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Homens que traem têm QI mais baixo, diz pesquisa

Exclusividade sexual

Homens que traem as esposas e namoradas tendem a ter QI mais baixo e ser menos inteligentes, segundo um estudo publicado na revista especializada Social Psychology Quarterly.

De acordo com o autor do estudo, o especialista em psicologia evolutiva da London School of Economics, Satoshi Kanazawa, "homens inteligentes estão mais propensos a valorizar a exclusividade sexual do que homens menos inteligentes".

QI sexual

Kanazawa analisou duas grandes pesquisas norte-americanas, a National Longitudinal Study of Adolescent Health e a General Social Surveys, que medem atitudes sociais e QI de milhares de adolescentes e adultos.

Ao cruzar os dados das duas pesquisas, o autor concluiu que as pessoas que acreditam na importância da fidelidade sexual para uma relação demonstraram QI mais alto.

De acordo com o estudo, o ateísmo e o liberalismo político também são características de homens mais inteligentes.

Evolução rumo à fidelidade

Kanazawa foi mais longe e disse que outra conclusão do estudo é que o comportamento "fiel" do homem mais inteligente seria um sinal da evolução da espécie.

Sua teoria é baseada no conceito de que, ao longo da história evolucionária, os homens sempre foram "relativamente polígamos", e que isso está mudando.

Evolução consciente?

Para Kanazawa, assumir uma relação de exclusividade sexual teria se tornado então uma "novidade evolucionária" e pessoas mais inteligentes estariam mais inclinadas a adotar novas práticas em termos evolucionários - ou seja, a se tornar "mais evoluídas".

Para o autor, isso se deve ao fato de pessoas mais inteligentes serem mais "abertas" a novas ideias e questionarem mais os dogmas.

Mas segundo Kanazawa, a exclusividade sexual não significa maior QI entre as mulheres, já que elas sempre foram relativamente monogâmicas e isso não representaria uma evolução.

Fonte: BBC

Declaração do IR começa com cerco a pensão

Débora Melo
do Agora

O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda, que está disponível para download desde ontem no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br), trouxe algumas mudanças neste ano. A principal delas é a inclusão da ficha "Alimentandos", específica para a declaração de pagamento de pensão alimentícia.

Nessa ficha, o contribuinte terá de informar o nome, o CPF e a data de nascimento do beneficiário, além de dizer se ele mora ou não no Brasil. Até o ano passado, essa despesa era apresentada na ficha "Pagamentos e Doações Efetuados", e a data de nascimento não era exigida.

Fonte: Agora

Tribunal confirma revisão de benefício de 88 a 91

Ana Magalhães
do Agora

Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que se aposentaram entre 5 de outubro de 1988 e 5 de abril de 1991 têm direito a uma revisão de seus benefícios. Texto de decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) publicado no dia 22 de fevereiro consolida o entendimento de que os segurados que se aposentaram nesse período estão protegidos pela lei e têm o direito a aumentar o valor do benefício.

Isso porque a aposentadoria desses segurados foi concedida durante o chamado "buraco negro", época em que houve uma queda no valor dos benefícios por causa da alta inflação e das mudanças econômicas do período.

Os benefícios concedidos nessa época foram calculados com base em regras antigas. Em 1991, a lei 8.213 mandou o INSS alterar esse cálculo e reajustar os benefícios, para recompor as perdas que os beneficiários tiveram.

Fonte: Agora

PMDB e DEM à beira da ruptura

evandro matos

As pichações nos muros de Salvador criticando a aliança do governador Jaques Wagner (PT) com o senador César Borges (PR), que foram interpretadas como para “melar” as negociações, inicialmente foram atribuídas a petistas, mas ganharam nova versão quando o deputado federal Colbert Martins (PMDB) acusou o Democratas da iniciativa. Ontem, o deputado federal ACM Neto, em entrevista ao programa de Mário Freitas, na rádio Excelsior AM, disse que o caso não vai passar em branco e ameaçou processar o peemedebista.

Neto considera a prática ilegal e garante que o seu partido não teve qualquer envolvimento com as pichações.
“Isso é crime. Cabe agora ao jurídico do Democratas processar o deputado Colbert Martins, porque isso é calúnia. Temos coragem de assumir nossas posições.

O nosso partido não adota esse tipo de postura”, rebateu Neto, que disse ainda acreditar num entendimento entre o senador republicano e os democratas. “A única chance que César (Borges) tem de perder a eleição é fechando com o PT”, avaliou Neto.

O parlamentar também comentou sobre a parceria entre a Prefeitura de Salvador, administrada pelo PMDB, e o Democratas. Nos últimos dias, diversos episódios deram margem a um possível fim do casamento entre as duas legendas, e o motivo mais especulado são as eleições deste ano.

As primeiras manifestações que vieram a público aconteceram durante o Carnaval, quando alguns vereadores da base aliada do Prefeito João Henrique responsabilizaram o presidente da Empresa Salvador Turismo (Saltur), Cláudio Tinoco, indicado pelo Democratas, por problemas na organização da festa.

Outro foco de discórdia estaria na saída das vereadoras Andrea Mendonça e Tia Eron (as duas do Democratas) da base aliada do governo na Câmara Municipal, que anunciaram a criação de um Bloco Independente na semana passada. Contudo, tais manifestações vêm sendo atribuídas às eleições do próximo mês de outubro, quando as duas legendas deverão disputar com candidatos diferentes o Palácio de Ondina, o ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) e o ex-governador Paulo Souto (Democratas).

Durante a entrevista na Rádio Excelsior, o deputado ACM Neto revelou ainda que o seu partido vai marcar uma reunião para discutir a posição dos vereadores na Câmara Municipal e avaliar a aliança da legenda com o governo do prefeito João Henrique. O democrata não informou, contudo, quando o encontro irá acontecer.

PPS defende aliança da oposição

O presidente estadual do PPS, George Gurgel, em reunião realizada no último sábado, defendeu uma aliança entre o seu partido, o PMDB, PSDB e DEM na Bahia ainda no primeiro turno. “Jaques Wagner é carta fora do baralho em termos de quaisquer possibilidades de aliança política”, adiantou Gurgel.

O dirigente afirmou que uma proposta de projeto para a Bahia está sendo discutida com os pré-candidatos da oposição, Geddel Vieira Lima (PMDB) e Paulo Souto (DEM). O presidente do PPS também criticou o empenho do governador Jaques Wagner e do PT para colocar o senador César Borges (PR) na chapa majoritária governista. “Nunca vimos algo igual.

O PT, entre muros, oferecendo até a suplência de César Borges para o Senado a Waldir Pires”, disse Gurgel.

Fonte: Tribuna da Bahia

Otto: seu futuro político depende da orientação médica

Quando retomou suas atividades no Tribunal de Contas dos Municípios, depois de 90 dias afastado por motivo de saúde, o conselheiro Otto Alencar falou rapidamente com o site Política Hoje. Nos últimos três meses, Otto Alencar, que já foi governador, deputado estadual e secretário de Estado, passou por uma cirurgia para retirada da próstata. Fez tratamento e se diz curado do câncer.

Em seguida, uma angina o levou de volta ao hospital, onde teve que colocar um stent. Ao ser questionado, se aguentará o pique de uma campanha, Otto joga a responsabilidade para seu médico. “Quem vai dizer isso é o meu médico”. E se ele julgar arriscado? “Farei o que o médico mandar. Não sou herói. Herói é o vice-presidente José de Alencar, que há dez anos enfrenta com muita força o câncer”. Na conversa, Otto, disse que não há previsão de se filiar ao PP e não deu como certa a sua candidatura ao Senado pela chapa do governador Jaques Wagner.

Pergunta - Quando o senhor vai se filiar ao PP?
Otto Alencar – Eu não sei. Retomei minhas atividades no Tribunal de Contas dos Municípios, de onde estive afastado por 90 dias para tratar da minha saúde. Não gostaria de falar sobre política, já que exerço o cargo de conselheiro.

Pergunta - O que o senhor teve exatamente?
Otto – Primeiro foi câncer na próstata. Fiz o tratamento e estou bem. Depois veio o problema do coração. Tive angina e tive que colocar um stent.

Pergunta - E agora, como o senhor está?
Otto – Do câncer fiz alguns exames que mostraram que a doença foi debelada. Já o coração, só agora o médico vai dizer se está tudo bem. Mas acredito que estou. Afinal, minha alta médica já acabou.

Pergunta - Devido aos problemas de saúde, o senhor acha que pode enfrentar uma campanha, com viagens intensas ao interior?
Otto – Não sei. Quem vai dizer isso é o meu médico. Tenho o mês de março todo para ver se terei condições. Mas volto a repetir. Estou no TCM e não quero falar sobre campanha política.

Pergunta - Mas caso o médico julgue arriscado...
Otto – Farei o que o médico mandar. Não sou herói. Herói é o vice-presidente José de Alencar, que há dez anos enfrentar com muita força o câncer.

Pergunta – Certo. O senhor tem até o final de março para se filiar a um partido e disputar o Senado na chapa do governador Jaques Wagner.
Otto – Tenho acompanhado as notícias sobre mim na imprensa. Mas não há nenhuma declaração minha sobre isso. Aliás, quando foi noticiado que eu fiz um jantar no meu aniversário e que se tornou um ato político me causou sérios problemas no TCM. Não estou fazendo e não vou fazer campanha estando no cargo de conselheiro.

Pergunta -Mas o senhor viajou para a Chapada, onde fica o seu reduto eleitoral.
Otto – Fui pra lá e passei apenas dois dias na minha Fazenda. Mas durante os 90 dias eu fiquei aqui mesmo em Salvador.

Pergunta - E como tem sido o seu contato com o governador Jaques Wagner?
Otto – Nesse período ele me ligou várias vezes para saber como estava a minha saúde. Não tocou sobre política, até porque eu não estava podendo ter aborrecimento. Mesmo assim, ele não tocaria. É um homem muito educado. Polido.

Pergunta - Chegou-se a comentar que o senhor ao invés de disputar o Senado, poderia compor a chapa como vice de Wagner...
Otto – Não houve essa conversa. No ano passado, o meu amigo Mário Negromonte (deputado federal e presidente do PP estadual) me convidou para participar do PP, mas não houve uma definição de qual cargo eu poderia disputar.

Fonte: Tribuna da Bahia

450 kg de carne clandestina são apreendidos em Cícero Dantas

Redação CORREIO

Foram apreendidos nesta segunda-feira (1º) cerca de 450 kg de carne em Cícero Dantas, a 302 km de Salvador, em operação conjunta do Ministério Público, Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Vigilância Sanitária e polícias Civil e Militar.

Na ação, foram vistoriados 15 estabelecimentos, onde foi encontrada a carne de origem clandestina. Uma pessoa foi presa em flagrante. Segundo o promotor de Justiça Rodrigo Ramos Reis outras oito blitze já haviam sido realizadas na cidade.

Fonte: Correio da Bahia

Câmara envia ao STF parecer contrário à intervenção no DF

A Câmara Legislativa do Distrito Federal enviou nesta segunda-feira (1) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer em que pede que não haja intervenção no DF. O documento é parte de um pedido do tribunal para avaliar se intervém ou não na capital.

No documento, a procuradoria diz que a intervenção seria uma “grave lesão ao princípio democrático e à forma republicana”, fazendo menção à linha sucessória. “Vale dizer que no Distrito Federal a ordem sucessória vem sendo obedecida nos estreitos limites da Constituição Federal”, afirma. “A nomeação de um interventor, além de descumprir a ordem sucessória prevista na Constituição Federal, colocaria na chefia do Poder Executivo um cidadão despido de qualquer legitimidade para governar o DF”, diz o parecer.

O Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, pediu no dia 11 de fevereiro intervenção no DF, por conta da crise política causada pela deflagração da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. Ela investiga um suposto esquema de propina no governo local conhecido como mensalão do DEM de Brasília. De acordo com as apurações da polícia, o comandante do esquema seria o governador afastado José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), e envolveria deputados distritais.

Impeachment
A votação no plenário sobre a aceitação ou não do pedido de impeachment de Arruda será feita somente na quinta-feira (4). A informação é da assessoria do presidente interino da Câmara, Cabo Patrício (PT). Nesta terça (2), será feita somente a leitura do pedido; de acordo com o regimento, é necessário um prazo de 48 horas após essa leitura para votação.

A partir daí, a Câmara tem 24 horas para notificar Arruda, que terá mais 20 dias para apresentar defesa. Na última sexta-feira (26), a Casa aprovou o parecer favorável ao impeachment do governador –preso na Polícia Federal desde o último dia 11. Após esse prazo de 20 dias, a defesa vai para a comissão especial, que julga o mérito.

Uma vez aceito o pedido, o impeachment volta ao plenário e deve ser aprovado por, no mínimo, 2/3 dos votos. Se acatado, Arruda é afastado por 120 dias. Depois disso, uma comissão formada por cinco deputados distritais e cinco desembargadores faz o julgamento final.

Um parecer da Procuradoria da Casa, liberado nesta segunda, diz que o governador afastado tem até o início da segunda sessão plenária para renunciar sem perder os direitos políticos.

Os suplentes dos deputados que estão supostamente envolvidos no esquema de propina que ficou conhecido como mensalão do DEM de Brasília foram convocados e devem participar já da leitura do relatório nesta terça. De acordo com a Câmara, eles vão receber proporcionalmente por sessão –ou seja, a cada participação, embolsarão quase R$ 413.

(As informações são do G1)/Correio da Bahia

Sinpojud pede auditoria externa na folha de pessoal do TJ-BA

Valmar Hupsel Filho, do A TARDE

O sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Bahia (Sinpojud) enviou ofício nesta segunda, 01, à Procuradoria Geral da República, ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas do Estado e à Controladoria solicitando a realização de uma auditoria externa na folha de pessoal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A TARDE revelou a existência de servidores que receberam altos salários em janeiro, com valores de até R$ 52 mil.

A presidente do TJ-BA, desembargadora Telma Brito, disse que enxergava a necessidade de ser feita uma auditoria interna na folha de pessoal do órgão. Mas ponderou dizendo acreditar não ser possível fazê-la imediatamente, uma vez que o Judiciário está envolvido em dois processos complicados – a extinção do Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (Ipraj) e a privatização dos cartórios.

A presidente do Sinpojud, Maria José Santos da Silva, informou que, em uma avaliação preliminar, foram identificados 35 servidores que receberem vencimentos superiores aos dos desembargadores (R$ 22 mil), em janeiro. “Deve ter mais”, disse. Este valor é o o teto constitucional. Por lei, nenhum servidor do Poder Judiciário deveria ter rendimento maior que o salário de um desembargador.

“Teve gente que recebeu mais que o presidente do TJ, que, além do salário, tem direito a verba de representação”, disse Maria José. A identidade dos servidores que recebem os supersalários, no entanto, está protegida porque a folha, divulgada no ícone Transparência do site do TJ-BA, revela apenas os cargos, mas não informa os nomes dos beneficiados.

O relator do Pedido de Providência (PP) que corre no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre gratificações no Judiciário baiano, conselheiro José Adonis, pediu para que o TJ-BA apresente as folhas de pagamento dos servidores que recebem a gratificação adicional de função. O prazo estipulado pelo CNJ vence na próxima segunda-feira.

O servidor Cecílio Almeida Matos, lotado no Juizado Especial Cível de Causas Comuns (Liberdade), questiona os sindicalistas no que se refere à reivindicação pela derrubada dos adicionais. “Desconfio como a presidente do Sinpojud pode questionar a legalidade do auxílio por função, se ela recebe o benefício, mesmo não exercendo a função porque está afastada para as atividades do sindicato. Assim com ela, outros sindicalistas recebem”, denuncia.

Maria José confirma que recebe o benefício “há cerca de cinco anos”, garantindo que não há qualquer irregularidade. “Isso é coisa de quem não conseguiu me derrubar na eleição”, revida.

A TARDE tentou falar ontem com o servidor que, mesmo tendo um salário base de 3,8 mil, teria recebido R$ 52 mil em janeiro, devido à incorporação de várias vantagens ao seu salário. Lotado no Ipraj, ele se recusou a receber a reportagem. Por meio da Assessoria de Imprensa do TJ-BA, ele negou que tivesse recebido o montante.

O texto informa que nos vencimentos dos servidores de cargos permanentes “existem vantagens pessoais devidamente reconhecidas por sentença judicial ou decisão administrativa e, aliado a isso, há servidores que exercem cargos comissionados, sem contar as vantagens eventuais pessoais anteriormente mencionadas”.
Fonte: A Tarde

TRIBUNAL DE (IN)JUSTIÇA DA BAHIA?

Autor: Davidson

As irregularidades no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), evidenciadas a partir da divulgação de sua folha de pagamento de pessoal, vão além dos supersalários que embolsam vários de seus funcionários, como mostrou A Tarde em sua edição do último sábado.

Há também problemas com relação à distribuição de cargos de confiança entre efetivos e profissionais que não são do quadro do Judiciário. A divulgação em internet da folha de pagamento do TJ-BA foi determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Resolução 88 do CNJ indica que pelo menos 50% dos cargos de confiança sejam ocupados por servidores da casa. Mas dos 617 postos de confiança, apenas 129 são ocupados por servidores efetivos (20,9%). Outros 488 (79,1%) são ocupados por profissionais sem vínculo efetivo com o TJ-BA.

Diretores, chefes, supervisores e assessores que exercem cargos de confiança no TJ-BA recebem irregularmente o benefício conhecido como “adicional de função”. Com isso, elevam seus rendimentos em até 150% da remuneração original.

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Postado em Pimenta na Muqueca

Não é sòmente em Jeremoabo que a COELBA apronta!!!

COELBA DEIXA CONSUMIDORES “NA MÃO”

Autor: Davidson

A Coelba está sempre aproveitando novas oportunidades para demonstrar a velha ineficiência. A última demonstração, em Itabuna, aconteceu neste domingo, à tarde. Vários clientes da concessionária reclamaram de sucessivas quedas de energia, que durararam de dois minutos até uma hora.

Houve momentos, segundo as queixas, em que o fornecimento sofreu diversas interrupções, a intervalos de poucos segundos, ameaçando danificar equipamentos como eletrodomésticos e computadores.

Ô falta que faz a concorrência!

Postado em Pimenta na Muqueca

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Ração humana ajuda a regularizar o intestino

Daniela Ortega
do Agora

Na moda dos regimes, a nova vedete é a ração humana. A mistura, que tem mesmo a aparência de uma ração para animais, é constituída por fibras e cereais e promete auxiliar na perda de peso regulando o intestino e dificultando a absorção da gordura. Mas os especialistas recomendam precaução antes de aderir à onda.

"A vantagem da ração é o seu conteúdo de fibras, que pode servir como complemento. Mas ela não deve ser utilizada como substituta de refeições, pois não contém quantidade suficiente de proteína, essencial para a renovação celular e para a manutenção do sistema imunológico", diz Kátia Terumi, nutricionista do Complexo Hospitalar Edmundo Vasconcelos.

"É uma moda, e não tem nada que uma alimentação saudável já não preconize, com a desvantagem de não ter os diferentes sabores, as diferentes cores, os diferentes odores", pondera Anita Sachs, nutricionista da Unifesp.
Fonte: Agora

IR de atrasados deve ser declarado só em abril

Débora Melo
do Agora

O prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda 2010 começa hoje e vai até o dia 30 de abril. Mas os aposentados que receberam atrasados em 2009 (diferenças não pagas pelo INSS nos últimos cinco anos) devem, antes de enviar o documento à Receita, esperar a publicação das novas regras para declarar essa grana. O mesmo vale para quem recebeu verba de ação trabalhista.

Atualmente, aposentados e trabalhadores que receberam atrasados pagam o IR sobre o valor total que receberam. Porém, a tributação deveria ser feita sobre o valor mensal a que eles teriam direito se o INSS ou o empregador tivesse efetuado corretamente o pagamento. Hoje, esses contribuintes têm de pedir a diferença paga a mais na Justiça.

Segundo informou a Receita, as normas para a devolução dos valores cobrados indevidamente serão divulgadas neste mês, e a expectativa é que novas regras para a declaração dos atrasados também sejam publicadas. Assim, para quem recebeu atrasados no ano passado, a melhor opção é esperar para enviar a declaração só em abril.
Fonte: Agora

Prefeito de Itamaraju acumula R$ 133 mil em multas no TCM

Mário Bittencourt, da Sucursal Eunápolis

Com mais um condenação, desta vez por supostas irregularidades na contratação de empresa para locação de veículos, o prefeito de Itamaraju (743 km de Salvador), no extremo sul da Bahia, frei Dilson Batista Santiago (PT), passou a acumular a indesejada quantia de R$ 133,6 mil em multas no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

O Tribunal condenou frei Dilson a pagar multa de R$ 5 mil, além de determinar formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MPE) contra ele. O prefeito pode recorrer da decisão. O TCM detectou irregularidade na licitação para contratação do serviço.

Em 2007, o prefeito realizou processo licitatório, na modalidade tomada de preço, para contratar uma empresa especializada na locação de veículos, sem motorista, para atender a diversos órgãos do município, no valor global de R$ 447.750. Apenas uma empresa apareceu, de acordo com o tribunal. O nome dela não foi divulgado.

Segundo o TCM, mesmo com o certame licitatório desta monta ter tido apenas um concorrente, a prefeitura não apresentou qualquer parecer escrito, fundamentando com motivos razoáveis, a continuidade do processo, o que evidenciou a ausência dos objetivos básicos do procedimento licitatório.

Sem publicação - O TCM detectou ainda ausência da publicação do aviso do edital em jornal de grande circulação e o desrespeito ao prazo mínimo de 15 dias para recebimento da proposta. Ainda foram apontadas a ausência de comprovação de que os preços estimados são compatíveis com os praticados no mercado, dentre outros.

“Convocado a se manifestar, o gestor não apresentou qualquer defesa, deixando de prestar esclarecimentos para a desconstituição dos fatos apontados”, informou o TCM, que ainda não aprovou uma conta sequer de frei Dilson, durante os anos de 2005 a 2008. Todas elas foram rejeitadas.

Atualmente, o gestor governa o município por meio de uma liminar conseguida junto ao Tribunal de Regional Eleitoral (TRE), após ser cassado em maio do ano passado por abuso de poder político e uso de dinheiro público na campanha eleitoral. Chegou a ficar cinco dias fora do cargo e tem planos de se candidatar a deputado estadual.

O julgamento do gestor no TRE estava previsto para esta semana, mas a votação foi adiada, porque o juiz revisor do processo, Maurício Vasconcelos, alegou foro íntimo por já ter advogado no passado para o então prefeito de Itamaraju, Tassizo Carletto, pai do deputado estadual Ronaldo Carletto (PP), inimigo histórico de frei Dilson. Outro revisor será sorteado pelo TRE.

A reportagem entrou em contato com o prefeito, mas ele ainda não se manifestou a respeito dos recados deixados na caixa de mensagens do seu celular.
Fonte: A Tarde

PT tenta proibir prévias para candidatos ao Senado

Agência Estado
Empenhada em impedir desgastes que respinguem na campanha presidencial da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a cúpula do PT quer agora proibir prévias para a escolha de candidatos ao Senado. A decisão promete polêmica, já que em três Estados - Rio, Pernambuco e Mato Grosso - petistas se engalfinham com o objetivo de garantir a indicação do partido para uma das duas vagas em disputa.

Sob o argumento de que é preciso evitar queda-de-braço na seara do PT e blindar Dilma na corrida ao Palácio do Planalto, o Diretório Nacional do partido deverá aprovar resolução, na próxima sexta-feira, vetando as prévias para o Senado. A tendência é deixar o veredicto sobre as candidaturas para os encontros estaduais, em abril.

O estatuto do PT determina a realização de prévia quando houver mais de um pretendente ao mesmo cargo majoritário, mas a decisão, nesse caso, será política. Além de destacar que nunca houve votação de militantes para a escolha do concorrente ao Senado, petistas argumentam que o 4º Congresso Nacional do partido delegou ao diretório, no último dia 19, a tarefa de decidir, "em última instância", a tática eleitoral para impulsionar a campanha de Dilma.

Palanques

A polêmica, agora, ocorre no rastro das dificuldades para a montagem dos palanques de apoio a Dilma, em parceria com o PMDB. No Rio, depois de muita briga, o PT resolveu apoiar a campanha à reeleição do governador Sérgio Cabral (PMDB). Há, porém, um nó difícil de desatar na briga pelo Senado.

Após desistir de enfrentar Cabral, o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias (PT), esperava ser aclamado candidato do PT ao Senado. Mas a secretária de Ação Social do governo fluminense, Benedita da Silva, está de olho na vaga.

Em Pernambuco, o secretário das Cidades, Humberto Costa, e o ex-prefeito do Recife João Paulo Lima e Silva também não conseguem chegar a acordo sobre quem vai empunhar a bandeira do PT para o Senado. A situação se repete em Mato Grosso: de um lado está a senadora Serys Slhessarenko, que deseja concorrer a mais um mandato, e, de outro, o deputado Carlos Abicalil, interessado na cadeira hoje ocupada por ela.

O partido tende a ficar sem nome próprio para os governos de São Paulo, Minas, Rio e Espírito Santo, Estados do Sudeste que concentram quase metade do eleitorado. Em Minas, tudo caminha para o candidato ser o ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB) - embora o PT tenha o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel e o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, como postulantes à cadeira do governador Aécio Neves (PSDB).

Em São Paulo, o PT virou refém do deputado Ciro Gomes (PSB-CE), que ainda não decidiu seu destino político. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
Fonte: A Tarde

TJ-BA tem 180 pessoas exercendo cargos de confiança irregularmente

Valmar Hupsel Filho e Vítor Rocha | A TARDE
As irregularidades no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), evidenciadas a partir da divulgação de sua folha de pagamento de pessoal, vão além dos supersalários que embolsam vários de seus funcionários, como mostrou A TARDE em sua edição do último sábado. Há também problemas com relação à distribuição de cargos de confiança entre efetivos e profissionais que não são do quadro do Judiciário. A divulgação em internet da folha de pagamento do TJ-BA foi determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Resolução 88 do CNJ indica que pelo menos 50% dos cargos de confiança sejam ocupados por servidores da casa. Mas dos 617 postos de confiança, apenas 129 são ocupados por servidores efetivos (20,9%). Outros 488 (79,1%) são ocupados por profissionais sem vínculo efetivo com o TJ-BA.

Diretores, chefes, supervisores e assessores que exercem cargos de confiança no TJ-BA recebem irregularmente o benefício conhecido como “adicional de função”. Com isso, elevam seus rendimentos em até 150% da remuneração original.

O 'adicional de função' é um benefício concedido 'sem critério objetivo', de acordo com ofício enviado da Secretaria de Controle Interno do CNJ ao TJ-BA em 9 de fevereiro. O benefício é apontado como principal causa dos supersalários no Judiciário.
Fonte: A Tarde

Poda sem autorização da prefeitura gera multa

Por Edgard Dagher Samaha

A supressão de exemplares arbóreos inseridos em propriedades privadas do Município de São Paulo passou a ser objeto de preocupação por parte dos proprietários, arquitetos, engenheiros, paisagistas e demais profissionais envolvidos com o tema. Poucos sabem da obrigatoriedade da obtenção de autorização para o corte ou poda de árvore no município, o que torna a atividade ilegal e causa graves conseqüências ao proprietário.

As árvores do Município de São Paulo possuem a importante função de proporcionar equilíbrio paisagístico e regular o microclima urbano. Por essa razão, a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), órgão responsável pela manutenção do meio ambiente do município, mantém rigorosa fiscalização, na tentativa de preservar os poucos exemplares arbóreos que ainda restam em meio ao cenário cinzento da capital paulista.

A Lei Municipal de São Paulo 10.365, de 22 de setembro de 1987, que disciplina o corte e a poda de vegetação de porte arbóreo existente na cidade, exige do proprietário do imóvel a obtenção de autorização para o corte de qualquer espécie de exemplar arbóreo, em propriedade pública ou privada, sob pena de sanção administrativa com imposição de multa.

Segundo entendimento dos representantes da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), a classificação dos exemplares arbóreos do Município como bem de interesse comum a todos os munícipes (conforme art. 1º da referida norma), torna a vegetação “bem especialmente protegido por lei”, ensejando a aplicação de rigorosas penas e sanções administrativas, previstas na Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e no Decreto Federal 6.514/2008.

São os seguintes os dispositivos legais aplicados pela Prefeitura de São Paulo nos casos de corte ilegal de árvores:

Lei Federal 9.605/98 (crimes ambientais)
“Artigo 62 – Destruir, inutilizar ou deteriorar:
I - bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial;
II - arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca, instalação científica ou similar protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial:
Pena - reclusão, de um a três anos, e multa.
Parágrafo único. Se o crime for culposo, a pena é de seis meses a um ano de detenção, sem prejuízo da multa.”

Decreto Federal 6.514/2008 (infrações administrativas ambientais)
“Artigo 72 – Destruir, inutilizar ou deteriorar:
I - bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial; ou
II - arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca, instalação científica ou similar protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial:
Multa de R$ 10 mil a R$ 500 mil reais.“

Daí que, caso uma árvore seja cortada sem autorização da prefeitura, o proprietário deverá pagar R$ 10 mil por árvore, além de ser obrigado a compensar o corte ilegal com o plantio de considerável número de mudas. Ademais, a SVMA, após multar o proprietário na esfera administrativa, comunicará a delegacia de polícia para tomar as providências cabíveis no âmbito criminal, podendo o “criminoso” ser preso por até três anos e pagar outra multa.

Vale lembrar que o verbo “deteriorar” (previsto nos dispositivos legais acima transcritos) inclui a poda das árvores. Segundo informações da SVMA, caso o proprietário realize poda de árvores sem a devida autorização, será incurso nos mesmos dispositivos, ou seja, podendo pagar, no mínimo, R$ 10 mil por árvore podada, além de correr o risco de ser processado criminalmente.

Isso não é ficção e o que mais espanta é o fato de a Lei Municipal de São Paulo 10.365/87 considerar como árvore “aquela composta por espécime ou espécimes vegetais lenhosos, com Diâmetro do Caule à Altura do Peito - DAP superior a 0,05 m (cinco centímetros)”, repito, 05 centímetros de diâmetro.

Além da multa pelo dano ambiental, o proprietário poderá ser notificado a pagar multa pela falta de autorização para o corte de árvores, conforme previsto na Lei 10.365/87, segundo entendimento do órgão ambiental municipal.

Portanto, é de suma importância que em toda e qualquer hipótese de corte ou poda de árvore no Município de São Paulo, ou em qualquer outro município brasileiro, o proprietário do imóvel consulte o órgão ambiental municipal ou, caso a respectiva prefeitura não o possua, o órgão ambiental estadual, para saber da necessidade ou não de obtenção de licença ambiental ou autorização para a atividade.



Edgard Dagher Samaha é advogado associado do escritório Pinheiro Pedro Advogados, membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB-SP e do Departamento de Meio Ambiente do Comitê de Jovens Empreendedores da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.
Revista Consultor Jurídico