Agência Estado
A procuradora da República Anna Carolina Resende Maia instaurou inquérito civil para investigar a manobra do Senado para pagar salários acima do teto constitucional a seus funcionários. Suposta medida moralizadora, o projeto de reforma administrativa do Senado inclui artigo que oficializa o artifício, utilizado sem alarde desde 2005. "Há elementos que apontam para uma análise equivocada do texto constitucional", diz a procuradora, em despacho datado de 19 de outubro. Na portaria em que instaura a apuração, Anna Carolina cita esse dispositivo - adotado por decisão da Mesa Diretora, em 26 de outubro de 2005 - e põe também a Câmara dos Deputados na mira.O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), se disse surpreso, na sexta-feira, com a inclusão do artigo no texto da reforma - segundo o qual o recebimento da "função comissionada" (gratificação por exercício de determinado cargo) não será computado no cálculo do teto constitucional de R$ 25.575, que é a remuneração de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Cerca de 90% dos 3,4 mil servidores de carreira do Senado ganham esse bônus, chamado de FC, que varia de R$ 1,3 mil a R$ 2,4 mil. O ato de 26 de outubro 2005 que inspirou o artigo supostamente incluído "de última hora" no texto da reforma administrativa não tem numeração e foi publicado em um boletim suplementar da Casa. Naquele dia, os integrantes da Mesa, comandados pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), aprovaram parecer da Advocacia-Geral do Senado permitindo que a função comissionada não fosse levada em conta no cálculo do teto constitucional. O texto considera a prática "lícita".
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. /A Tarde
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quarta-feira, novembro 04, 2009
Governador inaugura estrada no sul da Bahia em clima de cobranças
Ana Cristina Oliveira,da sucursal Itabuna
Luiz Tito /Agência A TARDE
Governador respondeu perguntas da imprensa e dos eleitores sobre segurança pública e infra-estrutura
O governador Jaques Wagner inaugurou, nesta terça-feira, 13,5 km da BA 001, a Estrada Ecológica que liga Itacaré a Camamu, no sul da Bahia, em clima de cobranças feitas por segmentos sociais de vários municípios, por melhorias na segurança pública e na infraestrutura de estradas e saneamento básico.
Wagner disse que o governo está atento às necessidades da população e vem procurando entregar uma coisa de cada vez. “Só não posso anunciar obra que não tenha projeto e recursos assegurados”, afirmou o governador.
O trecho inaugurado nesta terça é a segunda etapa da ligação Itacaré-Camamu e custou R$ 37,5 milhões, incluindo uma ponte de 320 metros. Toda a rodovia está orçada em R$ 94 milhões, com recursos do BID, Ministério do Turismo e governo do Estado, através do Prodetur II.
O novo trecho reduz de duas horas para 40 minutos o tempo de viagem e 70% do percurso entre Itacaré e Camamu, que antes era feito por Ilhéus, com aumento de 200 km. Com isso, a distância para Salvador, via ferry-boat (Estação de Bom Despacho, Ilha de Itaparica), caiu de 530 km para 238 km. Segundo o governador, a nova estrada foi pensada para o incremento do turismo, mas também vai beneficiar o escoamento da pequena produção e toda a economia em volta do turismo. Ele citou os hotéis entre os mais beneficiados, já que buscavam tudo fora e agora poderão comprar nas indústrias que vão se instalar na região.
DEMANDAS – Com a abertura desse trecho, segundo Wagner, surgem novas demandas, como o asfaltamento dos 40 km que ligam Itacaré a Ubaitaba, que já está previsto no Prodetur. A afirmação foi uma resposta à cobrança do CDL de Ubaitaba e da Associação dos Pequenos Produtores de Santo Antônio, de Itacaré. As duas instituições entregaram um documento ao governador, no qual dizem que o projeto já liberou 24 km de percurso até o distrito de Água Fria, e pedem a aprovação dos 16 km restantes até Ubaitaba, completando a ligação de Itacaré com a BR-101.
Além disso, o governador disse que já pensa em estender a BA-001 de Canavieiras até Belmonte, e está tentando colocar no orçamento da União o asfaltamento dos 56 km da BR-030, a única porta de entrada para Maraú. Wagner reconhece que o pleito é antigo e vem sendo estudado no Dnit, com recursos dos governos estadual e federal, mas só anuncia quando estiver com projeto pronto e recursos assegurados. Na mesma situação está a duplicação da BR-415, trecho entre Ilhéus e Itabuna, que também está em estudo no Dnit.
Já o ministro do Turismo, Luiz Barreto, que veio na comitiva do governador apenas para esse evento, destacou que a obra inaugurada nesta terça, que demandou R$ 30 milhões só do Ministério do Turismo, encurtou distância e permitiu que Itacaré, antes visitada por paulistas, fosse entregue aos baianos de todos os cantos. A primeira prova disso, segundo o ministro, foi o aumento de demanda de 30% nesse feriado de finados, em relação ao mesmo período do ano passado.
O ministro destacou ainda que a redução das distâncias também vai facilitar o escoamento da pequena produção. Luiz Barreto prevê uma grande transformação na região e o ministério deverá trabalhar roteiros integrados com as prefeituras municipais, pensando numa política, não só para o verão, mas para o ano inteiro. “Fizemos uma obra para transformar Itacaré numa porta para o turismo internacional”, afirmou.
VIOLÊNCIA - Respondendo às críticas pela falta de policiais e desaparelhamento das delegacias, que favorecem ao aumento da violência e dificulta a apuração de crimes, o governador disse que os números da criminalidade estão reduzindo, com a ação efetiva do Estado. “Nós estamos atacando as rotas de tráfico, transferindo presos perigosos para outras regiões do País, já contratamos 3.200 novos policiais, entre delegados e agentes e entregamos 540 viaturas policiais”, enumerou o governador, que disse ter limitações por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O governador também reagiu às criticas da oposição em relação ao artigo que publicou na edição de A TARDE da última segunda feira, dizendo que apenas fez uma constatação de indicadores apontados pelo pesquisa do Pnad, do IBGE. Ele disse que os dados refletem a realidade da Bahia atual, que evolui, gerando benefícios especialmente às comunidades mais desassistidas. “Não há o que estranhar, porque a oposição sempre fala contra”, concluiu.
O governador falou ainda sobre os prejuizos que o esvaziamento do aeroporto de Ilhéus impõe à região, assinalando que o Estado já fez sua parte, pressionando o Ministério da Defesa, só falta a Anac liberar o retorno dos vôos noturnos e as empresas aéreas retornarem com os cinco vôos cancelados há um ano.
Wagner ainda recebeu produtores da região de Una, Buerarema e Ilhéus, que lhe entregaram documento sobre os prejuízos que esses municípios terão com a entrega de quase 47 mil hectares de terra para os índios tupinambás, como estabelece recente relatório divulgado pela Funai.
Fonte: A Tarde
Luiz Tito /Agência A TARDE
Governador respondeu perguntas da imprensa e dos eleitores sobre segurança pública e infra-estrutura
O governador Jaques Wagner inaugurou, nesta terça-feira, 13,5 km da BA 001, a Estrada Ecológica que liga Itacaré a Camamu, no sul da Bahia, em clima de cobranças feitas por segmentos sociais de vários municípios, por melhorias na segurança pública e na infraestrutura de estradas e saneamento básico.
Wagner disse que o governo está atento às necessidades da população e vem procurando entregar uma coisa de cada vez. “Só não posso anunciar obra que não tenha projeto e recursos assegurados”, afirmou o governador.
O trecho inaugurado nesta terça é a segunda etapa da ligação Itacaré-Camamu e custou R$ 37,5 milhões, incluindo uma ponte de 320 metros. Toda a rodovia está orçada em R$ 94 milhões, com recursos do BID, Ministério do Turismo e governo do Estado, através do Prodetur II.
O novo trecho reduz de duas horas para 40 minutos o tempo de viagem e 70% do percurso entre Itacaré e Camamu, que antes era feito por Ilhéus, com aumento de 200 km. Com isso, a distância para Salvador, via ferry-boat (Estação de Bom Despacho, Ilha de Itaparica), caiu de 530 km para 238 km. Segundo o governador, a nova estrada foi pensada para o incremento do turismo, mas também vai beneficiar o escoamento da pequena produção e toda a economia em volta do turismo. Ele citou os hotéis entre os mais beneficiados, já que buscavam tudo fora e agora poderão comprar nas indústrias que vão se instalar na região.
DEMANDAS – Com a abertura desse trecho, segundo Wagner, surgem novas demandas, como o asfaltamento dos 40 km que ligam Itacaré a Ubaitaba, que já está previsto no Prodetur. A afirmação foi uma resposta à cobrança do CDL de Ubaitaba e da Associação dos Pequenos Produtores de Santo Antônio, de Itacaré. As duas instituições entregaram um documento ao governador, no qual dizem que o projeto já liberou 24 km de percurso até o distrito de Água Fria, e pedem a aprovação dos 16 km restantes até Ubaitaba, completando a ligação de Itacaré com a BR-101.
Além disso, o governador disse que já pensa em estender a BA-001 de Canavieiras até Belmonte, e está tentando colocar no orçamento da União o asfaltamento dos 56 km da BR-030, a única porta de entrada para Maraú. Wagner reconhece que o pleito é antigo e vem sendo estudado no Dnit, com recursos dos governos estadual e federal, mas só anuncia quando estiver com projeto pronto e recursos assegurados. Na mesma situação está a duplicação da BR-415, trecho entre Ilhéus e Itabuna, que também está em estudo no Dnit.
Já o ministro do Turismo, Luiz Barreto, que veio na comitiva do governador apenas para esse evento, destacou que a obra inaugurada nesta terça, que demandou R$ 30 milhões só do Ministério do Turismo, encurtou distância e permitiu que Itacaré, antes visitada por paulistas, fosse entregue aos baianos de todos os cantos. A primeira prova disso, segundo o ministro, foi o aumento de demanda de 30% nesse feriado de finados, em relação ao mesmo período do ano passado.
O ministro destacou ainda que a redução das distâncias também vai facilitar o escoamento da pequena produção. Luiz Barreto prevê uma grande transformação na região e o ministério deverá trabalhar roteiros integrados com as prefeituras municipais, pensando numa política, não só para o verão, mas para o ano inteiro. “Fizemos uma obra para transformar Itacaré numa porta para o turismo internacional”, afirmou.
VIOLÊNCIA - Respondendo às críticas pela falta de policiais e desaparelhamento das delegacias, que favorecem ao aumento da violência e dificulta a apuração de crimes, o governador disse que os números da criminalidade estão reduzindo, com a ação efetiva do Estado. “Nós estamos atacando as rotas de tráfico, transferindo presos perigosos para outras regiões do País, já contratamos 3.200 novos policiais, entre delegados e agentes e entregamos 540 viaturas policiais”, enumerou o governador, que disse ter limitações por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O governador também reagiu às criticas da oposição em relação ao artigo que publicou na edição de A TARDE da última segunda feira, dizendo que apenas fez uma constatação de indicadores apontados pelo pesquisa do Pnad, do IBGE. Ele disse que os dados refletem a realidade da Bahia atual, que evolui, gerando benefícios especialmente às comunidades mais desassistidas. “Não há o que estranhar, porque a oposição sempre fala contra”, concluiu.
O governador falou ainda sobre os prejuizos que o esvaziamento do aeroporto de Ilhéus impõe à região, assinalando que o Estado já fez sua parte, pressionando o Ministério da Defesa, só falta a Anac liberar o retorno dos vôos noturnos e as empresas aéreas retornarem com os cinco vôos cancelados há um ano.
Wagner ainda recebeu produtores da região de Una, Buerarema e Ilhéus, que lhe entregaram documento sobre os prejuízos que esses municípios terão com a entrega de quase 47 mil hectares de terra para os índios tupinambás, como estabelece recente relatório divulgado pela Funai.
Fonte: A Tarde
Hotéis funcionam ilegalmente como motéis no Centro da cidade
Helga Cirino, do A TARDE
Arestides Baptista / Agência A TARDE
Hotel Democrata, onde o apresentador da TV Salvador, Jorge Pedra, foi morto a facadas
Pelo menos cinco hotéis situados entre o Largo Dois de Julho e a Avenida Sete de Setembro, no Centro de Salvador, são utilizados ilegalmente como motéis por hóspedes, apesar de terem licença exclusiva para funcionamento hoteleiro – para hospedagem com registro dos hóspedes e não para períodos curtos de permanência sem identificação de quem usa os quartos.
Uma equipe de A TARDE visitou 11 estabelecimentos nesta terça. Eles têm tabelas de preços por hora e oferecem serviços como cadeiras eróticas e até bonecas infláveis.
O coordenador de comunicação da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom), Pedro Castro admite que os 80 fiscais do órgão não têm condições de inspecionar permanentemente todos os estabelecimentos, mas adverte que, “flagrados em situação irregular, empresários podem perder os alvarás”.
Telefone - Durante as visitas da equipe de reportagem, apenas uma das 11 funcionárias dos estabelecimentos admitiu oferecer serviços de motel sem exigir documentos. Mas, ao serem contactados por telefone, atendentes de cinco hotéis ofereceram quartos com permanecia de uma hora e de duas horas, além de opções eróticas, disponibilizadas geralmente por motéis.
Um dos estabelecimentos é o Democrata, onde o apresentador da TV Salvador Jorge Pedra, 52, foi morto a facadas no fim de semana. Por telefone, uma funcionária informou que duas horas no quarto mais barato saem a R$ 25, oferecendo uma “cadeira erótica” por mais R$ 30.
Ela não foi a única. A recepcionista do Fênix (Rua Carlos Gomes) indicou o quarto mais barato, permanência de uma hora, por R$ 15,50. No Capri (Dois de Julho), duas horas custam R$ 20,50.
“Todo mundo sabe que quase todos os hotéis daqui funcionam como motéis. Eu mesmo já fui em pelo menos três deles”, admitiu o comerciário Paulo Soares, 24 anos.
De acordo com o usuário, o mais conhecido deles seria o Hotel Las Vegas, que cobra R$ 20 por duas horas. Já duas horas na “suíte vip”, com vista para o mar, custam R$ 27. O serviço com duas cadeiras eróticas custa R$ 40 e o hóspede ganha “gratuitamente” mais duas cadeiras no quarto.
“Esse aí é um dos melhores daqui. Quase ninguém usa os serviços dele como hotel. É um absurdo numa área residencial e comercial como esta funcionar este tipo de serviço”, reclamou a dona de casa Patrícia Cunha dos Santos, 29.
Procurados por A TARDE, os gerentes dos hotéis Democratas, Las Vegas e Fênix não retornaram às ligações da equipe de reportagem.
Responsável pelo Hotel Capri, Eduardo Costa justificou a curta permanência como forma de oferecer “um serviço promocional aos vendedores e comerciantes que chegam do interior de madrugada para trabalhar pela manhã no Centro da cidade”. Para ele, “o que diferencia um motel de um hotel não é o tempo que o hóspede fica e, sim, o cadastro. Como todo hotel, aqui cadastramos todos”.
Fonte: A Tarde
Arestides Baptista / Agência A TARDE
Hotel Democrata, onde o apresentador da TV Salvador, Jorge Pedra, foi morto a facadas
Pelo menos cinco hotéis situados entre o Largo Dois de Julho e a Avenida Sete de Setembro, no Centro de Salvador, são utilizados ilegalmente como motéis por hóspedes, apesar de terem licença exclusiva para funcionamento hoteleiro – para hospedagem com registro dos hóspedes e não para períodos curtos de permanência sem identificação de quem usa os quartos.
Uma equipe de A TARDE visitou 11 estabelecimentos nesta terça. Eles têm tabelas de preços por hora e oferecem serviços como cadeiras eróticas e até bonecas infláveis.
O coordenador de comunicação da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom), Pedro Castro admite que os 80 fiscais do órgão não têm condições de inspecionar permanentemente todos os estabelecimentos, mas adverte que, “flagrados em situação irregular, empresários podem perder os alvarás”.
Telefone - Durante as visitas da equipe de reportagem, apenas uma das 11 funcionárias dos estabelecimentos admitiu oferecer serviços de motel sem exigir documentos. Mas, ao serem contactados por telefone, atendentes de cinco hotéis ofereceram quartos com permanecia de uma hora e de duas horas, além de opções eróticas, disponibilizadas geralmente por motéis.
Um dos estabelecimentos é o Democrata, onde o apresentador da TV Salvador Jorge Pedra, 52, foi morto a facadas no fim de semana. Por telefone, uma funcionária informou que duas horas no quarto mais barato saem a R$ 25, oferecendo uma “cadeira erótica” por mais R$ 30.
Ela não foi a única. A recepcionista do Fênix (Rua Carlos Gomes) indicou o quarto mais barato, permanência de uma hora, por R$ 15,50. No Capri (Dois de Julho), duas horas custam R$ 20,50.
“Todo mundo sabe que quase todos os hotéis daqui funcionam como motéis. Eu mesmo já fui em pelo menos três deles”, admitiu o comerciário Paulo Soares, 24 anos.
De acordo com o usuário, o mais conhecido deles seria o Hotel Las Vegas, que cobra R$ 20 por duas horas. Já duas horas na “suíte vip”, com vista para o mar, custam R$ 27. O serviço com duas cadeiras eróticas custa R$ 40 e o hóspede ganha “gratuitamente” mais duas cadeiras no quarto.
“Esse aí é um dos melhores daqui. Quase ninguém usa os serviços dele como hotel. É um absurdo numa área residencial e comercial como esta funcionar este tipo de serviço”, reclamou a dona de casa Patrícia Cunha dos Santos, 29.
Procurados por A TARDE, os gerentes dos hotéis Democratas, Las Vegas e Fênix não retornaram às ligações da equipe de reportagem.
Responsável pelo Hotel Capri, Eduardo Costa justificou a curta permanência como forma de oferecer “um serviço promocional aos vendedores e comerciantes que chegam do interior de madrugada para trabalhar pela manhã no Centro da cidade”. Para ele, “o que diferencia um motel de um hotel não é o tempo que o hóspede fica e, sim, o cadastro. Como todo hotel, aqui cadastramos todos”.
Fonte: A Tarde
Aposentado tem revisão maior da poupança
Anay Curydo Agora
Quem era aposentado ou pensionista em 1990 e tinha saldo na poupança pode conseguir a revisão de todo o valor referente ao Plano Collor 1, inclusive as quantias acima de 50 mil cruzeiros que, na época, foram bloqueadas pelo governo. A correção dada pela Justiça pode chegar a 44,8%.
Hoje, se o aposentado entrar com uma ação na Justiça pedindo a revisão das perdas pode receber quase o dobro do que o poupador comum. Um aposentado que tivesse entre março e abril de 90 na caderneta um saldo de 100 mil cruzeiros, por exemplo, poderá reaver R$ 11.617,50.
Fonte: Agora
Quem era aposentado ou pensionista em 1990 e tinha saldo na poupança pode conseguir a revisão de todo o valor referente ao Plano Collor 1, inclusive as quantias acima de 50 mil cruzeiros que, na época, foram bloqueadas pelo governo. A correção dada pela Justiça pode chegar a 44,8%.
Hoje, se o aposentado entrar com uma ação na Justiça pedindo a revisão das perdas pode receber quase o dobro do que o poupador comum. Um aposentado que tivesse entre março e abril de 90 na caderneta um saldo de 100 mil cruzeiros, por exemplo, poderá reaver R$ 11.617,50.
Fonte: Agora
Aposentados têm direito a correção integral
Por Fabiana Schiavon
Os aposentados e pensionistas da época do Plano Collor têm direito ao ressarcimento total dos saldos das cadernetas de poupança. A decisão é da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. A maioria das ações na Justiça limita o cálculo apenas sobre o teto de NCz$ 50 mil. O TJ paulista, no entanto, esclareceu que aposentados e pensionistas entram no rol das exceções. Cabe recurso.
Após definição de valores a serem pagos, o Banco do Brasil entrou com recurso com a justificativa de que a cobrança deve se limitar aos NCz$ 50 mil, como previsto pela Medida Provisória 169/90. O teto foi definido por causa dos valores excedentes encaminhados ao Banco Central na época. De acordo com a Justiça, o que diferencia esse caso é uma portaria do então Ministério da Economia determinado que os valores bloqueados de aposentados e pensionistas fossem devolvidos em junho. As regras fixavam a conversão em cruzeiros pela totalidade dos saldos existentes em cruzados novos.
O ressarcimento foi pedido pelos netos de um aposentado, que tinha 80 anos na época do plano econômico. Para comprovar os valores da movimentação, os autores da ação apresentaram os extratos bancários dos meses de abril e maio (meses de correção dos valores) e março e abril para verificação. “Os poupadores precisam ter em mente que o que está sendo assegurado atualmente por grande parte dos tribunais estaduais é o direito ao ressarcimento apenas do valor que ficou disponível em conta poupança, não tendo qualquer repercussão com relação ao valor transferido e bloqueado pelo Banco Central. A decisão é um precedente para os demais aposentados da época”, diz o advogado Alexandre Berthe, que defendeu os familiares dos correntistas.
De acordo com a Justiça, ficou comprovado que “não houve bloqueio algum nas contas de poupança em questão, no período em que foi discutido na presente ação de cobrança, conforme evidenciados pelos extratos apresentados”. O tribunal apenas atendeu ao pedido do banco de excluir da sentença a multa de 10%. Prevista pelo artigo 475-J, do Código de Processo Civil, o valor se aplica quando o devedor ultrapassa o prazo de 15 dias para pagamento. Neste caso, o juiz entendeu que a multa não pode ser aplicada já que é responsabilidade dos autores da ação apresentar o cálculo dos valores. A regra só vale a partir da data em que o banco receber a quantia a ser ressarcida.
A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal para pedir que os planos econômicos sejam considerados constitucionais pelos ministros. O objetivo da ação é pacificar entendimento sobre as ações que cobram perdas ocorridas durante os planos Bresser (87), Verão (89), Collor (90) e Collor II (91). Segundo a entidade, há mais de 550 mil ações em curso nas Justiças Estadual e Federal que pedem o pagamento de diferenças de correção de cadernetas de poupança.
De acordo com a Febraban (Federação Brasileira de Banco), os bancos estudam a possibilidade de entrar com ação contra o estado, por conta dos prejuízos causados por esse processos. Calcula-se que as perdas das instituições financeiras que operam com caderneta de poupança pode representar 45% do seu patrimônio líquido.
Clique aqui para ler a decisão.
Fonte: Revista Consultor Jurídico
Os aposentados e pensionistas da época do Plano Collor têm direito ao ressarcimento total dos saldos das cadernetas de poupança. A decisão é da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. A maioria das ações na Justiça limita o cálculo apenas sobre o teto de NCz$ 50 mil. O TJ paulista, no entanto, esclareceu que aposentados e pensionistas entram no rol das exceções. Cabe recurso.
Após definição de valores a serem pagos, o Banco do Brasil entrou com recurso com a justificativa de que a cobrança deve se limitar aos NCz$ 50 mil, como previsto pela Medida Provisória 169/90. O teto foi definido por causa dos valores excedentes encaminhados ao Banco Central na época. De acordo com a Justiça, o que diferencia esse caso é uma portaria do então Ministério da Economia determinado que os valores bloqueados de aposentados e pensionistas fossem devolvidos em junho. As regras fixavam a conversão em cruzeiros pela totalidade dos saldos existentes em cruzados novos.
O ressarcimento foi pedido pelos netos de um aposentado, que tinha 80 anos na época do plano econômico. Para comprovar os valores da movimentação, os autores da ação apresentaram os extratos bancários dos meses de abril e maio (meses de correção dos valores) e março e abril para verificação. “Os poupadores precisam ter em mente que o que está sendo assegurado atualmente por grande parte dos tribunais estaduais é o direito ao ressarcimento apenas do valor que ficou disponível em conta poupança, não tendo qualquer repercussão com relação ao valor transferido e bloqueado pelo Banco Central. A decisão é um precedente para os demais aposentados da época”, diz o advogado Alexandre Berthe, que defendeu os familiares dos correntistas.
De acordo com a Justiça, ficou comprovado que “não houve bloqueio algum nas contas de poupança em questão, no período em que foi discutido na presente ação de cobrança, conforme evidenciados pelos extratos apresentados”. O tribunal apenas atendeu ao pedido do banco de excluir da sentença a multa de 10%. Prevista pelo artigo 475-J, do Código de Processo Civil, o valor se aplica quando o devedor ultrapassa o prazo de 15 dias para pagamento. Neste caso, o juiz entendeu que a multa não pode ser aplicada já que é responsabilidade dos autores da ação apresentar o cálculo dos valores. A regra só vale a partir da data em que o banco receber a quantia a ser ressarcida.
A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal para pedir que os planos econômicos sejam considerados constitucionais pelos ministros. O objetivo da ação é pacificar entendimento sobre as ações que cobram perdas ocorridas durante os planos Bresser (87), Verão (89), Collor (90) e Collor II (91). Segundo a entidade, há mais de 550 mil ações em curso nas Justiças Estadual e Federal que pedem o pagamento de diferenças de correção de cadernetas de poupança.
De acordo com a Febraban (Federação Brasileira de Banco), os bancos estudam a possibilidade de entrar com ação contra o estado, por conta dos prejuízos causados por esse processos. Calcula-se que as perdas das instituições financeiras que operam com caderneta de poupança pode representar 45% do seu patrimônio líquido.
Clique aqui para ler a decisão.
Fonte: Revista Consultor Jurídico
Advogado pode cobrar até 30% em ações previdenciárias
Na advocacia previdenciária, tanto nas postulações administrativas quanto nas ações de conhecimento, o advogado pode cobrar até 30% do proveito obtido pelo seu cliente. Essa é uma das decisões tomadas pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB de São Paulo, na última sessão, no dia 15 de outubro. Foram 9 ementas aprovadas.
Uma delas reforça que tanto nas postulações administrativas quanto nas de conhecimento, o advogado pode cobrar até 30% do proveito obtido pelo seu cliente. De acordo com a decisão, os princípios da moderação e da proporcionalidade têm como base de cálculo os valores vencidos até a prolação da sentença transitada em julgado, com mais 12 parcelas a vencer. No caso das reclamações trabalhistas, das ações previdenciárias e das relativas a acidentes do trabalho, em que o percentual pode ser de até 30%, por se tratar de advocacia de risco e não haver sucumbência, não haverá antieticidade em sua cobrança por parte do advogado.
Outra decisão afirma que não há impedimento, ou infração ética, na publicação de um anúncio publicitário do advogado ou da sociedade de advogados, onde conste o nome de todos os advogados com as respectivas especialidades e endereços. Reforça a ementa, que a publicidade paga e seletiva, feita em Catálogo Empresarial ou Profissional, dirigida a um público selecionado, é o caminho mais curto para a captação de causas e clientes, banalização da advocacia e mercantilização da profissão.
Sobre a incompatibilidade em cargos de função pública, uma das ementas fixa que o Estatuto da Ordem prevê que ela permanece mesmo que o ocupante do cargo ou função deixe de exercê-lo temporariamente. “Aquela somente cessará com o desligamento definitivo do cargo ou função, seja por aposentadoria, morte, renúncia ou exoneração, incidindo nas hipóteses de afastamento temporário, independentemente de remuneração”. Segundo a decisão, o titular da atividade incompatível, elencada no artigo 28 do Estatuto, não tem a situação jurídica modificada para efeito da sua respectiva inscrição nos quadros da Ordem, se o afastamento não for definitivo ou ainda se passou a exercer eventualmente ou temporariamente outro cargo.
Clique aqui para ler todas as ementas aprovadas.
Fonte: Revista Consultor Jurídico
Uma delas reforça que tanto nas postulações administrativas quanto nas de conhecimento, o advogado pode cobrar até 30% do proveito obtido pelo seu cliente. De acordo com a decisão, os princípios da moderação e da proporcionalidade têm como base de cálculo os valores vencidos até a prolação da sentença transitada em julgado, com mais 12 parcelas a vencer. No caso das reclamações trabalhistas, das ações previdenciárias e das relativas a acidentes do trabalho, em que o percentual pode ser de até 30%, por se tratar de advocacia de risco e não haver sucumbência, não haverá antieticidade em sua cobrança por parte do advogado.
Outra decisão afirma que não há impedimento, ou infração ética, na publicação de um anúncio publicitário do advogado ou da sociedade de advogados, onde conste o nome de todos os advogados com as respectivas especialidades e endereços. Reforça a ementa, que a publicidade paga e seletiva, feita em Catálogo Empresarial ou Profissional, dirigida a um público selecionado, é o caminho mais curto para a captação de causas e clientes, banalização da advocacia e mercantilização da profissão.
Sobre a incompatibilidade em cargos de função pública, uma das ementas fixa que o Estatuto da Ordem prevê que ela permanece mesmo que o ocupante do cargo ou função deixe de exercê-lo temporariamente. “Aquela somente cessará com o desligamento definitivo do cargo ou função, seja por aposentadoria, morte, renúncia ou exoneração, incidindo nas hipóteses de afastamento temporário, independentemente de remuneração”. Segundo a decisão, o titular da atividade incompatível, elencada no artigo 28 do Estatuto, não tem a situação jurídica modificada para efeito da sua respectiva inscrição nos quadros da Ordem, se o afastamento não for definitivo ou ainda se passou a exercer eventualmente ou temporariamente outro cargo.
Clique aqui para ler todas as ementas aprovadas.
Fonte: Revista Consultor Jurídico
Supremo aprova cinco novas súmulas vinculantes
O Supremo Tribunal Federal aprovou nesta quinta-feira (29/10) cinco novas súmulas vinculantes sobre temas diversos. Com esses verbetes, a Corte totaliza 21 súmulas com efeito vinculante, que vêm sendo editadas desde maio de 2007.
As súmulas vinculantes têm o objetivo de pacificar a discussão de questões examinadas nas instâncias inferiores do Judiciário. Após a aprovação, por no mínimo oito ministros, e da publicação no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), o verbete deve ser seguido pelo Poder Judiciário, Legislativo e Executivo, de todas as esferas da Administração Pública.
Os verbetes desta tarde foram analisados e aprovados por meio de Propostas de Súmulas Vinculantes (PSVs), classe processual criada no Supremo em 2008.
PSV 32 — Juros de mora em precatórioPor maioria, o Supremo aprovou verbete que consolida jurisprudência firmada no sentido de que não cabe o pagamento de juros de mora sobre os precatórios (pagamentos devidos pela Fazenda Federal, estadual e municipal em virtude de sentença judicial), no período compreendido entre a sua expedição – inclusão no orçamento das entidades de direito público – e o seu pagamento, quando realizado até o final do exercício seguinte, ou seja, dentro do prazo constitucional de 18 meses. Somente o ministro Marco Aurélio foi contra a aprovação do verbete.
Verbete: “Durante o período previsto no parágrafo primeiro do artigo 100 da Constituição, não incidem juros de mora sobre os precatórios que nele sejam pagos”.
PSV 36 — Inelegibilidade de ex-cônjugesTambém por maioria, o Supremo aprovou verbete que impede ex-cônjuges de concorrer a cargos eletivos caso a separação judicial ocorra no curso do mandato de um deles. O ministro Marco Aurélio ficou vencido por acreditar que eventual vício na dissolução do casamento deve ser “objeto de prova”.
Verbete: “A dissolução da sociedade ou do vínculo conjugal, no curso do mandato, não afasta a inelegibilidade prevista no parágrafo 7º do artigo 14 da Constituição Federal”.
PSV 40 — Taxa de coleta de lixoPor unanimidade, o Supremo aprovou verbete que confirma a constitucionalidade da cobrança de taxas de coleta, remoção e destinação de lixo tendo por base de cálculo a metragem dos imóveis.
Verbete: “A taxa cobrada exclusivamente em razão dos serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis, não viola o art. 145, II, da CF.”
PSV 42 — GDATAPor maioria, o Supremo aprovou súmula vinculante que reconhece o direito de servidores inativos de receberam a Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa (GDATA). O ministro Marco Aurélio foi contra a aprovação do verbete. Para ele, a Constituição Federal permite tratamento diferenciado entre servidores da ativa e os inativos.
Já o ministro Dias Toffoli afirmou que a súmula vai acabar com processos múltiplos sobre o tema. Ele registrou inclusive que quando era advogado-geral da União editou súmula para impedir que a advocacia pública continuasse recorrendo de decisões que autorizavam o pagamento da gratificação, após decisão do Supremo que aprovou a legalidade da GDATA. Dias Toffoli exerceu o cargo de advogado-geral da União antes ser empossado ministro do Supremo, no último dia 23.
Verbete: “A Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa — GDATA, instituída pela Lei 10.404/2002, deve ser deferida aos inativos nos valores correspondentes a 37,5 (trinta e sete vírgula cinco) pontos no período de fevereiro a maio de 2002 e, nos termos do art. 5º, parágrafo único, da Lei 10.404/2002, no período de junho de 2002 até a conclusão dos efeitos do último ciclo de avaliação a que se refere o art. 1º da Medida Provisória 198/2004, a partir da qual para a ser de 60 (sessenta) pontos.”
PSV 21 — Depósito prévioPor unanimidade, o Supremo aprovou súmula vinculante que impede a exigência de depósito prévio ou de arrolamento de bens como condição para apresentar recurso perante a Administração Pública.
Verbete: “É inconstitucional a exigência de depósito ou arrolamento prévios de dinheiro ou bens para admissibilidade de recurso administrativo”.
Com informações da Assessoria de Imprensa do Supremo Tribunal Federal.
Fonte: Revista Consultor Jurídico
As súmulas vinculantes têm o objetivo de pacificar a discussão de questões examinadas nas instâncias inferiores do Judiciário. Após a aprovação, por no mínimo oito ministros, e da publicação no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), o verbete deve ser seguido pelo Poder Judiciário, Legislativo e Executivo, de todas as esferas da Administração Pública.
Os verbetes desta tarde foram analisados e aprovados por meio de Propostas de Súmulas Vinculantes (PSVs), classe processual criada no Supremo em 2008.
PSV 32 — Juros de mora em precatórioPor maioria, o Supremo aprovou verbete que consolida jurisprudência firmada no sentido de que não cabe o pagamento de juros de mora sobre os precatórios (pagamentos devidos pela Fazenda Federal, estadual e municipal em virtude de sentença judicial), no período compreendido entre a sua expedição – inclusão no orçamento das entidades de direito público – e o seu pagamento, quando realizado até o final do exercício seguinte, ou seja, dentro do prazo constitucional de 18 meses. Somente o ministro Marco Aurélio foi contra a aprovação do verbete.
Verbete: “Durante o período previsto no parágrafo primeiro do artigo 100 da Constituição, não incidem juros de mora sobre os precatórios que nele sejam pagos”.
PSV 36 — Inelegibilidade de ex-cônjugesTambém por maioria, o Supremo aprovou verbete que impede ex-cônjuges de concorrer a cargos eletivos caso a separação judicial ocorra no curso do mandato de um deles. O ministro Marco Aurélio ficou vencido por acreditar que eventual vício na dissolução do casamento deve ser “objeto de prova”.
Verbete: “A dissolução da sociedade ou do vínculo conjugal, no curso do mandato, não afasta a inelegibilidade prevista no parágrafo 7º do artigo 14 da Constituição Federal”.
PSV 40 — Taxa de coleta de lixoPor unanimidade, o Supremo aprovou verbete que confirma a constitucionalidade da cobrança de taxas de coleta, remoção e destinação de lixo tendo por base de cálculo a metragem dos imóveis.
Verbete: “A taxa cobrada exclusivamente em razão dos serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis, não viola o art. 145, II, da CF.”
PSV 42 — GDATAPor maioria, o Supremo aprovou súmula vinculante que reconhece o direito de servidores inativos de receberam a Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa (GDATA). O ministro Marco Aurélio foi contra a aprovação do verbete. Para ele, a Constituição Federal permite tratamento diferenciado entre servidores da ativa e os inativos.
Já o ministro Dias Toffoli afirmou que a súmula vai acabar com processos múltiplos sobre o tema. Ele registrou inclusive que quando era advogado-geral da União editou súmula para impedir que a advocacia pública continuasse recorrendo de decisões que autorizavam o pagamento da gratificação, após decisão do Supremo que aprovou a legalidade da GDATA. Dias Toffoli exerceu o cargo de advogado-geral da União antes ser empossado ministro do Supremo, no último dia 23.
Verbete: “A Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa — GDATA, instituída pela Lei 10.404/2002, deve ser deferida aos inativos nos valores correspondentes a 37,5 (trinta e sete vírgula cinco) pontos no período de fevereiro a maio de 2002 e, nos termos do art. 5º, parágrafo único, da Lei 10.404/2002, no período de junho de 2002 até a conclusão dos efeitos do último ciclo de avaliação a que se refere o art. 1º da Medida Provisória 198/2004, a partir da qual para a ser de 60 (sessenta) pontos.”
PSV 21 — Depósito prévioPor unanimidade, o Supremo aprovou súmula vinculante que impede a exigência de depósito prévio ou de arrolamento de bens como condição para apresentar recurso perante a Administração Pública.
Verbete: “É inconstitucional a exigência de depósito ou arrolamento prévios de dinheiro ou bens para admissibilidade de recurso administrativo”.
Com informações da Assessoria de Imprensa do Supremo Tribunal Federal.
Fonte: Revista Consultor Jurídico
Jurisprudência do STJ sobre direito à nomeação em concurso público será votada no Senado
Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que assegura a candidato aprovado dentro do número de vagas previstas em edital direito líquido e certo à nomeação e à posse poderá virar lei. Está para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o projeto de lei (PLS) n. 122/08, que altera a Lei n. 8.112/90, para determinar o estabelecimento de cronogramas de nomeação nos editais de concursos públicos. O projeto busca regulamentar também a nomeação dos aprovados em concurso público, adotando o mesmo o entendimento do STJ.
A questão foi pacificada na Terceira Seção do STJ em julgamento que garantiu que fonoaudióloga, aprovada em primeiro lugar em concurso público, fosse nomeada para a Universidade Federal da Paraíba. Ao avaliar o tema, o ministro relator Nilson Naves definiu: “O candidato aprovado em concurso público, dentro do número de vagas previstas em edital, como na hipótese, possui não simples expectativa, e sim direito mesmo e completo, a saber, direito à nomeação e à posse”. Os ministros integrantes de Terceira Seção concederam, por maioria, o pedido da candidata, assegurando direito à nomeação e à posse no cargo de fonaudióloga, conforme concurso prestado. Em seqüência, os embargos de declaração impetrados pela União foram rejeitados pelo relator, cujo voto foi acompanhado pela unanimidade dos ministros integrantes da Terceira Seção. O direito subjetivo de nomeação de candidato aprovado em concurso dentro do número de vagas previstas no edital é entendimento debatido na Quinta e Sexta Turmas, que integram a Terceira Seção do STJ. O tema já havia sido analisado pela Sexta Turma do STJ, onde precedente sobre a questão foi firmado, à época, pelo então relator, ministro Paulo Medina. Em seu voto, o ministro assegurou que, restando comprovada a classificação dentro do número de vagas oferecidas pelo edital, a mera expectativa de direito à nomeação e à posse no cargo, para o qual se habilitou, converte-se em direito subjetivo. O relator foi acompanhado pela unanimidade dos ministros integrantes da Sexta Turma.
O caso concreto julgado pela Sexta Turma tratava de mandado de segurança impetrado por cidadã que, segundo os autos, prestou concurso público para o cargo de professora da rede de ensino público, para a 1ª a 4ª série do ciclo fundamental, tendo sido classificada em 374º lugar, sendo que o edital oferecia 1.003 vagas. Um mês antes de expirar o prazo de validade do concurso, a professora impetrou mandado de segurança requerendo sua nomeação e posse no cargo para o qual foi aprovada e classificada, dentro do número de vagas previstas em edital. Foi garantido, então, à professora, o direito à nomeação e posse no cargo para o qual foi aprovada e classificada.
Aprovado o PLS 122/08 pela CCJ do Senado, a matéria, que tramita em caráter terminativo, segue direto para aprovação da Câmara dos Deputados.
A questão foi pacificada na Terceira Seção do STJ em julgamento que garantiu que fonoaudióloga, aprovada em primeiro lugar em concurso público, fosse nomeada para a Universidade Federal da Paraíba. Ao avaliar o tema, o ministro relator Nilson Naves definiu: “O candidato aprovado em concurso público, dentro do número de vagas previstas em edital, como na hipótese, possui não simples expectativa, e sim direito mesmo e completo, a saber, direito à nomeação e à posse”. Os ministros integrantes de Terceira Seção concederam, por maioria, o pedido da candidata, assegurando direito à nomeação e à posse no cargo de fonaudióloga, conforme concurso prestado. Em seqüência, os embargos de declaração impetrados pela União foram rejeitados pelo relator, cujo voto foi acompanhado pela unanimidade dos ministros integrantes da Terceira Seção. O direito subjetivo de nomeação de candidato aprovado em concurso dentro do número de vagas previstas no edital é entendimento debatido na Quinta e Sexta Turmas, que integram a Terceira Seção do STJ. O tema já havia sido analisado pela Sexta Turma do STJ, onde precedente sobre a questão foi firmado, à época, pelo então relator, ministro Paulo Medina. Em seu voto, o ministro assegurou que, restando comprovada a classificação dentro do número de vagas oferecidas pelo edital, a mera expectativa de direito à nomeação e à posse no cargo, para o qual se habilitou, converte-se em direito subjetivo. O relator foi acompanhado pela unanimidade dos ministros integrantes da Sexta Turma.
O caso concreto julgado pela Sexta Turma tratava de mandado de segurança impetrado por cidadã que, segundo os autos, prestou concurso público para o cargo de professora da rede de ensino público, para a 1ª a 4ª série do ciclo fundamental, tendo sido classificada em 374º lugar, sendo que o edital oferecia 1.003 vagas. Um mês antes de expirar o prazo de validade do concurso, a professora impetrou mandado de segurança requerendo sua nomeação e posse no cargo para o qual foi aprovada e classificada, dentro do número de vagas previstas em edital. Foi garantido, então, à professora, o direito à nomeação e posse no cargo para o qual foi aprovada e classificada.
Aprovado o PLS 122/08 pela CCJ do Senado, a matéria, que tramita em caráter terminativo, segue direto para aprovação da Câmara dos Deputados.
terça-feira, novembro 03, 2009
ONG REQUER INFORMAÇÕES E PREFEITURA NEGA; MP PEDE AO TJ PARA JULGAR O ALCAIDE
Click no título acima e leia a matéria integral, logo no final click novamente em AQUI
Acredito que a Lei em vigor em São Paulo, é a mesma para Jeremoabo, porque ninguém está acima da Lei.
Em feitio de autocrítica
Dora Kramer
Em análise precisa sobre a guinada personalista que o presidente Luiz Inácio da Silva imprimiu à democracia brasileira nos seus dois mandatos, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso deu as pistas dos caminhos que levam o país aos poucos a abrir mão dos valores institucionais para adotar como referência única a popularidade de um líder político voraz no exercício do poder.
“Partidos fracos, sindicatos fortes, fundos de pensão convergindo com os interesses de um partido no governo e para eles atraindo sócios privados privilegiados, eis o bloco sobre o qual o subperonismo lulista se sustentará no futuro, se ganhar as eleições”, escreve o ex-presidente em seu artigo de domingo em diversos jornais do país [incluindo a Gazeta do Povo].
Palavras de um opositor político? Sim, mas nem por isso devem ser atribuídas ao mero ofício da luta política e, por isso, relegadas ao campo do bate-boca entre adversários.
Nestes últimos sete anos nos desacostumamos da prática, mas é na oposição que se produz o contraditório, ponto de partida para a discussão do estabelecido. A questão central é a qualidade do debate proposto: se fruto de esperneio à deriva, desconsidera-se; se produto de argumentação consistente, vale a pena refletir a respeito.
No artigo Para onde vamos?, Fernando Henrique fala sobre os efeitos – presentes e futuros – do acúmulo de “transgressões cotidianas, o discricionarismo das decisões, o atropelo, se não da lei, dos bons costumes”.
O fenômeno já fora identificado e publicamente denominado “rotina de desfaçatez” pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal. Marco Aurélio, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral, falava sobre a concentração de escândalos que assolava o Brasil e da naturalidade com que eram tratadas as malfeitorias.
Fernando Henrique falou de movimentos mais amplos e mais sutis. De algo que “pode levar o país devagarzinho, quase sem que se perceba, a moldar-se a um estilo de política e a uma forma de relacionamento entre Estado, economia e sociedade que pouco tem a ver com nossos ideais democráticos”.
Não condenou o pragmatismo, por ele também adotado enquanto ocupou a Presidência da República. Apontou, sim, o patrocínio de um método de rendição e aprofundamento de um estado de coisas de regressão a um sistema de governo autoritário, agora de cunho “popular”.
Cita exemplos: “Por que fazer o Congresso engolir uma mudança na legislação de petróleo mal-explicada? Por que anunciar quem venceu a concorrência para compras de aviões militares, se o processo de seleção não terminou? Por que antecipar a campanha eleitoral e, sem nenhum pudor, passear pelo Brasil à custa do Tesouro? Por que, na política externa, fazer mesuras a quem não se preocupa com a paz e com os direitos humanos?”
Fernando Henrique faz questionamentos relevantes. Nenhum deles, entretanto, levado em conta pelos dois pré-candidatos à Presidência da República do partido no qual ele ocupa a presidência de honra e onde fala sozinho. “Parece mais confortável fazer de conta que tudo vai bem”, escreve FH, em descrição perfeita do misto de apatia de resultados e oposição com hora marcada que conduz as ações do PSDB.
Expiatórios
Os políticos tucanos pararam de trocar acusações sobre a divulgação da polêmica pesquisa patrocinada pelo ex-deputado e empresário Ronaldo Cezar Coelho sobre o grau de aceitação de uma chapa com José Serra na cabeça e Aécio Neves na vice.
O problema foi transferido para o departamento de marketing do PSDB, que agora se divide entre os que acusam o cientista político Antônio Lavareda e os que apontam o jornalista Luiz Gonzalez como responsável por levar a pesquisa aos jornais.
Cenografia
Ao mineiro Aécio Neves não convence essa tese. Tem absoluta certeza de que a pesquisa foi parar na imprensa pelas mãos de aliados de Serra que resolveram ignorar o acordo de cavalheiros firmado entre os governadores de São Paulo e Minas Gerais. Pelo acerto, cada qual cuidaria de “segurar seus radicais” até a hora do entendimento oficial.
Na perspectiva de Aécio, isso significa não ser tratado como coadjuvante no processo. Daí a reação do mineiro pedindo, em tom de ultimato, uma decisão do partido até dezembro.
Pão, pão
Se prevalecer a avaliação corrente na seara oposicionista, a eleição de 2010 acontecerá exatamente na forma considerada ideal pelo presidente Lula: o plebiscito. Os tucanos acham que Marina Silva não terá fôlego – vale dizer, dinheiro e tempo de televisão – suficiente para sustentar a candidatura presidencial e que Ciro Gomes será devidamente (por Lula) mantido fora da disputa nacional. Indagados se isso é bom ou ruim, não dizem sim nem não.
Fonte: Gazeta do Povo
Em análise precisa sobre a guinada personalista que o presidente Luiz Inácio da Silva imprimiu à democracia brasileira nos seus dois mandatos, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso deu as pistas dos caminhos que levam o país aos poucos a abrir mão dos valores institucionais para adotar como referência única a popularidade de um líder político voraz no exercício do poder.
“Partidos fracos, sindicatos fortes, fundos de pensão convergindo com os interesses de um partido no governo e para eles atraindo sócios privados privilegiados, eis o bloco sobre o qual o subperonismo lulista se sustentará no futuro, se ganhar as eleições”, escreve o ex-presidente em seu artigo de domingo em diversos jornais do país [incluindo a Gazeta do Povo].
Palavras de um opositor político? Sim, mas nem por isso devem ser atribuídas ao mero ofício da luta política e, por isso, relegadas ao campo do bate-boca entre adversários.
Nestes últimos sete anos nos desacostumamos da prática, mas é na oposição que se produz o contraditório, ponto de partida para a discussão do estabelecido. A questão central é a qualidade do debate proposto: se fruto de esperneio à deriva, desconsidera-se; se produto de argumentação consistente, vale a pena refletir a respeito.
No artigo Para onde vamos?, Fernando Henrique fala sobre os efeitos – presentes e futuros – do acúmulo de “transgressões cotidianas, o discricionarismo das decisões, o atropelo, se não da lei, dos bons costumes”.
O fenômeno já fora identificado e publicamente denominado “rotina de desfaçatez” pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal. Marco Aurélio, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral, falava sobre a concentração de escândalos que assolava o Brasil e da naturalidade com que eram tratadas as malfeitorias.
Fernando Henrique falou de movimentos mais amplos e mais sutis. De algo que “pode levar o país devagarzinho, quase sem que se perceba, a moldar-se a um estilo de política e a uma forma de relacionamento entre Estado, economia e sociedade que pouco tem a ver com nossos ideais democráticos”.
Não condenou o pragmatismo, por ele também adotado enquanto ocupou a Presidência da República. Apontou, sim, o patrocínio de um método de rendição e aprofundamento de um estado de coisas de regressão a um sistema de governo autoritário, agora de cunho “popular”.
Cita exemplos: “Por que fazer o Congresso engolir uma mudança na legislação de petróleo mal-explicada? Por que anunciar quem venceu a concorrência para compras de aviões militares, se o processo de seleção não terminou? Por que antecipar a campanha eleitoral e, sem nenhum pudor, passear pelo Brasil à custa do Tesouro? Por que, na política externa, fazer mesuras a quem não se preocupa com a paz e com os direitos humanos?”
Fernando Henrique faz questionamentos relevantes. Nenhum deles, entretanto, levado em conta pelos dois pré-candidatos à Presidência da República do partido no qual ele ocupa a presidência de honra e onde fala sozinho. “Parece mais confortável fazer de conta que tudo vai bem”, escreve FH, em descrição perfeita do misto de apatia de resultados e oposição com hora marcada que conduz as ações do PSDB.
Expiatórios
Os políticos tucanos pararam de trocar acusações sobre a divulgação da polêmica pesquisa patrocinada pelo ex-deputado e empresário Ronaldo Cezar Coelho sobre o grau de aceitação de uma chapa com José Serra na cabeça e Aécio Neves na vice.
O problema foi transferido para o departamento de marketing do PSDB, que agora se divide entre os que acusam o cientista político Antônio Lavareda e os que apontam o jornalista Luiz Gonzalez como responsável por levar a pesquisa aos jornais.
Cenografia
Ao mineiro Aécio Neves não convence essa tese. Tem absoluta certeza de que a pesquisa foi parar na imprensa pelas mãos de aliados de Serra que resolveram ignorar o acordo de cavalheiros firmado entre os governadores de São Paulo e Minas Gerais. Pelo acerto, cada qual cuidaria de “segurar seus radicais” até a hora do entendimento oficial.
Na perspectiva de Aécio, isso significa não ser tratado como coadjuvante no processo. Daí a reação do mineiro pedindo, em tom de ultimato, uma decisão do partido até dezembro.
Pão, pão
Se prevalecer a avaliação corrente na seara oposicionista, a eleição de 2010 acontecerá exatamente na forma considerada ideal pelo presidente Lula: o plebiscito. Os tucanos acham que Marina Silva não terá fôlego – vale dizer, dinheiro e tempo de televisão – suficiente para sustentar a candidatura presidencial e que Ciro Gomes será devidamente (por Lula) mantido fora da disputa nacional. Indagados se isso é bom ou ruim, não dizem sim nem não.
Fonte: Gazeta do Povo
Justiça derruba idade para benefício proporcional
Anay Curydo Agora
O segurado do INSS que tem até dezembro de 1998, pelo menos, 30 anos (homem) ou 25 anos (mulher) de contribuição poderá pedir na Justiça a aposentadoria proporcional mesmo se não possuir a idade mínima exigida pelo INSS (53 anos, para homens, e 48 anos, para mulheres).
A decisão é do TRF 3 (Tribunal Regional Federal), que atende São Paulo e Mato Grosso do Sul, de setembro
Fonte: Agora
O segurado do INSS que tem até dezembro de 1998, pelo menos, 30 anos (homem) ou 25 anos (mulher) de contribuição poderá pedir na Justiça a aposentadoria proporcional mesmo se não possuir a idade mínima exigida pelo INSS (53 anos, para homens, e 48 anos, para mulheres).
A decisão é do TRF 3 (Tribunal Regional Federal), que atende São Paulo e Mato Grosso do Sul, de setembro
Fonte: Agora
Serra e FHC se julgavam ungidos e unidos, o PSDB tinha dois candidatos. Tentaram emparedar Aécio, saíram desprezados e envergonhados. Aécio destroçou
Serra e FHC se julgavam ungidos e unidos, o PSDB tinha dois candidatos. Tentaram emparedar Aécio, saíram desprezados e envergonhados. Aécio destroçou os dois. Aécio vai SURFAR, Serra na certa irá SURTAR
Na mais tumultuada, sem candidatos verdadeiros à sucessão de Lula, apesar da lista interminável de pretendentes nos mais diversos partidos, o PSDB se considerava o mais seguro e à prova de divergência interna. Por que a certeza?
Porque o PSDB só tinha dois presidenciáveis, não havia nenhum outro, citável, credenciável, possível ou imaginável. Eram José Serra e Aécio Neves. Além de absolutos, governando os dois mais poderosos estados, economicamente, e os de maior eleitorado em razão da população.
Admitiam apenas uma contrariedade ou frustração: Aécio poderia sair do PSDB e entrar no PMDB. O que nem seria ENTRAR e sim VOLTAR ao PMDB, onde tudo começou e se consolidou (?). Durante a ditadura, com o MDB, e depois, ainda exigência da ditadura agonizante mas não morta, com o PMDB.
O PSDB ansiava pelo 30 de setembro, data final e definitiva para que alguém se confirmasse num partido ou se transferisse para outro. O PSDB, rigorosamente dividido, e não o bloco monolítico que apregoavam. Metade considerava que Aécio ficaria, a outra admitia que Aécio iria para o PMDB, teria candidatura assegurada, garantida, não contestada, nem mesmo pelos que não queriam candidato próprio.
O grande analista intelectualizado (?) que é FHC, dizia e disse várias vezes ao governador de São Paulo: “Você está absoluto, Serra, não se precipite, Aécio não tem outra opção a não ser deixar o PSDB e se filiar ao PMDB”.
Chegou o 30 de setembro, data-chave e alavanca eleitoral, Aécio continuou no PSDB. Recuou do pedido de “prévias”, o que nem chega a ser criticável: se não existem partidos verdadeiros (o que é rigorosamente indiscutível), quem e com quem iriam fazer “prévias”?
Confirmado no PSDB por considerar que a trajetória do PMDB passa pelos favores do Planalto mas não pela permanência nele, Aécio não percebeu que sua caminhada se complicaria do mesmo jeito, os obstáculos não diminuiriam. Serra e FHC que erraram na apreciação (consideraram que Aécio sairia), estabeleceram nova “estratégia”.
(As aspas representam pedido de desculpas, por ligar os primários Serra e FHC à palavra estratégia, uma das mais altas, fascinantes e não utilizadas por qualquer um, na política ou na guerra).
Mudaram a forma de agir, lançaram então o que condenam sempre, eleitoralmente, e que se denomina “chapa pura”. Os candidatos a presidente e vice do mesmo partido, teoricamente eliminando acordos com outros.
No caso, essa “chapa pura” tinha uma justificativa não muito disparatada: juntava governadores dos dois maiores estados, SP e Minas, compensando a ausência de possíveis, prováveis, esperadas ou admitidas alianças.
Aparentemente isolado, Aécio deu a impressão de que concordava em ser vice de Serra, só que ficou em silêncio, não disse que sim nem que não. Como não falou nada, não protestou, Serra e FHC, que se julgam donos do PSDB, mandaram fazer pesquisa para verificar a potencia eleitoral da chapa.
Não consultaram nem sequer comunicaram o fato ao próprio Aécio, que revoltado, protestou violentamente com o próprio Serra. (Nem ligou para FHC, que considera inteiramente ultrapassado, o que o coloca na posição de ótimo analista. Serra se mostrou constrangido e envergonhado).
Apanhado em flagrante de infidelidade política, eleitoral e de amizade, Serra saiu pela tangente que várias vezes condenou no próprio Lula:”EU NÃO SABIA DE NADA”. Ora, o financiador da pesquisa e quem apresentou-a aos amestrados, foi um velho “porta-voz”, a dos outros, a sua ninguém ouve nem tem qualquer validade. Serra e FHC, também não disseram nada aos que se denominam “cúpula do PSDB”.
Irritado e num tom de voz que não é o habitual, Aécio teria reagido duramente: “Você está muito enganado, Serra, eu não sou nenhum correligionário de SP, que você manobrou e destruiu, apoiando adversário de outro partido”. Lógico, se referia a Alckmin, governador, candidato a presidente, derrotado por Kassab, de um partido contrário. Se existissem partidos de verdade, Serra teria sido expulso, ficaria sem legenda, por causa da ignomínia, que palavra, praticada a céu aberto.
Conclusão por hoje: o PSDB que tinha dois candidatos aparentemente não tem mais nenhum. Serra que afinal descobriu que jamais será presidente, ameaça tentar se reeleger governador. E Aécio não ameaça, coloca abertamente a questão: “Se as coisas não estiverem resolvidas até janeiro (três meses), deixo o governo para disputar uma vaga no Senado”.
***
PS- Serra e FHC subestimaram o Governador de Minas, sua capacidade de luta e de obstinação.
PS2- Em relação à “cúpula” do PSDB, Serra e FHC concordaram: “Estamos absolutos, os que hoje têm postos de comando no PSDB, dificilmente se reelegerão em 2010”. Foi o único exame correto que fizeram.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Na mais tumultuada, sem candidatos verdadeiros à sucessão de Lula, apesar da lista interminável de pretendentes nos mais diversos partidos, o PSDB se considerava o mais seguro e à prova de divergência interna. Por que a certeza?
Porque o PSDB só tinha dois presidenciáveis, não havia nenhum outro, citável, credenciável, possível ou imaginável. Eram José Serra e Aécio Neves. Além de absolutos, governando os dois mais poderosos estados, economicamente, e os de maior eleitorado em razão da população.
Admitiam apenas uma contrariedade ou frustração: Aécio poderia sair do PSDB e entrar no PMDB. O que nem seria ENTRAR e sim VOLTAR ao PMDB, onde tudo começou e se consolidou (?). Durante a ditadura, com o MDB, e depois, ainda exigência da ditadura agonizante mas não morta, com o PMDB.
O PSDB ansiava pelo 30 de setembro, data final e definitiva para que alguém se confirmasse num partido ou se transferisse para outro. O PSDB, rigorosamente dividido, e não o bloco monolítico que apregoavam. Metade considerava que Aécio ficaria, a outra admitia que Aécio iria para o PMDB, teria candidatura assegurada, garantida, não contestada, nem mesmo pelos que não queriam candidato próprio.
O grande analista intelectualizado (?) que é FHC, dizia e disse várias vezes ao governador de São Paulo: “Você está absoluto, Serra, não se precipite, Aécio não tem outra opção a não ser deixar o PSDB e se filiar ao PMDB”.
Chegou o 30 de setembro, data-chave e alavanca eleitoral, Aécio continuou no PSDB. Recuou do pedido de “prévias”, o que nem chega a ser criticável: se não existem partidos verdadeiros (o que é rigorosamente indiscutível), quem e com quem iriam fazer “prévias”?
Confirmado no PSDB por considerar que a trajetória do PMDB passa pelos favores do Planalto mas não pela permanência nele, Aécio não percebeu que sua caminhada se complicaria do mesmo jeito, os obstáculos não diminuiriam. Serra e FHC que erraram na apreciação (consideraram que Aécio sairia), estabeleceram nova “estratégia”.
(As aspas representam pedido de desculpas, por ligar os primários Serra e FHC à palavra estratégia, uma das mais altas, fascinantes e não utilizadas por qualquer um, na política ou na guerra).
Mudaram a forma de agir, lançaram então o que condenam sempre, eleitoralmente, e que se denomina “chapa pura”. Os candidatos a presidente e vice do mesmo partido, teoricamente eliminando acordos com outros.
No caso, essa “chapa pura” tinha uma justificativa não muito disparatada: juntava governadores dos dois maiores estados, SP e Minas, compensando a ausência de possíveis, prováveis, esperadas ou admitidas alianças.
Aparentemente isolado, Aécio deu a impressão de que concordava em ser vice de Serra, só que ficou em silêncio, não disse que sim nem que não. Como não falou nada, não protestou, Serra e FHC, que se julgam donos do PSDB, mandaram fazer pesquisa para verificar a potencia eleitoral da chapa.
Não consultaram nem sequer comunicaram o fato ao próprio Aécio, que revoltado, protestou violentamente com o próprio Serra. (Nem ligou para FHC, que considera inteiramente ultrapassado, o que o coloca na posição de ótimo analista. Serra se mostrou constrangido e envergonhado).
Apanhado em flagrante de infidelidade política, eleitoral e de amizade, Serra saiu pela tangente que várias vezes condenou no próprio Lula:”EU NÃO SABIA DE NADA”. Ora, o financiador da pesquisa e quem apresentou-a aos amestrados, foi um velho “porta-voz”, a dos outros, a sua ninguém ouve nem tem qualquer validade. Serra e FHC, também não disseram nada aos que se denominam “cúpula do PSDB”.
Irritado e num tom de voz que não é o habitual, Aécio teria reagido duramente: “Você está muito enganado, Serra, eu não sou nenhum correligionário de SP, que você manobrou e destruiu, apoiando adversário de outro partido”. Lógico, se referia a Alckmin, governador, candidato a presidente, derrotado por Kassab, de um partido contrário. Se existissem partidos de verdade, Serra teria sido expulso, ficaria sem legenda, por causa da ignomínia, que palavra, praticada a céu aberto.
Conclusão por hoje: o PSDB que tinha dois candidatos aparentemente não tem mais nenhum. Serra que afinal descobriu que jamais será presidente, ameaça tentar se reeleger governador. E Aécio não ameaça, coloca abertamente a questão: “Se as coisas não estiverem resolvidas até janeiro (três meses), deixo o governo para disputar uma vaga no Senado”.
***
PS- Serra e FHC subestimaram o Governador de Minas, sua capacidade de luta e de obstinação.
PS2- Em relação à “cúpula” do PSDB, Serra e FHC concordaram: “Estamos absolutos, os que hoje têm postos de comando no PSDB, dificilmente se reelegerão em 2010”. Foi o único exame correto que fizeram.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Governo apura fraudes R$ 5,75 bilhões
A CGU (Controladoria Geral da União) está investigando uma suspeita de fraude em compras feitas pela União no valor de R$ 5,75 bi por meio de pregão —modalidade considerada a mais transparente de licitação— informa reportagem publicada ontem pelo jornal Folha de S. Paulo.As compras investigadas pela CGU foram feitas entre 2005 e abril deste ano, e caíram na malha fina do governo no final de 2008. Um lance de R$ 443,8 mil feito em um pregão no ano passado pela TBI Segurança foi um dos motivos de suspeita da Controladoria. Foram detectados também casos de empresas criadas dois meses antes da disputa, com vínculo entre responsáveis pela licitação e vencedores, e também de propostas entregues antes do edital. Os pregões respondem hoje por 50% das compras da União e podem virar obrigatórios se for aprovado projeto de lei que prevê a realização do pregão para as licitações feitas pelo poder público para obras de até R$ 500 mil.
PAC - Recentemente, a Polícia Federal concluiu o inquérito da Operação Pacenas, que desmantelou uma quadrilha especializada em fraudes a licitações de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), e indiciou 22 pessoas. O inquérito foi encaminhado à 1ª Vara da Justiça Federal. Durante a operação, foram cumpridos 11 mandados de prisão e 22 de busca e apreensão em Cuiabá, cinco mandados de busca e apreensão em São Paulo, três em Goiânia e um no Distrito Federal. A quadrilha contou com a participação de servidores públicos, agentes de governo e empresas concorrentes de licitações. A Sanecap (Companhia de Saneamento da Capital), responsável pela gerência de águas e esgotos em Cuiabá, deu nome à operação —Pacenas é o nome ao contrário—, pois alguns dos contratos com indícios de fraude eram justamente de saneamento básico. A polícia encontrou crimes de fraude à licitação, advocacia administrativa e formação de quadrilha. Foram realizadas 21 perícias técnicas nos materiais apreendidos, além de oitivas e análises dos dados encontrados. Como prova do esquema, a PF encontrou uma mensagem eletrônica, contendo orientações sobre como burlar o processo licitatório. Segundo a PF, dos quase R$ 300 milhões licitados, R$ 6,241 milhões já haviam sido pagos pelo poder público.
Fonte: Tribuna da Bahia
PAC - Recentemente, a Polícia Federal concluiu o inquérito da Operação Pacenas, que desmantelou uma quadrilha especializada em fraudes a licitações de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), e indiciou 22 pessoas. O inquérito foi encaminhado à 1ª Vara da Justiça Federal. Durante a operação, foram cumpridos 11 mandados de prisão e 22 de busca e apreensão em Cuiabá, cinco mandados de busca e apreensão em São Paulo, três em Goiânia e um no Distrito Federal. A quadrilha contou com a participação de servidores públicos, agentes de governo e empresas concorrentes de licitações. A Sanecap (Companhia de Saneamento da Capital), responsável pela gerência de águas e esgotos em Cuiabá, deu nome à operação —Pacenas é o nome ao contrário—, pois alguns dos contratos com indícios de fraude eram justamente de saneamento básico. A polícia encontrou crimes de fraude à licitação, advocacia administrativa e formação de quadrilha. Foram realizadas 21 perícias técnicas nos materiais apreendidos, além de oitivas e análises dos dados encontrados. Como prova do esquema, a PF encontrou uma mensagem eletrônica, contendo orientações sobre como burlar o processo licitatório. Segundo a PF, dos quase R$ 300 milhões licitados, R$ 6,241 milhões já haviam sido pagos pelo poder público.
Fonte: Tribuna da Bahia
Congresso deve criar Conselho para fiscalizar Tribunais de Contas
Agência Estado
O Congresso deve criar um órgão de fiscalização e controle para os 34 tribunais de contas do País, com seus 21 mil funcionários e pelo menos R$ 5 bilhões de gastos anuais, nos moldes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O projeto de emenda à Constituição (PEC 28/07) que cria o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas está pronto para ser levado a votação em plenário, depois de dois anos de tramitação. A proposta entra em discussão no momento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva empreende mais uma onda de ataques aos órgãos fiscalizadores das contas públicas, em especial o Tribunal de Contas da União (TCU). "A forma mais eficiente de evitar o bloqueio de recursos orçamentários é insistir com os gestores desses projetos que o cumprimento da lei é absolutamente necessário. Lula protesta porque o TCU faz seu trabalho de forma eficiente”, afirma o cientista político Bruno Speck, autor de um livro sobre os tribunais de contas no Brasil. Se a emenda for aprovada, o CNTC - sigla do conselho - ficará responsável pelo controle da atuação administrativa e financeira dos tribunais, com amplos poderes, redigindo regras, fiscalizando seus membros e com força para anular atos tomados por esses órgãos. Será composto por 13 membros e presidido por um ministro do TCU, com mandato de dois anos. Membros dos tribunais do País levantam dúvidas sobre a necessidade do conselho. “A atual estrutura foi atualizada pela Constituição de 1988, que não previu a criação de um novo órgão a pairar acima dos tribunal de contas. Como criar um órgão administrativo para supervisionar os tribunais, se os mesmos estão vinculados, nos termos constitucionais, ao Poder Legislativo?”, questiona o presidente do Tribunal de Contas do Município (TCM) de São Paulo, Roberto Braguim. A proposta conta, no entanto, com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). “Esse conselho certamente se destacará pela uniformização de procedimentos administrativos, de maneira que os mesmos adotem uma linha isonômica”, explicou o presidente da entidade, Victor Faccioni, conselheiro do TCE-RS. “Temos a convicção de que o controle é essencial em qualquer área, seja ela de ordem privada ou pública, pois é através dos controles é que se evitam equívocos involuntários e até aqueles realizados de má-fé, gerado inclusive pela sensação de impunidade.” Os tribunais de contas são órgãos de julgamento administrativo, que analisam as contas dos gestores públicos. Mais próximos do modelo francês de órgão de controle externo auxiliar do Legislativo, no Brasil eles se destacam por terem o poder de julgar e punir os investigados. Entre as sanções aplicáveis estão a multa, a declaração de inidoneidade para licitar e a inabilitação para exercício de cargo em comissão ou função de confiança. LINHA-DURA - Presidente do tribunal mais linha-dura do País, o TCU, o ministro Ubiratan Aguiar diz que é positiva a iniciativa de criação do conselho, mas faz ressalvas. “Nós que somos órgãos de controle jamais poderemos ser contrários ao controle. Entendo saudável a sua criação, mas é preciso que o parlamento produza um texto de lei que permita o controle efetivo, levando em consideração, principalmente, que os tribunais de contas estaduais e municipais são órgãos autônomos, sem vinculação com o TCU”, declarou. O TCU teme que, ao buscar uma normatização única, que padronize as regras internas de funcionamento dos tribunais, o órgão passe a ser comparado aos tribunais estaduais e municipais. “Os tribunais nos Estados e municípios sofrem com problemas de ingerência, cada um age interpretando a legislação em vigor ao seu modo. Têm muitas contas de prefeituras com problemas iguais, mas tratadas de maneira diferente”, afirma o autor da PEC 28/07, deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB). "Criando o conselho, queremos normatizar regras comuns como se faz no CNJ”, declara. O autor nega que a proposta seja agora colocada em votação devido às críticas de Lula. Entre membros dos tribunais, especialistas e parlamentares, o consenso é que no caso do TCU há avanços em sua atuação, cada vez menos contaminada por interferências políticas. O problema é que nos demais órgãos de controle do País, ainda há muitas irregularidades e pouca eficiência no papel fiscalizador. Entre os principais problemas, está a interferência política, o envolvimento de seus membros em casos de corrupção, o inchaço da folha de pagamentos e o alto custo para se manter suas estruturas. Um exemplo da falta de critérios para aparelhamento dos tribunais é a disparidade que existe entre o quadro de pessoal. Enquanto o TCE de Mato Grosso do Sul, por exemplo, que abrange 78 municípios, tem 503 funcionários, o tribunal de Alagoas, que acompanha 102 cidades, abriga 1.068 servidores.
Fonte: A Tarde
O Congresso deve criar um órgão de fiscalização e controle para os 34 tribunais de contas do País, com seus 21 mil funcionários e pelo menos R$ 5 bilhões de gastos anuais, nos moldes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O projeto de emenda à Constituição (PEC 28/07) que cria o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas está pronto para ser levado a votação em plenário, depois de dois anos de tramitação. A proposta entra em discussão no momento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva empreende mais uma onda de ataques aos órgãos fiscalizadores das contas públicas, em especial o Tribunal de Contas da União (TCU). "A forma mais eficiente de evitar o bloqueio de recursos orçamentários é insistir com os gestores desses projetos que o cumprimento da lei é absolutamente necessário. Lula protesta porque o TCU faz seu trabalho de forma eficiente”, afirma o cientista político Bruno Speck, autor de um livro sobre os tribunais de contas no Brasil. Se a emenda for aprovada, o CNTC - sigla do conselho - ficará responsável pelo controle da atuação administrativa e financeira dos tribunais, com amplos poderes, redigindo regras, fiscalizando seus membros e com força para anular atos tomados por esses órgãos. Será composto por 13 membros e presidido por um ministro do TCU, com mandato de dois anos. Membros dos tribunais do País levantam dúvidas sobre a necessidade do conselho. “A atual estrutura foi atualizada pela Constituição de 1988, que não previu a criação de um novo órgão a pairar acima dos tribunal de contas. Como criar um órgão administrativo para supervisionar os tribunais, se os mesmos estão vinculados, nos termos constitucionais, ao Poder Legislativo?”, questiona o presidente do Tribunal de Contas do Município (TCM) de São Paulo, Roberto Braguim. A proposta conta, no entanto, com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). “Esse conselho certamente se destacará pela uniformização de procedimentos administrativos, de maneira que os mesmos adotem uma linha isonômica”, explicou o presidente da entidade, Victor Faccioni, conselheiro do TCE-RS. “Temos a convicção de que o controle é essencial em qualquer área, seja ela de ordem privada ou pública, pois é através dos controles é que se evitam equívocos involuntários e até aqueles realizados de má-fé, gerado inclusive pela sensação de impunidade.” Os tribunais de contas são órgãos de julgamento administrativo, que analisam as contas dos gestores públicos. Mais próximos do modelo francês de órgão de controle externo auxiliar do Legislativo, no Brasil eles se destacam por terem o poder de julgar e punir os investigados. Entre as sanções aplicáveis estão a multa, a declaração de inidoneidade para licitar e a inabilitação para exercício de cargo em comissão ou função de confiança. LINHA-DURA - Presidente do tribunal mais linha-dura do País, o TCU, o ministro Ubiratan Aguiar diz que é positiva a iniciativa de criação do conselho, mas faz ressalvas. “Nós que somos órgãos de controle jamais poderemos ser contrários ao controle. Entendo saudável a sua criação, mas é preciso que o parlamento produza um texto de lei que permita o controle efetivo, levando em consideração, principalmente, que os tribunais de contas estaduais e municipais são órgãos autônomos, sem vinculação com o TCU”, declarou. O TCU teme que, ao buscar uma normatização única, que padronize as regras internas de funcionamento dos tribunais, o órgão passe a ser comparado aos tribunais estaduais e municipais. “Os tribunais nos Estados e municípios sofrem com problemas de ingerência, cada um age interpretando a legislação em vigor ao seu modo. Têm muitas contas de prefeituras com problemas iguais, mas tratadas de maneira diferente”, afirma o autor da PEC 28/07, deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB). "Criando o conselho, queremos normatizar regras comuns como se faz no CNJ”, declara. O autor nega que a proposta seja agora colocada em votação devido às críticas de Lula. Entre membros dos tribunais, especialistas e parlamentares, o consenso é que no caso do TCU há avanços em sua atuação, cada vez menos contaminada por interferências políticas. O problema é que nos demais órgãos de controle do País, ainda há muitas irregularidades e pouca eficiência no papel fiscalizador. Entre os principais problemas, está a interferência política, o envolvimento de seus membros em casos de corrupção, o inchaço da folha de pagamentos e o alto custo para se manter suas estruturas. Um exemplo da falta de critérios para aparelhamento dos tribunais é a disparidade que existe entre o quadro de pessoal. Enquanto o TCE de Mato Grosso do Sul, por exemplo, que abrange 78 municípios, tem 503 funcionários, o tribunal de Alagoas, que acompanha 102 cidades, abriga 1.068 servidores.
Fonte: A Tarde
Projeto da ficha limpa enfrenta resistência no Congresso
Agência Estado
O projeto de lei de iniciativa popular nº 518/09, que pode ser levado a votação no Congresso e estabelece a ficha limpa - que prega a rejeição de voto para os políticos com processos na Justiça - como regra para registro de candidatura, enfrenta resistência entre os parlamentares. Um mês após ser entregue na Câmara, a Mesa Diretora ainda não nomeou um relator. A proposta foi anexada ao projeto 168/93, que também trata de casos de inelegibilidades e já recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) quanto à sua constitucionalidade - queimando assim, etapas na tramitação interna.Mas para que comece a efetivamente ser analisado pela Casa, o projeto precisa ter nomeado um relator pela Mesa e conseguir romper a rejeição que enfrenta por prejudicar diretamente 41% dos deputados atuais. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que encabeçou a coleta de assinaturas, tenta pressionar os parlamentares para que o maior número deles subscreva o texto - 31 já o assinaram. Para isso, a ONG, que agrega outras 41 entidades, lançou a campanha "Mande um recado aos parlamentares!", em que orienta os eleitores a mandarem e-mails para os deputados cobrando a aprovação da lei da ficha limpa.O tema já foi debatido no Supremo Tribunal Federal (STF) nas eleições municipais de 2008, quando a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) preparou uma lista de candidatos com problemas na Justiça. Após sete horas e meia de sessão, 9 dos 11 ministros da Corte votaram contra uma ação protocolada pela AMB, que pedia que os candidatos condenados em primeira instância fossem impedidos de disputar as eleições. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde
O projeto de lei de iniciativa popular nº 518/09, que pode ser levado a votação no Congresso e estabelece a ficha limpa - que prega a rejeição de voto para os políticos com processos na Justiça - como regra para registro de candidatura, enfrenta resistência entre os parlamentares. Um mês após ser entregue na Câmara, a Mesa Diretora ainda não nomeou um relator. A proposta foi anexada ao projeto 168/93, que também trata de casos de inelegibilidades e já recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) quanto à sua constitucionalidade - queimando assim, etapas na tramitação interna.Mas para que comece a efetivamente ser analisado pela Casa, o projeto precisa ter nomeado um relator pela Mesa e conseguir romper a rejeição que enfrenta por prejudicar diretamente 41% dos deputados atuais. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que encabeçou a coleta de assinaturas, tenta pressionar os parlamentares para que o maior número deles subscreva o texto - 31 já o assinaram. Para isso, a ONG, que agrega outras 41 entidades, lançou a campanha "Mande um recado aos parlamentares!", em que orienta os eleitores a mandarem e-mails para os deputados cobrando a aprovação da lei da ficha limpa.O tema já foi debatido no Supremo Tribunal Federal (STF) nas eleições municipais de 2008, quando a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) preparou uma lista de candidatos com problemas na Justiça. Após sete horas e meia de sessão, 9 dos 11 ministros da Corte votaram contra uma ação protocolada pela AMB, que pedia que os candidatos condenados em primeira instância fossem impedidos de disputar as eleições. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde
Eleição presidencial divide partidos no Estado da Bahia
Rita Conrado l A TARDE
O ano pré-eleitoral acelera a formação de alianças partidárias, mas não garante a unidade nos partidos. A divisão interna em legendas de expressão intermediária, na Bahia, como o Partido Republicano (PR) e o Partido Verde (PV), mostra que as brigas internas não são privilégio dos grandes partidos.
Aparentemente, a diferença está na forma de tratar a questão. Enquanto o PT, por exemplo, puniu com a suspensão o deputado federal Luíz Bassuma por lutar contra o aborto, PR e PV apostam no debate na Bahia, pelo menos até que as conveniências das eleições proporcionais não resolvam, sozinhas, o assunto. A divisão dentro do PR cria um abismo entre os interesses de dois grupos distintos dentro da Assembleia Legislativa do Estado (AL).
Com uma bancada de seis deputados, apenas dois dividem com o presidente da legenda, senador César Borges, a postura de oposição na Casa. Elmar Nascimento e Sandro Régis apoiam claramente a candidatura do ex-governador Paulo Souto (DEM), do grupo de origem de Borges.
Os deputados Pedro Alcântara – líder do partido –, Ivo de Assis, Reynaldo Braga e Gilberto Brito votam com a bancada governista. “Não considero o PR um partido dividido, já que, em nível nacional mantém a unidade no apoio ao presidente Lula”, assinalou Borges.
Solução próxima - “Na Bahia, respeito o voto individual dos deputados, que escolheram um líder que apoia o governador Wagner, mas a posição do partido é de oposição”, assinalou Borges, que já viu sair da legenda dois dos seus mais ferrenhos opositores, os deputados Angelo Coronel, hoje no PP, e o ex-presidente da legenda, José Carlos Araújo, que ingressou no PDT. Para o senador, os ajustes virão. “É uma questão de tempo, circunstância e raciocínio político”, diz.
As eleições proporcionais, que vão exigir dos deputados o apoio do partido, em 2010, vão criar o ambiente propício a que se refere o senador. Para que sejam eleitos, os candidatos terão que contar com o percentual de votos capitalizado pelas legendas.
No caso do PR, que tende a coligar-se com o DEM, mas flerta com o PMDB, os republicanos que votam com Wagner ficariam em maus lençóis. Certamente é nesse jogo de conveniências que se poderia aplicar o que o senador chamou de “raciocínio político”. “Vamos contar com a responsabilidade de cada um”.
O Partido Verde (PV), cujo maior expoente baiano é o ministro da Cultura Juca Ferreira, vive na Bahia fase de expectativas positivas com a adesão à legenda da ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. É a virtual candidatura dela que tem justificado a divisão dentro do partido. Para o grupo ligado ao presidente Ivanilson Gomes, o momento vivido pelo PV respalda o lançamento de candidatura própria ao governo do Estado. Ligado às esquerdas, que tem apoiado na Bahia, o PV considera ter capital político para lançar um candidato.
Fonte: A Tarde
O ano pré-eleitoral acelera a formação de alianças partidárias, mas não garante a unidade nos partidos. A divisão interna em legendas de expressão intermediária, na Bahia, como o Partido Republicano (PR) e o Partido Verde (PV), mostra que as brigas internas não são privilégio dos grandes partidos.
Aparentemente, a diferença está na forma de tratar a questão. Enquanto o PT, por exemplo, puniu com a suspensão o deputado federal Luíz Bassuma por lutar contra o aborto, PR e PV apostam no debate na Bahia, pelo menos até que as conveniências das eleições proporcionais não resolvam, sozinhas, o assunto. A divisão dentro do PR cria um abismo entre os interesses de dois grupos distintos dentro da Assembleia Legislativa do Estado (AL).
Com uma bancada de seis deputados, apenas dois dividem com o presidente da legenda, senador César Borges, a postura de oposição na Casa. Elmar Nascimento e Sandro Régis apoiam claramente a candidatura do ex-governador Paulo Souto (DEM), do grupo de origem de Borges.
Os deputados Pedro Alcântara – líder do partido –, Ivo de Assis, Reynaldo Braga e Gilberto Brito votam com a bancada governista. “Não considero o PR um partido dividido, já que, em nível nacional mantém a unidade no apoio ao presidente Lula”, assinalou Borges.
Solução próxima - “Na Bahia, respeito o voto individual dos deputados, que escolheram um líder que apoia o governador Wagner, mas a posição do partido é de oposição”, assinalou Borges, que já viu sair da legenda dois dos seus mais ferrenhos opositores, os deputados Angelo Coronel, hoje no PP, e o ex-presidente da legenda, José Carlos Araújo, que ingressou no PDT. Para o senador, os ajustes virão. “É uma questão de tempo, circunstância e raciocínio político”, diz.
As eleições proporcionais, que vão exigir dos deputados o apoio do partido, em 2010, vão criar o ambiente propício a que se refere o senador. Para que sejam eleitos, os candidatos terão que contar com o percentual de votos capitalizado pelas legendas.
No caso do PR, que tende a coligar-se com o DEM, mas flerta com o PMDB, os republicanos que votam com Wagner ficariam em maus lençóis. Certamente é nesse jogo de conveniências que se poderia aplicar o que o senador chamou de “raciocínio político”. “Vamos contar com a responsabilidade de cada um”.
O Partido Verde (PV), cujo maior expoente baiano é o ministro da Cultura Juca Ferreira, vive na Bahia fase de expectativas positivas com a adesão à legenda da ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. É a virtual candidatura dela que tem justificado a divisão dentro do partido. Para o grupo ligado ao presidente Ivanilson Gomes, o momento vivido pelo PV respalda o lançamento de candidatura própria ao governo do Estado. Ligado às esquerdas, que tem apoiado na Bahia, o PV considera ter capital político para lançar um candidato.
Fonte: A Tarde
segunda-feira, novembro 02, 2009
Porque diz que o Blog tem Obsessão contra a corrupçao em Jeremoabo?
A Transparência Brasil é a única organização não governamental brasileira dedicada exclusivamente a combater a corrupção. Para isso, desenvolve um leque de programas destinados a melhorar os mecanismos de prevenção, a fortalecer o papel das organizações da sociedade no acompanhamento e controle da atuação do Estado e a sistematizar o conhecimento a respeito da corrupção no país.
O combate à corrupção nas prefeituras do Brasil
Antoninho Marmo Trevisan, Antonio Chizzotti, João Alberto Ianhez, José Chizzotti e Josmar Verillo
Introdução
O exercício da cidadania pressupõe indivíduos que participem da vida comum. Organizados para alcançar o desenvolvimento do local onde vivem, devem exigir comportamento ético dos poderes constituídos e eficiência nos serviços públicos. Um dos direitos mais importantes do cidadão é o de não ser vítima da corrupção. (Nosso grifo - é isso que incomoda os corruptos )
De qualquer modo que se apresente, a corrupção é um dos grandes males que afetam o poder público, principalmente o municipal. E também pode ser apontada como uma das causas decisivas da pobreza das cidades e do país.
A corrupção corrói a dignidade do cidadão, contamina os indivíduos, deteriora o convívio social, arruína os serviços públicos e compromete a vida das gerações atuais e futuras. O desvio de recursos públicos não só prejudica os serviços urbanos, como leva ao abandono obras indispensáveis às cidades e ao país. Ao mesmo tempo, atrai a ganância e estimula a formação de quadrilhas que podem evoluir para o crime organizado e o tráfico de drogas e armas. Um tipo de delito atrai o outro, e quase sempre estão associados. Além disso, investidores sérios afastam-se de cidades e regiões onde vigoram práticas de corrupção e descontrole administrativo.
Os efeitos da corrupção são perceptíveis na carência de verbas para obras públicas e para a manutenção dos serviços da cidade, o que dificulta a circulação de recursos e a geração de empregos e riquezas. Os corruptos drenam os recursos da comunidade, uma vez que tendem a aplicar o grosso do dinheiro desviado longe dos locais dos delitos para se esconderem da fiscalização da Justiça e dos olhos da população.
A corrupção afeta a qualidade da educação e da assistência aos estudantes, pois os desvios subtraem recursos da merenda e do material escolar, desmotivam os professores, prejudicam o desenvolvimento intelectual e cultural das crianças e as condenam a uma vida com menos perspectivas de futuro.
A corrupção também subtrai verbas da saúde, comprometendo diretamente o bem-estar dos cidadãos. Impede as pessoas de ter acesso ao tratamento de doenças que poderiam ser facilmente curadas, encurtando as suas vidas.
O desvio de recursos públicos condena a nação ao subdesenvolvimento econômico crônico.
Por isso, o combate à desonestidade nas administrações públicas deve estar constantemente na pauta das pessoas que se preocupam com o desenvolvimento social e sonham com um país melhor para seus filhos e netos. Os que compartilham da corrupção, ativa ou passivamente, e os que dela tiram algum tipo de proveito, devem ser responsabilizados. Não só em termos civis e criminais, mas também eticamente, pois os que a praticam de uma forma ou de outra fazem com que seja aceita como fato natural no dia-a-dia da vida pública e admitida como algo normal no cotidiano da sociedade.
É inaceitável que a corrupção possa ter espaço na cultura nacional. O combate às numerosas modalidades de desvio de recursos públicos deve, portanto, constituir-se em compromisso de todos os cidadãos e grupos organizados que queiram construir uma sociedade justa e solidária.
Em ambiente em que a corrupção predomine dificilmente prospera um projeto para beneficiar os cidadãos, pois suas ações se perdem e se diluem na desesperança. De nada adianta uma sociedade organizada ajudar na canalização de esforços e recursos para projetos sociais, culturais ou de desenvolvimento de uma cidade, se as autoridades municipais, responsáveis por esses projetos, se dedicam ao desvio do dinheiro público.
A AMARRIBO de Ribeirão Bonito
A organização não-governamental AMARRIBO foi criada para promover o desenvolvimento social e humano da cidade de Ribeirão Bonito, no interior do estado de São Paulo. Ao procurar colocar seus planos em prática, deparou-se com a necessidade de combater uma administração municipal corrupta, que minava o progresso das iniciativas da ONG.
Tal atuação demandou meses de muito trabalho e gerou alto grau de tensão. Numerosas reuniões se realizaram para discutir caminhos, orientações jurídicas e investigações. Milhares de e-mails e telefonemas foram trocados. Além de todo esse trabalho, os membros da entidade tiveram de conviver com ameaças, cartas anônimas, acusações falsas e todo tipo de golpe baixo que se pode esperar de quem chega ao ponto de desviar recursos da alimentação de crianças.
As ações anticorrupção são complexas, pois envolvem diferentes aspectos que se entrecruzam - políticos, jurídicos, legais, formais, estratégicos, de motivação e mobilização popular. Uma falha ou erro em qualquer desses procedimentos poderia beneficiar e fortalecer os corruptos.
O combate à corrupção nas prefeituras do Brasil
Antoninho Marmo Trevisan, Antonio Chizzotti, João Alberto Ianhez, José Chizzotti e Josmar Verillo
Introdução
O exercício da cidadania pressupõe indivíduos que participem da vida comum. Organizados para alcançar o desenvolvimento do local onde vivem, devem exigir comportamento ético dos poderes constituídos e eficiência nos serviços públicos. Um dos direitos mais importantes do cidadão é o de não ser vítima da corrupção. (Nosso grifo - é isso que incomoda os corruptos )
De qualquer modo que se apresente, a corrupção é um dos grandes males que afetam o poder público, principalmente o municipal. E também pode ser apontada como uma das causas decisivas da pobreza das cidades e do país.
A corrupção corrói a dignidade do cidadão, contamina os indivíduos, deteriora o convívio social, arruína os serviços públicos e compromete a vida das gerações atuais e futuras. O desvio de recursos públicos não só prejudica os serviços urbanos, como leva ao abandono obras indispensáveis às cidades e ao país. Ao mesmo tempo, atrai a ganância e estimula a formação de quadrilhas que podem evoluir para o crime organizado e o tráfico de drogas e armas. Um tipo de delito atrai o outro, e quase sempre estão associados. Além disso, investidores sérios afastam-se de cidades e regiões onde vigoram práticas de corrupção e descontrole administrativo.
Os efeitos da corrupção são perceptíveis na carência de verbas para obras públicas e para a manutenção dos serviços da cidade, o que dificulta a circulação de recursos e a geração de empregos e riquezas. Os corruptos drenam os recursos da comunidade, uma vez que tendem a aplicar o grosso do dinheiro desviado longe dos locais dos delitos para se esconderem da fiscalização da Justiça e dos olhos da população.
A corrupção afeta a qualidade da educação e da assistência aos estudantes, pois os desvios subtraem recursos da merenda e do material escolar, desmotivam os professores, prejudicam o desenvolvimento intelectual e cultural das crianças e as condenam a uma vida com menos perspectivas de futuro.
A corrupção também subtrai verbas da saúde, comprometendo diretamente o bem-estar dos cidadãos. Impede as pessoas de ter acesso ao tratamento de doenças que poderiam ser facilmente curadas, encurtando as suas vidas.
O desvio de recursos públicos condena a nação ao subdesenvolvimento econômico crônico.
Por isso, o combate à desonestidade nas administrações públicas deve estar constantemente na pauta das pessoas que se preocupam com o desenvolvimento social e sonham com um país melhor para seus filhos e netos. Os que compartilham da corrupção, ativa ou passivamente, e os que dela tiram algum tipo de proveito, devem ser responsabilizados. Não só em termos civis e criminais, mas também eticamente, pois os que a praticam de uma forma ou de outra fazem com que seja aceita como fato natural no dia-a-dia da vida pública e admitida como algo normal no cotidiano da sociedade.
É inaceitável que a corrupção possa ter espaço na cultura nacional. O combate às numerosas modalidades de desvio de recursos públicos deve, portanto, constituir-se em compromisso de todos os cidadãos e grupos organizados que queiram construir uma sociedade justa e solidária.
Em ambiente em que a corrupção predomine dificilmente prospera um projeto para beneficiar os cidadãos, pois suas ações se perdem e se diluem na desesperança. De nada adianta uma sociedade organizada ajudar na canalização de esforços e recursos para projetos sociais, culturais ou de desenvolvimento de uma cidade, se as autoridades municipais, responsáveis por esses projetos, se dedicam ao desvio do dinheiro público.
A AMARRIBO de Ribeirão Bonito
A organização não-governamental AMARRIBO foi criada para promover o desenvolvimento social e humano da cidade de Ribeirão Bonito, no interior do estado de São Paulo. Ao procurar colocar seus planos em prática, deparou-se com a necessidade de combater uma administração municipal corrupta, que minava o progresso das iniciativas da ONG.
Tal atuação demandou meses de muito trabalho e gerou alto grau de tensão. Numerosas reuniões se realizaram para discutir caminhos, orientações jurídicas e investigações. Milhares de e-mails e telefonemas foram trocados. Além de todo esse trabalho, os membros da entidade tiveram de conviver com ameaças, cartas anônimas, acusações falsas e todo tipo de golpe baixo que se pode esperar de quem chega ao ponto de desviar recursos da alimentação de crianças.
As ações anticorrupção são complexas, pois envolvem diferentes aspectos que se entrecruzam - políticos, jurídicos, legais, formais, estratégicos, de motivação e mobilização popular. Uma falha ou erro em qualquer desses procedimentos poderia beneficiar e fortalecer os corruptos.
Comentário:
A matéria acima e abaixo também, é um RX ou como queiram, uma foto em preto e branco do desgoverno municipal de Jeremoabo. Não posso modificar fatos. O conteúdo não é de nossa autoria, mas da rede a qual fazemos parte, e que já passou e ultrapassou pelo que estamos passando hoje; então já levamos essa vantagem de contar com a experiência e orientação dos companheiros.
Talvez essa seja "AQUELA OBSSESSÃO "
A CORRUPÇÃO NO BRASIL
A corrupção no Brasil , está classificada junto a 163 países na base na percepção de corrupção entre autoridades públicas e políticos , no chamado INDICE DE PERCEPÇÃO DE CORRUPÇÃO. O Brasil caiu oito posições esse ano, comparado ao ano passado e está em 70° lugar no ranking total. E em 14° entre os países da América. Mas por que desse resultado? O Brasil é tão grande e tão rico, porque está tão alto seu índice de corrupção? Será que faltam leis ao combate da corrupção?É duro que não, as leis penais brasileiras são o suficiente para combater a corrupção. O problema é o jeito que se aplica às leis nesses atos corruptos por parte da policia, o que é muito mal feito aqui no Brasil infelizmente.A corrupção existe sim e ela está por toda parte, nos bancos nas lojas nos dinheiros , ela é inestimável, o que está acontecendo hoje em dia e que a mídia está cada vez mais e mais denunciando atos corruptos de deputados,prefeitos,senadores,policiais e etc , mas o problema é muito mais do que falta de aplicações de leis penais na criminalidade, mas sim como devemos lidar com ela.No nosso país não existe uma justiça séria, é claro que no Brasil existi sim pessoas honestas, mas há também um numero muito maior de pessoas sem ética e sem respeito pelo próximo, que pensam só em si mesmas. Existe um sistema de corrupção tão forte aqui que, as faltas de cumprimentos de leis, e a falta de valores humanos estão exterminando os valores éticos brasileiros, fazendo com que muita pessoas não pensem no futuro do Brasil , fazendo que o Brasil se torne cada vez mais um país mal visto por todos, em outras palavras, o Brasil ficara cada vez mais infernal para viver, o que já está acontecendo em alguns lugares do Brasil. A honestidade hoje em dia aqui, esta cada vez mais extinta pelos corruptos desse país cruel, mas não podemos desistir temos que alcançar nossos valores humanos temos que ter ética sobre o próximo, pois agora está vindo uma nova geração, os mais velhos tem a missão de fazer em que seus filhos e netos virem críticos e revolucionários para melhoria da vida desse país.Vamos ao combate a corrupção , vamos denunciar, vamos a evitar, vamos preparar nossos filhos para que um dia saiba lhe dar sozinho na vida nesse país, vamos brigar pelos nossos direitos,vamos dizer NÃO A CORRUPÇÃO.
A corrupção no Brasil , está classificada junto a 163 países na base na percepção de corrupção entre autoridades públicas e políticos , no chamado INDICE DE PERCEPÇÃO DE CORRUPÇÃO. O Brasil caiu oito posições esse ano, comparado ao ano passado e está em 70° lugar no ranking total. E em 14° entre os países da América. Mas por que desse resultado? O Brasil é tão grande e tão rico, porque está tão alto seu índice de corrupção? Será que faltam leis ao combate da corrupção?É duro que não, as leis penais brasileiras são o suficiente para combater a corrupção. O problema é o jeito que se aplica às leis nesses atos corruptos por parte da policia, o que é muito mal feito aqui no Brasil infelizmente.A corrupção existe sim e ela está por toda parte, nos bancos nas lojas nos dinheiros , ela é inestimável, o que está acontecendo hoje em dia e que a mídia está cada vez mais e mais denunciando atos corruptos de deputados,prefeitos,senadores,policiais e etc , mas o problema é muito mais do que falta de aplicações de leis penais na criminalidade, mas sim como devemos lidar com ela.No nosso país não existe uma justiça séria, é claro que no Brasil existi sim pessoas honestas, mas há também um numero muito maior de pessoas sem ética e sem respeito pelo próximo, que pensam só em si mesmas. Existe um sistema de corrupção tão forte aqui que, as faltas de cumprimentos de leis, e a falta de valores humanos estão exterminando os valores éticos brasileiros, fazendo com que muita pessoas não pensem no futuro do Brasil , fazendo que o Brasil se torne cada vez mais um país mal visto por todos, em outras palavras, o Brasil ficara cada vez mais infernal para viver, o que já está acontecendo em alguns lugares do Brasil. A honestidade hoje em dia aqui, esta cada vez mais extinta pelos corruptos desse país cruel, mas não podemos desistir temos que alcançar nossos valores humanos temos que ter ética sobre o próximo, pois agora está vindo uma nova geração, os mais velhos tem a missão de fazer em que seus filhos e netos virem críticos e revolucionários para melhoria da vida desse país.Vamos ao combate a corrupção , vamos denunciar, vamos a evitar, vamos preparar nossos filhos para que um dia saiba lhe dar sozinho na vida nesse país, vamos brigar pelos nossos direitos,vamos dizer NÃO A CORRUPÇÃO.
SEGURA, WAGNER!
Marco Wense
Os petistas precisam entender que a reeleição do governador Jaques Wagner não depende só do PT. Se não houver uma conjunção de forças, o pré-candidato do DEM, Paulo Souto, pode até encomendar o terno da posse.
Tenha santa paciência! É o mínimo que Wagner deve estar dizendo dos companheiros.
Agora, para aumentar o desespero do governador, vem o presidente estadual da legenda, Jonas Paulo, e diz que o PT não abre mão da vaga de vice-governador.
Segura, Wagner! O touro vermelho é bravo.
Os petistas precisam entender que a reeleição do governador Jaques Wagner não depende só do PT. Se não houver uma conjunção de forças, o pré-candidato do DEM, Paulo Souto, pode até encomendar o terno da posse.
Tenha santa paciência! É o mínimo que Wagner deve estar dizendo dos companheiros.
Agora, para aumentar o desespero do governador, vem o presidente estadual da legenda, Jonas Paulo, e diz que o PT não abre mão da vaga de vice-governador.
Segura, Wagner! O touro vermelho é bravo.
Fonte: Postado em Pimenta na Muqueca
Chuva mata 3 e deixa mais de 5 mil sem casa no Estado
As fortes chuvas que atingem o Estado nos últimos dias - e que até esse sábado causavam apenas transtornos e prejuízos - provocaram três mortes na madrugada de domingo. Um homem e duas filhas - de 1 e 5 anos - morreram soterrados dentro de casa, em Cariacica. A mãe das crianças e a filha mais velha do casal, de 7 anos, estavam outro cômodo e sobreviveram. Essa foi a ocorrência mais grave registrada no Estado, mas em vários municípios a situação de alagamentos também piorou com o novo temporal, e houve outros deslizamentos de terra e de pedras, além de queda de árvores.A tragédia em Cariacica aconteceu por volta da 0h30, na Rua Mariano Firme, no bairro Valparaíso. A residência da família foi atingida por toneladas de terra que caíram de uma encosta. Na pequena casa, estavam Claudionor Teles, 57 anos; a mulher dele, Márcia Boni, 34; e as filhas Digriane, 7; Ariadne, 5; e Daniele, 1 ano. A família estava dormindo quando ocorreu o deslizamento. Sobreviventes Quando a barreira desabou, estavam em um dos cômodos o pai e as duas crianças mais novas. A mãe e a outra filha estavam em outro, que foi pouco atingido pela enxurrada de lama. Claudionor - que tinha problemas de visão - morreu no local do desabamento. Vizinhos acreditam que ele teria tentado salvar as filhas. A mais nova chegou a ser socorrida, mas morreu ainda na ambulância. Já Ariadne morreu no Hospital Infantil, em Vitória. Márcia Boni - que teria problemas cardíacos - foi retirada dos escombros e levada para o Hospital São Lucas, em Vitória, de onde recebeu alta na manhã deste domingo. A filha sobrevivente, Digriane, permanecia internada no Hospital Infantil até a tarde de domingo. De acordo com familiares, ela estava consciente. No local da tragédia, familiares das vítimas tentavam entender o que havia ocorrido. "A gente não mora aqui. Fomos avisados e chegamos a tempo de ver o socorro. Foi triste ver os bombeiros tirando o corpo de uma das crianças", disse um dos tios das meninas.Em apenas dois dias, choveu o esperado para dois meses
foto: Bernardo Coutinho - GZ
Chuva eleva nível do rio em Santa Leopoldina e água ultrapassa ponteEm apenas dois dias, na última semana, choveu no Estado o equivalente ao que era esperado para todo o período entre os meses de outubro e novembro. A média de 126 milímetros, calculada para cada um desses meses, foi superada na quarta-feira, e no sábado, quando o registro chegou a 180 mm. Com esse cenário, os números relativos às chuvas não param de crescer: o último balanço da Defesa Civil Estadual - divulgado às 17 horas de domingo - aponta 632 mil pessoas afetadas em todo o Estado. Entre elas, 3.393 estão desalojada e 1.755 desabrigadas.Calamidade pública em Santa Leopoldina, destruída pela chuvaOs moradores de Santa Leopoldina, na Região Centro-Serrana do Estado, começaram, neste domingo, a tentar descobrir o que sobrou de suas casas que foram invadidas e, em alguns casos, cobertas pela água. Mais de 700 pessoas tiveram que sair de casa. Duzentas estão num abrigo no município, e outras dependem de parentes ou amigos.Na localidade de Barra de Mangaraí, as casas foram completamente inundadas. O gari Ismael Booni, 47 anos, e a mulher tiveram que sair às pressas e conseguiram se abrigar apenas com a roupa do corpo."Perdi meus móveis, comida, roupas, documentos. A minha geladeira nova, que terminei de pagar no mês passado depois de tanto sacrifício, meu Deus, está destruída", lamentou.O Corpo de Bombeiros montou uma base na região para ajudar nos resgates das pessoas que estavam isoladas e em situação de risco.Mais de 80 pessoas que moram na localidade de Retiro estavam nessa situação. De Barra de Mangaraí até a região, era preciso subir a avenida, de barco, por quatro quilômetros. Foi o que fizeram os bombeiros para resgatar a dona de casa Cremilda Lima de Carvalho, 54 anos."Ela tem problema respiratório e precisa fazer nebulização. Como estamos sem energia e sem condições de descer, estávamos desesperados, porque não tínhamos como levá-la. Desde ontem (sábado), ela está passando mal", disse Katiane França, 25 anos, filha de dona Cremilda.Depois de três dias, somente no final da tarde de domingo, caminhonetes e caminhões começaram a passar pela rodovia a partir de Barra de Mangaraí rumo ao Centro de Santa Leopoldina. A água tomou toda a rodovia nesse trecho, e carros comuns continuam impedidos.No trajeto até a cidade, barreiras que caíram obstruem parcialmente a rodovia ES 080, e só devem ser retiradas a partir de hoje. Em alguns pontos, há troncos inteiros de árvores na pista. No Centro, a Ponte Clarindo Lima teve as muretas de proteção carregadas pela água do Rio Santa Maria, que passou por cima da ponte. Um muro da escola estadual Alice Holzmeister caiu, e as salas ficaram inundadas, assim como as creches, o posto de saúde e a prefeitura. Nas casas mais próximas ao curso dágua, a inundação chegou ao segundo andar de algumas casas. Moradores conseguiram sair no sábado à noite com água na altura do peito, e chegaram a ter água no pescoço, por conta da velocidade com que o nível do rio subiu.Comunidades do interior estão isoladas, e a prefeitura não sabe em que condições estão os moradores. O prefeito Ronaldo Prudêncio informou que hoje vai decretar estado de calamidade pública e começar a calcular os prejuízos. Domingo, a cidade ainda estava sem água e sem energia elétrica na maioria das casas.Parte da via de acesso ao Convento desaba Por volta da meia-noite de sábado, os moradores da Prainha, em Vila Velha, acordaram com um grande estrondo: parte da via de acesso ao Convento da Penha desceu encosta abaixo, com pedras e árvores, deixando os moradores preocupados. Alguns pequenos trechos também sofreram com pequenos deslizamentos. Mas não houve prejuízo material para os moradores do entorno do Santuário. Não há previsão de reconstituição da via.Quedas de árvore em vários pontos Foram inúmeras as ocorrências de quedas de árvores e muros na Grande Vitória, após o temporal que começou na noite de sábado e se estendeu pela madrugada de domingo. Na Rua Car Moreira Lima, em Bento Ferreira, Vitória, até um poste caiu, deixando fios pendurados. Na Ilha do Boi, também na Capital, árvores também ficaram com as raízes expostas. Na noite de sábado, moradores de Resistência sofreram transtornos com o deslizamento de uma pedra que parou no meio da Avenida Brasil, dificultando o trânsito.Ajuda também para criança em dificuldades O menino Cleiton dos Anjos Felix, de 5 anos, que foi operado recentemente, foi resgatado de barco da localidade de Retiro, em Santa Leopoldina. Ele passou dois dias precisando de nebulização mas, sem energia, não foi possível fazer o procedimento. A mãe dele fez a aspiração com a boca para evitar que o filho se engasgasse. O tio dele carregou-o no colo, depois de descer no barco onde trouxe o menino para entregá-lo aos bombeiros para o transporte.
Fonte: Gazeta Online
foto: Bernardo Coutinho - GZ
Chuva eleva nível do rio em Santa Leopoldina e água ultrapassa ponteEm apenas dois dias, na última semana, choveu no Estado o equivalente ao que era esperado para todo o período entre os meses de outubro e novembro. A média de 126 milímetros, calculada para cada um desses meses, foi superada na quarta-feira, e no sábado, quando o registro chegou a 180 mm. Com esse cenário, os números relativos às chuvas não param de crescer: o último balanço da Defesa Civil Estadual - divulgado às 17 horas de domingo - aponta 632 mil pessoas afetadas em todo o Estado. Entre elas, 3.393 estão desalojada e 1.755 desabrigadas.Calamidade pública em Santa Leopoldina, destruída pela chuvaOs moradores de Santa Leopoldina, na Região Centro-Serrana do Estado, começaram, neste domingo, a tentar descobrir o que sobrou de suas casas que foram invadidas e, em alguns casos, cobertas pela água. Mais de 700 pessoas tiveram que sair de casa. Duzentas estão num abrigo no município, e outras dependem de parentes ou amigos.Na localidade de Barra de Mangaraí, as casas foram completamente inundadas. O gari Ismael Booni, 47 anos, e a mulher tiveram que sair às pressas e conseguiram se abrigar apenas com a roupa do corpo."Perdi meus móveis, comida, roupas, documentos. A minha geladeira nova, que terminei de pagar no mês passado depois de tanto sacrifício, meu Deus, está destruída", lamentou.O Corpo de Bombeiros montou uma base na região para ajudar nos resgates das pessoas que estavam isoladas e em situação de risco.Mais de 80 pessoas que moram na localidade de Retiro estavam nessa situação. De Barra de Mangaraí até a região, era preciso subir a avenida, de barco, por quatro quilômetros. Foi o que fizeram os bombeiros para resgatar a dona de casa Cremilda Lima de Carvalho, 54 anos."Ela tem problema respiratório e precisa fazer nebulização. Como estamos sem energia e sem condições de descer, estávamos desesperados, porque não tínhamos como levá-la. Desde ontem (sábado), ela está passando mal", disse Katiane França, 25 anos, filha de dona Cremilda.Depois de três dias, somente no final da tarde de domingo, caminhonetes e caminhões começaram a passar pela rodovia a partir de Barra de Mangaraí rumo ao Centro de Santa Leopoldina. A água tomou toda a rodovia nesse trecho, e carros comuns continuam impedidos.No trajeto até a cidade, barreiras que caíram obstruem parcialmente a rodovia ES 080, e só devem ser retiradas a partir de hoje. Em alguns pontos, há troncos inteiros de árvores na pista. No Centro, a Ponte Clarindo Lima teve as muretas de proteção carregadas pela água do Rio Santa Maria, que passou por cima da ponte. Um muro da escola estadual Alice Holzmeister caiu, e as salas ficaram inundadas, assim como as creches, o posto de saúde e a prefeitura. Nas casas mais próximas ao curso dágua, a inundação chegou ao segundo andar de algumas casas. Moradores conseguiram sair no sábado à noite com água na altura do peito, e chegaram a ter água no pescoço, por conta da velocidade com que o nível do rio subiu.Comunidades do interior estão isoladas, e a prefeitura não sabe em que condições estão os moradores. O prefeito Ronaldo Prudêncio informou que hoje vai decretar estado de calamidade pública e começar a calcular os prejuízos. Domingo, a cidade ainda estava sem água e sem energia elétrica na maioria das casas.Parte da via de acesso ao Convento desaba Por volta da meia-noite de sábado, os moradores da Prainha, em Vila Velha, acordaram com um grande estrondo: parte da via de acesso ao Convento da Penha desceu encosta abaixo, com pedras e árvores, deixando os moradores preocupados. Alguns pequenos trechos também sofreram com pequenos deslizamentos. Mas não houve prejuízo material para os moradores do entorno do Santuário. Não há previsão de reconstituição da via.Quedas de árvore em vários pontos Foram inúmeras as ocorrências de quedas de árvores e muros na Grande Vitória, após o temporal que começou na noite de sábado e se estendeu pela madrugada de domingo. Na Rua Car Moreira Lima, em Bento Ferreira, Vitória, até um poste caiu, deixando fios pendurados. Na Ilha do Boi, também na Capital, árvores também ficaram com as raízes expostas. Na noite de sábado, moradores de Resistência sofreram transtornos com o deslizamento de uma pedra que parou no meio da Avenida Brasil, dificultando o trânsito.Ajuda também para criança em dificuldades O menino Cleiton dos Anjos Felix, de 5 anos, que foi operado recentemente, foi resgatado de barco da localidade de Retiro, em Santa Leopoldina. Ele passou dois dias precisando de nebulização mas, sem energia, não foi possível fazer o procedimento. A mãe dele fez a aspiração com a boca para evitar que o filho se engasgasse. O tio dele carregou-o no colo, depois de descer no barco onde trouxe o menino para entregá-lo aos bombeiros para o transporte.
Fonte: Gazeta Online
Vícios insanáveis
Dora Kramer
O senador José Sarney tomou posse pela terceira vez na presidência do Senado há dez meses. Quase um ano, a mesma idade da crise que só não o derrubou porque o Congresso Nacional é um anexo do Palácio do Planalto, de onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comanda os trabalhos.
Admitamos para efeito de raciocínio que Sarney não soubesse de nenhuma das ilegalidades, não tivesse conhecimento de nenhuma das irregularidades e tampouco fizesse ideia das leviandades que fizeram da administração da Casa uma “verdadeira bagunça”, para usar a expressão do primeiro-secretário da Mesa Diretora, Heráclito Fortes, em relação ao pagamento de horas extras.
Ainda assim, é de se supor que, no processo de tomada de providências de que tanto se orgulha o presidente do Senado, ele tivesse tido tempo para se inteirar dos acontecidos. É de se imaginar também que tenha acompanhado pari passu o trabalho da Fundação Getúlio Vargas e, ao final, tenha examinado detidamente todos os relatórios e as propostas que compõem a reforma por ele anunciada na semana passada.
Outro dia mesmo Sarney afirmou que estava tudo sendo acompanhado por uma comissão e pelo conjunto dos senadores. Como, então, nenhum deles percebeu que no texto da reforma havia um artigo que permitia aos servidores do Senado ganhar salários acima do teto (R$ 25,7 mil) do funcionalismo instituído por lei?
Está escrito sem deixar margem a dúvidas: “A remuneração do servidor do Senado Federal terá como limite máximo o subsídio mensal, em espécie, dos ministros do Supremo Tribunal Federal, ressalvadas as parcelas de caráter indenizatório e a devida pelo exercício da função comissionada.” Quando identificado e denunciado o contrabando, o presidente do Senado se fez de desentendido. “Foi alguma introdução, coisa de última hora, que deve ter sido feita com um certo viso corporativista, mas não vai vingar. É inconstitucional, não podemos fazer de jeito nenhum.”
Que é inconstitucional, mostra-se óbvio. Agora, que tenha sido posta na proposta à revelia do presidente e do conjunto dos que acompanhavam o processo na Casa já é mais difícil de aceitar. Admitido tal fato, é de se concluir que o presidente do Senado formalizou a apresentação da reforma diante do Senado em transmissão direta pela TV da Casa sem saber direito a respeito do que falava. Ou seja, se não mentiu, negligenciou.
Em qualquer das hipóteses, repetem-se os velhos vícios: dissimulação, lassidão, cumplicidade e tantos mais, num quadro que não contribuiu em nada para a recuperação da confiabilidade da instituição. Ao contrário, só alimenta a suspeita de que o que é dito não é verdade e o que é feito esconde sempre escusas intenções.
Por essas e muitas outras, entre as quais o adiamento da redução do número de cargos em comissão para 2011 a fim de preservar os “direitos” dos atuais senadores, é que essa reforma nasce sob a égide do descrédito.
Data DEM
Para justificar a cobrança ao PSDB por pressa na definição da candidatura e início da campanha presidencial, o DEM leva consigo dados de pesquisas feitas nos estados, mostrando números desfavoráveis à oposição. Há quatro amostras: Distrito Federal, Bahia, Rio Grande do Sul e Bahia. Na capital federal, Ciro Gomes aparece em primeiro lugar, Dilma Rousseff em segundo e José Serra em terceiro. Em Salvador, Dilma empata com Serra e abre vantagem na região metropolitana. No Rio Grande do Sul, a candidata do presidente Lula também aparece na frente e, em Minas, diz o DEM, o quadro é de “aperto”. Confrontado com os dados, o PSDB só contesta este último.
Fator Rio
Nos próximos dias o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra, desembarca no Rio de Janeiro para tentar compor uma solução para a até agora insolúvel situação dos oposicionistas.
Se o governo peca por excesso de candidatos, com Sérgio Cabral, Lindberg Farias e Anthony Garotinho brigando pelo palanque de Dilma, a oposição sofre da mais absoluta escassez.
Mantida a decisão do deputado Fernando Gabeira (PV) de disputar o Senado, o PSDB não tem candidato ao governo e o ex-prefeito César Maia vê se reduzir a chance de se eleger senador.
Os tucanos não fazem a menor ideia de como resolver o problema que, na opinião deles, é mais um entre os vários fatores que levaram o presidente do DEM e filho de César Maia, Rodrigo, a confundir o meio de campo manifestando-se a favor da candidatura Aécio Neves.
O PSDB teme que o DEM do Rio esteja criando um pretexto para tomar outro rumo.
Melhor assim
Antes o presidente da República reclamando sempre da imprensa que a imprensa satisfazendo constantemente o presidente da República.
Fonte: Gazeta do Povo
O senador José Sarney tomou posse pela terceira vez na presidência do Senado há dez meses. Quase um ano, a mesma idade da crise que só não o derrubou porque o Congresso Nacional é um anexo do Palácio do Planalto, de onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comanda os trabalhos.
Admitamos para efeito de raciocínio que Sarney não soubesse de nenhuma das ilegalidades, não tivesse conhecimento de nenhuma das irregularidades e tampouco fizesse ideia das leviandades que fizeram da administração da Casa uma “verdadeira bagunça”, para usar a expressão do primeiro-secretário da Mesa Diretora, Heráclito Fortes, em relação ao pagamento de horas extras.
Ainda assim, é de se supor que, no processo de tomada de providências de que tanto se orgulha o presidente do Senado, ele tivesse tido tempo para se inteirar dos acontecidos. É de se imaginar também que tenha acompanhado pari passu o trabalho da Fundação Getúlio Vargas e, ao final, tenha examinado detidamente todos os relatórios e as propostas que compõem a reforma por ele anunciada na semana passada.
Outro dia mesmo Sarney afirmou que estava tudo sendo acompanhado por uma comissão e pelo conjunto dos senadores. Como, então, nenhum deles percebeu que no texto da reforma havia um artigo que permitia aos servidores do Senado ganhar salários acima do teto (R$ 25,7 mil) do funcionalismo instituído por lei?
Está escrito sem deixar margem a dúvidas: “A remuneração do servidor do Senado Federal terá como limite máximo o subsídio mensal, em espécie, dos ministros do Supremo Tribunal Federal, ressalvadas as parcelas de caráter indenizatório e a devida pelo exercício da função comissionada.” Quando identificado e denunciado o contrabando, o presidente do Senado se fez de desentendido. “Foi alguma introdução, coisa de última hora, que deve ter sido feita com um certo viso corporativista, mas não vai vingar. É inconstitucional, não podemos fazer de jeito nenhum.”
Que é inconstitucional, mostra-se óbvio. Agora, que tenha sido posta na proposta à revelia do presidente e do conjunto dos que acompanhavam o processo na Casa já é mais difícil de aceitar. Admitido tal fato, é de se concluir que o presidente do Senado formalizou a apresentação da reforma diante do Senado em transmissão direta pela TV da Casa sem saber direito a respeito do que falava. Ou seja, se não mentiu, negligenciou.
Em qualquer das hipóteses, repetem-se os velhos vícios: dissimulação, lassidão, cumplicidade e tantos mais, num quadro que não contribuiu em nada para a recuperação da confiabilidade da instituição. Ao contrário, só alimenta a suspeita de que o que é dito não é verdade e o que é feito esconde sempre escusas intenções.
Por essas e muitas outras, entre as quais o adiamento da redução do número de cargos em comissão para 2011 a fim de preservar os “direitos” dos atuais senadores, é que essa reforma nasce sob a égide do descrédito.
Data DEM
Para justificar a cobrança ao PSDB por pressa na definição da candidatura e início da campanha presidencial, o DEM leva consigo dados de pesquisas feitas nos estados, mostrando números desfavoráveis à oposição. Há quatro amostras: Distrito Federal, Bahia, Rio Grande do Sul e Bahia. Na capital federal, Ciro Gomes aparece em primeiro lugar, Dilma Rousseff em segundo e José Serra em terceiro. Em Salvador, Dilma empata com Serra e abre vantagem na região metropolitana. No Rio Grande do Sul, a candidata do presidente Lula também aparece na frente e, em Minas, diz o DEM, o quadro é de “aperto”. Confrontado com os dados, o PSDB só contesta este último.
Fator Rio
Nos próximos dias o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra, desembarca no Rio de Janeiro para tentar compor uma solução para a até agora insolúvel situação dos oposicionistas.
Se o governo peca por excesso de candidatos, com Sérgio Cabral, Lindberg Farias e Anthony Garotinho brigando pelo palanque de Dilma, a oposição sofre da mais absoluta escassez.
Mantida a decisão do deputado Fernando Gabeira (PV) de disputar o Senado, o PSDB não tem candidato ao governo e o ex-prefeito César Maia vê se reduzir a chance de se eleger senador.
Os tucanos não fazem a menor ideia de como resolver o problema que, na opinião deles, é mais um entre os vários fatores que levaram o presidente do DEM e filho de César Maia, Rodrigo, a confundir o meio de campo manifestando-se a favor da candidatura Aécio Neves.
O PSDB teme que o DEM do Rio esteja criando um pretexto para tomar outro rumo.
Melhor assim
Antes o presidente da República reclamando sempre da imprensa que a imprensa satisfazendo constantemente o presidente da República.
Fonte: Gazeta do Povo
Veja como ganhar mais na troca da aposentadoria
do Agora
Os aposentados que continuaram trabalhando e fazendo contribuições ao INSS podem recorrer à Justiça e conseguir um novo benefício, de valor maior. O aposentado que trabalha com carteira assinada tem de pagar INSS, mas essas contribuições não são computadas no benefício. Para a Justiça, é possível fazer o novo cálculo, incluindo as contribuições após a aposentadoria.
A vantagem na troca do benefício é maior para quem se aposentou de forma proporcional. Nesse caso, o aumento chega a 40%.
Fonte: Agora
Os aposentados que continuaram trabalhando e fazendo contribuições ao INSS podem recorrer à Justiça e conseguir um novo benefício, de valor maior. O aposentado que trabalha com carteira assinada tem de pagar INSS, mas essas contribuições não são computadas no benefício. Para a Justiça, é possível fazer o novo cálculo, incluindo as contribuições após a aposentadoria.
A vantagem na troca do benefício é maior para quem se aposentou de forma proporcional. Nesse caso, o aumento chega a 40%.
Fonte: Agora
Herdeiros têm seis opções para revisão da pensão
do Agora
Os herdeiros de um aposentado que morreu têm seis opções para conseguir revisão da pensão e podem receber os atrasados das diferenças não pagas pelo INSS. O aumento na pensão pode ocorrer se a aposentadoria que o segurado recebia antes de morrer tem direito a alguma revisão.
Se o aposentado morreu sem pedir a correção, o pensionista tem direito ao reajuste. Entre as revisões possíveis, está a da pensão de herdeiros de quem se aposentou entre junho de 1977 e outubro de 1988. Dependendo do tipo da revisão, é preciso recorrer à Justiça.
Veja muito mais sobre os tipos de revisão que um herdeiro pode pedir na edição impressa do Agora, nas bancas nesta segunda-feira, 02 de novembro
Fonte: Agora
Os herdeiros de um aposentado que morreu têm seis opções para conseguir revisão da pensão e podem receber os atrasados das diferenças não pagas pelo INSS. O aumento na pensão pode ocorrer se a aposentadoria que o segurado recebia antes de morrer tem direito a alguma revisão.
Se o aposentado morreu sem pedir a correção, o pensionista tem direito ao reajuste. Entre as revisões possíveis, está a da pensão de herdeiros de quem se aposentou entre junho de 1977 e outubro de 1988. Dependendo do tipo da revisão, é preciso recorrer à Justiça.
Veja muito mais sobre os tipos de revisão que um herdeiro pode pedir na edição impressa do Agora, nas bancas nesta segunda-feira, 02 de novembro
Fonte: Agora
As tentações do capeta
.Carlos Chagas
Jesus jejuou no deserto, sozinho, tendo sido tentado pelo Capeta, que de viva voz prometeu-lhe o mundo e suas riquezas, se viesse a adorá-lo. É claro que o Salvador recusou e botou o Cão para correr.
Pois é. O coronel Chaves ofereceu um banquete ao presidente Lula, lá na Venezuela, comparando-o a Jesus Cristo, e soltou a proposta: ele deveria, como tantos colegas da América do Sul, aderir ao terceiro mandato. Adorar a permanência eterna no poder.
O Lula ficou sem jeito, sorriu e calou-se, aparentemente não aceitando. Mesmo assim, é bom tomar cuidado, porque a tentação apresentada por Chavez parece mais perigosa do que a feita a Jesus. Afinal, nosso presidente não é o Filho de Deus, ainda que de quando em quando se julgue o Próprio.
Caso Dilma Rousseff não decole, no começo do ano que vem, não faltarão montes de Capetas do PT, PMDB, do empresariado, dos sindicatos e dos agraciados com o bolsa-família para sugerir sua continuação no governo. Até porque, a alternativa escolhida por Jesus foi o Calvário…
Zona livre, nas nem tanto
Lembrou o senador José Sarney, semana passada, haver sido de sua autoria a moção aprovada pelas Nações Unidas transformando o Atlântico Sul em zona livre de armas nucleares.
A proposta envolveu a proibição de qualquer país dos litorais da América do Sul e da África de se dedicarem a pesquisas capazes de leva-los à bomba atômica. O principal, porém, referiu-se a deixar o oceano à margem da presença de artefatos iguais aos que assolam o resto do planeta. Quer dizer, nenhuma bomba atômica poderia sequer transitar por essas águas.
Fazendo a ressalva de que a África do Sul, antes de Nelson Mandela, andou enveredando por pesquisas atômicas pouco claras, é bom acrescentar, agora, que o Atlântico Sul não anda livre de armas nucleares. Muito pelo contrário.
A Quarta Frota da Marinha de Guerra dos Estados Unidos, recém-formada, dispõe de porta-aviões, corvetas e submarinos não apenas movidos a energia nuclear, mas, muito pior, com mísseis e bombas atômicas em seus paióis. Estão lá, dizem, para defender a liberdade, que deve ser a deles. Mas não deixam de transitar pelo Atlântico Sul na hora que bem entenderem. Com a palavra o ex-presidente José Sarney…
Fonte: Tribuna da Imprensa
domingo, novembro 01, 2009
Dizia Churchill que, para a democracia funcionar decentemente, seria preciso que os honestos tivessem a audácia dos canalhas (II)
Eu falei que encerraria por aqui o que eu estava pensando se tratar de um dialogo sério com o senhor Pablo Gabriel professor concursado pelo Estado, médico veterinário e pós graduado em saúde pública, então estou encerrado porque eu não estou aqui para passar o tempo todo desmentindo o mesmo, como fiz, então acredito que o povo não é tão imbecil assim para através de fatos e provas não saber o que é uma mentira.
Apenas a titulo de ilustração:
1 – O mesmo disse que eu não publiquei as diárias, eu provei através do link que publiquei.
Falou que não existe nada contra o gestor tista de deda, que nos 100(cem)processos a Justiça nada encontrou, além de com fatos ser desmentido, é querer zombar da inteligência de todo jeremoabense
2 – Não conhece o estatuto da ONG e quis se intrometer na ONG, só que saiba como se intrometer.
3 - A única coisa de positivo foi que o irmão inventou um contrato relâmpago, procurei na CLT não encontrei, mas deixa pra lá, é problemas deles.
3 – Publico direto matérias a respeito de corrupção, se para ele é bobagem, para a maioria dos brasileiros não é.
4 – Blog é uma coisa particular, o proprietário publica o que quer sem dar satisfação a ninguém, quem se achar prejudicado que procure a Justiça.
5 – O povo de Jeremoabo não suporta mais corrupção, pode partir do lado que for, o povo já está saturado e não suporta mais, quer é mudança.
6 – Eu não entendo a que esse rapazinho está se referindo, porque a minha linha de publicação e combate a corrupção não irá mudar, ele escrever em mural é problema dele, escreva o que quiser, desde quando não ataque a minha moral, porque ai a coisa será outra.
Portanto, a vocês que visitam esse Blog continuarei na mesma linha, apenas pensei que iria haver um dialogo positivo, e que levasse a algo importante, mas como se trata de “disse me disse”, assunto encerrado, tenho meus afazeres a cumprir, sou independente, não preciso de emprego, sou funcionário público aposentado, autônomo, tenho meu escritório de prestação de serviços, além da ONG que presto serviços a ela.
Eu entendo o enredo todo desse filme, o site cresceu além da expectativa, tem credibilidade, a prova são as visitas, tem conteudo, ninguém segura mais o mesmo, as trambicagens acontecidas em Jeremoabo não ficam mais entre quatro paredes, aconteceu, virou notícia o mundo todo toma conhecimento, e isso incomoda.
Aproveito da oportunidade para informar ao pessoal simpatizante da ONG, que nossos serviços continuam em pleno vapor, apenas mudamos a maneira de divulgar os fatos, pois só iremos publicar qualquer ocorrência, após concretizados todos os trâmites legais.
Estamos sempre sendo alertados pelos demais companheiros das outras coirmãs, que essas pedras sempre irão surgir no nosso caminho, pois a corrupção está muito enraizada, só que não estamos sós, contamos com toda a rede.
Essa nossa luta não tem retorno, nada impedirá a nossa caminhada, pois nessa luta não está só Jeremoabo, mas todo o Brasil.
Apenas a titulo de ilustração:
1 – O mesmo disse que eu não publiquei as diárias, eu provei através do link que publiquei.
Falou que não existe nada contra o gestor tista de deda, que nos 100(cem)processos a Justiça nada encontrou, além de com fatos ser desmentido, é querer zombar da inteligência de todo jeremoabense
2 – Não conhece o estatuto da ONG e quis se intrometer na ONG, só que saiba como se intrometer.
3 - A única coisa de positivo foi que o irmão inventou um contrato relâmpago, procurei na CLT não encontrei, mas deixa pra lá, é problemas deles.
3 – Publico direto matérias a respeito de corrupção, se para ele é bobagem, para a maioria dos brasileiros não é.
4 – Blog é uma coisa particular, o proprietário publica o que quer sem dar satisfação a ninguém, quem se achar prejudicado que procure a Justiça.
5 – O povo de Jeremoabo não suporta mais corrupção, pode partir do lado que for, o povo já está saturado e não suporta mais, quer é mudança.
6 – Eu não entendo a que esse rapazinho está se referindo, porque a minha linha de publicação e combate a corrupção não irá mudar, ele escrever em mural é problema dele, escreva o que quiser, desde quando não ataque a minha moral, porque ai a coisa será outra.
Portanto, a vocês que visitam esse Blog continuarei na mesma linha, apenas pensei que iria haver um dialogo positivo, e que levasse a algo importante, mas como se trata de “disse me disse”, assunto encerrado, tenho meus afazeres a cumprir, sou independente, não preciso de emprego, sou funcionário público aposentado, autônomo, tenho meu escritório de prestação de serviços, além da ONG que presto serviços a ela.
Eu entendo o enredo todo desse filme, o site cresceu além da expectativa, tem credibilidade, a prova são as visitas, tem conteudo, ninguém segura mais o mesmo, as trambicagens acontecidas em Jeremoabo não ficam mais entre quatro paredes, aconteceu, virou notícia o mundo todo toma conhecimento, e isso incomoda.
Aproveito da oportunidade para informar ao pessoal simpatizante da ONG, que nossos serviços continuam em pleno vapor, apenas mudamos a maneira de divulgar os fatos, pois só iremos publicar qualquer ocorrência, após concretizados todos os trâmites legais.
Estamos sempre sendo alertados pelos demais companheiros das outras coirmãs, que essas pedras sempre irão surgir no nosso caminho, pois a corrupção está muito enraizada, só que não estamos sós, contamos com toda a rede.
Essa nossa luta não tem retorno, nada impedirá a nossa caminhada, pois nessa luta não está só Jeremoabo, mas todo o Brasil.
Dizia Churchill que, para a democracia funcionar decentemente, seria preciso que os honestos tivessem a audácia dos canalhas
Os brasileiros de bem que pensam com suas próprias cabeças já constataram que vivemos uma crise moral sem paralelo na historia que esgarça as Instituições pois os governantes não se posicionam na defesa da Lei e das Instituições gerando uma temerária INSEGURANÇA JURÍDICA. É DEVER de todo brasileiro de bem não se calar e bradar Levanta Brasil! Cidadania-Soberania-Moralidade (Fonte: Blog faltaochefe)
IMPUNIDADE I
Falta o chefe da prostituição da justiça e da verdade; Felizmente, "PODE-SE ENGANAR A MUITOS POR ALGUM TEMPO; PODE-SE MESMO ENGANAR ALGUNS POR MUITO TEMPO; MAS NÃO SE PODE ENGANAR A TODOS TODO O TEMPO...” ABRAHAM LINCOLN Livro IX) CIDADANIA-SOBERANIA-MORALIDADE=LEVANTA BRASIL!
Eu sempre gosto de pesquisar as causas da corrupção, e, porque aqui em Jeremaobo tanto se defende o corrupto.
Para tentar entender um pouco, vou me espelhar em alguns tópicos do pronunciamento do senador CRISTOVAM BUARQUE:
...
Mas eu vim tentar aqui refletir um pouco. Por quê? Porque este é um País que hoje parece completamente abalado no que se refere à atividade política em relação à corrupção. Creio que a primeira causa a gente sabe. Um País que viveu quatrocentos anos com escravidão é um País que durante quatrocentos anos foi corrupto, porque não há corrupção maior do que vender pessoas. E a gente tomava isso como algo legal. Claro que isso deve ter ficado. A história do Brasil é uma história de comportamento de corrupção por conta da escravidão. Além disso, nós devastamos a natureza deste País como uma forma de corrupção, ao ponto de que é o único adjetivo de nacionalidade que termina em eiro é o brasileiro, que quer dizer profissão: madeireiro, padeiro. Argentino é ino, francês é ês. Todos esses adjetivos pátrios terminam em ino ou ês, mas brasileiro é brasileiro porque somos produtores de pau-brasil, não fomos ocupantes sérios da nossa terra. Além disso, o sistema político faz com que haja um incentivo ao processo de corrupção neste País. É um sistema político viciado no compadrio, que é algo muito próximo da compra do voto. Um compra com dinheiro, o outro compra com favores, não com propostas, não com idéias, mas com favores. Um sistema que faz com que, para ser eleito, seja preciso pedir dinheiro de contribuições a empresas, a empresários, a pessoas ricas. É claro que há nisso um sistema que permite com que se caminhe para estar próximo da lama. Além disso, a tolerância como a gente vive. Nós vivemos num sistema político e numa sociedade de tremenda tolerância. Nós fechamos os olhos a tudo. Eu vinha para cá e entrei numa porta em que estava escrito push, e eu empurrei. Esse é um gesto de tolerância com as ilegalidades, com a falta de regras. Nós fechamos os olhos à corrupção, às grandes, a partir das pequenininhas, que a gente comete e se orgulha chamando de jeitinho.
...
Nós temos também como causa óbvia da corrupção a impunidade. Mesmo quando se denuncia, se apura, se condena, a pessoa não vai presa. E raramente a gente consegue prender alguém por atos de corrupção. Aí há, sim, uma causa: a omissão dos honestos. Nós somos um País onde os honestos não têm, como dizia Churchill, a audácia dos canalhas. Dizia Churchill que, para a democracia funcionar decentemente, Senador Papaléo, seria preciso que os honestos tivessem a audácia dos canalhas. Nós não temos essa tradição da combatividade do lado honesto da sociedade.
...
A passividade da população também é um exemplo. Há, sim, passividade da população perante os atos de corrupção. Como já se dizia há muitos anos, ¿rouba mas faz¿. Um país onde esse slogan existe é um país propício a lama, a ficar chovendo. E aqueles que usam guarda-chuva não sabem se a chuva vai passar ao redor. Não sabem se, de repente, por um descuido qualquer, também estarão sujos de lama. Além disso, creio que não podemos negar o fato fundamental, o exemplo das autoridades, o exemplo dos superiores. O exemplo bem dado de cima dificilmente permite que a corrupção chegue embaixo. A imensa maioria dos atos de corrupção é fruto da omissão, da conivência das autoridades superiores, que fecham os olhos aos que estão embaixo; às vezes por necessidades políticas, que é uma forma de desculpar, mas não de impedir a corrupção; às vezes até por uma maneira de ser que faz com que não dê o exemplo devido. O exemplo de vida e o exemplo devido de uma autoridade ajuda e muito para reduzir a corrupção. Ainda ponho, por último, antes de passar para os apartes, o baixo valor da honra que tenho no Brasil ¿ essa é a verdade. Há um baixo valor. A honra não é um valor supremo no nosso País por alguma razão ou por causa dessas nove razões anteriores. De tanto aceitar, como já disse se não me engano o próprio Rui Barbosa, de tanto ver a corrupção prevalecer, as pessoas começam a achar que a honra é um estorvo, não é um patrimônio.
IMPUNIDADE I
Falta o chefe da prostituição da justiça e da verdade; Felizmente, "PODE-SE ENGANAR A MUITOS POR ALGUM TEMPO; PODE-SE MESMO ENGANAR ALGUNS POR MUITO TEMPO; MAS NÃO SE PODE ENGANAR A TODOS TODO O TEMPO...” ABRAHAM LINCOLN Livro IX) CIDADANIA-SOBERANIA-MORALIDADE=LEVANTA BRASIL!
Eu sempre gosto de pesquisar as causas da corrupção, e, porque aqui em Jeremaobo tanto se defende o corrupto.
Para tentar entender um pouco, vou me espelhar em alguns tópicos do pronunciamento do senador CRISTOVAM BUARQUE:
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Mas eu vim tentar aqui refletir um pouco. Por quê? Porque este é um País que hoje parece completamente abalado no que se refere à atividade política em relação à corrupção. Creio que a primeira causa a gente sabe. Um País que viveu quatrocentos anos com escravidão é um País que durante quatrocentos anos foi corrupto, porque não há corrupção maior do que vender pessoas. E a gente tomava isso como algo legal. Claro que isso deve ter ficado. A história do Brasil é uma história de comportamento de corrupção por conta da escravidão. Além disso, nós devastamos a natureza deste País como uma forma de corrupção, ao ponto de que é o único adjetivo de nacionalidade que termina em eiro é o brasileiro, que quer dizer profissão: madeireiro, padeiro. Argentino é ino, francês é ês. Todos esses adjetivos pátrios terminam em ino ou ês, mas brasileiro é brasileiro porque somos produtores de pau-brasil, não fomos ocupantes sérios da nossa terra. Além disso, o sistema político faz com que haja um incentivo ao processo de corrupção neste País. É um sistema político viciado no compadrio, que é algo muito próximo da compra do voto. Um compra com dinheiro, o outro compra com favores, não com propostas, não com idéias, mas com favores. Um sistema que faz com que, para ser eleito, seja preciso pedir dinheiro de contribuições a empresas, a empresários, a pessoas ricas. É claro que há nisso um sistema que permite com que se caminhe para estar próximo da lama. Além disso, a tolerância como a gente vive. Nós vivemos num sistema político e numa sociedade de tremenda tolerância. Nós fechamos os olhos a tudo. Eu vinha para cá e entrei numa porta em que estava escrito push, e eu empurrei. Esse é um gesto de tolerância com as ilegalidades, com a falta de regras. Nós fechamos os olhos à corrupção, às grandes, a partir das pequenininhas, que a gente comete e se orgulha chamando de jeitinho.
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Nós temos também como causa óbvia da corrupção a impunidade. Mesmo quando se denuncia, se apura, se condena, a pessoa não vai presa. E raramente a gente consegue prender alguém por atos de corrupção. Aí há, sim, uma causa: a omissão dos honestos. Nós somos um País onde os honestos não têm, como dizia Churchill, a audácia dos canalhas. Dizia Churchill que, para a democracia funcionar decentemente, Senador Papaléo, seria preciso que os honestos tivessem a audácia dos canalhas. Nós não temos essa tradição da combatividade do lado honesto da sociedade.
...
A passividade da população também é um exemplo. Há, sim, passividade da população perante os atos de corrupção. Como já se dizia há muitos anos, ¿rouba mas faz¿. Um país onde esse slogan existe é um país propício a lama, a ficar chovendo. E aqueles que usam guarda-chuva não sabem se a chuva vai passar ao redor. Não sabem se, de repente, por um descuido qualquer, também estarão sujos de lama. Além disso, creio que não podemos negar o fato fundamental, o exemplo das autoridades, o exemplo dos superiores. O exemplo bem dado de cima dificilmente permite que a corrupção chegue embaixo. A imensa maioria dos atos de corrupção é fruto da omissão, da conivência das autoridades superiores, que fecham os olhos aos que estão embaixo; às vezes por necessidades políticas, que é uma forma de desculpar, mas não de impedir a corrupção; às vezes até por uma maneira de ser que faz com que não dê o exemplo devido. O exemplo de vida e o exemplo devido de uma autoridade ajuda e muito para reduzir a corrupção. Ainda ponho, por último, antes de passar para os apartes, o baixo valor da honra que tenho no Brasil ¿ essa é a verdade. Há um baixo valor. A honra não é um valor supremo no nosso País por alguma razão ou por causa dessas nove razões anteriores. De tanto aceitar, como já disse se não me engano o próprio Rui Barbosa, de tanto ver a corrupção prevalecer, as pessoas começam a achar que a honra é um estorvo, não é um patrimônio.
Comentário:
Eu quero agradecer a interferência do senhor Joanilson Gomes, e quero dizer que não estou a defender quem quer que seja, apenas estou defendendo o meu Blog e a minha pessoa, quando não sei qual o motivo do senhor Pablo Gabriel professor concursado pelo Estado, médico veterinário e pós-graduado em saúde pública, usar de métodos fascistas para através de inverdades, tecer comentários inverídicos nesse mural, pois quem entrar no meu Blog, é sabedor que qualquer noticia referente à política de Jeremoabo o primeiro a publicar somos nós, não queremos saber a qual partido pertença.
Nunca citei o nome do tal Pablo nem do irmão no meu Blog, pois nunca dei espaço a nenhum dos dois, existem coisas importantes a publicar, pois tenho que dar satisfação aos meus 253 mil visitantes..
Concordo com você, temos que acabar com esse antro e ciclo vicioso de corrupção implantado aqui em Jeremoabo, não foi em vão que coloquei o título acima.
Quanto ao onde vai chegar, já chegou, não tenho tempo para discutir coisas sem nexo e sem consistência.
Eu repito Napoleão: “o tempo é meu inimigo”.
A ELITE NÃO TEM JEITO
Aproveitando o atual feriado longo sem expediente na 2ª feira (dia de finados) tinha intenção visionária de analisar as engenharias dos candidatos a Deputado Estadual de Paulo Afonso ou vinculados a Paulo Afonso nas próximas eleições de 2.010 e a tentativa de criação de bloco político já visando às próximas eleições municipais e isso fica para depois em face do artigo publicado pelo ex-presidente FHC em vários jornais do país.
Fernando Henrique no artigo (extraí do jornal Zero Hora por indicação de Josias de Souza) sob o título “ Para onde vamos?” questiona o Governo Lula e anuncia como raciocínio a existência de um autoritarismo popular e as possíveis transgressões de conduta que segundo ele coloca em risco a democracia constitucional, verdadeira reengenharia do discurso vazio oposicionista e ele se contrapõe (e de outro modo não poderia ser) a eleição da ministra Dilma por vislumbrar a consolidação de um processo andredemente preparado. Ao se referir a candidata escolhida por Lula ele assim se refere:
“...Os partidos estão desmoralizados. Foi no “dedaço” que Lula escolheu a candidata do PT à sucessão, como faziam os presidentes mexicanos nos tempos do predomínio do PRI. Devastados os partidos, se Dilma ganhar as eleições, sobrará um subperonismo (o lulismo) contagiando os dóceis fragmentos partidários....”.
O discurso do ex-presidente FHC revela o conservadorismo e o inconformismo por não subsistir no Brasil moderno a figura do “príncipe” porque para ele todo o presidente deveria ser um Príncipe saído do âmago da elite política e econômica do Brasil afastando governo extraído do homem do povo. O Príncipe leia-se o Presidente deveria sair da elite da classe política brasileira, de tradicional família de poder, doutorado por universidades e que fizesse parte também da elite do pensamento político e econômico. Somente “gente fina e de fino trato” poderá ser um príncipe brasileiro a traduzir sob sua ótica as mudanças que seriam olhadas de cima e toleradas e não conquistadas.
Vale lembrar que temos uma democracia constitucional sob o fundamento de que “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição (art. 1º, parágrafo único da CF) e Lula quando lançada a idéia de se alterar a Constituição para possibilitar um terceiro mandato ele a rejeitou diferentemente de Fernando Henrique Cardoso que manobrou nos bastidores a reformar a Constituição a lhe proporcionar um segundo mandato amparado no sucesso do Plano real que lhe concedeu prestígio popular o mesmo que hoje desfruta o presidente Lula.
O PSDB-PFL(DEM) de Fernando Henrique Cardoso foram os responsáveis pelo desprestígio do ensino público brasileiro e o destroçamento das universidades públicas para fazer surgir e fortalecer a elite que explorava e explora o ensino privado em detrimento do interesse público, política revista e redirecionada pela atual administração Lula que possibilitou o ingresso na universidade e de parcela razoável da população menos desfavorecida e então marginalizada.
O ex-presidente não deve dizer cometido de amnésia para esquecer que sua desastrada política de privatização beneficiou apenas alguns em detrimento dos interesses da nação e do povo brasileiro com uso abusivo dos recursos públicos por intermédio BNDE como resultado do discurso da modernização.
Se a administração Lula tem resposta junto ao povo e que lhe dar maior sustentabilidade é porque não saído da elite política e como homem do povo soube melhor traduzir, localizar e combater os problemas mantenedores da marginalidade social e não é sem razão que os indicadores sociais dão grande significado ao Brasil a colocar como a nação que melhor tem programa de combate a fome.
A força do Brasil do pré-sal e fonte produtora de energia não poluente com o etanol assomado a estabilidade econômica e a influência brasileira no concerto das nações são o que o credencia até 2.016 ficar entre as 05 maiores economia do mundo e nos próximos 25 anos disputar a ponta.
O artigo de FHC revela apenas intolerância por entender que o presidente do Brasil somente poderá ser um príncipe quando um presidente não é e nem pode ser escolhido por pedigree, situação econômica ou privilégios políticos.
A fraqueza dos partidos políticos brasileiros em nada diz respeito a uma possível eleição de Dilma porque os nossos partidos continuam com o mesmo viés descrito por Francisco Lisboa (1821-1863) sobre a estrutura partidária do Brasil Império:
"Os nossos partidos são intolerantes e insaciáveis; qualquer vitória não lhes basta, e ainda a completa aniquilação dos partidos contrários os deixaria talvez pouco satisfeitos e mal seguro de si. Daí vêm essas intermináveis precauções que estão sempre a tomar, essas três e quatro camadas de suplentes, essas leis pessoais, essas infindáveis opressões e injustiças, a administração pública enfim desviada dos seus fins naturais e legítimos, e convertida em máquina de guerra com que uma parte da sociedade combate incessantemente a outra. Mas tudo isso o que denota, senão a extrema fraqueza, e o extremo terror? Se os nossos partidos fossem mais fortes, mais cheios de fé, menos divididos e multiplicados, não teriam tamanho medo uns aos outros poderiam andar de ombro a ombro, e em muito amigável companhia, procurando cada um alargar a sua influência, melhorar a sua posição e fazer valer os seus direitos, sem negar os alheios. Nisto é que consiste a vida política; tudo o mais é antes a ausência dela, ou, para melhor dizer, a morte. E se não, vede como esses partidos, por mais que multipliquem as precauções e as injustiças, por mais que triunfem e dominem absolutamente, se acham exaustos e moribundos ao cabo de três ou quatro vitórias sucessivas, e se esvaem ao menor sopro, como essas múmias do Egito, que numa aparente integridade têm triunfado através dos séculos, e se desfazem em vil poeira ao simples toque do viajante curioso que ousa devassar a solidão das pirâmides.
A fraqueza é o sua grande mal, e nesta parte as presentes considerações alcançam porventura além dos limites da província. Nenhum deles tem sólido apoio na opinião pública, nem prende as suas raízes nas grandes massas da população. E como poderia isso ser, se a população, já de fatigada e desenganada, se tornou indiferente; e nem sequer existe isso a que se chama opinião pública? Daí vem que quando à sabedoria imperial apraz mudar de política, e a sabedoria ministerial busca operar a mudança, ao seu aceno, e no meio de vãs e importantes algazarras, se esvai o fantasma de partido anteriormente dominante; procurando conforme as suas tendências, confuso e envergonhado, rebuçar sua extrema fraqueza, ou nos mentidos protestos de uma resignação e amor à ordem que não é senão a importância, ou nas convulsões ainda mais importantes, porém mais fatais, da desordem e da anarquia.”
ELEIÇÕES EM SANTA BRÍGIDA. França teve o registro de sua candidatura ao cargo de Prefeito de Santa Brígida indeferido por ter contas de convênio rejeitadas pelo TCU e no curso do pleito eleitoral ingressei em nome dele perante a Corte de Contas com pedido de reforma da decisão provando que os recursos repassados para aquisição de 02 ônibus para o transporte escolar foram aplicados com a aquisição dos ônibus mediante processo licitatório e transcrição deles em nome no Município no órgão de trânsito. Pois é, somente agora depois de passadas as eleições o TCU reformou a decisão e entendeu aprovadas as contas e agora é tarde e Inez é morta. Houvesse agilidade no julgamento a situação seria outra.
FRASE DA SEMANA. "O pecado é necessário à redenção, porque faz a alma passar pelo sofrimento, indispensável à salvação." Graça Aranha.
Paulo Afonso, 01 de novembro de 2009.
Fernando Montalvão.
Fernando Henrique no artigo (extraí do jornal Zero Hora por indicação de Josias de Souza) sob o título “ Para onde vamos?” questiona o Governo Lula e anuncia como raciocínio a existência de um autoritarismo popular e as possíveis transgressões de conduta que segundo ele coloca em risco a democracia constitucional, verdadeira reengenharia do discurso vazio oposicionista e ele se contrapõe (e de outro modo não poderia ser) a eleição da ministra Dilma por vislumbrar a consolidação de um processo andredemente preparado. Ao se referir a candidata escolhida por Lula ele assim se refere:
“...Os partidos estão desmoralizados. Foi no “dedaço” que Lula escolheu a candidata do PT à sucessão, como faziam os presidentes mexicanos nos tempos do predomínio do PRI. Devastados os partidos, se Dilma ganhar as eleições, sobrará um subperonismo (o lulismo) contagiando os dóceis fragmentos partidários....”.
O discurso do ex-presidente FHC revela o conservadorismo e o inconformismo por não subsistir no Brasil moderno a figura do “príncipe” porque para ele todo o presidente deveria ser um Príncipe saído do âmago da elite política e econômica do Brasil afastando governo extraído do homem do povo. O Príncipe leia-se o Presidente deveria sair da elite da classe política brasileira, de tradicional família de poder, doutorado por universidades e que fizesse parte também da elite do pensamento político e econômico. Somente “gente fina e de fino trato” poderá ser um príncipe brasileiro a traduzir sob sua ótica as mudanças que seriam olhadas de cima e toleradas e não conquistadas.
Vale lembrar que temos uma democracia constitucional sob o fundamento de que “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição (art. 1º, parágrafo único da CF) e Lula quando lançada a idéia de se alterar a Constituição para possibilitar um terceiro mandato ele a rejeitou diferentemente de Fernando Henrique Cardoso que manobrou nos bastidores a reformar a Constituição a lhe proporcionar um segundo mandato amparado no sucesso do Plano real que lhe concedeu prestígio popular o mesmo que hoje desfruta o presidente Lula.
O PSDB-PFL(DEM) de Fernando Henrique Cardoso foram os responsáveis pelo desprestígio do ensino público brasileiro e o destroçamento das universidades públicas para fazer surgir e fortalecer a elite que explorava e explora o ensino privado em detrimento do interesse público, política revista e redirecionada pela atual administração Lula que possibilitou o ingresso na universidade e de parcela razoável da população menos desfavorecida e então marginalizada.
O ex-presidente não deve dizer cometido de amnésia para esquecer que sua desastrada política de privatização beneficiou apenas alguns em detrimento dos interesses da nação e do povo brasileiro com uso abusivo dos recursos públicos por intermédio BNDE como resultado do discurso da modernização.
Se a administração Lula tem resposta junto ao povo e que lhe dar maior sustentabilidade é porque não saído da elite política e como homem do povo soube melhor traduzir, localizar e combater os problemas mantenedores da marginalidade social e não é sem razão que os indicadores sociais dão grande significado ao Brasil a colocar como a nação que melhor tem programa de combate a fome.
A força do Brasil do pré-sal e fonte produtora de energia não poluente com o etanol assomado a estabilidade econômica e a influência brasileira no concerto das nações são o que o credencia até 2.016 ficar entre as 05 maiores economia do mundo e nos próximos 25 anos disputar a ponta.
O artigo de FHC revela apenas intolerância por entender que o presidente do Brasil somente poderá ser um príncipe quando um presidente não é e nem pode ser escolhido por pedigree, situação econômica ou privilégios políticos.
A fraqueza dos partidos políticos brasileiros em nada diz respeito a uma possível eleição de Dilma porque os nossos partidos continuam com o mesmo viés descrito por Francisco Lisboa (1821-1863) sobre a estrutura partidária do Brasil Império:
"Os nossos partidos são intolerantes e insaciáveis; qualquer vitória não lhes basta, e ainda a completa aniquilação dos partidos contrários os deixaria talvez pouco satisfeitos e mal seguro de si. Daí vêm essas intermináveis precauções que estão sempre a tomar, essas três e quatro camadas de suplentes, essas leis pessoais, essas infindáveis opressões e injustiças, a administração pública enfim desviada dos seus fins naturais e legítimos, e convertida em máquina de guerra com que uma parte da sociedade combate incessantemente a outra. Mas tudo isso o que denota, senão a extrema fraqueza, e o extremo terror? Se os nossos partidos fossem mais fortes, mais cheios de fé, menos divididos e multiplicados, não teriam tamanho medo uns aos outros poderiam andar de ombro a ombro, e em muito amigável companhia, procurando cada um alargar a sua influência, melhorar a sua posição e fazer valer os seus direitos, sem negar os alheios. Nisto é que consiste a vida política; tudo o mais é antes a ausência dela, ou, para melhor dizer, a morte. E se não, vede como esses partidos, por mais que multipliquem as precauções e as injustiças, por mais que triunfem e dominem absolutamente, se acham exaustos e moribundos ao cabo de três ou quatro vitórias sucessivas, e se esvaem ao menor sopro, como essas múmias do Egito, que numa aparente integridade têm triunfado através dos séculos, e se desfazem em vil poeira ao simples toque do viajante curioso que ousa devassar a solidão das pirâmides.
A fraqueza é o sua grande mal, e nesta parte as presentes considerações alcançam porventura além dos limites da província. Nenhum deles tem sólido apoio na opinião pública, nem prende as suas raízes nas grandes massas da população. E como poderia isso ser, se a população, já de fatigada e desenganada, se tornou indiferente; e nem sequer existe isso a que se chama opinião pública? Daí vem que quando à sabedoria imperial apraz mudar de política, e a sabedoria ministerial busca operar a mudança, ao seu aceno, e no meio de vãs e importantes algazarras, se esvai o fantasma de partido anteriormente dominante; procurando conforme as suas tendências, confuso e envergonhado, rebuçar sua extrema fraqueza, ou nos mentidos protestos de uma resignação e amor à ordem que não é senão a importância, ou nas convulsões ainda mais importantes, porém mais fatais, da desordem e da anarquia.”
ELEIÇÕES EM SANTA BRÍGIDA. França teve o registro de sua candidatura ao cargo de Prefeito de Santa Brígida indeferido por ter contas de convênio rejeitadas pelo TCU e no curso do pleito eleitoral ingressei em nome dele perante a Corte de Contas com pedido de reforma da decisão provando que os recursos repassados para aquisição de 02 ônibus para o transporte escolar foram aplicados com a aquisição dos ônibus mediante processo licitatório e transcrição deles em nome no Município no órgão de trânsito. Pois é, somente agora depois de passadas as eleições o TCU reformou a decisão e entendeu aprovadas as contas e agora é tarde e Inez é morta. Houvesse agilidade no julgamento a situação seria outra.
FRASE DA SEMANA. "O pecado é necessário à redenção, porque faz a alma passar pelo sofrimento, indispensável à salvação." Graça Aranha.
Paulo Afonso, 01 de novembro de 2009.
Fernando Montalvão.
O cego que não quer enxergar
“Quando o homem pensa que sabe tudo, então se revela um néscio. Quanto mais o homem se aprofunda no conhecimento, mais vê que nada sabe...”.
Obs.: Não irei perder meu tempo com assuntos que não levam a nada, quem quizer aparecer que faça seu site, apenas na hora que achar que devo me defender saberei como agir. Jeremoabo é uma cidade onde todo mundo sabe quem é quem. E nada melhor dizer que Einstein tinha razão quando disse: “não sei se o universo é infinito. Só sei que o número de imbecis é infinito
O Pablo Gabriel, que se diz Professor concursado pelo Estado, Médico Veterinário e Pós Graduado em Saúde Pública, acha-se no direito de tentar menosprezar a inteligência do povo de Jeremoabo, escrevendo abobrinhas sem o mínimo de veracidade, é o tal “querer vender gato por lebre”.
Primeiro veio passar para a população a falsa notícia que não publicamos o parecer do TCM a respeito das contas do ex-gestor o Dr. Spencer, isso não é verdade, se trata de má fé, a matéria foi publicada através do link: http://dedemontalvao.blogspot.com/2009/10/tcm-volta-rejeitar-contas-da-prefeitura.html.
O que não publiquei senhor Pablo Gabriel professor concursado pelo Estado, médico veterinário e pós graduado em saúde pública, foi que nesse mesmo relatório havia uma determinação para que o atual prefeito tista de deda, ressarcisse aos cofres públicos mais de R$ 600 mil, sem falar em mais de R$600 mil que o mesmo se apropriou indevidamente do dinheiro que era descontado dos funcionários da Prefeitura.
O Pablo Gabriel, que se diz Professor concursado pelo Estado, Médico Veterinário e Pós Graduado em Saúde Pública, acha-se no direito de tentar menosprezar a inteligência do povo de Jeremoabo, escrevendo abobrinhas sem o mínimo de veracidade, é o tal “querer vender gato por lebre”.
Primeiro veio passar para a população a falsa notícia que não publicamos o parecer do TCM a respeito das contas do ex-gestor o Dr. Spencer, isso não é verdade, se trata de má fé, a matéria foi publicada através do link: http://dedemontalvao.blogspot.com/2009/10/tcm-volta-rejeitar-contas-da-prefeitura.html.
O que não publiquei senhor Pablo Gabriel professor concursado pelo Estado, médico veterinário e pós graduado em saúde pública, foi que nesse mesmo relatório havia uma determinação para que o atual prefeito tista de deda, ressarcisse aos cofres públicos mais de R$ 600 mil, sem falar em mais de R$600 mil que o mesmo se apropriou indevidamente do dinheiro que era descontado dos funcionários da Prefeitura.
Outra das bem cabeludas: o mesmo que querer desfazer a lei da natureza, passando a falsa informação que a Justiça não encontrou nada de falcatrua e trambicagem praticadas pelo gestor tista de deda; ai senhor Pablo Gabriel professor concursado pelo Estado, médico veterinário e pós-graduado em saúde pública, para contradizer e desfazer os mais de 100(cem)processos existentes, só através milagre, e como milagre se tornou difícil, não tem como, pois em todos processos a denuncia já foi aceita, alguns julgados em primeira e segunda instâncias, outros conclusos para sentença, e muitos já julgados pelos tribunais.
O senhor Pablo Gabriel professor concursado pelo Estado, médico veterinário e pós graduado em saúde pública, entrando em contradição com o réu confesso do seu irmão, vem falar que não publiquei as atrocidades do Dr. Spencer, sendo uma delas não credenciar a Clínica do irmão perante o SUS.
Ora senhor Pablo Gabriel professor concursado pelo Estado, médico veterinário e pós graduado em saúde pública, para credenciar uma clínica se o senhor desconhece, é bom que tome conhecimento para não ficar escrevendo bobagens, existem certos parâmetros, e dentre um deles, é saber se o candidato está inscrito nos órgãos públicos, principalmente no INSS com as obrigações sociais regularizadas, com o pessoal paramédico fichado.
Outro fator que levou o ex-gestor a não ser leviano, foi que na cidade existia outro profissional, e como seu próprio irmão declarou, o ex-gestor arranjou um “contrato relâmpago”, (o que para mim é novidade), para beneficiar o mesmo.
Falar que o ex-gestor não olhou para a saúde é querer tapar o sol com a peneira, e pensar que o povo seja no mínimo esclerosado, onde para início de conversa, logo no princípio da sua gestão o povo doente deixou de ser transportado como animais, para ser conduzido em ônibus confortável com ar condicionado, sem falar que o mesmo levou profissionais da saúde para os municípios distantes, e bairros da cidade,
O prefeito que você tinha vontade que fizéssemos propaganda passou 8(oito)anos na prefeitura, e não teve a iniciativa de colocar um poste com um bico de luz no beco da Fafá, no fundo do quintal do seu pai, deixando os estudantes à noite e a população que por ali andava, correndo o risco de vida, ou mesmo ser estuprada por dependentes de drogas, e a pessoa que segundo você cometia atrocidades, logo no início do seu governo, deu fim ao dilema desse povo.
Por enquanto senhor Pablo Gabriel Professor concursado pelo Estado, Médico Veterinário e Pós Graduado em Saúde Pública, vou encerrando esse nosso diálogo, agora com toda sua sabedoria espero que continue criticando o nosso trabalho, embora solicitando que da próxima vez fale a verdade, pois se torna ridículo para eu ter que rebater e comentar fatos inverídicos, pois não gosto de desmentir ninguém, mas infelizmente mesmo contra a minha vontade fui obrigado, e também a título de colaboração e esclarecimento quero informar que: “contra fatos não há argumentos”.
O senhor Pablo Gabriel professor concursado pelo Estado, médico veterinário e pós graduado em saúde pública, entrando em contradição com o réu confesso do seu irmão, vem falar que não publiquei as atrocidades do Dr. Spencer, sendo uma delas não credenciar a Clínica do irmão perante o SUS.
Ora senhor Pablo Gabriel professor concursado pelo Estado, médico veterinário e pós graduado em saúde pública, para credenciar uma clínica se o senhor desconhece, é bom que tome conhecimento para não ficar escrevendo bobagens, existem certos parâmetros, e dentre um deles, é saber se o candidato está inscrito nos órgãos públicos, principalmente no INSS com as obrigações sociais regularizadas, com o pessoal paramédico fichado.
Outro fator que levou o ex-gestor a não ser leviano, foi que na cidade existia outro profissional, e como seu próprio irmão declarou, o ex-gestor arranjou um “contrato relâmpago”, (o que para mim é novidade), para beneficiar o mesmo.
Falar que o ex-gestor não olhou para a saúde é querer tapar o sol com a peneira, e pensar que o povo seja no mínimo esclerosado, onde para início de conversa, logo no princípio da sua gestão o povo doente deixou de ser transportado como animais, para ser conduzido em ônibus confortável com ar condicionado, sem falar que o mesmo levou profissionais da saúde para os municípios distantes, e bairros da cidade,
O prefeito que você tinha vontade que fizéssemos propaganda passou 8(oito)anos na prefeitura, e não teve a iniciativa de colocar um poste com um bico de luz no beco da Fafá, no fundo do quintal do seu pai, deixando os estudantes à noite e a população que por ali andava, correndo o risco de vida, ou mesmo ser estuprada por dependentes de drogas, e a pessoa que segundo você cometia atrocidades, logo no início do seu governo, deu fim ao dilema desse povo.
Por enquanto senhor Pablo Gabriel Professor concursado pelo Estado, Médico Veterinário e Pós Graduado em Saúde Pública, vou encerrando esse nosso diálogo, agora com toda sua sabedoria espero que continue criticando o nosso trabalho, embora solicitando que da próxima vez fale a verdade, pois se torna ridículo para eu ter que rebater e comentar fatos inverídicos, pois não gosto de desmentir ninguém, mas infelizmente mesmo contra a minha vontade fui obrigado, e também a título de colaboração e esclarecimento quero informar que: “contra fatos não há argumentos”.
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