que posso dizer é:
De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.
Rui Barbosa 
Gleisi manda Janaína Paschoal se calar...
MAS QUEM FALA O QUE NÃO DEVE, OUVE O QUE NÃO QUER. KKKK
-0:56
·
Gleisi manda Janaína Paschoal se calar...
MAS QUEM FALA O QUE NÃO DEVE, OUVE O QUE NÃO QUER. KKKK




Toffoli tem uma recaída petista e manda soltar Paulo Bernardo, seu amigo pessoal



Bernardo consegue escapar da cadeia, por enquanto
Deu no Estadão e na Folha
###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O ministro Dias Toffoli, que deve sua carreira ao PT, parecia ter se tornado um juiz independente. Mas como se vê, subitamente teve uma recaída petista. Por ser amigo pessoal de Paulo Bernardo, deveria ter se declarado suspeito para julgar, mas parece que esse cuidado está fora de moda na Justiça brasileira. Se a decisão de Toffoli virar norma, a Lava Jato estar´pa desmoralizada. (C.N.)




Advogado de Paulo Bernardo confirma pagamentos da Consist ao ex-ministro


http://www.acritica.net/img/PC/620/620/dn_noticia/2016/06/14927184.jpg
Gonçalves deu a informação espontaneamente ao juiz
Deu no UOL

Diário do Poder compartilhou um link.
·

Gleisi aproveitou a sessão para ler parte da decisão do ministro Dias Toffoli. Segundo ela, a prisão não tinha "base". "Isso é fundamental para mim, para nós, porque essa prisão não tinha base nenhuma. Quem leu a decisão judicial, não precisava nem ser advogado, via de pronto a fragilidade", disse.…
diariodopoder.com.br




Lava Jato descobre que Sérgio Cabral cobrava propina até em obra de favela



Depois da propina, Cabral caía no funk
Julia Affonso, Ricardo Brandt e Fábio Serapião
Estadão
 
Ucho.info
·
Com base nas provas colhidas nas investigações é possível afirmar que a senadora não conhece o marido ou, então, usa a própria dissimulação como escudo contra críticas


Custo Brasil: provas recolhidas nas investigações desmontam dramalhão embusteiro de Gleisi Por Redação Ucho.Info - 29 de Junho de 2016 0 4…
ucho.info|Por Redação Ucho.Info
CBN
·
Na decisão em que concede liminar que dá liberdade a Bernardo, o ministro do Supremo considerou que houve 'flagrante constrangimento ilegal' passível de ser reparado.
Pra cima deles!



Advogada avisou à autoritária Bancada da Chupeta que jamais irá se calar
veja.abril.com.br
BBC Brasil
 ·
O Brasil ficou em 83º lugar entre 130 países, atrás de países da América Latina e Caribe de menor desenvolvimento relativo, como Uruguai (60º), Costa Rica (62º), Bolívia (77º) e Paraguai (82º). Cuba, na 36ª posição, lidera na região.



bbc.in
Operação Custo Brasil descobre que valores de propinas do esquema Consist cobriu despesas de senadora petista



politica.estadao.com.br|Por Estadão
Waldir Maranhão, um elefante dentro de uma loja de cristais



oantagonista.com
O presidente interino, Michel Temer, vai anunciar o reajuste nesta quarta-feira:



jovempan.uol.com.br
Bastou 5 dias para voltar para trás das grades! ‪#‎GloboNews‬ http://glo.bo/29aChK6



g1.globo.com
É hora de Sérgio Moro convocar Lula para uma conversa em Curitiba



oantagonista.com
Aleluia!


Já era tempo, presidente. Continue assim
veja.abril.com.br
Pra cima deles!


Advogada avisou à autoritária Bancada da Chupeta que jamais irá se calar
veja.abril.com.br


Diário do Poder compartilhou um link.
 ·


O Senado se mostrou contrário às medidas por suposta usurpação de competência ao conduzir investigação contra autoridade com foro privilegiado.
diariodopoder.com.br






Migalhas compartilhou um link.
·


Verbete foi aprovado por maioria na plenária desta quarta-feira, 29.
migalhas.com.br
Estadão e outras 2 pessoas compartilharam um link.





politica.estadao.com.br|Por Estadão

QUE FALTA DE COMPOSTURA!
Isso é o Senado do Brasil... A senadora Gleise Hoffman mandou a advogada Janaína Nunes, uma das autoras do pedido de impeachment de Dilma, se calar e deu início a essa discussão.
É o Senado, parece a Casa da Mãe Joana 🇧🇷
... Ver mais

Em destaque

Motorista de aplicativo ganha BBB e fica milionário por merecimento

Publicado em 18 de abril de 2024 por Tribuna da Internet Facebook Twitter WhatsApp Email Agora, Davi poderá realizar o sonho de estudar Medi...

Mais visitadas