"Deixe-me emitir e controlar o dinheiro de uma nação e não me importarei com quem redige as leis". (Mayer Amschel Rothschild - 1744/1812), precursor da agiotagem)
Em 2003, o ator negro Chris Rock escreveu e estrelou o filme "Head of state", exibido no Brasil com o título "Um pobretão na Casa Branca". Comédia despretensiosa, acabou sendo um prenúncio de uma possibilidade que só caberia em ficção: a vitória de um mulato, filho de africano, com 4 anos de sua infância vividos na Indonésia, o país de maior população muçulmana do mundo.
O que será do amanhã nos Estados Unidos - e, por conseqüência, no mundo, é um misto de dúvidas e esperanças. Mesmo na provável hipótese de vitória de Barack Hussein Obama, por quem torcem 79% dos brasileiros ligados, conforme pesquisa on line do jornal "O Estado de S. Paulo", é precipitado dimensionar o "change" conseqüente de sua eventual ascensão.
Antes do senador mulato e acima dele existe o "establishment", que dá as cartas desde priscas eras. Apesar da decadência do império norte-americano, de sua mais indisfarçável (e talvez irreversível) crise econômica, o país ainda vive sob controle dos "moneychangers", os implacáveis agiotas que estão na raiz de um sistema baseado no domínio do mundo e na manipulação da economia.
Depressão existencial
Para agravar, o povo norte-americano sofre sua mais aguda depressão existencial. Poucos sabem, mas esse país que intervém em outros para "dar combate às drogas" não é apenas o maior consumidor de cocaína (25% dos viciados, embora tenha apenas 4,7 % da população mundial): desde 2006 converteu-se no maior produtor de maconha do mundo, registrando um crescimento tão expressivo nessa "lavoura" que desbancou os plantios de milho e trigo juntos e passou a ser o principal produto agrícola em 12 estados, segundo estudo da Universidade de Mississipi e pesquisa coordenada pelo professor PHD Jon Gettman, presidente da Drug Science Foundation, uma organização privada baseada na Califórnia.
Com o atentado das torres gêmeas, os norte-americanos sentiram pela primeira vez em sua própria casa os horrores de uma guerra. Sua repercussão no existencial de um povo acostumado a bombardeios na terra dos outros provocou uma síndrome de pânico inconsciente, agravada com o prolongamento da guerra no Iraque, desencadeada com base em velhos truques de ameaças forjadas e bravatas pueris.
A partir do 11 de setembro de 2001, o "estado belicoso", responsável pela hipertofria dos gastos de guerra, vem sendo questionado cada vez mais, na proporção de suas extravagâncias, dos seus métodos e de seus fiascos.
A cada dia, os norte-americanos são tocados pelo volume de mentiras que move seus governantes e seus formadores de opinião. A internet abalou os domínios dos donos e vendedores da "verdade". Hoje, há milhões de fontes de informação e ingredientes de opinião.
Você pode saber das coisas através de um despretensioso analista que, por não ser pago a peso de ouro pelos grandes cartéis, tem a língua solta. As próximas eleições sofrerão a influência de uma mídia nova, interativa, livre e reveladora. Uma mídia que, além de tudo, já opera uma mudança no comportamento da sociedade em hábitos que alcançam até as aproximações amorosas.
Os valores e as cautelas tradicionais naufragam na torrente da dúvida e da desconfiança. A conseqüência mais dramática é a corrida às drogas, que representam um gasto de US$ 200 bilhões só no consumo anual da maconha.
A Organização Mundial de Saúde revelou que 125 milhões de norte-americanos, de um total de 288 milhões, já experimentaram a maconha. A partir de 2006, quando em 25 anos multiplicou por dez o seu cultivo, os Estados Unidos se tornaram o maior produtor da canabis sativa do mundo, embora esteja longe da auto-suficiência: US$ 35 bilhões anuais de maconha, contra US$ 23,3 bilhões no milho, US$ 17,6 bilhões na soja, US$ 11,1 bilhões em vegetais e US$ 7,4 bilhões no trigo.
Povo manipulado
Mais do que a crise econômica, o socorro aos bancos vem embaralhando as cabeças de um povo que é enganado oficialmente desde o dia 23 de dezembro de 1913, quando o ex-reitor da Universidade de Princeton, Woodrow Wilson, monitorado pelo banqueiro J.P. Morgan e pelos Rothschild, que o fizeram presidente dos Estados Unidos, assinou o Federal Reserve Act, criando o Federal Reserve Bank, um banco central privado que oficializou o "fractional reserve banking", sistema pelo qual os bancos podem emprestar dez vezes mais do que o valor efetivo de suas reservas.
Naquele então, o deputado Charles Lindbergh pressagiava: "As pessoas podem não perceber imediatamente, mas a verdade virá à tona no futuro. O pior crime legislativo da História está sendo perpetrado por essa lei dos banqueiros".
A "crise imobiliária", que já arrancou de suas casas hipotecadas 1 milhão e 200 mil norte-americanos, é o abuso do sistema financeiro e a consciência da impunidade levados às últimas conseqüências.
O governo Bush já destinou US$ 700 bilhões para socorrer os bancos e seguradoras. A conta, no entanto, poderá chegar a US$ 2 trilhões, tendo como pano de fundo o aumento da pobreza não socorrida, do desemprego e do padrão salarial. Hoje mais de 37 milhões de trabalhadores ganham menos do que o salário mínimo de US$ 857,00. E 650 mil postos de trabalho foram fechados nos últimos 10 meses.
Obama é menor do que o sistema, mas este treme com a crise que expõe suas próprias vísceras apodrecidas. Se for o escolhido por uma fatalidade histórica, porque a cruz pede um verdadeiro "enviado de Deus", terá as condições para repensar o próprio modelo econômico falido, reposicionar o país no contexto internacional e cair na real.
Resta saber se terá determinação e coragem. E se o sistema empenou de vez, se admite engolir a antítese dos seus branquelos de olhos azuis e reconhecer o "declínio americano" detectado pelo especialista em relações internacionais Francis Fukuyama ou o "mundo pós-americano", referido por seu colega Fareed Zakaria.
Resta saber até mesmo se as urnas vão confirmar as expectativas gerais. Afinal, em 1963, não faz muito, o racismo era lei em muitos estados e prática em quase todo o país dos arrogantes "donos do mundo".
coluna@pedroporfirio.com
Fonte: Tribuna da Imprensa
Certificado Lei geral de proteção de dados
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segunda-feira, novembro 03, 2008
Matrícula não pode ser rejeitada por inadimplência
BRASÍLIA - A Lei n° 9870, de 1999, que estabelece as possíveis punições pelo não-pagamento de mensalidade em estabelecimentos de ensino particular, considera ilegal o Cadastro de Informações dos Estudantes Brasileiros (Cineb) e proíbe que a matrícula de um aluno seja rejeitada por inadimplência. A avaliação é do assessor-chefe do Procon de São Paulo, Carlos Coscarelli.
"Além de constranger o consumidor, a educação é um direito social e ele (o cadastro) está tratando a educação como um bem de serviço mercantil. Nós não somos contra o direito de uma escola particular almejar lucro, isso faz parte. Mas quando ela entra no mercado, já sabe que o serviço que ela presta vem preencher uma lacuna que o governo não conseguiu dar para todos", comenta Coscarelli.
Apesar da proteção legal, Coscarelli admite que, de uma forma velada, as escolas já consultam outros cadastros como o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) para checar o histórico de alunos na hora da matrícula. "Há um desvio do uso desses cadastros. A escola não está concedendo crédito a ninguém, portanto é uma consulta indevida. Mas a escola nunca vai dizer que uma matrícula foi rejeitada em função desse fator. Se isso for comprovado, o pai precisa procurar o serviço de proteção ao consumidor para que o estabelecimento seja punido", alerta.
A mesma lei de 1999, chamada pelos estabelecimentos de ensino de "lei do calote", garante à escola a não-renovação da matrícula no mesmo estabelecimento em caso de inadimplência. Ou seja, o aluno tem direito a concluir o ano letivo naquela escola e precisa procurar outro estabelecimento de ensino no próximo período. O objetivo do Cenib é justamente coibir a inadimplência repassando às escolas informações sobre os maus-pagadores.
"O nosso prejuízo é bem significativo, em alguns períodos do ano a taxa de inadimplência chega a 20% em função da situação financeira da família ou do próprio país", justifica o superintendente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), Sebastião Garcia. A entidade foi quem criou o cadastro. Garcia acha normal as críticas ao projeto, mas considera o Cenib necessário para a boa gestão das escolas.
A presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particulares do Distrito Federal (Sinepe-DF), Amabile Pácios, não acredita que o cadastro possa reduzir os índices. A entidade está orientando os estabelecimentos do DF a não aderirem ao cadastro para que não sejam judicialmente acionadas no futuro.
"Nós já fazemos um trabalho para combater essa inadimplência. Há uma diferença entre o inadimplente contumaz e o casual, aquele que eventualmente perde o emprego ou tem uma doença e atrasa os pagamentos. Esse deve procurar os gestores da escola para negociar a dívida", diz. O problema do cadastro, na opinião dela, é colocar todos os pais na mesma "vala comum".
Segundo Amabile, após esgotadas as possibilidades de negociações, as escolas do DF hoje já incluem o nome desses pais nos serviços de proteção ao crédito. Ela defende que a recusa de uma matrícula de alunos que já têm um histórico de inadimplência não é ilegal. "Se o aluno vem de fora, a escola pode consultar o Serasa antes da matrícula, é um direito dela. Isso não fere a sociedade nem a família", acredita. (Com Agência Brasil)
Fonte: Tribuna da Imprensa
"Além de constranger o consumidor, a educação é um direito social e ele (o cadastro) está tratando a educação como um bem de serviço mercantil. Nós não somos contra o direito de uma escola particular almejar lucro, isso faz parte. Mas quando ela entra no mercado, já sabe que o serviço que ela presta vem preencher uma lacuna que o governo não conseguiu dar para todos", comenta Coscarelli.
Apesar da proteção legal, Coscarelli admite que, de uma forma velada, as escolas já consultam outros cadastros como o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) para checar o histórico de alunos na hora da matrícula. "Há um desvio do uso desses cadastros. A escola não está concedendo crédito a ninguém, portanto é uma consulta indevida. Mas a escola nunca vai dizer que uma matrícula foi rejeitada em função desse fator. Se isso for comprovado, o pai precisa procurar o serviço de proteção ao consumidor para que o estabelecimento seja punido", alerta.
A mesma lei de 1999, chamada pelos estabelecimentos de ensino de "lei do calote", garante à escola a não-renovação da matrícula no mesmo estabelecimento em caso de inadimplência. Ou seja, o aluno tem direito a concluir o ano letivo naquela escola e precisa procurar outro estabelecimento de ensino no próximo período. O objetivo do Cenib é justamente coibir a inadimplência repassando às escolas informações sobre os maus-pagadores.
"O nosso prejuízo é bem significativo, em alguns períodos do ano a taxa de inadimplência chega a 20% em função da situação financeira da família ou do próprio país", justifica o superintendente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), Sebastião Garcia. A entidade foi quem criou o cadastro. Garcia acha normal as críticas ao projeto, mas considera o Cenib necessário para a boa gestão das escolas.
A presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particulares do Distrito Federal (Sinepe-DF), Amabile Pácios, não acredita que o cadastro possa reduzir os índices. A entidade está orientando os estabelecimentos do DF a não aderirem ao cadastro para que não sejam judicialmente acionadas no futuro.
"Nós já fazemos um trabalho para combater essa inadimplência. Há uma diferença entre o inadimplente contumaz e o casual, aquele que eventualmente perde o emprego ou tem uma doença e atrasa os pagamentos. Esse deve procurar os gestores da escola para negociar a dívida", diz. O problema do cadastro, na opinião dela, é colocar todos os pais na mesma "vala comum".
Segundo Amabile, após esgotadas as possibilidades de negociações, as escolas do DF hoje já incluem o nome desses pais nos serviços de proteção ao crédito. Ela defende que a recusa de uma matrícula de alunos que já têm um histórico de inadimplência não é ilegal. "Se o aluno vem de fora, a escola pode consultar o Serasa antes da matrícula, é um direito dela. Isso não fere a sociedade nem a família", acredita. (Com Agência Brasil)
Fonte: Tribuna da Imprensa
Os nós constitucionais
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Com um mês de atraso, precisamente, a Câmara dos Deputados realiza quarta-feira sessão solene pelos vinte anos da promulgação da Constituição. Não haverá que criticar a defasagem, a culpa vai para as eleições municipais, para questões de agenda ou de memória. Importa mesmo é o atraso continuado dos representantes do povo que, desde 1988, deixaram sem regulamentação perto de cem artigos de nossa lei fundamental.
Estamos na sexta Legislatura desde que o dr. Ulysses anunciou a carta de alforria do povo brasileiro e tem faltado coragem ao Congresso, até hoje, para enfrentar uns tantos nós institucionais responsáveis por vivermos uma espécie de meia democracia.
As origens desse impasse repousam na própria Assembléia Nacional Constituinte, que entrava pelo segundo ano de trabalhos envolvida em séria divisão. Acima e além dos partidos, dois grupos se desentendiam desde o primeiro dia.
De um lado os conservadores, auto-intitulados de centro democrático, de outro os setores mais à esquerda, chamados de progressistas. Nenhum dispunha de maioria em boa parte das definições cruciais. A solução, encontrada pelo dr.
Ulysses, foi contrariar a lógica do Direito Constitucional e deixar para a lei ordinária aquilo que obrigatoriamente precisaria ser estabelecido na Constituição. Era adotar essa distorção ou assistir os debates estenderem-se por décadas. Sessenta emendas foram votadas de lá para cá, umas lamentáveis, outras necessárias, a maioria desimportante. Mesmo assim, os grandes nós continuam presentes.
Vale referir apenas um deles, exposto no Título VIII, da Ordem Social, Capítulo V, da Comunicação Social, Artigo 220, Parágrafo 3, Número II: "Compete à lei federal estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o respeito aos valores éticos e sociais".
Censura, nunca mais, estabeleceu a Constituição em diversos artigos, deduzindo-se que necessitariam ser aplicados depois do desrespeito aos valores éticos e sociais os meios legais capazes de garantir à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem do lixo radiofônico e televisivo.
Pois bem. Até hoje deputados e senadores não ousaram buscar esses meios legais, que poderiam ser altas multas pecuniárias, pena de detenção para os responsáveis, inclusive os diretores e os proprietários, e até suspensão e cassação das concessões. Por que o Legislativo passa ao largo de suas obrigações? Porque Suas Excelências temem a represália das emissoras de rádio e televisão, com ênfase para as grandes redes. Perderiam qualquer eleição caso fossem apenas ignorados, quanto mais se sofressem campanhas sistemáticas de desmoralização.
Até agora ninguém meteu a mão no vespeiro, muito menos os governos que se sucederam. Nem Sarney, nem Collor, nem Itamar, muito menos Fernando Henrique e Luiz Inácio da Silva.
Por conta disso a sociedade sofre horrores. Nem é preciso dar exemplos. Baixarias incontáveis são vistas todos os dias nas telinhas e ouvidas pelos microfones. Da obscenidade ao estímulo à violência e ao crime, da desinformação ao embuste publicitário, quanta coisa desrespeita os valores éticos e sociais?
É claro que muitas emissoras de rádio e televisão comportam-se eticamente e cumprem suas obrigações. Devem ser elogiadas. Mas que faltam meios legais para evitar e impedir os excessos de outras, nem se duvida. Quem se anima a desatar esse nó constitucional, de preferência sem a espada de Alexandre?
A Lei do Piso
Será criada esta semana no Congresso a Frente Parlamentar pela Lei do Piso, destinada a ver cumprida o mais breve possível a lei já aprovada que estabeleceu o piso salarial para os professores de todo o País. Porque, diz um de seus líderes, o senador Cristovam Buarque, a lei vem sendo solenemente desprezada.
Para não desagradar governadores, prefeitos e até o governo federal, inúmeros parlamentares mantêm-se de braços cruzados. Gente de todos os partidos, aliás. A hora exige dos presidentes do Senado, Garibaldi Alves, e da Câmara, Arlindo Chinaglia, que façam valer o texto legal.
Briga de caranguejos
Perguntaram ao governador José Serra se concordava com o governador Aécio Neves, que sugeriu a realização de uma prévia junto às bases do PSDB para a escolha do candidato do partido à presidência da República. Abrindo amplo sorriso, ele respondeu estar de acordo com tudo o que seu colega mineiro propõe. É bom o Aecinho tomar cuidado, porque serão os tucanos paulistas a definir as regras da consulta...
E o dinheiro, de onde vem?
A dúvida continua quanto ao total dos recursos: uns falam em trinta, outros em sessenta bilhões já disponibilizados pelo governo para enfrentar a crise econômica, ajudando bancos e empresas em dificuldades. A pergunta que se faz é de onde saiu esse dinheiro, quando falta muito menos para impulsionar as obras do PAC, agora devagar, quase parando. Se foi de nossas reservas lá fora, é perigoso. Mas se foi do orçamento, é fatal. Pode até mesmo atingir a popularidade do presidente Lula.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Com um mês de atraso, precisamente, a Câmara dos Deputados realiza quarta-feira sessão solene pelos vinte anos da promulgação da Constituição. Não haverá que criticar a defasagem, a culpa vai para as eleições municipais, para questões de agenda ou de memória. Importa mesmo é o atraso continuado dos representantes do povo que, desde 1988, deixaram sem regulamentação perto de cem artigos de nossa lei fundamental.
Estamos na sexta Legislatura desde que o dr. Ulysses anunciou a carta de alforria do povo brasileiro e tem faltado coragem ao Congresso, até hoje, para enfrentar uns tantos nós institucionais responsáveis por vivermos uma espécie de meia democracia.
As origens desse impasse repousam na própria Assembléia Nacional Constituinte, que entrava pelo segundo ano de trabalhos envolvida em séria divisão. Acima e além dos partidos, dois grupos se desentendiam desde o primeiro dia.
De um lado os conservadores, auto-intitulados de centro democrático, de outro os setores mais à esquerda, chamados de progressistas. Nenhum dispunha de maioria em boa parte das definições cruciais. A solução, encontrada pelo dr.
Ulysses, foi contrariar a lógica do Direito Constitucional e deixar para a lei ordinária aquilo que obrigatoriamente precisaria ser estabelecido na Constituição. Era adotar essa distorção ou assistir os debates estenderem-se por décadas. Sessenta emendas foram votadas de lá para cá, umas lamentáveis, outras necessárias, a maioria desimportante. Mesmo assim, os grandes nós continuam presentes.
Vale referir apenas um deles, exposto no Título VIII, da Ordem Social, Capítulo V, da Comunicação Social, Artigo 220, Parágrafo 3, Número II: "Compete à lei federal estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o respeito aos valores éticos e sociais".
Censura, nunca mais, estabeleceu a Constituição em diversos artigos, deduzindo-se que necessitariam ser aplicados depois do desrespeito aos valores éticos e sociais os meios legais capazes de garantir à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem do lixo radiofônico e televisivo.
Pois bem. Até hoje deputados e senadores não ousaram buscar esses meios legais, que poderiam ser altas multas pecuniárias, pena de detenção para os responsáveis, inclusive os diretores e os proprietários, e até suspensão e cassação das concessões. Por que o Legislativo passa ao largo de suas obrigações? Porque Suas Excelências temem a represália das emissoras de rádio e televisão, com ênfase para as grandes redes. Perderiam qualquer eleição caso fossem apenas ignorados, quanto mais se sofressem campanhas sistemáticas de desmoralização.
Até agora ninguém meteu a mão no vespeiro, muito menos os governos que se sucederam. Nem Sarney, nem Collor, nem Itamar, muito menos Fernando Henrique e Luiz Inácio da Silva.
Por conta disso a sociedade sofre horrores. Nem é preciso dar exemplos. Baixarias incontáveis são vistas todos os dias nas telinhas e ouvidas pelos microfones. Da obscenidade ao estímulo à violência e ao crime, da desinformação ao embuste publicitário, quanta coisa desrespeita os valores éticos e sociais?
É claro que muitas emissoras de rádio e televisão comportam-se eticamente e cumprem suas obrigações. Devem ser elogiadas. Mas que faltam meios legais para evitar e impedir os excessos de outras, nem se duvida. Quem se anima a desatar esse nó constitucional, de preferência sem a espada de Alexandre?
A Lei do Piso
Será criada esta semana no Congresso a Frente Parlamentar pela Lei do Piso, destinada a ver cumprida o mais breve possível a lei já aprovada que estabeleceu o piso salarial para os professores de todo o País. Porque, diz um de seus líderes, o senador Cristovam Buarque, a lei vem sendo solenemente desprezada.
Para não desagradar governadores, prefeitos e até o governo federal, inúmeros parlamentares mantêm-se de braços cruzados. Gente de todos os partidos, aliás. A hora exige dos presidentes do Senado, Garibaldi Alves, e da Câmara, Arlindo Chinaglia, que façam valer o texto legal.
Briga de caranguejos
Perguntaram ao governador José Serra se concordava com o governador Aécio Neves, que sugeriu a realização de uma prévia junto às bases do PSDB para a escolha do candidato do partido à presidência da República. Abrindo amplo sorriso, ele respondeu estar de acordo com tudo o que seu colega mineiro propõe. É bom o Aecinho tomar cuidado, porque serão os tucanos paulistas a definir as regras da consulta...
E o dinheiro, de onde vem?
A dúvida continua quanto ao total dos recursos: uns falam em trinta, outros em sessenta bilhões já disponibilizados pelo governo para enfrentar a crise econômica, ajudando bancos e empresas em dificuldades. A pergunta que se faz é de onde saiu esse dinheiro, quando falta muito menos para impulsionar as obras do PAC, agora devagar, quase parando. Se foi de nossas reservas lá fora, é perigoso. Mas se foi do orçamento, é fatal. Pode até mesmo atingir a popularidade do presidente Lula.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Advogado diz que denúncias são infundadas
SÃO PAULO - "A denúncia é ridícula", reagiu o advogado Sérgio Salomão Shecaira, que integra o bloco de defensores do procurador-geral da União, Jefferson Carús Guedes. Para o advogado, "os elementos probatórios não são falhos, são ridículos." A denúncia do Ministério Público Federal foi recebida em 12 de março pelo juiz Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira, da 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo.
O magistrado considerou a existência de "indícios suficientes da autoria e materialidade delitivas". O processo contra Guedes e mais oito suspeitos corre sob segredo de Justiça. O Ministério Público Federal requereu levantamento do sigilo dos autos, com base no princípio constitucional da publicidade. O juiz não concordou: "Incabível o pleito, visto que o processo foi instruído com documentos sigilosos, que, a princípio, não são de interesse do público em geral, devendo ser preservadas as interceptações realizadas e as informações fiscais e/ou bancárias dos denunciados."
A defesa do procurador da União pediu ao Tribunal Regional Federal (TRF) anulação do feito sob argumento de que a denúncia foi aceita sem observância do artigo 514 do Código de Processo Penal (CPP) - norma que garante a funcionários públicos o direito à defesa preliminar por escrito, antes da decisão judicial para abertura ou não de processo. Em liminar, o desembargador Luiz Stefanini mandou suspender a ação contra o procurador-geral da União.
Em sua decisão, destacou: "Cumpre observar, ainda, que apesar de a denúncia estar instruída por inquérito policial, não consta tenha o paciente (Guedes) sequer participado da fase investigatória. Desta feita, considerando o fato de que a necessidade de apresentação da defesa preliminar pelo servidor público dá-se não em razão da pessoa, mas sim para a tutela do cargo público que exerce, tenho como necessária a observância do 514 do CPP, em casos tais."
O interrogatório de Guedes havia sido marcado para 30 de junho, mas a liminar interrompeu todas as medidas relativas à instrução processual. O advogado Sérgio Shecaira é professor titular de Direito Penal na Universidade de São Paulo e presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Detentor de grande prestígio na advocacia, Shecaira observa que não pode se manifestar sobre o conteúdo da ação penal por causa do sigilo imposto pela Justiça.
Afirma, no entanto, que está convencido da inocência de Guedes. "A acusação é de tal forma lacônica que é de estarrecer que alguém possa promover uma ação nesses termos", protesta Shecaira. "Tenho um cuidado excepcional, muito agudo, na escolha e no patrocínio das minhas causas. Eu não assumiria a defesa (de Guedes) se não tivesse a certeza da sua idoneidade."
Shecaira disse que "acredita na vitória" de seu cliente porque espera que a 1ª Turma do TRF confirme a liminar do desembargador Stefanini. O procurador-geral da União não se manifestou sobre a acusação do Ministério Público. Em fevereiro, quando foi nomeado, ele falou à assessoria de imprensa da Advocacia Geral da União sobre a importância do seu trabalho. "A assunção a um cargo desta envergadura requer responsabilidade e a clara noção de preservação das conquistas institucionais.
Além disso, há necessidade de serenidade para a superação das dificuldades e para as decisões que necessitam ser tomadas. No plano geral, deve-se lutar pela defesa dos interesses públicos, com a preservação das prerrogativas da advocacia pública." (F.M.)
Fonte: Tribuna da Imprensa
O magistrado considerou a existência de "indícios suficientes da autoria e materialidade delitivas". O processo contra Guedes e mais oito suspeitos corre sob segredo de Justiça. O Ministério Público Federal requereu levantamento do sigilo dos autos, com base no princípio constitucional da publicidade. O juiz não concordou: "Incabível o pleito, visto que o processo foi instruído com documentos sigilosos, que, a princípio, não são de interesse do público em geral, devendo ser preservadas as interceptações realizadas e as informações fiscais e/ou bancárias dos denunciados."
A defesa do procurador da União pediu ao Tribunal Regional Federal (TRF) anulação do feito sob argumento de que a denúncia foi aceita sem observância do artigo 514 do Código de Processo Penal (CPP) - norma que garante a funcionários públicos o direito à defesa preliminar por escrito, antes da decisão judicial para abertura ou não de processo. Em liminar, o desembargador Luiz Stefanini mandou suspender a ação contra o procurador-geral da União.
Em sua decisão, destacou: "Cumpre observar, ainda, que apesar de a denúncia estar instruída por inquérito policial, não consta tenha o paciente (Guedes) sequer participado da fase investigatória. Desta feita, considerando o fato de que a necessidade de apresentação da defesa preliminar pelo servidor público dá-se não em razão da pessoa, mas sim para a tutela do cargo público que exerce, tenho como necessária a observância do 514 do CPP, em casos tais."
O interrogatório de Guedes havia sido marcado para 30 de junho, mas a liminar interrompeu todas as medidas relativas à instrução processual. O advogado Sérgio Shecaira é professor titular de Direito Penal na Universidade de São Paulo e presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Detentor de grande prestígio na advocacia, Shecaira observa que não pode se manifestar sobre o conteúdo da ação penal por causa do sigilo imposto pela Justiça.
Afirma, no entanto, que está convencido da inocência de Guedes. "A acusação é de tal forma lacônica que é de estarrecer que alguém possa promover uma ação nesses termos", protesta Shecaira. "Tenho um cuidado excepcional, muito agudo, na escolha e no patrocínio das minhas causas. Eu não assumiria a defesa (de Guedes) se não tivesse a certeza da sua idoneidade."
Shecaira disse que "acredita na vitória" de seu cliente porque espera que a 1ª Turma do TRF confirme a liminar do desembargador Stefanini. O procurador-geral da União não se manifestou sobre a acusação do Ministério Público. Em fevereiro, quando foi nomeado, ele falou à assessoria de imprensa da Advocacia Geral da União sobre a importância do seu trabalho. "A assunção a um cargo desta envergadura requer responsabilidade e a clara noção de preservação das conquistas institucionais.
Além disso, há necessidade de serenidade para a superação das dificuldades e para as decisões que necessitam ser tomadas. No plano geral, deve-se lutar pela defesa dos interesses públicos, com a preservação das prerrogativas da advocacia pública." (F.M.)
Fonte: Tribuna da Imprensa
Procurador-geral da União é réu
Guedes é acusado pela Procuradoria da República com base em inquérito da Polícia Federal
SÃO PAULO - Empenhado na coordenação de força-tarefa que criou há duas semanas para propor ações civis públicas de combate à corrupção e à improbidade administrativa, o procurador-geral da União Jéfferson Carlos Carús Guedes aposta em um habeas corpus para tentar livrar-se de processo criminal no qual ele próprio é réu por formação de quadrilha - acusação que lhe é imposta pela Procuradoria da República com base em inquérito da Polícia Federal que reúne cerca de 600 horas de escutas telefônicas realizadas com autorização da Justiça.
O habeas corpus foi impetrado em abril pela defesa de Guedes e acolhido, em caráter liminar, pelo desembargador Luiz Stefanini, da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que sustou a ação até decisão final de mérito. Por enquanto, a medida livrou o procurador-geral da União do interrogatório a que seria submetido na 4ª Vara Criminal Federal, onde foi aberto contra ele o processo 2008-61.81.003566-2.
Guedes ingressou na Advocacia Geral da União (AGU), no concurso de 2000, para seguir carreira na Procuradoria-Regional da União da 3ª Região, em São Paulo. Em 2003, atuou como consultor jurídico do Ministério da Previdência Social e, em 2004, como procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Ele também integrou a consultoria jurídica do Ministério da Educação e trabalhou na Escola da AGU até fevereiro, quando o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, o nomeou procurador-geral da União. Cabe ao procurador-geral fazer a defesa da União em demandas perante o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Superior do Trabalho. A Procuradoria Geral da União é órgão de direção superior da AGU e atua no contencioso. Jéfferson Guedes é membro nato do Conselho Superior da AGU.
O processo criminal contra Guedes é resultado de desdobramento da Operação Perseu, desencadeada pela PF em dezembro de 2004. Foram presos 12 auditores fiscais do INSS e empresários de Mato Grosso do Sul e outros 7 estados, envolvidos em suposta fraude na Previdência estimada em R$ 100 milhões - a investigação revela que o grupo, escorado em serviços de advogados, agentes públicos, contadores e despachantes, praticava emissão irregular de Certidões Negativas de Débito, apropriação indébita de contribuições previdenciárias, sonegação fiscal, tráfico de influência e vendia informações confidenciais.
No fim de 2005, a Procuradoria da República em Campo Grande (MS) remeteu cópia da apuração e a transcrição dos grampos telefônicos ao Ministério Público Federal de São Paulo. Além de Jéfferson Guedes, que na época exercia a função de procurador-geral do INSS, são citados na ação criminal outros 8 investigados, entre advogados, auditores fiscais e procuradores do INSS.
"Consta dos autos do inquérito policial que, no período de junho a dezembro de 2004, os réus, com consciência e livre vontade, uniram-se em quadrilha ou bando com o fim de praticar reiterados crimes em detrimento da Previdência Social", assinala o procurador João Gilberto Gonçalves Filho, do Ministério Público Federal.
O procurador da República destaca: "Os crimes eram de corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, estelionato e advocacia administrativa." Sobre Jéfferson Guedes, o Ministério Pública afirma: "Seu papel era o de nomear servidores para cargos estratégicos dentro da fiscalização e da Procuradoria do INSS, que pudessem atender aos objetivos da quadrilha."
A denúncia, em 6 páginas, foi apresentada à Justiça em 18 de fevereiro. Segundo a acusação, Guedes, "nas questões de corrupção envolvendo cliente da quadrilha envolveu-se pessoalmente, mandando-o tratar com impiedade". O procurador-geral da União caiu no grampo da Polícia Federal.
A investigação destaca a conduta dos supostos parceiros de Guedes. Um deles, "advogado influente, professor universitário, procurador aposentado do INSS, alardeava que possuía controle sobre a Corregedoria do INSS, que tinha influência na Casa Civil da Presidência da República e poderia fazer administrativamente o que bem entendesse no INSS durante o mandato do presidente Lula".
"De fato, (o advogado) tinha influência criminosa sobre o Conselho de Recursos da Previdência Social", sustenta o Ministério Público Federal. "Bem como sobre diversos servidores do INSS, conseguindo obter vitórias no contencioso administrativo que só se explicam pela corrupção e pela absoluta falta de comprometimento com a ética."
Fonte: Tribuna da Imprensa
SÃO PAULO - Empenhado na coordenação de força-tarefa que criou há duas semanas para propor ações civis públicas de combate à corrupção e à improbidade administrativa, o procurador-geral da União Jéfferson Carlos Carús Guedes aposta em um habeas corpus para tentar livrar-se de processo criminal no qual ele próprio é réu por formação de quadrilha - acusação que lhe é imposta pela Procuradoria da República com base em inquérito da Polícia Federal que reúne cerca de 600 horas de escutas telefônicas realizadas com autorização da Justiça.
O habeas corpus foi impetrado em abril pela defesa de Guedes e acolhido, em caráter liminar, pelo desembargador Luiz Stefanini, da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que sustou a ação até decisão final de mérito. Por enquanto, a medida livrou o procurador-geral da União do interrogatório a que seria submetido na 4ª Vara Criminal Federal, onde foi aberto contra ele o processo 2008-61.81.003566-2.
Guedes ingressou na Advocacia Geral da União (AGU), no concurso de 2000, para seguir carreira na Procuradoria-Regional da União da 3ª Região, em São Paulo. Em 2003, atuou como consultor jurídico do Ministério da Previdência Social e, em 2004, como procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Ele também integrou a consultoria jurídica do Ministério da Educação e trabalhou na Escola da AGU até fevereiro, quando o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, o nomeou procurador-geral da União. Cabe ao procurador-geral fazer a defesa da União em demandas perante o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Superior do Trabalho. A Procuradoria Geral da União é órgão de direção superior da AGU e atua no contencioso. Jéfferson Guedes é membro nato do Conselho Superior da AGU.
O processo criminal contra Guedes é resultado de desdobramento da Operação Perseu, desencadeada pela PF em dezembro de 2004. Foram presos 12 auditores fiscais do INSS e empresários de Mato Grosso do Sul e outros 7 estados, envolvidos em suposta fraude na Previdência estimada em R$ 100 milhões - a investigação revela que o grupo, escorado em serviços de advogados, agentes públicos, contadores e despachantes, praticava emissão irregular de Certidões Negativas de Débito, apropriação indébita de contribuições previdenciárias, sonegação fiscal, tráfico de influência e vendia informações confidenciais.
No fim de 2005, a Procuradoria da República em Campo Grande (MS) remeteu cópia da apuração e a transcrição dos grampos telefônicos ao Ministério Público Federal de São Paulo. Além de Jéfferson Guedes, que na época exercia a função de procurador-geral do INSS, são citados na ação criminal outros 8 investigados, entre advogados, auditores fiscais e procuradores do INSS.
"Consta dos autos do inquérito policial que, no período de junho a dezembro de 2004, os réus, com consciência e livre vontade, uniram-se em quadrilha ou bando com o fim de praticar reiterados crimes em detrimento da Previdência Social", assinala o procurador João Gilberto Gonçalves Filho, do Ministério Público Federal.
O procurador da República destaca: "Os crimes eram de corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, estelionato e advocacia administrativa." Sobre Jéfferson Guedes, o Ministério Pública afirma: "Seu papel era o de nomear servidores para cargos estratégicos dentro da fiscalização e da Procuradoria do INSS, que pudessem atender aos objetivos da quadrilha."
A denúncia, em 6 páginas, foi apresentada à Justiça em 18 de fevereiro. Segundo a acusação, Guedes, "nas questões de corrupção envolvendo cliente da quadrilha envolveu-se pessoalmente, mandando-o tratar com impiedade". O procurador-geral da União caiu no grampo da Polícia Federal.
A investigação destaca a conduta dos supostos parceiros de Guedes. Um deles, "advogado influente, professor universitário, procurador aposentado do INSS, alardeava que possuía controle sobre a Corregedoria do INSS, que tinha influência na Casa Civil da Presidência da República e poderia fazer administrativamente o que bem entendesse no INSS durante o mandato do presidente Lula".
"De fato, (o advogado) tinha influência criminosa sobre o Conselho de Recursos da Previdência Social", sustenta o Ministério Público Federal. "Bem como sobre diversos servidores do INSS, conseguindo obter vitórias no contencioso administrativo que só se explicam pela corrupção e pela absoluta falta de comprometimento com a ética."
Fonte: Tribuna da Imprensa
Lula quer fim de polêmica sobre anistia
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preocupado com a ampliação da polêmica sobre a aplicação da Lei da Anistia, que já chegou, inclusive, à Organização dos Estados Americanos (OEA), e quer que seus ministros parem de alimentar o debate pela imprensa. Lula quer evitar que seja aberta uma nova frente de criticas ao Brasil no exterior. Vez por outra o País entra na berlinda, questionado em foros internacionais por causa de denúncias de trabalho escravo ou de menores, além de problemas com índios.
Quando deixava Havana, na sexta-feira, Lula avisou que reunirá o secretário especial de Direitos Humanos, Paulo Vannucchi, e o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, para que cheguem a um acordo sobre a interpretação da Lei de Anistia, editada em 1979.
A interpretação da lei gerou duas correntes dentro do governo. De um lado, estão os ministros da AGU e da Defesa, Nelson Jobim; para eles, a anistia foi ampla, geral e irrestrita - e não cabem novas discussões. De outro, estão Vannucchi e o ministro da Justiça, Tarso Genro; para eles, os crimes de tortura não foram beneficiados pela lei. E na semana passada juntou-se a eles a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para quem "os crimes de tortura são imprescritíveis".
Segundo essa corrente, a AGU teve uma interpretação "tecnicamente equivocada" ao redigir parecer afirmando que os crimes políticos e conexos praticados durante a ditadura militar (1964-1985), inclusive tortura, estão perdoados.
Na semana passada houve uma audiência pública em que o presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão Pires, relatou as ações do Brasil na área de direitos humanos e citou três das ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), cujo julgamento ditará a interpretação definitiva sobre a abrangência da lei de Anistia.
Como a posição definitiva do governo só poderá ser fixada após a decisão do STF, Lula quer que os ministros parem de alimentar a discussão em público. O STF deve tomar decisão sobre vários processos que tramitam na Justiça contra agentes do regime militar. Ainda não existe processo contra o Brasil na OEA, mas Lula quer evitar que o assunto ganhe eco no mundo e deixe o governo vulnerável se a questão for levada ao organismo. Mas será difícil manter o debate com baixa visibilidade.
Entre 17 e 19 de novembro ocorrerá, no Rio de Janeiro, o Seminário Latino-Americano de Justiça de Transição, que debaterá o assunto. Para Abraão, a polêmica só veio à tona agora por causa das ações que tramitam na Justiça, questionando a interpretação da Lei de Anistia. "Com isso, finalmente vamos passar pelo processo da Justiça de transição, comum em todos os países do mundo", afirma ele.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Quando deixava Havana, na sexta-feira, Lula avisou que reunirá o secretário especial de Direitos Humanos, Paulo Vannucchi, e o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, para que cheguem a um acordo sobre a interpretação da Lei de Anistia, editada em 1979.
A interpretação da lei gerou duas correntes dentro do governo. De um lado, estão os ministros da AGU e da Defesa, Nelson Jobim; para eles, a anistia foi ampla, geral e irrestrita - e não cabem novas discussões. De outro, estão Vannucchi e o ministro da Justiça, Tarso Genro; para eles, os crimes de tortura não foram beneficiados pela lei. E na semana passada juntou-se a eles a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para quem "os crimes de tortura são imprescritíveis".
Segundo essa corrente, a AGU teve uma interpretação "tecnicamente equivocada" ao redigir parecer afirmando que os crimes políticos e conexos praticados durante a ditadura militar (1964-1985), inclusive tortura, estão perdoados.
Na semana passada houve uma audiência pública em que o presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão Pires, relatou as ações do Brasil na área de direitos humanos e citou três das ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), cujo julgamento ditará a interpretação definitiva sobre a abrangência da lei de Anistia.
Como a posição definitiva do governo só poderá ser fixada após a decisão do STF, Lula quer que os ministros parem de alimentar a discussão em público. O STF deve tomar decisão sobre vários processos que tramitam na Justiça contra agentes do regime militar. Ainda não existe processo contra o Brasil na OEA, mas Lula quer evitar que o assunto ganhe eco no mundo e deixe o governo vulnerável se a questão for levada ao organismo. Mas será difícil manter o debate com baixa visibilidade.
Entre 17 e 19 de novembro ocorrerá, no Rio de Janeiro, o Seminário Latino-Americano de Justiça de Transição, que debaterá o assunto. Para Abraão, a polêmica só veio à tona agora por causa das ações que tramitam na Justiça, questionando a interpretação da Lei de Anistia. "Com isso, finalmente vamos passar pelo processo da Justiça de transição, comum em todos os países do mundo", afirma ele.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Briga agora é por uma das duas vagas ao Senado
Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
Tão logo as urnas do segundo turno foram fechadas, começaram as especulações sobre as eleições de 2010. Além da polêmica entre o PT e PMDB, que tem como pano de fundo a futura eleição para o governo do estado, prosperam também nos corredores da política baiana a disputa do Senado. Com a renovação de 2/3 da Casa, a Bahia terá duas vagas disponíveis. Certamente em razão disso a cobiça tem sido maior ainda, com vários nomes se apresentando para a disputa mesmo faltando dois anos para o pleito. Alguns nomes que se apresentaram o fizeram por conta do resultado das urnas, outros nem tanto. Na base governista, por exemplo, o deputado Edson Pimenta (PC do B), satisfeito com o desempenho do seu partido e dos candidatos apoiados por ele no interior, foi o primeiro a ter o nome especulado. Além de eleger prefeitos em outros municípios, Pimenta elegeu também a sua esposa em Ibicoara, o que, no seu entendimento, criou condições para que ele pleiteasse uma das vagas. Outro nome que é bastante ventilado para entrar na disputa é o da deputada federal Lídice da Mata (PSB), que disputou a última eleição como vice de Walter Pinheiro (PT) pela prefeitura de Salvador. Aliás, comenta-se nos bastidores que uma das condições impostas pela deputada para aceitar retirar a sua candidatura e apoiar Pinheiro foi o apoio para a sua candidatura ao Senado. Lídice nega ter existido qualquer acordo, mas o seu nome é um dos mais especulados para uma das vagas na base governista. O deputado federal Walter Pinheiro é outro que se credenciou para a disputa, já que foi derrotado mas recebeu excelente votação na sua campanha para a prefeitura de Salvador. Agora, incentivado pela tendência Democracia Socialista, ele pode experimentar vôos mais altos. Mas o nome do atual presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, é outro que surge com toda a força para pleitear uma das vagas da Bahia em 2010. Tão logo as urnas do segundo turno foram fechadas, o nome de Gabrielli apareceu na mídia como provável candidato do PT, na cota dos governistas. Mas as candidaturas do campo governista não param por aí. Candidato derrotado em 2006, nada impede que o ex-prefeito Antônio Imbassahy (PSDB) tente uma das vagas do Senado novamente na próxima eleição. Como é praticamente certo que o seu partido faça parte da composição governista para disputar o governo do estado, o tucano passaria a ser também uma opção neste difícil jogo de xadrez de 2010. (Por Evandro Matos)
PMDB e oposição também querem
Mas a dificuldade para escolher os nomes para disputar as duas vagas da Bahia para o Senado de forma consensual não está só no lado governista. Ainda não se sabe qual será o papel do PMDB na futura eleição, mas, seja qual for ele, o partido também vai brigar pelas vagas do Senado. Tudo vai depender da situação da aliança com o PT e o governador Jaques Wagner. Se a aliança foi mantida, é provável que uma das vagas seja reservada para o ministro Geddel Vieira Lima. Se houver rompimento, o partido estará livre para fazer o que quiser, inclusive compor com outras forças políticas. É aí que entram em cena os nomes do ex-governador Paulo Souto (Democratas) e do atual senador César Borges (PR), que terá de renovar o seu mandato na próxima legislatura. O nome de Paulo Souto é especulado em qualquer situação, mas numa possível composição com o PMDB ele é logo lembrado. Quanto ao senador César Borges, a sua entrada no PR permitiu que aumentasse as suas chances. Pronto para uma composição para a disputa do governo estadual, a garantia de uma vaga para disputar o Senado seria tudo o que Borges desejaria. Em meio a tantos nomes especulados, não custa listar outros pretendentes. De namoro com o PMDB, o deputado federal Severiano Alves sonha em ser o nome indicado pelo PDT para compor uma possível chapa em 2010, e o Senado estaria de bom tamanho. Mas neste tabuleiro, não se pode descartar o nome do prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM), que saiu fortalecido das urnas com a eleição do deputado Tarcizio Pimenta. A Bahia conta com três vagas para o Senado e elas são ocupadas atualmente pelos senadores Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM), César Borges (PR) e João Durval (PDT). O mandado do senador Antonio Carlos Magalhães Júnior e do senador César Borges vai até 31.01.2011. João Durval foi eleito em 2006, e o seu mandato vai até 31.01.2015.(Por Evandro Matos)
Para cientista político da Bahia, carlismo ainda permanece vivo
Estudioso do carlismo, o cientista político Paulo Fábio Dantas Neto, 53, da Universidade Federal da Bahia, diz que, apesar da ausência do DEM no segundo turno de Salvador, o grupo político de Antonio Carlos Magalhães (morto em 2007) ainda é uma força representativa no Estado para 2010. No último dia 26, o prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) venceu Walter Pinheiro (PT) no segundo turno e se reelegeu em Salvador. ACM Neto (DEM) ficou em terceiro. O analista diz que o PMDB surge como uma “terceira via” na Bahia e o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) como uma “figura de médio calibre junto ao eleitorado”. Pergunta - A campanha em Salvador foi marcada pela presença dos padrinhos políticos. As candidaturas a prefeito não acabaram sendo sombreadas pela disputa de espaço político entre Geddel e o governador Jaques Wagner (PT)? Paulo Fábio Dantas Neto - Hoje o quadro pode ser representado por um triângulo. Não há uma polarização entre Wagner e Geddel ou entre PMDB e PT. Isso foi uma situação do segundo turno das eleições de Salvador. O que saiu dessas eleições é uma situação em que você tem três partidos -o PT, o PMDB e o DEM- que saem da eleição com força suficiente (embora o DEM tenha uma força menor que os outros dois) para construírem projetos majoritários. Pergunta - O PMDB não aumentou seu poder de barganha no Estado? Dantas- Há uma diferença fundamental entre a situação do PMDB e a dos outros dois partidos. A diferença é que o PT e o DEM obrigam-se a se preparar para enfrentar, em 2010, os outros dois juntos contra si. Isso vale para o DEM, que pode enfrentar o PMDB e o PT juntos, e também vale para o PT, que pode enfrentar uma chapa PMDB-DEM. Como não há a possibilidade de ele vir a enfrentar o DEM e o PT juntos, o PMDB fica numa posição que é simétrica à posição que tem no quadro nacional. Ou seja, levar até o último instante a possibilidade de fazer uma aliança com um ou com outro, e tirar partido disso até o limite. Pergunta - E como PT e DEM devem agir nos próximos dois anos nesse contexto de liberdade do PMDB? Dantas - O DEM e o PT vão precisar agora traçar estratégias de afirmação que dependam menos da aliança com o PMDB. Para o DEM, existe um espaço de oposição a ser ocupado, na medida em que o DEM recuperou espaço em grandes municípios da Bahia. O DEM não perdeu muitas prefeituras agora na eleição, perdeu por cooptação política entre 2006 e 2008, e voltou a ter o que tinha em 2004 nas grandes cidades. A Prefeitura de Salvador deve ser um território onde o PMDB dialoga com o DEM, que o apoiou no segundo turno. Enquanto isso, Geddel insiste que a sua posição no plano estadual é seguir aliado com Wagner. Pergunta - Nesse triângulo da política baiana, qual é a força, então, do PMDB pós-eleições municipais? Dantas - É claro que o PMDB se fortaleceu, mas isso significa que, finalmente, existe uma terceira via relevante na política da Bahia. O que tenho lido muitas vezes na imprensa dá a impressão de que o Geddel saiu das eleições como o dono da política na Bahia, que o PMDB se transformou na primeira via. Isso é uma coisa que está a anos-luz da realidade. Pergunta - O que o Geddel representa hoje na Bahia, politicamente e perante o eleitorado? Dantas - Geddel é o líder institucional de um partido que é a terceira via. Em relação ao eleitorado, ainda é uma figura de médio calibre. É uma figura conhecida razoavelmente, mas hoje tanto o PT quanto o DEM têm nomes como Jaques Wagner e [o ex-governador] Paulo Souto, que, do ponto de vista pessoal, são muito mais amplos na Bahia do que o de Geddel. Pergunta - Hoje, como está se manifestando o carlismo na Bahia? Dantas - O carlismo não mudou. É o mesmo. Tem uma renovação, sem dúvida, mas não houve nenhuma alteração. A campanha de ACM Neto teve um discurso muito próximo da tradição carlista. O discurso da competência, das soluções técnicas, a idéia dos grandes projetos para o futuro, do amor à cidade. A campanha dele serviu para agregar mais o grupo, estancou a sangria que o DEM vinha sofrendo desde 2006.
Gaudenzi deixa Infraero para ser candidato com apoio de Campos
Embora a sucessão de 2010, só venha a se concretizar daqui a dois anos, mudanças já começam a serem sentidas no cenário político do país. A primeira alteração anunciada envolve o baiano Sérgio Gaudenzi (PSB), presidente da Infraero, que já confirmou sua saída do cargo, tão logo a reforma do aeroporto de Salvador, prevista para ser entregue em dezembro, seja concluída. Aliado a isso, ele que já foi deputado estadual e federal, informou haver recebido convite do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente do PSB para disputar as eleições. A indefinição gira em torno apenas da vaga a ser disputada. Segundo Gaudenzi, o seu desligamento da Infraero, assumida por ele, em agosto de 2007, no bojo da crise da aviação brasileira, teria se tratado de uma permuta com o PMDB. “Mudanças são normais, fazem parte do processo democrático e da rotatividade de cargos de confiança do serviço público. Portanto, estou preparado a qualquer momento para passar o comando ao meu sucessor, transmitindo-lhe todos os projetos em andamento no País”, assegurou. Com longa trajetória política, entre os cargos ocupados, está a Secretaria de Planejamento de Salvador, em 1975, período em que também participou do Conselho de Desenvolvimento Urbano. . (Por Fernanda Chagas)
Cúpula Salvador/Costa de Sauípe vai reunir 33 chefes de Estado
Neste final de semana aconteceu 5ª reunião do grupo de trabalho (GT) que organiza a Cúpula Salvador/Costa de Sauípe. O encontro deve reunir 33 chefes de estado na Bahia entre os dias 15 e 17 de dezembro e vai congregar três cúpulas: Mercosul, América-Latina e Caribe (Calc) e a União das Nações Sul-americanas (Unasul). No evento, os chefes de Estado dos países participantes terão a oportunidade de discutir a integração com foco no desenvolvimento, aprofundar e potencializar interesses comuns, além de fortalecer as relações multilaterais dessas regiões. “Antes das três cúpulas, no âmbito do Mercosul, haverá no dia 15 de dezembro, em Salvador, uma plenária para a integração mercosulina, da qual o governador Jaques Wagner será o anfitrião”, esclareceu o coordenador estadual do GT Fernando Schmitd. Trata-se do Fórum Consultivo de Governadores e Prefeitos do Mercosul que contará com a presença de aproximadamente 100 autoridades. Os debates do Fórum precedem e servem de base para as discussões da Cúpula do Mercosul. Eventos preparatórios vão acontecer a partir do dia 13 de dezembro. Serão encontros de lideranças sindicais, partidos de esquerda e da sociedade civil organizada. Mais de 3 mil pessoas entre chefes de Estado e comitivas, jornalistas, entre outras são esperadas para a Cúpula Salvador/Costa do Sauípe. “Salvador e a Bahia se firmam como pólos aptos a recepcionar encontros desse porte. E a Bahia vai se beneficiar com os desdobramentos positivos desse evento”, disse Schmitd. Para o coordenador geral da Cúpula, o embaixador do Brasil no Uruguai, Ruy Pereira, “o fato vai suscitar na mídia nacional e internacional curiosidades sobre o estado, sob o ponto de interesse para decisões de natureza econômica e comercial, que por conseqüência vai redundar em oferta d e emprego e oportunidades de trabalho para os baianos e soteropolitanos”.
Fonte: Tribuna da Bahia
Tão logo as urnas do segundo turno foram fechadas, começaram as especulações sobre as eleições de 2010. Além da polêmica entre o PT e PMDB, que tem como pano de fundo a futura eleição para o governo do estado, prosperam também nos corredores da política baiana a disputa do Senado. Com a renovação de 2/3 da Casa, a Bahia terá duas vagas disponíveis. Certamente em razão disso a cobiça tem sido maior ainda, com vários nomes se apresentando para a disputa mesmo faltando dois anos para o pleito. Alguns nomes que se apresentaram o fizeram por conta do resultado das urnas, outros nem tanto. Na base governista, por exemplo, o deputado Edson Pimenta (PC do B), satisfeito com o desempenho do seu partido e dos candidatos apoiados por ele no interior, foi o primeiro a ter o nome especulado. Além de eleger prefeitos em outros municípios, Pimenta elegeu também a sua esposa em Ibicoara, o que, no seu entendimento, criou condições para que ele pleiteasse uma das vagas. Outro nome que é bastante ventilado para entrar na disputa é o da deputada federal Lídice da Mata (PSB), que disputou a última eleição como vice de Walter Pinheiro (PT) pela prefeitura de Salvador. Aliás, comenta-se nos bastidores que uma das condições impostas pela deputada para aceitar retirar a sua candidatura e apoiar Pinheiro foi o apoio para a sua candidatura ao Senado. Lídice nega ter existido qualquer acordo, mas o seu nome é um dos mais especulados para uma das vagas na base governista. O deputado federal Walter Pinheiro é outro que se credenciou para a disputa, já que foi derrotado mas recebeu excelente votação na sua campanha para a prefeitura de Salvador. Agora, incentivado pela tendência Democracia Socialista, ele pode experimentar vôos mais altos. Mas o nome do atual presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, é outro que surge com toda a força para pleitear uma das vagas da Bahia em 2010. Tão logo as urnas do segundo turno foram fechadas, o nome de Gabrielli apareceu na mídia como provável candidato do PT, na cota dos governistas. Mas as candidaturas do campo governista não param por aí. Candidato derrotado em 2006, nada impede que o ex-prefeito Antônio Imbassahy (PSDB) tente uma das vagas do Senado novamente na próxima eleição. Como é praticamente certo que o seu partido faça parte da composição governista para disputar o governo do estado, o tucano passaria a ser também uma opção neste difícil jogo de xadrez de 2010. (Por Evandro Matos)
PMDB e oposição também querem
Mas a dificuldade para escolher os nomes para disputar as duas vagas da Bahia para o Senado de forma consensual não está só no lado governista. Ainda não se sabe qual será o papel do PMDB na futura eleição, mas, seja qual for ele, o partido também vai brigar pelas vagas do Senado. Tudo vai depender da situação da aliança com o PT e o governador Jaques Wagner. Se a aliança foi mantida, é provável que uma das vagas seja reservada para o ministro Geddel Vieira Lima. Se houver rompimento, o partido estará livre para fazer o que quiser, inclusive compor com outras forças políticas. É aí que entram em cena os nomes do ex-governador Paulo Souto (Democratas) e do atual senador César Borges (PR), que terá de renovar o seu mandato na próxima legislatura. O nome de Paulo Souto é especulado em qualquer situação, mas numa possível composição com o PMDB ele é logo lembrado. Quanto ao senador César Borges, a sua entrada no PR permitiu que aumentasse as suas chances. Pronto para uma composição para a disputa do governo estadual, a garantia de uma vaga para disputar o Senado seria tudo o que Borges desejaria. Em meio a tantos nomes especulados, não custa listar outros pretendentes. De namoro com o PMDB, o deputado federal Severiano Alves sonha em ser o nome indicado pelo PDT para compor uma possível chapa em 2010, e o Senado estaria de bom tamanho. Mas neste tabuleiro, não se pode descartar o nome do prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM), que saiu fortalecido das urnas com a eleição do deputado Tarcizio Pimenta. A Bahia conta com três vagas para o Senado e elas são ocupadas atualmente pelos senadores Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM), César Borges (PR) e João Durval (PDT). O mandado do senador Antonio Carlos Magalhães Júnior e do senador César Borges vai até 31.01.2011. João Durval foi eleito em 2006, e o seu mandato vai até 31.01.2015.(Por Evandro Matos)
Para cientista político da Bahia, carlismo ainda permanece vivo
Estudioso do carlismo, o cientista político Paulo Fábio Dantas Neto, 53, da Universidade Federal da Bahia, diz que, apesar da ausência do DEM no segundo turno de Salvador, o grupo político de Antonio Carlos Magalhães (morto em 2007) ainda é uma força representativa no Estado para 2010. No último dia 26, o prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) venceu Walter Pinheiro (PT) no segundo turno e se reelegeu em Salvador. ACM Neto (DEM) ficou em terceiro. O analista diz que o PMDB surge como uma “terceira via” na Bahia e o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) como uma “figura de médio calibre junto ao eleitorado”. Pergunta - A campanha em Salvador foi marcada pela presença dos padrinhos políticos. As candidaturas a prefeito não acabaram sendo sombreadas pela disputa de espaço político entre Geddel e o governador Jaques Wagner (PT)? Paulo Fábio Dantas Neto - Hoje o quadro pode ser representado por um triângulo. Não há uma polarização entre Wagner e Geddel ou entre PMDB e PT. Isso foi uma situação do segundo turno das eleições de Salvador. O que saiu dessas eleições é uma situação em que você tem três partidos -o PT, o PMDB e o DEM- que saem da eleição com força suficiente (embora o DEM tenha uma força menor que os outros dois) para construírem projetos majoritários. Pergunta - O PMDB não aumentou seu poder de barganha no Estado? Dantas- Há uma diferença fundamental entre a situação do PMDB e a dos outros dois partidos. A diferença é que o PT e o DEM obrigam-se a se preparar para enfrentar, em 2010, os outros dois juntos contra si. Isso vale para o DEM, que pode enfrentar o PMDB e o PT juntos, e também vale para o PT, que pode enfrentar uma chapa PMDB-DEM. Como não há a possibilidade de ele vir a enfrentar o DEM e o PT juntos, o PMDB fica numa posição que é simétrica à posição que tem no quadro nacional. Ou seja, levar até o último instante a possibilidade de fazer uma aliança com um ou com outro, e tirar partido disso até o limite. Pergunta - E como PT e DEM devem agir nos próximos dois anos nesse contexto de liberdade do PMDB? Dantas - O DEM e o PT vão precisar agora traçar estratégias de afirmação que dependam menos da aliança com o PMDB. Para o DEM, existe um espaço de oposição a ser ocupado, na medida em que o DEM recuperou espaço em grandes municípios da Bahia. O DEM não perdeu muitas prefeituras agora na eleição, perdeu por cooptação política entre 2006 e 2008, e voltou a ter o que tinha em 2004 nas grandes cidades. A Prefeitura de Salvador deve ser um território onde o PMDB dialoga com o DEM, que o apoiou no segundo turno. Enquanto isso, Geddel insiste que a sua posição no plano estadual é seguir aliado com Wagner. Pergunta - Nesse triângulo da política baiana, qual é a força, então, do PMDB pós-eleições municipais? Dantas - É claro que o PMDB se fortaleceu, mas isso significa que, finalmente, existe uma terceira via relevante na política da Bahia. O que tenho lido muitas vezes na imprensa dá a impressão de que o Geddel saiu das eleições como o dono da política na Bahia, que o PMDB se transformou na primeira via. Isso é uma coisa que está a anos-luz da realidade. Pergunta - O que o Geddel representa hoje na Bahia, politicamente e perante o eleitorado? Dantas - Geddel é o líder institucional de um partido que é a terceira via. Em relação ao eleitorado, ainda é uma figura de médio calibre. É uma figura conhecida razoavelmente, mas hoje tanto o PT quanto o DEM têm nomes como Jaques Wagner e [o ex-governador] Paulo Souto, que, do ponto de vista pessoal, são muito mais amplos na Bahia do que o de Geddel. Pergunta - Hoje, como está se manifestando o carlismo na Bahia? Dantas - O carlismo não mudou. É o mesmo. Tem uma renovação, sem dúvida, mas não houve nenhuma alteração. A campanha de ACM Neto teve um discurso muito próximo da tradição carlista. O discurso da competência, das soluções técnicas, a idéia dos grandes projetos para o futuro, do amor à cidade. A campanha dele serviu para agregar mais o grupo, estancou a sangria que o DEM vinha sofrendo desde 2006.
Gaudenzi deixa Infraero para ser candidato com apoio de Campos
Embora a sucessão de 2010, só venha a se concretizar daqui a dois anos, mudanças já começam a serem sentidas no cenário político do país. A primeira alteração anunciada envolve o baiano Sérgio Gaudenzi (PSB), presidente da Infraero, que já confirmou sua saída do cargo, tão logo a reforma do aeroporto de Salvador, prevista para ser entregue em dezembro, seja concluída. Aliado a isso, ele que já foi deputado estadual e federal, informou haver recebido convite do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente do PSB para disputar as eleições. A indefinição gira em torno apenas da vaga a ser disputada. Segundo Gaudenzi, o seu desligamento da Infraero, assumida por ele, em agosto de 2007, no bojo da crise da aviação brasileira, teria se tratado de uma permuta com o PMDB. “Mudanças são normais, fazem parte do processo democrático e da rotatividade de cargos de confiança do serviço público. Portanto, estou preparado a qualquer momento para passar o comando ao meu sucessor, transmitindo-lhe todos os projetos em andamento no País”, assegurou. Com longa trajetória política, entre os cargos ocupados, está a Secretaria de Planejamento de Salvador, em 1975, período em que também participou do Conselho de Desenvolvimento Urbano. . (Por Fernanda Chagas)
Cúpula Salvador/Costa de Sauípe vai reunir 33 chefes de Estado
Neste final de semana aconteceu 5ª reunião do grupo de trabalho (GT) que organiza a Cúpula Salvador/Costa de Sauípe. O encontro deve reunir 33 chefes de estado na Bahia entre os dias 15 e 17 de dezembro e vai congregar três cúpulas: Mercosul, América-Latina e Caribe (Calc) e a União das Nações Sul-americanas (Unasul). No evento, os chefes de Estado dos países participantes terão a oportunidade de discutir a integração com foco no desenvolvimento, aprofundar e potencializar interesses comuns, além de fortalecer as relações multilaterais dessas regiões. “Antes das três cúpulas, no âmbito do Mercosul, haverá no dia 15 de dezembro, em Salvador, uma plenária para a integração mercosulina, da qual o governador Jaques Wagner será o anfitrião”, esclareceu o coordenador estadual do GT Fernando Schmitd. Trata-se do Fórum Consultivo de Governadores e Prefeitos do Mercosul que contará com a presença de aproximadamente 100 autoridades. Os debates do Fórum precedem e servem de base para as discussões da Cúpula do Mercosul. Eventos preparatórios vão acontecer a partir do dia 13 de dezembro. Serão encontros de lideranças sindicais, partidos de esquerda e da sociedade civil organizada. Mais de 3 mil pessoas entre chefes de Estado e comitivas, jornalistas, entre outras são esperadas para a Cúpula Salvador/Costa do Sauípe. “Salvador e a Bahia se firmam como pólos aptos a recepcionar encontros desse porte. E a Bahia vai se beneficiar com os desdobramentos positivos desse evento”, disse Schmitd. Para o coordenador geral da Cúpula, o embaixador do Brasil no Uruguai, Ruy Pereira, “o fato vai suscitar na mídia nacional e internacional curiosidades sobre o estado, sob o ponto de interesse para decisões de natureza econômica e comercial, que por conseqüência vai redundar em oferta d e emprego e oportunidades de trabalho para os baianos e soteropolitanos”.
Fonte: Tribuna da Bahia
Empresários vêem queda no nível de emprego
TRIBUNA DA BAHIA Notícias
A freada nos planos de investimento das indústrias para 2009 virá acompanhada de redução no nível de emprego. Para o ano que vem, 42% das 658 indústrias consultadas pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) informaram que planejam corte no quadro de trabalhadores. A Pinhalense Máquinas Agrícolas, especializada na fabricação de equipamentos para beneficiamento de café, por exemplo, dispensou nos dois últimos meses 70 dos 450 funcionários. “Já tiramos o pé do acelerador”, conta o diretor comercial, Loureiro Del Guerra. A demissão dos funcionários ocorreu porque as vendas ficaram paradas nos últimos 30 dias por causa da falta de crédito. “ O preço das nossas máquinas varia entre R$ 30 mil e R$ 1 milhão”, diz o empresário, ressaltando a importância do financiamento na promoção dos negócios da empresa. Ele conta que as linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cujo presidente é Luciano Coutinho, que financiam as vendas de seus produtos foram reabertas recentemente. “Mas o mercado ainda continua em compasso de espera.” O resultado da interrupção no volume de vendas fez a empresa cancelar temporariamente um investimento de R$ 7 milhões que faria no ano que vem para ampliar em 20% a capacidade de produção da fábrica instalada em Espírito Santo do Pinhal (SP). “Não vamos dar o passo maior que perna”, diz Del Guerra. Apesar de uma fatia significativa de indústrias (42%) demonstrar a intenção de demitir no ano que vem, o economista André Rebelo, responsável pela pesquisa da Fiesp, pondera que 46% das empresas consultadas planejam manter o número de funcionários. “O cenário do emprego industrial para 2009 é de criação menor de postos de trabalho, não de desemprego, porque há expectativas de crescimento de vendas no mercado interno”, observa Rebelo. De acordo com a pesquisa, enquanto 43% das indústrias esperam queda de vendas no mercado interno, 33% projetam estabilidade em relação a 2008 e 23%, aumento. “Não se trata de uma parcela desprezível quando se tem 20% das empresas projetando aumento de vendas domésticas.” Ele ressalta também que o fato de a metade das empresas ter a intenção de reduzir as importações de produtos e componentes poderá abrir novas oportunidades para a indústria nacional ampliar a produção. O cenário para 2009, observa Rebelo, é de desaceleração da taxa de crescimento econômico, mas não de estagnação. Mais da metade da indústria paulista decidiu reduzir os investimentos programados para 2009 em razão do forte aperto no crédito enfrentado nas últimas semanas e do cenário de desaceleração da atividade, já captado especialmente por setores cujas vendas são dependentes de financiamentos. Pesquisa recém-concluída pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e obtida com exclusividade pelo Estado revela que 57% das 658 indústrias consultadas em outubro prevêem queda nos investimentos em 2009, enquanto 27% das empresas declararam que vão manter as cifras e 16% planejam aumentá-las. Nas últimas semanas, a redução abrupta no fluxo de financiamento que irrigava as empresas com recursos para capital de giro, investimento e crédito para exportação fez os dirigentes das indústrias frearem os planos de expansão. Até o dia 21 do mês passado, quando a coleta de dados foi concluída, 54% das companhias relataram dificuldades para obter crédito. Trata-se de um cenário preocupante, principalmente porque as empresas de grande porte foram as que mais sentiram a trava no financiamento. A pesquisa aponta que, entre as indústrias maiores, metade informou que o acesso ao crédito estava “mais difícil” e 25% delas, que estava “muito mais difícil”. Segundo o economista André Rebelo, responsável pela pesquisa, outro dado que mostra que o aperto é generalizado é que 78% das companhias informaram que estavam pagando “mais caro” ou “muito mais caro” pelo crédito. A Dedini, a maior fabricante de equipamentos para o setor sucroalcooleiro, suspendeu momentaneamente o investimento planejado para 2009 em novas fábricas no Centro-Oeste, onde usinas estavam em expansão. De acordo com a companhia, a capacidade atual das sete fábricas é suficiente para dar conta dos pedidos em carteira .“Vamos deixar a poeira baixar”, diz Carlos Eduardo Garrocho de Almeida, diretor da Holcim, um das gigantes do cimento. Investimentos de R$ 1,5 bilhão numa nova fábrica e na expansão da unidade em Pedro Leopoldo (MG) estavam nos planos da companhia para 2009. Apesar de não admitirem publicamente, indústrias do setor eletroeletrônico, que é movido a crédito, congelaram investimentos para 2009, temendo a desaceleração nas vendas.
Após ação do BC, banco deve subir juro, diz Bradesco
O presidente do Bradesco, Márcio Cypriano, considerou uma punição a medida adotada pelo Banco Central de retirar a remuneração de 70% do recolhimento compulsório sobre os depósitos a prazo. “Não concordo com que sejamos punidos por medidas que dependem de fatores técnicos e operacionais para a sua viabilização”, afirma. O problema, segundo ele, é que não existem no mercado carteiras de crédito suficientes de instituições pequenas e médias para os grandes bancos comprarem na proporção que o Banco Central pretende. Para compensar essa perda de rendimento no compulsório, Cypriano afirma que os bancos devem subir os juros. “A perda de remuneração no compulsório terá de ser compensada.” Segundo Cypriano muitos economistas estão vendendo a idéia de que essa crise é pior que a de 1929. “Não sei se é, não me convenço. É tudo muito diferente hoje. A economia é global, utiliza muita tecnologia, a velocidade da informação é impressionante e tem muito mais comércio. Nunca soube de vários governos trabalhando juntos para resolver um problema, sem disputas políticas e de interesses. O resultado é uma liquidez potencial de trilhões de dólares na economia. E, se for necessário mais, haverá mais” Na sua opinião, os fundamentos econômicos do Brasil são muito melhores.”Estamos com US$ 200 bilhões de reservas cambiais e mais de R$ 140 bilhões de recolhimento compulsório, uma das maiores reservas do mundo. Eu sempre fui um crítico disso, mas admito que acabou sendo um benefício. A crise é grave e pode ser longa, mas é a primeira vez que não precisamos buscar empréstimo-ponte de FMI e Banco Mundial ou comitê de bancos credores. Há problemas na educação, muitos impostos e leis trabalhistas ultrapassadas, mas dá para confiar em que vamos mudar para melhor depois de tudo isso. A crise é muitíssimo grave, mas, desta vez, depende muito mais de nós”. Cypriano acha que o Banco Central deve tomar a medida que julgar necessária e nós vamos cumprir aquilo que for determinado. “Mas não concordo que sejamos punidos por medidas que dependem de fatores técnicos e operacionais para a sua viabilização . Vamos continuar negociando carteiras, como estamos fazendo, e as coisas estão voltando ao normal. O governo sabe disso. O Bradesco está neste momento analisando R$ 400 milhões em operações e vamos seguir nossos critérios de risco. A análise qu e fazemos para a compra de carteiras deve ser a mesma que usamos para operar com nossos clientes. O Bradesco sempre adquiriu carteiras de crédito de outros bancos. Temos um estoque de R$ 5,7 bilhões em créditos adquiridos. Essa não é uma opera ção trivial. Existe um trabalho de análise de crédito de milhares de contratos e também tem que haver compatibilidade de sistemas entre os bancos. O cliente continua vinculado à instituição original”.
Companhias perdem mais de 40% do valor de mercado
Quando uma empresa vai bem, diz a lógica do mercado que suas ações apontem valorização – afinal, empresas que dão lucro valem mais. Mas a crise financeira internacional mudou esse cenário: empresas com balanços saudáveis sofrem fortes perdas no mercado financeiro. Nas duas últimas semanas, grandes empresas brasileiras, entre elas a “gigante” Vale do Rio Doce, divulgaram balanços que traziam lucros recordes no terceiro trimestre do ano. O mês de outubro, no entanto, terminou com perdas históricas para as companhias de capital aberto. Nos primeiros nove meses do ano, o valor de mercado de 332 empresas listadas na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) “encolheu” R$ 876 bilhões (até 30 de outubro), segundo levantamento da consultoria Economatica – uma redução de mais de 40% em relação ao final de 2007. É uma questão de expectativa. O investidor compra a ação pensando não só no rendimento que ela vai ter agora, mas sim no que vai acontecer nos próximos meses. E há muita incerteza com relação ao que vai acontecer”, explica Francisco Pessoa, da LCA Consultores. Segundo Celso Boin Junior, chefe da área de análise da Link Investimentos, o atual momento da economia “descola” os dados passados das perspectivas para o futuro. “A lógica do mercado é ver se o resultado saiu como se esperava ou não. Acontece que hoje a expectativa não tem nada a ver com o passado. Uma empresa pode ter um lucro fantástico, mas, se a expectativa para o futuro é ruim, a ação vai cair.” E o futuro, apontam os especialistas, é incerto. “Há no mercado uma dúvida com relação a qual é o piso da bolsa. Há um risco de comprar ações e elas voltarem a cair, ou de ficar uma grande volatilidade. Num momento de incerteza, as pessoas saem (da bolsa). Tem um pouco de medo com o que está acontecendo agora”, conclui o analista da LCA. Na última semana, grandes bancos privados divulgaram resultados bastante positivos. O maior deles, o Bradesco, registrou lucro de R$ 1,91 bilhão no terceiro trimestre – o terceiro maior da história para o período entre bancos de capital aberto brasileiros. Já o lucro do Itaú ficou em R$ 1,8 bilhão. Isso não impediu que as duas instituições ficassem menores na bolsa: ambas perderam mais de 30% de seu valor de mercado. “No caso dos bancos, houve a questão dos boatos. No meio da crise, ficou muito fácil espalhar boatos e correu muita informação de que havia bancos em dificuldades. Mas os balanços são a hora da verdade nesse ponto. Já é possível ter uma idéia mai s clara do que aconteceu”, explica Frederico Turolla, professor de economia da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM).
Fonte: Tribuna da Imprensa
A freada nos planos de investimento das indústrias para 2009 virá acompanhada de redução no nível de emprego. Para o ano que vem, 42% das 658 indústrias consultadas pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) informaram que planejam corte no quadro de trabalhadores. A Pinhalense Máquinas Agrícolas, especializada na fabricação de equipamentos para beneficiamento de café, por exemplo, dispensou nos dois últimos meses 70 dos 450 funcionários. “Já tiramos o pé do acelerador”, conta o diretor comercial, Loureiro Del Guerra. A demissão dos funcionários ocorreu porque as vendas ficaram paradas nos últimos 30 dias por causa da falta de crédito. “ O preço das nossas máquinas varia entre R$ 30 mil e R$ 1 milhão”, diz o empresário, ressaltando a importância do financiamento na promoção dos negócios da empresa. Ele conta que as linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cujo presidente é Luciano Coutinho, que financiam as vendas de seus produtos foram reabertas recentemente. “Mas o mercado ainda continua em compasso de espera.” O resultado da interrupção no volume de vendas fez a empresa cancelar temporariamente um investimento de R$ 7 milhões que faria no ano que vem para ampliar em 20% a capacidade de produção da fábrica instalada em Espírito Santo do Pinhal (SP). “Não vamos dar o passo maior que perna”, diz Del Guerra. Apesar de uma fatia significativa de indústrias (42%) demonstrar a intenção de demitir no ano que vem, o economista André Rebelo, responsável pela pesquisa da Fiesp, pondera que 46% das empresas consultadas planejam manter o número de funcionários. “O cenário do emprego industrial para 2009 é de criação menor de postos de trabalho, não de desemprego, porque há expectativas de crescimento de vendas no mercado interno”, observa Rebelo. De acordo com a pesquisa, enquanto 43% das indústrias esperam queda de vendas no mercado interno, 33% projetam estabilidade em relação a 2008 e 23%, aumento. “Não se trata de uma parcela desprezível quando se tem 20% das empresas projetando aumento de vendas domésticas.” Ele ressalta também que o fato de a metade das empresas ter a intenção de reduzir as importações de produtos e componentes poderá abrir novas oportunidades para a indústria nacional ampliar a produção. O cenário para 2009, observa Rebelo, é de desaceleração da taxa de crescimento econômico, mas não de estagnação. Mais da metade da indústria paulista decidiu reduzir os investimentos programados para 2009 em razão do forte aperto no crédito enfrentado nas últimas semanas e do cenário de desaceleração da atividade, já captado especialmente por setores cujas vendas são dependentes de financiamentos. Pesquisa recém-concluída pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e obtida com exclusividade pelo Estado revela que 57% das 658 indústrias consultadas em outubro prevêem queda nos investimentos em 2009, enquanto 27% das empresas declararam que vão manter as cifras e 16% planejam aumentá-las. Nas últimas semanas, a redução abrupta no fluxo de financiamento que irrigava as empresas com recursos para capital de giro, investimento e crédito para exportação fez os dirigentes das indústrias frearem os planos de expansão. Até o dia 21 do mês passado, quando a coleta de dados foi concluída, 54% das companhias relataram dificuldades para obter crédito. Trata-se de um cenário preocupante, principalmente porque as empresas de grande porte foram as que mais sentiram a trava no financiamento. A pesquisa aponta que, entre as indústrias maiores, metade informou que o acesso ao crédito estava “mais difícil” e 25% delas, que estava “muito mais difícil”. Segundo o economista André Rebelo, responsável pela pesquisa, outro dado que mostra que o aperto é generalizado é que 78% das companhias informaram que estavam pagando “mais caro” ou “muito mais caro” pelo crédito. A Dedini, a maior fabricante de equipamentos para o setor sucroalcooleiro, suspendeu momentaneamente o investimento planejado para 2009 em novas fábricas no Centro-Oeste, onde usinas estavam em expansão. De acordo com a companhia, a capacidade atual das sete fábricas é suficiente para dar conta dos pedidos em carteira .“Vamos deixar a poeira baixar”, diz Carlos Eduardo Garrocho de Almeida, diretor da Holcim, um das gigantes do cimento. Investimentos de R$ 1,5 bilhão numa nova fábrica e na expansão da unidade em Pedro Leopoldo (MG) estavam nos planos da companhia para 2009. Apesar de não admitirem publicamente, indústrias do setor eletroeletrônico, que é movido a crédito, congelaram investimentos para 2009, temendo a desaceleração nas vendas.
Após ação do BC, banco deve subir juro, diz Bradesco
O presidente do Bradesco, Márcio Cypriano, considerou uma punição a medida adotada pelo Banco Central de retirar a remuneração de 70% do recolhimento compulsório sobre os depósitos a prazo. “Não concordo com que sejamos punidos por medidas que dependem de fatores técnicos e operacionais para a sua viabilização”, afirma. O problema, segundo ele, é que não existem no mercado carteiras de crédito suficientes de instituições pequenas e médias para os grandes bancos comprarem na proporção que o Banco Central pretende. Para compensar essa perda de rendimento no compulsório, Cypriano afirma que os bancos devem subir os juros. “A perda de remuneração no compulsório terá de ser compensada.” Segundo Cypriano muitos economistas estão vendendo a idéia de que essa crise é pior que a de 1929. “Não sei se é, não me convenço. É tudo muito diferente hoje. A economia é global, utiliza muita tecnologia, a velocidade da informação é impressionante e tem muito mais comércio. Nunca soube de vários governos trabalhando juntos para resolver um problema, sem disputas políticas e de interesses. O resultado é uma liquidez potencial de trilhões de dólares na economia. E, se for necessário mais, haverá mais” Na sua opinião, os fundamentos econômicos do Brasil são muito melhores.”Estamos com US$ 200 bilhões de reservas cambiais e mais de R$ 140 bilhões de recolhimento compulsório, uma das maiores reservas do mundo. Eu sempre fui um crítico disso, mas admito que acabou sendo um benefício. A crise é grave e pode ser longa, mas é a primeira vez que não precisamos buscar empréstimo-ponte de FMI e Banco Mundial ou comitê de bancos credores. Há problemas na educação, muitos impostos e leis trabalhistas ultrapassadas, mas dá para confiar em que vamos mudar para melhor depois de tudo isso. A crise é muitíssimo grave, mas, desta vez, depende muito mais de nós”. Cypriano acha que o Banco Central deve tomar a medida que julgar necessária e nós vamos cumprir aquilo que for determinado. “Mas não concordo que sejamos punidos por medidas que dependem de fatores técnicos e operacionais para a sua viabilização . Vamos continuar negociando carteiras, como estamos fazendo, e as coisas estão voltando ao normal. O governo sabe disso. O Bradesco está neste momento analisando R$ 400 milhões em operações e vamos seguir nossos critérios de risco. A análise qu e fazemos para a compra de carteiras deve ser a mesma que usamos para operar com nossos clientes. O Bradesco sempre adquiriu carteiras de crédito de outros bancos. Temos um estoque de R$ 5,7 bilhões em créditos adquiridos. Essa não é uma opera ção trivial. Existe um trabalho de análise de crédito de milhares de contratos e também tem que haver compatibilidade de sistemas entre os bancos. O cliente continua vinculado à instituição original”.
Companhias perdem mais de 40% do valor de mercado
Quando uma empresa vai bem, diz a lógica do mercado que suas ações apontem valorização – afinal, empresas que dão lucro valem mais. Mas a crise financeira internacional mudou esse cenário: empresas com balanços saudáveis sofrem fortes perdas no mercado financeiro. Nas duas últimas semanas, grandes empresas brasileiras, entre elas a “gigante” Vale do Rio Doce, divulgaram balanços que traziam lucros recordes no terceiro trimestre do ano. O mês de outubro, no entanto, terminou com perdas históricas para as companhias de capital aberto. Nos primeiros nove meses do ano, o valor de mercado de 332 empresas listadas na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) “encolheu” R$ 876 bilhões (até 30 de outubro), segundo levantamento da consultoria Economatica – uma redução de mais de 40% em relação ao final de 2007. É uma questão de expectativa. O investidor compra a ação pensando não só no rendimento que ela vai ter agora, mas sim no que vai acontecer nos próximos meses. E há muita incerteza com relação ao que vai acontecer”, explica Francisco Pessoa, da LCA Consultores. Segundo Celso Boin Junior, chefe da área de análise da Link Investimentos, o atual momento da economia “descola” os dados passados das perspectivas para o futuro. “A lógica do mercado é ver se o resultado saiu como se esperava ou não. Acontece que hoje a expectativa não tem nada a ver com o passado. Uma empresa pode ter um lucro fantástico, mas, se a expectativa para o futuro é ruim, a ação vai cair.” E o futuro, apontam os especialistas, é incerto. “Há no mercado uma dúvida com relação a qual é o piso da bolsa. Há um risco de comprar ações e elas voltarem a cair, ou de ficar uma grande volatilidade. Num momento de incerteza, as pessoas saem (da bolsa). Tem um pouco de medo com o que está acontecendo agora”, conclui o analista da LCA. Na última semana, grandes bancos privados divulgaram resultados bastante positivos. O maior deles, o Bradesco, registrou lucro de R$ 1,91 bilhão no terceiro trimestre – o terceiro maior da história para o período entre bancos de capital aberto brasileiros. Já o lucro do Itaú ficou em R$ 1,8 bilhão. Isso não impediu que as duas instituições ficassem menores na bolsa: ambas perderam mais de 30% de seu valor de mercado. “No caso dos bancos, houve a questão dos boatos. No meio da crise, ficou muito fácil espalhar boatos e correu muita informação de que havia bancos em dificuldades. Mas os balanços são a hora da verdade nesse ponto. Já é possível ter uma idéia mai s clara do que aconteceu”, explica Frederico Turolla, professor de economia da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM).
Fonte: Tribuna da Imprensa
Computadores serão fabricados em Ilhéus pela Leadership
Redação CORREIO
A Leadership entrou no mercado de produção de desktops e notebooks e anuncia que irá fabricar computadores na cidade de Ilhéus (BA). A empresa ocupa uma área de 6 mil metros quadrados no município do sul da Bahia.
A distribuidora foi projetada para produzir 20 mil desktops e 20 mil notebooks a cada mês, e tem como meta alcançar esta produção quatro meses após o início das operações.
Segundo informou o site IDG Now, a empresa planeja uma expansão para 10 mil metros quadrados e um investimento de US$ 1 milhão para fabricação de memórias, placas mãe, placas de vídeo, de rede e também monitores LCD.
Os primeiros notebooks produzidos na Bahia devem chegar ao mercado no dia 19 de novembro. Ainda não há detalhes de que forma será a assistência técnica nem o suporte para os equipamentos produzidos no estado.
Fonte: Correio da Bahia
A Leadership entrou no mercado de produção de desktops e notebooks e anuncia que irá fabricar computadores na cidade de Ilhéus (BA). A empresa ocupa uma área de 6 mil metros quadrados no município do sul da Bahia.
A distribuidora foi projetada para produzir 20 mil desktops e 20 mil notebooks a cada mês, e tem como meta alcançar esta produção quatro meses após o início das operações.
Segundo informou o site IDG Now, a empresa planeja uma expansão para 10 mil metros quadrados e um investimento de US$ 1 milhão para fabricação de memórias, placas mãe, placas de vídeo, de rede e também monitores LCD.
Os primeiros notebooks produzidos na Bahia devem chegar ao mercado no dia 19 de novembro. Ainda não há detalhes de que forma será a assistência técnica nem o suporte para os equipamentos produzidos no estado.
Fonte: Correio da Bahia
Governo fica na espera
O Palácio de Ondina espera, por enquanto, resultado prático das restrições colocadas pelo governador Jaques Wagner ao ministro Geddel na semana passada, em reunião onde teria dito ao ministro que se ele quisesse ser candidato a governador em 2010 não poderia construir o "projeto próprio" dentro do seu governo e que uma possível participação do DEM no futuro governo de João Henrique seria incompatível com a aliança PT-PMDB no Estado. Porém, Geddel negou ter ouvido tais colocações do governador e, ainda por cima, afirmou que pode ser "candidato a tudo" em 2010. Além do mais, disse que não cabe ao governador Jaques Wagner fazer qualquer exigência quanto ao governo do PMDB em Salvador.Negociação – Nesse cenário nebuloso, o governo Wagner busca avançar na negociação que se arrasta há mais de um ano com os partidos do bloco independente na Assembléia Legislativa, como o PP, a fim de reduzir o impacto de um possível rompimento com o PMDB, que tem uma bancada de nove deputados na Casa, sendo que a deputada Maria Luiza (PMDB), mulher do prefeito João Henrique, já se integrou à oposição. Quanto ao PR, o governo continuará a insistir na estratégia de explorar a divisão interna da legenda, mediante negociações com os deputados isoladamente, que passam ao largo do comando do senador César Borges, o presidente da sigla. Da mesma forma que ACM Neto, Borges se aliou ao ministro Geddel Vieira Lima no segundo turno das eleições em Salvador.
Fonte: A Tarde
Fonte: A Tarde
domingo, novembro 02, 2008
Em Salvador, hospital crema corpo de bebê sem autorização dos pais
O corpo de um bebê recém-nascido, que morreu por insuficiência respiratória no dia 17 de outubro, foi cremado pelo Hospital Sagrada Família, em Salvador, sem o consentimento da família.
O bebê João Pedro nasceu prematuro, aos sete meses de gestação, no dia 2 de outubro, pesando 700 gramas, e estava internado em razão de má formação dos órgãos. Segundo a famíla, o hospital comunicou por telefone por volta das 21h30 que o estado do bebê havia piorado e que alguém precisava ir ao hospital. Ao chegarem no local, os pais de João Pedro souberam que ele havia morrido às 18h, conforme o atestado de óbito. Os familiares foram aconselhados a tomar as providências para o sepultamento, mas, em seguida, receberam a informação de que o corpo já havia sido cremado. O hospital não apresentou as cinzas do bebê. "Cadê o corpo do meu filho? Eu queria ter dado um enterro digno ao meu filho. Eu separei a roupa para poder dar um funeral a ele, minha mãe foi pra rua comprar as flores, como eu pedi. Quando chegou, cadê o corpo do meu filho? Não tinha pra enterrar e sem satisfação nenhuma. Ele não era indigente, tinha pai, tinha mãe", desabafa a mãe do menino e professora, Patrícia Pinheiro. A Polícia Civil investiga agora quem determinou a cremação do bebê. Pelo crime de violação e ocultação de cadáver, a pena é de até três anos. "O hospital pode sofrer uma ação de indenização por danos morais, uma ação cível, e pela parte criminal vão responder as pessoas, não o hospital", explicou o delegado Miguel Cicerelli. Em nota oficial, a direção do hospital informou que não vai se manifestar até que seja concluída a sindicância administrativa aberta na quinta-feira (30) para apurar e punir os responsáveis pela cremação do corpo de João Pedro. Ainda segundo a nota, a direção diz ser uma situação excepcional na rotina do hospital.O Conselho Regional de Medicina da Bahia disse que nenhum hospital é autorizado a fazer cremação
Fonte: gazetaonline
O bebê João Pedro nasceu prematuro, aos sete meses de gestação, no dia 2 de outubro, pesando 700 gramas, e estava internado em razão de má formação dos órgãos. Segundo a famíla, o hospital comunicou por telefone por volta das 21h30 que o estado do bebê havia piorado e que alguém precisava ir ao hospital. Ao chegarem no local, os pais de João Pedro souberam que ele havia morrido às 18h, conforme o atestado de óbito. Os familiares foram aconselhados a tomar as providências para o sepultamento, mas, em seguida, receberam a informação de que o corpo já havia sido cremado. O hospital não apresentou as cinzas do bebê. "Cadê o corpo do meu filho? Eu queria ter dado um enterro digno ao meu filho. Eu separei a roupa para poder dar um funeral a ele, minha mãe foi pra rua comprar as flores, como eu pedi. Quando chegou, cadê o corpo do meu filho? Não tinha pra enterrar e sem satisfação nenhuma. Ele não era indigente, tinha pai, tinha mãe", desabafa a mãe do menino e professora, Patrícia Pinheiro. A Polícia Civil investiga agora quem determinou a cremação do bebê. Pelo crime de violação e ocultação de cadáver, a pena é de até três anos. "O hospital pode sofrer uma ação de indenização por danos morais, uma ação cível, e pela parte criminal vão responder as pessoas, não o hospital", explicou o delegado Miguel Cicerelli. Em nota oficial, a direção do hospital informou que não vai se manifestar até que seja concluída a sindicância administrativa aberta na quinta-feira (30) para apurar e punir os responsáveis pela cremação do corpo de João Pedro. Ainda segundo a nota, a direção diz ser uma situação excepcional na rotina do hospital.O Conselho Regional de Medicina da Bahia disse que nenhum hospital é autorizado a fazer cremação
Fonte: gazetaonline
Os ladrões chegam perto do prefeito João Henrique (PMDB)
Já ganhou as páginas dos jornais de todo o Brasil. O prefeito reeleito de Salvador, João Henrique (PMDB), teve sua carteira furtada, quando caminhava em meio a torcedores para acompanhar a partida entre Vitória e Flamengo, no Estádio Barradão. O prefeito estava cercado de auxiliares, o que não impediu o furto. Ele perdeu documentos e R$ 200. Os ladrões estão mais perto de João Henrique (PMDB) do que se imagina.
Fonte: Bahia de Fato
Fonte: Bahia de Fato
Ministério 'ensina' receita de caípirinha no Diário Oficial
Redação CORREIO
O Ministério da Agricultura publicou no Diário Oficial da União de sexta-feira (31) como fazer uma verdadeira caipirinha. A bebida mais tradicional do Brasil agora tem receita oficial. Para o Ministério, não basta misturar cachaça, limão e açúcar tem que ter critérios.
O artigo 4º da IN (Instrução Normativa) 55, assinada pelo ministro Reinhold Stephanes diz que só será definida como caipirinha 'a bebida preparada por meio de processo tecnológico adequado que assegure a sua apresentação e conservação até o momento do consumo'.
A instrução detalha as características de cada um dos ingredientes. 'O açúcar aqui permitido é a sacarose - açúcar cristal ou refinado.' Já o limão pode ser adicionado na forma desidratada, mas teve estar 'com no mínimo cinco por cento de acidez titulável em ácido cítrico'.
O líquido (alcoólico e não alcoólico) utilizado na elaboração da caipirinha deverá atender ao seu respectivo padrão de qualidade definido na legislação vigente.
Fonte: Correio da Bahia
O Ministério da Agricultura publicou no Diário Oficial da União de sexta-feira (31) como fazer uma verdadeira caipirinha. A bebida mais tradicional do Brasil agora tem receita oficial. Para o Ministério, não basta misturar cachaça, limão e açúcar tem que ter critérios.
O artigo 4º da IN (Instrução Normativa) 55, assinada pelo ministro Reinhold Stephanes diz que só será definida como caipirinha 'a bebida preparada por meio de processo tecnológico adequado que assegure a sua apresentação e conservação até o momento do consumo'.
A instrução detalha as características de cada um dos ingredientes. 'O açúcar aqui permitido é a sacarose - açúcar cristal ou refinado.' Já o limão pode ser adicionado na forma desidratada, mas teve estar 'com no mínimo cinco por cento de acidez titulável em ácido cítrico'.
O líquido (alcoólico e não alcoólico) utilizado na elaboração da caipirinha deverá atender ao seu respectivo padrão de qualidade definido na legislação vigente.
Fonte: Correio da Bahia
Brasil é o país da América Latina com mais casos de dengue
Redação CORREIO
O Brasil é responsável por 81,7% dos casos de dengue registrados nas três Américas, de acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
A instituição, que fiscaliza e acompanha casos de dengue no continente, mostra o Brasil em uma posição preocupante no ranking da doença.
Até setembro deste ano foram contabilizados 472.997 casos de dengue dos tipos 1,2 e 3. A possibilidade de que ocorrem epidemias em boa parte dos estados brasileiros, Bahia incluída, no verão do próximo ano faz com que os ministérios da Saúde e da Defesa reforcem as atenções.
Os dois ministérios irão começar neste mês a treinar soldados da Força Armada para caso seja necessário combater emergencialmente a dengue nos seguintes estados: Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Sergipe, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Ceará, Pará, Alagoas, Rondônia e Goiás. Todos estes estavam em um levantamento realizado pelo Ministério da Saúde como locais com grandes chances de ter um surto da doença.
Para que ocorra uma epidemia, basta que 1% das casas de um bairro tenham larvas do mosquito da dengue, o que torna a tarefa de fiscalização muito difícil.
Em 2008, o Ministério da Saúde gastou R$ 612,2 milhões contra a dengue. Em meados de outubro, José Gomes Temporão, responsável pela paste, disse que pretende liberar R$ 1,08 bilhão para 2009.
Fonte: Correio da Bahia
O Brasil é responsável por 81,7% dos casos de dengue registrados nas três Américas, de acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
A instituição, que fiscaliza e acompanha casos de dengue no continente, mostra o Brasil em uma posição preocupante no ranking da doença.
Até setembro deste ano foram contabilizados 472.997 casos de dengue dos tipos 1,2 e 3. A possibilidade de que ocorrem epidemias em boa parte dos estados brasileiros, Bahia incluída, no verão do próximo ano faz com que os ministérios da Saúde e da Defesa reforcem as atenções.
Os dois ministérios irão começar neste mês a treinar soldados da Força Armada para caso seja necessário combater emergencialmente a dengue nos seguintes estados: Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Sergipe, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Ceará, Pará, Alagoas, Rondônia e Goiás. Todos estes estavam em um levantamento realizado pelo Ministério da Saúde como locais com grandes chances de ter um surto da doença.
Para que ocorra uma epidemia, basta que 1% das casas de um bairro tenham larvas do mosquito da dengue, o que torna a tarefa de fiscalização muito difícil.
Em 2008, o Ministério da Saúde gastou R$ 612,2 milhões contra a dengue. Em meados de outubro, José Gomes Temporão, responsável pela paste, disse que pretende liberar R$ 1,08 bilhão para 2009.
Fonte: Correio da Bahia
Derrota em SP faz Planalto paparicar PMDB
A agenda político-parlamentar do governo Lula nos próximos três meses é tão ou mais explosiva do que a da crise econômica. Líderes da base aliada no Congresso e assessores diretos do presidente da República admitem que três fatores conjugados deixam o Planalto em "estado de alerta". São eles: a engorda do PMDB nas eleições municipais, a disputa acirrada pelas presidências da Câmara e do Senado e - o pior de todos os sinais - a derrota do PT na disputa pela Prefeitura de São Paulo com altas taxas de rejeição a Marta Suplicy.O saldo das avaliações palacianas tirou uma óbvia fórmula de cautela para tocar a política até fevereiro, quando o Congresso reabre e seus presidentes são eleitos - primeiro no Senado e depois na Câmara. A meta é "não trombar com o PMDB", para não antecipar um racha na base partidária e fragilizar politicamente o governo Lula em tempo de crise econômica e pelo menos um ano antes das verdadeiras negociações para as alianças da disputa presidencial de 2010. Pragmático, o presidente vai "paparicar" o partido, disse um ministro, não deixando transformar a disputa pelas presidências em uma guerra do fim dos tempos.O cacife amealhado pelo PMDB nas eleições municipais, em contraste com o fraco desempenho do PT junto ao voto urbano do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, foi lido pelo Planalto como prenúncio de problemas na convivência entre petistas e peemedebistas. O que o governo quer, para já, é que a possibilidade natural e histórica de o PMDB deixar a aliança não seja antecipada, levando o partido a se juntar formal ou informalmente com a oposição - PSDB, DEM e PPS.O raciocínio desse temor tem como base uma planilha especialmente preparada pelos assessores presidenciais e que, na semana passada, repousava sobre as mesas de todos os gabinetes do Planalto. O levantamento da assessoria presidencial fez um corte para mostrar quem mais cresceu só entre os partidos da base. Destacadíssimo, em primeiro lugar, o gordo número de 71% de crescimento do PMDB grifado em negrito, com os demais partidos - entre aqueles que têm peso real na disputa parlamentar - não chegando sequer a 20% de alta.O que, em outras alianças, seria festejado como um reforço da base do governo no Congresso é lido no Planalto como uma ameaça. Diante do resultado municipal, o PMDB engrossou a disputa pelas presidências do Congresso e já fala em ficar como comando das duas Casas. Como disse um ministro do Planalto ao Estado, obriga o governo a tratar o assunto dentro de uma "equação aritmética". Tradução do próprio ministro: "Juntos, os dois partidos (PT e PMDB) podem tudo, mas se o PMDB se juntar a alguém (da oposição) eles também podem tudo. Então, nada de desfazer essa aliança prematuramente" para não perder, ao menos, essa "força numérica" que domina o plenário da Câmara.Boa parte da leitura política sobre a necessidade de manutenção formal dos peemedebistas o máximo de tempo possível na base e de disputar essa permanência na campanha de 2010 deriva da maneira como o PT perdeu a Prefeitura de São Paulo para Gilberto Kassab (DEM). Em algumas regiões da metrópole, Marta Suplicy teve porcentuais de rejeição que ficaram entre os 40% e 50%.Para 2010, apesar da imensa popularidade do presidente Lula - na casa dos 70% em nível nacional, mas batendo nos 90% em alguns municípios do Nordeste -, os analistas dizem que as duas grandes pré-candidaturas do momento, José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), vão partir de um patamar parecido com esse terço de votos e precisarão de uma aliança que os faça conquistar a maioria. E o PMDB, diante desse cenário, pulará para o lado que primeiro mostrar viabilidade eleitoral concreta.
Fonte: A Tarde
Fonte: A Tarde
Varas criminais têm mais de 35 mil casos à espera de julgamento
A TARDE percorreu 21 unidades da Justiça criminal e levantou um dado não fornecido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA): as varas crimes de Salvador estão abarrotadas com, pelo menos, 35,4 mil processos, isso sem contar a média de 10 mil ações que superlotam as Varas do Júri. São, em geral, causas em que constam como réus jovens de baixa renda, que aguardam meses, e até anos, para se defenderem na Justiça. Como Marcelo Oliveira que, depois de 11 meses preso sem sequer uma audiência, teve o alvará de soltura decretado pela Justiça no dia 28 de outubro – mesmo dia em que a equipe de reportagem esteve na 1ª Vara de Tóxicos, buscando informações processuais do caso. Juízes, defensores públicos e representantes do Estado se queixam da grande demanda gerada pelos altos índices de criminalidade e da falta de estrutura para dar agilidade aos processos.
Fonte: A Tarde
Fonte: A Tarde
sábado, novembro 01, 2008
Governo vai pôr arquivos da ditadura na internet
BRASÍLIA - O governo vai lançar o projeto "Memórias Reveladas", destinado a abrir de vez os arquivos da repressão política do regime militar (1964-1985). O projeto prevê a disponibilização na internet, para consulta on-line, de todo material da repressão em poder do Arquivo Nacional, além de uma campanha de coleta de documentos guardados clandestinamente por militares, agentes da repressão e particulares. Há hoje mais de 13 milhões de documentos microfilmados e catalogados no Arquivo Nacional.
Não está descartado o acionamento do Ministério Público e da Polícia Federal para realização de buscas e apreensões, autorizadas pela Justiça, em locais onde supostamente estariam escondidos documentos sobre o período da ditadura.
No dia do lançamento do projeto, o governo mandará ao Congresso um projeto de lei para alterar a norma, em vigor desde 2002, que permite sigilo eterno de documentos classificados como secretos e ultra secretos.
A minuta do projeto está em fase de revisão na Casa Civil, segundo informou o secretário especial de Direitos Humanos, ministro Paulo Vannuchi. "O governo tem a firme determinação de jogar luz sobre as violências a direitos humanos cometidos pelo regime de 1964", disse.
A regra do sigilo, conforme o ministro, continuará valendo para documentos que envolvam relações do Brasil com outros países, como os que tratam de disputas de fronteira com os vizinhos da América do Sul. Mas será criada uma exceção para todos os documentos envolvendo violações de direitos humanos por agentes do Estado.
Oficialmente, estão relacionados no País 357 desaparecidos políticos no período da ditadura. Pelo menos 160 famílias ainda buscam informações que levem à localização de corpos e expliquem a circunstância da morte de seus parentes.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Não está descartado o acionamento do Ministério Público e da Polícia Federal para realização de buscas e apreensões, autorizadas pela Justiça, em locais onde supostamente estariam escondidos documentos sobre o período da ditadura.
No dia do lançamento do projeto, o governo mandará ao Congresso um projeto de lei para alterar a norma, em vigor desde 2002, que permite sigilo eterno de documentos classificados como secretos e ultra secretos.
A minuta do projeto está em fase de revisão na Casa Civil, segundo informou o secretário especial de Direitos Humanos, ministro Paulo Vannuchi. "O governo tem a firme determinação de jogar luz sobre as violências a direitos humanos cometidos pelo regime de 1964", disse.
A regra do sigilo, conforme o ministro, continuará valendo para documentos que envolvam relações do Brasil com outros países, como os que tratam de disputas de fronteira com os vizinhos da América do Sul. Mas será criada uma exceção para todos os documentos envolvendo violações de direitos humanos por agentes do Estado.
Oficialmente, estão relacionados no País 357 desaparecidos políticos no período da ditadura. Pelo menos 160 famílias ainda buscam informações que levem à localização de corpos e expliquem a circunstância da morte de seus parentes.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Governo vai pôr arquivos da ditadura na internet
BRASÍLIA - O governo vai lançar o projeto "Memórias Reveladas", destinado a abrir de vez os arquivos da repressão política do regime militar (1964-1985). O projeto prevê a disponibilização na internet, para consulta on-line, de todo material da repressão em poder do Arquivo Nacional, além de uma campanha de coleta de documentos guardados clandestinamente por militares, agentes da repressão e particulares. Há hoje mais de 13 milhões de documentos microfilmados e catalogados no Arquivo Nacional.
Não está descartado o acionamento do Ministério Público e da Polícia Federal para realização de buscas e apreensões, autorizadas pela Justiça, em locais onde supostamente estariam escondidos documentos sobre o período da ditadura.
No dia do lançamento do projeto, o governo mandará ao Congresso um projeto de lei para alterar a norma, em vigor desde 2002, que permite sigilo eterno de documentos classificados como secretos e ultra secretos.
A minuta do projeto está em fase de revisão na Casa Civil, segundo informou o secretário especial de Direitos Humanos, ministro Paulo Vannuchi. "O governo tem a firme determinação de jogar luz sobre as violências a direitos humanos cometidos pelo regime de 1964", disse.
A regra do sigilo, conforme o ministro, continuará valendo para documentos que envolvam relações do Brasil com outros países, como os que tratam de disputas de fronteira com os vizinhos da América do Sul. Mas será criada uma exceção para todos os documentos envolvendo violações de direitos humanos por agentes do Estado.
Oficialmente, estão relacionados no País 357 desaparecidos políticos no período da ditadura. Pelo menos 160 famílias ainda buscam informações que levem à localização de corpos e expliquem a circunstância da morte de seus parentes.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Não está descartado o acionamento do Ministério Público e da Polícia Federal para realização de buscas e apreensões, autorizadas pela Justiça, em locais onde supostamente estariam escondidos documentos sobre o período da ditadura.
No dia do lançamento do projeto, o governo mandará ao Congresso um projeto de lei para alterar a norma, em vigor desde 2002, que permite sigilo eterno de documentos classificados como secretos e ultra secretos.
A minuta do projeto está em fase de revisão na Casa Civil, segundo informou o secretário especial de Direitos Humanos, ministro Paulo Vannuchi. "O governo tem a firme determinação de jogar luz sobre as violências a direitos humanos cometidos pelo regime de 1964", disse.
A regra do sigilo, conforme o ministro, continuará valendo para documentos que envolvam relações do Brasil com outros países, como os que tratam de disputas de fronteira com os vizinhos da América do Sul. Mas será criada uma exceção para todos os documentos envolvendo violações de direitos humanos por agentes do Estado.
Oficialmente, estão relacionados no País 357 desaparecidos políticos no período da ditadura. Pelo menos 160 famílias ainda buscam informações que levem à localização de corpos e expliquem a circunstância da morte de seus parentes.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Revival dos "caras-pintadas"
Em encontro marcado pela internet, dois mil jovens vão às ruas pedir punição para crimes eleitorais
A guerra suja que marcou a eleição municipal no Rio levou ontem dois mil jovens às ruas do Centro da cidade para pedir punição aos crimes eleitorais, numa mobilização política diferente. Sem lideranças formalmente constituídas ou o suporte de movimentos estudantis, o encontro foi marcado pela internet. Reunidos na escadaria da Câmara dos Vereadores, na Cinelândia, no início da tarde, eles seguiram em passeata até a sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), onde protocolaram um abaixo-assinado pedindo rigor na apuração das denúncias de boca de urna, fraudes, uso da máquina pública e campanha negativa apócrifa que acreditam terem influenciado o resultado da eleição.
O candidato do PV, Fernando Gabeira, perdeu para Eduardo Paes (PMDB) por menos de 2% dos votos. Embora a maioria se identificasse como eleitor de Gabeira e atribuir o jogo sujo a Paes, os manifestantes fizeram questão de rechaçar qualquer ligação com políticos, partidos e entidades de classe, insistindo em chamar a ação de "apartidária".
Apesar da contradição, as referências a políticos foram mesmo proibidas. Uma mulher que compareceu com uma bandeira com o nome de Gabeira foi vaiada e obrigada a trocar a camiseta do PV por uma preta, cor que quase todos usavam em protesto.
Alguns traziam ainda apitos e narizes de palhaço. Outros pintaram o rosto com as cores do Brasil. Cartazes que atacavam Paes também foram retocados, mas a maioria ironizava o peemedebista e fazia referência a casos em apuração na Justiça Eleitoral que o teriam beneficiado.
Alguns manifestavam a esperança de ver o pleito anulado e outros defendiam apenas punições para que abusos não se repitam. "Há casos de urnas em que 250 votos desapareceram. Sei que isso não é suficiente para anular uma eleição, mas é preciso analisar todos esses pequenos casos para ver se houve um efeito maior. Não vamos mais aceitar isso", diz João Marinho, de 18 anos, que segurava uma urna de papelão.
Tentando vestibular para Administração, ele diz ter escolhido Gabeira para seu primeiro voto por ter encontrado nele uma política diferente, sem cores partidárias. Ele concorda que a mobilização antes do pleito, quando já havia muitas denúncias, poderia ter ajudado seu candidato, mas argumenta que isso destoaria da postura adotada pelo verde de não atacar os adversários.
A estudante secundarista Patrícia Carvalho, de 18, admitiu que não haveria ato se Gabeira tivesse vencido, mas defende que o objetivo agora é influenciar o futuro. "Tínhamos esperança, por isso não fizemos nada antes. Era o bem contra o mal. Mas não estamos defendendo Gabeira, queremos um novo modo de fazer política. Eu vi muita boca-de-urna, fiquei indignada. Se Gabeira tivesse feito a mesma coisa para vencer, também estaríamos contra ele."
A falta de um discurso único não impediu a coordenação do movimento, que segue as diretrizes da campanha de Gabeira. Além do uso intensivo da internet, eles não distribuíram panfletos para não sujar a cidade. Ao agradecer o apoio das pessoas que acenavam dos prédios dos escritórios, repreendiam os que jogavam papel picado com vaias e apelos no carro de som.
Com surpreendente disciplina, coibiram provocações e conseguiram fazer, em frente ao TRE, sentados no chão da Avenida Presidente Wilson, um minuto de absoluto silêncio em protesto. Só não cumpriram a promessa de não bloquear totalmente o trânsito, devido à grande concentração, que se desfez calma e rapidamente assim que o fim foi decretado.
Movimento
O movimento, batizado de Pró-Democracia, nasceu das discussões entre amigos numa comunidade criada num site de relacionamentos na internet que quinta-feira já tinha mais de 13 mil participantes. O encontro foi marcado pela internet e o comparecimento surpreendeu até mesmo os que atuaram como organizadores da passeata.
Eles dizem ter ouvido do TRE que há 18 processos contra Paes e nenhum contra Gabeira, mas o blog oficial do movimento na internet também cobra a apuração das suspeitas de que a vereadora Lucinha (PSDB) e seus partidários também fizeram boca-de-urna pelo verde na periferia.
A faixa etária predominante era de 16 a 20 anos, o que não impediu a adesão de muitos pais e simpatizantes mais velhos da causa. "Também estou indignada. Vim unir a sensatez e a sabedoria dos cabelos brancos com a força dessa garotada. Eles podem não saber bem como usá-la, mas é fantástico que se interessem pela política", elogiou a aposentada Lúcia Soms, de 48 anos.
O TRE não funcionou ontem, mas funcionários de plantão receberam a reivindicação dos manifestantes. Eles gritaram palavras de ordem contra o presidente do Tribunal, desembargador Alberto Motta Moraes, que na véspera havia garantido o comprometimento da Justiça Eleitoral com a apuração dos crimes eleitorais, mas classificara o ato de "manifestações típicas que se seguem a uma derrota". Gabeira elogiou a iniciativa dos jovens, mas não participou. A assessoria de Paes informou que ele não comentaria o protesto.
Fonte: Tribuna da Imprensa
A guerra suja que marcou a eleição municipal no Rio levou ontem dois mil jovens às ruas do Centro da cidade para pedir punição aos crimes eleitorais, numa mobilização política diferente. Sem lideranças formalmente constituídas ou o suporte de movimentos estudantis, o encontro foi marcado pela internet. Reunidos na escadaria da Câmara dos Vereadores, na Cinelândia, no início da tarde, eles seguiram em passeata até a sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), onde protocolaram um abaixo-assinado pedindo rigor na apuração das denúncias de boca de urna, fraudes, uso da máquina pública e campanha negativa apócrifa que acreditam terem influenciado o resultado da eleição.
O candidato do PV, Fernando Gabeira, perdeu para Eduardo Paes (PMDB) por menos de 2% dos votos. Embora a maioria se identificasse como eleitor de Gabeira e atribuir o jogo sujo a Paes, os manifestantes fizeram questão de rechaçar qualquer ligação com políticos, partidos e entidades de classe, insistindo em chamar a ação de "apartidária".
Apesar da contradição, as referências a políticos foram mesmo proibidas. Uma mulher que compareceu com uma bandeira com o nome de Gabeira foi vaiada e obrigada a trocar a camiseta do PV por uma preta, cor que quase todos usavam em protesto.
Alguns traziam ainda apitos e narizes de palhaço. Outros pintaram o rosto com as cores do Brasil. Cartazes que atacavam Paes também foram retocados, mas a maioria ironizava o peemedebista e fazia referência a casos em apuração na Justiça Eleitoral que o teriam beneficiado.
Alguns manifestavam a esperança de ver o pleito anulado e outros defendiam apenas punições para que abusos não se repitam. "Há casos de urnas em que 250 votos desapareceram. Sei que isso não é suficiente para anular uma eleição, mas é preciso analisar todos esses pequenos casos para ver se houve um efeito maior. Não vamos mais aceitar isso", diz João Marinho, de 18 anos, que segurava uma urna de papelão.
Tentando vestibular para Administração, ele diz ter escolhido Gabeira para seu primeiro voto por ter encontrado nele uma política diferente, sem cores partidárias. Ele concorda que a mobilização antes do pleito, quando já havia muitas denúncias, poderia ter ajudado seu candidato, mas argumenta que isso destoaria da postura adotada pelo verde de não atacar os adversários.
A estudante secundarista Patrícia Carvalho, de 18, admitiu que não haveria ato se Gabeira tivesse vencido, mas defende que o objetivo agora é influenciar o futuro. "Tínhamos esperança, por isso não fizemos nada antes. Era o bem contra o mal. Mas não estamos defendendo Gabeira, queremos um novo modo de fazer política. Eu vi muita boca-de-urna, fiquei indignada. Se Gabeira tivesse feito a mesma coisa para vencer, também estaríamos contra ele."
A falta de um discurso único não impediu a coordenação do movimento, que segue as diretrizes da campanha de Gabeira. Além do uso intensivo da internet, eles não distribuíram panfletos para não sujar a cidade. Ao agradecer o apoio das pessoas que acenavam dos prédios dos escritórios, repreendiam os que jogavam papel picado com vaias e apelos no carro de som.
Com surpreendente disciplina, coibiram provocações e conseguiram fazer, em frente ao TRE, sentados no chão da Avenida Presidente Wilson, um minuto de absoluto silêncio em protesto. Só não cumpriram a promessa de não bloquear totalmente o trânsito, devido à grande concentração, que se desfez calma e rapidamente assim que o fim foi decretado.
Movimento
O movimento, batizado de Pró-Democracia, nasceu das discussões entre amigos numa comunidade criada num site de relacionamentos na internet que quinta-feira já tinha mais de 13 mil participantes. O encontro foi marcado pela internet e o comparecimento surpreendeu até mesmo os que atuaram como organizadores da passeata.
Eles dizem ter ouvido do TRE que há 18 processos contra Paes e nenhum contra Gabeira, mas o blog oficial do movimento na internet também cobra a apuração das suspeitas de que a vereadora Lucinha (PSDB) e seus partidários também fizeram boca-de-urna pelo verde na periferia.
A faixa etária predominante era de 16 a 20 anos, o que não impediu a adesão de muitos pais e simpatizantes mais velhos da causa. "Também estou indignada. Vim unir a sensatez e a sabedoria dos cabelos brancos com a força dessa garotada. Eles podem não saber bem como usá-la, mas é fantástico que se interessem pela política", elogiou a aposentada Lúcia Soms, de 48 anos.
O TRE não funcionou ontem, mas funcionários de plantão receberam a reivindicação dos manifestantes. Eles gritaram palavras de ordem contra o presidente do Tribunal, desembargador Alberto Motta Moraes, que na véspera havia garantido o comprometimento da Justiça Eleitoral com a apuração dos crimes eleitorais, mas classificara o ato de "manifestações típicas que se seguem a uma derrota". Gabeira elogiou a iniciativa dos jovens, mas não participou. A assessoria de Paes informou que ele não comentaria o protesto.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Crime de tortura é imprescritível, diz Dilma
BRASÍLIA - Em meio às divergências no governo sobre tortura durante o regime militar (1964-1985), a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse ontem que não cabe à Advocacia Geral da União (AGU) opinar sobre a ação do Ministério Público (MP) de São Paulo, que defende a punição de ex-comandantes militares acusados de crimes contra a humanidade. Numa entrevista pela manhã à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), antiga Radiobrás, ela considerou como "cidadã" que o crime de tortura é "imprescritível". "Acho que não cabe à AGU se posicionar sobre isso, mas sim ao Judiciário", afirmou.
Dilma Rousseff evitou ser enfática nas declarações contra a AGU. Ex-militante da organização guerrilheira Vanguarda Armada Revolucionária Palmares, a Var-Palmares, e torturada nos anos 1970, ela é cuidadosa em debates no governo sobre o período da ditadura.
Na entrevista concedida ao programa de rádio e televisão Bom Dia Ministro, Dilma chegou a dizer que não tinha condições de avaliar o assunto e que "a AGU está fazendo a função dela". A ministra repetiu três vezes que a abrangência e a validade da Lei de Anistia, aprovada em 1979, tinham de ser avaliadas pela Justiça.
"Eu não considero que seja função do Executivo se posicionar a respeito do alcance das leis", disse. "Considero que isso é função especifica e constitucional do Judiciário", ressaltou. A AGU divulgou parecer em que considera que a Lei de Anistia cobre crimes que teriam sido praticados pelos coronéis da reserva Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel, acusados de violações os direitos humanos no período em que comandaram o DOI-Codi em São Paulo.
A advocacia entrou na polêmica, pois o Ministério Público que responsabiliza a dupla de militares pelo sumiço de cerca de 60 militantes da esquerda também pediu à Justiça que a União seja punida. Nas raras vezes em que comentou o período do regime militar, Dilma Rousseff foi bem sucedida politicamente, na avaliação do próprio Palácio do Planalto.
Em maio deste ano, ao depor no Senado sobre uso indevido do cartão corporativo do governo por assessores e ministros e a elaboração de um dossiê do governo contra adversários, ela foi questionada pelo senador Agripino Maia (DEM-RN) sobre uma entrevista em que defendeu o recurso da mentira por pessoas que estiverem sendo torturadas.
Dilma emocionou até parlamentares oposicionistas ao lembrar sua história e a importância de salvar companheiros em regimes ditatoriais. Maia caiu no ostracismo e teve sua trajetória política lembrada pelos jornais no dia seguinte - ele foi governador biônico do Rio Grande do Norte.
Assessores do governo avaliaram que Dilma procura ser cuidadosa para não entrar em atrito com a área militar. A declaração dela está de acordo com o posicionamento de outras pessoas influentes do governo, como o também ex-guerrilheiro Franklin Martins (Comunicação Social) e Gilberto Carvalho (chefe do Gabinete Pessoal).
Eles evitam declarações sobre o assunto, mas respeitam o posicionamento e o trabalho do secretário especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, que nesta semana ameaçou pedir demissão se a AGU não recuar.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Dilma Rousseff evitou ser enfática nas declarações contra a AGU. Ex-militante da organização guerrilheira Vanguarda Armada Revolucionária Palmares, a Var-Palmares, e torturada nos anos 1970, ela é cuidadosa em debates no governo sobre o período da ditadura.
Na entrevista concedida ao programa de rádio e televisão Bom Dia Ministro, Dilma chegou a dizer que não tinha condições de avaliar o assunto e que "a AGU está fazendo a função dela". A ministra repetiu três vezes que a abrangência e a validade da Lei de Anistia, aprovada em 1979, tinham de ser avaliadas pela Justiça.
"Eu não considero que seja função do Executivo se posicionar a respeito do alcance das leis", disse. "Considero que isso é função especifica e constitucional do Judiciário", ressaltou. A AGU divulgou parecer em que considera que a Lei de Anistia cobre crimes que teriam sido praticados pelos coronéis da reserva Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel, acusados de violações os direitos humanos no período em que comandaram o DOI-Codi em São Paulo.
A advocacia entrou na polêmica, pois o Ministério Público que responsabiliza a dupla de militares pelo sumiço de cerca de 60 militantes da esquerda também pediu à Justiça que a União seja punida. Nas raras vezes em que comentou o período do regime militar, Dilma Rousseff foi bem sucedida politicamente, na avaliação do próprio Palácio do Planalto.
Em maio deste ano, ao depor no Senado sobre uso indevido do cartão corporativo do governo por assessores e ministros e a elaboração de um dossiê do governo contra adversários, ela foi questionada pelo senador Agripino Maia (DEM-RN) sobre uma entrevista em que defendeu o recurso da mentira por pessoas que estiverem sendo torturadas.
Dilma emocionou até parlamentares oposicionistas ao lembrar sua história e a importância de salvar companheiros em regimes ditatoriais. Maia caiu no ostracismo e teve sua trajetória política lembrada pelos jornais no dia seguinte - ele foi governador biônico do Rio Grande do Norte.
Assessores do governo avaliaram que Dilma procura ser cuidadosa para não entrar em atrito com a área militar. A declaração dela está de acordo com o posicionamento de outras pessoas influentes do governo, como o também ex-guerrilheiro Franklin Martins (Comunicação Social) e Gilberto Carvalho (chefe do Gabinete Pessoal).
Eles evitam declarações sobre o assunto, mas respeitam o posicionamento e o trabalho do secretário especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, que nesta semana ameaçou pedir demissão se a AGU não recuar.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Começa reforma do secretariado municipal
Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
Pode-se dizer que a nomeação do administrador e bacharel em turismo, Sosthenes Macedo para o cargo de subsecretário municipal da Administração, por convite do prefeito João Henrique e do atual secretário da Sead, Oscimar Torres, deu largada à tão aguardada reformulação do secretariado municipal. O Democratas e partidos aliados devem ser os próximos contemplados, como reconhecimento ao apoio recebido no segundo turno das eleições. A primeira especulação gira em torno do nome do vereador Téo Sena (PTC), que entraria no lugar de Acelino Popó Freitas, na Secretaria de Esportes. No entanto, apesar de o parlamentar eleito integrar um dos partidos coligados ao Democratas, as más línguas dão conta de que a indicação seria uma manobra para favorecer o atual presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Valdenor Cardoso, suplente de Sena, que não conseguiu se reeleger. Já a outra aposta para emplacar uma importante secretaria seria uma legitima recompensa ao DEM. O felizardo seria Leonardo Prates, que além de coordenador político do deputado federal ACM Neto (DEM), derrotado nas urnas, foi presidente da ala jovem do antigo PFL. Sena, embora não confirme a possibilidade de virar secretário também não a descarta. Segundo ele, ainda é muito cedo para se fazer conjecturas. “Nenhum convite me foi feito até o momento. Mas, é certo que para eu assumir uma secretaria como a de Esportes, que tem pouco orçamento e muita demanda, em especial social, seriam necessárias algumas mudanças”, declarou, ressaltando que, no entanto, “tudo é questão de conversa”. Partidos aliados do DEM, por sua vez, em caso de uma possível reviravolta, afirmam ter em mente uma estratégia definida para a hipótese de não serem contemplados com indicações no governo João Henrique. Segundo circula nos bastidores, formariam um bloco independente na Câmara, à semelhança dos existentes na Assembléia Legislativa, para poderem atuar como uma espécie de balança nas votações na Casa. (Por Fernanda Chagas)
Bancada do PT na AL apóia reeleição de Marcelo Nilo
Se alguma dúvida há sobre a disposição de governador Jaques Wagner de fazer valer na cena baiana seus dois anos de poder, que se desfaça: a bancada do PT na Assembléia Legislativa irá apoiar a reeleição do presidente Marcelo Nilo (PSDB). O líder Paulo Rangel disse ontem à Tribuna que a decisão ainda será oficializada, mas que, numa reunião prévia, com oito dos dez integrantes da bancada, “foi consensual” o posiciona-mento”. Rangel, que considera ter deixado “escapar” a informação, ressalvou que terá “conversas complementares” com o próprio Nilo e o presidente regional do PT, Jonas Paulo. “Estamos satisfeitos com a presidência do deputado Marcelo. É imparcial no cargo sem afetar a lealdade ao seu partido e a coerência com suas idéias”. Poucos transitam como ele na Assembléia”, afirmou. A eleição para presidente da Assembléia Legislativa – um chefe de Poder que tem função essencial na condução de matérias do interesse do Estado e do governo – adquiriu papel mais específico ainda pelo fato de PT e PMDB terem se enfrentado com seqüelas graves no pleito para prefeito de Salvador. Os fatos da campanha levaram a um choque direto entre suas maiores lideranças, o governador Wagner e o ministro Geddel Vieira Li-ma. Mesmo antes da perspectiva de rompimento com o governo que ajudou a eleger em 2006, o PMDB, há dois anos, pleiteou a presidência com o deputado Arthur Maia, e hoje, em novo cenário, repete a pretensão em dose dupla, com o próprio Maia e o recém-autolançado Luciano Simões. Diante da sinalização do governador de fazer seu candidato, o quadro tende a radicalizar, e não só com a participação do PMDB, também com a de outros aspirantes à desejada cadeira. Como dizem os analistas de xadrez, “avizinha-se a tormenta”. O deputado Marcelo Nilo deixou a capital na tarde de ontem, pouco antes das declarações do líder do PT, Paulo Rangel. Ele negou que seja candidato à reeleição ou tenha conversado com o governador sobre o assunto. “As notícias falam em ‘autorização’ do governador, mas isso não existe. A Assembléia tem uma pauta até o fim do ano e só em janeiro é que a eleição da Mesa vai ser tratada”. Destacando ser “direito de todos os 63 deputados” concorrer ao cargo, Nilo referiu-se ao documento que assinou descomprometendo-se da reeleição, citado pelo deputado Arthur Maia na recente polêmica entre ambos. “O que assinei, confirmo: não me lançarei candidato e, como simples deputado do governo, vou esperar a definição da base em janeiro. Não houve o que fizesse Nilo falar sobre a declaração do líder do PP-PRP, Elmar Nascimento, postulante ao cargo e para quem o atual presidente está atuando como “articulador do governo” na Casa, “um papel que cabe aos líderes”. Após muita insistência por um comentário, devido ao próprio teor da opinião do colega, Nilo sorriu e apenas registrou: “Elmar é o melhor amigo que eu tenho na Assembléia”. (Por Luis Augusto Gomes)
Durval destaca vitória de João durante discurso no Senado
O senador João Durval (PDT-BA) fez ontem um discurso emocionado, onde agradeceu os apoios recebidos no segundo turno das eleições municipais. O filho dele, João Henrique, foi eleito para mais quatro anos à frente da Prefeitura de Salvador. Também destacou o fato inusitado que levou os três senadores baianos de partidos diferentes – João Durval (PDT), Antônio Carlos Junior (DEM) e César Borges (PR) – ao mesmo palanque. Durante o discurso João Durval recebeu apartes dos senadores Mão Santa (PMDB-PI) e Paulo Paim (PT-RS). Os dois cumprimentaram o representante da Bahia pela vitória de João Henrique, mas Paulo Paim emocionou João Durval ao reconhecer que apoiou o candidato do PT derrotado na disputa, mas “para felicidade de V. Exª, ganhou o candidato que V. Exª apoiou, e fez um belíssimo trabalho. Mas sei que ambos saíram, no meu entendimento, vitoriosos das urnas.” No pronunciamento o ex-governador da Bahia também fez agradecimentos especiais ao presidente Lula que, segundo ele, “soube manter a distância e a reserva, quando estavam na disputa dois candidatos de sua base política, exatamente a atitude que se espera de um estadista”. Outro citado foi o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima “que desde o princípio acreditou no projeto da reeleição de João Henrique, que o levou para o seu partido (o PMDB) e cujo apoio foi fundamental para a vitória”. João Durval lembrou também “a ampla aliança” que deu apoio e sustentação a João Henrique na disputa da reeleição. E finalizou ressaltando o “alto espírito público dos representantes do povo baiano no Senado Federal”. Segundo ele quando os interesses do povo estão à frente “cessam as nossas diferenças políticas. Todos os obstáculos são removidos em prol dos cidadãos baianos”.
Governo direciona R$ 3,7 milhões para 61 municípios
Mais de 5 mil famílias de comunidades rurais de 61 municípios baianos serão beneficiadas com ações de saneamento, abastecimento, infra-estrutura e geração de renda, a partir dos recursos de R$ 3,7 milhões liberados pelo governo da Bahia. As obras serão realizadas pela Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), no âmbito do Programa Produzir. Desse total, R$ 2,9 milhões foram autorizados para a efetivação de novas obras. “Dentre as ações da Sedir, o apoio à saúde e saneamento está sendo priorizado, já que boa parte do montante liberado, pouco mais de R$ 1,7 milhão, será destinada para a construção de 828 cisternas individuais”, destacou o secretário Edmon Lucas. As comunidades beneficiadas são Salgado e Chapada, no município de Riachão do Jacuípe, Lagoa Serra (Bom Jesus da Serra), Traçadas (Jacaraci), Boa Vista e Jureminha (Jacobina), Campo Alegre (Santa Teresinha), Pesqueiro (Urandi), Lagoa Nova (Poções), Baixa da Forquilha (Condeúba), Itapoan (Várzea do Poço), Lagoa de Fora (Caetité), Diogo e Favela (Jaguarari), Tanquinho-Cipual e Carrascão (Livramento de Nossa Senhora). Na localidade de Canabravinha, situada em Paramirim, será feita a recuperação de uma lavanderia comunitária e nos municípios de Ibititá e Arací haverá a construção e recuperação de barragem, respectivamente. Já em Samambaí (Mara-gogipe) e Malhada da Onça (Coribe) será realizada a implantação e perfuração de poços. Serão implantados, ainda, sistemas convencionais de abastecimento de água em Cabeceira do Rio do Curral (Ribeirão do Largo) e Pedrinhas (Santa Rita de Cássia). As obras somam, aproximadamente, R$ 464,3 mil e vão beneficiar 723 famílias desta região. (Por Evandro Matos)
Servidores vão receber créditos em dezembro
O Estado da Bahia começa pagar em dezembro R$ 24,9 milhões a 65 servidores do antigo Ipemba (Instituto de Pesos e Medidas da Bahia) que fizeram acordo numa ação judicial impetrada em 1992. A ação cobrava o passivo de reajustes salariais promovidos em 1980 para outros trabalhadores do Executivo estadual e que não foram repassados à categoria. O acordo em torno deste processo (Precatório nº 01454-1992-004-05-40-8 PR vencido em 31/12/1999) foi firmado em cerimônia realizada na tarde de ontem na sala das Turmas do TRT. O pagamento será parcelado até dezembro de 2012. Com o acordo celebrado ontem, o valor de conciliação do Estado no JC2 alcança R$ 200 milhões. Os 240 primeiros precatórios do Estado conciliados no Juízo de Conciliação formaram referente ao Derba (departamento de estradas), no valor de aproximadamente R$ 136 milhões, em 2006. Nos anos de 2006 e 2007 houve também conciliações do Ipac (Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural), do Detran (departamento de trânsito), da EBDA (Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola) e da Uesc (Universidade de Santa Cruz), totalizando R$ 12 milhões e beneficiando 2 mil trabalhadores. A conciliação em torno do precatório do Ipemba foi promovida pelo Juízo de Conciliação de Segunda Instância (JC2) sobre um valor originário de R$ 45,3 milhões. Apesar da redução no crédito, o advogado dos reclamantes Humberto Cruz Vieira reconheceu, durante a solenidade de assinatura, que os servidores saíram vitoriosos. A desembargadora Maria Adna Aguiar, presidente do JC2, viu como uma demonstração de sensibilidade por parte do Estado a participação em uma conciliação que vai acelerar o pagamento aos servidores. O pagamento do precatório do Ipemba acontecerá em valores líquidos, cabendo ao próprio Estado efetuar as deduções de Imposto de Renda e previdenciárias. O ex-presidente da Associação dos Servidores do órgão, Washington Assis, informou que a categoria cogita requerer judicialmente que os valores dos reajustes cobrados sejam incorporados aos proventos mensais. A audiência contou com as presenças do presidente e da vice-presidente do TRT, desembargadores Paulino Couto e Ana Lúcia Bezerra Silva.
Fonte Tribuna da Imprensa
Pode-se dizer que a nomeação do administrador e bacharel em turismo, Sosthenes Macedo para o cargo de subsecretário municipal da Administração, por convite do prefeito João Henrique e do atual secretário da Sead, Oscimar Torres, deu largada à tão aguardada reformulação do secretariado municipal. O Democratas e partidos aliados devem ser os próximos contemplados, como reconhecimento ao apoio recebido no segundo turno das eleições. A primeira especulação gira em torno do nome do vereador Téo Sena (PTC), que entraria no lugar de Acelino Popó Freitas, na Secretaria de Esportes. No entanto, apesar de o parlamentar eleito integrar um dos partidos coligados ao Democratas, as más línguas dão conta de que a indicação seria uma manobra para favorecer o atual presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Valdenor Cardoso, suplente de Sena, que não conseguiu se reeleger. Já a outra aposta para emplacar uma importante secretaria seria uma legitima recompensa ao DEM. O felizardo seria Leonardo Prates, que além de coordenador político do deputado federal ACM Neto (DEM), derrotado nas urnas, foi presidente da ala jovem do antigo PFL. Sena, embora não confirme a possibilidade de virar secretário também não a descarta. Segundo ele, ainda é muito cedo para se fazer conjecturas. “Nenhum convite me foi feito até o momento. Mas, é certo que para eu assumir uma secretaria como a de Esportes, que tem pouco orçamento e muita demanda, em especial social, seriam necessárias algumas mudanças”, declarou, ressaltando que, no entanto, “tudo é questão de conversa”. Partidos aliados do DEM, por sua vez, em caso de uma possível reviravolta, afirmam ter em mente uma estratégia definida para a hipótese de não serem contemplados com indicações no governo João Henrique. Segundo circula nos bastidores, formariam um bloco independente na Câmara, à semelhança dos existentes na Assembléia Legislativa, para poderem atuar como uma espécie de balança nas votações na Casa. (Por Fernanda Chagas)
Bancada do PT na AL apóia reeleição de Marcelo Nilo
Se alguma dúvida há sobre a disposição de governador Jaques Wagner de fazer valer na cena baiana seus dois anos de poder, que se desfaça: a bancada do PT na Assembléia Legislativa irá apoiar a reeleição do presidente Marcelo Nilo (PSDB). O líder Paulo Rangel disse ontem à Tribuna que a decisão ainda será oficializada, mas que, numa reunião prévia, com oito dos dez integrantes da bancada, “foi consensual” o posiciona-mento”. Rangel, que considera ter deixado “escapar” a informação, ressalvou que terá “conversas complementares” com o próprio Nilo e o presidente regional do PT, Jonas Paulo. “Estamos satisfeitos com a presidência do deputado Marcelo. É imparcial no cargo sem afetar a lealdade ao seu partido e a coerência com suas idéias”. Poucos transitam como ele na Assembléia”, afirmou. A eleição para presidente da Assembléia Legislativa – um chefe de Poder que tem função essencial na condução de matérias do interesse do Estado e do governo – adquiriu papel mais específico ainda pelo fato de PT e PMDB terem se enfrentado com seqüelas graves no pleito para prefeito de Salvador. Os fatos da campanha levaram a um choque direto entre suas maiores lideranças, o governador Wagner e o ministro Geddel Vieira Li-ma. Mesmo antes da perspectiva de rompimento com o governo que ajudou a eleger em 2006, o PMDB, há dois anos, pleiteou a presidência com o deputado Arthur Maia, e hoje, em novo cenário, repete a pretensão em dose dupla, com o próprio Maia e o recém-autolançado Luciano Simões. Diante da sinalização do governador de fazer seu candidato, o quadro tende a radicalizar, e não só com a participação do PMDB, também com a de outros aspirantes à desejada cadeira. Como dizem os analistas de xadrez, “avizinha-se a tormenta”. O deputado Marcelo Nilo deixou a capital na tarde de ontem, pouco antes das declarações do líder do PT, Paulo Rangel. Ele negou que seja candidato à reeleição ou tenha conversado com o governador sobre o assunto. “As notícias falam em ‘autorização’ do governador, mas isso não existe. A Assembléia tem uma pauta até o fim do ano e só em janeiro é que a eleição da Mesa vai ser tratada”. Destacando ser “direito de todos os 63 deputados” concorrer ao cargo, Nilo referiu-se ao documento que assinou descomprometendo-se da reeleição, citado pelo deputado Arthur Maia na recente polêmica entre ambos. “O que assinei, confirmo: não me lançarei candidato e, como simples deputado do governo, vou esperar a definição da base em janeiro. Não houve o que fizesse Nilo falar sobre a declaração do líder do PP-PRP, Elmar Nascimento, postulante ao cargo e para quem o atual presidente está atuando como “articulador do governo” na Casa, “um papel que cabe aos líderes”. Após muita insistência por um comentário, devido ao próprio teor da opinião do colega, Nilo sorriu e apenas registrou: “Elmar é o melhor amigo que eu tenho na Assembléia”. (Por Luis Augusto Gomes)
Durval destaca vitória de João durante discurso no Senado
O senador João Durval (PDT-BA) fez ontem um discurso emocionado, onde agradeceu os apoios recebidos no segundo turno das eleições municipais. O filho dele, João Henrique, foi eleito para mais quatro anos à frente da Prefeitura de Salvador. Também destacou o fato inusitado que levou os três senadores baianos de partidos diferentes – João Durval (PDT), Antônio Carlos Junior (DEM) e César Borges (PR) – ao mesmo palanque. Durante o discurso João Durval recebeu apartes dos senadores Mão Santa (PMDB-PI) e Paulo Paim (PT-RS). Os dois cumprimentaram o representante da Bahia pela vitória de João Henrique, mas Paulo Paim emocionou João Durval ao reconhecer que apoiou o candidato do PT derrotado na disputa, mas “para felicidade de V. Exª, ganhou o candidato que V. Exª apoiou, e fez um belíssimo trabalho. Mas sei que ambos saíram, no meu entendimento, vitoriosos das urnas.” No pronunciamento o ex-governador da Bahia também fez agradecimentos especiais ao presidente Lula que, segundo ele, “soube manter a distância e a reserva, quando estavam na disputa dois candidatos de sua base política, exatamente a atitude que se espera de um estadista”. Outro citado foi o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima “que desde o princípio acreditou no projeto da reeleição de João Henrique, que o levou para o seu partido (o PMDB) e cujo apoio foi fundamental para a vitória”. João Durval lembrou também “a ampla aliança” que deu apoio e sustentação a João Henrique na disputa da reeleição. E finalizou ressaltando o “alto espírito público dos representantes do povo baiano no Senado Federal”. Segundo ele quando os interesses do povo estão à frente “cessam as nossas diferenças políticas. Todos os obstáculos são removidos em prol dos cidadãos baianos”.
Governo direciona R$ 3,7 milhões para 61 municípios
Mais de 5 mil famílias de comunidades rurais de 61 municípios baianos serão beneficiadas com ações de saneamento, abastecimento, infra-estrutura e geração de renda, a partir dos recursos de R$ 3,7 milhões liberados pelo governo da Bahia. As obras serão realizadas pela Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), no âmbito do Programa Produzir. Desse total, R$ 2,9 milhões foram autorizados para a efetivação de novas obras. “Dentre as ações da Sedir, o apoio à saúde e saneamento está sendo priorizado, já que boa parte do montante liberado, pouco mais de R$ 1,7 milhão, será destinada para a construção de 828 cisternas individuais”, destacou o secretário Edmon Lucas. As comunidades beneficiadas são Salgado e Chapada, no município de Riachão do Jacuípe, Lagoa Serra (Bom Jesus da Serra), Traçadas (Jacaraci), Boa Vista e Jureminha (Jacobina), Campo Alegre (Santa Teresinha), Pesqueiro (Urandi), Lagoa Nova (Poções), Baixa da Forquilha (Condeúba), Itapoan (Várzea do Poço), Lagoa de Fora (Caetité), Diogo e Favela (Jaguarari), Tanquinho-Cipual e Carrascão (Livramento de Nossa Senhora). Na localidade de Canabravinha, situada em Paramirim, será feita a recuperação de uma lavanderia comunitária e nos municípios de Ibititá e Arací haverá a construção e recuperação de barragem, respectivamente. Já em Samambaí (Mara-gogipe) e Malhada da Onça (Coribe) será realizada a implantação e perfuração de poços. Serão implantados, ainda, sistemas convencionais de abastecimento de água em Cabeceira do Rio do Curral (Ribeirão do Largo) e Pedrinhas (Santa Rita de Cássia). As obras somam, aproximadamente, R$ 464,3 mil e vão beneficiar 723 famílias desta região. (Por Evandro Matos)
Servidores vão receber créditos em dezembro
O Estado da Bahia começa pagar em dezembro R$ 24,9 milhões a 65 servidores do antigo Ipemba (Instituto de Pesos e Medidas da Bahia) que fizeram acordo numa ação judicial impetrada em 1992. A ação cobrava o passivo de reajustes salariais promovidos em 1980 para outros trabalhadores do Executivo estadual e que não foram repassados à categoria. O acordo em torno deste processo (Precatório nº 01454-1992-004-05-40-8 PR vencido em 31/12/1999) foi firmado em cerimônia realizada na tarde de ontem na sala das Turmas do TRT. O pagamento será parcelado até dezembro de 2012. Com o acordo celebrado ontem, o valor de conciliação do Estado no JC2 alcança R$ 200 milhões. Os 240 primeiros precatórios do Estado conciliados no Juízo de Conciliação formaram referente ao Derba (departamento de estradas), no valor de aproximadamente R$ 136 milhões, em 2006. Nos anos de 2006 e 2007 houve também conciliações do Ipac (Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural), do Detran (departamento de trânsito), da EBDA (Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola) e da Uesc (Universidade de Santa Cruz), totalizando R$ 12 milhões e beneficiando 2 mil trabalhadores. A conciliação em torno do precatório do Ipemba foi promovida pelo Juízo de Conciliação de Segunda Instância (JC2) sobre um valor originário de R$ 45,3 milhões. Apesar da redução no crédito, o advogado dos reclamantes Humberto Cruz Vieira reconheceu, durante a solenidade de assinatura, que os servidores saíram vitoriosos. A desembargadora Maria Adna Aguiar, presidente do JC2, viu como uma demonstração de sensibilidade por parte do Estado a participação em uma conciliação que vai acelerar o pagamento aos servidores. O pagamento do precatório do Ipemba acontecerá em valores líquidos, cabendo ao próprio Estado efetuar as deduções de Imposto de Renda e previdenciárias. O ex-presidente da Associação dos Servidores do órgão, Washington Assis, informou que a categoria cogita requerer judicialmente que os valores dos reajustes cobrados sejam incorporados aos proventos mensais. A audiência contou com as presenças do presidente e da vice-presidente do TRT, desembargadores Paulino Couto e Ana Lúcia Bezerra Silva.
Fonte Tribuna da Imprensa
Cadeia para quem vender produto pirateado
“Acabou a fase educativa. Agora, quem for pego comercializando qualquer produto pirateado, seja um vendedor de dez CDs ou o distribuidor, será encaminhado à delegacia e responsabilizado criminalmente”, determinou ontem o diretor do Departamento de Crimes contra o Patrimônio (DCCP), o delegado Arthur Gallas. Segundo ele, a reportagem publicada pela Tribuna da Bahia, em entrevista ao delegado titular do Grupo Especializado na Proteção a Propriedade Intelectual (Geppi), Marcelo Tannus, retrata as verdadeiras dificuldades de combate à pirataria em Salvador. Gallas informou que ainda ontem, após análise do conteúdo publicado e diálogo com o titular do Geppi, foi dada a orientação de mudar a estratégia de enfrentamento à atividade criminosa na cidade. A partir de hoje, a polícia deverá adotar as medidas Legais à risca, conduzindo à delegacia qualquer comerciante de produtos pirateados, onde será lavrado Termo Circunstancial. O delegado Arthur Gallas ainda disse que não haverá brecha para justificativas da prática do comércio de piratas, a exemplo da alegação de pobreza, e apontou os fatores que dificultam o trabalho da polícia. “Temos uma estrutura muito aquém da necessária, não temos uma delegacia e dispomos de um grupo especial com estrutura reduzida. A legislação também não ajuda e é, de certa forma, condescendente com a situação. A maioria da sociedade não enxerga como delito a venda de produtos pirateados e acha que este é um problema social”, disse. Porém, o diretor do DCCP garantiu que tais circunstâncias não significam inércia. “Pelo contrário, apesar das dificuldades, estamos trabalhando”, completou. Até então, a polícia adotava a estratégia “educativa” de apreender os produtos, conscientizar os comerciantes e dizer que caso de reincidência, a repressão seria mais rigorosa. Porém, como foi dito anteriormente pelo delegado Marcelo Tannus, a ação não surtia efeito satisfatório. “Apreendemos mais de 100 mil CDs e DVDs piratas, e, no outro dia, era como se não houvesse acontecido nada. É como enxugar gelo” †††??I??“Acabou a fase educativa. Agora, quem for pego comercializando qualquer produto pirateado, seja um vendedor de dez CDs ou o distribuidor, será encaminhado à delegacia e responsabilizado criminalmente”, determinou ontem o diretor do Departamento de Crimes contra o Patrimônio (DCCP), o delegado Arthur Gallas. Segundo ele, a reportagem publicada pela Tribuna da Bahia, em entrevista ao delegado titular do Grupo Especializado na Proteção a Propriedade Intelectual (Geppi), Marcelo Tannus, retrata as verdadeiras dificuldades de combate à pirataria em Salvador. Gallas informou que ainda ontem, após análise do conteúdo publicado e diálogo com o titular do Geppi, foi dada a orientação de mudar a estratégia de enfrentamento à atividade criminosa na cidade. A partir de hoje, a polícia deverá adotar as medidas Legais à risca, conduzindo à delegacia qualquer comerciante de produtos pirateados, onde será lavrado Termo Circunstancial. O delegado Arthur Gallas ainda disse que não haverá brecha para justificativas da prática do comércio de piratas, a exemplo da alegação de pobreza, e apontou os fatores que dificultam o trabalho da polícia. “Temos uma estrutura muito aquém da necessária, não temos uma delegacia e dispomos de um grupo especial com estrutura reduzida. A legislação também não ajuda e é, de certa forma, condescendente com a situação. A maioria da sociedade não enxerga como delito a venda de produtos pirateados e acha que este é um problema social”, disse. Porém, o diretor do DCCP garantiu que tais circunstâncias não significam inércia. “Pelo contrário, apesar das dificuldades, estamos trabalhando”, completou. Até então, a polícia adotava a estratégia “educativa” de apreender os produtos, conscientizar os comerciantes e dizer que caso de reincidência, a repressão seria mais rigorosa. Porém, declarou o titular do Geppi. (Por Lívia Veiga e Lílian Machado)
Cadastro de inadimplente pode atingir direitos do consumidor
Defendido por instituições de ensino como uma ferramenta no combate a inadimplência, o Cadastro nacional de Informação dos Estudantes Brasileiros (Cineb), criado pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem), que vai disponibilizar dados, via internet, a respeito dos estudantes devedores, tem uma linha tênue entre legal e ilegal, segundo especialistas. Alguns temem que o serviço desrespeite o Código de Defesa do Consumidor, fornecendo informações sigilosas às escolas. O próprio CDC prevê (artigo 43) a criação de cadastros, fichas, registros de dados pessoais e de consumo. “Mas o Cineb, por meio da empresa Check Chek (responsável pelo site), não poderá fornecer informações de contas bancárias ou impostos, em aberto”, explica o advogado Cândido Sá, especialista em Direito do Consumidor. Autor da recente publicação Defenda-se Consumidor - Guia prático do Código de Defesa do Consumidor, Sá ainda destaca que os dados contidos neste cadastro devem ser fornecidos apenas às instituições, “que, jamais poderão divulgá-las expondo e constrangendo o devedor”, reforça. A medida estava em elaboração desde julho, mas, passou a funcionar, oficialmente, na última quarta-feira. Patrocinado pela Confenem, o site foi desenvolvido pela Check Check, que garante disponibilizar as informações apenas aos estabelecimentos cadastrados, cobrando valores diferenciados, a depender do pacote de informações solicitadas. “Estes dados devem se restringir aos débitos com as instituições de ensino, pois esta é a proposta do cadastro, algo, além disso, pode cair na ilegalidade”. A inadimplência é um problema crescente nas instituições particulares, principalmente nas faculdades, que registram índices em torno dos 25%. Despreparados para a grande concorrência e com dificuldades financeiras, para ingressar em uma universidade pública, muitos estudantes vêem estes estabelecimentos como o único meio de acesso ao ensino superior. “Com o salário que ganho não dá para pagar minha faculdade, as alternativas que me restam são pegar empréstimos com familiares ou fazer acordos, todo semestre, mesmo assim fico com débitos para o semestre seguinte”, relata a universitária, Michele Santos Morais, 30 anos. Ainda desinformada sobre o novo cadastro, ela questiona. “Quer dizer que só vou poder me matricular após quitar todas as minhas dívidas com o semestre anterior?”. Segundo o diretor de atendimento do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procom-Ba), Eduardo Bandeira, a instituição tem todo direito de acessar esses serviços e recusar um estudante. “Algumas já fazem isso, mas, através de cadastros criados por eles mesmos, onde, organizavam-se e trocavam dados referentes aos maus pagadores”, explica. Para ele o cadastro nacional vai legalizar esta prática. (Por Roberta Cerqueira)
Cepram completa 35 anos em defesa do meio ambiente
O mais antigo colegiado ambiental do país, o Conselho Estadual do Meio Ambiente da Bahia (Cepram), completa 35 anos de atuação. Para marcar a data, acontece o Seminário Governança para a Sustentabilidade, em três etapas, até dezembro. O seminário prevê uma reflexão sobre a transversalidade e o papel dos colegiados ambientais como Cepram, o Conselho Estadual de Recursos Hídricos, o Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade, a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental, os Comitês de Bacias Hidrográficas, os Conselhos Gestores de Unidades de Conservação e a Comissão Técnica Estadual de Gerenciamento Costeiro. De acordo com o secretário de Meio Ambiente do Estado, Juliano Matos, os conselhos priorizam o engajamento dos diversos segmentos da sociedade na elaboração de instrumentos e políticas de gerenciamentos ambientais racionais e integradas. “A idéia é atender os interesses da coletividade em prol da preservação dos recursos naturais, indispensáveis a uma boa qualidade de vida”. Na abertura da programação que celebra os 35 anos do Cepram e 10 anos do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, o secretário da Sema ministrou a palestra “Os Sistemas Estaduais do Meio Ambiente e de Recursos Hídricos e a política ambiental integrada: Transparência e participação para a sustentabilidade socioambiental”. Matos salientou a honra que é para a Bahia ter o mais antigo conselho ambiental do Brasil. “Ao longo desses 35 anos, o Cepram construiu um trabalho sério, competente e inovador, resultando em uma política de gestão ambiental forte, eficaz e descentralizada”. O Cepram funciona como um fórum colegiado, de composição tripartite, formado por representantes do poder executivo estadual, do setor produtivo e das organizações civis, que atuam em prol do meio ambiente.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Cadastro de inadimplente pode atingir direitos do consumidor
Defendido por instituições de ensino como uma ferramenta no combate a inadimplência, o Cadastro nacional de Informação dos Estudantes Brasileiros (Cineb), criado pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem), que vai disponibilizar dados, via internet, a respeito dos estudantes devedores, tem uma linha tênue entre legal e ilegal, segundo especialistas. Alguns temem que o serviço desrespeite o Código de Defesa do Consumidor, fornecendo informações sigilosas às escolas. O próprio CDC prevê (artigo 43) a criação de cadastros, fichas, registros de dados pessoais e de consumo. “Mas o Cineb, por meio da empresa Check Chek (responsável pelo site), não poderá fornecer informações de contas bancárias ou impostos, em aberto”, explica o advogado Cândido Sá, especialista em Direito do Consumidor. Autor da recente publicação Defenda-se Consumidor - Guia prático do Código de Defesa do Consumidor, Sá ainda destaca que os dados contidos neste cadastro devem ser fornecidos apenas às instituições, “que, jamais poderão divulgá-las expondo e constrangendo o devedor”, reforça. A medida estava em elaboração desde julho, mas, passou a funcionar, oficialmente, na última quarta-feira. Patrocinado pela Confenem, o site foi desenvolvido pela Check Check, que garante disponibilizar as informações apenas aos estabelecimentos cadastrados, cobrando valores diferenciados, a depender do pacote de informações solicitadas. “Estes dados devem se restringir aos débitos com as instituições de ensino, pois esta é a proposta do cadastro, algo, além disso, pode cair na ilegalidade”. A inadimplência é um problema crescente nas instituições particulares, principalmente nas faculdades, que registram índices em torno dos 25%. Despreparados para a grande concorrência e com dificuldades financeiras, para ingressar em uma universidade pública, muitos estudantes vêem estes estabelecimentos como o único meio de acesso ao ensino superior. “Com o salário que ganho não dá para pagar minha faculdade, as alternativas que me restam são pegar empréstimos com familiares ou fazer acordos, todo semestre, mesmo assim fico com débitos para o semestre seguinte”, relata a universitária, Michele Santos Morais, 30 anos. Ainda desinformada sobre o novo cadastro, ela questiona. “Quer dizer que só vou poder me matricular após quitar todas as minhas dívidas com o semestre anterior?”. Segundo o diretor de atendimento do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procom-Ba), Eduardo Bandeira, a instituição tem todo direito de acessar esses serviços e recusar um estudante. “Algumas já fazem isso, mas, através de cadastros criados por eles mesmos, onde, organizavam-se e trocavam dados referentes aos maus pagadores”, explica. Para ele o cadastro nacional vai legalizar esta prática. (Por Roberta Cerqueira)
Cepram completa 35 anos em defesa do meio ambiente
O mais antigo colegiado ambiental do país, o Conselho Estadual do Meio Ambiente da Bahia (Cepram), completa 35 anos de atuação. Para marcar a data, acontece o Seminário Governança para a Sustentabilidade, em três etapas, até dezembro. O seminário prevê uma reflexão sobre a transversalidade e o papel dos colegiados ambientais como Cepram, o Conselho Estadual de Recursos Hídricos, o Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade, a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental, os Comitês de Bacias Hidrográficas, os Conselhos Gestores de Unidades de Conservação e a Comissão Técnica Estadual de Gerenciamento Costeiro. De acordo com o secretário de Meio Ambiente do Estado, Juliano Matos, os conselhos priorizam o engajamento dos diversos segmentos da sociedade na elaboração de instrumentos e políticas de gerenciamentos ambientais racionais e integradas. “A idéia é atender os interesses da coletividade em prol da preservação dos recursos naturais, indispensáveis a uma boa qualidade de vida”. Na abertura da programação que celebra os 35 anos do Cepram e 10 anos do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, o secretário da Sema ministrou a palestra “Os Sistemas Estaduais do Meio Ambiente e de Recursos Hídricos e a política ambiental integrada: Transparência e participação para a sustentabilidade socioambiental”. Matos salientou a honra que é para a Bahia ter o mais antigo conselho ambiental do Brasil. “Ao longo desses 35 anos, o Cepram construiu um trabalho sério, competente e inovador, resultando em uma política de gestão ambiental forte, eficaz e descentralizada”. O Cepram funciona como um fórum colegiado, de composição tripartite, formado por representantes do poder executivo estadual, do setor produtivo e das organizações civis, que atuam em prol do meio ambiente.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Atestado médico por votos
Edson Luiz
Escutas feitas pela Polícia Federal desvendaram um novo tipo de fraude eleitoral. Em Ilha Solteira - um município de 30 mil habitantes no oeste do estado de São Paulo -, o vice-prefeito eleito, Emanoel Zinesi Rodrigues (DEM), além dos métodos tradicionais de convencimento da população, como a distribuição de cestas básicas, fornecia também aos eleitores atestados médicos. A Operação Coleta, desencadeada há dois dias pela PF, detectou que além dele, um vereador também se utilizava do esquema, que começou a ser investigado em setembro passado. O Ministério Público vai pedir a anulação do pleito.
A compra de votos era feita para garantir a presença do eleitor na cidade, principalmente daqueles que trabalhavam em outras regiões. Na apuração, que começou no MP paulista, a PF realizou escutas e descobriu que o esquema também chegava a Coari, no Amazonas, a milhares de quilômetros de Ilha Solteira. Pessoas que moram na cidade do norte do país ficavam em São Paulo durante o período eleitoral e, para respaldar suas faltas no trabalho, Zinesi fornecia atestados médicos garantindo votos para si. O vice-prefeito é médico e vereador e concorreu na chapa do ex-deputado estadual Edson Gomes (PP).
Vereador envolvido
Do esquema também participava o vereador Darley Barros Júnior, presidente local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), preso na quinta-feira em Brasília, junto com seu assessor Ivo de Oliveira. Nas buscas e apreensões, a PF encontrou diversos documentos, principalmente atestados médicos falsos, nas cidades de Coari, Três Lagoas (MS) e Castilho, município próximo ao local onde as fraudes aconteceram. Além dos papéis, a PF e o Ministério Público coletaram provas de fornecimento de passagens, alimentação e pagamento de contas de eleitores feito pelos candidatos. Todos eles foram presos na Operação Coleta.
O promotor Gustavo Macri Morais está analisando a possibilidade de pedir a anulação das eleições, apesar de Edson Gomes, candidato a prefeito eleito, não ter sido citado no inquérito aberto pela polícia para apurar a denúncia. A chapa vencedora teve 45% dos votos válidos, e o MP vai verificar se as fraudes contribuíram para o resultado da eleição. O vereador Barros Júnior, que não se elegeu, seu assessor e o vice-prefeito foram presos temporariamente e levados para um quartel do Exército em Lins (SP).
Localizada na divisa dos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, Ilha Solteira nasceu a partir da construção de uma usina hidrelétrica de mesmo nome na década de 60. Hoje a cidade é considerada uma das melhores estâncias turística paulistas, mas a maior parte de seus eleitores não residem no município. Vários deles, por exemplo, trabalhavam no Amazonas, onde a polícia também fez buscas e apreensões. (EL)
Prestação de contas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu prorrogar o prazo para os candidatos que foram derrotados no primeiro turno das eleições municipais pagarem suas dívidas de campanha. A prestação de contas será no mesmo dia previsto, a próxima terça-feira. Mas as eventuais dívidas poderão ser pagas até o dia 31 de dezembro. Nesta data serão extintos automaticamente o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) criado pelos candidatos para receber doações e efetuar gastos. A decisão foi tomada pelo plenário da Corte, no julgamento de um pedido feito por quatro partidos: DEM, PSDB, PT e PMDB. A regra para eleitos em primeiro turno continua a mesma: eles terão de prestar contas e quitar débitos da campanha até terça-feira. Quem participou do segundo turno, eleitos e derrotados, têm até o dia 25 deste mês para pagar dívidas e prestar contas.
Fonte: Correio Braziliense (DF)
Escutas feitas pela Polícia Federal desvendaram um novo tipo de fraude eleitoral. Em Ilha Solteira - um município de 30 mil habitantes no oeste do estado de São Paulo -, o vice-prefeito eleito, Emanoel Zinesi Rodrigues (DEM), além dos métodos tradicionais de convencimento da população, como a distribuição de cestas básicas, fornecia também aos eleitores atestados médicos. A Operação Coleta, desencadeada há dois dias pela PF, detectou que além dele, um vereador também se utilizava do esquema, que começou a ser investigado em setembro passado. O Ministério Público vai pedir a anulação do pleito.
A compra de votos era feita para garantir a presença do eleitor na cidade, principalmente daqueles que trabalhavam em outras regiões. Na apuração, que começou no MP paulista, a PF realizou escutas e descobriu que o esquema também chegava a Coari, no Amazonas, a milhares de quilômetros de Ilha Solteira. Pessoas que moram na cidade do norte do país ficavam em São Paulo durante o período eleitoral e, para respaldar suas faltas no trabalho, Zinesi fornecia atestados médicos garantindo votos para si. O vice-prefeito é médico e vereador e concorreu na chapa do ex-deputado estadual Edson Gomes (PP).
Vereador envolvido
Do esquema também participava o vereador Darley Barros Júnior, presidente local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), preso na quinta-feira em Brasília, junto com seu assessor Ivo de Oliveira. Nas buscas e apreensões, a PF encontrou diversos documentos, principalmente atestados médicos falsos, nas cidades de Coari, Três Lagoas (MS) e Castilho, município próximo ao local onde as fraudes aconteceram. Além dos papéis, a PF e o Ministério Público coletaram provas de fornecimento de passagens, alimentação e pagamento de contas de eleitores feito pelos candidatos. Todos eles foram presos na Operação Coleta.
O promotor Gustavo Macri Morais está analisando a possibilidade de pedir a anulação das eleições, apesar de Edson Gomes, candidato a prefeito eleito, não ter sido citado no inquérito aberto pela polícia para apurar a denúncia. A chapa vencedora teve 45% dos votos válidos, e o MP vai verificar se as fraudes contribuíram para o resultado da eleição. O vereador Barros Júnior, que não se elegeu, seu assessor e o vice-prefeito foram presos temporariamente e levados para um quartel do Exército em Lins (SP).
Localizada na divisa dos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, Ilha Solteira nasceu a partir da construção de uma usina hidrelétrica de mesmo nome na década de 60. Hoje a cidade é considerada uma das melhores estâncias turística paulistas, mas a maior parte de seus eleitores não residem no município. Vários deles, por exemplo, trabalhavam no Amazonas, onde a polícia também fez buscas e apreensões. (EL)
Prestação de contas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu prorrogar o prazo para os candidatos que foram derrotados no primeiro turno das eleições municipais pagarem suas dívidas de campanha. A prestação de contas será no mesmo dia previsto, a próxima terça-feira. Mas as eventuais dívidas poderão ser pagas até o dia 31 de dezembro. Nesta data serão extintos automaticamente o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) criado pelos candidatos para receber doações e efetuar gastos. A decisão foi tomada pelo plenário da Corte, no julgamento de um pedido feito por quatro partidos: DEM, PSDB, PT e PMDB. A regra para eleitos em primeiro turno continua a mesma: eles terão de prestar contas e quitar débitos da campanha até terça-feira. Quem participou do segundo turno, eleitos e derrotados, têm até o dia 25 deste mês para pagar dívidas e prestar contas.
Fonte: Correio Braziliense (DF)
Eleições: mais corrupção ou mais participação?
Suylan Midlei
Há até quem diga que as eleições municipais de 2008 foram marcadas prioritariamente pela despolitização ou, ainda, regadas unicamente por práticas de corrupção eleitoral. Sabemos que a discussão dos programas de governo dos candidatos não é a ação mais presente na agenda eleitoral dos pretensos representantes da população e que a conduta ilibada deles nem sempre se realiza como gostaríamos. No entanto, temos que refletir sobre a participação da sociedade organizada nesse último processo eleitoral.
Da mesma forma que o número de denúncias aumentou em relação ao pleito de 2006, guardadas as devidas proporções, uma vez que se trata de eleições distintas, sobretudo numericamente, houve nítida ampliação da participação da sociedade na fiscalização eleitoral. Trata-se de aproximadamente 400 mil candidatos para prefeito, vice-prefeito e vereador, em 2008, e cerca de 20 mil candidaturas na eleição passada. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou em 2008 em torno de 3 mil irregularidades nos dois turnos, incluindo prisões, enquanto em 2006 (quando foram divulgadas apenas as prisões, não o total das irregularidades ocorridas) foram computadas pouco mais de 1,3 mil detenções. Em sua maioria, referentes a boca-de-urna e à compra de votos.
Sabemos que a quantidade de denúncias e de irregularidades causa mal-estar e uma certa desesperança quanto aos rumos da política brasileira. Afinal, a sensação é a de que esse número só cresce. Mas queremos salientar o aumento de outro número: dos diversos militantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), organizados em comitês em todo o país. Atualmente, o MCCE, além das 37 entidades que compõem o comitê nacional, conta com mais de 260 comitês estaduais, municipais e locais em todas as unidades da Federação. Nesses aglomerados, um número sem fim de voluntários e voluntárias realiza trabalho de conscientização pelo voto livre e ações de fiscalização durante os pleitos eleitorais, levando a mensagem "voto não tem preço, tem conseqüências". Nas eleições de 2006, esse número era de aproximadamente 20 comitês. Desde o lançamento da Campanha de Combate à Corrupção Eleitoral do MCCE para as eleições de 2008, realizada em novembro de 2007, essa soma vem ampliando semanalmente. E não pára.
Não só o número, mas as ações desses voluntários e voluntárias, representantes de igrejas, associações, sindicatos, organizações não-governamentais, grêmios estudantis e outros segmentos, demonstram o aumento do interesse da sociedade civil em participar mais efetivamente do processo eleitoral, fiscalizando e denunciando as mazelas que ainda permeiam o cenário político. Foram inúmeros os disque-denúncias e plantões organizados pelos comitês do MCCE, conhecidos como Comitês 9840. O nome é uma alusão à Lei 9.840, de combate à corrupção eleitoral, fruto de um projeto de iniciativa popular que coletou mais de 1 milhão de assinaturas. Também foram muitas as palestras, encontros, seminários e oficinas para esclarecer sobre compra de votos e uso eleitoral da máquina administrativa ao longo de todo o ano.
O que estamos percebendo diante da constante procura de cidadãos e cidadãs ávidos por participar do combate à corrupção eleitoral é a queda da máxima de que a sociedade está apática. Não, a sociedade organizada está cada vez mais participante. E, agora, com o diferencial de atuar intensivamente em parceria com os poderes instituídos. O MCCE tem atuado em consonância com promotores e juízes eleitorais e também com a Polícia Federal em todo o país. Essa sintonia tem resultado no aumento da fiscalização eleitoral e na discussão sobre a importância de eleições limpas.
Outro exemplo é a campanha Eleições limpas - pelo voto livre e consciente, organizada pelo Tribunal Superior Eleitoral, em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), uma das entidades do MCCE. Essa campanha realizou audiências públicas em todo o Brasil e contou com a participação de vários Comitês 9840, reforçando a aproximação entre Judiciário e sociedade civil.
É certo que a compra de votos e o uso eleitoral da máquina pública ainda são práticas nefastas à política brasileira. A diferença é que hoje elas contam com um batalhão de aliados e aliadas para combatê-las. Além do que, cada vez mais cai por terra a naturalização dessas práticas. As pessoas têm descoberto que corrupção eleitoral é algo que deve ser banido das nossas vidas. E isso só acontecerá com a participação da sociedade organizada.
Fonte: Correio Braziliense (DF)
Há até quem diga que as eleições municipais de 2008 foram marcadas prioritariamente pela despolitização ou, ainda, regadas unicamente por práticas de corrupção eleitoral. Sabemos que a discussão dos programas de governo dos candidatos não é a ação mais presente na agenda eleitoral dos pretensos representantes da população e que a conduta ilibada deles nem sempre se realiza como gostaríamos. No entanto, temos que refletir sobre a participação da sociedade organizada nesse último processo eleitoral.
Da mesma forma que o número de denúncias aumentou em relação ao pleito de 2006, guardadas as devidas proporções, uma vez que se trata de eleições distintas, sobretudo numericamente, houve nítida ampliação da participação da sociedade na fiscalização eleitoral. Trata-se de aproximadamente 400 mil candidatos para prefeito, vice-prefeito e vereador, em 2008, e cerca de 20 mil candidaturas na eleição passada. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou em 2008 em torno de 3 mil irregularidades nos dois turnos, incluindo prisões, enquanto em 2006 (quando foram divulgadas apenas as prisões, não o total das irregularidades ocorridas) foram computadas pouco mais de 1,3 mil detenções. Em sua maioria, referentes a boca-de-urna e à compra de votos.
Sabemos que a quantidade de denúncias e de irregularidades causa mal-estar e uma certa desesperança quanto aos rumos da política brasileira. Afinal, a sensação é a de que esse número só cresce. Mas queremos salientar o aumento de outro número: dos diversos militantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), organizados em comitês em todo o país. Atualmente, o MCCE, além das 37 entidades que compõem o comitê nacional, conta com mais de 260 comitês estaduais, municipais e locais em todas as unidades da Federação. Nesses aglomerados, um número sem fim de voluntários e voluntárias realiza trabalho de conscientização pelo voto livre e ações de fiscalização durante os pleitos eleitorais, levando a mensagem "voto não tem preço, tem conseqüências". Nas eleições de 2006, esse número era de aproximadamente 20 comitês. Desde o lançamento da Campanha de Combate à Corrupção Eleitoral do MCCE para as eleições de 2008, realizada em novembro de 2007, essa soma vem ampliando semanalmente. E não pára.
Não só o número, mas as ações desses voluntários e voluntárias, representantes de igrejas, associações, sindicatos, organizações não-governamentais, grêmios estudantis e outros segmentos, demonstram o aumento do interesse da sociedade civil em participar mais efetivamente do processo eleitoral, fiscalizando e denunciando as mazelas que ainda permeiam o cenário político. Foram inúmeros os disque-denúncias e plantões organizados pelos comitês do MCCE, conhecidos como Comitês 9840. O nome é uma alusão à Lei 9.840, de combate à corrupção eleitoral, fruto de um projeto de iniciativa popular que coletou mais de 1 milhão de assinaturas. Também foram muitas as palestras, encontros, seminários e oficinas para esclarecer sobre compra de votos e uso eleitoral da máquina administrativa ao longo de todo o ano.
O que estamos percebendo diante da constante procura de cidadãos e cidadãs ávidos por participar do combate à corrupção eleitoral é a queda da máxima de que a sociedade está apática. Não, a sociedade organizada está cada vez mais participante. E, agora, com o diferencial de atuar intensivamente em parceria com os poderes instituídos. O MCCE tem atuado em consonância com promotores e juízes eleitorais e também com a Polícia Federal em todo o país. Essa sintonia tem resultado no aumento da fiscalização eleitoral e na discussão sobre a importância de eleições limpas.
Outro exemplo é a campanha Eleições limpas - pelo voto livre e consciente, organizada pelo Tribunal Superior Eleitoral, em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), uma das entidades do MCCE. Essa campanha realizou audiências públicas em todo o Brasil e contou com a participação de vários Comitês 9840, reforçando a aproximação entre Judiciário e sociedade civil.
É certo que a compra de votos e o uso eleitoral da máquina pública ainda são práticas nefastas à política brasileira. A diferença é que hoje elas contam com um batalhão de aliados e aliadas para combatê-las. Além do que, cada vez mais cai por terra a naturalização dessas práticas. As pessoas têm descoberto que corrupção eleitoral é algo que deve ser banido das nossas vidas. E isso só acontecerá com a participação da sociedade organizada.
Fonte: Correio Braziliense (DF)
Disputa acirrada por comando da AL
Regina Bochicchio, do A Tarde
Agência A Tarde
Eleição para a presidência da AL gera confronto entre os deputados Marcelo Nilo e Arthur Maia
A eleição para a presidência do Legislativo baiano só acontece no ano que vem, mas desde já o assunto movimenta a Casa, com insultos e provocações entre o atual presidente, Marcelo Nilo (PSDB), e o deputado Arthur Maia (PMDB), adversários desde o pleito passado para a chefia da Casa, em 2007. Na ocasião, Nilo foi indicado pelo governador Jaques Wagner (PT), ficando com o cargo, embora Maia também pleiteasse a presidência.
Agora, depois da fissura causada entre governo e PT com PMDB durante a sucessão em Salvador, o que está em jogo é também a queda-de-braço entre as legendas e seus apoiadores. O deputado Arthur Maia disse, na semana passada para A TARDE, que o presidente Marcelo Nilo (PSDB) assinou um documento, antes de tomar posse, comprometendo-se a não disputar a reeleição.
Disse, ainda, para um blog de política local, que Nilo falava mal de Wagner antes de este ser eleito, questionando sua coerência política (de Nilo). Nos bastidores na Casa, o que se comenta é que o presidente já vem se movimentando, recebendo deputados em seu gabinete para pedir apoio. Nilo nega.
PCdoB – O documento do qual fala Arthur Maia existe, mas, segundo a versão de Nilo, o que ele assinou foi um papel se comprometendo a apoiar o candidato da base do governo, ou seja, do governador Jaques Wagner (PT). “Agora, se eu for o indicado da base, vou pensar. A sucessão ainda está muito cedo para se discutir. Só vou começar isso em janeiro. Nunca conversei com o governador sobre esse assunto”, disse o presidente da Assembléia Legislativa (AL). E revelou que Maia, na época, queria que ele (Nilo) assinasse um documento dizendo que o apoiaria à presidência da AL, o que Nilo não aceitou. Procurado por A TARDE, o deputado Arthur Maia disse que não queria tocar nesse assunto. Disse, ainda, que o documento assinado – que Nilo diz estar nas mãos do peemedebista – está com o PCdoB. A TARDE tentou, mas não conseguiu contato com o líder do PCdoB, Álvaro Gomes, nem com Edson Pimenta (PCdoB), que já se declarou candidato à presidência da Casa. Ele também colocou seu nome em 2007 e chegou a dizer para a imprensa, na época, que era contra a indicação do tucano Marcelo Nilo. “Se eu vou ou não ser candidato, é um assunto que eu não quero tocar nesse momento. Vou conversar com o ministro Geddel para depois decidirmos”, disse Maia, visivelmente irritado com os comentários. “Ele me bate, eu respondo, agora ele foge”, provocou, ainda, Marcelo Nilo, referindo-se ao silêncio de Arthur Maia. E continuou: “Ele (Maia) não é a pessoa mais indicada para falar em coerência política. Sou do PSDB a vida inteira. Nunca falei mal do governador. Sou amigo fraternal do governador, mas sou liderado por Jutahy. Arthur Maia perdeu as eleições para mim e arranjou uma desculpa para sair do PSDB e ir para os braços de Geddel, porque ele é ministro”, falou. Comissões – Antes das eleições da AL, porém, a Casa terá de se debruçar, até terça-feira, sobre a nova composição das comissões, depois que a Justiça decidiu em favor de uma ação da oposição dizendo que o que vale é o partido do deputado quando do resultado da urna, e não na data da posse, para a distribuição da proporcionalidade partidária nos grupos. Isso porque muitos mudaram de lado depois da eleição de Wagner. Sem a recomposição, a AL pára, já que tudo passa pelas comissões, inclusive o orçamento 2009, que já está na Casa aguardando apreciação.
Fonte A Tarde
Agência A Tarde
Eleição para a presidência da AL gera confronto entre os deputados Marcelo Nilo e Arthur Maia
A eleição para a presidência do Legislativo baiano só acontece no ano que vem, mas desde já o assunto movimenta a Casa, com insultos e provocações entre o atual presidente, Marcelo Nilo (PSDB), e o deputado Arthur Maia (PMDB), adversários desde o pleito passado para a chefia da Casa, em 2007. Na ocasião, Nilo foi indicado pelo governador Jaques Wagner (PT), ficando com o cargo, embora Maia também pleiteasse a presidência.
Agora, depois da fissura causada entre governo e PT com PMDB durante a sucessão em Salvador, o que está em jogo é também a queda-de-braço entre as legendas e seus apoiadores. O deputado Arthur Maia disse, na semana passada para A TARDE, que o presidente Marcelo Nilo (PSDB) assinou um documento, antes de tomar posse, comprometendo-se a não disputar a reeleição.
Disse, ainda, para um blog de política local, que Nilo falava mal de Wagner antes de este ser eleito, questionando sua coerência política (de Nilo). Nos bastidores na Casa, o que se comenta é que o presidente já vem se movimentando, recebendo deputados em seu gabinete para pedir apoio. Nilo nega.
PCdoB – O documento do qual fala Arthur Maia existe, mas, segundo a versão de Nilo, o que ele assinou foi um papel se comprometendo a apoiar o candidato da base do governo, ou seja, do governador Jaques Wagner (PT). “Agora, se eu for o indicado da base, vou pensar. A sucessão ainda está muito cedo para se discutir. Só vou começar isso em janeiro. Nunca conversei com o governador sobre esse assunto”, disse o presidente da Assembléia Legislativa (AL). E revelou que Maia, na época, queria que ele (Nilo) assinasse um documento dizendo que o apoiaria à presidência da AL, o que Nilo não aceitou. Procurado por A TARDE, o deputado Arthur Maia disse que não queria tocar nesse assunto. Disse, ainda, que o documento assinado – que Nilo diz estar nas mãos do peemedebista – está com o PCdoB. A TARDE tentou, mas não conseguiu contato com o líder do PCdoB, Álvaro Gomes, nem com Edson Pimenta (PCdoB), que já se declarou candidato à presidência da Casa. Ele também colocou seu nome em 2007 e chegou a dizer para a imprensa, na época, que era contra a indicação do tucano Marcelo Nilo. “Se eu vou ou não ser candidato, é um assunto que eu não quero tocar nesse momento. Vou conversar com o ministro Geddel para depois decidirmos”, disse Maia, visivelmente irritado com os comentários. “Ele me bate, eu respondo, agora ele foge”, provocou, ainda, Marcelo Nilo, referindo-se ao silêncio de Arthur Maia. E continuou: “Ele (Maia) não é a pessoa mais indicada para falar em coerência política. Sou do PSDB a vida inteira. Nunca falei mal do governador. Sou amigo fraternal do governador, mas sou liderado por Jutahy. Arthur Maia perdeu as eleições para mim e arranjou uma desculpa para sair do PSDB e ir para os braços de Geddel, porque ele é ministro”, falou. Comissões – Antes das eleições da AL, porém, a Casa terá de se debruçar, até terça-feira, sobre a nova composição das comissões, depois que a Justiça decidiu em favor de uma ação da oposição dizendo que o que vale é o partido do deputado quando do resultado da urna, e não na data da posse, para a distribuição da proporcionalidade partidária nos grupos. Isso porque muitos mudaram de lado depois da eleição de Wagner. Sem a recomposição, a AL pára, já que tudo passa pelas comissões, inclusive o orçamento 2009, que já está na Casa aguardando apreciação.
Fonte A Tarde
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