| Autor(es): Almir Pazzianotto Pinto | ||||
| Correio Braziliense - 01/06/2010 | ||||
Foi ministro do Trabalho e presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Em julho de 2008, atônito diante dos desmandos observados na vida pública, o cientista político Bolívar Lamonier, entrevistado por um jornal de São Paulo, disse que todos somos corruptos. O ilustre professor exagerou. Nem todos são subornáveis, fraudadores, prevaricadores, larápios. As notícias, porém, renovadas e confirmadas por escândalos novos, demonstram que a gatunice prospera em meio às classes políticas, sendo de temer que os honestos se convertam em exceções. Para a chaga moral não haveria remédio mais eficaz do que o voto. Trata-se, contudo, de antídoto ineficiente diante da resistência desenvolvida pelo vírus da imoralidade, contra o qual têm sido insuficientes denúncias estampadas pela imprensa e apuradas em inquéritos policiais e processos crimes. Sob pressão da opinião pública o Congresso acaba de aprovar a Lei da Ficha Limpa. Não deixou, todavia, de, na 25ª hora, acrescentar-lhe emenda de algibeira, destinada a permitir que conhecidos “fichas sujas” concorram às eleições deste ano. A tentativa de moralização não alcança, contudo, um dos setores mais obscuros da vida nacional. Falo do movimento sindical, alvo de denúncias, acerca das quais o presidente procede à semelhança dos macaquinhos chineses: não ouve, não fala, não vê. Em agosto de 1970, o Diário do Congresso Nacional publicou relatório da comissão parlamentar de inquérito constituída para apurar denúncias do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo da Guanabara e Rio de Janeiro. A CPI, cujos trabalhos tiveram início em setembro de 1967, teve como presidente o deputado Ney Ferreira e relator o deputado Arlindo Kunsler. Compareceram os ministros Arnaldo Sussekind e Ary Campista, ambos do Tribunal Superior do Trabalho, Jarbas Passarinho, ministro do Trabalho, general Moacir Gaya, delegado regional do Trabalho de São Paulo, Herbert Backer, adido trabalhista da Embaixada americana, representantes de entidades internacionais e expoentes do sindicalismo pelego. Foram requisitados, ao Ministério do Trabalho, cópias do apurado sobre a denúncia de infiltração de entidades estrangeiras no movimento sindical e, ao Banco Central, “extratos bancários de entidades e pessoas relacionadas com os objetivos da CPI”. Não é o caso de rever as conclusões da comissão. Quem tiver intenção de conhecê-las consultará o Diário do Congresso Nacional. Destaco, todavia, duas recomendações finais: a) a proibição de atividades políticas, por entidades estrangeiras; b) que se procedesse à radical mudança do sistema sindical, “com vista à maior participação do operário brasileiro nas atividades e benefícios do seu sindicato”. Decorridos 40 anos, desde que a Câmara dos Deputados investigou os porões do sindicalismo, qual o cenário? Parte da resposta encontra-se em matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo, sob o título “Sindicato vira negócio lucrativo e país registra uma nova entidade por dia”. Que a Constituição de 1988 converteu o sindicalismo em empresa lucrativa e sem riscos, nem os dirigentes conseguem negá-lo. Antes de 1970, as entidades congregavam reduzido número de associados, e sobreviviam graças aos recursos do Imposto Sindical. Acerca da baixa representatividade, concluiu a CPI: “O levantamento efetuado comprovou que apenas 20% dos operários são sindicalizados, concluindo-se daí que 20% são mantidos por 100%”. Atualmente, a média talvez não chegue a 20%, e os diretores permanecem mantidos por 100% das categorias, não apenas com bilhões de reais proporcionados pela Contribuição Sindical, como, também, por variada cesta de contribuições arrecadadas à força aos trabalhadores que exercem a garantia constitucional de não se associar. O saneamento da vida pública pode ter início por meio da Lei da Ficha Limpa. A depuração da vida sindical, extinguindo-se a Contribuição Sindical prevista pela CLT, e de todas as fontes de arrecadação que não tenham a marca da voluntariedade. O presidente Lula, à época em que dirigia o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema, tinha o discurso do combate ao peleguismo. Hoje a postura é outra. Em vez de combatê-lo, passou a subsidiá-lo. Sugiro aos historiadores do movimento sindical que examinem o relatório da CPI. A conclusão será melancólica. Em 40 anos, a estrutura sindical piorou, e a partir da Constituição de 1988 ficou à salvo de controle, em nome de hipotética liberdade sindical, convertida, na verdade, em sórdida libertinagem. Fonte: Correio Braziliense
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terça-feira, junho 01, 2010
A impunidade dos corruptos
Operação Minerva prende dois vereadores
Operação da policia prende dois vereadores de Maruim e Nossa Senhora das Dores
Fredson Navarro, de Aracaju
A Operação Minerva que foi realizada pelo Departamento Especializado em Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) prendeu no início da manhã desta terça-feira, 1º, em alguns municípios sergipanos dois vereadores e um empresário, acusados de fraudar notas e pagamentos de diárias para participação em eventos.
Foram presos os vereadores Moacir Silva Mota, presidente da Câmara Municipal de Maruim, e José Fernando Pereira Santos, de Nossa Senhora das Dores, além do empresário Roberto Almeida dos Santos Júnior.envolvidas em um esquema para captação ilícita de dinheiro público, que deveria ser utilizado para o aperfeiçoamento profissional de agentes e servidores de Câmaras Municipais em Sergipe.
Moacir Silva Mota, presidente da Câmara Municipal de Maruim
Os vereadores informavam que necessitavam de diárias para realizações de cursos e viagens que nunca foram realizadas. Na operação que continua, a polícia tem quatro mandados de busca e apreensão.
José Fernando Pereira Santos, de Nossa Senhora das Dores
Os três foram encaminhados para o Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deotap), onde prestam depoimento as delegadas Nádia Flausino, que coordenou as investigações, e Danielle Garcia.
empresário Roberto Almeida dos Santos Júnior
Na apuração, a policia descobriu e registrou imagens de pseudo-cursos sendo realizados nas cidades de Paulo Afonso (BA) e Coruripe (AL), mas, no momento das capacitações, as imagens mostram parlamentares na beira da piscina, com os supostos palestrantes. As diligências vão continuar, através do inquérito policial que já está em curso.
Fonte:Emsergipe.com
Servidores da Câmara terão aumento de até 40%
Sem alarde, projeto que cria novo plano de carreira para os 3.500 funcionários tramitou pelo Congresso. O impacto orçamentário previsto para 2011 com os aumentos é de meio bilhão
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| Plano de carreira idealizado pela Mesa da Câmara permitirá a servidores aumento que pode chegar a até 40% |
Eduardo Militão
De forma discreta, sem alarde, tramitou pelo Congresso o projeto que cria o novo plano de carreira dos servidores da Câmara. O projeto encontra-se agora no Palácio do Planalto para sanção presidencial. Enquanto o presidente recebe recomendação da equipe econômica para vetar o aumento de 7,7% para os aposentados, o novo plano de carreira dos servidores da Câmara concede um reajuste, em média, de 15%, mas que, em alguns casos, chega a até 40%. Somados os vários aditivos possíveis, haverá servidores que chegarão ao teto constitucional de R$ 27.725 para os salários.
Hoje, o menor salário da Casa é de R$ 3.400, para quem tem nível médio, caso a pessoa não possua função comissionada ou vantagens pessoais incorporadas. O menor salário para quem tem curso superior é R$ 9.800. Se o plano for sancionado, quem tem curso superior ganhará de R$ 12 mil a R$ 17 mil. Mas, com funções comissionadas e adicionais a maior remuneração chegará ao teto do funcionalismo, R$ 27.725, considerando-se a maior função comissionada e o adicional de especialização, que só agora, 20 anos depois de previsto, passará a ser pago aos servidores.
Meio bilhão
Idealizado pela própria Mesa da Câmara, o plano, com impacto orçamentário de R$ 505 milhões previsto para 2011, quer igualar os salários dos servidores da Câmara com os rendimentos dos trabalhadores do Executivo e do Judiciário, que tiveram reajustes generosos a partir de 2008.
Os aumentos propostos pelo novo plano de carreira da Câmara são feitos basicamente com a criação de um fator multiplicador da Gratificação de Atividade Legislativa (GAL). O vencimento básico é o mesmo. O que aumenta é a gratificação, principalmente se o funcionário ocupar uma função comissionada (FC). Hoje, 76% dos 3.400 servidores da Casa possuem alguma FC.
Uma das medidas propostas pelo projeto de lei deixou dúvidas em três juristas e um consultor ouvidos pelo Congresso em Foco. Eles temem que o art. 4º permita que, futuramente, a Câmara aumente a GAL dos servidores por ato da Mesa sem a necessidade de lei. Diz o artigo:
Art. 4º A Mesa da Câmara dos Deputados fica autorizada a reestruturar e alterar a tabela de fatores da Gratificação de Atividade Legislativa.
A administração da Casa garante que não fará isso, por ser inconstitucional. Diz que vai se limitar a fazer eventuais reduções na GAL e remanejamentos de despesas, sem aumento de gastos. Mas os juristas e o consultor não pensam assim.
Cheque em branco
“Se o Legislativo confere à Mesa da Câmara um cheque em branco para atuar como queira, ele está abrindo mão da sua competência legislativa”, diz o professor de direito administrativo Pedro Serrano, mestre em Direito do Estado. “É profundamente antirepublicano e inconstitucional procurar se atribuir a uma autoridade administrativa [a Mesa] aumentar salários ou vencimentos quando queira.”
Para Serrano, há problemas mesmo que haja apenas reduções de gratificações de determinados grupos de servidores e aumento para outros. “Com isso, pode haver persecução aos servidores que não queiram atender aos interesses da autoridade administrativa e benefícios para os que queiram atender”, reflete.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, também estranhou o texto. “Essa possibilidade de conceder aumentos depende de questões orçamentárias. É por isso que o legislador remete isso à própria lei. Senão, o governador poderia fazer, a Assembleia Legislativa poderia fazer”, disse. “Não pode ser por vontade individual, da Mesa, da Presidência da República ou do Tribunal de Justiça.”
Redação aberta
Um consultor legislativo analisou o texto a pedido do site. Ele disse que a redação ficou aberta demais, “permissiva”. Na sua opinião, o artigo viola a Constituição.
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Antônio Carlos Bigonha, ficou em dúvida ao ser apresentado ao texto do projeto. “Eu tenho dúvidas se a Mesa pode fazer isso ou o plenário. Teria que estudar.” O site enviou a Bigonha o projeto de lei ao procurador, mas ele não pôde responder até o fechamento desta reportagem.
A administração da Câmara destaca que, para aumentar despesas, só vai recorrer à tramitação de lei – que precisa ser discutida, passar pelo Senado e ainda ser sancionada pelo presidente da República. Segundo a assessoria da Casa, o art. 4º significa que somente a Mesa poderá propor projetos que aumentem despesas.
A administração diz que não vai agir ilegalmente se reduzir a GAL dos servidores. Isso porque trata-se de uma gratificação, e não do vencimento básico dos funcionários.
O CUSTO DO PLANO DE CARREIRA
Em 2010
R$ 252 milhões aproximadamente (sendo R$ 50 milhões do adicional de especialização)
Em 2011
R$ 505 milhões aproximadamente (sendo R$ 100 milhões do adicional de especialização)
Fonte: administração da Câmara
Ainda hoje:
Servidores receberão adicional de especialização
Fonte: Congressoemfoco
Minha Casa, Nossa Dívida
"De modo matreiro, a massiva propaganda oficial olvida que o programa burla a lei de licitações, ao gastar dinheiro público com obras contratadas sem licitação"
Oswaldo Martins Rizzo*
“A história é uma galeria de quadros onde há poucos originais e muitas cópias”(Tocqueville)
Devagar com o andor que o Brasil passa tão-só por outra fugaz expansão propiciada, notadamente, pelo insustentável ciclo de crédito pessoal pré-eleitoral financiador do consumo que findará com a explosão da inadimplência, pois a massa salarial continua inelástica. Para o Banco Central (BC), 20% dos brasileiros tem dívidas equivalentes a quatro vezes a renda média nacional mensal.
Preocupado com os ruinosos efeitos eleitorais da mega crise financeira global de 2008, o governo federal trocou os superávits fiscais neoliberais por déficits orçamentários aquecedores de demandas, minimizando a recessão. Adaptando o receituário neo keynesiano aos trópicos e pressionadas pelos lobistas, as autoridades escolheram negócios como meritórios para ganharem incentivos oficiais.
A indústria da construção civil foi contemplada, sendo um dos prêmios o programa de habitações populares batizado de “Minha Casa, Minha Vida” (MCMV), movido a farto crédito pessoal subsidiado e renúncia fiscal para complementar o insuficiente poder aquisitivo dos salários. Injetora de recursos públicos, através da Caixa Econômica Federal (CEF), e sem exigir contrapartidas empresariais, a ação governamental acalmou a histórica lamúria das fabricantes de materiais de construção e construtoras de que a causa una das agruras do setor é a escassa oferta de financiamentos para a compra de insumos e imóveis, provida pelos bancos privados.
Em 2009, financiou-se 669.809 moradias de vários tipos batendo o recorde de 627.342 unidades alcançado em 1980 pelo fenecido Banco Nacional de Habitação (BNH), criação política para acalmar queixas poucos meses após o golpe militar de 1964. Para o então ministro do Planejamento, Roberto Campos: "o proprietário da casa própria pensa duas vezes antes de se meter em arruaças ou depredar propriedades alheias e tornar-se um aliado da desordem”. A corrente rompeu em 1984 quando, sufocados pela alta de 190% nas prestações, 53% dos mutuários ficaram inadimplentes quebrando o banco que fechou quatro anos depois ao transferir seus ativos podres para a CEF.
De modo matreiro, a massiva propaganda oficial olvida que o MCMV burla a Lei de Licitações (n° 8666/93), ao gastar dinheiro público com obras contratadas sem licitação. O logro baseia-se na Medida Provisória 1823/99 da gestão FHC, que permite à CEF contratar obras executadas com recursos públicos sob regras próprias, isentando-as de seguir os ditames da Lei 8666/93. O interino instrumento hipo legal permite, ainda, que a CEF mantenha as contratações durante o período eleitoral garantindo, assim, as benesses eleitoreiras das inaugurações de conjuntos habitacionais populares.
Adotando esse rançoso expediente, novamente, o governo cedeu à atuação lobista do cartel das grandes construtoras promovendo uma sideral concentração setorial ao transferir a maioria dos polpudos recursos públicos para poucas e grandes empresas, avaliadas pela CEF com base apenas nos seus fluxos de caixa e nas certificações de qualidade no PBQPH (Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade no Habitat) emitidas por inconfidentes agentes certificadores.
Todavia, financiar a compra de moradias relativamente caras para assalariados mal remunerados e muito endividados expõe a um maior risco de crédito os estoques dos ativos das fontes de recursos do MCMV – o Orçamento Geral da União (OGU) e a poupança compulsória dos trabalhadores celetistas (FGTS e FAT) – podendo, no médio prazo, gerar um novo passivo (“esqueleto”) bancado por todos os contribuintes brasileiros.
No começo da década passada, numa ação pré-eleitoral de extirpação do balanço da mesma CEF dos ativos com altíssimo risco de crédito gerados pelos financiamentos habitacionais concedidos a mutuários sem condições de honrá-los – possibilitando, assim, que se enquadrasse nas regras do Programa de Fortalecimento das Instituições Financeiras Federais-, o governo FHC criou a Empresa Gestora de Ativos (Emgea) uma espécie de banco público com ativos podres que absorveu os créditos imobiliários da CEF relacionados aos contratos dos devedores inadimplentes.
Mensalmente, a Emgea contabiliza um déficit superior a R$ 200 milhões assumido pela União, ou seja, quem arca com a inadimplência de alguns mutuários são todos os brasileiros que pagam impostos, pois o dinheiro do Tesouro Nacional sai do bolso do contribuinte. Desde a sua criação, a Emgea acumula um prejuízo maior que R$ 10 bilhões que, para ser compensado no futuro, exigirá um chamamento de capital do “sócio passivo”, ou seja, o contribuinte brasileiro com mais aumento na carga tributária e inflação. O MCMV pode gerar outra Emgea.
*Osvaldo Martins Rizzo é engenheiro e ex-conselheiro do BNDES
Fonte: Congressoemfoco
Nos jornais: governo corta mais R$ 1,2 bilhão da Educação
O Estado de S. Paulo
Governo corta mais R$ 1,2 bilhão da Educação
O governo definiu ontem os ministérios e os órgãos da União que terão uma nova redução de orçamento este ano, como parte do corte de gastos anunciado recentemente pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. O Ministério da Educação foi o mais afetado e terá R$ 1,28 bilhão a menos para gastar em 2010. Com esse corte adicional, o orçamento da Educação perdeu R$ 2,34 bilhões em relação aos valores aprovados pelo Congresso. No total, o Executivo está reduzindo despesas no valor de R$ 7,5 bilhões. Para alcançar o valor do corte de R$ 10 bilhões, anunciado no dia 13 de maio, o governo diminuiu também a estimativa de gastos obrigatórios (principalmente com pessoal e subsídios), em cerca de R$ 2,4 bilhões. O Legislativo e o Judiciário terão uma redução nas despesas de R$ 125 milhões. O corte foi anunciado como medida para evitar uma escalada mais forte da taxa básica de juros (Selic) decidida pelo Banco Central. O ministro Mantega chegou até a dizer que a medida ajudaria a esfriar o crescimento acelerado da economia, funcionando como uma redução "na veia" da demanda pública.
Centrais declaram guerra contra Serra
O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, presidente da Força Sindical, e Artur Henrique, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), partiram para o ataque contra o pré-candidato tucano José Serra e devem repetir a dose no principal evento do sindicalismo brasileiro deste ano, marcado para hoje em São Paulo.
São esperadas 30 mil pessoas de cinco centrais sindicais - Força, CUT, CTB, CGTB e Nova Central - no Estádio do Pacaembu para a assembleia da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), reedição da reunião de 1981 que marcou a união do sindicalismo no País pela redemocratização. Dessa vez, porém, a união é pela continuidade do governo Lula elegendo a petista Dilma Rousseff. O "aquecimento" para a Conclat foi ontem, na assembleia da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), composta por CUT, UNE, MST e outras 25 entidades ligadas ao movimento negro, LGBT, entre outros.
'É desonestidade intelectual', reage tucano
"Eles são discípulos do Lula, seguidores do Lula, tanto que as centrais foram beneficiadas com recursos do imposto sindical. São assalariadas do governo", reagiu o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP) ao posicionamento dos presidentes da Força Sindical e CUT. De acordo com o deputado, é "lamentável" que, por sua relação simbiótica com o PT, os sindicalistas tenham "perdido a capacidade de isenção". "Eles não sabem separar a política das entidades representativas de segmentos do trabalho. Acho lamentável que eles tenham perdido a capacidade de isenção, de separar a política das entidades representativas de segmentos do trabalho", observou.
Serra propõe vincular benefício a ensino técnico
O pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, fez ontem mais uma promessa de campanha ao defender a concessão de "bolsas-manutenção" para que os jovens beneficiados pelo programa Bolsa-Família possam cursar o ensino técnico. "No caso das famílias ligadas ao Bolsa-Família, devemos dar para os seus filhos bolsas de manutenção para que possam cursar as escolas técnicas", declarou o pré-candidato tucano ao discursar em um evento para empresários, ontem na capital paulista.
Serra critica câmbio; Dilma fala em mexer na Previdência
Os pré-candidatos à Presidência José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) revelaram ontem pontos polêmicos de suas prováveis plataformas econômicas de governo, mas se recusaram a entrar em detalhes. Dilma falou pela primeira vez na necessidade de mexer na faixa etária para aposentadoria dos brasileiros. Ao destacar a vantagem do que chama de "bônus demográfico do Brasil" sobre outros países desenvolvidos, ou seja, uma população ativa maior do que a parcela de dependentes, Dilma afirmou: "A terceira idade está ficando difícil... A gente vai ter de estender ela um pouco mais para lá."
Candidatos definem posições diferentes perante 'mercado'
A pré-candidata Dilma Rousseff vem afinando o seu discurso para plateias empresariais e do mercado financeiro, com sinais de moderação e de manutenção de algum grau de ortodoxia na condução das políticas fiscal e monetária. Como já foi observado, o papel de maior destaque que o ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, assumiu na campanha de Dilma é um claro sinal de que a pré-candidata petista quer consolidar um apelo centrista. Ontem, por alguns momentos, Dilma pareceu abordar até mesmo o tema tabu da Previdência. Se, de fato, a menção a "estender a terceira idade" foi uma referência, proposital ou por ato-falho, a elevar a idade com que os brasileiros se aposentam, Dilma recuou no momento subsequente. Afinal, parece ter se tornado sabedoria convencional na política brasileira a preocupante ideia de que discutir o que para muitos economistas é o maior problema brasileiro - o déficit crescente da Previdência - é sinônimo de suicídio eleitoral.
Lula deve sancionar Ficha Limpa como foi provado
O projeto Ficha Limpa deve ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva da forma como foi aprovado pelo Congresso, inclusive com a emenda polêmica que estabeleceu apenas para futuros condenado o impedimento de se candidatarem. No entendimento da Advocacia-Geral da União (AGU), o texto deve vigorar sem qualquer alteração. Duas consultas submetidas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem esclarecer-se as alterações na lei de inelegibilidades já valerão para as eleições de outubro. O projeto prevê que pessoas condenadas por corrupção eleitoral, compra de voto ou gastos ilícitos de recursos de campanha ficam inelegíveis por oito anos.
O Globo
Dossiê abre crise na campanha de Dilma
O comando da campanha presidencial da petista Dilma Rousseff trabalhou nas últimas horas para tentar abafar uma crise que poderia ter consequências explosivas. No meio de uma disputa interna de poder, entre o grupo do ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel e o do deputado estadual Rui Falcão (SP), foi abortado um suposto dossiê, cujo alvo principal seria Verônica Serra, filha do pré-candidato tucano, José Serra. Na campanha de 2006, petistas comandaram a tentativa de compra de um falso dossiê contra o mesmo Serra, que disputava o governo de São Paulo, no caso que ficou conhecido como o escândalo dos aloprados do PT — como os petistas presos com quase R$ 2 milhões em dinheiro vivo para comprar o suposto dossiê foram chamados pelo presidente Lula. Agora, a suposta elaboração e circulação de um dossiê contra a filha de Serra pôs em situação delicada o jornalista Luiz Lanzetta, sócio da Lanza Comunicação, empresa contratada pela campanha de Dilma.
Oposição quer que Planalto devolva R$ 3 milhões de viagens com Dilma
O PPS e os demais partidos que apoiam o tucano José Serra devem acionar o Ministério Público Eleitoral e o Tribunal Superior Eleitoral para pedir a devolução, aos cofres públicos, de R$ 3.052.870,94 que o Planalto informou ter gastado com 26 viagens da ex-ministra Dilma Rousseff país afora. A oposição afirma que, embora fossem eventos oficiais de governo, as viagens foram usadas para promover a presidenciável petista. Entre essas viagens está a caravana liderada pelo presidente Lula para levar Dilma a vistoriar as obras de transposição do Rio São Francisco, ano passado. Os gastos foram reconhecidos em documento da Casa Civil, assinado pela ministra Erenice Guerra, em resposta a requerimento de informações do deputado Raul Jungmann (PPS-PE).
Paulinho da Força faz 'terrorismo' sobre Serra
O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, presidente da Força Sindical, usou ontem a assembleia nacional da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) para atacar o pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, e defender a pré-candidata do PT, Dilma Rousseff. Sem temer a provável quinta representação na Justiça Eleitoral por antecipação de campanha, Paulinho disse que é preciso defender o nome de Dilma, senão “fica aí esse sujeito (Serra) tentando ganhar a eleição”.
— Nós não podemos deixar esse José Serra ganhar as eleições. Como é que esse sujeito vai ser presidente da República? Vamos ter um conflito na sociedade brasileira com esse sujeito lá. Para impedir que esse conflito aconteça, a gente tem de derrotálo para que ele aprenda a tratar trabalhador — disse Paulinho.
PT e PMDB brigam e não entram em acordo sobre palanques nos estados
Pegou fogo a reunião do conselho político da campanha da pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, ontem à noite. Foi a reunião mais tensa desde a criação do conselho, do qual participam representantes dos partidos aliados. Com trocas de farpas e discussão acirrada, os peemedebistas avisaram que não abrem mão da candidatura do senador Hélio Costa a governador de Minas. E disseram que, se a chapa com o apoio do PT não for definida até dia 7, a convenção nacional do PMDB para formalizar a coligação para apoiar Dilma, prevista para o dia 12, pode ser adiada. Na presença do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, todos reclamaram também da lentidão na liberação de recursos de convênios e emendas. O PMDB foi com um time de peso composto pelo senador Renan Calheiros(AL), os deputados Eunício Guimarães (CE), Eduardo Cunha (RJ) e Antonio Andrade (MG), presidente do diretório do PMDB mineiro.
Dilma fala em 'estender' 3ª idade
A pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, tocou ontem em um assunto considerado tabu durante as eleições: a reforma da Previdência. Ela defendeu “estender a terceira idade um pouco mais para lá”, sinalizando que, se eleita, poderá estender o tempo de contribuição à Previdência. Mas, depois, disse que se tratava apenas uma piada com seus próprios 62 anos. A petista participou ontem de seminário da revista “Exame”, em São Paulo. Ao falar sobre a importância de apostar na qualificação da população economicamente ativa do país, ela disse que investirá na qualidade da educação, uma forma de apostar no “bônus demográfico” brasileiro.
Serra critica falta de infraestrutura
Ao mesmo tempo em que fez fortes ataques à condução de políticas do governo federal nas mais diferentes áreas, o pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, evitou debater um dos temas mais críticos de sua gestão como governador paulista: a educação. Depois de criticar a “alta carga tributária e as maiores taxas de juros entre os países emergentes”, de bater forte no projeto de energia — tendo como alvo direto sua adversária, a ex-ministra de Minas e Energia e précandidata do PT, Dilma Rousseff —, o tucano disse que não estava ali (no evento Exame Fórum — A Construção da 5 aMaior Economia do Mundo), para falar sobre educação.
— Pergunte ao secretário ou ao governador — disse Serra a um jornalista, em entrevista.
UPA é inaugurada em clima de campanha
Obra da prefeitura, a inauguração de uma Unidade Pronto Atendimento 24h (UPA), na Favela Cidade de Deus, transformouse ontem num evento com clima de campanha em favor do governador Sérgio Cabral (PMDB), que tenta a reeleição. Na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Cabral, o prefeito Eduardo Paes declarou, em seu discurso, que votará na candidata de Lula (Dilma Rousseff) à Presidência e em Cabral. O prefeito não concorre nas eleições deste ano, mas pode ser punido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por propaganda antecipada.
Lula com bacalhau
Após inaugurar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade de Deus, no Rio, o presidente Lula desviou de seu roteiro para um almoço surpresa, em que o prato servido tinha nome bem sugestivo para vésperas de Copa do Mundo: Bacalhau João Havelange, em homenagem ao brasileiro presidente de honra da Fifa. O encontro teve o governador Sérgio Cabral, o vice-governador Fernando Pezão, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, e os ministros da Secretaria de Comunicação da Presidência, Franklin Martins, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Eloi Ferreira de Araujo, e da Saúde, José Gomes Temporão. O almoço aconteceu no tradicional Restaurante Mosteiro, no Centro do Rio — de José Temporão, pai do ministro da Saúde, a convite do próprio, quando a comitiva do presidente ainda estava na Cidade de Deus.
AGU recomenda sanção ao projeto Ficha Limpa
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, enviou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um parecer recomendando a sanção ao chamado projeto Ficha Limpa, aprovado pelo Congresso, que veda o registro de candidatos com condenação na Justiça. Para Adams, o projeto é constitucional e a polêmica sobre o texto final da redação não modifica o seu sentido original. O documento foi encaminhado ao Palácio do Planalto na última sexta-feira. O prazo para que Lula o sancione vence dia 8. O parecer da AGU não foi divulgado até a conclusão desta edição. No entanto, segundo a assessoria de imprensa do órgão, o entendimento é que a alteração feita ao texto no Senado foi apenas de redação, e não de sentido ou abrangência da lei. Se tivesse sido uma mudança de mérito, a proposta teria que passar por nova apreciação da Câmara dos Deputados.
PDT formaliza indicação de Major Olímpio para vice de Mercadante
O PDT formalizou ontem sua indicação para vice do pré-candidato do PT ao governo de São Paulo, Aloizio Mercadante. O partido sugeriu o deputado estadual Major Olímpio Gomes. O nome passará agora por discussão dentro da aliança. Por enquanto, não há outra opção oficialmente colocada. A indicação, feita em reunião ontem da coordenação da campanha de Mercadante com os partidos coligados, enterra de vez a possibilidade de chapa pura, com o senador Eduardo Suplicy como vice. Mercadante não participou do encontro. O próprio Suplicy, que chegou a ser convidado pelo petista para ocupar a vaga, já anunciou publicamente sua desistência de disputar o pleito paulista.
Dilma volta ao Estado forte
Num encontro com cerca de 200 aliados, ontem à noite no Rio, a pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, voltou a defender um Estado regulador e indutor do país, ao mesmo tempo em que rejeitou o conceito de Estado mínimo. Defendeu a meritocracia nos serviços públicos e a realização de concursos públicos em áreas em que for necessário. Em seu discurso, ela apontou ainda dois pilares de seu projeto para o país: educação e inovação. Sobre o primeiro tema, defendeu o fortalecimento do sistema de ensino, com qualidade, em todos os níveis, da creche à universidade. Para ela, sem isso não é possível avançar numa questão que considerou fundamental, a geração de empregos. E repetiu um termo usado pelo reitor da Uerj, Ricardo Vieiralves, de que nesse setor não pode haver uma "política ioiô", defendendo a continuidade dos projetos para a educação. Já quanto à inovação, Dilma, que já foi ministra de Minas e Energia, destacou o meio ambiente e a diversidade da matriz energética do país, com fontes limpas, como a eólica.
Tesoureiro da campanha de Dilma sob exame
A pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, afirmou que a situação do futuro tesoureiro de sua campanha, o ex-prefeito de Diadema (SP), José de Filippi Júnior, está sendo analisada pela coordenação de campanha. O petista foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a devolver cerca de R$2 milhões aos cofres do município, devido à contratação, sem licitação, do escritório de advocacia de Luiz Eduardo Greenhalgh, ex-deputado do PT, entre 1983 e 1996. Filippi recorreu da decisão em 2002, mas perdeu. Um novo recurso já foi apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Governo vai dar Bolsa Família para 46 mil moradores de rua
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome vai começar a distribuir o Bolsa Família para 46.078 moradores de rua identificados nas cidades brasileiras com mais de 300 mil habitantes. Com base em levantamento feito pelo IBGE, cerca de 300 mil bolsas serão destinadas a eles e a quilombolas, ribeirinhos e indígenas. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome já atende a população de rua em um programa piloto em Belo Horizonte. A ideia do governo é atacar esses “bolsões de pobreza” agora de forma mais consistente. Hoje, 14,3 milhões de famílias (49 milhões de pessoas) recebem Bolsa Família. O governo admite que é mais difícil cadastrar e acompanhar essas populações, porque todos os beneficiários têm que ter um endereço fixo para referência.
Documento das centrais fala em 'evitar retrocessos' na eleição
O manifesto político a ser aprovado hoje no evento das centrais sindicais conclama o setor a “evitar retrocessos” nas eleições deste ano e “eleger candidatos comprometidos com as bandeiras da classe trabalhadora”, sem citar nomes. As entidades responsáveis — CUT, Força Sindical, CGTB, CTB e Nova Central — negam que o ato será eleitoreiro, e o convite à pré-candidata Dilma Rousseff (PT) foi retirado. O custo da Conclat (Conferência Nacional da Classe Trabalhadora) não foi divulgado. As centrais foram reconhecidas pelo governo em 2008 e passaram a receber parte da arrecadação do imposto sindical. O valor repassado neste ano supera R$ 80 milhões.
Procuradoria pede que Lula seja multado de novo
A vice-procuradorageral eleitoral, Sandra Cureau, enviou ontem dois pareceres ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomendando punição com pagamento de multa ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, à précandidata Dilma Rousseff, à Força Sindical e ao presidente da entidade, Paulo Pereira da Silva, por propaganda eleitoral antecipada durante as comemorações do Dia do Trabalho. Os pareceres servirão para auxiliar o tribunal no julgamento de três representações ajuizadas pelo DEM. Se os ministros concordarem com o partido e com o Ministério Público, será a quinta multa imposta a Lula só neste ano.
Folha de S. Paulo
Governo corta R$ 7,5 bi e atinge gasto de área social
Apesar da reiterada promessa de preservar a área social do corte de R$ 7,5 bilhões no Orçamento, o governo congelou recursos de ministérios como Educação, Saúde e Desenvolvimento Social. A medida, para frear o gasto público e fazer frente ao crescimento exagerado da economia neste ano, atingiu até mesmo a pasta responsável pelo Bolsa Família.
O maior contingenciamento em valores absolutos ocorreu na Educação, área em que mais de R$ 1,3 bilhão em despesas programadas para 2010 terão de ser cortadas. Com o segundo maior orçamento dentre todos os ministérios, proporcionalmente o corte atingiu 6,3% do total destinado para o ensino.
Bolsa Família não elimina extrema pobreza
A renda per capita das famílias beneficiadas pelo Bolsa Família não é suficiente para que elas cruzem a linha de extrema pobreza (R$ 70) no Norte e no Nordeste. Juntas, essas regiões representam cerca de 60% do total de famílias abarcadas pelo programa, cujo benefício pode variar de R$ 22 a R$ 200 mensais por família. O corte de R$ 70 para estabelecer extrema pobreza é definido pelo Ministério de Desenvolvimento Social, com base em cruzamento de dados do IBGE e do Ipea. No Norte, a renda por pessoa fica em R$ 66,20 e, no Nordeste, chega a R$ 65,20, de acordo com um estudo apresentado ontem pelo ministério, com dados de 2009.
O programa atinge cerca de 12,4 milhões de famílias no país -metade delas está no Nordeste. Nessa região, o Bolsa Família representa, em média, um aumento de 63% na renda per capita.
Lula libera R$ 6,6 mi a emenda de Ciro
Uma emenda do deputado federal Ciro Gomes (PSB) -preterido na disputa presidencial após acordo de seu partido com Lula- obteve, até 21 de maio, a liberação de R$ 6,6 milhões em recursos. O valor é o mais alto pago individualmente a um congressista no ano e sua autorização ocorreu no mesmo dia em que o PSB confirmou seu apoio a Dilma Rousseff (PT). O irmão do deputado, o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), disse então que Ciro deveria seguir a orientação do PSB e ir de Dilma. O valor total da emenda (a única proposta por Ciro em 2009) é de R$ 10 milhões. Uma parte (R$ 3,3 milhões) foi paga em 2009 em duas parcelas iguais, de quase R$ 1,7 milhão cada uma. A outra, paga em 21 de maio, foi creditada no Orçamento deste ano como restos a pagar. Os R$ 10 milhões da emenda de Ciro foram liberados pelo Ministério de Ciência e Tecnologia, cujo ministro, Sérgio Rezende, é do PSB.
Deputado, que está nos EUA, não se manifesta
O deputado Ciro Gomes não quis comentar a liberação recorde de sua emenda pelo governo. Segundo sua assessoria, ele está nos EUA.
Para Alexandre Navarro, chefe de gabinete do Ministério de Ciência e Tecnologia, a "execução" da emenda de Ciro estava prevista na Lei Orçamentária de 2009. "Isso tinha que ser pago mesmo. E é até uma coisa positiva, não é? Essas questões sobre mudanças climáticas são importantes, ainda mais para um Estado como o Ceará, que sofre com a seca", afirmou Navarro.
Vice não precisa ser de Minas, diz Aécio
Aécio Neves (PSDB) disse ontem que não existe a "obrigatoriedade" de que um mineiro seja candidato a vice na chapa do tucano José Serra.
"Não diria que seja uma obrigatoriedade que o nome seja de Minas. Obviamente, nomes de Minas podem ser avaliados", disse Aécio.
"Nomes têm sido citados, o nome do ex-presidente Itamar Franco [PPS] tem sido lembrado, mas repito: a condução tem que ser de Serra."
O gesto foi mal recebido pela campanha serrista, pois, além de rejeitar o apelo para que fosse vice, Aécio estaria constrangendo a sigla diante do eleitorado. A avaliação é que a opção por Itamar resolveria um problema de Aécio, não do candidato.
Dilma sugere contribuição mais longa à Previdência
A pré-candidata do PT ao Planalto, Dilma Rousseff, defendeu ontem um aumento no tempo de contribuição para a Previdência. A petista sugeriu que a terceira idade seja estendida "um pouco mais para lá", mas depois recuou e disse apenas que medidas terão de ser tomadas nesse campo, sem se comprometer com propostas específicas. "O tal do bônus demográfico nada mais é do que isso: a sua população em idade ativa é maior que sua população dependente -jovem, criança e velho. Mas a terceira idade, a terceira idade está ficando difícil... A gente vai ter que estender ela um pouco mais para lá", disse.
Os críticos nos consideram "uns babacas", diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse ontem, em evento no Riocentro, zona oeste do Rio, que o país não deve crescer além de sua capacidade para que possa manter a sustentabilidade. Nos últimos anos, acrescentou, o Brasil se mostrou capaz de crescer além do que previam os economistas. "Acabamos com o PIB potencial, que era uma imbecilidade de economista, de que o país não podia crescer mais de 3%, que a casa caía. Aprendemos que é gostoso crescer 4%, 5%, 6%. Queremos crescimento sustentável que dure 10, 15 anos." Ele voltou a criticar os países desenvolvidos pela crise e disse que eles deveriam aprender com o Brasil.
Paulinho defende eleição de Dilma, critica Serra e ironiza "mais uma" multa
O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), fez ontem, em São Paulo, apologia à pré-candidatura de Dilma Rousseff (PT) e atacou duramente José Serra (PSDB), chamado de "esse sujeito".
"Não podemos deixar esse José Serra ganhar as eleições. Ele vai tirar direitos dos trabalhadores, mexer no fundo de garantia, nas férias, na licença-maternidade", disse ele, num evento com membros de movimentos sociais, que reuniu 2.600 pessoas. Paulinho pediu que os trabalhadores se unam "para manter o projeto de Lula e eleger Dilma presidente". Após o discurso, debochou de uma possível multa do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). "Então é isso. Hoje tomei mais uma", disse.
Depois de atrito, CNJ tem reunião tensa
Em sessão administrativa do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o presidente Cezar Peluso nada falou sobre a troca de e-mails entre ele e seu antecessor, Gilmar Mendes. Porém, a reunião com os 14 conselheiros foi repleta de desentendimentos sobre os processos do conselho.
O encontro ocorreu no final da tarde de ontem. A avaliação de pessoas que participaram é que o tema não foi discutido porque poderia piorar a situação. O clima entre Peluso e os conselheiros não está bom, segundo a Folha apurou. Segundo relatos, a reunião foi "tensa", "ruim" e "pesada".
Um dos conselheiros avaliou que a relação da atual composição já não estava harmônica desde antes da divulgação dos e-mails, mas que o episódio intensificou a desarmonia.
Família de Jango nega interesse financeiro na apuração de morte
A família de João Goulart negou ontem que estimule as teses sobre o suposto assassinato do ex-presidente para obter vantagens financeiras, como acusou o historiador Luiz Alberto Moniz Bandeira em reportagem publicada no sábado pela Folha. Neto de Jango, Christopher Goulart diz não haver relação entre a investigação da morte do avô e a ação em que a família pede aos EUA indenização de R$ 4 bilhões pelo apoio ao golpe de 1964: "Ficamos perplexos, porque nossa ação não tem nada a ver com isso".
Presidente da OAB condena ação de espionagem na gestão Sarney
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, pediu ontem que o governo federal abra os arquivos sobre a "bisbilhotagem oficial" realizada pelo SNI (Serviço Nacional de Informações), extinto em 1990, durante o governo civil de José Sarney (1985-1990). Ele disse que a reportagem de ontem da Folha sobre as práticas adotadas pelo SNI no primeiro governo civil após o fim da ditadura militar "reforça a luta da OAB pela total abertura dos arquivos da ditadura, sobretudo daqueles que tratam de crimes políticos".
Correio Braziliense
Bolsa ajuda, mas a miséria persiste
O maior programa de transferência de renda do país — o Bolsa Família — é bem avaliado pelos beneficiários e rende potenciais bônus eleitorais ao governo Lula, mas ainda não conseguiu extinguir a pobreza histórica nas regiões Norte e Nordeste. Estudo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) revela que, apesar do crescimento significativo, a renda per capita das famílias pobres nesses locais continua menor que R$ 70, abaixo da linha definida como extrema pobreza (confira gráfico). No Nordeste, o benefício contribuiu para aumentar a renda média de R$ 40,07 para R$ 65,29, equivalente a 62,9%. No Norte, a renda chegou a R$ 66,21 com o Bolsa Família, acréscimo de 58,9% na renda.
Confisco em nome de dívida
As irmãs Kátia da Conceição Bicalho e Mônica da Conceição Bicalho admitiram em depoimento concedido ontem à Polícia Legislativa do Senado que tinham posse do cartão da conta salário e recebiam os vencimentos das supostas funcionárias fantasmas do gabinete do senador Efraim Morais (DEM-PB) Kelly Janaína Nascimento da Silva e Kelriany Nascimento da Silva. Depois de quase 12 horas de depoimento, Kátia e Mônica alegaram que “confiscavam” o salário das estudantes (R$ 3.800 de Kelly e R$ 1.400 da irmã) para abater supostas dívidas que as funcionárias fantasmas teriam contraído com a família Bicalho. “A Kátia ficava com o cartão da conta. As duas deviam dinheiro a ela”, afirmou o advogado Cleber Lopes. Levando em conta os 13 meses de “retenção”, o abatimento da dívida ultrapassaria R$ 66 mil. Mônica e Kátia, segundo o diretor da Polícia Legislativa, Pedro Ricardo Araújo Carvalho, confirmaram que repassavam R$ 100 mensais a Kelly e Kelriany. As estudantes sustentam que não deviam nada.
Discurso para a plateia
A pré-candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff (PT), almoçou ontem com o milionário Eike Batista, o empreiteiro Marcelo Bahia e o empresário holandês Kees Kruythoff, além de outros integrantes da elite financeira do Brasil. Para o encontro, a petista levou seu coordenador de pré-campanha, Antonio Palocci, o pré-candidato ao governo de São Paulo, Aloizio Mercadante, e a ex-prefeita Marta Suplicy. O almoço com os empresários ricos ocorreu logo depois da participação de Dilma no fórum A construção da 5ª maior economia do mundo, promovido pela revista Exame. A petista ficou ao lado de Eike e do economista e presidente da RGE Monitor, Nouriel Roubini. Apesar de estar ladeada de homens com muito dinheiro, o cardápio escolhido foi simples. A pré-candidata optou por filé mignon e um vinho chileno barato, cuja garrafa pode ser encontrada até por R$ 30. A simplicidade do almoço fora pré-acertada entre os assessores da ex-ministra e dos empresários milionários.
Para pegar o embalo do Ficha Limpa
Duas semanas depois de o Congresso aprovar o projeto Ficha Limpa, que impede a candidatura de políticos condenados por um colégio de juízes, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) prepara uma nova proposta de iniciativa popular. “Nós achamos que é oportuno aproveitar esse embalo (do Ficha Limpa) para dar mais um passo em direção à reforma política”, disse Francisco Whitaker, um dos coordenadores do MCCE. A discussão sobre um novo projeto de lei está na pauta do comitê nacional do movimento, que se reúne hoje em Brasília. O financiamento público de campanha e a lista fechada nas eleições proporcionais são os principais temas a serem levantados, segundo o presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe), juiz Márlon Reis.
Aeroportos operam no limite
Capacidade de operação abaixo da demanda em alguns dos maiores aeroportos(1), muitos tributos, margens reduzidas de rentabilidade, desequilíbrio entre exportação e importação no transporte de carga, frota antiga e custos elevados de armazenagem. Esse é o quadro atual dos aeroportos brasileiros segundo o estudo Panorama e perspectivas do transporte aéreo no Brasil e no mundo, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Uma das conclusões é que os aeroportos de Congonhas, de Guarulhos e de Brasília estão próximos de sua capacidade operacional máxima. Esses gargalos se tornarão ainda mais graves a partir de 2013. O levantamento ressalta que eventos como a Copa das Confederações (2013), a Copa do Mundo (2014) e os Jogos Olímpicos no Rio (2016) devem incrementar ainda mais a movimentação, o que pode levar a um caos generalizado no transporte aéreo brasileiro.
Fonte: Congressoemfoco
Governo corta mais R$ 1,2 bilhão da Educação
O governo definiu ontem os ministérios e os órgãos da União que terão uma nova redução de orçamento este ano, como parte do corte de gastos anunciado recentemente pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. O Ministério da Educação foi o mais afetado e terá R$ 1,28 bilhão a menos para gastar em 2010. Com esse corte adicional, o orçamento da Educação perdeu R$ 2,34 bilhões em relação aos valores aprovados pelo Congresso. No total, o Executivo está reduzindo despesas no valor de R$ 7,5 bilhões. Para alcançar o valor do corte de R$ 10 bilhões, anunciado no dia 13 de maio, o governo diminuiu também a estimativa de gastos obrigatórios (principalmente com pessoal e subsídios), em cerca de R$ 2,4 bilhões. O Legislativo e o Judiciário terão uma redução nas despesas de R$ 125 milhões. O corte foi anunciado como medida para evitar uma escalada mais forte da taxa básica de juros (Selic) decidida pelo Banco Central. O ministro Mantega chegou até a dizer que a medida ajudaria a esfriar o crescimento acelerado da economia, funcionando como uma redução "na veia" da demanda pública.
Centrais declaram guerra contra Serra
O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, presidente da Força Sindical, e Artur Henrique, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), partiram para o ataque contra o pré-candidato tucano José Serra e devem repetir a dose no principal evento do sindicalismo brasileiro deste ano, marcado para hoje em São Paulo.
São esperadas 30 mil pessoas de cinco centrais sindicais - Força, CUT, CTB, CGTB e Nova Central - no Estádio do Pacaembu para a assembleia da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), reedição da reunião de 1981 que marcou a união do sindicalismo no País pela redemocratização. Dessa vez, porém, a união é pela continuidade do governo Lula elegendo a petista Dilma Rousseff. O "aquecimento" para a Conclat foi ontem, na assembleia da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), composta por CUT, UNE, MST e outras 25 entidades ligadas ao movimento negro, LGBT, entre outros.
'É desonestidade intelectual', reage tucano
"Eles são discípulos do Lula, seguidores do Lula, tanto que as centrais foram beneficiadas com recursos do imposto sindical. São assalariadas do governo", reagiu o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP) ao posicionamento dos presidentes da Força Sindical e CUT. De acordo com o deputado, é "lamentável" que, por sua relação simbiótica com o PT, os sindicalistas tenham "perdido a capacidade de isenção". "Eles não sabem separar a política das entidades representativas de segmentos do trabalho. Acho lamentável que eles tenham perdido a capacidade de isenção, de separar a política das entidades representativas de segmentos do trabalho", observou.
Serra propõe vincular benefício a ensino técnico
O pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, fez ontem mais uma promessa de campanha ao defender a concessão de "bolsas-manutenção" para que os jovens beneficiados pelo programa Bolsa-Família possam cursar o ensino técnico. "No caso das famílias ligadas ao Bolsa-Família, devemos dar para os seus filhos bolsas de manutenção para que possam cursar as escolas técnicas", declarou o pré-candidato tucano ao discursar em um evento para empresários, ontem na capital paulista.
Serra critica câmbio; Dilma fala em mexer na Previdência
Os pré-candidatos à Presidência José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) revelaram ontem pontos polêmicos de suas prováveis plataformas econômicas de governo, mas se recusaram a entrar em detalhes. Dilma falou pela primeira vez na necessidade de mexer na faixa etária para aposentadoria dos brasileiros. Ao destacar a vantagem do que chama de "bônus demográfico do Brasil" sobre outros países desenvolvidos, ou seja, uma população ativa maior do que a parcela de dependentes, Dilma afirmou: "A terceira idade está ficando difícil... A gente vai ter de estender ela um pouco mais para lá."
Candidatos definem posições diferentes perante 'mercado'
A pré-candidata Dilma Rousseff vem afinando o seu discurso para plateias empresariais e do mercado financeiro, com sinais de moderação e de manutenção de algum grau de ortodoxia na condução das políticas fiscal e monetária. Como já foi observado, o papel de maior destaque que o ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, assumiu na campanha de Dilma é um claro sinal de que a pré-candidata petista quer consolidar um apelo centrista. Ontem, por alguns momentos, Dilma pareceu abordar até mesmo o tema tabu da Previdência. Se, de fato, a menção a "estender a terceira idade" foi uma referência, proposital ou por ato-falho, a elevar a idade com que os brasileiros se aposentam, Dilma recuou no momento subsequente. Afinal, parece ter se tornado sabedoria convencional na política brasileira a preocupante ideia de que discutir o que para muitos economistas é o maior problema brasileiro - o déficit crescente da Previdência - é sinônimo de suicídio eleitoral.
Lula deve sancionar Ficha Limpa como foi provado
O projeto Ficha Limpa deve ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva da forma como foi aprovado pelo Congresso, inclusive com a emenda polêmica que estabeleceu apenas para futuros condenado o impedimento de se candidatarem. No entendimento da Advocacia-Geral da União (AGU), o texto deve vigorar sem qualquer alteração. Duas consultas submetidas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem esclarecer-se as alterações na lei de inelegibilidades já valerão para as eleições de outubro. O projeto prevê que pessoas condenadas por corrupção eleitoral, compra de voto ou gastos ilícitos de recursos de campanha ficam inelegíveis por oito anos.
O Globo
Dossiê abre crise na campanha de Dilma
O comando da campanha presidencial da petista Dilma Rousseff trabalhou nas últimas horas para tentar abafar uma crise que poderia ter consequências explosivas. No meio de uma disputa interna de poder, entre o grupo do ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel e o do deputado estadual Rui Falcão (SP), foi abortado um suposto dossiê, cujo alvo principal seria Verônica Serra, filha do pré-candidato tucano, José Serra. Na campanha de 2006, petistas comandaram a tentativa de compra de um falso dossiê contra o mesmo Serra, que disputava o governo de São Paulo, no caso que ficou conhecido como o escândalo dos aloprados do PT — como os petistas presos com quase R$ 2 milhões em dinheiro vivo para comprar o suposto dossiê foram chamados pelo presidente Lula. Agora, a suposta elaboração e circulação de um dossiê contra a filha de Serra pôs em situação delicada o jornalista Luiz Lanzetta, sócio da Lanza Comunicação, empresa contratada pela campanha de Dilma.
Oposição quer que Planalto devolva R$ 3 milhões de viagens com Dilma
O PPS e os demais partidos que apoiam o tucano José Serra devem acionar o Ministério Público Eleitoral e o Tribunal Superior Eleitoral para pedir a devolução, aos cofres públicos, de R$ 3.052.870,94 que o Planalto informou ter gastado com 26 viagens da ex-ministra Dilma Rousseff país afora. A oposição afirma que, embora fossem eventos oficiais de governo, as viagens foram usadas para promover a presidenciável petista. Entre essas viagens está a caravana liderada pelo presidente Lula para levar Dilma a vistoriar as obras de transposição do Rio São Francisco, ano passado. Os gastos foram reconhecidos em documento da Casa Civil, assinado pela ministra Erenice Guerra, em resposta a requerimento de informações do deputado Raul Jungmann (PPS-PE).
Paulinho da Força faz 'terrorismo' sobre Serra
O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, presidente da Força Sindical, usou ontem a assembleia nacional da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) para atacar o pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, e defender a pré-candidata do PT, Dilma Rousseff. Sem temer a provável quinta representação na Justiça Eleitoral por antecipação de campanha, Paulinho disse que é preciso defender o nome de Dilma, senão “fica aí esse sujeito (Serra) tentando ganhar a eleição”.
— Nós não podemos deixar esse José Serra ganhar as eleições. Como é que esse sujeito vai ser presidente da República? Vamos ter um conflito na sociedade brasileira com esse sujeito lá. Para impedir que esse conflito aconteça, a gente tem de derrotálo para que ele aprenda a tratar trabalhador — disse Paulinho.
PT e PMDB brigam e não entram em acordo sobre palanques nos estados
Pegou fogo a reunião do conselho político da campanha da pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, ontem à noite. Foi a reunião mais tensa desde a criação do conselho, do qual participam representantes dos partidos aliados. Com trocas de farpas e discussão acirrada, os peemedebistas avisaram que não abrem mão da candidatura do senador Hélio Costa a governador de Minas. E disseram que, se a chapa com o apoio do PT não for definida até dia 7, a convenção nacional do PMDB para formalizar a coligação para apoiar Dilma, prevista para o dia 12, pode ser adiada. Na presença do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, todos reclamaram também da lentidão na liberação de recursos de convênios e emendas. O PMDB foi com um time de peso composto pelo senador Renan Calheiros(AL), os deputados Eunício Guimarães (CE), Eduardo Cunha (RJ) e Antonio Andrade (MG), presidente do diretório do PMDB mineiro.
Dilma fala em 'estender' 3ª idade
A pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, tocou ontem em um assunto considerado tabu durante as eleições: a reforma da Previdência. Ela defendeu “estender a terceira idade um pouco mais para lá”, sinalizando que, se eleita, poderá estender o tempo de contribuição à Previdência. Mas, depois, disse que se tratava apenas uma piada com seus próprios 62 anos. A petista participou ontem de seminário da revista “Exame”, em São Paulo. Ao falar sobre a importância de apostar na qualificação da população economicamente ativa do país, ela disse que investirá na qualidade da educação, uma forma de apostar no “bônus demográfico” brasileiro.
Serra critica falta de infraestrutura
Ao mesmo tempo em que fez fortes ataques à condução de políticas do governo federal nas mais diferentes áreas, o pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, evitou debater um dos temas mais críticos de sua gestão como governador paulista: a educação. Depois de criticar a “alta carga tributária e as maiores taxas de juros entre os países emergentes”, de bater forte no projeto de energia — tendo como alvo direto sua adversária, a ex-ministra de Minas e Energia e précandidata do PT, Dilma Rousseff —, o tucano disse que não estava ali (no evento Exame Fórum — A Construção da 5 aMaior Economia do Mundo), para falar sobre educação.
— Pergunte ao secretário ou ao governador — disse Serra a um jornalista, em entrevista.
UPA é inaugurada em clima de campanha
Obra da prefeitura, a inauguração de uma Unidade Pronto Atendimento 24h (UPA), na Favela Cidade de Deus, transformouse ontem num evento com clima de campanha em favor do governador Sérgio Cabral (PMDB), que tenta a reeleição. Na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Cabral, o prefeito Eduardo Paes declarou, em seu discurso, que votará na candidata de Lula (Dilma Rousseff) à Presidência e em Cabral. O prefeito não concorre nas eleições deste ano, mas pode ser punido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por propaganda antecipada.
Lula com bacalhau
Após inaugurar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade de Deus, no Rio, o presidente Lula desviou de seu roteiro para um almoço surpresa, em que o prato servido tinha nome bem sugestivo para vésperas de Copa do Mundo: Bacalhau João Havelange, em homenagem ao brasileiro presidente de honra da Fifa. O encontro teve o governador Sérgio Cabral, o vice-governador Fernando Pezão, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, e os ministros da Secretaria de Comunicação da Presidência, Franklin Martins, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Eloi Ferreira de Araujo, e da Saúde, José Gomes Temporão. O almoço aconteceu no tradicional Restaurante Mosteiro, no Centro do Rio — de José Temporão, pai do ministro da Saúde, a convite do próprio, quando a comitiva do presidente ainda estava na Cidade de Deus.
AGU recomenda sanção ao projeto Ficha Limpa
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, enviou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um parecer recomendando a sanção ao chamado projeto Ficha Limpa, aprovado pelo Congresso, que veda o registro de candidatos com condenação na Justiça. Para Adams, o projeto é constitucional e a polêmica sobre o texto final da redação não modifica o seu sentido original. O documento foi encaminhado ao Palácio do Planalto na última sexta-feira. O prazo para que Lula o sancione vence dia 8. O parecer da AGU não foi divulgado até a conclusão desta edição. No entanto, segundo a assessoria de imprensa do órgão, o entendimento é que a alteração feita ao texto no Senado foi apenas de redação, e não de sentido ou abrangência da lei. Se tivesse sido uma mudança de mérito, a proposta teria que passar por nova apreciação da Câmara dos Deputados.
PDT formaliza indicação de Major Olímpio para vice de Mercadante
O PDT formalizou ontem sua indicação para vice do pré-candidato do PT ao governo de São Paulo, Aloizio Mercadante. O partido sugeriu o deputado estadual Major Olímpio Gomes. O nome passará agora por discussão dentro da aliança. Por enquanto, não há outra opção oficialmente colocada. A indicação, feita em reunião ontem da coordenação da campanha de Mercadante com os partidos coligados, enterra de vez a possibilidade de chapa pura, com o senador Eduardo Suplicy como vice. Mercadante não participou do encontro. O próprio Suplicy, que chegou a ser convidado pelo petista para ocupar a vaga, já anunciou publicamente sua desistência de disputar o pleito paulista.
Dilma volta ao Estado forte
Num encontro com cerca de 200 aliados, ontem à noite no Rio, a pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, voltou a defender um Estado regulador e indutor do país, ao mesmo tempo em que rejeitou o conceito de Estado mínimo. Defendeu a meritocracia nos serviços públicos e a realização de concursos públicos em áreas em que for necessário. Em seu discurso, ela apontou ainda dois pilares de seu projeto para o país: educação e inovação. Sobre o primeiro tema, defendeu o fortalecimento do sistema de ensino, com qualidade, em todos os níveis, da creche à universidade. Para ela, sem isso não é possível avançar numa questão que considerou fundamental, a geração de empregos. E repetiu um termo usado pelo reitor da Uerj, Ricardo Vieiralves, de que nesse setor não pode haver uma "política ioiô", defendendo a continuidade dos projetos para a educação. Já quanto à inovação, Dilma, que já foi ministra de Minas e Energia, destacou o meio ambiente e a diversidade da matriz energética do país, com fontes limpas, como a eólica.
Tesoureiro da campanha de Dilma sob exame
A pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, afirmou que a situação do futuro tesoureiro de sua campanha, o ex-prefeito de Diadema (SP), José de Filippi Júnior, está sendo analisada pela coordenação de campanha. O petista foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a devolver cerca de R$2 milhões aos cofres do município, devido à contratação, sem licitação, do escritório de advocacia de Luiz Eduardo Greenhalgh, ex-deputado do PT, entre 1983 e 1996. Filippi recorreu da decisão em 2002, mas perdeu. Um novo recurso já foi apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Governo vai dar Bolsa Família para 46 mil moradores de rua
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome vai começar a distribuir o Bolsa Família para 46.078 moradores de rua identificados nas cidades brasileiras com mais de 300 mil habitantes. Com base em levantamento feito pelo IBGE, cerca de 300 mil bolsas serão destinadas a eles e a quilombolas, ribeirinhos e indígenas. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome já atende a população de rua em um programa piloto em Belo Horizonte. A ideia do governo é atacar esses “bolsões de pobreza” agora de forma mais consistente. Hoje, 14,3 milhões de famílias (49 milhões de pessoas) recebem Bolsa Família. O governo admite que é mais difícil cadastrar e acompanhar essas populações, porque todos os beneficiários têm que ter um endereço fixo para referência.
Documento das centrais fala em 'evitar retrocessos' na eleição
O manifesto político a ser aprovado hoje no evento das centrais sindicais conclama o setor a “evitar retrocessos” nas eleições deste ano e “eleger candidatos comprometidos com as bandeiras da classe trabalhadora”, sem citar nomes. As entidades responsáveis — CUT, Força Sindical, CGTB, CTB e Nova Central — negam que o ato será eleitoreiro, e o convite à pré-candidata Dilma Rousseff (PT) foi retirado. O custo da Conclat (Conferência Nacional da Classe Trabalhadora) não foi divulgado. As centrais foram reconhecidas pelo governo em 2008 e passaram a receber parte da arrecadação do imposto sindical. O valor repassado neste ano supera R$ 80 milhões.
Procuradoria pede que Lula seja multado de novo
A vice-procuradorageral eleitoral, Sandra Cureau, enviou ontem dois pareceres ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomendando punição com pagamento de multa ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, à précandidata Dilma Rousseff, à Força Sindical e ao presidente da entidade, Paulo Pereira da Silva, por propaganda eleitoral antecipada durante as comemorações do Dia do Trabalho. Os pareceres servirão para auxiliar o tribunal no julgamento de três representações ajuizadas pelo DEM. Se os ministros concordarem com o partido e com o Ministério Público, será a quinta multa imposta a Lula só neste ano.
Folha de S. Paulo
Governo corta R$ 7,5 bi e atinge gasto de área social
Apesar da reiterada promessa de preservar a área social do corte de R$ 7,5 bilhões no Orçamento, o governo congelou recursos de ministérios como Educação, Saúde e Desenvolvimento Social. A medida, para frear o gasto público e fazer frente ao crescimento exagerado da economia neste ano, atingiu até mesmo a pasta responsável pelo Bolsa Família.
O maior contingenciamento em valores absolutos ocorreu na Educação, área em que mais de R$ 1,3 bilhão em despesas programadas para 2010 terão de ser cortadas. Com o segundo maior orçamento dentre todos os ministérios, proporcionalmente o corte atingiu 6,3% do total destinado para o ensino.
Bolsa Família não elimina extrema pobreza
A renda per capita das famílias beneficiadas pelo Bolsa Família não é suficiente para que elas cruzem a linha de extrema pobreza (R$ 70) no Norte e no Nordeste. Juntas, essas regiões representam cerca de 60% do total de famílias abarcadas pelo programa, cujo benefício pode variar de R$ 22 a R$ 200 mensais por família. O corte de R$ 70 para estabelecer extrema pobreza é definido pelo Ministério de Desenvolvimento Social, com base em cruzamento de dados do IBGE e do Ipea. No Norte, a renda por pessoa fica em R$ 66,20 e, no Nordeste, chega a R$ 65,20, de acordo com um estudo apresentado ontem pelo ministério, com dados de 2009.
O programa atinge cerca de 12,4 milhões de famílias no país -metade delas está no Nordeste. Nessa região, o Bolsa Família representa, em média, um aumento de 63% na renda per capita.
Lula libera R$ 6,6 mi a emenda de Ciro
Uma emenda do deputado federal Ciro Gomes (PSB) -preterido na disputa presidencial após acordo de seu partido com Lula- obteve, até 21 de maio, a liberação de R$ 6,6 milhões em recursos. O valor é o mais alto pago individualmente a um congressista no ano e sua autorização ocorreu no mesmo dia em que o PSB confirmou seu apoio a Dilma Rousseff (PT). O irmão do deputado, o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), disse então que Ciro deveria seguir a orientação do PSB e ir de Dilma. O valor total da emenda (a única proposta por Ciro em 2009) é de R$ 10 milhões. Uma parte (R$ 3,3 milhões) foi paga em 2009 em duas parcelas iguais, de quase R$ 1,7 milhão cada uma. A outra, paga em 21 de maio, foi creditada no Orçamento deste ano como restos a pagar. Os R$ 10 milhões da emenda de Ciro foram liberados pelo Ministério de Ciência e Tecnologia, cujo ministro, Sérgio Rezende, é do PSB.
Deputado, que está nos EUA, não se manifesta
O deputado Ciro Gomes não quis comentar a liberação recorde de sua emenda pelo governo. Segundo sua assessoria, ele está nos EUA.
Para Alexandre Navarro, chefe de gabinete do Ministério de Ciência e Tecnologia, a "execução" da emenda de Ciro estava prevista na Lei Orçamentária de 2009. "Isso tinha que ser pago mesmo. E é até uma coisa positiva, não é? Essas questões sobre mudanças climáticas são importantes, ainda mais para um Estado como o Ceará, que sofre com a seca", afirmou Navarro.
Vice não precisa ser de Minas, diz Aécio
Aécio Neves (PSDB) disse ontem que não existe a "obrigatoriedade" de que um mineiro seja candidato a vice na chapa do tucano José Serra.
"Não diria que seja uma obrigatoriedade que o nome seja de Minas. Obviamente, nomes de Minas podem ser avaliados", disse Aécio.
"Nomes têm sido citados, o nome do ex-presidente Itamar Franco [PPS] tem sido lembrado, mas repito: a condução tem que ser de Serra."
O gesto foi mal recebido pela campanha serrista, pois, além de rejeitar o apelo para que fosse vice, Aécio estaria constrangendo a sigla diante do eleitorado. A avaliação é que a opção por Itamar resolveria um problema de Aécio, não do candidato.
Dilma sugere contribuição mais longa à Previdência
A pré-candidata do PT ao Planalto, Dilma Rousseff, defendeu ontem um aumento no tempo de contribuição para a Previdência. A petista sugeriu que a terceira idade seja estendida "um pouco mais para lá", mas depois recuou e disse apenas que medidas terão de ser tomadas nesse campo, sem se comprometer com propostas específicas. "O tal do bônus demográfico nada mais é do que isso: a sua população em idade ativa é maior que sua população dependente -jovem, criança e velho. Mas a terceira idade, a terceira idade está ficando difícil... A gente vai ter que estender ela um pouco mais para lá", disse.
Os críticos nos consideram "uns babacas", diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse ontem, em evento no Riocentro, zona oeste do Rio, que o país não deve crescer além de sua capacidade para que possa manter a sustentabilidade. Nos últimos anos, acrescentou, o Brasil se mostrou capaz de crescer além do que previam os economistas. "Acabamos com o PIB potencial, que era uma imbecilidade de economista, de que o país não podia crescer mais de 3%, que a casa caía. Aprendemos que é gostoso crescer 4%, 5%, 6%. Queremos crescimento sustentável que dure 10, 15 anos." Ele voltou a criticar os países desenvolvidos pela crise e disse que eles deveriam aprender com o Brasil.
Paulinho defende eleição de Dilma, critica Serra e ironiza "mais uma" multa
O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), fez ontem, em São Paulo, apologia à pré-candidatura de Dilma Rousseff (PT) e atacou duramente José Serra (PSDB), chamado de "esse sujeito".
"Não podemos deixar esse José Serra ganhar as eleições. Ele vai tirar direitos dos trabalhadores, mexer no fundo de garantia, nas férias, na licença-maternidade", disse ele, num evento com membros de movimentos sociais, que reuniu 2.600 pessoas. Paulinho pediu que os trabalhadores se unam "para manter o projeto de Lula e eleger Dilma presidente". Após o discurso, debochou de uma possível multa do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). "Então é isso. Hoje tomei mais uma", disse.
Depois de atrito, CNJ tem reunião tensa
Em sessão administrativa do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o presidente Cezar Peluso nada falou sobre a troca de e-mails entre ele e seu antecessor, Gilmar Mendes. Porém, a reunião com os 14 conselheiros foi repleta de desentendimentos sobre os processos do conselho.
O encontro ocorreu no final da tarde de ontem. A avaliação de pessoas que participaram é que o tema não foi discutido porque poderia piorar a situação. O clima entre Peluso e os conselheiros não está bom, segundo a Folha apurou. Segundo relatos, a reunião foi "tensa", "ruim" e "pesada".
Um dos conselheiros avaliou que a relação da atual composição já não estava harmônica desde antes da divulgação dos e-mails, mas que o episódio intensificou a desarmonia.
Família de Jango nega interesse financeiro na apuração de morte
A família de João Goulart negou ontem que estimule as teses sobre o suposto assassinato do ex-presidente para obter vantagens financeiras, como acusou o historiador Luiz Alberto Moniz Bandeira em reportagem publicada no sábado pela Folha. Neto de Jango, Christopher Goulart diz não haver relação entre a investigação da morte do avô e a ação em que a família pede aos EUA indenização de R$ 4 bilhões pelo apoio ao golpe de 1964: "Ficamos perplexos, porque nossa ação não tem nada a ver com isso".
Presidente da OAB condena ação de espionagem na gestão Sarney
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, pediu ontem que o governo federal abra os arquivos sobre a "bisbilhotagem oficial" realizada pelo SNI (Serviço Nacional de Informações), extinto em 1990, durante o governo civil de José Sarney (1985-1990). Ele disse que a reportagem de ontem da Folha sobre as práticas adotadas pelo SNI no primeiro governo civil após o fim da ditadura militar "reforça a luta da OAB pela total abertura dos arquivos da ditadura, sobretudo daqueles que tratam de crimes políticos".
Correio Braziliense
Bolsa ajuda, mas a miséria persiste
O maior programa de transferência de renda do país — o Bolsa Família — é bem avaliado pelos beneficiários e rende potenciais bônus eleitorais ao governo Lula, mas ainda não conseguiu extinguir a pobreza histórica nas regiões Norte e Nordeste. Estudo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) revela que, apesar do crescimento significativo, a renda per capita das famílias pobres nesses locais continua menor que R$ 70, abaixo da linha definida como extrema pobreza (confira gráfico). No Nordeste, o benefício contribuiu para aumentar a renda média de R$ 40,07 para R$ 65,29, equivalente a 62,9%. No Norte, a renda chegou a R$ 66,21 com o Bolsa Família, acréscimo de 58,9% na renda.
Confisco em nome de dívida
As irmãs Kátia da Conceição Bicalho e Mônica da Conceição Bicalho admitiram em depoimento concedido ontem à Polícia Legislativa do Senado que tinham posse do cartão da conta salário e recebiam os vencimentos das supostas funcionárias fantasmas do gabinete do senador Efraim Morais (DEM-PB) Kelly Janaína Nascimento da Silva e Kelriany Nascimento da Silva. Depois de quase 12 horas de depoimento, Kátia e Mônica alegaram que “confiscavam” o salário das estudantes (R$ 3.800 de Kelly e R$ 1.400 da irmã) para abater supostas dívidas que as funcionárias fantasmas teriam contraído com a família Bicalho. “A Kátia ficava com o cartão da conta. As duas deviam dinheiro a ela”, afirmou o advogado Cleber Lopes. Levando em conta os 13 meses de “retenção”, o abatimento da dívida ultrapassaria R$ 66 mil. Mônica e Kátia, segundo o diretor da Polícia Legislativa, Pedro Ricardo Araújo Carvalho, confirmaram que repassavam R$ 100 mensais a Kelly e Kelriany. As estudantes sustentam que não deviam nada.
Discurso para a plateia
A pré-candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff (PT), almoçou ontem com o milionário Eike Batista, o empreiteiro Marcelo Bahia e o empresário holandês Kees Kruythoff, além de outros integrantes da elite financeira do Brasil. Para o encontro, a petista levou seu coordenador de pré-campanha, Antonio Palocci, o pré-candidato ao governo de São Paulo, Aloizio Mercadante, e a ex-prefeita Marta Suplicy. O almoço com os empresários ricos ocorreu logo depois da participação de Dilma no fórum A construção da 5ª maior economia do mundo, promovido pela revista Exame. A petista ficou ao lado de Eike e do economista e presidente da RGE Monitor, Nouriel Roubini. Apesar de estar ladeada de homens com muito dinheiro, o cardápio escolhido foi simples. A pré-candidata optou por filé mignon e um vinho chileno barato, cuja garrafa pode ser encontrada até por R$ 30. A simplicidade do almoço fora pré-acertada entre os assessores da ex-ministra e dos empresários milionários.
Para pegar o embalo do Ficha Limpa
Duas semanas depois de o Congresso aprovar o projeto Ficha Limpa, que impede a candidatura de políticos condenados por um colégio de juízes, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) prepara uma nova proposta de iniciativa popular. “Nós achamos que é oportuno aproveitar esse embalo (do Ficha Limpa) para dar mais um passo em direção à reforma política”, disse Francisco Whitaker, um dos coordenadores do MCCE. A discussão sobre um novo projeto de lei está na pauta do comitê nacional do movimento, que se reúne hoje em Brasília. O financiamento público de campanha e a lista fechada nas eleições proporcionais são os principais temas a serem levantados, segundo o presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe), juiz Márlon Reis.
Aeroportos operam no limite
Capacidade de operação abaixo da demanda em alguns dos maiores aeroportos(1), muitos tributos, margens reduzidas de rentabilidade, desequilíbrio entre exportação e importação no transporte de carga, frota antiga e custos elevados de armazenagem. Esse é o quadro atual dos aeroportos brasileiros segundo o estudo Panorama e perspectivas do transporte aéreo no Brasil e no mundo, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Uma das conclusões é que os aeroportos de Congonhas, de Guarulhos e de Brasília estão próximos de sua capacidade operacional máxima. Esses gargalos se tornarão ainda mais graves a partir de 2013. O levantamento ressalta que eventos como a Copa das Confederações (2013), a Copa do Mundo (2014) e os Jogos Olímpicos no Rio (2016) devem incrementar ainda mais a movimentação, o que pode levar a um caos generalizado no transporte aéreo brasileiro.
Fonte: Congressoemfoco
O preço da democracia
Luiz Holanda
Diferentemente dos países civilizados, onde a lei protege a sociedade dos maus elementos, o Brasil adotou em seu código penal uma lei inglesa do começo do século, instituindo o habeas corpus de forma bastante elástica. Por meio do “tenha teu corpo de volta”, nossos juízes e tribunais concedem liberdade a qualquer criminoso, por mais perigoso que seja, vulgarizando de tal modo o instituto que a única consequência estatisticamente comprovada é o aumento da criminalidade.
Com uma petição assinada por advogado e o pagamento de uma insignificante fiança, qualquer bandido pode aguardar livremente o seu julgamento, que pode até não acontecer, face a lentidão de nossa Justiça. A Constituição pátria determina que ninguém deva ser levado à prisão - ou nela mantido-, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança. Esse direito fundamental passou a ser a garantia do criminoso, pois mesmo quando a segurança pública impõe sua detenção, isso não acontece.
A impetração do remédio constitucional, garantidor da liberdade individual, passou a ser utilizado de forma abusiva, com desvio de sua finalidade jurídico-constitucional, descaracterizando sua exclusiva vocação de proteção da liberdade individual. Os institutos jurídicos, tal qual ocorre com os conceitos e significados, têm o seu ciclo natural de apogeu, glória e decadência. Por isso, ao não se estruturarem com seriedade sistemática os remédios constitucionais garantidores da liberdade, sua aplicação sem critérios tende a fazer com que esses próprios institutos percam a sua eficácia, pois passam a servir de escudo protetor dos criminosos, como atualmente acontece.
Outra garantia que terminou por ser protegida pela lei e pela Justiça é a da impunidade, principalmente daqueles privilegiados que não podem ser julgados nem condenados por juízes comuns. O debate sobre esse tema já dura algumas décadas, muito embora a sociedade continue desprotegida até hoje, principalmente dos vândalos, que, em seu nome, exercem o poder com a única finalidade de privatizar o dinheiro público em seu próprio proveito. Qualquer pessoa interessada em nossa história sabe que a política deste país foi construída em cima de alguns pilares, sendo, o primeiro deles, a corrupção nas eleições.
Segundo o grande juiz, Victor Nunes Leal, essa praga sempre esteve inteiramente ligada à nossa política desde o império, enquanto o pilar da democracia americana, desde a ruptura das treze colônias com a Inglaterra, sempre foi e ainda é tolerância zero com a criminalidade. Lá não se adota o sistema de foro privilegiado, enquanto entre nós, desde a Constituição de 1891, o ciclo só tem aumentado.
Quando nossos midiáticos ministros, integrantes do Poder Judiciário, se apresentam diante das câmeras de televisão para apregoar que a impunidade é apenas um preço módico que devemos pagar por vivermos numa democracia, os criminosos se sentem seguros para continuar praticando todos os delitos, pois, confiando nessa garantia, ousam desafiar, cotidianamente, a ordem pública e o regime democrático.
Quando se pensava que a saída do ministro Gilmar Mendes da presidência do STF poderia modificar alguma coisa, eis que o corporativismo daquela corte impediu e impede qualquer mudança que possa diminuir ou mesmo ameaçar os privilégios de suas excelências, pois obrigaria os outros poderes a fazerem a mesma coisa. Ao copiarmos da Constituição italiana o artigo da presunção da não culpabilidade, nossa Magna Carta limitou-se a negar a culpa, e não a presunção de inocência. Com isso abriram-se as brechas para se escapar de qualquer punição, seja de que lei for. Para agravar a situação, nossos juízes também são privilegiados com a impunidade.
Vários deles, corruptos notórios, foram privilegiados com a aposentadoria integral por terem sujado a própria instituição, enquanto os magistrados honestos, probos e íntegros são obrigados a trabalhar até o final da vida para se aposentarem. Isso, segundo alguns dos nossos ministros do STF, é o preço módico que pagamos por viver numa democracia.
Fonte: Tribuna da Bahia
Diferentemente dos países civilizados, onde a lei protege a sociedade dos maus elementos, o Brasil adotou em seu código penal uma lei inglesa do começo do século, instituindo o habeas corpus de forma bastante elástica. Por meio do “tenha teu corpo de volta”, nossos juízes e tribunais concedem liberdade a qualquer criminoso, por mais perigoso que seja, vulgarizando de tal modo o instituto que a única consequência estatisticamente comprovada é o aumento da criminalidade.
Com uma petição assinada por advogado e o pagamento de uma insignificante fiança, qualquer bandido pode aguardar livremente o seu julgamento, que pode até não acontecer, face a lentidão de nossa Justiça. A Constituição pátria determina que ninguém deva ser levado à prisão - ou nela mantido-, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança. Esse direito fundamental passou a ser a garantia do criminoso, pois mesmo quando a segurança pública impõe sua detenção, isso não acontece.
A impetração do remédio constitucional, garantidor da liberdade individual, passou a ser utilizado de forma abusiva, com desvio de sua finalidade jurídico-constitucional, descaracterizando sua exclusiva vocação de proteção da liberdade individual. Os institutos jurídicos, tal qual ocorre com os conceitos e significados, têm o seu ciclo natural de apogeu, glória e decadência. Por isso, ao não se estruturarem com seriedade sistemática os remédios constitucionais garantidores da liberdade, sua aplicação sem critérios tende a fazer com que esses próprios institutos percam a sua eficácia, pois passam a servir de escudo protetor dos criminosos, como atualmente acontece.
Outra garantia que terminou por ser protegida pela lei e pela Justiça é a da impunidade, principalmente daqueles privilegiados que não podem ser julgados nem condenados por juízes comuns. O debate sobre esse tema já dura algumas décadas, muito embora a sociedade continue desprotegida até hoje, principalmente dos vândalos, que, em seu nome, exercem o poder com a única finalidade de privatizar o dinheiro público em seu próprio proveito. Qualquer pessoa interessada em nossa história sabe que a política deste país foi construída em cima de alguns pilares, sendo, o primeiro deles, a corrupção nas eleições.
Segundo o grande juiz, Victor Nunes Leal, essa praga sempre esteve inteiramente ligada à nossa política desde o império, enquanto o pilar da democracia americana, desde a ruptura das treze colônias com a Inglaterra, sempre foi e ainda é tolerância zero com a criminalidade. Lá não se adota o sistema de foro privilegiado, enquanto entre nós, desde a Constituição de 1891, o ciclo só tem aumentado.
Quando nossos midiáticos ministros, integrantes do Poder Judiciário, se apresentam diante das câmeras de televisão para apregoar que a impunidade é apenas um preço módico que devemos pagar por vivermos numa democracia, os criminosos se sentem seguros para continuar praticando todos os delitos, pois, confiando nessa garantia, ousam desafiar, cotidianamente, a ordem pública e o regime democrático.
Quando se pensava que a saída do ministro Gilmar Mendes da presidência do STF poderia modificar alguma coisa, eis que o corporativismo daquela corte impediu e impede qualquer mudança que possa diminuir ou mesmo ameaçar os privilégios de suas excelências, pois obrigaria os outros poderes a fazerem a mesma coisa. Ao copiarmos da Constituição italiana o artigo da presunção da não culpabilidade, nossa Magna Carta limitou-se a negar a culpa, e não a presunção de inocência. Com isso abriram-se as brechas para se escapar de qualquer punição, seja de que lei for. Para agravar a situação, nossos juízes também são privilegiados com a impunidade.
Vários deles, corruptos notórios, foram privilegiados com a aposentadoria integral por terem sujado a própria instituição, enquanto os magistrados honestos, probos e íntegros são obrigados a trabalhar até o final da vida para se aposentarem. Isso, segundo alguns dos nossos ministros do STF, é o preço módico que pagamos por viver numa democracia.
Fonte: Tribuna da Bahia
Têmis, o que temes, em tempos de tamanho destemor?
Diálogos com Têmis
Denival Francisco da Silva *
Têmis, o que temes, em tempos de tamanho destemor?
- Temo a arrogância que aporta o coração dos que ascendem ao poder.
- Temo a perda da virtude, como a cupidez de estribilho.
- Temo o falso encanto, pura ilusão que entorpece corações vazios.
- Temo o engodo, quimeras a abrasar o espírito desprovido.
- Temo a epopéia de discursos inflamados com seus sons distorcidos.
- Temo a fraqueza dos fracos e a valentia dos fortes a sucumbi-los.
- Temo a algazarra da fama, lantejoulas que se apagam a falta de luz.
- Temo a ausência de contrapesos nos pratos da balança que sustento.
- Temo o afoito, o incauto, o antiético, o desleal, e o de coração duro.
- Temo a ignorância daqueles que podiam, mas não querem dela se livrar.
- Temo o silencia e quem em muito a dizer, mas não tem como soltar a voz.
- Temo a miséria que é desvelada aos olhos dos homens, mas encoberta aos seus sentimentos.
- Temo a alegria de quem se ilude com pouco, porque vive do nada que se tem.
- Temo a avareza e o desperdício, e tudo que se poderia melhor aproveitar.
- Temo a mim, de olhos por outros vendados e que a muito quero enxergar.
* Juiz de Direito em Goiânia (GO) e autor do livro Poemas iniciais em forma de Contestação. Editora Kelps. (www.kelps.com.br)
Fonte: gerivaldoneiva.blogspot.com
Coelba punida por reajustes abusivos
Thiago Pereira
Um dos motivos apontados para o aumento abusivo nas contas de energia, segundo Aurisvaldo Sampaio, foi o faturamento por média realizado durante a implantação de um novo sistema comercial responsável pelo faturamento. A Coelba utilizava um sistema informatizado denominado SIC, tendo migrado, entre o final de 2009 e o início de 2010, para outro sistema informatizado denominado SAP.
“Diante das informações da Coelba e de outros elementos de informações reunidos pela investigação realizada por esta Promotoria de Justiça, pode-se concluir que, por ocasião da troca do seu sistema comercial, a Coelba, ao invés de calcular o montante devido por parte dos seus consumidores através da leitura da quantidade de kilowatts/hora registrada nos seus medidores, faturou as contas pelas suas médias de consumo”, explicou o promotor de Justiça.
Ainda segundo Aurisvaldo, por fatores alheios ao consumidor, que sequer tinha conhecimento da substituição do sistema comercial da concessionária, a Coelba efetuou procedimento de faturamento em desacordo com as normas da Aneel.
Caso a medida liminar seja acolhida pela Justiça, o MP pede que a Coelba, no prazo de 15 dias, encaminhe correspondência a todos os consumidores que tiveram suas contas majoradas e publique em dois jornais de grande circulação a informação sobre a decisão. A assessoria de comunicação da Coelba informou que ainda não foi notificada pelo MP-BA sobre a ação.
Multa pode ser de 2% do faturamento anual
A confusão envolvendo a Coelba teve início no mês de abril, quando diversos consumidores relataram um aumento abusivo nas contas de luz. De início, a empresa alegou que o aumento teria sido provocado pela temperatura elevada, que fazia com que os aparelhos elétricos gastassem mais energia. Depois, anunciou que as contas mais caras seriam originárias de residências em que houve maior quantidade de dias no ciclo de medição. Por fim, a Coelba afirmou que os consumidores que tiveram aumento nas contas de luz poderiam ter perdido o benefício de baixa renda, desconto dado a famílias com consumo médio anual entre de 80 kWh e que não apresentem mais de um consumo superior a 120 kWh.
As justificativas, no entanto, não foram convincentes, segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hübner.
“Fatores climáticos, quantidade de dias no ciclo da medição, assim como mudanças nos hábitos dos consumidores não provocam um aumento de 300%, na conta de energia. Vamos cobrar da Coelba explicações e soluções e, caso necessário, enviaremos técnicos para investigar o problema”, disse Hübner durante a XIV Reunião Anual Ibero-americana de Reguladores de Energia, realizada no final de abril.
No início de maio, a Defensoria Pública do Estado ingressou com uma ação civil pública com pedido liminar contra a empresa, acusada de prática abusiva na cobrança das faturas de energia elétrica. Para complicar ainda mais a situação da concessionária, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizou uma fiscalização que investigou a possível existência de problemas no sistema de cobrança da empresa, que ainda não teve o resultado divulgado. Caso comprovada a irregularidade, a Coelba poderá ser advertida ou multada em 2% de seu faturamento anual.
Fonte: Tribuna da Bahia
Aeroportos estão sob risco de colapso para a Copa 2014
Divulgacão/ Gazeta do Povo
No Aeroporto Afonso Pena, na região metropolitana de Curitiba, são feitos 18 pedidos de pousos e decolagens por hora, mas capacidade é de atender 14 movimentações Dez aeroportos estão esgotados
Terminais avaliados pelo Ipea ainda precisam estar preparados para a Copa, quando o movimento de passageiros poderá triplicar
Publicado em 01/06/2010 | Da Redação, com agênciasEm pelo menos dez importantes aeroportos brasileiros, a demanda por pousos e decolagens já supera a capacidade de oferta das infraestruturas existentes. Essa é uma das conclusões de estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre o setor aéreo brasileiro. Considerando-se o horário de pico, a situação é particularmente grave nos aeroportos mais movimentados do país como, por exemplo, Guarulhos (SP), no qual nos momentos de maior movimento são feitos 65 pedidos de pousos e decolagens por hora para uma capacidade de 53 movimentações. No Afonso Pena, que atende Curitiba, a cada hora são aceitos 18 pedidos para pousos e decolagens, mas o limite seriam 14.
Segundo o coordenador de infraestrutura econômica do Ipea, Carlos Campos, esse é um dos principais desafios que o país terá de resolver para a Copa do Mundo de 2014. Ele afirmou que em Manaus (AM), onde a capacidade máxima é de 9 pousos e decolagens por hora e os pedidos chegam a 17, a situação é tão grave que já chega a atrapalhar as atividades das indústrias localizadas na Zona Franca. Ele lembra que muitos componentes eletrônicos são importados e chegam à cidade de avião. “Com a dificuldade no aeroporto, muitas indústrias tiveram de reprogramar para baixo sua produção”, disse Campos.
Solução
O ex-diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Josef Barat que atuou como consultor da pesquisa, ressaltou que a solução do problema passa necessariamente por investimentos nos aeroportos, sejam eles feitos pela Infraero – estatal responsável por aeroportos que correspondem a 97% do movimento de cargas e passageiros no país – ou por meio da iniciativa privada.
Para viabilizar esses investimentos, Barat mencionou cinco sugestões: abertura do capital da Infraero; concessão à iniciativa privada por lotes de aeroportos rentáveis e não rentáveis, com obrigação de investimentos; concessão à iniciativa privada apenas dos aeroportos rentáveis; construção de novos terminais nos aeroportos saturados por meio de Parceria Público-Privada (PPP) ou concessão à iniciativa privada; e por fim construção de novos aeroportos por PPP ou concessão.
Ao falar do caos aéreo que atingiu o país em 2006/2007, Barat afirmou que ele foi causado por uma conjunção de fatores, entre os quais, a crise da Varig, que reduziu a oferta doméstica e internacional de voos e os problemas de infraestrutura aeronáutica.
Relatório pede desmilitarização
A aviação civil no país deve estar subordinada ao Ministério dos Transportes, e não à Defesa; e o controle do tráfego aéreo precisa sair da Aeronáutica para uma agência civil, também ligada à área de transportes. Debaixo do mesmo guarda-chuva, ficariam a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Infraero, que seria reestruturada e perderia o monopólio da administração dos aeroportos – tarefa que passaria a ser compartilhada com o setor privado. Estas recomendações, que em outras palavras consistem na desmilitarização do setor, fazem parte de um completo diagnóstico pedido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao BNDES e elaborado pela consultoria McKinsey.
O levantamento será divulgado nos próximos dias. As medidas, aliadas a outras ações emergenciais, têm por objetivo acabar com os gargalos na infraestrutura aeroportuária e permitir que mais 200 milhões de brasileiros – o equivalente ao movimento anual de nove aeroportos de Guarulhos – possam voar, o que vai exigir investimento entre R$ 25 bilhões e R$ 34 bilhões até 2030 somente nos 20 aeroportos mais movimentados do país.
Sem articulação
O documento, de 400 páginas, conclui que, depois de três anos do apagão aéreo, continua faltando articulação entre os órgãos do setor, além da falta de planejamento para expandir a capacidade dos aeroportos e acompanhar o crescimento da demanda. Diz ainda que há sobreposição de funções entre as autoridades responsáveis e de normas (do extinto Departamento de Aviação Civil-DAC), que precisam ser revistas, revogadas e organizadas. Destaca também a necessidade de um marco regulatório para o setor.
Transparência
Entre os benefícios de se criar uma agência civil para fazer o controle do tráfego aéreo, o documento destaca maior transparência na atividade, com a publicação de balanços com indicadores operacionais e financeiros, a atuação de um conselho de administração com regras de governança. Fala ainda na criação de incentivos (cargos e salários) e a definição clara de metas individuais e coletivas.
O relatório destaca, no entanto, que essa migração ocorreria a médio prazo. Para evitar custos elevados com a duplicação de sistemas existentes hoje, propõe o uso comum dos equipamentos civis e militares. Os instrumentos exclusivamente militares continuariam com a Aeronáutica. E, para evitar perdas de receitas, sugere melhorar o orçamento da Força.
Pressão extra
O estudo aponta gargalos em 13 dos 20 aeroportos mais movimentados do país. O documento também alerta que a Copa do Mundo e as Olimpíadas vão aumentar a pressão sobre a infraestrutura e destaca a incapacidade da Infraero em tocar as obras dentro do tempo previsto. Do total de R$ 2,804 bilhões previstos para serem investidos em 17 aeroportos em 2006, três anos depois a estatal executou apenas R$ 815 milhões. Alguns gargalos, alerta o diagnóstico, precisam ser solucionados a “curtíssimo prazo”, como a instalação de terminais provisórios, além de medidas estruturantes, que são investimentos de maior porte para atender à demanda projetada nos terminais de passageiros, sobretudo em pátio e pista. A situação é mais grave nos três aeroportos de São Paulo (Guarulhos, Congonhas e Campinas), devido ao efeito cascata de atrasos e cancelamentos no resto na malha. Construir um terceiro terminal no estado não é a solução mais adequada, diz o estudo. Essa pode ser uma saída para a aviação geral (jatos executivos).
Fonte: Gazeta do Povo
Debate interditado
Dora Kramer
Pesquisa do Instituto Datafolha publicada no domingo sobre a opinião do eleitorado a respeito do voto obrigatório registra um fato interessante: 48% dos eleitores brasileiros estão satisfeitos com o atual sistema e 48% gostariam que o voto fosse facultativo.
Na última pesquisa, de 2008, 53% eram a favor do voto obrigatório e 43% defendiam o facultativo. Quer dizer, cresce, e de maneira nada desprezível, o apoio da população ao fim obrigatoriedade do voto.
No mínimo, portanto, o assunto está a merecer alguma atenção por parte dos partidos, das entidades civis, dos candidatos à eleição presidencial ou de quem quer se ofereça para, de forma organizada e com capacidade de mobilização, tirar o tema do limbo do qual é prisioneiro.
E qual a razão de um assunto como esse, de óbvio potencial de interesse público, nunca ser discutido nem servir como ponto de partida para um debate sobre reforma política feita sob a ótica da sociedade?
Pelo que se vê e ouve por aí, mitificação e, no caso dos políticos, paúra de perder reserva de mercado. A última vez que o tema esteve em discussão de maneira ampla e organizada foi na Assembleia Nacional Constituinte.
Perdeu de lavada. À esquerda e à direita (como rezava a divisão nítida da época), os partidos rejeitaram a mudança.
Os motivos?
Basicamente os seguintes: é preciso educar o povo que ainda não está preparado para a não obrigatoriedade. O voto facultativo levaria a uma enorme abstenção que retiraria a legitimidade do resultado das eleições, excluiria os pobres. Ademais, o voto obrigatório é indispensável instrumento para o aperfeiçoamento da democracia.
Há muita gente, não só políticos, que concorda e repete o arrazoado, não obstante a ausência de comprovação de quaisquer das assertivas.
Ainda que estejam certas é preciso em algum momento tirá-las do conforto da inércia para levá-las à arena do contraditório.
A obrigatoriedade do voto assegurou alguma melhoria à democracia? Quem julgará em que momento o povo estará suficientemente educado para escolher se vota ou não vota? E por que, das mais de 230 nações do planeta, estariam certas as menos de 30 que adotam o voto obrigatório?
Lei e realidade
O ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, agora atuando na defesa do presidente Lula e do PT, acha que as multas já aplicadas pela Justiça Eleitoral foram injustas, porque os programas dos partidos não têm natureza educativa.
“São programas de propaganda política. São para dizer o que o partido fez e comparar com o que o seu opositor fez”, argumenta.
Ocorre que os programas são destinados a propaganda partidária e o sistema é pluripartidário. Logo, a figura do “opositor” só existe em situação de disputa, o que caracteriza o uso eleitoral.
Thomaz Bastos não é o único entre os advogados atuantes nas campanhas a defender a adaptação da lei à “realidade”. A oposição também vai por essa linha.
Daí a opção pelo uso dos programas partidários como propaganda eleitoral do pré-candidato José Serra.
A partilha
Do ponto de vista da lógica interna dos nichos de poder no partido, para o PMDB vale mais o Maranhão que Minas Gerais, cujo valor político é inestimável para o PT.
No Maranhão a família Sarney joga a manutenção do mando no feudo. Já disputar o governo de Minas representa para os petistas a última chance de conquistar um estado relevante.
Mas o PMDB não aceita fazer a divisão de interesses no meio termo. O acordo nacional é claro: empresta seu apoio ao PT para a conquista da Presidência em troca do restante do país.
Se o PT ganhar o Planalto, o PMDB é parceiro nessa vitória, elege boa leva de governos estaduais e ainda domina as representações da Câmara e do Senado.
Se perder o Planalto, o PT fica praticamente sem nada; o PMDB pode até eleger menor quantidade, mas sempre terá um bom colchão de governadores, deputados e senadores para continuar sendo um partido muito influente. Joga sem risco.
Fonte: Gazeta do Povo
PMDB ameaça adiar convenção nacional
Agência Estado
Em uma reunião tensa do conselho político da pré-campanha da petista Dilma Rousseff, o PMDB nacional ameaçou ontem adiar a convenção nacional do partido, marcada para o próximo dia 12, caso o PT de Minas Gerais insista em lançar a candidatura de Fernando Pimentel ao governo do Estado.A convenção é para formalizar o nome do presidente da Câmara e do PMDB, deputado Michel Temer (SP), como vice na chapa de Dilma Rousseff. A cúpula do PMDB quer que o PT mineiro bata o martelo no domingo, dia 6, a favor da candidatura do ex-ministro e senador Hélio Costa (PMDB-MG) ao governo de Minas.
Diante da perspectiva de falta de acordo, as direções nacionais do PMDB e do PT já agendaram uma reunião para segunda-feira, dia 7, para discutir a situação da aliança mineira entre os dois partidos. "Queremos apenas que se cumpra o que foi combinado. Vou defender que não se faça convenção com essa pendência em Minas Gerais", afirmou o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN).
Fonte: A Tarde
Servidores do judiciário baiano em greve se reúnem com desembargadora do TJ
Sidnei Matos | A TARDE*
Os servidores do judiciário baiano se reuniram na manhã desta segunda-feira, 31, com a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Telma Britto. O encontro a portas fechadas começou por volta de 10h e terminou no início da tarde, na sede do TJ-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O resultado da negociação ainda não foi divulgado.
Servidores e a desembargadora tentam fechar acordo para acabar com a greve que já dura 24 dias. Os grevistas e a desembargadora já se reuniram antes, mas Telma Britto afirmou que não negociaria com a categoria em greve.
O encontro acontece depois do TJ-BA determinar o corte dos trabalhadores em greve, decisão que foi publicada no Diário Oficial de Justiça da última quinta, 27. Os servidores disseram que iriam recorrer na justiça.
Reivindicações - A categoria pede participação nas decisões do Tribunal para adaptar a folha de pagamento à Lei de Responsabilidades Fiscal e critica a decisão da desembargadora de cortar a gratificação dos funcionários com "baixos salários".
Durante a greve, são realizados os serviços considerados essenciais, como emissão de guia de sepultamento, alvará de soltura, habeas corpus, liminar para casos de saúde e de ligação de água e luz.
*Com redação de Paula Pitta | A TARDE On Line
TRE determina posse de segunda colocada de pleito em Itamaraju
Mário Bitterncourt | A TARDE
Joá Souza/Agência A TARDE
Depois de cinco anos e cinco meses fora do poder, a família Carletto, cujo integrante com atuação mais destacada é o deputado estadual Ronaldo Carletto (PP), assumiu na segunda-feira, 31, por determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a Prefeitura de Itamaraju, a 743 km de Salvador, no extremo sul da Bahia.
A nova prefeita – a primeira na história da cidade – é a mãe do deputado, Marisette dos Santos Carletto (PSL), segunda colocada nas eleições de 2008, com 8.337 votos, o equivalente a 28,81% dos votos válidos.
Marisette assume a prefeitura depois de uma batalha judicial com o grupo político do ex-prefeito frei Dilson Batista Santiago (PT), que teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral local em maio de 2009, por abuso de poder político e uso de dinheiro público na campanha eleitoral de 2008, ficando por cinco dias fora do poder e governando por força de uma liminar até o início deste ano, quando renunciou para se candidatar a deputado estadual.
Quem governava o município, até a segunda pela manhã, era o vice de frei Dilson, o comerciante Manoel Pedro Rodrigues (PHS). Frei Dilson e Manoel Pedro não foram localizados na segunda por A TARDE. A renúncia de frei Dilson se deu meses antes do processo contra ele no TRE. Ele e o ex-vice recorrem da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Nesta segunda, a prefeita prometeu combater a corrupção e pediu paciência à população. Disse que daria prioridade para a saúde e a educação. Itamaraju possui 67.805 habitantes, segundo censo de 2009 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Leia reportagem completa na edição impressa do Jornal A Tarde
REPÚDIO INDIGNADO A MAIS UMA COVARDE E DESUMANA AGRESSÃO SIONISTA
(Nota Política do PCB)
O Partido Comunista Brasileiro (PCB) manifesta seu repúdio e indignação diante do covarde ataque cometido por agentes do Estado terrorista de Israel, que agiram como verdadeiros piratas modernos contra a flotilha humanitária que levava remédios e suprimentos para a população bloqueada da Faixa de Gaza.
Trata-se de uma ação desumana e bárbara contra civis pacifistas, desarmados, realizada em águas internacionais, com o uso de barcos de guerra, forças especiais, helicópteros e armas pesadas. Foram assassinados cruelmente mais de 15 pacifistas e cerca de cinco dezenas ficaram feridos.
Este escandaloso massacre realizado pelos piratas israelenses faz parte da ofensiva sionista para calar todas as forças progressistas do mundo que clamam por uma paz justa na região e pela formação do Estado Palestino, livre e soberano. Além de uma violação ao direito internacional, esta agressão demonstra claramente para o mundo os métodos brutais com que o governo israelense trata não só os palestinos, mas todos os povos que se opõem à sua política de opressão na região. A impunidade de Israel é garantida por sua aliança com o imperialismo, sobretudo o norte-americano.
O Partido Comunista Brasileiro, coerente com sua ação internacionalista em defesa da liberdade dos povos, envia suas condolências às famílias dos pacifistas assassinados nessa ação selvagem, ao mesmo tempo em que manifesta sua profunda admiração por todos os pacifistas da Frotilha da Liberdade que, mesmo arriscando a própria vida, tiveram a coragem de expor ao mundo as atrocidades do bloqueio israelense por terra, mar e ar ao povo palestino na Faixa de Gaza.
Diante dessa barbaridade que envergonha o mundo, o Partido Comunista Brasileiro soma-se às forças progressistas que vêm emprestando irrestrita solidariedade ao povo palestino e dirige-se ao governo brasileiro no sentido de que rompa imediatamente todas as relações comerciais com Israel, expulse seu embaixador do Brasil e realize uma ação firme na ONU contra mais essa barbaridade cometida pelas forças sionistas.
Secretariado Nacional do PCB
31 de maio de 2010.
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