Por: Helio Fernandes
Com a mente revoltada e o coração sangrando, escrevo serenamente, mas com a certeza de que é um libelo que atinge, vai atingir e quero mesmo que atinja o sistema Judiciário. As palavras que coloquei como título desta comunicação representam a ignomínia judicial, que se considera poderosa e inatingível, mas é apenas covarde e insensível.
Retira-se dessa acusação global apenas a primeira instância. O juiz que em 1979 recebeu a ação desta Tribuna da Imprensa examinou imediatamente a questão e dividiu a ação em duas. Uma chamada de LÍQUIDA, que decidiu imediatamente e que, lógico, foi objeto de recursos indevidos, malévolos e protelatórios, que é a que está na mesa do ministro Joaquim Barbosa.
A outra, denominada de ILÍQUIDA, juntava e junta prejuízos ainda maiores, como desvalorização do título do jornal, lucros cessantes, páginas em branco durante 10 anos, perseguição aos anunciantes, que intimidados pessoalmente pelo então diretor da Receita deixavam de anunciar.
(Esse diretor da Receita Federal, Orlando Travancas, era feroz na perseguição e na intimidação. Não demorou muito, foi flagrado em crime de extorsão e corrupção, não quiseram prendê-lo, seria desmoralização para o regime. Foi aposentado luxuosamente, com proventos financeiros "generosos").
A ação ILÍQUIDA dependia de PERÍCIA, que vem desde 1982, e não foi feita por irresponsabilidade e falta de interesse de dois lados. Acreditamos que agora andará em velocidade para recuperar o tempo perdido. Na ação dita LÍQUIDA, o competente juiz de primeira instância, cumprindo o seu dever, sem temor ou dificuldade, condenava a União ao pagamento da INDENIZAÇÃO devida a esta Tribuna.
De 1982 (primeira e única sentença) até este ano de 2008 (26 anos), a decisão do competente juiz de primeira instância foi naufragando na impunidade, no descuido, na imprudência dos chamados MAGISTRADOS SUPERIORES.
Em 26 de março de 1981, a ditadura agonizante mas vingativa explodiu prédios, máquinas e demais dependências desta Tribuna. Podíamos acrescentar isso na própria ação ou começar nova, com mais esse prejuízo colossal. Não quisemos. É fato também facilmente comprovável, não protestamos nem reivindicamos judicialmente em relação a mais esse terrorismo. Financeiro, econômico, irreparável.
O próprio Supremo Tribunal Federal não é INOCENTE ou DESCONHECEDOR do processo. Pois há quase 3 anos está na mesa de Joaquim Barbosa, "esperavam um negro subserviente, encontraram um magistrado que veio para fazer justiça". Na prática está desmentindo a teoria. Negro ou branco, não importa a cor e sim a I-N-S-E-N-S-I-B-I-L-I-D-A-D-E como magistrado.
O ministro Joaquim Barbosa, do STF, com extrema boa vontade, recebeu o recurso inócuo da União, verdadeira litigância de má-fé, que sabia ser apenas PROTELATÓRIO. Os autos estão descansando em seu gabinete desde abril de 2006. Postura diferente adotou o douto procurador geral da República, Cláudio Lemos Fonteles, que há mais de 2 anos já fulminara o teratológico recurso como INADMISSÍVEL, sem razão de ser, vez que almeja REDISCUTIR o que já tinha sido pacificado nas instâncias inferiores, ou seja, o direito líquido e certo desta Tribuna da Imprensa ser indenizada por conta de danos morais e prejuízos materiais de vulto que sofrera, em decorrência de atos truculentos e de censura permanente dos governantes dos anos de chumbo e que quase levaram o jornal à falência.
Inexplicavelmente, repita-se, o bravo (ou bravateiro?) Joaquim Barbosa aceitou o afrontoso apelo da União que nem deveria ser conhecido, por conta quem sabe de um cochilo, displicência ou então não tem a sabedoria jurídica que tanto apregoa.
Nesse quadro, já dissemos e reiteramos que essa primeira indenização será toda destinada ao pagamento de DÍVIDAS obrigatórias contraídas por causa da perseguição incessante comprovadamente sofrida.
Em matéria de tempo, uma parte do Judiciário foi mais ditatorial do que a ditadura. Esta perseguiu o jornal das mais variadas formas, por 20 anos. A Justiça quer ver se chega aos 30 anos, por conta de sua repugnante MOROSIDADE, TÃO RUINOSA e imoral quanto a ilimitada violência perpetrada pela ditadura.
Se vivo fosse, o jurista Ruy Barbosa por certo processaria os lenientes julgadores do processo indenizatório ajuizado pela Tribuna contra a União há quase 30 anos e sem pagamento algum até hoje, porque para Ruy, que é tão festejado e citado, mas não imitado, JUSTIÇA ATRASADA NÃO É JUSTIÇA, SENÃO INJUSTIÇA QUALIFICADA E MANIFESTA. Até breve. Muito breve.
PS - Esperamos que Joaquim Barbosa elimine rapidamente (pode fazê-lo em minutos) e sempre a INJUSTIÇA da JUSTIÇA, para que possamos retomar o caminho de quase 60 anos.
PS 2 - Às 10 horas da manhã de ontem, esta Tribuna, com toda a Primeira comunicando a INTERRUPÇÃO MOMENTÂNEA DA NOSSA CIRCULAÇÃO, já estava na mesa dos ministros Joaquim Barbosa, (relator) e Gilmar Mendes (presidente), de outros ministros e várias autoridades. Dependendo deles a INTERRUPÇÃO MOMENTÂNEA poderá ser mudada rapidamente para INTERRUPÇÃO SUMARÍSSIMA.
Foi extraordinária a reação e a solidariedade à nossa edição de ontem, quando comunicávamos, usando toda a Primeira, que MOMENTANEAMENTE ESTA TRIBUNA ESTÁ SUSPENDENDO SUA CIRCULAÇÃO. De todas as partes do Brasil chegavam sugestões para que a TRIBUNA continuasse presente, no papel e na internet.
Muitos, ou mais do que muitos, telefonavam HORRORIZADOS, (palavra textual) com o que acontece com um jornal que sempre lutou pelo Brasil, pela comunidade, pela defesa dos grandes e INVENCÍVEIS interesses nacionais.
Citavam campanhas de defesa do patrimônio nacional, as lutas incansáveis e ininterruptas contra a DOAÇÃO das nossas riquezas, as batalhas a favor da aviação do Brasil, desde o ASSASSINATO da Panair (é de assassinato que se trata), mais tarde da Vasp e da Varig, todas sacrificadas, para que caminhoneiros se transformassem em senhores dos ares, acumulando fortunas.
(O livro "Pouso Forçado" transcreve artigos inteiros deste repórter numa campanha de convicção, de razão e de emoção, pela manutenção da grande empresa da aviação nacional. A empresa área que representava tudo o que Santos Dummont sonhara para o transporte aéreo, a verdadeira aproximação dos países e dos povos.
Desde os tempos combativos do Diário de Notícias, toda a atividade deste repórter foi concretizada na luta pela libertação nacional. Defendi tudo, jamais tive um período que fosse de ligação com algum ou qualquer grupo.
Com tanta luta, tínhamos que ser sacrificados e imolados no combate ao verdadeiro assalto às nossas riquezas, nosso patrimônio, nosso território, nossa população. Mas não esperávamos, não acreditávamos, não admitíamos, que enquanto resistíamos, fôssemos trucidados pela Justiça, realmente INACREDITÁVEL.
As últimas campanhas acirraram ainda mais a vontade e a decisão de liquidar esta Tribuna, no limiar dos seus 60 anos. Não tínhamos outra decisão, a não ser a de SUSPENDER MOMENTANEAMENTE a circulação desta Tribuna. Mas a grande maioria se insurge contra essa ausência, faz diversas propostas, lembranças ou sugestões, que estamos examinando.
A mais sugestiva: enquanto o ministro Joaquim Barbosa não assume suas verdadeiras e apregoadas funções definidas por ele mesmo, textualmente, "como um negro que esperavam subserviente, mas veio para ser um verdadeiro magistrado". A teoria está clara, basta que meia dúzia de palavras, transforme a apregoada TEORIA, numa PRÁTICA reconhecida pelo Brasil inteiro.
Estamos esperando, doutor ministro.
Pelas manifestações que fomos recebendo durante todo o dia, do Brasil inteiro, o homem hoje mais citado se chama Joaquim Barbosa, ministro do Supremo Tribunal Federal. Da decisão dele, IMEDIATA e FINAL, depende a RESSURREIÇÃO de um jornal livre, que vem sofrendo durante toda a sua existência, pela dedicação à LIBERDADE de IMPRENSA, à DEMOCRACIA, ao INTERESSE NACIONAL, à DEFESA DO Nosso sagrado PATRIMÔNIO e TERRITÓRIO.
Nossas três últimas campanhas que contrariaram muitos.
1 - A ignomínia e a indignidade de entregar a USIMINAS ao pobretão Steinbruch, que FALIDO, passou a milionaríssimo. Está respondendo a mais de 10 MIL AÇÕES, por crimes diversos.
2 - A campanha incessante para a REESTATIZAÇÃO DA VALE.
3 - A RETOMADA da Amazônia, entregue a 100 mil ONGs, e aos interesses mais escusos. Essa Amazônia, que é parte enorme e substancial da nossa riqueza e independência.
Entre todas as sugestões, a mais razoável e até executável, é esta: enquanto esta Tribuna espera a hora de voltar como sempre foi durante 60 anos, sairia com apenas 4 páginas, mas o SUBSTANCIAL de sua existência seria a manutenção das colunas.
Não apenas o artigo e a coluna deste repórter, mas as outras, que compõem o universo da OPINIÃO e da INFORMAÇÃO privilegiada, que sempre se constituíram no CARRO CHEFE do jornalismo IMPRESSO.
Outra idéia também sustentável, é a manutenção desta Tribuna na internet. Embora a Tribuna tenha um site próprio, recebemos oferecimento de vários jornalistas, que têm sites e que querem "hospedar" esta Tribuna.
Por dever de justiça, que palavra, os primeiros jornalistas a oferecerem seus sites, foram Pedro do Coutto e Carlos Chagas (com cartas belíssimas), Pedro Porfirio e Aristoteles Drumond. Às 3 horas da manhã, Porfirio já publicava a Primeira de ontem, entre os seus cadastrados no JORNAL ELETRÔNICO POR CORRESPONDÊNCIA.
Logo depois Aristoteles Drumond, que tem vários sites, telefonava para oferecer alguns, e aumentar a circulação desse POSSÍVEL jornal de 4 páginas, que estaria na internet.
E nas bancas a um preço quase simbólico, quando hoje custa 1,70. Em suma: à hora em que escrevo não há suma, mas a súmula (ou que nome tenha) que esperamos que o ministro Joaq uim Barbosa já tenha cumprido.
Sozinho, ele pode decidir, como o ex-procurador geral da República, Claudio Fonteles decidiu: NEGO. Anulando a INÉRCIA de uma parte da magistratura.
Fonte: Tribuna da Imprensa
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terça-feira, dezembro 02, 2008
PMDB descarta apoio a Nilo na Assembléia
Tribuna da Bahia
Notícias
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A disputa pela vaga de presidente da Assembléia Legislativa deve esquentar ainda mais esta semana. Ontem, após reunião com a bancada do PMDB na Assembléia Legislativa, a direção estadual da legenda e o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) ficou decidido que o partido apóia qualquer candidato da base aliada à presidência do Legislativo contanto que o escolhido não seja o deputado Marcelo Nilo (PSDB).
A bancada liderada pelo deputado Leur Lomanto Jr. busca uma candidatura de consenso que traga tranqüilidade à Assembléia Legislativa. Caso Nilo não seja “coroado” candidato do governo Wagner, o PMDB está disposto até a abrir mão da candidatura própria. Para tanto, o partido precisa ser convencido de que o postulante ao cargo mais importante do Legislativo possui os atributos necessários. A decisão peemedebista saiu justamente no dia em que estava agendado um encontro entre Nilo e o presidente estadual da legenda, Lúcio Vieira Lima. A reunião acabou não acontecendo. Nilo preferiu não se manifestar.
Sabe-se que antes do cancelamento da reunião, Geddel e Lúcio tiveram uma conversa reservada, quando teriam definido que o PMDB, sob qualquer hipótese, não apoiaria a recondução de
Nilo à presidência da AL. Portanto, a partir daí, não havia mais motivo para o encontro em que o tucano pediria o apoio ao PMDB. (por Carolina Parada)
4 “calouros” na presidência
Parlamentares mais antigos na Assembléia Legislativa apressaram-se ontem em esclarecer que não haveria nenhum ineditismo em um deputado de primeiro mandato eleger-se presidente da Casa, citando pelo menos quatro que atingiram essa glória: Afrísio Vieira Lima (1973/75), Renan Baleeiro (77/79), Faustino Lima (85/87) e Antonio Imbassahy (93/95). No entanto, em relação a matéria anterior, fizeram o necessário reparo de que o deputado Luís Eduardo Magalhães chegou ao cargo na sua segunda legislatura, já que tinha sido eleito pela primeira vez em 1978. A observação decorre do fato de o nome do deputado estreante Leur Lomanto Junior (PMDB) vir sendo trabalhado para, se for o caso, enfrentar em 2 de fevereiro o atual presidente, Marcelo Nilo (PSDB), candidato à reeleição com o apoio oficial já declarado da bancada do PT e a simpatia do governador Jaques Wagner. Leur surge como uma opção, mas, como observou o deputado Paulo Azi (DEM), ainda não foram retiradas as postulações dos também peemedebistas Arthur Maia e Luciano Simões.
Dois meses antes da eleição, a questão é tida como absolutamente em aberto, tanto que há muitos competidores na raia. O líder da oposição, Gildásio Penedo (DEM), é um deles. “Tenho sondado muitos colegas, porque tenho uma tradição de boa convivência na Casa, sou pessoa de boa relação com todos, independentemente de posições políticas divergentes”. Paulo Câmera (PTB) dá sua opinião sobre o antigo correligionário e hoje adversário: “É o nome mais leve entre os que estão postos”.
A discussão em comum de um tema que, afinal, pode colocar deputados em campos opostos é reflexo de um consenso: a eleição de presidente é um processo “para dentro”, portanto pouco sujeito a influências externas. O deputado Sérgio Passos (PSDB) sintetiza: “Duas vertentes são importantes nessa eleição: a questão partidária e a relação pessoal. E ambas se equivalem. Mas o processo é penoso. É muito cedo para qualquer definição e todo esse converseiro só vai se resolver no finalzinho de janeiro. (por Luis Augusto Gomes)
Acordo substituiria o risco
Um experiente deputado da oposição entende que o governo vai ter de avaliar bem o risco de um enfrentamento pela presidência da Assembléia, pois perder a disputa seria um golpe muito forte para sua própria condução nos dois anos finais do mandato de Wagner. O bate-chapa envolveria necessariamente um choque com o PMDB, com desdobramentos para a governabilidade e o ano eleitoral de 2010. A alternativa seria um acordo, mas a grande dúvida é que nome poderia atender ao mesmo tempo as expectativas das maiores lideranças – o governador e o ministro Geddel Vieira Lima. Um representante do DEM parece excluído previamente.
Que o parto será difícil, ninguém discute. A análise histórica mostra que, mesmo nos tempos mais controlados do carlismo, a eleição do presidente no segundo período da legislatura é traumática. No primeiro período, quando o governador está iniciando seu mandato, é sempre mais fácil, porque sobressai a quase contingência de compor com o poder. Carlos Gaban (2003) é um exemplo desse caso, mas Clóvis Ferraz (2005) já enfrentou turbulência, disputando com o então oposicionista Marcelo Nilo, que teve 25 votos.
Na situação atual, acumulam-se as frustrações entre os deputados governistas, agravando a instabilidade de uma base que é bastante heterogênea. O governo sabe das dificuldades, especialmente numa votação secreta. Nunca é demais recordar a derrubada surpreendente do veto do governador à Lei dos Autistas em maio de 2007 e, pouco depois, a resistência do governo em levar ao plenário a disputa entre os deputados Zilton Rocha (PT) e Roberto Muniz (PP) por uma vaga no Tribunal de Contas do Estado.Em meio a tantas ambições, o candidato Marcelo Nilo sofre ataques de adversários. O deputado Elmar Nascimento (PR), que também é candidato, acha que, se Nilo queria os votos do DEM, como anunciou, deveria ter evitado a polêmica com o ex-governador Paulo Souto em torno do possível ingresso deste no seu partido, o PSDB. Outro parlamentar, que preferiu o anonimato, dá “99,99%” de chances de um bate-chapa.
“O cenário aponta para uma disputa. Além do afoitamento do presidente falta coordenação política ao governo”. (por Luis Augusto Gomes)
Bahia sediará encontro de importância mundial
A Bahia vai viver um período histórico entre os dias 15 a 17 deste mês, quando estará recebendo em Costa do Sauípe 34 chefes de Estado para a Cúpula da América Latina e do Caribe (Calc). Num encontro realizado ontem à tarde na Governadoria serviu para que os secretários Fernando Schimidt (Casa Civil) e Robson Almeida (Comunicação) apresentassem à imprensa a estrutura geral do evento e do local, além de mostrarem o seu conteúdo e importância para a Bahia.
O evento contará com quatro grandes cúpulas: Cúpula da América Latina e Caribe sobre Integração e Desenvolvimento (Calc), Cúpula do Mercosul, Cúpula Extraordinária da Unasul e a Cúpula Extraordinária do Grupo do Rio. O secretário Fernando Schmidt esclareceu como funciona e a importância de cada Cúpula, enquanto Robinson Almeida tirou dúvidas da imprensa sobre credenciamento e toda a logística do funcionamento. “É motivo de orgulho a Bahia sediar este evento. Os olhos do mundo estarão virados para a Bahia. Ao mesmo tempo, mostra que nós temos condições de organizar eventos desta envergadura”, revelou Fernando Schimidt.
Como principal atividade do evento, a Cúpula da América Latina e Caribe (Calc) contará com a participação de todos os presidentes dos países da América Latina e do Caribe. Por outro lado, durante a realização da 36ª Cúpula do Mercosul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil) estará fazendo um balanço do seu mandato e depois passará o cargo para Fernando Lugo, presidente do Paraguai. Paralelo à Cúpula do Mercosul, acontecerá também o Fórum Consultivo de Cidades e Regiões do Mercosul (FCCR), formado por governadores e prefeitos. Do Nordeste, vão participar apenas os governadores Jaques Wagner (PT-BA) e Eduardo Campos (PSB-PE).
Devido às suas constantes posições polêmicas, a presença de alguns chefes de Estado no evento já causa muita expectativa. O venezuelano Hugo Chávez, o boliviano Evo Morales e o equatoriano Rafael Correa, por exemplo, devem provocar muitas discussões devido às recentes polêmicas que eles se envolveram com out?=a??E??)?I??ros chefes de Estado da região. Mas a presença do cubano Raul Castro, irmão e sucessor de Fidel Castro, deverá se constituir numa das principais atrações. Segundo o secretário Fernando Schimidt, será a primeira vez que Castro fará uma viagem fora do seu país. (por Evandro Matos)
Mortos podem ter decidido eleição em Mansidão
Mesmo após as eleições de outubro passado, o município de Mansidão, no interior baiano, ainda vive um período agitado. Tudo porque um grupo de “defuntos” e pelo menos três eleitores de carne e osso que confessaram ter vendido seus votos, teriam agido a favor do candidato Davi Frank Machado (PR), que acabaram retirando a reeleição do atual prefeito Ney Borges de Oliveira por apenas sete votos. Sob alegação de fraude eleitoral e abuso do poder econômico, a assessoria jurídica de Ney entrou com representação contra o adversário junto à Justiça Eleitoral, pedindo a cassação do prefeito eleito. Os correligionários de Ney Borges afirmam ter encontrado comprovantes com o nome de pessoas já mortas. O caso mais hilário refere-se ao voto de Antônio Rodrigues dos Santos,mais conhecido como Antônio Chena, que teria falecido em 1996 e foi sepultado no cemitério de Aroeira. Outros “defuntos” teriam acompanhado “Chena” no dia da votação. Em declaração pública anexa ao processo, o eleitor Mário Célio Oliveira de Sene diz ter recebido a promessa de emprego do prefeito eleito bem como a quantia de R$ 100 em troca do seu voto.
Mário,sob orientação do Ministério Público, ainda prestou queixa à Delegacia de Polícia da cidade. Maciel Dias de Araújo e Adriano de Souza Oliveira também teriam sofrido tentativa de vender o voto para Frank, segundo declararam na ação encaminhada pelos advogados do atual prefeito à Justiça Eleitoral. Outras testemunhas foram arroladas no mesmo processo.
O caso, que pode ser decidido nos próximos dias, vem tomando dimensão nacional por suas peculiaridades e continua a agitar o oeste baiano.
Notícias
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A disputa pela vaga de presidente da Assembléia Legislativa deve esquentar ainda mais esta semana. Ontem, após reunião com a bancada do PMDB na Assembléia Legislativa, a direção estadual da legenda e o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) ficou decidido que o partido apóia qualquer candidato da base aliada à presidência do Legislativo contanto que o escolhido não seja o deputado Marcelo Nilo (PSDB).
A bancada liderada pelo deputado Leur Lomanto Jr. busca uma candidatura de consenso que traga tranqüilidade à Assembléia Legislativa. Caso Nilo não seja “coroado” candidato do governo Wagner, o PMDB está disposto até a abrir mão da candidatura própria. Para tanto, o partido precisa ser convencido de que o postulante ao cargo mais importante do Legislativo possui os atributos necessários. A decisão peemedebista saiu justamente no dia em que estava agendado um encontro entre Nilo e o presidente estadual da legenda, Lúcio Vieira Lima. A reunião acabou não acontecendo. Nilo preferiu não se manifestar.
Sabe-se que antes do cancelamento da reunião, Geddel e Lúcio tiveram uma conversa reservada, quando teriam definido que o PMDB, sob qualquer hipótese, não apoiaria a recondução de
Nilo à presidência da AL. Portanto, a partir daí, não havia mais motivo para o encontro em que o tucano pediria o apoio ao PMDB. (por Carolina Parada)
4 “calouros” na presidência
Parlamentares mais antigos na Assembléia Legislativa apressaram-se ontem em esclarecer que não haveria nenhum ineditismo em um deputado de primeiro mandato eleger-se presidente da Casa, citando pelo menos quatro que atingiram essa glória: Afrísio Vieira Lima (1973/75), Renan Baleeiro (77/79), Faustino Lima (85/87) e Antonio Imbassahy (93/95). No entanto, em relação a matéria anterior, fizeram o necessário reparo de que o deputado Luís Eduardo Magalhães chegou ao cargo na sua segunda legislatura, já que tinha sido eleito pela primeira vez em 1978. A observação decorre do fato de o nome do deputado estreante Leur Lomanto Junior (PMDB) vir sendo trabalhado para, se for o caso, enfrentar em 2 de fevereiro o atual presidente, Marcelo Nilo (PSDB), candidato à reeleição com o apoio oficial já declarado da bancada do PT e a simpatia do governador Jaques Wagner. Leur surge como uma opção, mas, como observou o deputado Paulo Azi (DEM), ainda não foram retiradas as postulações dos também peemedebistas Arthur Maia e Luciano Simões.
Dois meses antes da eleição, a questão é tida como absolutamente em aberto, tanto que há muitos competidores na raia. O líder da oposição, Gildásio Penedo (DEM), é um deles. “Tenho sondado muitos colegas, porque tenho uma tradição de boa convivência na Casa, sou pessoa de boa relação com todos, independentemente de posições políticas divergentes”. Paulo Câmera (PTB) dá sua opinião sobre o antigo correligionário e hoje adversário: “É o nome mais leve entre os que estão postos”.
A discussão em comum de um tema que, afinal, pode colocar deputados em campos opostos é reflexo de um consenso: a eleição de presidente é um processo “para dentro”, portanto pouco sujeito a influências externas. O deputado Sérgio Passos (PSDB) sintetiza: “Duas vertentes são importantes nessa eleição: a questão partidária e a relação pessoal. E ambas se equivalem. Mas o processo é penoso. É muito cedo para qualquer definição e todo esse converseiro só vai se resolver no finalzinho de janeiro. (por Luis Augusto Gomes)
Acordo substituiria o risco
Um experiente deputado da oposição entende que o governo vai ter de avaliar bem o risco de um enfrentamento pela presidência da Assembléia, pois perder a disputa seria um golpe muito forte para sua própria condução nos dois anos finais do mandato de Wagner. O bate-chapa envolveria necessariamente um choque com o PMDB, com desdobramentos para a governabilidade e o ano eleitoral de 2010. A alternativa seria um acordo, mas a grande dúvida é que nome poderia atender ao mesmo tempo as expectativas das maiores lideranças – o governador e o ministro Geddel Vieira Lima. Um representante do DEM parece excluído previamente.
Que o parto será difícil, ninguém discute. A análise histórica mostra que, mesmo nos tempos mais controlados do carlismo, a eleição do presidente no segundo período da legislatura é traumática. No primeiro período, quando o governador está iniciando seu mandato, é sempre mais fácil, porque sobressai a quase contingência de compor com o poder. Carlos Gaban (2003) é um exemplo desse caso, mas Clóvis Ferraz (2005) já enfrentou turbulência, disputando com o então oposicionista Marcelo Nilo, que teve 25 votos.
Na situação atual, acumulam-se as frustrações entre os deputados governistas, agravando a instabilidade de uma base que é bastante heterogênea. O governo sabe das dificuldades, especialmente numa votação secreta. Nunca é demais recordar a derrubada surpreendente do veto do governador à Lei dos Autistas em maio de 2007 e, pouco depois, a resistência do governo em levar ao plenário a disputa entre os deputados Zilton Rocha (PT) e Roberto Muniz (PP) por uma vaga no Tribunal de Contas do Estado.Em meio a tantas ambições, o candidato Marcelo Nilo sofre ataques de adversários. O deputado Elmar Nascimento (PR), que também é candidato, acha que, se Nilo queria os votos do DEM, como anunciou, deveria ter evitado a polêmica com o ex-governador Paulo Souto em torno do possível ingresso deste no seu partido, o PSDB. Outro parlamentar, que preferiu o anonimato, dá “99,99%” de chances de um bate-chapa.
“O cenário aponta para uma disputa. Além do afoitamento do presidente falta coordenação política ao governo”. (por Luis Augusto Gomes)
Bahia sediará encontro de importância mundial
A Bahia vai viver um período histórico entre os dias 15 a 17 deste mês, quando estará recebendo em Costa do Sauípe 34 chefes de Estado para a Cúpula da América Latina e do Caribe (Calc). Num encontro realizado ontem à tarde na Governadoria serviu para que os secretários Fernando Schimidt (Casa Civil) e Robson Almeida (Comunicação) apresentassem à imprensa a estrutura geral do evento e do local, além de mostrarem o seu conteúdo e importância para a Bahia.
O evento contará com quatro grandes cúpulas: Cúpula da América Latina e Caribe sobre Integração e Desenvolvimento (Calc), Cúpula do Mercosul, Cúpula Extraordinária da Unasul e a Cúpula Extraordinária do Grupo do Rio. O secretário Fernando Schmidt esclareceu como funciona e a importância de cada Cúpula, enquanto Robinson Almeida tirou dúvidas da imprensa sobre credenciamento e toda a logística do funcionamento. “É motivo de orgulho a Bahia sediar este evento. Os olhos do mundo estarão virados para a Bahia. Ao mesmo tempo, mostra que nós temos condições de organizar eventos desta envergadura”, revelou Fernando Schimidt.
Como principal atividade do evento, a Cúpula da América Latina e Caribe (Calc) contará com a participação de todos os presidentes dos países da América Latina e do Caribe. Por outro lado, durante a realização da 36ª Cúpula do Mercosul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil) estará fazendo um balanço do seu mandato e depois passará o cargo para Fernando Lugo, presidente do Paraguai. Paralelo à Cúpula do Mercosul, acontecerá também o Fórum Consultivo de Cidades e Regiões do Mercosul (FCCR), formado por governadores e prefeitos. Do Nordeste, vão participar apenas os governadores Jaques Wagner (PT-BA) e Eduardo Campos (PSB-PE).
Devido às suas constantes posições polêmicas, a presença de alguns chefes de Estado no evento já causa muita expectativa. O venezuelano Hugo Chávez, o boliviano Evo Morales e o equatoriano Rafael Correa, por exemplo, devem provocar muitas discussões devido às recentes polêmicas que eles se envolveram com out?=a??E??)?I??ros chefes de Estado da região. Mas a presença do cubano Raul Castro, irmão e sucessor de Fidel Castro, deverá se constituir numa das principais atrações. Segundo o secretário Fernando Schimidt, será a primeira vez que Castro fará uma viagem fora do seu país. (por Evandro Matos)
Mortos podem ter decidido eleição em Mansidão
Mesmo após as eleições de outubro passado, o município de Mansidão, no interior baiano, ainda vive um período agitado. Tudo porque um grupo de “defuntos” e pelo menos três eleitores de carne e osso que confessaram ter vendido seus votos, teriam agido a favor do candidato Davi Frank Machado (PR), que acabaram retirando a reeleição do atual prefeito Ney Borges de Oliveira por apenas sete votos. Sob alegação de fraude eleitoral e abuso do poder econômico, a assessoria jurídica de Ney entrou com representação contra o adversário junto à Justiça Eleitoral, pedindo a cassação do prefeito eleito. Os correligionários de Ney Borges afirmam ter encontrado comprovantes com o nome de pessoas já mortas. O caso mais hilário refere-se ao voto de Antônio Rodrigues dos Santos,mais conhecido como Antônio Chena, que teria falecido em 1996 e foi sepultado no cemitério de Aroeira. Outros “defuntos” teriam acompanhado “Chena” no dia da votação. Em declaração pública anexa ao processo, o eleitor Mário Célio Oliveira de Sene diz ter recebido a promessa de emprego do prefeito eleito bem como a quantia de R$ 100 em troca do seu voto.
Mário,sob orientação do Ministério Público, ainda prestou queixa à Delegacia de Polícia da cidade. Maciel Dias de Araújo e Adriano de Souza Oliveira também teriam sofrido tentativa de vender o voto para Frank, segundo declararam na ação encaminhada pelos advogados do atual prefeito à Justiça Eleitoral. Outras testemunhas foram arroladas no mesmo processo.
O caso, que pode ser decidido nos próximos dias, vem tomando dimensão nacional por suas peculiaridades e continua a agitar o oeste baiano.
Previdência divulga nova tabela do Fator Previdenciário
A nova tabela do Fator Previdenciário, utilizada no cálculo do valor das aposentadorias, está em vigor, a partir desta segunda-feira (1). Os índices têm como base a nova tábua de expectativa de vida, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com projeções de uma vida mais longa para a população brasileira. A sobrevida chegou a 72,6 anos, em 2007, enquanto, em 2006, alcançou 72,3 anos.
Segundo o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, o ajuste ocorrido nas faixas que causam maior impacto à Previdência Social - aquelas em que as pessoas se aposentam -, está dentro do esperado. Na faixa de 60 anos de idade e 35 anos de contribuição, por exemplo, o Fator Previdenciário passou de 0,887 para 0,879, considerando que a pessoa vai viver mais 21,1 anos, pelas projeções relativas à 2007, enquanto a expectativa, de 2006, era de 20,9 anos a mais.
Pela nova tabela, um trabalhador com 63 anos de idade e 35 anos de contribuição terá que contribuir por mais 54 dias corridos, contra os 55 dias corridos da tabela anterior. O Fator Previdenciário é utilizado obrigatoriamente apenas no cálculo do valor da aposentadoria por tempo de contribuição. Na aposentadoria por invalidez não há utilização do fator, e, na aposentadoria por idade, a fórmula é utilizada apenas para beneficiar o segurado.
Se o Fator for maior que 1, há acréscimo no valor do benefício em relação à média do salário-de-contribuição utilizada no cálculo da aposentadoria. Se o Fator for igual a 1, não há alteração. E, caso o Fator seja menor do que 1, haverá redução do valor em relação à mencionada média.
O novo Fator Previdenciário (FAP) será aplicado apenas às aposentadorias solicitadas de segunda(1) em diante. Os benefícios solicitados até o último dia de novembro serão concedidos de acordo com a tabela anterior. O mesmo ocorre com os já concedidos, que não sofrerão qualquer alteração em função da divulgação da nova tábua de expectativa de vida do IBGE.
A utilização dos dados do IBGE, como uma das variáveis da fórmula de cálculo do fator, foi determinada pela Lei nº 9.876, de 1999, quando foi criado esse mecanismo
Fonte: Correio da Bahia
Segundo o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, o ajuste ocorrido nas faixas que causam maior impacto à Previdência Social - aquelas em que as pessoas se aposentam -, está dentro do esperado. Na faixa de 60 anos de idade e 35 anos de contribuição, por exemplo, o Fator Previdenciário passou de 0,887 para 0,879, considerando que a pessoa vai viver mais 21,1 anos, pelas projeções relativas à 2007, enquanto a expectativa, de 2006, era de 20,9 anos a mais.
Pela nova tabela, um trabalhador com 63 anos de idade e 35 anos de contribuição terá que contribuir por mais 54 dias corridos, contra os 55 dias corridos da tabela anterior. O Fator Previdenciário é utilizado obrigatoriamente apenas no cálculo do valor da aposentadoria por tempo de contribuição. Na aposentadoria por invalidez não há utilização do fator, e, na aposentadoria por idade, a fórmula é utilizada apenas para beneficiar o segurado.
Se o Fator for maior que 1, há acréscimo no valor do benefício em relação à média do salário-de-contribuição utilizada no cálculo da aposentadoria. Se o Fator for igual a 1, não há alteração. E, caso o Fator seja menor do que 1, haverá redução do valor em relação à mencionada média.
O novo Fator Previdenciário (FAP) será aplicado apenas às aposentadorias solicitadas de segunda(1) em diante. Os benefícios solicitados até o último dia de novembro serão concedidos de acordo com a tabela anterior. O mesmo ocorre com os já concedidos, que não sofrerão qualquer alteração em função da divulgação da nova tábua de expectativa de vida do IBGE.
A utilização dos dados do IBGE, como uma das variáveis da fórmula de cálculo do fator, foi determinada pela Lei nº 9.876, de 1999, quando foi criado esse mecanismo
Fonte: Correio da Bahia
Candidatura de Nilo rejeitada por PMDB
Regina Bochicchio e Patrícia França, do A TARDE
O PMDB decidiu, nesta segunda-feira (1º), em reunião com o ministro Geddel Vieira Lima, na sede do partido, que irá apoiar um nome para concorrer à presidência do Legislativo, "que possa agregar todos os partidos, da situação e oposição", ou seja, que não apoiará o atual presidente, Marcelo Nilo (PSDB), que já tem oficialmente como parceiro da sua candidatura o PT e PSB. A briga pela presidência do Legislativo está sendo mais um capítulo da novela envolvendo a disputa entre PT e PMDB na Bahia.
A decisão do PMDB ocorre num momento em que o DEM definiu que está aberto a conversas mas em nenhuma hipótese com Marcelo Nilo. O DEM pensa também em trabalhar um nome da legenda, mas vê com boa vontade uma aliança com o PMDB. Nesse cenário, Nilo ficaria, em princípio, com apoio da base governista, à exceção do PMDB. Há quem especule que o PR, embora ainda não tenha se posicionado, tende a fechar com PMDB e DEM. Se depender da posição do líder da legenda, Elmar Nascimento (PR), em discurso na madrugada de terça da semana passada, crítico em relação ao governador, talvez essa previsão não seja descartável.
Compromisso – "Para nós fica desconfortável o Marcelo Nilo porque ele fez um compromisso de que não iria para a reeleição. Nada contra Nilo, mas ele assumiu um compromisso público", disse o líder do PMDB na Assembléia Legislativa (AL), Leur Lomanto Jr., referindo-se ao documento que teria sido assinado por Nilo que dizia que não concorreria ao pleito.
Embora três nomes do PMDB estejam colocados – o do próprio Leur, além de Arthur Maia e Luciano Simões –, a bancada admite que um deputado de outro partido pode ser apoiado, caso seja um candidato consensual da Casa. O presidente Marcelo Nilo, que desmarcou o encontro que teria na manhã de ontem com o presidente do PMDB, Lúcio Vieira Lima, segundo ele, em razão do relançamento do livro do ex-governador Juracy Magalhães na AL, com a presença do deputado federal Jutahy Magalhães (PSDB), reagiu com naturalidade à decisão peemedebista. “Vou continuar com a esperança de ter apoio da maioria da Casa. Mas é impossível a retirada de minha candidatura. Em hipótese alguma farei isso“.
O líder governista, Waldenor Pereira (PT), disse que a posição do PMDB em considerar a hipótese de apoiar um nome que não seja da sua bancada “pode“ representar um gesto para o entendimento. Não é a posição do líder petista Paulo Rangel, que diz que “isso pode estar escondendo uma posição de fundo“.
“Uma hora o ministro coloca os cargos à disposição sem ninguém ter pedido, agora a presidência da Assembléia. Está na hora do governador chamar a base para conversar. Será assim também com a UPB?“, disse Rangel. ”Precisamos saber quem é nosso adversário. Agora, dormir com o inimigo não é bom”.
O ministro Geddel Vieira Lima disse, agora há pouco, que sua preocupação, nesse processo, é preservar a unidade do seu partido. "Não vou me envolver em assunto da Assembléia. A única coisa em que vou me envolver é com a unidade da minha bancada. Vou deixar claro que não teremos duas, três candidaturas. Vamos discutir internamente e lançar apenas um nome".
Fonte: A Tarde
O PMDB decidiu, nesta segunda-feira (1º), em reunião com o ministro Geddel Vieira Lima, na sede do partido, que irá apoiar um nome para concorrer à presidência do Legislativo, "que possa agregar todos os partidos, da situação e oposição", ou seja, que não apoiará o atual presidente, Marcelo Nilo (PSDB), que já tem oficialmente como parceiro da sua candidatura o PT e PSB. A briga pela presidência do Legislativo está sendo mais um capítulo da novela envolvendo a disputa entre PT e PMDB na Bahia.
A decisão do PMDB ocorre num momento em que o DEM definiu que está aberto a conversas mas em nenhuma hipótese com Marcelo Nilo. O DEM pensa também em trabalhar um nome da legenda, mas vê com boa vontade uma aliança com o PMDB. Nesse cenário, Nilo ficaria, em princípio, com apoio da base governista, à exceção do PMDB. Há quem especule que o PR, embora ainda não tenha se posicionado, tende a fechar com PMDB e DEM. Se depender da posição do líder da legenda, Elmar Nascimento (PR), em discurso na madrugada de terça da semana passada, crítico em relação ao governador, talvez essa previsão não seja descartável.
Compromisso – "Para nós fica desconfortável o Marcelo Nilo porque ele fez um compromisso de que não iria para a reeleição. Nada contra Nilo, mas ele assumiu um compromisso público", disse o líder do PMDB na Assembléia Legislativa (AL), Leur Lomanto Jr., referindo-se ao documento que teria sido assinado por Nilo que dizia que não concorreria ao pleito.
Embora três nomes do PMDB estejam colocados – o do próprio Leur, além de Arthur Maia e Luciano Simões –, a bancada admite que um deputado de outro partido pode ser apoiado, caso seja um candidato consensual da Casa. O presidente Marcelo Nilo, que desmarcou o encontro que teria na manhã de ontem com o presidente do PMDB, Lúcio Vieira Lima, segundo ele, em razão do relançamento do livro do ex-governador Juracy Magalhães na AL, com a presença do deputado federal Jutahy Magalhães (PSDB), reagiu com naturalidade à decisão peemedebista. “Vou continuar com a esperança de ter apoio da maioria da Casa. Mas é impossível a retirada de minha candidatura. Em hipótese alguma farei isso“.
O líder governista, Waldenor Pereira (PT), disse que a posição do PMDB em considerar a hipótese de apoiar um nome que não seja da sua bancada “pode“ representar um gesto para o entendimento. Não é a posição do líder petista Paulo Rangel, que diz que “isso pode estar escondendo uma posição de fundo“.
“Uma hora o ministro coloca os cargos à disposição sem ninguém ter pedido, agora a presidência da Assembléia. Está na hora do governador chamar a base para conversar. Será assim também com a UPB?“, disse Rangel. ”Precisamos saber quem é nosso adversário. Agora, dormir com o inimigo não é bom”.
O ministro Geddel Vieira Lima disse, agora há pouco, que sua preocupação, nesse processo, é preservar a unidade do seu partido. "Não vou me envolver em assunto da Assembléia. A única coisa em que vou me envolver é com a unidade da minha bancada. Vou deixar claro que não teremos duas, três candidaturas. Vamos discutir internamente e lançar apenas um nome".
Fonte: A Tarde
TJ-BA proibido de comprar tapetes
Vítor Rocha, do A TARDE
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi proibido pelo ministro Gilson Dipp, corregedor nacional de Justiça, de comprar quatro tapetes persas que custam R$ 48.650 numa loja especializada em Salvador, mas que o TJ-BA se dispunha a pagar até R$ 21.843,72. A licitação exigia que os tapetes fossem fabricados no Irã, Índia e norte da Turquia em pura lã. Eles ficariam na Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial do TJ-BA.
Num ofício circular enviado para o judiciário baiano no dia 24 de novembro, Dipp determina a suspensão da licitação 015/2008 por constatar que os tapetes não são essenciais para o órgão e que o dinheiro poderia ser investido em produtos que “melhor servirão à boa prestação dos serviços judiciários”. O ofício foi revelado na segunda-feira, 1º, pelo blog Política Livre.
Apesar de os preços das quatro peças somarem R$ 48.650 numa casa especializada em Salvador, como verificou a reportagem, o edital de licitação, na modalidade carta-convite, determinava que a compra não poderia ultrapassar R$ 21.843,72.
Assim que recebeu o ofício do ministro, a presidente do TJ-BA, Silvia Zarif, determinou a suspensão da licitação, de acordo com sua assessoria de imprensa, que informou ainda que ela não se manifestaria sobre o assunto.
Dificuldades – Dipp relata no ofício que a Justiça baiana passa por dificuldades como falta de máquina copiadora no Fórum Ruy Barbosa, falta de verbas e veículos que viabilizem o cumprimento de decisões em cidades do interior da Bahia e acúmulo de processos, além de falta de espaço para atendimento e deficiência no treinamento de pessoal. As falhas foram verificadas em recente inspeção realizada pelo Conselho Nacional de Justiça no Judiciário baiano.
O ministro diz ainda que todas as deficiências foram informadas oficialmente ao Poder Judiciário e ao Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (Ipraj), autarquia responsável pela gestão administrativa da Justiça baiana. Mas estranha que ainda assim o TJ-BA tenha tentado adquirir os quatro tapetes.
“Parece-nos que a gravidade da situação ainda não foi compreendida em toda a sua extensão pelos gestores daquele Tribunal”, relata Dipp. “A licitação (...) tem por finalidade a aquisição de bens que não são essenciais e tampouco atendem ao interesse público constatado in loco, já que a despesa de capital dela decorrente poderia ser remanejada para a aquisição de bens que melhor servirão à boa prestação dos serviços”, cobra.
Especificações – Na carta-convite assinada por José Mauro França Cardoso, coordenador de licitação do Ipraj, consta as especificações para os tapetes que seriam adquiridos. O mais sofisticado deles é um Abadeh de 6,61m², com 380 mil nós por m², proveniente do Irã, que custa R$ 22.239,00 numa loja especializada da capital baiana, que não quis ter seu nome revelado. A segunda peça mais cara seria um Yamuna indiano, com urdidura de algodão e 290 mil nós por cada um dos 12,06m², no valor de R$ 13.958. Os outros dois seriam um Nain iraniano com 5,69m², no valor de R$ 9.425,50 e um Schirvan Caucasiano, proveniente do norte da Turquia, ao preço de R$ 3.027,50.
O superintendente do Ipraj, Pedro Vieira, divulgou uma nota para a imprensa que alega ter cancelado o processo licitatório ao constatar que os tapetes deveriam ser mais baratos e ter outra procedência. “Ao tomarmos conhecimento do fato, determinamos a suspensão imediata do certame, o que aconteceu no último dia 24/11, uma vez que a especificação do objeto do edital estava em desacordo com o requerido pela Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial do Tribunal de Justiça”, diz a nota.
“A licitação já foi revogada e devemos providenciar a aquisição de tapetes similares aos modelos persa, para que tenhamos um custo mais baixo com a aquisição”, finaliza Vieira.
O ofício do corregedor Gilson Dipp que determina a suspensão da compra, no entanto, não proíbe as aquisições pelo fato de os tapetes exigidos serem persas, mas sim pelo fato de serem simplesmente tapetes.
Fonte: A Tarde
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi proibido pelo ministro Gilson Dipp, corregedor nacional de Justiça, de comprar quatro tapetes persas que custam R$ 48.650 numa loja especializada em Salvador, mas que o TJ-BA se dispunha a pagar até R$ 21.843,72. A licitação exigia que os tapetes fossem fabricados no Irã, Índia e norte da Turquia em pura lã. Eles ficariam na Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial do TJ-BA.
Num ofício circular enviado para o judiciário baiano no dia 24 de novembro, Dipp determina a suspensão da licitação 015/2008 por constatar que os tapetes não são essenciais para o órgão e que o dinheiro poderia ser investido em produtos que “melhor servirão à boa prestação dos serviços judiciários”. O ofício foi revelado na segunda-feira, 1º, pelo blog Política Livre.
Apesar de os preços das quatro peças somarem R$ 48.650 numa casa especializada em Salvador, como verificou a reportagem, o edital de licitação, na modalidade carta-convite, determinava que a compra não poderia ultrapassar R$ 21.843,72.
Assim que recebeu o ofício do ministro, a presidente do TJ-BA, Silvia Zarif, determinou a suspensão da licitação, de acordo com sua assessoria de imprensa, que informou ainda que ela não se manifestaria sobre o assunto.
Dificuldades – Dipp relata no ofício que a Justiça baiana passa por dificuldades como falta de máquina copiadora no Fórum Ruy Barbosa, falta de verbas e veículos que viabilizem o cumprimento de decisões em cidades do interior da Bahia e acúmulo de processos, além de falta de espaço para atendimento e deficiência no treinamento de pessoal. As falhas foram verificadas em recente inspeção realizada pelo Conselho Nacional de Justiça no Judiciário baiano.
O ministro diz ainda que todas as deficiências foram informadas oficialmente ao Poder Judiciário e ao Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (Ipraj), autarquia responsável pela gestão administrativa da Justiça baiana. Mas estranha que ainda assim o TJ-BA tenha tentado adquirir os quatro tapetes.
“Parece-nos que a gravidade da situação ainda não foi compreendida em toda a sua extensão pelos gestores daquele Tribunal”, relata Dipp. “A licitação (...) tem por finalidade a aquisição de bens que não são essenciais e tampouco atendem ao interesse público constatado in loco, já que a despesa de capital dela decorrente poderia ser remanejada para a aquisição de bens que melhor servirão à boa prestação dos serviços”, cobra.
Especificações – Na carta-convite assinada por José Mauro França Cardoso, coordenador de licitação do Ipraj, consta as especificações para os tapetes que seriam adquiridos. O mais sofisticado deles é um Abadeh de 6,61m², com 380 mil nós por m², proveniente do Irã, que custa R$ 22.239,00 numa loja especializada da capital baiana, que não quis ter seu nome revelado. A segunda peça mais cara seria um Yamuna indiano, com urdidura de algodão e 290 mil nós por cada um dos 12,06m², no valor de R$ 13.958. Os outros dois seriam um Nain iraniano com 5,69m², no valor de R$ 9.425,50 e um Schirvan Caucasiano, proveniente do norte da Turquia, ao preço de R$ 3.027,50.
O superintendente do Ipraj, Pedro Vieira, divulgou uma nota para a imprensa que alega ter cancelado o processo licitatório ao constatar que os tapetes deveriam ser mais baratos e ter outra procedência. “Ao tomarmos conhecimento do fato, determinamos a suspensão imediata do certame, o que aconteceu no último dia 24/11, uma vez que a especificação do objeto do edital estava em desacordo com o requerido pela Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial do Tribunal de Justiça”, diz a nota.
“A licitação já foi revogada e devemos providenciar a aquisição de tapetes similares aos modelos persa, para que tenhamos um custo mais baixo com a aquisição”, finaliza Vieira.
O ofício do corregedor Gilson Dipp que determina a suspensão da compra, no entanto, não proíbe as aquisições pelo fato de os tapetes exigidos serem persas, mas sim pelo fato de serem simplesmente tapetes.
Fonte: A Tarde
Coração de Maria pede socorro
Edson Borges, da Sucursal Feira de Santana e Redação
O vendaval que atingiu a cidade de Coração de Maria, município da região de Feira de Santana, 104 km da capital, no final de semana, acabou determinando situação de emergência, decretada pela prefeita Neuza Maria Souza dos Santos, que esteve ontem em Salvador para pedir apoio do governo do Estado.
Na segunda-feira, 1º, mesmo uma equipe da Coordenação de Defesa Civil do Estado da Bahia (Cordec) esteve no local para avaliar os estragos e aprontar um relatório, a partir do qual será homologada a situação de emergência no município, o que propiciará à prefeitura a busca de recursos.
A prefeita conversou com o secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Valmir Assunção, e solicitou a limpeza da cidade, que está coberta de lama, sendo necessário maquinário e caçambas específicas para esse trabalho.
Em Salvador, o coordenador Antônio Rodrigues dos Santos, pelas informações que recebeu da equipe, contou que os prejuízos materiais foram grandes, mas, felizmente, não há registros de vítimas.
O vendaval destruiu casas, derrubou muros, arrancou árvores e danificou a rede elétrica do município (porém o serviço já foi restabelecido). Segundo a prefeitura, 12 famílias ficaram desabrigadas (estão em casas de parentes) e cerca de 90% das residências foram atingidas de alguma forma.
O próprio prédio da prefeitura da cidade foi parcialmente destruído, com o telhado sendo arrancado e a chuva estragando muita documentação. As aulas foram interrompidas, pois as escolas estão inundadas.
O vento derrubou várias árvores, como uma jaqueira de 20 metros de altura, arrancada pela raiz na Rua João Amorim. Na Rua do Cemitério, a residência de Lilian Vieira Leal sumiu completamente. Situada no andar superior de um prédio, as paredes e o telhado caíram sobre a casa vizinha. "Aí existia um vão livre, sala, quarto e sanitário", conta o pai de Lilian, Jorge Leal, enquanto retirava os entulhos.
A artesã de bijuteria Jocelma de Andrade também perdeu metade da casa. "A sorte é que minha filha de 7 anos, Maria Eduarda, não estava no quarto. Estava na casa do pai", frisou Jocelma.
A grande cobertura de metal do único posto de combustíveis da cidade, o Ave Maria, não suportou e desabou
Fonte: A Tarde
O vendaval que atingiu a cidade de Coração de Maria, município da região de Feira de Santana, 104 km da capital, no final de semana, acabou determinando situação de emergência, decretada pela prefeita Neuza Maria Souza dos Santos, que esteve ontem em Salvador para pedir apoio do governo do Estado.
Na segunda-feira, 1º, mesmo uma equipe da Coordenação de Defesa Civil do Estado da Bahia (Cordec) esteve no local para avaliar os estragos e aprontar um relatório, a partir do qual será homologada a situação de emergência no município, o que propiciará à prefeitura a busca de recursos.
A prefeita conversou com o secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Valmir Assunção, e solicitou a limpeza da cidade, que está coberta de lama, sendo necessário maquinário e caçambas específicas para esse trabalho.
Em Salvador, o coordenador Antônio Rodrigues dos Santos, pelas informações que recebeu da equipe, contou que os prejuízos materiais foram grandes, mas, felizmente, não há registros de vítimas.
O vendaval destruiu casas, derrubou muros, arrancou árvores e danificou a rede elétrica do município (porém o serviço já foi restabelecido). Segundo a prefeitura, 12 famílias ficaram desabrigadas (estão em casas de parentes) e cerca de 90% das residências foram atingidas de alguma forma.
O próprio prédio da prefeitura da cidade foi parcialmente destruído, com o telhado sendo arrancado e a chuva estragando muita documentação. As aulas foram interrompidas, pois as escolas estão inundadas.
O vento derrubou várias árvores, como uma jaqueira de 20 metros de altura, arrancada pela raiz na Rua João Amorim. Na Rua do Cemitério, a residência de Lilian Vieira Leal sumiu completamente. Situada no andar superior de um prédio, as paredes e o telhado caíram sobre a casa vizinha. "Aí existia um vão livre, sala, quarto e sanitário", conta o pai de Lilian, Jorge Leal, enquanto retirava os entulhos.
A artesã de bijuteria Jocelma de Andrade também perdeu metade da casa. "A sorte é que minha filha de 7 anos, Maria Eduarda, não estava no quarto. Estava na casa do pai", frisou Jocelma.
A grande cobertura de metal do único posto de combustíveis da cidade, o Ave Maria, não suportou e desabou
Fonte: A Tarde
Blog do Josias: Procuradora abre inquérito contra chefe-de-gabinete de Lula
da Folha Online
A procuradora da República em Brasília Ana Carolina Roman abriu um inquérito civil para investigar Gilberto Carvalho, o chefe-de-gabinete do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, informa o blog do Josias.
A investigação deve apurar a suspeita de que Carvalho possa ter vazado dados sigilosos da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), relacionados à Operação Satiagraha.
Em inquérito aberto há uma semana, Carvalho é alvo de uma petição de afastamento liminar (antes do julgamento do mérito da causa) sob a alegação de que Carvalho incorreu no crime de improbidade administrativa.
O pedido foi feito a partir das informações colhidas em um grampo telefônico feito pela Polícia Federal em aparelho usado pelo ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP).
A serviço de "[Daniel Dantas", principal investigado da Satiagraha, Greenhalgh telefonou para o auxiliar de Lula em 28 de maio de 2008. Queria saber se um agente da Abin foi acionado para seguir os passos de Humberto Braz --também preso na operação da PF.
Carvalho disse que está pronto a fornecer ao Ministério Público todos os esclarecimentos que forem necessários.
Nesta segunda-feira, o delegado Ricardo Saadi, que assumiu a investigação no lugar de Protógenes Queiroz, fez um novo pedido de prisão do banqueiro --o terceiro em quatro meses--, segundo reportagem da Folha.
Fonte: A Folha Online
A procuradora da República em Brasília Ana Carolina Roman abriu um inquérito civil para investigar Gilberto Carvalho, o chefe-de-gabinete do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, informa o blog do Josias.
A investigação deve apurar a suspeita de que Carvalho possa ter vazado dados sigilosos da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), relacionados à Operação Satiagraha.
Em inquérito aberto há uma semana, Carvalho é alvo de uma petição de afastamento liminar (antes do julgamento do mérito da causa) sob a alegação de que Carvalho incorreu no crime de improbidade administrativa.
O pedido foi feito a partir das informações colhidas em um grampo telefônico feito pela Polícia Federal em aparelho usado pelo ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP).
A serviço de "[Daniel Dantas", principal investigado da Satiagraha, Greenhalgh telefonou para o auxiliar de Lula em 28 de maio de 2008. Queria saber se um agente da Abin foi acionado para seguir os passos de Humberto Braz --também preso na operação da PF.
Carvalho disse que está pronto a fornecer ao Ministério Público todos os esclarecimentos que forem necessários.
Nesta segunda-feira, o delegado Ricardo Saadi, que assumiu a investigação no lugar de Protógenes Queiroz, fez um novo pedido de prisão do banqueiro --o terceiro em quatro meses--, segundo reportagem da Folha.
Fonte: A Folha Online
Com aperto no crédito, bancos iniciam demissões
Com aperto no crédito, bancos iniciam demissões
TRIBUNA DA BAHIA
Notícias
Um dos segmentos que mais contrataram em 2007, o setor bancário desponta agora como um dos primeiros a demitir por conta da expansão menor no crédito e da desaceleração global. As demissões chegaram com força aos bancos pequenos, os mais prejudicados com o empoçamento do crédito, mas atingem também executivos da área de investimentos.
Com dificuldade para captar dinheiro no mercado interno e emprestar, bancos pequenos já demitiram ao menos 890 pessoas, segundo os sindicatos. A maior parte aconteceu na “força de venda”, com os chamados “pastinhas” -agentes de crédito contratados ou terceirizados (não são bancários) que vão ao consumidor oferecer empréstimos. Nesses bancos, os cortes passam de 10% do total de funcionários, dizem os sindicatos.
Outro setor que demitiu foi o de bancos de investimento. Responsável pelo boom de aberturas de capital em 2007, o setor reduziu parte das estruturas criadas que pouco trabalharam neste ano. Com a crise, esses profissionais foram deslocados para negócios como fusões e aquisições.
A necessidade de cortes desses executivos costuma ser mitigada por uma redução drástica nos salários. Mais da metade dos ganhos anuais desses profissionais ocorre por bonificação vinculada a participações e metas. Como o movimento foi fraco, a expectativa é que os bônus sejam magros em 2009.
Entre os bancos de investimento, foram registrados cortes de mais 500 profissionais em São Paulo e no Rio no UBS Pactual, no Crédit Suisse, no Citibank, no Itaú BBA, no Goldman Sachs, no BNP, no Société Générale, no Merrill Lynch e no JPMorgan.
Em alguns desses bancos, as demissões chegaram a até 25% dos executivos, quase todos profissionais com pós-graduação e salários elevados. Nenhum desses bancos negou as demissões, mas também não confirmou o número nem quis comentar o assunto.
Nesses bancos, só foram preservadas as equipes que cuidam da gestão de fortunas, responsável pela captação de recursos. Equipes do Crédit e do UBS foram até reforçadas.
Somam-se a isso os esforços de bancos como Santander e Real, que iniciaram em agosto a fusão de suas operações e buscam ganhos de sinergia. Em 2009, o movimento chega ao Itaú e ao Unibanco. O Santander/Real nega que tenha demitido por conta da crise e diz que pretende contratar em 2009. A maioria dos desligamentos decorre de sobreposições. O Santander não revela o número de cortes, mas o Sindicado dos Bancários de São Paulo (CUT) confirma o desligamento de 20 pessoas na Aymoré, uma das mais atuantes em financiamento de veículos.
O HSBC fechou um centro administrativo no Rio com 200 pessoas. Segundo o banco, metade desses funcionários foi aproveitada em São Paulo e em Curitiba. Os bancários dizem que ocorrem outras 60 demissões no HSBC em São Paulo.
Sindicato diz que está tudo bem
Apesar do agravamento da crise econômica que atinge a oferta de crédito no País, o Sindicato dos Bancários do Estado da Bahia afirma que demissões não chegarão aos funcionários de instituições financeiras no Estado. Segundo Euclides Fagundes Neves, presidente do sindicato, não haverá necessidade de demissão de bancários na Bahia.
“O efeito deve ser sentido no sul do País, onde está a matriz dos bancos. A crise aqui não tem efeito imediato. Inclusive o próprio governo está com a previsão de crescimento na economia de 4% em 2009”, afirma. Como reflexo da crise de crédito que atinge as principais economias do planeta, em ordem local, a expectativa é que haja incorporação de financeiras a bancos, o que não alteraria o quadro de bancários, já que boa parte dos trabalhadores é terceirizada.
Em relação às pequenas financeiras, que já apresentam redução de pessoal, realidade que já pode ser diagnosticada por aqueles que transitam pela Avenida Sete de Setembro, em Salvador, e constatam redução de movimento dos chamados agenciadores de crédito. Como explica Euclides Fagundes Neves, no próximo ano os reflexos nesse setor devem ser mais visíveis, já que os financiamentos sofreram retração e as vendas também.
Porém, isso não significa desemprego de bancários e sim, redução de contratação via terceirização. (Por Livia Veiga)
TRIBUNA DA BAHIA
Notícias
Um dos segmentos que mais contrataram em 2007, o setor bancário desponta agora como um dos primeiros a demitir por conta da expansão menor no crédito e da desaceleração global. As demissões chegaram com força aos bancos pequenos, os mais prejudicados com o empoçamento do crédito, mas atingem também executivos da área de investimentos.
Com dificuldade para captar dinheiro no mercado interno e emprestar, bancos pequenos já demitiram ao menos 890 pessoas, segundo os sindicatos. A maior parte aconteceu na “força de venda”, com os chamados “pastinhas” -agentes de crédito contratados ou terceirizados (não são bancários) que vão ao consumidor oferecer empréstimos. Nesses bancos, os cortes passam de 10% do total de funcionários, dizem os sindicatos.
Outro setor que demitiu foi o de bancos de investimento. Responsável pelo boom de aberturas de capital em 2007, o setor reduziu parte das estruturas criadas que pouco trabalharam neste ano. Com a crise, esses profissionais foram deslocados para negócios como fusões e aquisições.
A necessidade de cortes desses executivos costuma ser mitigada por uma redução drástica nos salários. Mais da metade dos ganhos anuais desses profissionais ocorre por bonificação vinculada a participações e metas. Como o movimento foi fraco, a expectativa é que os bônus sejam magros em 2009.
Entre os bancos de investimento, foram registrados cortes de mais 500 profissionais em São Paulo e no Rio no UBS Pactual, no Crédit Suisse, no Citibank, no Itaú BBA, no Goldman Sachs, no BNP, no Société Générale, no Merrill Lynch e no JPMorgan.
Em alguns desses bancos, as demissões chegaram a até 25% dos executivos, quase todos profissionais com pós-graduação e salários elevados. Nenhum desses bancos negou as demissões, mas também não confirmou o número nem quis comentar o assunto.
Nesses bancos, só foram preservadas as equipes que cuidam da gestão de fortunas, responsável pela captação de recursos. Equipes do Crédit e do UBS foram até reforçadas.
Somam-se a isso os esforços de bancos como Santander e Real, que iniciaram em agosto a fusão de suas operações e buscam ganhos de sinergia. Em 2009, o movimento chega ao Itaú e ao Unibanco. O Santander/Real nega que tenha demitido por conta da crise e diz que pretende contratar em 2009. A maioria dos desligamentos decorre de sobreposições. O Santander não revela o número de cortes, mas o Sindicado dos Bancários de São Paulo (CUT) confirma o desligamento de 20 pessoas na Aymoré, uma das mais atuantes em financiamento de veículos.
O HSBC fechou um centro administrativo no Rio com 200 pessoas. Segundo o banco, metade desses funcionários foi aproveitada em São Paulo e em Curitiba. Os bancários dizem que ocorrem outras 60 demissões no HSBC em São Paulo.
Sindicato diz que está tudo bem
Apesar do agravamento da crise econômica que atinge a oferta de crédito no País, o Sindicato dos Bancários do Estado da Bahia afirma que demissões não chegarão aos funcionários de instituições financeiras no Estado. Segundo Euclides Fagundes Neves, presidente do sindicato, não haverá necessidade de demissão de bancários na Bahia.
“O efeito deve ser sentido no sul do País, onde está a matriz dos bancos. A crise aqui não tem efeito imediato. Inclusive o próprio governo está com a previsão de crescimento na economia de 4% em 2009”, afirma. Como reflexo da crise de crédito que atinge as principais economias do planeta, em ordem local, a expectativa é que haja incorporação de financeiras a bancos, o que não alteraria o quadro de bancários, já que boa parte dos trabalhadores é terceirizada.
Em relação às pequenas financeiras, que já apresentam redução de pessoal, realidade que já pode ser diagnosticada por aqueles que transitam pela Avenida Sete de Setembro, em Salvador, e constatam redução de movimento dos chamados agenciadores de crédito. Como explica Euclides Fagundes Neves, no próximo ano os reflexos nesse setor devem ser mais visíveis, já que os financiamentos sofreram retração e as vendas também.
Porém, isso não significa desemprego de bancários e sim, redução de contratação via terceirização. (Por Livia Veiga)
segunda-feira, dezembro 01, 2008
Município deve fornecer medicamento a pacientes com diabetes
Em reexame necessário, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ratificou decisão que determinara ao município de Sinop (500 km a norte de Cuiabá) fornecimento a três pacientes portadores de diabetes do medicamento insulina Lantus por tempo indeterminado. Na decisão unânime também consta que é necessária a apresentação da receita específica (Reexame Necessário nº 102505/2008).
No entendimento do relator do recurso, desembargador Díocles de Figueiredo, é responsabilidade do Estado Federativo o fornecimento de medicamento aos necessitados, cuja obrigação é solidária. Neste sentido, quando comprovada a necessidade de tratamento, corolário constitucional de prover condições de saúde, compete também ao município a efetiva entrega do medicamento.
Em Primeiro Grau os pacientes ajuizaram ação de obrigação de fazer porque o município interrompeu o fornecimento de medicamento indispensável à vida deles. Os três pacientes são portadores de diabetes mellitus e necessitam do medicamento insulina lantus, considerado o melhor tratamento para o controle dos sintomas diabéticos. De acordo com as informações prestadas nos autos, ao interromper o fornecimento, o município se limitou tão-somente em argüir que sua responsabilidade no tocante à saúde pública ser subsidiária à União e ao Estado-Membro, pois, em sua ótica, os poderes são hierarquizados. Para tanto, denunciou à lide o Estado e a União.
Conforme a avaliação do relator, não se sustenta a alegada ilegitimidade ativa do município, pois o artigo 196 da Constituição Federal estabelece a competência solidária dos entes federativos na prestação do serviço de saúde, assegurando ao cidadão o direito de acionar qualquer dos entes. O magistrado explicou que o direito à saúde possui competência solidária e universal, afinal, as ações e serviços públicos de saúde são de relevância pública, ficado relegados ao controle do Poder Público como um todo. Por essa razão, segundo o relator, descabe o chamamento da União e do Estado-Membro para compor a lide e é dever do município propiciar condições de acessibilidade do medicamento pleiteado pelos autores.
Também participaram da votação os desembargadores Evandro Stábile (revisor) e Guiomar Teodoro Borges (vogal).
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso »
Revista Jus Vigilantibus,
No entendimento do relator do recurso, desembargador Díocles de Figueiredo, é responsabilidade do Estado Federativo o fornecimento de medicamento aos necessitados, cuja obrigação é solidária. Neste sentido, quando comprovada a necessidade de tratamento, corolário constitucional de prover condições de saúde, compete também ao município a efetiva entrega do medicamento.
Em Primeiro Grau os pacientes ajuizaram ação de obrigação de fazer porque o município interrompeu o fornecimento de medicamento indispensável à vida deles. Os três pacientes são portadores de diabetes mellitus e necessitam do medicamento insulina lantus, considerado o melhor tratamento para o controle dos sintomas diabéticos. De acordo com as informações prestadas nos autos, ao interromper o fornecimento, o município se limitou tão-somente em argüir que sua responsabilidade no tocante à saúde pública ser subsidiária à União e ao Estado-Membro, pois, em sua ótica, os poderes são hierarquizados. Para tanto, denunciou à lide o Estado e a União.
Conforme a avaliação do relator, não se sustenta a alegada ilegitimidade ativa do município, pois o artigo 196 da Constituição Federal estabelece a competência solidária dos entes federativos na prestação do serviço de saúde, assegurando ao cidadão o direito de acionar qualquer dos entes. O magistrado explicou que o direito à saúde possui competência solidária e universal, afinal, as ações e serviços públicos de saúde são de relevância pública, ficado relegados ao controle do Poder Público como um todo. Por essa razão, segundo o relator, descabe o chamamento da União e do Estado-Membro para compor a lide e é dever do município propiciar condições de acessibilidade do medicamento pleiteado pelos autores.
Também participaram da votação os desembargadores Evandro Stábile (revisor) e Guiomar Teodoro Borges (vogal).
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso »
Revista Jus Vigilantibus,
O Congresso não legisla, o Judiciário o faz
Renato Casagrande
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de asseverar a competência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para normatizar a fidelidade partidária confirma que é possível ao Poder Judiciário, em visão própria, controlar o processo político, além do que dispõe a legislação. No entendimento da Suprema Corte são constitucionais as resoluções da Justiça Eleitoral que prevêem perda de mandato eletivo por infidelidade partidária, em caso de troca injustificada de legenda.
Alegado pelo ministro Ayres Britto, o Supremo entendeu assim para resolver o caso do deputado Walter Brito, pronunciamento que era esperado pela Mesa da Câmara dos Deputados. Isso implica dizer que, se o Congresso Nacional não legislar sobre questões político-partidárias, o Judiciário, se for provocado, o fará. As conseqüências dessa decisão para a vida política do país parecem ao mesmo tempo importantes e potencialmente desastrosas.
No primeiro aspecto, é perceptível que a decisão do Supremo enseja a mobilização do Legislativo para decidir sobre um problema de fundamental importância para a realidade institucional contemporânea do Brasil. Isso é bom, tendo em vista que necessitamos de um arranjo político-partidário que responda ao dilema colocado para o Legislativo de ser uma casa de leis, mas de, ao mesmo tempo, não legislar.
Num segundo momento, é importante reconhecer que a decisão do Supremo resulta da inação do Congresso Nacional, ou seja, reflete o fato de que a Casa vem adiando há tempos a discussão sobre quem detém o mandato, se o partido político ou o candidato.
O fato de não se manifestar sobre essas e outras questões indica que algo precisa ser modificado no Legislativo, já que ele é o fazedor de leis por dever constitucional. Quando o poder não cumpre aquilo para o qual foi originalmente criado, corre o risco de perder legitimidade como instituição. Deriva daí o argumento de que a decisão do STF tem um viés desastroso para a democracia.
O sistema de checks and balances funciona na base do controle do poder pelo próprio poder. Isso pressupõe que os poderes devam estar fortalecidos suficientemente para esse exercício.
Se o Legislativo não exercita suas funções de forma adequada, perderá a capacidade de se apresentar à sociedade como um poder apto a exercer a fiscalização dos demais poderes, outra de suas funções precípuas. O problema colocado acima é um chamamento às lideranças políticas para que assumam posições sobre temas socialmente relevantes, mesmo que, em algum momento, haja descontentamentos setoriais ou, no limite, interna corporis.
O tema da fidelidade partidária é um aspecto da reforma política em que aparece importante questão a ser resolvida. A fidelidade é uma forma de dar à prática política um mínimo de racionalidade e previsibilidade. É impossível que, ainda hoje, haja espaço na política praticada no Brasil para o clientelismo e o fisiologismo na relação entre parlamentares e destes com o governo.
A fidelidade partidária é, assim, garantia de que as negociações políticas ocorrerão com um mínimo de racionalidade, previsibilidade e aderência programática a um determinado programa de governo.
A falta de uma agenda para o Legislativo, indubitavelmente, está no contexto desse tubo legal por onde surfa, ainda que equilibrados nos seus preceitos constitucionais, os poderes Judiciário e Executivo. É hora, portanto, de discutirmos os limites dessas ações. Em boa hora vem a proposta do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo, de criar uma comissão, conjunta com o Legislativo, para analisar as omissões legais necessárias à complementação da Carta Magna.
Se estivéssemos adiantados nesse debate, talvez pudéssemos evitar a confusão legislativa provocada pelo ato do presidente do Congresso Nacional, Garibaldi Alves (PMDB-RN), de devolver ao Executivo a Medida Provisória 446.
No início do ano que vem haverá eleição para as presidências de Câmara e Senado. Ambas terão a tarefa de consolidar a Casa como um locus de seriedade, transparência, previsibilidade e coerência política. Entre outros aspectos, é isso que se espera de um Legislativo forte e cônscio de seus deveres funcionais e institucionais. Caso contrário, ficará em segundo plano, como espaço de discussões dos grandes temas e das questões políticas e sociais do Brasil.
Líder do PSB no Senado
Fonte: Correio Braziliense (DF)
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de asseverar a competência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para normatizar a fidelidade partidária confirma que é possível ao Poder Judiciário, em visão própria, controlar o processo político, além do que dispõe a legislação. No entendimento da Suprema Corte são constitucionais as resoluções da Justiça Eleitoral que prevêem perda de mandato eletivo por infidelidade partidária, em caso de troca injustificada de legenda.
Alegado pelo ministro Ayres Britto, o Supremo entendeu assim para resolver o caso do deputado Walter Brito, pronunciamento que era esperado pela Mesa da Câmara dos Deputados. Isso implica dizer que, se o Congresso Nacional não legislar sobre questões político-partidárias, o Judiciário, se for provocado, o fará. As conseqüências dessa decisão para a vida política do país parecem ao mesmo tempo importantes e potencialmente desastrosas.
No primeiro aspecto, é perceptível que a decisão do Supremo enseja a mobilização do Legislativo para decidir sobre um problema de fundamental importância para a realidade institucional contemporânea do Brasil. Isso é bom, tendo em vista que necessitamos de um arranjo político-partidário que responda ao dilema colocado para o Legislativo de ser uma casa de leis, mas de, ao mesmo tempo, não legislar.
Num segundo momento, é importante reconhecer que a decisão do Supremo resulta da inação do Congresso Nacional, ou seja, reflete o fato de que a Casa vem adiando há tempos a discussão sobre quem detém o mandato, se o partido político ou o candidato.
O fato de não se manifestar sobre essas e outras questões indica que algo precisa ser modificado no Legislativo, já que ele é o fazedor de leis por dever constitucional. Quando o poder não cumpre aquilo para o qual foi originalmente criado, corre o risco de perder legitimidade como instituição. Deriva daí o argumento de que a decisão do STF tem um viés desastroso para a democracia.
O sistema de checks and balances funciona na base do controle do poder pelo próprio poder. Isso pressupõe que os poderes devam estar fortalecidos suficientemente para esse exercício.
Se o Legislativo não exercita suas funções de forma adequada, perderá a capacidade de se apresentar à sociedade como um poder apto a exercer a fiscalização dos demais poderes, outra de suas funções precípuas. O problema colocado acima é um chamamento às lideranças políticas para que assumam posições sobre temas socialmente relevantes, mesmo que, em algum momento, haja descontentamentos setoriais ou, no limite, interna corporis.
O tema da fidelidade partidária é um aspecto da reforma política em que aparece importante questão a ser resolvida. A fidelidade é uma forma de dar à prática política um mínimo de racionalidade e previsibilidade. É impossível que, ainda hoje, haja espaço na política praticada no Brasil para o clientelismo e o fisiologismo na relação entre parlamentares e destes com o governo.
A fidelidade partidária é, assim, garantia de que as negociações políticas ocorrerão com um mínimo de racionalidade, previsibilidade e aderência programática a um determinado programa de governo.
A falta de uma agenda para o Legislativo, indubitavelmente, está no contexto desse tubo legal por onde surfa, ainda que equilibrados nos seus preceitos constitucionais, os poderes Judiciário e Executivo. É hora, portanto, de discutirmos os limites dessas ações. Em boa hora vem a proposta do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo, de criar uma comissão, conjunta com o Legislativo, para analisar as omissões legais necessárias à complementação da Carta Magna.
Se estivéssemos adiantados nesse debate, talvez pudéssemos evitar a confusão legislativa provocada pelo ato do presidente do Congresso Nacional, Garibaldi Alves (PMDB-RN), de devolver ao Executivo a Medida Provisória 446.
No início do ano que vem haverá eleição para as presidências de Câmara e Senado. Ambas terão a tarefa de consolidar a Casa como um locus de seriedade, transparência, previsibilidade e coerência política. Entre outros aspectos, é isso que se espera de um Legislativo forte e cônscio de seus deveres funcionais e institucionais. Caso contrário, ficará em segundo plano, como espaço de discussões dos grandes temas e das questões políticas e sociais do Brasil.
Líder do PSB no Senado
Fonte: Correio Braziliense (DF)
Que reforma política é essa?
Carla Kreefft
Um gesto do governo federal foi tudo o que foi feito pela reforma política neste ano. Antes mesmo da realização da Constituinte de 1988 e da promulgação da Constituição, o assunto já era discutido e propostas apareciam em Brasília. De lá para cá, pouco foi feito e agora uma nova proposta é colocada pelo governo federal, sem, entretanto, a mínima chance de aprovação até o final do ano. E não há certeza de que a proposta será votada em 2009.
"Foi um gesto simbólico do governo a apresentação da proposta. Mas ela não será votada agora de forma alguma", declara o deputado Virgílio Guimarães (PT-MG).
O pré-projeto da reforma foi entregue ao Congresso em 27 de agosto deste ano e, em 11 de novembro, os ministros da Justiça, Tarso Genro, e das Relações Institucionais, José Múcio, fizeram a apresentação da proposta em uma audiência pública na Comissão de Legislação Participativa.
Na apresentação dos cinco projetos de lei e da emenda constitucional, que constituem a proposta, Tarso Genro fez questão de dizer que aquele era o resultado de um consenso obtido em reuniões com entidades da sociedade civil e lideranças políticas importantes do país. A afirmação, porém, não foi capaz de impedir críticas de vários setores da sociedade que avaliam a proposição como tímida e, principalmente, criticam a lentidão do processo.
Entre as propostas do governo está a emenda constitucional que institui a cláusula de desempenho para existência e funcionamento dos partidos. Uma proposta semelhante já foi reprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2006.
A proposta do governo prevê que os deputados federais e estaduais não assumam o cargo caso seu partido não receba pelo menos 1% dos votos válidos (excluindo brancos e nulos) para a Câmara de Deputados. Esses votos precisam estar distribuídos em pelo menos um terço dos Estados e, em cada um deles, a sigla tem que obter pelo menos 0,5% dos votos válidos.
Um dos projetos de lei apresentados pelo governo prevê a inelegibilidade de candidatos que têm problemas com a Justiça. Porém, para terem suas candidaturas rejeitadas pelos tribunais eleitorais, eles precisariam ser considerados culpados em uma decisão de corte de qualquer instância judicial.
Ou seja, se o candidato for condenado em primeira instância (decisão monocrática), ele poderá disputar uma eleição. Mas, se ele for julgado pelo plenário de um tribunal e for considerado culpado, fica impedido de ser candidato.
O governo propõe também o fim das coligações para eleições proporcionais (vereador, deputados federais, estaduais e distritais) e uma nova divisão do tempo de mídia para as coligações.
Para evitar a formação de coligação apenas para ampliar o tempo da propaganda eleitoral gratuita de televisão no rádio, o projeto prevê que apenas o tempo destinado ao maior partido da aliança majoritária poderá ser utilizado.
O governo ainda propõe a lista fechada. Ou seja, os partidos criam uma lista de candidatos e o eleitor vota na legenda e não mais no candidato. Os votos serão distribuídos a partir do primeiro da lista até que todas as vagas do partido sejam preenchidas.
A proposta de financiamento público de campanha veda qualquer doação privada. Os recursos seriam repassados pela União. Com relação à fidelidade, a reforma prevê que o mandato é do partido e é necessário um ano de filiação para concorrer ao pleito.
PEC
Cláusula de barreira. O mandato de deputado só será exercido por membro de partido que tiver pelo menos 1% dos votos válidos, em eleição para a Câmara, e distribuídos em pelo menos um terço dos Estados brasileiros.
Os cinco projetos do governo
Lista partidária fechada
Estabelece que os eleitores não votarão mais individualmente em seus candidatos a vereador, deputado estadual e federal, mas nos partidos, que concorrerão com listas fechadas de candidatos.
Financiamento público de campanhas
A sugestão prevê o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais. São vedadas doações da iniciativa privada. Em ano eleitoral, o orçamento da União incluirá dotação para o Tribunal Superior Eleitoral.
Fidelidade partidária
Os parlamentares que mudarem ou forem expulsos de partido deixarão de exercer os mandatos, que serão cumpridos pelos suplentes. Será permitida a desfiliação em caso de perseguição política ou mudança de programa partidário. Nos dois casos, haverá necessidade de comprovação na Justiça.
Inelegibilidade
A proposta do governo torna inelegíveis candidatos condenados em segunda instância, seja por crime eleitoral ou por outros delitos. A inelegibilidade valerá por quatro anos.
Coligações
Propõe o fim das coligações para eleições proporcionais (para deputado federal, estadual e vereador). A coligação das disputas majoritárias (presidente, governador, prefeito e senador) terá o tempo de rádio e televisão do partido com o maior número de representantes na Câmara.
Fonte: O Tempo (MG)
Um gesto do governo federal foi tudo o que foi feito pela reforma política neste ano. Antes mesmo da realização da Constituinte de 1988 e da promulgação da Constituição, o assunto já era discutido e propostas apareciam em Brasília. De lá para cá, pouco foi feito e agora uma nova proposta é colocada pelo governo federal, sem, entretanto, a mínima chance de aprovação até o final do ano. E não há certeza de que a proposta será votada em 2009.
"Foi um gesto simbólico do governo a apresentação da proposta. Mas ela não será votada agora de forma alguma", declara o deputado Virgílio Guimarães (PT-MG).
O pré-projeto da reforma foi entregue ao Congresso em 27 de agosto deste ano e, em 11 de novembro, os ministros da Justiça, Tarso Genro, e das Relações Institucionais, José Múcio, fizeram a apresentação da proposta em uma audiência pública na Comissão de Legislação Participativa.
Na apresentação dos cinco projetos de lei e da emenda constitucional, que constituem a proposta, Tarso Genro fez questão de dizer que aquele era o resultado de um consenso obtido em reuniões com entidades da sociedade civil e lideranças políticas importantes do país. A afirmação, porém, não foi capaz de impedir críticas de vários setores da sociedade que avaliam a proposição como tímida e, principalmente, criticam a lentidão do processo.
Entre as propostas do governo está a emenda constitucional que institui a cláusula de desempenho para existência e funcionamento dos partidos. Uma proposta semelhante já foi reprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2006.
A proposta do governo prevê que os deputados federais e estaduais não assumam o cargo caso seu partido não receba pelo menos 1% dos votos válidos (excluindo brancos e nulos) para a Câmara de Deputados. Esses votos precisam estar distribuídos em pelo menos um terço dos Estados e, em cada um deles, a sigla tem que obter pelo menos 0,5% dos votos válidos.
Um dos projetos de lei apresentados pelo governo prevê a inelegibilidade de candidatos que têm problemas com a Justiça. Porém, para terem suas candidaturas rejeitadas pelos tribunais eleitorais, eles precisariam ser considerados culpados em uma decisão de corte de qualquer instância judicial.
Ou seja, se o candidato for condenado em primeira instância (decisão monocrática), ele poderá disputar uma eleição. Mas, se ele for julgado pelo plenário de um tribunal e for considerado culpado, fica impedido de ser candidato.
O governo propõe também o fim das coligações para eleições proporcionais (vereador, deputados federais, estaduais e distritais) e uma nova divisão do tempo de mídia para as coligações.
Para evitar a formação de coligação apenas para ampliar o tempo da propaganda eleitoral gratuita de televisão no rádio, o projeto prevê que apenas o tempo destinado ao maior partido da aliança majoritária poderá ser utilizado.
O governo ainda propõe a lista fechada. Ou seja, os partidos criam uma lista de candidatos e o eleitor vota na legenda e não mais no candidato. Os votos serão distribuídos a partir do primeiro da lista até que todas as vagas do partido sejam preenchidas.
A proposta de financiamento público de campanha veda qualquer doação privada. Os recursos seriam repassados pela União. Com relação à fidelidade, a reforma prevê que o mandato é do partido e é necessário um ano de filiação para concorrer ao pleito.
PEC
Cláusula de barreira. O mandato de deputado só será exercido por membro de partido que tiver pelo menos 1% dos votos válidos, em eleição para a Câmara, e distribuídos em pelo menos um terço dos Estados brasileiros.
Os cinco projetos do governo
Lista partidária fechada
Estabelece que os eleitores não votarão mais individualmente em seus candidatos a vereador, deputado estadual e federal, mas nos partidos, que concorrerão com listas fechadas de candidatos.
Financiamento público de campanhas
A sugestão prevê o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais. São vedadas doações da iniciativa privada. Em ano eleitoral, o orçamento da União incluirá dotação para o Tribunal Superior Eleitoral.
Fidelidade partidária
Os parlamentares que mudarem ou forem expulsos de partido deixarão de exercer os mandatos, que serão cumpridos pelos suplentes. Será permitida a desfiliação em caso de perseguição política ou mudança de programa partidário. Nos dois casos, haverá necessidade de comprovação na Justiça.
Inelegibilidade
A proposta do governo torna inelegíveis candidatos condenados em segunda instância, seja por crime eleitoral ou por outros delitos. A inelegibilidade valerá por quatro anos.
Coligações
Propõe o fim das coligações para eleições proporcionais (para deputado federal, estadual e vereador). A coligação das disputas majoritárias (presidente, governador, prefeito e senador) terá o tempo de rádio e televisão do partido com o maior número de representantes na Câmara.
Fonte: O Tempo (MG)
CONTRA-ESPIONAGEM NOTA DEZ
Por: J. Montalvão
Em Jeremoabo existe um órgão que na contra-espionagem e frutificas ganha longe para o KGB ou mesmo a CIA, antes que o fato termine de acontecer já chega destorcido ao alto comando.
É uma pena que a capacidade desse grupo não seja tão eficiente para servir a população mais carente, ou mesmo no que se diz respeito à honestidade.
No entanto, não adianta desesperar, a coisa começou a mudar e já começou a chegar em Jeremoabo também, mesmo com certo atraso, todavia o importante é que chegue.
O prefeito eleito de Jeremoabo, o Senhor DERI, conseguiu através Governo do Estado a nomeação de vários profissionais da saúde para o Hospital de Jeremoabo, e em várias especialidades, se o hospital ainda não está funcionando a contento, a culpa é dos médicos que queimam plantão, acredito eu, que quando qualquer cidadão assina um contrato de prestação de serviço é porque aceita as condições, com todos direitos e obrigações.
Atualmente um dos ramos de comércio mais rendosos em Jeremoabo é o comercio de fogos de artifícios, qualquer sonho ou ilusão já é motivo para queima de fogos.
O nome mais correto para a Goela da Ema em Jeremoabo, seria Garganta do Inferno ou do Diabo, ali durante o dia se tornou um verdadeiro inferno, não se sabe qual à parte do transeunte, onde é mão ou contra mão, param carros e caminhões em qualquer parte, fecham ruas com as cargas e descargas, a Casa Lotérica virou point dos ladões, sendo arrombada e assaltada constantemente, e o povo que “se exploda!”.
Constantemente estou viajando por cidades mais civilizadas e organizadas que Jeremoabo, e o que me chama atenção é o lixo na rua, tanto as lanchonetes tem seus depósitos próprios de lixo com seus empregados para recolher, como devido aos locais adequados os detritos, o povo já se acostumou a não jogar lixo nas ruas; aqui principalmente dia de segunda feira, parece mais com uma pocilga.
Outro ponto negativo para a nossa Jeremoabo se refere aos motos boys, aqui em jeremoabo é a granel em qualquer calçada ou praça se instala pontos, onde o certo seria as coisas organizadas, que tanto serviria para beneficiar quem tem necessidade de usar, como ficaria uma coisa segura e com um melhor visual para a cidade.
Estou recebendo inúmera denuncias, que devido às circunstâncias à ética me aconselha a fazer uma triagem, todavia, existem vários sites aqui em Jeremoabo, e se cada um fazer a sua parte, divulgando nem que seja o mínimo, tão logo chegaremos lá.
Em Jeremoabo existe um órgão que na contra-espionagem e frutificas ganha longe para o KGB ou mesmo a CIA, antes que o fato termine de acontecer já chega destorcido ao alto comando.
É uma pena que a capacidade desse grupo não seja tão eficiente para servir a população mais carente, ou mesmo no que se diz respeito à honestidade.
No entanto, não adianta desesperar, a coisa começou a mudar e já começou a chegar em Jeremoabo também, mesmo com certo atraso, todavia o importante é que chegue.
O prefeito eleito de Jeremoabo, o Senhor DERI, conseguiu através Governo do Estado a nomeação de vários profissionais da saúde para o Hospital de Jeremoabo, e em várias especialidades, se o hospital ainda não está funcionando a contento, a culpa é dos médicos que queimam plantão, acredito eu, que quando qualquer cidadão assina um contrato de prestação de serviço é porque aceita as condições, com todos direitos e obrigações.
Atualmente um dos ramos de comércio mais rendosos em Jeremoabo é o comercio de fogos de artifícios, qualquer sonho ou ilusão já é motivo para queima de fogos.
O nome mais correto para a Goela da Ema em Jeremoabo, seria Garganta do Inferno ou do Diabo, ali durante o dia se tornou um verdadeiro inferno, não se sabe qual à parte do transeunte, onde é mão ou contra mão, param carros e caminhões em qualquer parte, fecham ruas com as cargas e descargas, a Casa Lotérica virou point dos ladões, sendo arrombada e assaltada constantemente, e o povo que “se exploda!”.
Constantemente estou viajando por cidades mais civilizadas e organizadas que Jeremoabo, e o que me chama atenção é o lixo na rua, tanto as lanchonetes tem seus depósitos próprios de lixo com seus empregados para recolher, como devido aos locais adequados os detritos, o povo já se acostumou a não jogar lixo nas ruas; aqui principalmente dia de segunda feira, parece mais com uma pocilga.
Outro ponto negativo para a nossa Jeremoabo se refere aos motos boys, aqui em jeremoabo é a granel em qualquer calçada ou praça se instala pontos, onde o certo seria as coisas organizadas, que tanto serviria para beneficiar quem tem necessidade de usar, como ficaria uma coisa segura e com um melhor visual para a cidade.
Estou recebendo inúmera denuncias, que devido às circunstâncias à ética me aconselha a fazer uma triagem, todavia, existem vários sites aqui em Jeremoabo, e se cada um fazer a sua parte, divulgando nem que seja o mínimo, tão logo chegaremos lá.
SANTA CATARINA É AQUI – É EM TODAS AS PARTES
Laerte Braga
Eu imagino a perplexidade de Tarzã quando encontrou Jane perdida de uma expedição. E imagino Jane, um jovem de família nobre na Grã Bretanha, acostumada a talheres de prata e porcelana dos primórdios da civilização, tendo que comer com as mãos e ainda por cima com Cheeta por perto.
E aquele monte de raízes, pior ainda, sem dentifrício e sem escova de dentes para o depois. Tampouco essas balas coloridas artificialmente que arrebentam qualquer estômago, mas mantêm o hálito fresco durante todo o período de trabalho em nome da eficiência.
Não tenho a menor dúvida que Tarzã, por sua vez, mergulhou em profunda confusão ao perceber que aquela figura à sua frente poderia significar alguma coisa a mais que o simples socorro e salvamento. Deve ter se exibido em cipós vários num ir e vir olha eu aqui, do que sou capaz e pronto, deu no que deu. Jane foi sensata e Tarzã descobriu realidades que o seu paraíso não lhe mostrava.
A grande preocupação das autoridades de Santa Catarina é vender para os brasileiros a idéia que toda a tragédia é conseqüência única e exclusiva das chuvas e da imprevidência de algumas pessoas. Que todas as providências haviam sido tomadas e todo um aparato de proteção para evitar a tragédia era parte da ação de governo.
Nesse cipoal complicado de mentir aqui e acolá transformam o drama de milhares de pessoas num espetáculo sob a batuta de William Bonner mostrando que um gatinho foi perdido e o menino ou menina está inconsolável e que uma família inteira perdeu tudo e não sabe como suportar o golpe, mas vai lutar e reconstruir num exemplo de denodo do brasileiro.
E claro que a família vai construir. O governo não vai fazer nada. Vai fingir aqui, fingir ali e esperar a próxima chuva. Tem sido assim historicamente no País. A seca do Nordeste é decisão da providência divina.
Mas há um cipoal mais complicado porque o Tarzã desse filme não tem a menor idéia de que cipó pegar para chegar ao seu objetivo. São tantos os cipós que se enredou e se perdeu. Vai, volta, não vai, não volta e acaba e casa, no alto da árvore, falando um monte de coisas que depois desfala, como se estivesse num labirinto de cipós em que os caminhos são vários e ora desemboca na boca do leão, ora não desemboca em coisa alguma, ora fala aos bichos da selva em assembléia sem perceber que a boca do crocodilo está escancarada e já arrancou vários pedaços de sua perna. O caminhar se torna lento e trôpego.
A CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil) fez um diagnóstico do governo Lula e chegou à conclusão que o presidente vai entregar ao seu sucessor um País nas mesmas condições que recebeu. Falido e sem avanços efetivos e concretos que signifiquem mudanças duradouras. Perdeu-se em meio a tantos cipós e incapacidade de perceber que andar pelo chão, a despeito das feras (tucanos, DEMocratas, etc) seria melhor, pois milhões de brasileiros o acompanhariam se tivesse sido o caso.
Ivan Pinheiro diz que Lula inventou “o capitalismo brasileiro”. Começa por ser uma opção preferencial pelos donos do Estado. Ter ajustado a economia aos padrões determinados pelo FMI e a ortodoxia do mundo neoliberal não é um avanço, antes é um recuo. Aceitou passivamente toda a desordem gerada no governo FHC.
O episódio envolvendo a Norberto Odebrecth, quadrilha que controla parte do setor de obras públicas e o governo do Equador é um dos braços do tal “capitalismo brasileiro”. Para despistar Bush colocou umas tropas no Haiti e abriu as portas para o grupo Gerdau, entrar no Peru. Essa quadrilha opera no setor de siderurgia. Acordos feitos com governos corruptos, inclusive o atual, Alan Garcia, como os anteriores, incluindo aí Alberto Fujimori, amigo do peito de FHC.
A Queiroz Galvão, dona dos negócios do lixo em boa parte do País, tratou de se arrumar na Bolívia. Estradas é o negócio da empresa. Começa, pára no meio do caminho e só continua se um dinheirinho a mais for pago. A clássica chantagem que resta válida em governos corruptos, pois todos ganham. Na Bolívia não. Nem no Equador.
Compraram governo anteriores, os atuais não.
Antônio Ermírio de Moraes, que deveria ter uma estátua de benfeitor em cada cidade brasileira (benfeitor dele com o dinheiro do distinto contribuinte), está devastando parte do Brasil com o negócio da celulose. Ocupa terras que não são suas, ou de suas empresas. Expulsa índios, quilombolas e trabalhadores (esses infelizes que teimam em querer viver com dignidade). Desmata florestas inteiras e replanta com eucalipto, o chamado deserto verde.
Dedica-se agora, depois de ter devastado boa parte do Rio Grande do Sul, transformado o antigo Espírito Santo numa grande fazenda, a liquidar com a cidade mineira chamada Vazante.
Maria Luísa Mendonça num trabalho magistral mostra a ação do “senhor progresso” nesse município mineiro. Por ali passam os rios Santa Catarina e Paracatu, afluentes do São Francisco e é uma região rica em minérios explorados pela Companhia Mineira de Metais (mas é paulista, do grupo Votorantin).
Assim que acabou a extração mineral na superfície a empresa do doutor Ermírio passou a explorar uma mina subterrânea na região. Começa aí, mostra Maria Luísa, a “destruição ambiental”. “Essa mina é como a galinha dos ovos de ouro da Votorantin. Mas, para os moradores de Vazante é a rachadura das casas, a poluição das águas, a destruição das grutas naturais”.
Dolores Solis, professora na cidade, fez um abaixo assinado contra os crimes do mafioso Ermírio de Moraes que agora ameaça processá-la. Têm, esse tipo de gente, o controle de boa parte do Judiciário, inclusive e principalmente dos tribunais superiores. O prédio da Prefeitura, no puxa-saquismo de autoridades corruptas recebeu o nome da mãe do empresário. E para evitar problemas a clássica chantagem.
Se prosperarem os protestos, se a lei for cumprida, ele demite os empregados. A mineradora conseguiu na justiça retirar um site de denúncias contra os crimes ambientais do criminoso. A saída foi passar a página de um provedor brasileiro para um provedor estrangeiro garantindo a continuidade dessas denúncias. O endereço é www.ecodenuncia.org.
Estudos ambientais realizados por especialistas mostram que a exploração subterrânea da mina causa “subsistência” (afundamento dos terrenos), conflitos por escassez de água e problemas na qualidade dos afluentes. Em breve a extinção do São Francisco.
Um acidente em 1999, a 350 metros de profundidade. A escavação atingiu a um imenso lençol freático e a água invadiu a mina. Os órgãos técnicos falam em permissão para bombear 2600 metros cúbicos de água por hora a empresa bombeia 7500 metros. A cada ano a quantidade água bombeada pela empresa corresponde ao volume de uma baía da Guanabara.
Um documento do vereador Donizetti Vida para a Promotoria Pública de Vazante alerta que o desperdício de água numa proporção de 180 000 metros cúbicos por dia seria suficiente para abastecer uma cidade com 360 mil residências com consumo diário de 500 litros cada.
Esse desperdício resultou no fim das lagoas do Sucuri e Poço Verde, além de prejuízo a córregos e açudes próximos à mineradora. É real a contaminação dos solos, dos rios por metais pesados e isso representou a morte de milhares de peixes, além de destruir de forma quase absoluta a fauna. O jornal FOLHA DO NOROESTE (PARACATU/MG) denunciou em outubro de 1999 que os rejeitos da mineradora estão sendo jogados no rio Santa Catarina numa quantidade maior que o volume de vazão do rio, transformando águas límpidas em uma corrente de lama. Uma das substâncias atiradas ao rio, o cádmio quando absorvido em pequenas quantidades causa insuficiência renal e deformação óssea.
A Universidade Federal de Uberlândia constatou que o nível de zinco no rio é 50 vezes maior que o permitido em lei e o de chumbo 137 vezes maior. O de manganês 149 vezes maior, o de ferro nove vezes maior que o permitido. Esse tipo de contaminação causa problemas gastrintestinais, toxidez crônica, anorexia, paralisia, distúrbios visuais, anemias e convulsões e até envenamento e morte.
Grutas estão desmoronando e afetando, segundo os especialistas da Universidade Federal de Uberlândia, edifícios e os chamados “equipamentos urbanos”, por conta do rebaixamento do lençol freático. Aumentaram os “fenômenos conhecidos como dolinas, enormes crateras que se formam de maneira abrupta, como se fosse uma implosão. O jornalista J. Carlos Assis, no seu livro “CRATERAS DA COBIÇA” explica como se formam essas crateras com o bombeamento das águas e o processo de sucção que reduz a resistência ao peso da superfície”. Uma cidade está sendo engolida. Fazendeiros da região estão sendo afetados num diâmetro de 92 quilômetros pela formação de centenas de dolinas e pela poluição dos solos e das águas. Existem crateras de 25 metros de diâmetro, com 12 a 25 metros de profundidade.
As fazendas Salobo e Olaria, próximas à mina, centros de criação de gado da raça Pardo-Suíça perderam seus rebanhos. Morreram à míngua de água e pastos contaminados. “Estima-se que somente nesta fazenda morreram 493 animais”. Na região são registrados altos índices de aborto do gado. O Conselho Municipal de Defesa do Meio-ambiente atribui esse fenômeno à presença de mercúrio, chumbo e zinco na água. Um operário, Elias Marques Jordão morreu soterrado na mina.
O representante do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas de Vazante mostra que os operários precisam – são obrigados – a cumprir metas cada vez maiores de aumento da produção. Entre 1998 e 2006 a meta sofreu um aumento de 100%..
Até 2010 a empresa pretende aumentar a produção de zinco de 180 mil para 260 mil toneladas.
A empresa adota políticas paliativas, ao lado das ameaças, em relação a moradores e fazendeiros. No caso dos fazendeiros ou compra as fazendas, ou aterra as dolinas e manda caminhões pipa com água. A terra que aterra está contaminada e não permite a recomposição da vegetação e a água também.
“O que está em jogo em Vazante é, de um lado, o poder de um dos maiores grupos econômicos do país e, de outro, o agravamento de um desastre ecológico irreversível”.
Ermírio de Moraes é um dos donos do Brasil. Lula o inventor desse capitalismo que tenta exportar para toda a América Latina através de empresas/máfias como a Votorantin.
Não soube distinguir os cipós contaminados e podres do período FHC e optou por uma ortodoxia cínica de tentar levar com a barriga para ver como é que fica.
Não custa repetir o que perceberam paleontólogos. Os dinossauros viveram 120 milhões de anos na superfície do planeta. A espécie humana, racional, ou dita assim, tem 250 mil anos. Não deve chegar a um milhão.
Santa Catarina é aqui, ali, em qualquer parte do Brasil.
À noite, tem William Bonner comovendo brasileiros e brasileiras com a tragédia catarinense, sem que percebamos que a tragédia catarinense está em todos nós.
E no fim do ano tem Ermírio de Moraes agraciado pelos esquemas FIESP/DASLU como o grande empresário nacional (nacional?). Aécio Neves, Ermírio é um dos financiadores do barato do tucano, entrega a comenda.
Culpado é o presidente Rafael Corrêa do Equador que denuncia essas quadrilhas.
Está na hora de Lula achar o cipó certo e tentar salvar o mínimo que se possa em sua brincadeira de neoliberalismo populista. Do contrário como afirma a CNBB entrega um Brasil idêntico ao que recebeu de FHC.
Em Vitória, no extinto Espírito Santo, as pessoas brilham. É pó do minério que faz resplandecer esse brilho, nada a ver com o pó do Ermírio ou do mineiro. Esses são outros.
Eu imagino a perplexidade de Tarzã quando encontrou Jane perdida de uma expedição. E imagino Jane, um jovem de família nobre na Grã Bretanha, acostumada a talheres de prata e porcelana dos primórdios da civilização, tendo que comer com as mãos e ainda por cima com Cheeta por perto.
E aquele monte de raízes, pior ainda, sem dentifrício e sem escova de dentes para o depois. Tampouco essas balas coloridas artificialmente que arrebentam qualquer estômago, mas mantêm o hálito fresco durante todo o período de trabalho em nome da eficiência.
Não tenho a menor dúvida que Tarzã, por sua vez, mergulhou em profunda confusão ao perceber que aquela figura à sua frente poderia significar alguma coisa a mais que o simples socorro e salvamento. Deve ter se exibido em cipós vários num ir e vir olha eu aqui, do que sou capaz e pronto, deu no que deu. Jane foi sensata e Tarzã descobriu realidades que o seu paraíso não lhe mostrava.
A grande preocupação das autoridades de Santa Catarina é vender para os brasileiros a idéia que toda a tragédia é conseqüência única e exclusiva das chuvas e da imprevidência de algumas pessoas. Que todas as providências haviam sido tomadas e todo um aparato de proteção para evitar a tragédia era parte da ação de governo.
Nesse cipoal complicado de mentir aqui e acolá transformam o drama de milhares de pessoas num espetáculo sob a batuta de William Bonner mostrando que um gatinho foi perdido e o menino ou menina está inconsolável e que uma família inteira perdeu tudo e não sabe como suportar o golpe, mas vai lutar e reconstruir num exemplo de denodo do brasileiro.
E claro que a família vai construir. O governo não vai fazer nada. Vai fingir aqui, fingir ali e esperar a próxima chuva. Tem sido assim historicamente no País. A seca do Nordeste é decisão da providência divina.
Mas há um cipoal mais complicado porque o Tarzã desse filme não tem a menor idéia de que cipó pegar para chegar ao seu objetivo. São tantos os cipós que se enredou e se perdeu. Vai, volta, não vai, não volta e acaba e casa, no alto da árvore, falando um monte de coisas que depois desfala, como se estivesse num labirinto de cipós em que os caminhos são vários e ora desemboca na boca do leão, ora não desemboca em coisa alguma, ora fala aos bichos da selva em assembléia sem perceber que a boca do crocodilo está escancarada e já arrancou vários pedaços de sua perna. O caminhar se torna lento e trôpego.
A CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil) fez um diagnóstico do governo Lula e chegou à conclusão que o presidente vai entregar ao seu sucessor um País nas mesmas condições que recebeu. Falido e sem avanços efetivos e concretos que signifiquem mudanças duradouras. Perdeu-se em meio a tantos cipós e incapacidade de perceber que andar pelo chão, a despeito das feras (tucanos, DEMocratas, etc) seria melhor, pois milhões de brasileiros o acompanhariam se tivesse sido o caso.
Ivan Pinheiro diz que Lula inventou “o capitalismo brasileiro”. Começa por ser uma opção preferencial pelos donos do Estado. Ter ajustado a economia aos padrões determinados pelo FMI e a ortodoxia do mundo neoliberal não é um avanço, antes é um recuo. Aceitou passivamente toda a desordem gerada no governo FHC.
O episódio envolvendo a Norberto Odebrecth, quadrilha que controla parte do setor de obras públicas e o governo do Equador é um dos braços do tal “capitalismo brasileiro”. Para despistar Bush colocou umas tropas no Haiti e abriu as portas para o grupo Gerdau, entrar no Peru. Essa quadrilha opera no setor de siderurgia. Acordos feitos com governos corruptos, inclusive o atual, Alan Garcia, como os anteriores, incluindo aí Alberto Fujimori, amigo do peito de FHC.
A Queiroz Galvão, dona dos negócios do lixo em boa parte do País, tratou de se arrumar na Bolívia. Estradas é o negócio da empresa. Começa, pára no meio do caminho e só continua se um dinheirinho a mais for pago. A clássica chantagem que resta válida em governos corruptos, pois todos ganham. Na Bolívia não. Nem no Equador.
Compraram governo anteriores, os atuais não.
Antônio Ermírio de Moraes, que deveria ter uma estátua de benfeitor em cada cidade brasileira (benfeitor dele com o dinheiro do distinto contribuinte), está devastando parte do Brasil com o negócio da celulose. Ocupa terras que não são suas, ou de suas empresas. Expulsa índios, quilombolas e trabalhadores (esses infelizes que teimam em querer viver com dignidade). Desmata florestas inteiras e replanta com eucalipto, o chamado deserto verde.
Dedica-se agora, depois de ter devastado boa parte do Rio Grande do Sul, transformado o antigo Espírito Santo numa grande fazenda, a liquidar com a cidade mineira chamada Vazante.
Maria Luísa Mendonça num trabalho magistral mostra a ação do “senhor progresso” nesse município mineiro. Por ali passam os rios Santa Catarina e Paracatu, afluentes do São Francisco e é uma região rica em minérios explorados pela Companhia Mineira de Metais (mas é paulista, do grupo Votorantin).
Assim que acabou a extração mineral na superfície a empresa do doutor Ermírio passou a explorar uma mina subterrânea na região. Começa aí, mostra Maria Luísa, a “destruição ambiental”. “Essa mina é como a galinha dos ovos de ouro da Votorantin. Mas, para os moradores de Vazante é a rachadura das casas, a poluição das águas, a destruição das grutas naturais”.
Dolores Solis, professora na cidade, fez um abaixo assinado contra os crimes do mafioso Ermírio de Moraes que agora ameaça processá-la. Têm, esse tipo de gente, o controle de boa parte do Judiciário, inclusive e principalmente dos tribunais superiores. O prédio da Prefeitura, no puxa-saquismo de autoridades corruptas recebeu o nome da mãe do empresário. E para evitar problemas a clássica chantagem.
Se prosperarem os protestos, se a lei for cumprida, ele demite os empregados. A mineradora conseguiu na justiça retirar um site de denúncias contra os crimes ambientais do criminoso. A saída foi passar a página de um provedor brasileiro para um provedor estrangeiro garantindo a continuidade dessas denúncias. O endereço é www.ecodenuncia.org.
Estudos ambientais realizados por especialistas mostram que a exploração subterrânea da mina causa “subsistência” (afundamento dos terrenos), conflitos por escassez de água e problemas na qualidade dos afluentes. Em breve a extinção do São Francisco.
Um acidente em 1999, a 350 metros de profundidade. A escavação atingiu a um imenso lençol freático e a água invadiu a mina. Os órgãos técnicos falam em permissão para bombear 2600 metros cúbicos de água por hora a empresa bombeia 7500 metros. A cada ano a quantidade água bombeada pela empresa corresponde ao volume de uma baía da Guanabara.
Um documento do vereador Donizetti Vida para a Promotoria Pública de Vazante alerta que o desperdício de água numa proporção de 180 000 metros cúbicos por dia seria suficiente para abastecer uma cidade com 360 mil residências com consumo diário de 500 litros cada.
Esse desperdício resultou no fim das lagoas do Sucuri e Poço Verde, além de prejuízo a córregos e açudes próximos à mineradora. É real a contaminação dos solos, dos rios por metais pesados e isso representou a morte de milhares de peixes, além de destruir de forma quase absoluta a fauna. O jornal FOLHA DO NOROESTE (PARACATU/MG) denunciou em outubro de 1999 que os rejeitos da mineradora estão sendo jogados no rio Santa Catarina numa quantidade maior que o volume de vazão do rio, transformando águas límpidas em uma corrente de lama. Uma das substâncias atiradas ao rio, o cádmio quando absorvido em pequenas quantidades causa insuficiência renal e deformação óssea.
A Universidade Federal de Uberlândia constatou que o nível de zinco no rio é 50 vezes maior que o permitido em lei e o de chumbo 137 vezes maior. O de manganês 149 vezes maior, o de ferro nove vezes maior que o permitido. Esse tipo de contaminação causa problemas gastrintestinais, toxidez crônica, anorexia, paralisia, distúrbios visuais, anemias e convulsões e até envenamento e morte.
Grutas estão desmoronando e afetando, segundo os especialistas da Universidade Federal de Uberlândia, edifícios e os chamados “equipamentos urbanos”, por conta do rebaixamento do lençol freático. Aumentaram os “fenômenos conhecidos como dolinas, enormes crateras que se formam de maneira abrupta, como se fosse uma implosão. O jornalista J. Carlos Assis, no seu livro “CRATERAS DA COBIÇA” explica como se formam essas crateras com o bombeamento das águas e o processo de sucção que reduz a resistência ao peso da superfície”. Uma cidade está sendo engolida. Fazendeiros da região estão sendo afetados num diâmetro de 92 quilômetros pela formação de centenas de dolinas e pela poluição dos solos e das águas. Existem crateras de 25 metros de diâmetro, com 12 a 25 metros de profundidade.
As fazendas Salobo e Olaria, próximas à mina, centros de criação de gado da raça Pardo-Suíça perderam seus rebanhos. Morreram à míngua de água e pastos contaminados. “Estima-se que somente nesta fazenda morreram 493 animais”. Na região são registrados altos índices de aborto do gado. O Conselho Municipal de Defesa do Meio-ambiente atribui esse fenômeno à presença de mercúrio, chumbo e zinco na água. Um operário, Elias Marques Jordão morreu soterrado na mina.
O representante do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas de Vazante mostra que os operários precisam – são obrigados – a cumprir metas cada vez maiores de aumento da produção. Entre 1998 e 2006 a meta sofreu um aumento de 100%..
Até 2010 a empresa pretende aumentar a produção de zinco de 180 mil para 260 mil toneladas.
A empresa adota políticas paliativas, ao lado das ameaças, em relação a moradores e fazendeiros. No caso dos fazendeiros ou compra as fazendas, ou aterra as dolinas e manda caminhões pipa com água. A terra que aterra está contaminada e não permite a recomposição da vegetação e a água também.
“O que está em jogo em Vazante é, de um lado, o poder de um dos maiores grupos econômicos do país e, de outro, o agravamento de um desastre ecológico irreversível”.
Ermírio de Moraes é um dos donos do Brasil. Lula o inventor desse capitalismo que tenta exportar para toda a América Latina através de empresas/máfias como a Votorantin.
Não soube distinguir os cipós contaminados e podres do período FHC e optou por uma ortodoxia cínica de tentar levar com a barriga para ver como é que fica.
Não custa repetir o que perceberam paleontólogos. Os dinossauros viveram 120 milhões de anos na superfície do planeta. A espécie humana, racional, ou dita assim, tem 250 mil anos. Não deve chegar a um milhão.
Santa Catarina é aqui, ali, em qualquer parte do Brasil.
À noite, tem William Bonner comovendo brasileiros e brasileiras com a tragédia catarinense, sem que percebamos que a tragédia catarinense está em todos nós.
E no fim do ano tem Ermírio de Moraes agraciado pelos esquemas FIESP/DASLU como o grande empresário nacional (nacional?). Aécio Neves, Ermírio é um dos financiadores do barato do tucano, entrega a comenda.
Culpado é o presidente Rafael Corrêa do Equador que denuncia essas quadrilhas.
Está na hora de Lula achar o cipó certo e tentar salvar o mínimo que se possa em sua brincadeira de neoliberalismo populista. Do contrário como afirma a CNBB entrega um Brasil idêntico ao que recebeu de FHC.
Em Vitória, no extinto Espírito Santo, as pessoas brilham. É pó do minério que faz resplandecer esse brilho, nada a ver com o pó do Ermírio ou do mineiro. Esses são outros.
Tanto que falamos, só espero que a história não se repita
Por: J. Montalvão
O Tista quando terminou o seu {(dês) governo deixou os funcionários da prefeitura a ver vagalumes, isto é, o mês de dezembro ficou empenhado para o próximo gestor arcar com essa responsabilidade, e como todo mundo já sabe, deu no que deu}.
Hoje fui informado por uma fonte fidedigna que esse filme irá se repetir, pois segundo a fonte o contador Rodrigo uma espécie de super-ministro, informou que o pagamento concernente ao mês de dezembro de 2008 iria ficar para ser ressarcido no dia 10 de janeiro do próximo ano,
Diante de tal absurdo só me resta dizer: seja lá o que Deus quiser.
O pagamento do funcionalismo público sempre foi pago dentro do corrente mês, mais precisamente depois do dia vinte, posteriormente passaram para o dia trinta, e atualmente está sendo depositado no dia dez do mês subseqüente, sendo liberado pelo Banco após dois dias.
Acredito-me, que o Dr. Spencer não está sabendo dessa estória, pois se assim proceder, estará fazendo o que passou durante sua administração condenando, ou seja o rombo que o Tista deixou de herança, e além do mais existe a lei de Responsabilidade Fiscal, que quando aplicada tem deixado gestores em situação difícil e complicada.
Como na última reunião que houve entre o Prefeito e seu Secretariado, o mesmo informou que seria questão de honra deixar o débito da Prefeitura zerado, acredito que essa informação seja falsa.
Amostra da pobreza em Jeremoabo
Por: J. Montalvão
Segunda-feira, 08;00 horas em frente a Prefeitura Municipal de Jeremoabo/Bahia, a multidão em busca de recadastrar o Bolsa Família, um efeito colateral da migração campo/cidade.
Fuga da miséria do campo, onde para os politiqueiros é um prato cheio, pois os bolsões de misérias para eles é um investimento eleitoreiro, faltando agora para completar apenas o pão e circo
Segunda-feira, 08;00 horas em frente a Prefeitura Municipal de Jeremoabo/Bahia, a multidão em busca de recadastrar o Bolsa Família, um efeito colateral da migração campo/cidade.
Fuga da miséria do campo, onde para os politiqueiros é um prato cheio, pois os bolsões de misérias para eles é um investimento eleitoreiro, faltando agora para completar apenas o pão e circo
A Maior Fraude da História ou O QUE NÃO SE DIZ SOBRE A CRISE FINANCEIRA
Amigos e leitores,
Sobre o assunto, para um estudo mais profundo, leiam excelente matéria com o título A maior Fraude da História, publicada pelo CORREIO DO BRASIL, que está entre os meus favoritos no Blog, matéria que imprimi, com 15 folhas, razão porque só destaco o início e o encerramento com o nome e as qualificações do autor, inclusive para facilitar a buscar pelos interessados, o que poderá ser feito sem sair da página do blog, no site de busca Google que instalei.
1/11/2008 17:16:23
A Maior Fraude da História
Por Nehemias Gueiros, Jr. - do Rio de Janeiro
Jesus expulsou os moneychangers do templo
“Deixe-me emitir e controlar o dinheiro de uma nação e não me importarei com quem redige as leis”.
Mayer Amschel (Bauer) Rothschild
“Todo aquele que controla o volume de dinheiro de qualquer país é o senhor absoluto de toda a indústria e o comércio e quando percebemos que a totalidade do sistema é facilmente controlada, de uma forma ou de outra, por um punhado de gente poderosa no topo, não precisaremos que nos expliquem como se originam os períodos de inflação e depressão”.
Nehemias Gueiros, Jr. é advogado especializado em Direito Autoral e CyberLaw Prof. da Fundação Getúlio Vargas/RJ. Prof. da pós-graduação da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ Consultor Jurídico do site CONJUR (www.conjur.com.br) Rio de Janeiro – Brasil.
Fonte: SARAIVA 13
Sobre o assunto, para um estudo mais profundo, leiam excelente matéria com o título A maior Fraude da História, publicada pelo CORREIO DO BRASIL, que está entre os meus favoritos no Blog, matéria que imprimi, com 15 folhas, razão porque só destaco o início e o encerramento com o nome e as qualificações do autor, inclusive para facilitar a buscar pelos interessados, o que poderá ser feito sem sair da página do blog, no site de busca Google que instalei.
1/11/2008 17:16:23
A Maior Fraude da História
Por Nehemias Gueiros, Jr. - do Rio de Janeiro
Jesus expulsou os moneychangers do templo
“Deixe-me emitir e controlar o dinheiro de uma nação e não me importarei com quem redige as leis”.
Mayer Amschel (Bauer) Rothschild
“Todo aquele que controla o volume de dinheiro de qualquer país é o senhor absoluto de toda a indústria e o comércio e quando percebemos que a totalidade do sistema é facilmente controlada, de uma forma ou de outra, por um punhado de gente poderosa no topo, não precisaremos que nos expliquem como se originam os períodos de inflação e depressão”.
Nehemias Gueiros, Jr. é advogado especializado em Direito Autoral e CyberLaw Prof. da Fundação Getúlio Vargas/RJ. Prof. da pós-graduação da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ Consultor Jurídico do site CONJUR (www.conjur.com.br) Rio de Janeiro – Brasil.
Fonte: SARAIVA 13
A TRIBUNA interrompe momentamente a circulação
Processo da Tribuna dorme nas gavetas do ministro
Joaquim Barbosa
Por: Helio Fernandes
POR CULPA DA JUSTIÇA MOROSA,
TENDENCIOSA, DESCUIDADA, DISPLICENTE,
VERDADEIRAMENTE INJUSTA E AUSENTE,
TÃO DITATORIAL QUANTO A DITADURA
O douto procurador-geral da República, Claudio Fonteles, recusou o AGRAVO da União, identificando-o como PROTELATÓRIO.
O imodesto ministro Joaquim Barbosa recebeu o AGRAVO da União, sabendo que era PROTELATÓRIO. Levou 2 anos e meio para entender.
Com a mente revoltada e o coração sangrando, escrevo serenamente, mas com a certeza de que é um libelo que atinge, vai atingir e quero mesmo que atinja o sistema Judiciário. As palavras que coloquei como título desta comunicação representam a ignomínia judicial, que se considera poderosa e inatingível, mas é apenas covarde e insensível.
Retira-se dessa acusação global apenas a primeira instância. O juiz que em 1979 recebeu a ação desta Tribuna da Imprensa examinou imediatamente a questão e dividiu a ação em duas. Uma chamada de LÍQUIDA, que decidiu imediatamente e que, lógico, foi objeto de recursos indevidos, malévolos e protelatórios, que é a que está na mesa do ministro Joaquim Barbosa.
A outra, denominada de ILÍQUIDA, juntava e junta prejuízos ainda maiores, como desvalorização do título do jornal, lucros cessantes, páginas em branco durante 10 anos, perseguição aos anunciantes, que intimidados pessoalmente pelo então diretor da Receita deixavam de anunciar.
(Esse diretor da Receita Federal, Orlando Travancas, era feroz na perseguição e na intimidação. Não demorou muito, foi flagrado em crime de extorsão e corrupção, não quiseram prendê-lo, seria desmoralização para o regime. Foi aposentado luxuosamente, com proventos financeiros "generosos").
A ação ILÍQUIDA dependia de PERÍCIA, que vem desde 1982, e não foi feita por irresponsabilidade e falta de interesse de dois lados. Acreditamos que agora andará em velocidade para recuperar o tempo perdido. Na ação dita LÍQUIDA, o competente juiz de primeira instância, cumprindo o seu dever, sem temor ou dificuldade, condenava a União ao pagamento da INDENIZAÇÃO devida a esta Tribuna.
Que sabendo dos obstáculos que enfrentaria, dos sacrifícios a que seria submetida, assumiu sem qualquer restrição a resistência ao autoritarismo e à permanente e intransigente defesa do interesse nacional, tão sacrificado. "Combatíamos o bom combate", como disse o Apóstolo Paulo.
De 1982 (primeira e única sentença) até este ano de 2008 (26 anos), a decisão do competente juiz de primeira instância foi naufragando na impunidade, no descuido, na imprudência dos chamados MAGISTRADOS SUPERIORES.
Nesses 26 anos, desembargadores que não tinham nenhum adjetivo, mas lutavam arduamente para ganhar a complementação de DESEMBARGADORES FEDERAIS, nem ligavam para a justiça ou a injustiça. Importantes, se consideravam insubstituíveis e incomparáveis, não queriam que alguém pensasse ou admitisse que eram inferiores. Lógico, cuidando da ambição pessoal, não podiam perder tempo FAZENDO JUSTIÇA. Que era o que o juiz de primeira instância compreendeu e decidiu imediatamente.
Em 26 de março de 1981, a ditadura agonizante mas vingativa explodiu prédios, máquinas e demais dependências desta Tribuna. Podíamos acrescentar isso na própria ação ou começar nova, com mais esse prejuízo colossal. Não quisemos. É fato também facilmente comprovável, não protestamos nem reivindicamos judicialmente em relação a mais esse terrorismo. Financeiro, econômico, irreparável.
Outro fato que também é acusação contra DESEMBARGADORES FEDERAIS facilmente comprovável verificando o andamento, quer dizer, a paralisação do processo: vários DESEMBARGADORES FEDERAIS ficaram 2, 3 e até 4 anos com o processo engavetado. Alguns devolviam o processo pela razão maior de todas: caíam na EXPULSÓRIA. Mas continuavam fazendo parte do esquema e sistema de atrasar a eficácia da prestação jurisdicional. Necessária nova distribuição, isso era feito lentamente, esqueciam inteiramente da importância de fazer justiça.
E o próprio Supremo Tribunal Federal não pode ser considerado INOCENTE ou DESCONHECEDOR do processo. Pois há quase 3 anos ele está na mesa do ministro Joaquim Barbosa, "esperavam um negro subserviente, encontraram um magistrado que veio para fazer justiça". Na prática está desmentindo a teoria. Negro ou branco, não importa a cor e sim a I-N-S-E-N-S-I-B-I-L-I-D-A-D-E como magistrado.
O ministro Joaquim Barbosa, do STF, com extrema boa vontade, recebeu o recurso inócuo da União, verdadeira litigância de má-fé, que sabia ser apenas PROTELATÓRIO. Os autos estão descansando em seu gabinete desde abril de 2006. Postura diferente adotou o douto procurador-geral da República, Cláudio Lemos Fonteles, que há mais de 2 anos já fulminara o teratológico recurso como INADMISSÍVEL, sem razão de ser, vez que almeja REDISCUTIR o que já tinha sido pacificado nas instâncias inferiores, ou seja, o direito líquido e certo desta Tribuna da Imprensa ser indenizada por conta de danos morais e prejuízos materiais de vulto que sofrera, em decorrência de atos truculentos e de censura permanente dos governantes dos anos de chumbo e que quase levaram o jornal à falência.
Inexplicavelmente, repita-se, o bravo (ou bravateiro?) Joaquim Barbosa aceitou o afrontoso apelo da União que nem deveria ser conhecido, por conta quem sabe de um cochilo, displicência ou então não tem a sabedoria jurídica que tanto apregoa.
Não quero ir mais longe, lembrar apenas o seguinte: a Tribuna da Imprensa não será FECHADA pela indolência da Justiça, que, sem perceber, a castiga tanto ou mais do que a ditadura, na medida em que por inaceitável MOROSIDADE está retardando a implementação da execução de sentença condenatória da ré, União Federal, e sua maior devedora.
ASSIM, suspenderemos por alguns meses a circulação deste jornal, que entra, coincidentemente, no ano 60 da sua existência. 14 com Carlos Lacerda, 46 com este repórter. Não transigimos, não conversamos, não negociamos a opinião aberta e franca pela recompensa escondida mas relevante. Poderíamos ter cedido, concedido, concordado, conquistaríamos a riqueza falsa e inconsciente, mas GLORIOSA E DURADOURA.
Vivemos num mundo dominado pela VISIBILIDADE e a RECIPROCIDADE. Como não nos entregamos nunca, como ninguém neste jornal distribui visibilidade para receber reciprocidade, estamos em situação dificílima.
Nesse quadro, já dissemos e reiteramos que essa primeira indenização será toda destinada ao pagamento de DÍVIDAS obrigatórias contraídas por causa da perseguição incessante comprovadamente sofrida.
Em matéria de tempo, uma parte do Judiciário foi mais ditatorial do que a ditadura. Esta perseguiu o jornal das mais variadas formas, por 20 anos. A Justiça quer ver se chega aos 30 anos, por conta de sua repugnante MOROSIDADE, TÃO RUINOSA e imoral quanto a ilimitada violência perpetrada pela ditadura.
Se vivo fosse, o jurista Ruy Barbosa por certo processaria os lenientes julgadores do processo indenizatório ajuizado pela Tribuna contra a União há quase 30 anos e sem pagamento algum até hoje, porque para Ruy, que é tão festejado e citado, mas não imitado, JUSTIÇA ATRASADA NÃO É JUSTIÇA, SENÃO INJUSTIÇA QUALIFICADA E MANIFESTA. Até breve. Muito breve.
PS - "A única coisa que devemos temer é o próprio medo. O medo inominável, injustificável, sem razão de ser. Medo que paralisa os esforços e transforma um avanço vitorioso numa derrota ou numa retirada desastrosa". Franklin Delano Roosevelt, 4 de março de 1933. Um dia antes de tomar posse pela primeira vez como presidente e já pronto para lançar o New Deal.
Helio Fernandes
E vai continuar jorrando dinheiro do cidadão
Por: Helio Fernandes
Michel Temer
Recebeu de Geddel e de Henrique Eduardo a garantia: "Você será o presidente da Câmara, haja o que houver no Senado".
Sem qualquer exagero, o governo Bush já "socorreu" os jogadores financeiros, diretamente, com 8 TRILHÕES DE DÓLARES. Foram praticamente para bancos, jogadores de bolsas e de DERIVATIVOS (uma loucura que não poderia existir) e das "carteiras hipotecárias", onde tudo começou. 8 TRILHÕES foi o que o governo "emprestou" (eles só falam em "empréstimos"), fora todo o resto.
Se contabilizarmos todo o resto dos EUA, chegaremos facilmente a 12 ou 15 TRILHÕES. E vai continuar "jorrando" dinheiro do cidadão, americano ou não. E da Europa, quanto já foi "emprestado?"
Sem falar nos 586 BILHÕES da China, mais de meio TRILHÃO. Isso é o confessado. E tudo poderia ter sido evitado, se tivessem mantido as regras de fiscalização impostas a partir de 1934, por causa da ALAVANCAGEM de 1929.
Quando dizem que o "Brasil não será atingido", lembro que diziam a mesma coisa em 1929. Naquela época, o Brasil vendia 96 por cento do café bebida pelo mundo, e o consumo desapareceu, acho que deviam ler mais, quer dizer, Marx.
Para terminar por hoje. A chamada "Revolução Constitucionalista" de 9 de julho de 1932, em SP, tinha pouco de "constitucionalista" e muito de fuga dos consumidores do café. A aristocracia rural de SP, dizimada, queria mudança.
O grande impulsionador dessa "revolução" foi o jornal "Estado de São Paulo" e o doutor Julio de Mesquita filho. Derrotada a "revolução", foi nomeado interventor Armando Sales de Oliveira, cunhado do doutor Julio. E a Constituição?
A propósito de SP, mas "política menor". Michel Temer sabe que se um senador do PMDB for eleito presidente da "casa", não terá chance de ser presidente da Câmara. Então articula Tião Viana.
E tenta derrubar algum candidato do "seu" próprio PMDB à presidência do Senado. Sua obsessão é garantida por Geddel e Henrique Eduardo Alves, hoje, duas potências na Câmara.
O delegado Ricardo Saadi (que substituiu Protógenes) decidiu: vai ouvir todos que mandaram dinheiro para o exterior pelo Opportunity. Pessoas físicas e jurídicas serão chamadas. Pânico geral.
Com isso, mais complicada a situação de Daniel Dantas e da sua "lavanderia" exclusiva. Já foram relacionadas 60 pessoas. Os fundos do Opportunity não agüentam, é surpreendente que resistam.
O ministro Ayres Brito, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), não pode dar posse a um cidadão que não ganhou a eleição. Falo do senador José Maranhão, que foi derrotado e será governador, perdão, "governador".
Voltamos aos tempos das eleições sem votos, sem povo, sem vitória, mas tomando posse? Os biônicos "disputaram" em 1978. E agora também? Deviam marcar nova eleição, dentro de 30 dias.
Economistas que servem aos governos, no mundo inteiro, estão no apogeu. Fazem análises tolas e sem qualquer base. Apenas um exemplo: "Em 2009 os EUA terão apenas 0,1% no crescimento do PIB". Ora, um novo presidente foi eleito, tomará posse e nada acontecerá?
Como podem ser tão audaciosos? Na China, pelo menos anunciaram oficialmente: "Em 2007 o PIB cresceu 10%, este ano crescerá APENAS 9%". Coloquei esse APENAS, maiúsculo, para alertar.
O PIB tem a mesma inutilidade para o povo do que a "renda per capita". Basta citar as constatações de Eisenhower no discurso de despedida de 8 anos de governo: "Agora eu sei que o mundo é dominado pelo complexo INDUSTRIAL MILITAR".
E Medici, quando a economia crescia a 10 e 12 por cento: "A economia vai bem, mas o povo vai mal". Esses trilhões estão saindo do bolso do povo. A indústria de armas reclamou?
Um amigo do repórter que passa diariamente pela Rua do Riachuelo, Gomes Freire, Passeio Público, todas no Centro, e que estiveram sempre de forma destacada, fica triste vendo tudo abandonado.
Na Gomes Freire, fechado e sem saber a quem pertence, o prédio onde foi o Correio da Manhã, um dos grandes jornais brasileiros.
Na Riacheulo, das mais importantes, ficava o Diário de Notícias, onde comecei a fazer durante anos a coluna "Fatos e Rumores". Comandado por João Dantas, grande figura. Agora virou uma favela com luz de vela no andar térreo.
Na Rua do Passeio, tradicionalíssima, com o cinema Metro, o chafariz de Mestre Valentim, a Escola Nacional de Música, o Automóvel Clube, estes dois últimos "tombados" mas quase tombando, e isso não é um jogo de palavras.
Havia também o Cinema Plaza, que pertencia a uma cadeia enorme. Resiste o Cinema Passeio, de outro grupo, com restaurante no primeiro andar. Uma entrada toda de mármore, longuíssima, era o gosto e o Poder da época.
XXX
A vereadora Teresa Bergher anunciou: vai reapresentar, logo no início de 2009, seu projeto que proíbe o Flamengo de construir qualquer shopping, grande ou pequeno, na área TOMBADA da Gávea. Essa área, como é sabido, foi doada por Pedro Ernesto em 1931, com a condição de ser utilizada unicamente para atividades esportivas. Shopping, não.
XXX
Marcio Braga (disse Teresa) está tentando camuflar o projeto que havia sido vetado por César Maia, depois autorizado por Luiz Paulo Conde, vetado novamente por César, mas não de forma definitiva neste seu último mandato.
A vereadora quer aprovar uma decisão rigorosamente final no caso.
XXX
O presidente Murta Ribeiro, a quem apoiei abertamente para presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, frustração completa. O presidente do tribunal não precisava esperar decisão da Alerj ou do governador.
Como se trata de REAJUSTE, REPOSIÇÃO, RECOLOCAÇÃO dos salários nos níveis em que estavam, ele podia DETERMINAR e DECIDIR sozinho. Tem verba para isso, tem autoridade, por que se submeter a um governador que DISCRIMINA os servidores da Justiça?
CUMPRA seu dever, Murta Ribeiro, e veja como todos ficarão com o senhor. O tribunal é um Poder autônomo, o governador ANULARÁ seu ato justíssimo de REAJUSTE?
Fonte: Tribuna da Imprensa
Michel Temer
Recebeu de Geddel e de Henrique Eduardo a garantia: "Você será o presidente da Câmara, haja o que houver no Senado".
Sem qualquer exagero, o governo Bush já "socorreu" os jogadores financeiros, diretamente, com 8 TRILHÕES DE DÓLARES. Foram praticamente para bancos, jogadores de bolsas e de DERIVATIVOS (uma loucura que não poderia existir) e das "carteiras hipotecárias", onde tudo começou. 8 TRILHÕES foi o que o governo "emprestou" (eles só falam em "empréstimos"), fora todo o resto.
Se contabilizarmos todo o resto dos EUA, chegaremos facilmente a 12 ou 15 TRILHÕES. E vai continuar "jorrando" dinheiro do cidadão, americano ou não. E da Europa, quanto já foi "emprestado?"
Sem falar nos 586 BILHÕES da China, mais de meio TRILHÃO. Isso é o confessado. E tudo poderia ter sido evitado, se tivessem mantido as regras de fiscalização impostas a partir de 1934, por causa da ALAVANCAGEM de 1929.
Quando dizem que o "Brasil não será atingido", lembro que diziam a mesma coisa em 1929. Naquela época, o Brasil vendia 96 por cento do café bebida pelo mundo, e o consumo desapareceu, acho que deviam ler mais, quer dizer, Marx.
Para terminar por hoje. A chamada "Revolução Constitucionalista" de 9 de julho de 1932, em SP, tinha pouco de "constitucionalista" e muito de fuga dos consumidores do café. A aristocracia rural de SP, dizimada, queria mudança.
O grande impulsionador dessa "revolução" foi o jornal "Estado de São Paulo" e o doutor Julio de Mesquita filho. Derrotada a "revolução", foi nomeado interventor Armando Sales de Oliveira, cunhado do doutor Julio. E a Constituição?
A propósito de SP, mas "política menor". Michel Temer sabe que se um senador do PMDB for eleito presidente da "casa", não terá chance de ser presidente da Câmara. Então articula Tião Viana.
E tenta derrubar algum candidato do "seu" próprio PMDB à presidência do Senado. Sua obsessão é garantida por Geddel e Henrique Eduardo Alves, hoje, duas potências na Câmara.
O delegado Ricardo Saadi (que substituiu Protógenes) decidiu: vai ouvir todos que mandaram dinheiro para o exterior pelo Opportunity. Pessoas físicas e jurídicas serão chamadas. Pânico geral.
Com isso, mais complicada a situação de Daniel Dantas e da sua "lavanderia" exclusiva. Já foram relacionadas 60 pessoas. Os fundos do Opportunity não agüentam, é surpreendente que resistam.
O ministro Ayres Brito, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), não pode dar posse a um cidadão que não ganhou a eleição. Falo do senador José Maranhão, que foi derrotado e será governador, perdão, "governador".
Voltamos aos tempos das eleições sem votos, sem povo, sem vitória, mas tomando posse? Os biônicos "disputaram" em 1978. E agora também? Deviam marcar nova eleição, dentro de 30 dias.
Economistas que servem aos governos, no mundo inteiro, estão no apogeu. Fazem análises tolas e sem qualquer base. Apenas um exemplo: "Em 2009 os EUA terão apenas 0,1% no crescimento do PIB". Ora, um novo presidente foi eleito, tomará posse e nada acontecerá?
Como podem ser tão audaciosos? Na China, pelo menos anunciaram oficialmente: "Em 2007 o PIB cresceu 10%, este ano crescerá APENAS 9%". Coloquei esse APENAS, maiúsculo, para alertar.
O PIB tem a mesma inutilidade para o povo do que a "renda per capita". Basta citar as constatações de Eisenhower no discurso de despedida de 8 anos de governo: "Agora eu sei que o mundo é dominado pelo complexo INDUSTRIAL MILITAR".
E Medici, quando a economia crescia a 10 e 12 por cento: "A economia vai bem, mas o povo vai mal". Esses trilhões estão saindo do bolso do povo. A indústria de armas reclamou?
Um amigo do repórter que passa diariamente pela Rua do Riachuelo, Gomes Freire, Passeio Público, todas no Centro, e que estiveram sempre de forma destacada, fica triste vendo tudo abandonado.
Na Gomes Freire, fechado e sem saber a quem pertence, o prédio onde foi o Correio da Manhã, um dos grandes jornais brasileiros.
Na Riacheulo, das mais importantes, ficava o Diário de Notícias, onde comecei a fazer durante anos a coluna "Fatos e Rumores". Comandado por João Dantas, grande figura. Agora virou uma favela com luz de vela no andar térreo.
Na Rua do Passeio, tradicionalíssima, com o cinema Metro, o chafariz de Mestre Valentim, a Escola Nacional de Música, o Automóvel Clube, estes dois últimos "tombados" mas quase tombando, e isso não é um jogo de palavras.
Havia também o Cinema Plaza, que pertencia a uma cadeia enorme. Resiste o Cinema Passeio, de outro grupo, com restaurante no primeiro andar. Uma entrada toda de mármore, longuíssima, era o gosto e o Poder da época.
XXX
A vereadora Teresa Bergher anunciou: vai reapresentar, logo no início de 2009, seu projeto que proíbe o Flamengo de construir qualquer shopping, grande ou pequeno, na área TOMBADA da Gávea. Essa área, como é sabido, foi doada por Pedro Ernesto em 1931, com a condição de ser utilizada unicamente para atividades esportivas. Shopping, não.
XXX
Marcio Braga (disse Teresa) está tentando camuflar o projeto que havia sido vetado por César Maia, depois autorizado por Luiz Paulo Conde, vetado novamente por César, mas não de forma definitiva neste seu último mandato.
A vereadora quer aprovar uma decisão rigorosamente final no caso.
XXX
O presidente Murta Ribeiro, a quem apoiei abertamente para presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, frustração completa. O presidente do tribunal não precisava esperar decisão da Alerj ou do governador.
Como se trata de REAJUSTE, REPOSIÇÃO, RECOLOCAÇÃO dos salários nos níveis em que estavam, ele podia DETERMINAR e DECIDIR sozinho. Tem verba para isso, tem autoridade, por que se submeter a um governador que DISCRIMINA os servidores da Justiça?
CUMPRA seu dever, Murta Ribeiro, e veja como todos ficarão com o senhor. O tribunal é um Poder autônomo, o governador ANULARÁ seu ato justíssimo de REAJUSTE?
Fonte: Tribuna da Imprensa
Com Pedro Simon, um novo tempo
Por: carlos Chagas
BRASÍLIA - Um novo tempo se abrirá na história do Congresso caso prossiga e progrida a candidatura de Pedro Simon à presidência do Senado. Porque o ex-governador do Rio Grande do Sul é carne de pescoço e não esconde que, tornado sucessor de Garibaldi Alves, mudará por completo a vida dos senadores e do Legislativo.
Disposto a não criticar qualquer de seus antecessores, Simon se disporia, de início, em só aceitar a tramitação de medidas provisórias de real sentido de urgência e relevância. Sem declarar guerra ao Executivo, buscaria convencer o presidente Lula e seus auxiliares da inocuidade de insistir em propostas supérfluas e capazes de ser objeto de projetos de lei.
Em contrapartida, porém, limparia não só a pauta, mas as gavetas do Senado onde dormem projetos de toda ordem. Nada ficaria para o dia seguinte, cristalizando-se aí outra das grandes mudanças por ele definidas: sessões deliberativas durante a semana inteira, não só de segunda a sexta-feira, mas com freqüência aos sábados. E sob a obrigatoriedade de comparecimento, com o conseqüente corte nos subsídios de ausentes incapazes de justificar a ausência.
Mas tem mais. Pedro Simon cortaria pela raiz os gastos com viagens de senadores ao exterior. Missões para fora do território nacional, só excepcionalmente, quando as circunstâncias exigissem.
Não se trata de qualquer arrocho ou puxão de orelhas em seus colegas, mas do fiel cumprimento da lei e do regimento da casa. Talvez por isso o senador gaúcho cultive o ceticismo, porque vive repetindo que até sua mulher, se fosse senadora, não votaria nele.
Só que a situação, agora, é diferente. Com a suposta desistência de José Sarney em aceitar sua candidatura, nem por isso a bancada do PMDB abre mão de indicar o novo presidente, majoritária que é. As oposições fechariam com Simon de olhos fechados, valendo registrar que até senadores do PT dispõem-se a apoiá-lo, com Eduardo Suplicy à frente. Interessa a todos que o Senado se redima de uma série de pecados, em especial porque as eleições estão chegando. Para a renovação dos mandatos de dois terços do Senado, será preciso demonstrar ao eleitorado que todos cumprem fielmente seu dever. Convém aguardar.
Horrores
Diante do horror perpetrado pela natureza em Santa Catarina, o ser humano não fica atrás. Busca empatar o jogo, evidência estampada em fotos e imagens vindas de diversas cidades encharcadas. Fala-se dos saques verificados no comércio e nas residências abandonadas. Trata-se de minoria, é claro, que se aproveita da desgraça geral para demonstrar a profunda semelhança entre homens e animais. Em alguns municípios dos mais atingidos, estabeleceu-se o toque de recolher. Ninguém pode sair às ruas (ou seriam braços de rios?) depois das dez horas da noite. A polícia está instruída para deter quantos não apresentem justificativas.
Infelizmente, não somos diferentes de outros povos. Na África, têm sido freqüentes os saques acontecidos a qualquer pretexto, mesmo distintos das catástrofes naturais, como revoluções e guerrilhas. Não se diga ser diferente nos países ricos e desenvolvidos, pois estão na lembrança de todos os episódios de Nova Orleans, para não falar dos traumas gerados pelo assassinato de Martin Luther King. Em Paris, não faz muito, carros eram incendiados nos subúrbios como pretexto para assaltos ao comércio local.
O que choca é a ocorrência de saques num dos estados mais evoluídos cultural, econômica e politicamente no Brasil. Santa Catarina fica devendo, apesar de todas as dificuldades, a apuração e punição de quantos vêm desonrando sua tradição.
Aí tem...
Mais uma vez, a terceira em duas semanas, o governador José Serra foi recebido pelo presidente Lula no Palácio do Planalto. Foi sexta-feira, à tarde, durante mais de uma hora. É claro que o governador do maior estado nacional sempre terá o que tratar com o presidente da República, mas é sempre bom lembrar episódios passados em que detentores do poder receberam pretendentes ao próprio, dentro da maior cortesia.
Fernando Henrique acolheu Lula em seu gabinete e até pediu que o então candidato sentasse na cadeira presidencial, vaticinando que um dia ela seria dele. Itamar Franco também recebeu o então presidente do PT, servindo-lhe uma cachacinha do interior de Minas. Os generais-presidentes freqüentavam-se quando o visitante era mera hipótese, e Juscelino Kubitschek, antes da eleição de outubro de 1960, convidou Jânio Quadros para conhecer a sede do governo, aceitando fumar um cigarro que o depois sucessor ofereceu.
A exceção de tanta cordialidade aconteceu quando Juscelino, candidato, mas ainda governador de Minas, procurou Café Filho no Palácio do Catete, para tratar de questões ligadas ao preço mínimo do café. De modo inusitado, o presidente foi gentilíssimo, pedindo a JK que sentasse em sua cadeira.
Constrangido, ele sentou, sendo então surpreendido por grosseira afirmação: "Agora levante-se, porque esta foi a primeira e a última vez que você ocupou essa cadeira!" Juscelino contava, com muita graça, que irritadíssimo deixou o gabinete de Café Filho, sendo em seguida cercado pelos jornalistas. Eles ignoravam o episódio e indagaram se havia sido resolvido o problema dos preços do café. Resposta: "De que café você está falando, meu filho? O vegetal ou o animal?"
Não dá para imaginar grosserias por parte de Lula contra Serra, mas certamente o presidente não convidou o governador para sentar-se em sua cadeira. Agora, que tem alguma coisa estranha nesse recente relacionamento entre os dois, isso tem...
Vigílias
A moda pegou, depois da vigília da semana passada no Senado, comandada por Paulo Paim para conscientizar os colegas em favor da votação de aumento real para os aposentados. Acontecerá agora em Porto Alegre, não mais restrita a parlamentares e políticos, mas à população gaúcha. Será num estádio de esportes, sendo que, além de pressionarem o presidente da República a sancionar a lei, os presentes levarão alimentos não perecíveis e até dinheiro em espécie para ajudar os atingidos pelas enchentes em Santa Catarina. Tomara que se realizem os dois objetivos.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Um novo tempo se abrirá na história do Congresso caso prossiga e progrida a candidatura de Pedro Simon à presidência do Senado. Porque o ex-governador do Rio Grande do Sul é carne de pescoço e não esconde que, tornado sucessor de Garibaldi Alves, mudará por completo a vida dos senadores e do Legislativo.
Disposto a não criticar qualquer de seus antecessores, Simon se disporia, de início, em só aceitar a tramitação de medidas provisórias de real sentido de urgência e relevância. Sem declarar guerra ao Executivo, buscaria convencer o presidente Lula e seus auxiliares da inocuidade de insistir em propostas supérfluas e capazes de ser objeto de projetos de lei.
Em contrapartida, porém, limparia não só a pauta, mas as gavetas do Senado onde dormem projetos de toda ordem. Nada ficaria para o dia seguinte, cristalizando-se aí outra das grandes mudanças por ele definidas: sessões deliberativas durante a semana inteira, não só de segunda a sexta-feira, mas com freqüência aos sábados. E sob a obrigatoriedade de comparecimento, com o conseqüente corte nos subsídios de ausentes incapazes de justificar a ausência.
Mas tem mais. Pedro Simon cortaria pela raiz os gastos com viagens de senadores ao exterior. Missões para fora do território nacional, só excepcionalmente, quando as circunstâncias exigissem.
Não se trata de qualquer arrocho ou puxão de orelhas em seus colegas, mas do fiel cumprimento da lei e do regimento da casa. Talvez por isso o senador gaúcho cultive o ceticismo, porque vive repetindo que até sua mulher, se fosse senadora, não votaria nele.
Só que a situação, agora, é diferente. Com a suposta desistência de José Sarney em aceitar sua candidatura, nem por isso a bancada do PMDB abre mão de indicar o novo presidente, majoritária que é. As oposições fechariam com Simon de olhos fechados, valendo registrar que até senadores do PT dispõem-se a apoiá-lo, com Eduardo Suplicy à frente. Interessa a todos que o Senado se redima de uma série de pecados, em especial porque as eleições estão chegando. Para a renovação dos mandatos de dois terços do Senado, será preciso demonstrar ao eleitorado que todos cumprem fielmente seu dever. Convém aguardar.
Horrores
Diante do horror perpetrado pela natureza em Santa Catarina, o ser humano não fica atrás. Busca empatar o jogo, evidência estampada em fotos e imagens vindas de diversas cidades encharcadas. Fala-se dos saques verificados no comércio e nas residências abandonadas. Trata-se de minoria, é claro, que se aproveita da desgraça geral para demonstrar a profunda semelhança entre homens e animais. Em alguns municípios dos mais atingidos, estabeleceu-se o toque de recolher. Ninguém pode sair às ruas (ou seriam braços de rios?) depois das dez horas da noite. A polícia está instruída para deter quantos não apresentem justificativas.
Infelizmente, não somos diferentes de outros povos. Na África, têm sido freqüentes os saques acontecidos a qualquer pretexto, mesmo distintos das catástrofes naturais, como revoluções e guerrilhas. Não se diga ser diferente nos países ricos e desenvolvidos, pois estão na lembrança de todos os episódios de Nova Orleans, para não falar dos traumas gerados pelo assassinato de Martin Luther King. Em Paris, não faz muito, carros eram incendiados nos subúrbios como pretexto para assaltos ao comércio local.
O que choca é a ocorrência de saques num dos estados mais evoluídos cultural, econômica e politicamente no Brasil. Santa Catarina fica devendo, apesar de todas as dificuldades, a apuração e punição de quantos vêm desonrando sua tradição.
Aí tem...
Mais uma vez, a terceira em duas semanas, o governador José Serra foi recebido pelo presidente Lula no Palácio do Planalto. Foi sexta-feira, à tarde, durante mais de uma hora. É claro que o governador do maior estado nacional sempre terá o que tratar com o presidente da República, mas é sempre bom lembrar episódios passados em que detentores do poder receberam pretendentes ao próprio, dentro da maior cortesia.
Fernando Henrique acolheu Lula em seu gabinete e até pediu que o então candidato sentasse na cadeira presidencial, vaticinando que um dia ela seria dele. Itamar Franco também recebeu o então presidente do PT, servindo-lhe uma cachacinha do interior de Minas. Os generais-presidentes freqüentavam-se quando o visitante era mera hipótese, e Juscelino Kubitschek, antes da eleição de outubro de 1960, convidou Jânio Quadros para conhecer a sede do governo, aceitando fumar um cigarro que o depois sucessor ofereceu.
A exceção de tanta cordialidade aconteceu quando Juscelino, candidato, mas ainda governador de Minas, procurou Café Filho no Palácio do Catete, para tratar de questões ligadas ao preço mínimo do café. De modo inusitado, o presidente foi gentilíssimo, pedindo a JK que sentasse em sua cadeira.
Constrangido, ele sentou, sendo então surpreendido por grosseira afirmação: "Agora levante-se, porque esta foi a primeira e a última vez que você ocupou essa cadeira!" Juscelino contava, com muita graça, que irritadíssimo deixou o gabinete de Café Filho, sendo em seguida cercado pelos jornalistas. Eles ignoravam o episódio e indagaram se havia sido resolvido o problema dos preços do café. Resposta: "De que café você está falando, meu filho? O vegetal ou o animal?"
Não dá para imaginar grosserias por parte de Lula contra Serra, mas certamente o presidente não convidou o governador para sentar-se em sua cadeira. Agora, que tem alguma coisa estranha nesse recente relacionamento entre os dois, isso tem...
Vigílias
A moda pegou, depois da vigília da semana passada no Senado, comandada por Paulo Paim para conscientizar os colegas em favor da votação de aumento real para os aposentados. Acontecerá agora em Porto Alegre, não mais restrita a parlamentares e políticos, mas à população gaúcha. Será num estádio de esportes, sendo que, além de pressionarem o presidente da República a sancionar a lei, os presentes levarão alimentos não perecíveis e até dinheiro em espécie para ajudar os atingidos pelas enchentes em Santa Catarina. Tomara que se realizem os dois objetivos.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Salvador e Teresina: mandato tranqüilo
Mantidos os índices informados até agora, os prefeitos reeleitos de Salvador, João Henrique Carneiro (PDT), e de Teresina, Sílvio Mendes (PSDB), começarão o novo mandato sem temor. A capital baiana tem o menor índice de gasto com pessoal das capitais - 27,58% da receite corrente líquida.
A prefeitura informou despesa de R$ 664 milhões com esse item, enquanto a Lei de Responsabilidade Fiscal lhe permitia gastar até R$ 1,3 bilhão. Entre o fim de 2004 e 2008, Carneiro ainda conseguiu reduzir o endividamento da cidade, que era de 106,14% da receita corrente líquida e hoje está em 42,55%.
Teresina tem o menor índice de endividamento das capitais, -22,97%. Seus ativos e haveres financeiros superam em muito a dívida líquida da cidade.
Fonte: Tribuna da Imprensa
A prefeitura informou despesa de R$ 664 milhões com esse item, enquanto a Lei de Responsabilidade Fiscal lhe permitia gastar até R$ 1,3 bilhão. Entre o fim de 2004 e 2008, Carneiro ainda conseguiu reduzir o endividamento da cidade, que era de 106,14% da receita corrente líquida e hoje está em 42,55%.
Teresina tem o menor índice de endividamento das capitais, -22,97%. Seus ativos e haveres financeiros superam em muito a dívida líquida da cidade.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Sarney pede que PMDB adie indicação de nome ao Senado
BRASÍLIA - A pedido do senador José Sarney (PMDB-AP), o PMDB do Senado deve adiar a definição sobre a indicação do candidato do partido à presidência da Casa, que está marcada para a próxima quarta-feira. A nova iniciativa de Sarney, que continua afirmando nos bastidores sua decisão de não disputar com o petista Tião Viana (AC) no plenário, serviu para provocar novos rumores de que ele aceitaria o cargo se for resultado de um acordo entre os partidos do governo e da oposição.
O ministro de Relações Institucionais, José Múcio, disse ontem, contudo, que o Planalto vai insistir para que os postos de comando do Senado e da Câmara sejam divididos entre o PT e o PMDB, os dois maiores parceiros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "É importante para o equilíbrio das forças". Ou seja, a eleição do presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP) para o comando da Câmara e de Tião Viana para o Senado.
Fonte: Tribuna da Imprensa
O ministro de Relações Institucionais, José Múcio, disse ontem, contudo, que o Planalto vai insistir para que os postos de comando do Senado e da Câmara sejam divididos entre o PT e o PMDB, os dois maiores parceiros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "É importante para o equilíbrio das forças". Ou seja, a eleição do presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP) para o comando da Câmara e de Tião Viana para o Senado.
Fonte: Tribuna da Imprensa
TV Bahia inicia transmissão por sinal digital no Nordeste e Norte
Redação CORREIO
A TV Bahia sai na vanguarda como a primeira emissora do Norte e Nordeste a transmitir o sinal da TV Digital. Cerca de 3,8 milhões de baianos vão ter, a partir desta segunda-feira (1º), definição de imagens e som nunca vistos antes em casa - e com qualidade superior à de um DVD. As novas tecnologias também irão permitir que a população assista televisão em laptops e celulares.
A transmissão é gratuita, mas para poder ter a alta definição o consumidor precisará de um conversor digital ou de uma TV que já esteja adaptada à antena UHF. Para melhorar a qualidade da imagem ainda mais, é preciso ter uma parelho de TV com tecnologia Full HD. A expectativa é que o sinal digital esteja disponível em todo o país até 2013 - o fim das transmissões analógicas já tem data marcada: 29 de junho de 2016
A cerimônica de lançamento será às 18h30, no pátio da Rede Bahia, e contará com a presença do ministro das Comunicações, Hélio Costa.
Fonte: Correio da Bahia
A TV Bahia sai na vanguarda como a primeira emissora do Norte e Nordeste a transmitir o sinal da TV Digital. Cerca de 3,8 milhões de baianos vão ter, a partir desta segunda-feira (1º), definição de imagens e som nunca vistos antes em casa - e com qualidade superior à de um DVD. As novas tecnologias também irão permitir que a população assista televisão em laptops e celulares.
A transmissão é gratuita, mas para poder ter a alta definição o consumidor precisará de um conversor digital ou de uma TV que já esteja adaptada à antena UHF. Para melhorar a qualidade da imagem ainda mais, é preciso ter uma parelho de TV com tecnologia Full HD. A expectativa é que o sinal digital esteja disponível em todo o país até 2013 - o fim das transmissões analógicas já tem data marcada: 29 de junho de 2016
A cerimônica de lançamento será às 18h30, no pátio da Rede Bahia, e contará com a presença do ministro das Comunicações, Hélio Costa.
Fonte: Correio da Bahia
Solange Couto sofre isquemia cerebral antes de apresentação
Redação CORREIO
A atriz Solange Couto sofreu, na noite deste domingo (30), uma isquemia cerebral. Ela estava na cidade de Porangatu, no Norte de Goiás, para a apresentação da peça “Cinco mulheres por um fio” quando passou mal.
A atriz recebeu os primeiros socorros no Hospital Samaritano, onde deu entrada por volta das 20h30.
No final da noite, ela foi transferida em um avião fretado pelo governo do estado para Goiânia. Solange está consciente, mas apresenta dificuldades para falar.
(As informações são do G1)
Fonte: Correio da Bahia
A atriz Solange Couto sofreu, na noite deste domingo (30), uma isquemia cerebral. Ela estava na cidade de Porangatu, no Norte de Goiás, para a apresentação da peça “Cinco mulheres por um fio” quando passou mal.
A atriz recebeu os primeiros socorros no Hospital Samaritano, onde deu entrada por volta das 20h30.
No final da noite, ela foi transferida em um avião fretado pelo governo do estado para Goiânia. Solange está consciente, mas apresenta dificuldades para falar.
(As informações são do G1)
Fonte: Correio da Bahia
Candidatos correm pelas duas vagas para o Senado
Lília de Souza | Sucursal Brasília
Passadas as eleições municipais, os olhos dos políticos baianos começam a se voltar desde já para o Congresso Nacional. Em especial, a disputa pelas duas vagas no Senado nas próximas eleições promete ser uma das mais acirradas dos últimos tempos no Estado. Fato é que nomes não param de surgir para 2010.
Dos dois senadores baianos cujos mandatos se encerram em 2009, só o presidente estadual do PR, César Borges, afirma que vai concorrer à reeleição. O senador ACM Júnior não esconde paixão maior pelos negócios da família.
Quanto aos novos postulantes, no PMDB o nome natural é o do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima. No PSB, o da deputada federal e ex-prefeita de Salvador, Lídice da Mata. Entre os petistas, até o momento vieram à baila nomes como os deputados federais Walter Pinheiro, Nelson Pelegrino, Geraldo Simões e Luiz Bassuma; o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli; e o prefeito reeleito de Camaçari, Luiz Caetano.
Já no PCdoB, o deputado estadual Edson Pimenta ecoa sempre seu desejo de ser candidato ao Senado. O presidente da ANP, Haroldo Lima, é lembrado por correligionários como o deputado federal Daniel Almeida, que o aponta como o quadro que pode ser apresentado pelo partido. Para fechar a lista de pretendentes ao Senado, por ora, tem ainda o forrozeiro Edigar Mão Branca (PV). "Vale tudo em 2010", disse ele.
Resistência – Tudo indica que, na base do governo Wagner, não vai ser nada fácil a batalha para emplacar uma das duas vagas ao Senado na chapa majoritária. No campo de atuais aliados, o único que está com meio caminho andado para emplacar a disputa, caso seja a sua vontade, é o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), que teve do governador Jaques Wagner a garantia de uma das duas vagas ao Senado na chapa. Mesmo assim, Geddel terá ainda de enfrentar resistências em setores do PT.
De toda sorte, o quadro ainda é totalmente indefinido, pois depende da articulação nacional do PMDB em 2010 diante da situação do governo do presidente Lula e da musculatura apresentada pela candidatura do PT.
Não por acaso, Geddel já deixou claro que pode ser "candidato a tudo" – exceto a deputado federal –, o que obviamente o deixa livre de compromisso, dando margem para que ele seja adversário de Wagner nas eleições ao governo do Estado, caso o contexto geral aponte para isso.
O caso César – Fora da base de Wagner e aliado do governo Lula, quem não trabalha mais com qualquer perspectiva de emplacar na chapa do governador uma das vagas ao Senado é César Borges (PR), que apoiou o deputado federal ACM Neto (DEM) na disputa pelo Prefeitura de Salvador este ano e chegou a trocar insultos com o governador – Wagner o chamou de mentiroso por ele ter afirmado que recebera proposta para participar do governo do Estado em troca do apoio à candidatura de Walter Pinheiro (PT) em Salvador, e, em resposta ao petista, o presidente do PR chamou o governador de "leviano".
"É um caminho naturalmente mais difícil, não pelo evento – parece que o governador me entendeu mal e eu tive que dar uma resposta –, não é aquilo que vai impedir qualquer coisa mas porque vejo o governador cheio de compromissos para 2010, com a deputada Lídice, seu partido, vários postulantes. Em política há probabilidades mais factíveis e outras mais difíceis, essa eu considero mais difícil", admite César Borges.
O presidente do PR provavelmente deve manter em 2010 aliança no Estado com o DEM do ex-governador Paulo Souto, apoiando-o para o governo estadual e, ao mesmo tempo, garantindo seu nome ao Senado em uma chapa competitiva. Além do mais, tem o fator Geddel, ainda imprevisível. "Abri canal de negociação com Geddel. Política é somar", frisa César Borges, que no segundo turno em Salvador apoiou a reeleição do prefeito João Henrique (PMDB).
O forrozeiro Edigar Mão Branca garante que vai sair candidato ao Senado mesmo isolado, fora de uma chapa majoritária forte. "Nesse jogo da elite política eu não entro. Eu prefiro assim, como foi meu mandato de deputado federal, sem apoio de vereador, sem apoio de prefeito, de governador. Acho que o povo já está mais ou menos maduro e preparado para essas decisões. Portanto, diria que eu independo", afirma o deputado do PV.
Fonte: A Tarde
Passadas as eleições municipais, os olhos dos políticos baianos começam a se voltar desde já para o Congresso Nacional. Em especial, a disputa pelas duas vagas no Senado nas próximas eleições promete ser uma das mais acirradas dos últimos tempos no Estado. Fato é que nomes não param de surgir para 2010.
Dos dois senadores baianos cujos mandatos se encerram em 2009, só o presidente estadual do PR, César Borges, afirma que vai concorrer à reeleição. O senador ACM Júnior não esconde paixão maior pelos negócios da família.
Quanto aos novos postulantes, no PMDB o nome natural é o do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima. No PSB, o da deputada federal e ex-prefeita de Salvador, Lídice da Mata. Entre os petistas, até o momento vieram à baila nomes como os deputados federais Walter Pinheiro, Nelson Pelegrino, Geraldo Simões e Luiz Bassuma; o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli; e o prefeito reeleito de Camaçari, Luiz Caetano.
Já no PCdoB, o deputado estadual Edson Pimenta ecoa sempre seu desejo de ser candidato ao Senado. O presidente da ANP, Haroldo Lima, é lembrado por correligionários como o deputado federal Daniel Almeida, que o aponta como o quadro que pode ser apresentado pelo partido. Para fechar a lista de pretendentes ao Senado, por ora, tem ainda o forrozeiro Edigar Mão Branca (PV). "Vale tudo em 2010", disse ele.
Resistência – Tudo indica que, na base do governo Wagner, não vai ser nada fácil a batalha para emplacar uma das duas vagas ao Senado na chapa majoritária. No campo de atuais aliados, o único que está com meio caminho andado para emplacar a disputa, caso seja a sua vontade, é o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), que teve do governador Jaques Wagner a garantia de uma das duas vagas ao Senado na chapa. Mesmo assim, Geddel terá ainda de enfrentar resistências em setores do PT.
De toda sorte, o quadro ainda é totalmente indefinido, pois depende da articulação nacional do PMDB em 2010 diante da situação do governo do presidente Lula e da musculatura apresentada pela candidatura do PT.
Não por acaso, Geddel já deixou claro que pode ser "candidato a tudo" – exceto a deputado federal –, o que obviamente o deixa livre de compromisso, dando margem para que ele seja adversário de Wagner nas eleições ao governo do Estado, caso o contexto geral aponte para isso.
O caso César – Fora da base de Wagner e aliado do governo Lula, quem não trabalha mais com qualquer perspectiva de emplacar na chapa do governador uma das vagas ao Senado é César Borges (PR), que apoiou o deputado federal ACM Neto (DEM) na disputa pelo Prefeitura de Salvador este ano e chegou a trocar insultos com o governador – Wagner o chamou de mentiroso por ele ter afirmado que recebera proposta para participar do governo do Estado em troca do apoio à candidatura de Walter Pinheiro (PT) em Salvador, e, em resposta ao petista, o presidente do PR chamou o governador de "leviano".
"É um caminho naturalmente mais difícil, não pelo evento – parece que o governador me entendeu mal e eu tive que dar uma resposta –, não é aquilo que vai impedir qualquer coisa mas porque vejo o governador cheio de compromissos para 2010, com a deputada Lídice, seu partido, vários postulantes. Em política há probabilidades mais factíveis e outras mais difíceis, essa eu considero mais difícil", admite César Borges.
O presidente do PR provavelmente deve manter em 2010 aliança no Estado com o DEM do ex-governador Paulo Souto, apoiando-o para o governo estadual e, ao mesmo tempo, garantindo seu nome ao Senado em uma chapa competitiva. Além do mais, tem o fator Geddel, ainda imprevisível. "Abri canal de negociação com Geddel. Política é somar", frisa César Borges, que no segundo turno em Salvador apoiou a reeleição do prefeito João Henrique (PMDB).
O forrozeiro Edigar Mão Branca garante que vai sair candidato ao Senado mesmo isolado, fora de uma chapa majoritária forte. "Nesse jogo da elite política eu não entro. Eu prefiro assim, como foi meu mandato de deputado federal, sem apoio de vereador, sem apoio de prefeito, de governador. Acho que o povo já está mais ou menos maduro e preparado para essas decisões. Portanto, diria que eu independo", afirma o deputado do PV.
Fonte: A Tarde
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