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quarta-feira, julho 14, 2010

Fotos do dia

Larissa Riquelme esteve ontem em São Paulo para fotografar para uma  marca esportiva A paraguaia foi considerada a musa da Copa Ela contou que desfilará na Beija-Flor em 2011
A capital foi atingida por uma forte chuva ontem; tempo chuvoso  deve continuar no fim de semana Cerca de 700 bebês participam de cerimônia de batismo da Igreja  Ortodoxa na Geórgia Caminhões deixam de usar o Rodoanel e voltam para a avenida dos  Bandeirantes

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mistério

Outra amante de Bruno pode ter ajudado no crime

UOL e Folha de S.Paulo

Uma outra ex-amante do goleiro Bruno Fernandes é investigada pelo desaparecimento da estudante Eliza Samudio, segundo a Polícia Civil de Minas Gerais.

Fernanda Sales, que já se envolveu com o jogador, é citada no inquérito porque estaria com Bruno no dia em que Eliza (ex-amante do goleiro) e seu filho de cinco meses (que a vítima dizia ser de Bruno) estiveram no apartamento do goleiro, no Rio.

Fernanda não aparece há uma semana em sua casa, em Santa Cruz (RJ), diz a polícia. Segundo as investigações, ela estava na casa de Bruno no dia 4 de junho e teria recebido Eliza. Além disso, teria ido a Minas com o goleiro. No dia 7, de volta ao Rio, teria devolvido o carro usado na viagem a uma concessionária. O adolescente de 17 anos envolvido no caso afirmou, em depoimento à Promotoria mineira, que estava presente quando a mão de Eliza foi jogada para cães.

Susto
Ele afirmou também que foi convidado para dar um "susto" na vítima, mas não que imaginava o rumo que as coisas poderiam tomar. Ele se disse arrependido. Segundo ele, Bruno não estava na hora da morte de Eliza. O menor ficará internado por 45 dias.

Bruno e outros envolvidos negam o crime. O advogado de Fernanda não foi achado.

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Fonte: Agora

Operação do MP é deflagrada na Bahia e em Sergipe

Renata Preza

Iniciada na manhã desta quarta-feira(14), a 'Operação Carcará', deflagrada na Bahia e em Sergipe, já deteve três integrantes de organizações criminosas que atuam burlando a arrecadação de tributos em postos ficais da Secretaria da Fazenda (Sefaz).

Iniciativa do Ministério Público do Estado da Bahia, em parceria com secretarias da Fazenda (Sefaz) e de Segurança Pública (SSP), além de apreender suspeitos, a operação tem o obejetivo de dar cumprimento a 30 mandados de prisão expedidos contra nove policiais militares, 19 empresários, um agente de tributos do Estado e um contador.

Alémdisso, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em empresas, escritório de contabilidade e residências, além de ter sido solicitada a quebra de sigilos bancário e fiscal dos envolvidos no esquema, que, de acordo com dados da Sefaz, provoca um prejuízo estimado de R$ 27 milhões por mês aos cofres do Estado. Foi ainda solicitado pelo MP e a Justiça já deferiu o seqüestro de bens dos acusados, entre eles 136 caminhões e dez imóveis, e o bloqueio da conta bancária de doze envolvidos na fraude.

A ação está sendo realizada, simultaneamente, nos municípios baianos de Salvador, Alagoinhas, Irará, Itabuna, Vitória da Conquista, Riachão do Jacuípe, além de Itabaiana, em Sergipe.
Fonte: Tribuna da Bahia

PM acusado de sequestro relâmpago e extorsão

mariacelia vieira

O tenente Adriano Maciel Moreira foi preso no final da tarde de ontem, depois de receber R$3mil de um jovem de 23 anos, que vinha extorquindo desde o último sábado. De acordo com o tenente-coronel Baqueiro, do Departamento de Comunicação Social da PM, com outros três rapazes o militar teria realizado um sequestro relâmpago em São Cristóvão, seguido de extorsão, sendo autuado em flagrante na 11ª Delegacia no início da noite.

O militar é lotado em Valença e estaria em Salvador visitando familiares. No último sábado, ele teria abordado o jovem e obrigado a entrar no próprio carro, um Palio placa JPP-5651, e seguir a um caixa eletrônico, para sacar R$1,2 mil. “Em posse do dinheiro, ele libertou o rapaz ficando com o veículo e cartões da vítima, que seriam entregues, segundo ele, após o pagamento dos R$ 3 mil. A PM foi então avisada e conseguidos às 14 horas realizar a prisão em flagrante no estacionamento do Bompreço do Cabula”, disse Baqueiro.

Ao receber a voz de prisão, o oficial ainda tentou reagir. No momento do sequestro o oficial estaria acompanhado de outros três colegas. Entretanto, apenas o militar foi preso e a PM ainda não tinha dados sobre os outros comparsas. Ao deixar a delegacia, por volta das 22 horas, o PM foi encaminhado para o Batalhão de Choque em Lauro de Freitas.

Fonte: Tribuna da Bahia

Delegado diz que caso do Juiz é nebuloso

DANIELA PEREIRA E SILVANA BLESA

Na manhã de ontem, o advogado da família da vítima, Carlos Eduardo Gramacho, compareceu ao Departamento de Polícia Metropolitana (Depom) e afirmou que a polícia está trabalhando apenas com a versão do atirador, pois nenhuma testemunha que tenha presenciado o crime foi ouvida.

“Até agora não sabemos como as coisas realmente aconteceram, pois só temos a versão do atirador e todas as testemunhas são ligadas a ele. Muitas perguntas ainda precisam ser respondidas. Quem realmente prova que a vítima estava armada e que o PM agiu em legítima defesa? Todos que prestaram depoimentos chegaram após o crime”, afirmou o advogado.

De acordo com Joselito Bispo, as investigações a tese de legítima defesa ainda não foi descartada. “Aos poucos, conseguiremos novos depoimentos e indícios que comprovem os fatos”, garantiu. Mas Gramacho, contesta. “Precisamos entender que ninguém vai para um embate com a arma travada, como estava a vítima.

Se o policial atirou em legítima defesa como ele afirma, porque o disparo não foi para cima, ou em um local que imobilizasse a vítima. Precisamos de populares que tenham presenciado o crime e imagens”, afirmou. O delegado designado para as investigações, Omar Andrade, preferiu não revelar o que foi dito pelas testemunhas e disse que o caso está nebuloso. Tanto o laudo da necrópsia quanto o resultado da perícia do local têm um prazo de dez dias, que pode ser prorrogado se for necessário.

VERSÃO DO PM

A hipótese de uma discussão no trânsito ter provocado a reação do juiz, de descer do carro armado, em direção ao PM, foi contestada pelo acusado. O soldado Daniel dos Santos Soares disse em um novo depoimento que avistou o juiz com o veículo parado na sua frente com arma em punho e acenando para que ele parasse o veículo.

O PM disse ter pensado que se tratava de um amigo, mas ao ver a vítima armada, ele teria mandado o juiz baixar a arma e como o mesmo não obedeceu, ele deu o primeiro tiro que acertou o ombro do juiz. Mesmo ferido, o magistrado teria continuado andando em sua direção, e o policial diz que atirou outra vez, acertando o abdome da vítima.

Fonte: Tribuna da Bahia

Testemunha revela a morte do juiz

Leide Brandão e Livia Veiga

A avenida de maior movimento da capital foi cenário de uma tragédia, que até hoje é cercada de mistério. Por dia, mais de 120 mil veículos trafegam na região do Iguatemi, e entre as 18 e 19 horas, esse fluxo ultrapassa a marca dos 10 mil. No último sábado, pedestres, motoristas e pessoas que trabalham na área testemunharam o assassinato do juiz Carlos Alessandro Pitágoras, da comarca de Valença, morto com dois tiros efetuados pelo soldado da Polícia Militar, Daniel dos Santos Soares. Mas, após o crime, testemunhas se reservam ao silêncio e a polícia tem dificuldades no encaminhamento do inquérito.

Porém, uma testemunha que temendo represálias preferiu o anonimato, e que inclusive, se mostra relutante em procurar a polícia para contar o que viu, resolveu falar com exclusividade à Tribuna. O trabalhador estava a poucos metros do local do crime e até hoje, se diz chocado com a cena que presenciou.

Já era noite de sábado e o movimento em frente ao shopping era intenso, inclusive com pontos de retenção no trânsito. A testemunha relata que dois veículos entraram juntos em uma curva, o Kia Sephia, cor preta, placa JNU 9928, pertencente ao soldado e o Honda Civic, cor prata, placa JSW 5532, conduzido pelo magistrado. Em seguida, o PM, que estava com os vidros do carro fechados, teve que reduzir a velocidade, por conta do engarrafamento.

A testemunha conta que o juiz parou o carro ao lado do meio fio, desceu do veículo, deixando a porta aberta, e seguiu em direção ao carro do policial, que estava a alguns metros de distância.

“Até este momento, ninguém sabia que era um policial que estava dirigindo, nem que o homem que desceu do carro, com uma arma na mão, apontada para baixo, era uma autoridade”, contou. De acordo com relatos do trabalhador, em alguns segundos, o soldado percebeu que o motorista do Honda Civic estava vindo em sua direção andando. O PM, então, abriu a porta do carro, andou até o lado do carona e de imediato, disparou dois tiros seguidos contra o homem, que caiu na pista.

Neste momento, quando saiu do carro, o policial fardado, foi ao encontro da vítima e a puxou para cima da calçada. Como conta a testemunha, o juiz ainda estava vivo e agonizava. “Estou morrendo. Vou morrer”, teria dito o magistrado ao acusado de atirar contra ele, que teria informado já ter chamado o socorro do Samu. Na calçada, ao lado do policial, o juiz teria se debatido ainda por alguns minutos e ali mesmo, em frente a populares, deu o último suspiro.

Familiares de juiz se desesperam

“O Samu chegou 20 minutos depois dos tiros. O policial a todo tempo olhava em direção ao carro da vítima e dizia estar preocupado que alguém roubasse o veículo, que estava com a porta aberta. Mas em nenhum momento, alguém desconfiou que a vítima era um juiz”, relatou a testemunha.

Alguns policiais chegaram ao local, estes que teriam sido acionados pelo próprio PM Daniel dos Santos. Eles teriam orientado o soldado a retirar o distintivo que o identificava na farda. A testemunha conta que os policiais fizeram com que populares que filmavam o local do crime com celulares, apagassem as imagens.

“Eu achava que o policial militar tinha matado um policial civil, porque os dois estavam armados”, contou, porém, após constatada a morte, e checada a documentação, o juiz foi identificado. Ainda com a vítima no solo, familiares chegaram ao local, desesperados. Uma mulher teria lançado os sapatos na pista e corrido gritando: “é meu irmão”. Um rapaz da família também chegou ao local e se deparou com a trágica cena.

Apesar de frequentar a área, a testemunha reluta em procurar a polícia para contar sua versão e diz estar traumatizada. Ela afirma conhecer o acusado de vista, já que atua na região e que ele seria um policial de boa conduta.

A testemunha questiona uma versão divulgada, de que o policial teria dado voz de prisão ao juiz e, em seguida, atirado. Segundo o trabalhador, o PM teria atirado duas vezes contra o motorista que vinha em sua direção, armado, porém com o revólver apontado para baixo. (LB/LV)

Fonte: Tribuna da Bahia

Para cartorários, decisão do CNJ é “caça às bruxas”

Gláucio Dettmar/ CNJ

Gláucio Dettmar/ CNJ / Plenário do CNJ: corregedor nacional de  Justiça Gilson Dipp disse que os integrantes do conselho consideraram  impactantes as permutas de cartórios entre familiares no Paraná Plenário do CNJ: corregedor nacional de Justiça Gilson Dipp disse que os integrantes do conselho consideraram impactantes as permutas de cartórios entre familiares no Paraná
Judiciário


Conselho Nacional de Justiça declarou vagos cerca de 350 cartórios do Paraná, cujos titulares teriam assumido as serventias de forma irregular

Publicado em 14/07/2010 | Rosana Félix

“É uma espécie de inquisição, caça às bruxas.” Dessa maneira a Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg-PR) classificou a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de declarar vagos cerca de 350 cartórios do Paraná, cujos titulares teriam assumido de forma irregular – sem concurso ou por meio de permutas e remoções. Em todo o Brasil, 5.561 de um total de 14.964 serventias estão nesta mesma situação. Para o CNJ, essas vacâncias são irrevogáveis e devem ser preenchidas por meio de concurso público, o qual precisa ser feito dentro de seis meses.

A Anoreg-PR deve questionar a determinação do CNJ no Supremo Tribunal Federal (STF). Para a associação, as permutas e remoções feitas pelas serventias extrajudiciais no Paraná “são totalmente regulares, porque antecedem a Lei nº 8.935/1994”. Essa norma regulamentou o artigo 226 da Constituição, que prevê a realização de concurso para provimento dos cartórios..

“Esse relatório do CNJ não pode ser entendido como um julgamento final. Vamos recorrer. O CNJ passa por cima de leis estaduais que vigoram a partir da Constituição. Todas as remoções e permutas ocorreram dentro da lei”, afirma um dos diretores da Anoreg-PR, Osvaldo Hoffmann Filho. “O CNJ vem e faz um julgamento por cima, uma espécie de inquisição, caça às bruxas, e determina unilateralmente que aquilo que se fazia há 20 anos não vale mais, está tudo errado. Isso aí é uma ilegalidade e causa uma insegurança jurídica. O CNJ não pode apagar uma lei que nunca recebeu manifestação contrária, como do Ministério Público ou da OAB”, acrescenta. Segundo ele, desde 1994 todas as permutas e remoções são feitas por concurso público.

Definitivo

Segundo o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, o estado foi destaque negativo no levantamento sobre os cartórios justamente porque as situações irregulares eram de conhecimento de todos. “A situação do Paraná é emblemática porque todo mundo conhece a história. O relatório da inspeção no Judiciário do Paraná causou certa perplexidade nos conselheiros”, declarou ontem, em entrevista à Gazeta do Povo.

Hedeson Alves/ Gazeta do Povo

Hedeson Alves/ Gazeta do Povo / Celso Rotoli de Macedo: mandato  “tampão” de seis meses no TJ Ampliar imagem

Celso Rotoli de Macedo: mandato “tampão” de seis meses no TJ

Determinação atinge serventias tradicionais

Maringá e Londrina têm juntas 16 cartórios com irregularidades apontadas pelo CNJ. O número representa menos de 20% do total de 87 serventias das duas cidades, mas chama atenção o fato de quase todas serem bastante tradicionais. Com exceção de duas serventias (ambas em Londrina), todas foram instaladas antes da década de 70.

O 1.º Ofício de Protesto Mello Pacheco funciona em Maringá desde 1949. Segundo o titular da serventia, Antonio Carlos de Mello Pacheco Filho, as irregularidades apontadas pelo CNJ, inclusive no seu cartório, estão sendo tratadas de modo superlativo, pois essa não é a regra geral. Ele diz que vai recorrer, mas sem muita esperança. “Es­­sa decisão já era esperada e acho difícil haver uma revisão.”

A reportagem entrou em contato com os seis cartórios declarados vagos na cidade, mas a maioria preferiu não se posicionar: 1.º Ofício de Imóveis; 1.º Tabelionato de Notas; 3.º Ofício de Registro de Imóveis; 3.º Tabelionato de Notas, Marlene Grassano; e Ofício de Registro Civil de Iguatemi.

Provisório

Os atuais titutalares vão manter a delegação dos cartórios até que que as vagas sejam providas por concurso público, o que deve ocorrer em até seis meses. Mas o CNJ determinou que o rendimento daqueles considerados irregulares não poderá ser superior ao teto constitucional de R$ 24.117,62. O que ultrapassar esse valor deve ser recolhido aos cofres públicos. Segundo o CNJ, há titulares com rendimento superior a R$ 5 milhões mensais, coisa que a Anoreg-PR nega.

Hélio Strassacapa, Jornal de Maringá Online

Segundo Dipp, o que mais chamou a atenção foi um conjunto de 86 serventias que “passaram de mãos” entre familiares. O titular de cartório com rendimento elevado que estivesse à beira da aposentadoria conseguia transferir a titularidade para um parente, que tinha ingressado em uma serventia do interior. “A renda permanecia em família. Isso foi impactante no CNJ”, relatou o corregedor-geral.

O diretor da Anoreg-PR reitera que essas permutas eram legais na época em que ocorreram. “Quem ingressou no interior foi por meio de concurso, isso sempre existiu. O que se discute são as permutas, mas tudo ocorreu dentro da lei”, disse Hoffmann Filho.

“No âmbito do CNJ, a decisão é definitiva. Estamos apenas cumprindo o artigo 226 da Constituição Federal”, explicou Dipp. Segundo ele, cada caso foi analisado com muito rigor. No início do ano, o CNJ havia declarado temporariamente vagos cerca de 7 mil cartórios em todo o Brasil, com base em informações repassadas pelo Judiciário de cada estado. O órgão recebeu 4.677 recursos, dos quais 1.871 foram aceitos e retirados da lista de irregularidades. “Isso mostra que muitos tribunais não tinham informações corretas sobre os cartórios. Quase 40% das impugnações foram aceitas.” No Paraná, de 1,1 mil cartórios, 550 foram considerados dentro da legalidade.

Concurso

De acordo com o novo presidente do TJ, desembargador Celso Rotoli de Macedo, o concurso para provimento das vagas será feito como manda o CNJ. Macedo disse que os detalhes do edital serão discutidos em audiência pública com a presença de representantes do conselho, em data ainda a ser definida.

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, elogiou a determinação do CNJ. “É o fim de uma era em que o sangue prevalecia sobre a meritocracia”, declarou em relação aos cartórios que ficam nas mãos de uma mesma família.

Rotoli quer mais tempo para cumprir medida

O desembargador Celso Rotoli de Macedo tomou posse ontem como presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) para um mandato “tampão” de seis meses em um momento bastante delicado para o órgão. Há duas semanas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) listou 113 irregularidades no Judiciário estadual que precisam ser sanadas nos próximos meses, a maioria delas em 30 dias.

As determinações constam do relatório da inspeção feita pelo CNJ em novembro de 2009. Entre os questionamentos estão o pagamento de gratificações irregulares e desvio de função de servidores. Rotoli de Macedo afirmou ontem que pretende se reunir com os mi­­­nistros do CNJ. “Vou mostrar que a coisa não é tão feia quanto acham. Dos 113 pontos, acho que metade se resolve com uma explicação, e muitos deles nem eram falhas.”

Segundo o presidente do TJ, o CNJ é um órgão “moralizador” e suas determinações devem ser cumpridas. Mas ele reclamou dos prazos para as modificações exigidas. “Como é que o CNJ leva oito meses para fazer um relatório e quer a resposta em 30 dias?”

Rotoli de Macedo assume o TJ no lugar de Carlos Hoffmann, que se aposentou compulsoriamente por ter atingido 70 anos. Apesar do mandato curto, que vai até janeiro de 2010, ele tem uma série de projetos. De nove ações prioritárias, ele destacou a intenção de nomear um assessor para cada juiz paranaense, mesmo os substitutos, e de iniciar os estudos para a construção de um novo prédio para abrigar todos os desembargadores.

Esses dois projetos ainda são embrionários e não há custo estimado para implantá-los. Rotoli afirmou ontem que há uma demanda por mais juízes e desembargadores, e por isso seria importante construir um edifício que abrigasse mais do que os atuais 120 desembargadores. Atualmente, eles estão espalhados em vários prédios. “Nos Estados Unidos há um juiz para cada 3 mil a 4 mil habitantes. A média brasileira é de um para cada 35 mil pessoas. Por isso nosso Judiciário é tão moroso.”

LDO

Rotoli de Macedo começa sua gestão com uma boa notícia. A Assem­bleia Legislativa votou ontem a Lei de Diretrizes Orçamen­­tárias (LDO) de 2011, que prevê aumento nos repasses do Orça­­mento estadual ao Judiciário. Está prevista a transferência de 9,5% da Receita Corrente Líquida do Estado, em vez dos 9% atuais. Com isso, o Judiciário ganhará cerca de R$ 150 milhões a mais do que os quase R$ 800 milhões deste ano.

Fonte: Gazeta do Povo

Nós a desatar na Justiça Eleitoral

Carlos Chagas

Até ontem registravam-se na Justiça Eleitoral de todo o país 386 pedidos de impugnação contra candidatos aos mais diversos postos eletivos. Provavelmente o dobro desse número será alcançado quando os tribunais regionais tomarem a iniciativa de examinar e despachar todos os processos, mesmo aqueles sem solicitações contrárias.

Haverá mil nós a desatar nessa operação que, pela lei, deve encerrar-se a 24 de agosto.O primeiro tem data marcada: a 17 daquele mês começa o período de propaganda eleitoral gratuita pelo rádio e a televisão. Os candidatos cujas impugnações não tiverem sido julgadas poderão freqüentar telinhas e microfones, pedindo votos. Se excluídos da eleição, serão censurados, prática nada acorde com as instituições democráticas.

Outra dúvida refere-se aos recursos. As impugnações terão efeito suspensivo? O Bom Direito considera que uma sentença só se inicia depois de transitada em julgado, ou seja, submetida a instância superior para confirmação ou reforma. A previsão é de que tudo acabe no Tribunal Superior Eleitoral, cujo acúmulo de trabalho certamente irá ultrapassar o prazo fatal de 24 de agosto.

Apesar da coragem do presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, em aplicar em sua integralidade nas eleições de outubro a nova lei da ficha limpa, obstáculos vão aparecer, valendo para a situação aquela máxima ao conhecida da Medicina: sempre que surge um novo antibiótico, aparecerá um micróbio reciclado para enfrentá-lo…

Reforço de Vulto

A presença do presidente Lula na inauguração do comitê central de campanha de Dilma Rousseff deu bem a noção do peso que ele representará no processo eleitoral. O centro de Brasília literalmente parou, bem antes das 19 horas, início das manifestações. Líderes, dirigentes e parlamentares dos partidos que apóiam a candidata certamente compareceram por causa dela, mas o povão estava na rua por causa dele.

O fenômeno se multiplicará pelo país inteiro, ainda que o Lula tenha anunciado o propósito de selecionar seu comparecimento a comícios e solenidades em favor de Dilma. Até porque, se as pesquisas continuarem revelando empate técnico entre ela e José Serra, o presidente não terá como deixar de arregaçar as mangas e ganhar a rua em tempo quase integral.

Fonte: Tribuna da Imprensa

MPE entra com pedido de impugnação de registros

Agência Estado

No Amapá, o Ministério Público Eleitoral entrou com pedido de impugnação de onze registros de candidaturas, com base na Lei Ficha Limpa. São candidatos condenados em eleições anteriores por compra de votos, ex-gestores que tiveram suas contas julgadas como irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado e candidatos com condenação criminal.

A maioria dos pedidos de impugnação (sete) é por causa de compras de voto. Dentre eles está o ex-governador e ex-senador João Alberto Capiberibe (PSB), autor da Lei da Transparência e candidato ao Senado.

Eleito senador em 2002, depois de dois mandatos de governador, Capiberibe foi acusado, junto com sua mulher a deputada federal Janete Capiberibe, de comprar votos de duas eleitoras por 26 reais. Os dois tiveram seus mandatos cassados pelo TSE em abril de 2004. Por força de liminar continuaram nos cargos até setembro de 2005.
Fonte: A Tarde

TRE recebe pedidos para impugnar 109 candidatos baianos


>>Confira a lista de impugnáveis

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) recebeu o pedido de impugnação de 109 candidaturas ao pleito deste ano. Destas, a maioria é de deputados estaduais: 73. Outros 34 são candidatos a deputado federal e ainda há dois aspirantes a cargos majoritários – um suplente de senador do PV e também Otto Alencar, o vice de Jaques Wagner (PT), cujo pedido de impugnação foi de autoria do PMDB, do seu adversário, Geddel Vieira Lima.

O prazo para a solicitação de impugnações terminou às 18h de ontem e os pedidos serão julgados pelo TRE até o dia 5 de agosto. Os candidatos que correm o risco de impugnação representam 11,1% do total de 978 que concorrem em outubro.

A novidade deste ano foi a Lei da Ficha Limpa, responsável por 36 impugnações (a maioria porque não foram apresentadas as certidões de que não respondem a crime na Justiça, mas também há casos de renúncia para fugir a cassações). Dentre outros problemas listados estão irregularidades em gastos de campanha e também a rejeição, por tribunais de contas, da prestação de contas no exercício de cargo público.

*Colaboraram Biaggio Talento e Regina Bochicchio l A TARDE

Tenente da PM é preso por tentar extorquir dono de carro roubado

Marcelo Brandão l A TARDE

O tenente PM Adriano Maciel Moreira, lotado na 33ª Companhia Independente da Polícia Militar (Cimp), no município de Valença, foi preso em flagrante, no bairro do Cabula, na terça-feira, 13, à tarde, quando tentava extorquir R$ 3 mil de uma vítima para devolver o carro que ele próprio tinha roubado. Adriano foi preso por policiais militares da Coordenadoria de Missões Especiais (CME) e do Comando de Operações Especiais (COE), quando recebia o dinheiro.

Ele tinha roubado o Fiat Palio de placa JPP-5161 no sábado, em São Cristóvão, e levado a vítima junto. Para soltá-la, exigiu que ela sacasse R$ 1,2 mil num caixa rápido bancário. Posteriormente a vítima foi procurada pelo PM, que exigia R$ 3 mil para devolver o carro. Ela procurou a polícia, que montou uma armadilha para prender o tenente em flagrante.

O oficial foi interrogado na Corregedoria da PM, na Pituba e em seguida, encaminhado para a 11ª CP (Delegacia Tancredo Neves), onde foi autuado em flagrante por extorsão, pelo delegado Eduardo Santana. O tenente vinha sendo investigado há cerca de dois meses por policiais do CME, setor de inteligência da PM, por suspeita do envolvimento em crimes.

Fonte: A Tarde

Operação contra sonegação fiscal cumpre mais de 30 mandados na Bahia

A TARDE On Line

Uma megaoperação, denominada "Caracará", deflagrada na madrugada desta quarta-feira, 14, em ação conjunta da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Serviços Públicos (SSP), Ministério Público (MP) e Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desarticula uma quadrilha acusada de sonegar aproximadamente R$ 1,6 bilhão nos últimos cinco anos nos estados da Bahia e Sergipe.

São mais de 30 mandados de prisão e 28 de busca e apreensão nas cidades de Salvador, Itabuna, Vitória da Conquista, Alagoinhas, Irará, Mucuripe e Conceição do Jacuípe. Há mandados também para o estado de Sergipe.

De acordo com nota oficial do Ministério Público do Estado da Bahia, há mandados de prisão contra nove policiais militares, 19 empresários, um agente de Tributos do Estado e um contador. Há ainda ações de busca e apreensão em empresas, em escritório de contabilidade e residências, além da quebra de sigilos bancário e fiscal dos envolvidos no esquema, pedidos pelo MP.

Além disso, o comunicado informa que a Justiça já deferiu o seqüestro de bens dos acusados, entre eles 136 caminhões e dez imóveis e o bloqueio da conta bancária de doze envolvidos na fraude. Segundo a assessoria de comunicação da Sefaz, o grupo é apontado como responsável pelo desvio de R$ 320 milhões por ano.

Participam da operação cerca de 223 policiais, delegados de polícia e sevidores da SSP, além de 100 funcionários da Sefaz. Representantes do Ministério Público e do Tribunal de JUstiça também estão envolvidos na ação.

Interior do estado - Em Itabuna (sul da Bahia), o proprietário da 'Casa Padim', localizada na BR 415 (saída da cidade em direção a Ibicaraí), de prenome Adoaldo e conhecido como 'Dó', foi preso na sua residência, por volta das 6h. Ele foi encaminhado para o Complexo Policial de Itabuna. Informações preliminares dão conta de que a fiscalização teria encontrado notas frias e embalagens inadequadas de alimentos.

Funcionários da Secretaria da Fazenda, policiais militares, além do Coordenador Regional de Polícia Civil de Ilhéus, André Viana, e o delgado titular da Delegacia de Furtos de Itabuna, Clodovil Soares, acompanham a ação.

Fonte: A Tarde

terça-feira, julho 13, 2010

Nilmário em Minas 1331 e Emiliano na Bahia 1331, pelos direitos humanos e com o mesmo número

Nilmário Miranda (1331), ex-Secretário Especial dos Direitos Humanos do primeiro governo Lula, inaugura seu comitê nesta quinta-feira (15 de julho) em Belo Horizonte, rua Timbiras, 2330, Bairro de Lourdes. Nilmário é candidato a deputado federal com o número 1331.

É uma feliz coincidência. 1331 também é o número de Emiliano, candidato a deputado federal na Bahia.

Aliás, Emiliano lança sua candidatura a deputado federal neste sábado (17), às 9h da manhã no Cais Dourado, avenida Jequitaia, 102, Água de Meninos na Cidade Baixa, em Salvador.

Ao ato de lançamento estarão presentes o governador e candidato à reeleição, Jaques Wagner (13), o candidato a vice, Otto Alencar, os candidatos ao Senado Lídice da Matta (400) e Walter Pinheiro (130). Também estará presente o ex-governador Waldir Pires, além de militantes, apoiadores e amigos.

A luta pelos direitos humanos continua.

Fotos do dia

Vanessa Sato é destaque do site Bella da Semana A gata é modelo e tem 32 anos Para manter o corpão, Vanessa frequenta três vezes por semana a academia
Um incêndio atingiu na noite de anteontem a favela Tiquatira (zona leste) O incêndio deixou 100 famílias desabrigadas Polvo Paul ganha réplica da taça da Copa do Mundo

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Benefício por invalidez é ampliado na Justiça

Ana Magalhães
do Agora

O segurado que está parcialmente incapacitado para trabalhar e teve o pedido de aposentadoria por invalidez negado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode conseguir o direito ao benefício na Justiça.

Uma decisão do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que atende os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, publicada no "Diário Eletrônico da Justiça" na quinta-feira, concedeu a aposentadoria por invalidez a um segurado considerado "parcialmente inválido".

O INSS concede a aposentadoria por invalidez apenas para quem tem doença ou lesão que o incapacite de exercer qualquer atividade.

  • Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora

Polícia só irá se pronunciar sobre a morte do juiz após o final do inquérito

Thiago Pereira

O delegado geral da Polícia Civil, Joselito Bispo da Silva, afirmou nesta terça-feira (13) que a polícia baiana só irá se pronunciar sobre a morte do juiz Carlos Alessandro Pitágoras quando forem concluídas as investigações sobre o caso.

“Quem tem que falar sobre o que está sendo apurado são os autos do processo, somados às provas. Nada além disso”, explicou Joselito, que disse também ser temerário fazer qualquer tipo de dedução antes que se conclua o inquérito.

O juiz da comarca de Valença foi morto no último sábado (10), na região do Iguatemi, em Salvador, após ser atingido com dois disparos feitos pelo soldado da Polícia Militar Daniel dos Santos, que alegou legítima defesa no episódio.

Há a suspeita de que uma briga de trânsito tenha motivado a morte do juiz. Nada ainda foi comprovado.

Joselito Bispo designou o delegado classe especial Omar Leal, titular da 4ª Delegacia (São Caetano), para conduzir com exclusividade o caso.

Fonte: Tribuna da Bahia

A guerra suja das elites

Carlos Chagas

Importa menos, hoje, expor preferências variadas ou especular sobre quem sairá vitorioso, se Dilma ou Serra. O fundamental é verificar que há razão quando o comitê de campanha do PT denuncia má-vontade e até má-fé por parte de vasto segmento da grande imprensa diante da candidata. Depois dos jornalões, faltavam as revistas semanais. Não faltam mais, desde o fim de semana.

Como porta-voz ou, mesmo, integrante das elites econômicas, e com as exceções de sempre, a mídia distorce, omite, pressiona e tenta transmitir à opinião pública a iminência do chamado risco-Dilma, ou perigo-Dilma, em cada gesto, iniciativa ou opinião da ex-ministra.

Exatamente como aconteceu em 2002, quando o Lula caminhava para eleger-se, até que cedeu, esqueceu antigas promessas de reformas de base e escreveu a tal “Carta aos Brasileiros”, prometendo manter as linhas-base da política neoliberal de Fernando Henrique. Parece ser isso o que pretendem, cercando e encurralando Dilma Rousseff em cada momento de sua campanha.

No fundo, a grande imprensa e seus mentores estão morrendo de medo. Temem que a candidata possa fazer o que o Lula não fez, interrompendo o fluxo de benesses e favores para o andar de cima e promovendo mudanças essenciais, como o imposto sobre grandes fortunas, a proibição da fuga de capitais, a taxação do capital especulativo e a ampliação da reforma agrária.

Dilma já cedeu uma vez. Seu recuo ao estripar o programa de governo do PT junto à Justiça Eleitoral, semana passada, estimula maiores pressões por parte das elites. Elas estariam felizes e até demonstrariam simpatia pela candidata caso um sucedâneo da “Carta aos Brasileiros” emergisse dessa guerra suja que passaram a desencadear. Resta saber se haverá ânimo para a resistência.

Quem sabe dá certo?

Uma lufada de oxigênio acaba de ser promovida pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, ao declarar esperanças na aplicação férrea da lei da ficha-limpa nas eleições de outubro. Quem sabe vai dar certo e os bandidos ficarão fora da disputa pelo voto de 130 milhões de brasileiros?

Não vinham sendo promissoras as decisões da Justiça Eleitoral, concedendo liminares para o registro de cidadãos condenados por tribunais colegiados por crimes variados. Com a palavra do presidente do TSE, emerge a expectativa de correção dessas medidas iniciais quando do exame do mérito dos recursos. Pelo menos, surge alguém a favor da ética.

Sacrifícios

Sacrifícios, todo candidato deve estar preparado para fazer, de comer buchada de bode a enfrentar cotoveladas andando pelas ruas das grandes cidades. Beijar criancinhas até que constitui um refrigério, mas participar de almoços e jantares sem conta, cercando-se de políticos empenhados em bajular de corpo presente, falando mal nas ausências, nem tanto.

Dilma Rousseff e José Serra, sem esquecer Marina Silva, enfrentarão até 17 de agosto essa prova de resistência olímpica, obrigados a sorrir quando melhor seria sumir. Naquela data começa a propaganda eleitoral gratuita pelo rádio e a televisão, levando os candidatos a passar a maior parte do tempo em estúdios de gravação. Pelo menos, e em parte, ficarão livres de arcaicas obrigações eleitorais.

Arroz de povo

Não se sabe bem se foi na campanha de Dilma Rousseff ou de José Serra, mas numa delas alguém teve a infeliz idéia de mandar buscar ou, ao menos, de ir até o aquário onde aquele execrável polvo alemão acertou o resultado de todas as partidas da copa do mundo de futebol. Quem sabe ele não pouparia montes de esforços e de recursos decidindo, desde já, quem será o vitorioso em outubro? A proposta teria sido recusada com indignação, surgindo até a alternativa de que melhor será sequestrar o bicho, antes que se pronuncie, mandando-o para a panela e depois para mesa, onde se serviria um delicioso arroz de polvo…

Fonte: Tribuna da Imprensa

Satisfação do Banco Santander

Comunicação oficial: “Os lucros deste 2010 virão pelo menos 45 por cento da América Latina”. Tradução: vai aumentar o roubo. Era um poderoso banco estatal de São Paulo, foi doado a essa multinacional, agora globalizante. Não gastou nada, é a PRIVATIZAÇÃO de FHC, que Lula não ANULOU.

Liberdade de imprensa e petróleo

Desde que a inglesa British Petroleum inundou o Golfo do México com o petróleo displicentemente extraído e carregado, era citada pelo nome completo. Reclamou pelos “canais competentes”. Agora só é chamada de BP, o nome inteiro desapareceu, e não só no Brasil e nos EUA.

Ações do Itaú crescem em Wall Street

Há oito meses escrevi aqui, que as ações do Itaú estavam altamente valorizadas na Matriz, passara o Citibank. Procuradíssimas. Fui criticado, disseram que estava promovendo o banco. Ha!Ha!Ha!

Sem explicação, sobem mais, deixaram para trás até o JPMorgan. Aqui na Filial também sobem, com velocidade menor.

Fonte: Tribuna da da Imprensa

Corpo de juiz é sepultado no Jardim da Saudade

Meire Oliveira e Hieros Vasconcelos | A TARDE*

O corpo do juiz Carlos Alessandro Pitágoras Ribeiro, 38 anos, substituto da Comarca de Camamu, assassinado neste sábado, 10, à queima-roupa por um policial militar em serviço, foi enterrado por volta das 17h40 deste domingo, 11, no cemitério Jardim da Saudade, no bairro de Brotas, Salvador.

Familiares, amigos e colegas de trabalho deram o último adeus ao magistrado e reafirmaram que, além de ser uma pessoa calma e tranquila, não acreditam na versão contada pelo policial.

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Tema Brito, esteve presente no sepultamento do juiz, mas não quis falar com a imprensa. Já a presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Nartir Weber, disse que a entidade sente com pesar a morte e que Carlos Alessandro era atuante e compromissado com a Justiça.

O oficial de justiça Jorean Muniz também contesta a versão e afirmou que a mesma foi planejada. “O que está sendo contado é mentira. Ele não sairia com arma na mão. Essa foi uma versão criada. Esta atitude não faz parte da índole dele”.

O enterro, que estava previsto para acontecer às 15h30, foi adiado para 17h30 por causa da chegada tardia de amigos e parentes da vítima. A esposa do juiz, identificada apenas como Jamile, estava sem condições emocionais e não acompanhou o cortejo fúnebre nem o sepultamento.

Duas caravanas saíram de Valença, cidade onde o juiz morava, e de Camamu, onde ele trabalhava.

Crime – De acordo com depoimento do soldado da Polícia Militar (PM) acusado pelos disparos, Daniel dos Santos Soares, lotado na 35ª Companhia Independente da PM, ele atirou contra o juiz após ter parado seu veículo próximo ao Centro Empresarial Iguatemi neste sábado, 10, por solicitação do próprio magistrado, que teria descido do carro armado.

O soldado alega que atirou na clavícula do magistrado na intenção de interceptá-lo, mas que este continuou andando em sua direção até ser baleado no abdômen. O PM solicitou socorro, mas quando a Samu chegou o juiz já estava morto.

Familiares da vítima não quiseram comentar o crime, mas há rumores de que o magistrado estaria caído quando o policial atirou pela segunda vez. O soldado disse que não o conhecia e não explicou porque parou o veículo ao ser solicitado, nem o motivo pelo qual o magistrado teria pedido que ele parasse. O PM, que estava fardado, se dirigia para a 35ª CIPM.

Pitágoras Ribeiro era conhecido como uma pessoa calma em Valença, de acordo com moradores da cidade. Segundo a nota de falecimento da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), ele era um profissional atuante e, antes de ser transferido para Camamu, trabalhava na Vara do Consumidor, em Salvador, e na Vara Criminal, em Valença. O juiz deixa mulher e uma filha de 5 anos.

A PM não se pronunciou sobre o crime, nem a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Telma Brito, que designou a juíza Inez Maria Brito Santos Miranda, assessora especial da presidência, para acompanhar o caso.

*Com redação de Paula Pitta | A TARDE On Line

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